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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 05 de Abril de 2019 – 19

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
– PL 024/2019, PP 016/2019, ARP 007/2019, torna público aos interessados a realização do proc. licitatório. Objeto: Aq de tanque “tipo pipa”,
sem uso, nova de fábrica, para atendimento das necessidades do Município. Tipo: Menor preço ítem. Entrega dos Envelopes: 23/04/2019
as 08:00 h. Maiores informações tel: 31-35362233. Edital site www.
florestaltransparente.com.br. Geraldo Marcondes Nogueira. Pregoeiro
Municipal.
2 cm -04 1212574 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILANDIA – MG
- torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2018,
firmado em 21/08/2018, Objeto: prorrogação de vigência do contrato
por mais 06 (seis) meses, em conformidade com o Parecer Jurídico,
conforme legislação vigente, nos termos do art. 57, inciso I e II da
Lei nº 8.666/1993 Contados a partir do dia 20/02/2019. Signatários:
Contratante: prefeitura Municipal de Funilândia – Contratado: com a
empresa MICHAEL E SAMAD CONSTRUÇOES LTDA-ME - CNPJ:
07.986.712/0001/-70-- Edson Vargas Dias – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILANDIA – MG torna público
o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 082/2018, firmado em
21/08/2018, Objeto: prorrogação de vigência do contrato por mais 06
(seis) meses, em conformidade com o Parecer Jurídico, conforme legislação vigente, nos termos do art. 57, inciso I e II da Lei nº 8.666/1993
Contados a partir do dia 20/02/2019. Signatários: Contratante: prefeitura
Municipal de Funilândia – Contratado: com a empresa MICHAEL E
SAMAD CONSTRUÇOES LTDA-ME - CNPJ: 07.986.712/0001/-70-Edson Vargas Dias – Prefeito Municipal
4 cm -03 1212195 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
– Extrato de Aditivo Reequilíbrio Econômico Financeiro - 001/2019 –
Ata de Registro de Preços nº 011/2018 - Processo 033/2018 – Pregão
Presencial 013/2018. Objeto: aquisição de gás de cozinha P13 e gás
de cozinha P45 para atendimento de todas as secretarias do Município de Guanhães, Escolas da Zona Rural e Zona Urbana e entidades
conveniadas. Empresa: CNA Multiformato e Logística Ltda, CNPJ:
17.270.476/0001-45. Valor Total do Acréscimo R$ 273,28 (Duzentos e
setenta e três reais e vinte e oito centavos) Stanley Ferreira Pimentel de
Sena – Pregoeiro Oficial.
3 cm -03 1212275 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
– Extrato da Ata de Registro de Preços 007/2019 – Processo 009/2019
– Pregão Presencial 006/2019. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar atendendo as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Guanhães/MG.
Empresa: Alimentus Vale do Aço, Comercio Atacadista de Gêneros
Alimentícios Ltda ME, CNPJ: 10.248.662/0001-39. Valor total de
R$191.179,00 (cento e noventa e um mil, cento e setenta e nove reais).
Vigência: 01/04/2019 a 31/03/2020. Stanley Ferreira Pimentel de Sena
– Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG – Extrato da Ata
de Registro de Preços 008/2019 – Processo 009/2019 – Pregão Presencial 006/2019. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor
a merenda escolar atendendo as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação do Município de Guanhães/MG. Empresa: CNA Multiformato e Logística LTDA ME, CNPJ: 17.270.476/0001-45. Valor total de
R$192.977,00 (cento e noventa e dois mil, novecentos e setenta e sete
reais). Vigência: 01/04/2019 a 31/03/2020. Stanley Ferreira Pimentel
de Sena – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG – Extrato da Ata
de Registro de Preços 009/2019 – Processo 009/2019 – Pregão Presencial 006/2019. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Guanhães/MG. Empresa: Fledston
Renato Rocha e CIA LTDA ME, CNPJ: 03.031.120/0001-44. Valor
total de R$54.650,00 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta
reais). Vigência: 01/04/2019 a 31/03/2020. Stanley Ferreira Pimentel
de Sena – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG – Extrato da Ata
de Registro de Preços 010/2019 – Processo 009/2019 – Pregão Presencial 006/2019. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor
a merenda escolar atendendo as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação do Município de Guanhães/MG. Empresa: Gerusa Giacomin Costa ME, CNPJ: 21.496.624/0001-11. Valor total de R$38.320,00
(trinta e oito mil, trezentos e vinte reais). Vigência: 01/04/2019 a
31/03/2020. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG – Extrato da Ata
de Registro de Preços 011/2019 – Processo 009/2019 – Pregão Presencial 006/2019. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor a
merenda escolar atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação do Município de Guanhães/MG. Empresa: Leonardo Pereira
Bessa ME, CNPJ: 02.771.663/0001-35. Valor total de R$214.000,00
(duzentos e quatorze mil reais). Vigência: 01/04/2019 a 31/03/2020.
Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG – Extrato da Ata
de Registro de Preços 012/2019 – Processo 009/2019 – Pregão Presencial 006/2019. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Guanhães/MG. Empresa: Solange
dos Anjos Meireles ME, CNPJ: 02.145.987/0001-68. Valor total de
R$48.722,00 (quarenta e oito mil, setecentos e vinte e dois reais).
Vigência: 01/04/2019 a 31/03/2020. Stanley Ferreira Pimentel de Sena
– Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG – Extrato da Ata
de Registro de Preços 013/2019 – Processo 009/2019 – Pregão Presencial 006/2019. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor
a merenda escolar atendendo as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação do Município de Guanhães/MG. Empresa: Supermercado
Paladar Ltda, CNPJ: 65.274.573/0001-59. Valor total de R$203.852,00
(duzentos e três mil, oitocentos e cinquenta e dois reais). Vigência:
01/04/2019 a 31/03/2020. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG – Extrato da Ata
de Registro de Preços 014/2019 – Processo 009/2019 – Pregão Presencial 006/2019. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor
a merenda escolar atendendo as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação do Município de Guanhães/MG. Empresa: Thiago Gonçalves Lopes, CNPJ: 29.720.373/0001-19. Valor total de R$336.069,50
(trezentos e trinta e seis mil, sessenta e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 01/04/2019 a 31/03/2020. Stanley Ferreira Pimentel de
Sena – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG – Extrato de Contrato 034/2019 – Processo 011/2019 – Tomada de Preços 001/2019.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica à Secretaria Municipal de Educação. Empresa:
Hetikos Assessoria Ltda, CNPJ: 17.747.822/0001-33. Valor total de
R$30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 01/04/2019 a 31/03/2020.
Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Presidente da CPL.
17 cm -04 1212777 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
– Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº010/2019 – Pregão Presencial nº 007/2019. – Objeto: Aquisição de fraldas, descartáveis, leites,
suplementos alimentares e insumos para diabéticos para atendimento
de ordem judicias. Julgamento: Menor Preço por item. Data de Abertura: 18/04/2019 às 09:00 h. O Edital e anexos estão a disposição dos
interessados no Setor de Licitação na Praça Néria Coelho Guimarães, nº
100, Centro, em GUANHÃES/MG, e poderá ser solicitado pelo e-mail:
[email protected]. Maiores informações, Tel.: (33) 34211501 (ramal 217), das 13:00 às 17:00 h. Stanley Ferreira Pimentel de
Sena – Pregoeiro Oficial
3 cm -04 1212549 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
– Extrato de Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro 003/2019 –
Ata de Registro de Preços 021/2018 - Processo 034/2018 – Pregão Presencial 014/2018. Objeto: Aquisição de emulsão RL-1C e impermeabilizante asfáltico CM-30, para atender as necessidades da Secretaria de
Infraestrutura Urbana do Município de Guanhães/MG. Empresa: Emam
– Emulsoes e Transportes Ltda, CNPJ: 04.420.916/0006-66. Valor total
do Acréscimo: R$207.933,00 (duzentos e sete mil, novecentos e trinta e
três reais). Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
2 cm -03 1212320 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
– HOMOLOGAÇÃO. Processo nº. 027/2019, Pregão Presencial nº.
021/2019. Objeto: Prestação de serviço de elaboração de projeto de
água potável de acordo com as diretrizes da COPASA para diversos
locais. Empresa vencedora: Amplar Engenharia e Gestão Ambiental Ltda. Valor global: R$3.900,00. HOMOLOGAÇÃO. Processo nº.
025/2019, Pregão Presencial nº. 019/2019. Objeto: Aquisição de equipamentos de sonorização e iluminação para o Centro Cultural Professora
Fernandina Tavares Paes conforme Convênio nº. 1491000644/2016/
SEGOV/PADEM celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através
da Secretaria de Estado de Governo SEGOV. Empresas vencedoras:
Luiz Antonio Peixoto Franca-ME – itens 02, 03, 04, 05, 06 e 10; Marcelo Araújo Silva e Cia Ltda-ME – itens 07 e 11; Adriane Elias Bueno
– item 12. HOMOLOGAÇÃO. Processo nº. 028/2019, Pregão Presencial nº. 020/2019. Objeto: Aquisição de ovos de páscoa de chocolate
para os alunos da rede municipal de ensino. Valor global: R$11.660,00.
HOMOLOGAÇÃO. Processo nº. 186/2018, Pregão Presencial nº.
022/2019. Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e futura
de material de escritório e artigos de artesanato para atender as secretarias municipais. Empresas vencedoras: Papelaria Luana Ltda-EPP,
Ana Valéria Tonelotto-EPP e Aliança Comércio e Distribuição Ltda.
EXTRATO DE CONTRATOS. Contrato nº. 032/2019, Pregão Presencial nº. 020/2019, Processo nº. 028/2019. Objeto: Contrato de aquisição
de ovos de páscoa de chocolate para os alunos da rede municipal de
ensino, firmado entre o município de Guaranésia e a empresa RIC PAN
COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI EPP. Valor
global: R$ 11.660,00. EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS. TERMO
ADITIVO Nº. 018/2019, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
038/2018, Inexigibilidade nº 021/2017, Credenciamento nº 011/2017,
Processo Administrativo nº 078/2017, que tem como objeto prestação
de serviços profissionais de pronto atendimento médico plantonista clínico geral para o atendimento de urgência e emergência do PAM de
Guaranésia firmado com CLÍNICA MÉDICA DR. WALTER EUZÉBIO LTDA. Motivo: Prorrogação de prazo até 22 de março de 2020.
TERMO ADITIVO Nº 019/2019, Segundo Termo Aditivo ao Contrato
nº 043/2018, Processo Administrativo nº 042/2018, Pregão Presencial
nº 025/2018, que tem como objeto a prestação de serviços de Segurança
eletrônica, através da aquisição dos aparelhos, implantação, manutenção e monitoramento de sistemas de alarme com transmissão de sinais
Wirelles, GSM (GPRS/SMS) e linha discada, CFTV Digital e ronda
eletrônica monitorada Online para atender as Secretarias Municipais
firmado com VISATEC SEGURANÇA ELETRÔNICA EIRELI-ME.
Motivo: Alteração de cláusula contratual – Transferência de dotação
orçamentária.TERMO ADITIVO Nº. 020/2019, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2017, Inexigibilidade nº 014/2017, Credenciamento nº 004/2017, Processo Administrativo nº 002/2017, que tem
como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de
auto elétrica dos veículos e máquinas que compõem a frota municipal
firmado com ODAIR FERREIRA DE BRITO 48339652672. Motivo:
Prorrogação de prazo até 29 de março de 2020.TERMO ADITIVO Nº
022/2019
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2018, Processo Administrativo nº 042/2018, Pregão Presencial nº 025/2018, que tem como
objeto a prestação de serviços de Segurança eletrônica, através da aquisição dos aparelhos, implantação, manutenção e monitoramento de
sistemas de alarme com transmissão de sinais Wirelles, GSM (GPRS/
SMS) e linha discada, CFTV Digital e ronda eletrônica monitorada
Online para atender as Secretarias Municipais firmado com VISATEC SEGURANÇA ELETRÔNICA EIRELI-ME. Motivo: Prorrogação de prazo até 1º de abril de 2020.TERMO ADITIVO Nº. 023/2019,
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2018, Pregão Presencial nº
020/2018, Processo Administrativo nº 097/2018, que tem como objeto
a prestação de serviços, de telecomunicações através do fornecimento
de internet banda larga com locação de fibra óptica e rádio para alguns
setores da Administração e Secretarias Municipais firmado com Brasturbo Telecomunicações Ltda-ME. Motivo: Prorrogação de prazo até
1º de abril de 2020. TERMO ADITIVO Nº. 024/2019, Segundo Termo
Aditivo ao Contrato nº 080/2017, Inexigibilidade nº 019/2017, Credenciamento nº 009/2017, Processo Administrativo nº 063/2017, que tem
como objeto a contratação de Rádio AM e/ ou FM firmado com RÁDIO
PÁSSARO DA ILHA FM LTDA. Motivo: Prorrogação de prazo até
02 de abril de 2020.TERMO ADITIVO Nº. 025/2019, Segundo Termo
Aditivo ao Contrato nº 081/2017, Inexigibilidade nº 019/2017, Credenciamento nº 009/2017, Processo Administrativo nº 063/2017, que tem
como objeto a contratação de Rádio AM e/ ou FM firmado com RÁDIO
RURAL NOVA GUARANÉSIA LTDA ME. Motivo: Prorrogação
de prazo até 04 de abril de 2020.TERMO ADITIVO Nº. 026/2019,
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2017, Inexigibilidade nº
018/2017, Credenciamento nº 008/2017, Processo Administrativo nº
007/2017, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de balanceamento, alinhamento e cambagem dos veículos e máquinas que compõem a frota municipal firmado com João
Carlos de Souza ME. Motivo: Prorrogação de prazo até 04 de abril
de 2020.TERMO ADITIVO Nº. 027/2019, Segundo Termo Aditivo ao
Contrato nº 083/2017, Inexigibilidade nº 015/2017, Credenciamento nº
005/2017, Processo Administrativo nº 003/2017, que tem como objeto
a contratação de empresa para prestação de funilaria e pintura para veículos e máquinas da frota municipal firmado com FUNILARIA E PINTURA SILVA & VIEIRA LTDA ME. Motivo: Prorrogação de prazo até
04 de abril de 2020.TERMO ADITIVO Nº. 028/2019, Segundo Termo
Aditivo ao Contrato nº 078/2017, Pregão Presencial nº 022/2017, Processo Administrativo nº 008/2017, que tem como objeto a prestação de
serviço de seguro de 03 (três) ônibus da Secretaria Municipal de Educação firmado com PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS
GERAIS. Motivo: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses. Laércio
Cintra Nogueira – Prefeito Municipal de Guaranésia.
21 cm -03 1212282 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARANIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório: 17/2019. Modalidade: Inexigibilidade Nº 01/2019.
OBJETO: Contratação de Profissional objetivando a prestação de serviços de assessoria técnica na área jurídica, visando o assessoramento
e suporte à procuradoria geral do município no acompanhamento de
demandas ao órgão de controle interno e acompanhamento administrativo e contencioso de demandas de alta complexidade. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ
18.602.052/0001-01. CONTRATADO: FRANCISCO CARLOS FRECHIANE CPF: 244.118.501-25, com o valor de R$ 152.400,00. Contrato Nº 29/2019. Vigência do Contrato: 02.04.2019 a 02.04.2020. Data
de assinatura: 02.04.2019. Guimarânia/MG, 04 de abril de 2019. Adílio
Alex dos Reis. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório: 19/2019. OBJETO: Alienação de imóveis de
propriedade da Prefeitura Municipal de Guimarânia, imóveis urbanos
e rural, sem edificações, constantes nas matriculas: 67.437, 67.438,
67.439, 67.440, 67.441, 67.419, 67.420, 67.421, 67.422, 37.543, 65.349,
39.128, registrados no ofício SRI de Patrocínio/MG. ABERTURA: 10.
05.2019 às 08:30 horas. O edital e a proposta digital podem ser retirados no site do município no endereço:www.guimarania.mg.gov.br editais municipais, ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de
licitações na Rua Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000.
Processo Licitatório: 20/2019. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de água mineral e gás de cozinha para as diversas secretarias do município, de acordo com suas fontes de recursos.
ABERTURA: 22.04.2019 às 08:30 horas. O edital e a proposta digital
podem ser retirados no site do município no endereço:www.guimarania.mg.gov.br editais municipais, ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na Rua Guimarães, nº 280. Informações:
34-3834-2000.

Processo Licitatório: 21/2019. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Marmitex, conforme demanda e necessidades
do município, destinadas aos servidores públicos municipais, que se
encontram a trabalho, distante de suas residências, conforme anexo I do
edital. ABERTURA: 23.04.2019 às 15:00 horas. O edital e a proposta
digital podem ser retirados no site do município no endereço:www.guimarania.mg.gov.br editais municipais, ou pessoalmente por qualquer
interessado no setor de licitações na Rua Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000.
Processo Licitatório: 22/2019. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia de segurança do trabalho, visando a elaboração de laudos técnicos – LTCAT(Laudo Técnico das condições do ambiente de trabalho) Laudo de Periculosidade.
ABERTURA: 15.04.2019 às 15:00 horas. O edital e a proposta digital
podem ser retirados no site do município no endereço:www.guimarania.mg.gov.br editais municipais, ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na Rua Guimarães, nº 280. Informações:
34-3834-2000.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório: 12/2019. Modalidade: Pregão Presencial Nº
06/2019. OBJETO: Aquisição parcelada e futura de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para o ano letivo de 2019. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADOS: CASA DE CARNES E MERCEARIA SILVA CNPJ: 03.064.174/0001-06, com o
valor de R$ 48.833,10. Contrato Nº 24/2019. Vigência do Contrato:
02.04.2019 a 02.04.2020. CÉLIO PINTO MACHADO EPP CNPJ:
02.863.245/0001-78, com o valor de R$ 452.695,80. Contrato Nº
25/2019. Vigência do Contrato: 02.04.2019 a 02.04.2020. FLAVIO HENRIQUE FERREIRA CNPJ: 19.247.913/0001-35, com
o valor de R$ 55.440,00. Contrato Nº 26/2019. Vigência do Contrato: 02.04.2019 a 02.04.2020. LATICINIO TAQUARI LTDA
CNPJ: 05.304.733/0001-33, com o valor de R$ 67.200,00. Contrato
Nº 27/2019. Vigência do Contrato: 02.04.2019 a 02.04.2020. LM
COMÉRCIO LTDA CNPJ: 05.788.495/0001-89, com o valor de R$
55.046,80. Contrato Nº 28/2019. Vigência do Contrato: 02.04.2019 a
02.04.2020. Data de assinatura: 02.04.2019.
EXTRATO PROCESSO DE ADESÃO Nº 03/2019
Processo Licitatório: 06/2018. Modalidade: Pregão Presencial 03/2018
do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba (CISPAR) e a empresa Instituto Terra de Minas.
OBJETO: Contratação futura e eventual de empresa especializada na
realização de auditorias operacionais nas despesas e receitas realizadas para, em apoio à administração municipal , diagnosticar e qualificar incorreções em desfavor dos municípios integrantes do CISPAR.
Contratado: Instituto Terra de Minas. CNPJ: 05.770.170/0001-79 com
o valor de R$23.692,10.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
Processo Licitatório: 10/2019. Modalidade: Pregão Presencial 05/2018.
OBJETO: Contratação eventual para atendimento de demanda temporária de profissional qualificado e experiente para prestação de serviços junto a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de
Esporte, conforme anexo I do edital. Guimarânia/MG, 04 de abril de
2019. Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
17 cm -04 1212477 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,
torna público a abertura do PL 32/19, Pregão Presencial n° 20/2019
e Registro de Preço n° 14/2019, do tipo menor preço. Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos. Abertura dia 25/04/2019
às 09h00min. Dotações orçamentárias: Fichas – 408 e 409. O edital
encontra-se no site na Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.
br. Mais in formações (37)3246-1134 ou fax 3246-1404. Igaratinga,
04/04/2019 – Taciana Aparecida Máximo – Pregoeira.
2 cm -04 1212603 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.
PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO : Processo 24/2019 - Pregão Presencial 11/2019. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
massa asfáltica quente (CBUQ – concreto betuminoso usinado quente)
e emulsão de ligamento (pintura de ligação RR-1C). Abertura dos
envelopes dia 22/4/19 às 9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço
Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site: http://www.ilicinea.
mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro – Alcimar Bertolotti de Almeida.
2 cm -04 1212788 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 13/2019-SMS. Objeto: EXCLUSIVO ME/EPP/MEI – Reforma poltronas. ABERTURA: 23/04/2019
às 12hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de
Saúde, em 04/04/2019.
2 cm -04 1212560 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 12/2019-SMS. Objeto: – Poltrona. ABERTURA: 22/04/2019 às 16 hs. Edital disponível no site:
www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h.
Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em 04/04/2019.
1 cm -04 1212557 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 14/2019-SMS. Objeto: Câmara
fria. ABERTURA: 23/04/2019 às 13hs. Edital disponível no site: www.
ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Érica
Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em 04/04/2019.
1 cm -04 1212561 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
– AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO N.º 013/2019 – SMS / SMG.
Com base nos termos do artigo 16 do Decreto Municipal 5.298/05,
REVOGA-SE por motivo de interesse público, o Processo Licitatório
supracitado. Objeto: Seleção de empresa jornalística que explore edição diária de jornal regional de grande circulação neste Município, para
publicação de 15.908 centímetros/coluna, conforme especificações
contidas no Termo de Referência - Anexo I. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8203, de 12 às
18 h. Érica Dias de Souza Lopes, Secretária Municipal de Saúde. Carlos
Alberto Lima, Secretário Municipal de Governo. Em 04/04/2019.
3 cm -04 1212594 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA –
AVISO SUSPENSÃO CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE
04/2019. A Secretária Mun. Saúde no uso de suas atribuições declara
SUSPENSO, por motivo de adequação na requisição a inexigibilidade
04/2019. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em
firmar com o Município de Ipatinga - PMI/SUS contrato para prestação
de serviços, de forma continuada, para realização de consultas, oftalmológicas com exames, tratamento cirúrgico de catarata com exames
e procedimentos oftalmológicos para assistência ao portador de glaucoma com fornecimento da terapêutica, de acordo com a tabela editada
pelo Ministério da Saúde e Plano Operativo, para atender ao Município
de Ipatinga. Informações (31) 3829-8224, de 12 às 17h. Érica Dias de
Souza Lopes, Sec. Mun. de Saúde, em 04/04/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG EXTRATO DE CONTRATO 228/2019 – DP008/2019 - Prc. 056/2019
Objeto: Serviço de manutenção (conserto/retifica) do transformador
da UPA 24 horas, incluindo se necessário o fornecimento de peças.
ContratadaOrganização HC Ltda – CNPJ:19.170.927/0001-06.Valor:
R$6.700,00. Vigência: 60 dias.
2 cm -04 1212765 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
– RESULTADO – CP 015/2018 - PL 276/2018 – RP 082/2018. Após
análise da proposta de preços, foi declarada classificada em primeiro
lugar e vencedora do certame a licitante Rezzolve Construções Eireli,
CNPJ: 18.098.346/0001-30, Percentuais de desconto Sinapi Insumos: 5%; Sinapi Serviços: 15%; Setop: 5%, Sudecap Insumos: 5% e
Sudecap Serviços: 5%. A íntegra da decisão encontra-se disponível no
Departamento de Licitações e Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
- EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
Nº 002/2019. A Prefeitura Municipal de Itabirito-MG, torna público que
estarão abertas, as inscriçõesnos dias 10 e 11/04/2019, de 09h00min as
12h00min e 13h30 às 16h00min,naSecretaria Municipal de Saúde - Av.
Queiroz Júnior, nº 135 - 5º andar, cidade de Itabirito/MG,para a função deMédico de PSF,Médico II – Ginecologista, Médico II - Pediatra,
através do Processo Seletivo Simplificado Classificatório para contratação de prazo.determinado, para atendimento de excepcional interesse
público do município.O detalhamento do edital se encontra no site oficialwww.itabirito.mg.gov.br.
3 cm -04 1212771 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
EXTRATO DE CONTRATO 233/2019 – Dispensa 011/2019 Prc.253/2018. Objeto: Prestação de serviço de Coffee Break para
1ª Plenária Municipal de Saúde. Contratada: Karla Marinho Buffet
Ltda- ME – CNPJ: 07.464.587/0001.39.Valor: R$7.424,00. Vigência:
06/05/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG,
Pregão Eletrônico nº 022/2019. Aquisição de máquinas e equipamentos para atender as necessidades do Município de Itajubá - Semob e
Semag. Credenciamento até às 11:00, propostas até as 12:00 e os lances
das 15:00 às 17:00 do dia 17/04/2019. Edital na integra - www.itajuba.
mg.gov.br. E-mail [email protected] Telefone (35) 3692-1734.
Itajubá, 13/03/2019. Maika Jennifer Ribeiro- Portaria 354/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 013/2019, cujo objeto
o Registro de Preços para Aquisição parcelada de Materiais de Laboratório de Análises Clinica para atender a Secretaria Municipal de Saúde
de Itambé do Mato Dentro/MG. Abertura: 18/04/2019 as 10h00min. O
Edital e seus anexos poderão ser retirados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br, solicitados pelo e-mail: [email protected]. As informações poderão ser prestadas pelo telefone
(31) 3836-5121. Geraldo Elivan de Araujo – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
– Extrato de Termos Aditivos
1° Aditivo ao Contrato n° 034/2019 – Pregão Presencial 001/2019 –
Partes: Município de Itanhandu e Diego Henrique de Carvalho Elesbão
07884129655, CNPJ 26.889.098/0001-73. Objeto: acréscimo de 9km/
dia. Valor do aditivo: R$ 3.036,96. Data: 01/04/2019.
4° Aditivo ao Contrato n° 254/2017 – Tomada de Preços 004/2017
para complemento de construção de 1 (uma) cobertura de quadra
escolar, conforme Termo de Compromisso PAC2 09508/2014 – Partes: Município de Itanhandu e Alpha Construtora LTDA-ME, CNPJ
17.515.595/0001-10. Objeto: prorrogação de vigência de contrato até
31/08/2019. Data: 04/04/2019.
11° Aditivo ao Contrato n° 157/2015 – Pregão Presencial 028/2015 –
Partes: Município de Itanhandu e Shirley Aparecida de Souza, CNPJ
20.858.164/0001-61. Objeto: prorrogação de vigência até 31/12/2019 e
reajuste de preços, passando de R$ 1.003,86 para R$ 1.087,02 mensal.
Valor total do aditivo: R$ 8.696,16. Data: 04/04/2019. Evaldo Ribeiro
de Barros – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
– Extrato de Homologação e Adjudicação – Pregão Presencial 19/2019
– Objeto: fornecimento de medicamentos básicos constantes da
REMUME (relação municipal de medicamentos) para atender usuários da farmácia básica e dos postos de distribuição de medicamentos,
através do sistema de registro de preços. O Prefeito Municipal Homologa e Adjudica, na data de 26/03/2019, às empresas: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda , CNPJ 03.945.035/0001-91. Valor registrado: R$ 112.372,85; Ata de registro de preços n° 22/2019. Alfalagos
Ltda , CNPJ 05.194.502/0001-14. Valor registrado: R$ 14.935,16; Ata
de registro de preços n° 27/2019. BH Farma Comércio Ltda - ME ,
CNPJ 42.799.163/0001-26. Valor registrado: R$ 109.365,50; Ata de
registro de preços n° 26/2019. Biohosp Produtos Hospitalares Ltda ,
CNPJ 18.269.125/0001-87. Valor registrado: R$ 62.464,20; Ata de
registro de preços n° 19/2019. Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda
, CNPJ 67.729.178/0002-20. Valor registrado: R$ 252.502,80; Ata de
registro de preços n° 23/2019. Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda , CNPJ 44.734.671/0001-51. Valor registrado: R$ 34.787,50;
Ata de registro de preços n° 28/2019. Drogafonte Ltda , CNPJ
08.778.201/0001-26. Valor registrado: R$ 40.893,20; Ata de registro de
preços n° 25/2019. Inovamed Comércio de Medicamentos Ltda , CNPJ
12.889.035/0001-02. Valor registrado: R$ 49.750,00; Ata de registro de
preços n° 21/2019. NDS Distribuidora de Medicamentos Ltda , CNPJ
11.034.934/0001-60. Valor registrado: R$ 71.513,00; Ata de registro
de preços n° 20/2019. Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda , CNPJ
05.847.630/0001-10. Valor registrado: R$ 64.869,00; Ata de registro
de preços n° 24/2019. Data das Atas: 27/03/2019 com vigência de 12
meses. Valores unitários disponíveis no site: www.itanhandu.mg.gov.
br/licitacao. Evaldo Ribeiro de Barros – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU/MG
– Extrato de certame deserto, Pregão Presencial 029/2019. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de borracharia e conserto de pneus dos veículos da frota municipal e outros, através
do sistema de registro de preços. Nenhuma empresa compareceu, sendo
que o pregoeiro, declarou deserto o certame. Itanhandu, 04/04/2019.
Marcos Alexandre de Carvalho – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 09/2019-SMS. Objeto: – Produtos químicos e reagentes. ABERTURA: 22/04/2019 às 15 hs. Edital
disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 38298154, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em
04/04/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA –
torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019. Objeto: Aquisição de equipamentos (caminhão e caçamba) a serem utilizadas nas
atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços. Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. O edital na íntegra e seus
anexos estão disponíveis, a partir de 09/04/2019, no site:www.itauna.
mg.gov.brwww.itauna.mg.gov.br ewww.comprasgovernamentais.gov.
brwww.comprasgovernamentais.gov.br . Data do pregão: 23/04/2019,
às 8h30. Silmar Moreira de Faria, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços.

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904041933410219.