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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 09 de Abril de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
A Secretária Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão
003/2019 – Objeto: Serviços tomografia. A empresa Serv. de Radiologia São Judas Tadeu Ltda venceu o certame. Cópia ata e-mail: [email protected], Érica Dias de Souza Lopes, Sec. Mun. de
Saúde, em 08/04/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA .
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO – INEXIGIBILIDADE
04/2019. Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em firmar
com o Município de Ipatinga - PMI/SUS, Termo de Credenciamento,
para prestação de serviços, de forma continuada, para realização de
consultas oftalmológicas com exames, tratamento cirúrgico de catarata
com exames e procedimentos oftalmológicos para assistência ao portador de glaucoma com fornecimento da terapêutica, de acordo com a
tabela editada pelo Ministério da Saúde e Plano Operativo, para atender
ao Município de Ipatinga. Os envelopes de documentação e propostas
serão recebidos no período de 10/04/2019 até 23/04/2019 de 13 às 17
horas. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações
(31) 3829-8155, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. Mun.
de Saúde, em 08/04/2019.
3 cm -08 1213959 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
A Secretária Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão
010/2019 – Objeto: Mat. médico. As empresas venceram os respectivos códigos: Minas Wipe Negocios Ltda – 30894, Distrilaf Distr. Med
Ltda - 38070, 28605, 30394 e 8410, Medlevsohn Com. e Repres. Prod.
Hosp. Ltda – 18313, Cirurgica Fernandes Com. Mat. Cir. Hosp. Ltda 8477, 8480, 8511, 10617, 11420, 21800, 4061, 23267, 27343, 36315,
28287 e 28290. O código 24464 correu frustrado e os códigos 35264,
30293, 22783, 24983 e 36298 correram desertos. Cópia ata e-mail: [email protected], Érica Dias de Souza Lopes, Sec. Mun.
de Saúde, em 08/04/2019.
3 cm -08 1213879 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Resultado do Pregão RP 004/2019 – Aquisição Futura de Medicamentos. Torna-se público a homologação e adjudicação nos termos das Leis
Federais 8.666/93 e 10.520/02, Decretos Municipais 5298/05 e 6984/11
e do Edital. As empresas vencedoras, os respectivos códigos e valores
globais estimados provenientes do compromisso de fornecimento com
o Município constam no site www.ipatinga.mg.gov.br/link: licitações/
aba resultado. Período 12 meses. Sec. Mun. Saúde, Érica Dias de Souza
Lopes, em 08/04/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL: Pregão Presencial nº
010/2019, A comissão de pregão, nomeada pela portaria nº 002/2019,
de 02 de janeiro de 2019, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital do Pregão
Presencial 010/2019, com a alteração do descritivo do item 01, e alterar a data de realização do mesmo para o dia 23 de abril de 2019, as
10h00min. O Edital Retificado e seus anexos estarão à disposição dos
interessados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br, ou poderá
ser solicitado pelo E-mail: [email protected].
Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (31) 38365121. Geraldo Elivan de Araujo – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU Aviso de Licitação – Pregão Presencial n° 033/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de borracharia
e conserto de pneus dos veículos da frota municipal e outros, através do
sistema de Registro de Preços. Sessão dia 24/04/2019 às 09h:00min.
Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n° 165. Tel 35 33612000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. Marcos Alexandre de
Carvalho – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA- MG
torna público o resultado da Concorrência 009/2018. Objeto: alienação
de 02 imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Itaúna, quais
sejam: um lote de terreno de nº 04 da quadra 06 com área de 909 m²
matriculado sob o nº 28.442, folha 042, situado à Rua Seis da localidade denominada Córrego do Soldado, e um lote de terreno de nº 05 da
quadra 07 com área de 3.933,00 m², matriculado sob o número 28.443,
folha 043, também situado à Rua Seis na localidade denominada Córrego do Soldado, conforme autoriza a Lei Municipal nº 5.328/2018.. O
certame foi deserto. Leonardo Lopes Dornas – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2019
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público
o PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019. Objeto: Contratação de
empresa para confecção de carnês de arrecadação de IPTU, em atendimento à Secretaria Municipal de Fazenda;Data: 24 de abril de 2019;
Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da
Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31) 3683-1071; e-mail: [email protected]; Site:
www.jaboticatubas.mg.gov.br; 08/04/2019. Tércia Maria dos Santos
Maia – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2019
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público
o PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de construção pré-moldados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e
Infraestrutura;Data: 25 de abril de 2019; Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP
35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31) 3683-1071; e-mail: [email protected]; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br;
08/04/2019. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIONº 020/2019
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público
o PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 . Objeto: Registro de Preços de kit play convivence, em atendimento à Secretaria Municipal
de Saúde ;Data: 23 de abril de 2019 ;Horário: 08 horas e 30 minutos;
Tipo : Menor Preço; Critério de Julgamento : Preço por item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP
35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31) 3683-1071; e-mail: [email protected] ; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br ;
08/04/2019. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Resolução CMDCA nº 003/2019, Edital nº 001/2019. Objeto: Processo de Escolha de 05 (cinco) membros titulares e 05 (cinco) membros suplentes, para composição do Conselho Tutelar, do Município de
Japonvar/MG, quatriênio 2020/2023. 1ª Etapa Inscrição dos Candidatos - Período: 08/04/2019 a 22/04/2019, no horário de 08:00 às 10:30
horas, e de 13:00 às 16:00 horas. 2ª Etapa Prova de Aferição de Conhecimento – Data: 17/07/2019 de 13:00hs às 17:00hs. 3ª Etapa – Eleição
dos candidatos – Data: 06/10/2019. O edital está disponível no site do
município: www.japonvar.mg.gov.br e sede da Secretaria Municipal de
Assistência Social Esclarecimentos através do e-mail: [email protected], telefone para contato (38) 3231 9112. Alcione
Barbosa Aquino – Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Pregão Presencial nº 035/2019, torna público o Processo Licitatório nº
042/2019, Pregão Presencial n.º 035/2019. Objeto: Registro de Preços
para contratação de empresa para fornecimento de peças para equipamentos odontológicos. Abertura: 24/04/2019 às 08:00 horas. Tipo:
Menor Preço. Critério de Julgamento: “Por Item”, e-mail: [email protected]. Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial
do Município.
2 cm -08 1213594 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Pregão Presencial nº 036/2019, torna público o Processo Licitatório
nº 043/2019, Pregão Presencial n.º 036/2019. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de embalagens plásticas em geral, para
atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Abertura:
24/04/2019 às 13:00 horas. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento:
“Por Item”, e-mail: [email protected]. Marizélia Carla
Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
ERRATA DE EDITAL PREGÃO 008/2019 - A Prefeitura Municipal de
Jeceaba torna público, para conhecimento dos interessados, a ERRATA
DE EDITAL Pregão 008/2019, cujo objeto é a Contratação de Instituição Financeira para centralizar e processar os créditos da folha de
pagamento dos servidores ativos, inativos, estagiários e pensionistas
do Município de Jeceaba, a qual se encontra disponível no site www.
jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 05/04/2019. Fábio Vasconcelos-Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - RETIFICAÇÃO DE
EDITAL SRP 007/2019, PREGÃO 011/2019- A Prefeitura Municipal de Jeceaba torna público, para conhecimento dos interessados, a
RETIFICAÇÃO DE EDITAL SRP n° 007/2019, Pregão 011/2019,
cujo objeto é a registro de preço para eventual e futura aquisição de
materiais eletrônicos, sujo anexo se encontra disponível no site www.
jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 05/04/2019. Fábio Vasconcelos-Prefeito
Municipal.
4 cm -08 1213542 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA –
ERRATA N° 02 DE EDITAL PREGÃO 008/2019 - A Prefeitura Municipal de Jeceaba torna público, para conhecimento dos interessados, a
ERRATA DE EDITAL Pregão 008/2019, cujo objeto é a Contratação de
Instituição Financeira para centralizar e processar os créditos da folha
de pagamento dos servidores ativos, inativos, estagiários e pensionistas
do Município de Jeceaba, a qual se encontra disponível no site www.
jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 08/04/2019. Fábio Vasconcelos-Prefeito
Municipal.
2 cm -08 1213770 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Publicação do Processo Licitatório nº 217/2018 – Tomada de
Preços n° 09/2018. Melhor técnica e preço. Prestação de Serviços de
Publicidade e Propaganda para o Município de Lavras. Data de apresentação de envelopes e julgamento: 14h00min do dia 13/05/2019. O
Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio
Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefax: (35) 3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza –
Diretoria de Suprimentos.
2 cm -08 1213987 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
Aviso de continuidade ao julgamento dos documentos de proposta da
empresa VIA SUL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA, CNPJ nº
66.252.313/0001-45. Processo Licitatório nº 020/2018 – Concorrência
n° 001/2019. Menor valor da tarifa do serviço a ser prestado. Outorga
de concessão para operação do serviço público de transporte coletivo
de passageiros no Município de Lavras – MG. Data: 09h00min do dia
11/04/2019 na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, sala da Gerência de Licitações, Bairro Presidente Kennedy. Telefax: (35) 3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretoria de
Suprimentos.
3 cm -08 1213978 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
Aviso de Publicação do Processo Licitatório nº 52/2019 – Credenciamento 006/2019. Credenciamento de pessoas jurídicas para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS
OFTALMOLÓGICOS, em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde. Os interessados poderão credenciar-se a partir das 09h do dia
11/04/2019, preferencialmente até às 17h do dia 13/05/2019. O Edital
encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.
mg.gov.br. Telefax: (35) 3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretor
de Suprimentos.
3 cm -08 1213982 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
Aviso de Publicação do Processo Licitatório nº 54/2019 – Pregão n°
34/2019. Menor Preço Global. Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
de vias públicas, com fornecimento de material e mão de obra necessária para o serviço de tapa buraco, incluindo pintura de ligação com
RR1C e aplicação manual de massa asfáltica em concreto betuminoso
usinado a quente, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras,
Regulação Urbana e Defesa Civil. Data de apresentação de envelopes e
julgamento: 09h00min do dia 24/04/2019. O Edital encontra-se na sede
da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro
Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)
3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretor de Suprimentos.
3 cm -08 1213984 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Pregão Presencial 011 de 2019.
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 011/2019.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais
de construção para manutenção dos serviços da secretaria municipal
de obras do município de Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas do dia 25 de Abril de 2019. Aos interessados,
informação bem como Edital completo estará à disposição na Prefeitura
Municipal de Leme do Prado, situada a Av. São Geraldo, 259 – Gabriel
Pereira, no link: http://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/
user/outros/FRelatorioEdital.xhtml?Param=LemeDoPrado ou através
do telefone nº 33/3764-8218 em horário comercial. Reginaldo Gomes
Ferreira - Prefeito Municipal.
3 cm -08 1213597 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG.
Pregão Presencial nº 04/19. AVISO DE LICITAÇÃO. Torna público
que fará realizar Processo Licitatório 20/19, Modalidade Pregão Presencial nº 04/19, para Registro de Preços para contratação de empresa
para eventual aquisição de emulsão asfáltica para manutenção das vias
públicas deste Município. Abertura: 22/04/19 às 09:00h. Informações
pelo e-mail: [email protected]. Elaine Helena Timóteo
- Pregoeira.
2 cm -08 1213913 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
- Pregão Presencial Nº 025/2019. Objeto: Registro de Preço para contratação de Operadora ou Agência de viagens, para prestação de serviços de cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais
e internacionais e emissão de seguro de assistência em viagens. Abertura: 22/04/2019 às 08:45min. Informações, esclarecimentos e edital
sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.
pmmariana.com.br, e-mail: [email protected].
Tel: (31)35579055. Mariana 08 de abril de 2019. Marcelle Roberto
Soares. Pregoeira

Prefeitura Municipal de Mariana- Pregão Presencial Nº 002/2019. Participação exclusiva de ME, EPP e MEI, conforme Lei complementar
n°123/06 e lei 147/14. Objeto: Aquisição de moveis para escritório em
atendimento as atividades administrativas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana- IPREV Mariana. Abertura:
24/04/2019 às 08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala
da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.
pmmariana.com.br, e-mail: [email protected].
Tel: (31)35579055. Mariana 08 de abril de 2019. Marcelle Roberto
Soares. Pregoeira
Prefeitura Municipal de Mariana- Pregão Presencial Nº 003/2019. Participação exclusiva de ME, EPP e MEI, conforme Lei complementar
n°123/06 e lei 147/14. Objeto: Contratação de empresa especializada
em telecomunicações para acesso à rede mundial de computadores
(internet), através de fibra óptica, para atender as atividades administrativas do instituto de Previdência dos servidores públicos de Mariana-I PREV Mariana. Abertura: 24/04/2019 às 13:45min. Informações,
esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00
às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 08 de abril de
2019. Marcelle Roberto Soares. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo Licitatório nº 59/2019 Pregão
Presencial nº 36/2019. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de alunos do Ensino Superior e Técnico, do município de Marmelópolis para o município de Itajubá. Data
25/04/2019 às 10 horas. Marmelópolis, 08 de abril de 2019. Denise
Aparecida Bezerra. Pregoeira.
2 cm -08 1213680 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2017 referente ao Processo
Licitatório nº 023/2017 Dispensa de Licitação nº 005/2017, firmado
com a empresa LOKIMÓVEIS LOCADORA LTDA. Fica prorrogado
o prazo de vigência contratual até o dia 10 (dez) de março de 2020 e
reajustado o valor do aluguel para R$ 1.506,62 (Um mil quinhentos
seis reais e sessenta dois centavos), referente ao percentual de 7,6157%
(sete vírgulas sessenta e um cinquenta e sete pontos percentuais). José
Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -08 1213752 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 023/2019 referente ao Processo Licitatório nº 001/2019 Pregão Presencial RP nº
001/2019, firmado com a empresa MEGADEC DISTRIBUIDORA
LTDA EPP. Fica reajustado o valor do produto referente ao Item 57
(Leite em Pó Integral embalagem de 400 gramas) para R$ 8,85 (Oito
reais e oitenta e cinco centavos). José Hailton de Freitas – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG,
TOMADA DE PREÇOS 003/2019 – A PREFEITURA MUNICIPAL
DE MATEUS LEME/MG por meio da sua Assessoria de Licitações e
Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará
realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 003/2019,
cujo objeto é a prestação de serviços com fornecimento de materiais
para execução de obras de pavimentação das Rua Roberto Heleno
Nogueira Fares E Alameda Do Cedro, conforme ANEXOS do edital.
AS VISITAS TÉCNICAS, são facultativas e poderão ser agendadas
conforme descrito no item 1.7.18.2 do edital. Os envelopes de Habilitação e Propostas deverão ser protocolados até o dia 25/04/2019 às 09:00
horas, no Setor de Protocolo da Prefeitura, situada a Rua Pereira Guimarães, 08 – Centro, Mateus Leme/MG. A abertura está prevista para
o dia 25/04/2019, às 09:30 horas. Cópias do Edital, Planilhas, Projetos
e Memorial Descritivo estarão disponíveis gratuitamente no site www.
mateusleme.mg.gov.br até o dia 25/04/2019. Outras informações pelo
telefone (31) 3537-5805 – 3537-5829. Adm. Sérgio Guimarães Leite –
Assessor de Licitações e Contratos. Mateus Leme, 08 de abril de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG
- Torna público Tomada de Preços nº 005/2019. Objeto: Serv. conclusão refor. quadra Bairro Santana. Rec. Secretaria Estado de Esporte/
SEESP/MG. Convênio nº1236/2017. Abert. às 09:00 horas do dia
25/04/2019. Edital/Inform. (33)37641252. Jurandir. F. de J. Filho.Pres.
CPL.
2 cm -08 1213570 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG
- Torna público Tomada de Preços nº 06/2019. Objeto: Construção
Campo c/ gramado sintético no Distrito de Cruzinha. Contrato repasse
OGU nº 852877/2017 Oper. 1045308-25 Prog. Esporte, Cidadania e
Desenvolvimento. Abertura às 09:00 horas do dia 24/04/2019. Inform.
33-37641252. Jurandir F. de J. Filho. Presidente CPL.
2 cm -08 1213571 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG
, EXTRATO DE CONTRATO, CREDENCIAMENTO – Nº 02/2019,
PROCESSO 17/2019. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços
Médicos solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, para atender as necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Vigência:
Até 31/12/2019. Partes: Município de Monte Carmelo-MG. Empresas: Contrato n° 25/2019 – Pontes e Barbosa Serviços de Saúde Ltda,
CNPJ: 18.726.202/0001-80; Item 01: R$ 84,60 valor/hora trabalhada
e Contrato n° 26/2019 - Life Serviços Médicos Ltda ME, CNPJ:
32.409.151/0001-94. Item 01: R$ 84,60 valor/hora trabalhada. Data:
03/04/2019. Paulo Rodrigues Rocha. Secretário Municipal da Fazenda.
AVISO DE RATIFICAÇÃO: O Secretário Municipal de Fazenda torna
pública a Ratificação do Processo n° 17/2019, modalidade de Inexigibilidade por Credenciamento n° 02/2019, em favor das Empresas: Pontes
e Barbosa Serviços de Saúde Ltda; Life Serviços Médicos Ltda ME.
Data: 03/04/2019.Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal de
Fazenda. Monte Carmelo, 03 de abril de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO - MG,
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO N°
64/2017, Dispensa nº 10/2017 Processo 115/2017. Contratante: Município de Monte Carmelo. Contratado : Viviane Cristina Marques, CPF:
049.064.456-24. Objeto: Rescisão de Contrato Administrativo, com
fundamento no art. 79, I, da Lei 8.666/93. Data: 02/04/2019. Monte
Carmelo, 02 de abril de 2019. Paulo Rodrigues Rocha. Secretário
Municipal de Fazenda.
2 cm -08 1213843 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO - MG,
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO. PROCESSO Nº 17/2019 –
CREDENCIAMENTO Nº 02/2019.Objeto: Refere-se à Processo de
Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação
de Serviços Médicos solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde,
para atender as necessidades do Município de Monte Carmelo - MG.
Vigência: até31/12/2019. Partes: Município de Monte Carmelo – MG.
Empresa Credenciada em 08/04/2019: Alessandro Batista de Almeida
Bacelar Eireli, CNPJ: 32.589.102/0001-80. Item 01 – valor hora trabalhada: R$ 84,60. Data: 08/04/2019. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal de Fazenda. Aviso de Habilitação. O Presidente da CPL
torna público o resultado da Habilitação do Processo nº 17/2019, modalidade Credenciamento nº 02/2019. Empresa Habilitada: Alessandro
Batista de Almeida Bacelar Eireli. Data: 08/04/2019. Iscleris Wagner
Gonçalves Machado – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG
Extrato do CA 39/2019 Adesão a Ata de Registro de Preços 07/2018
PE 19/2017 PRC 23034.015341/2018-25 FNDE - Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Fornecimento de veículos - 01
(um) Ônibus Rural Escolar - ORE 01 para o transporte escolar dos
alunos da rede municipal do ensino fundamental para a Diretoria de
Educação e Esportes. Valor: R$ 189.900,00. Dotação Orçamentária:
0102091236100221263-449052 – Ficha: 1056. Prazo: 31/12/2019.
Data da Assinatura: 26/03/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG – Reequilibrio
PRC 964/2018 PP 02/2019. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. CA 03/2019 Contratada: OSCAR FILIPE
BERNARDI MILAN. CA 04/2019 Contratada: OSCAR FILIPE BERNARDI MILAN FILIAL 03. Objeto: Aquisição de combustíveis líquidos para os veículos da frota municipal. Valor Unitário por litro: Diesel
S10 para R$ 3,899; Diesel Comum para R$ 3,799; Gasolina Comum para
R$ 4,799; Dotações Orçamentarias: 020010412200552014-339030,
020020418100040009-339030,
020020418100040034-339030,
020030412900582161-339030,
020042678200172096-339030,
020051545200092123-339030,
020051545200612145-339030,
026021212200182027-339030,
026021236100222378-339030,
026021236500222397-339030,
026042781200512128-339030,
026031236100222378-339030,
026031236500222397-339030,
027011339200752285-339030,
028011030100072018-339030,
028011030200062151-339030,
028011030400122022-339030,
028011030500122023-339030,
029010812200272050-339030,
029010824400302056-339030,
029020824300412077-339030,
020102012200542085-339030 e 020102060600342088-339030 –
Fichas: 004, 084, 086, 105, 184, 200, 213, 347, 378, 415, 512, 451, 491,
567, 625, 708, 800, 817, 841, 887, 984, 246 e 259. Prazo: 31/12/2019
- Data da Assinatura: 25/03/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG - EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CA 29/2019 PRC 218/2018 PP
07/2019. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE
SIÃO. Contratada: VALE COMERCIAL EIRELI. Valor: R$ 2.814,00.
Objeto: Aquisição de vacina de uso veterinário - contra Brucelose
para a Diretoria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. Dotações
Orçamentarias: 020102060600362347-339032 – Ficha: 284. Prazo:
31/12/2019 - Data da Assinatura: 07/03/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG - EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CA 30/2019 PRC 959/2018 PP
09/2019. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE
SIÃO. Contratada: DAVID S. L. AMARAL ENFERMAGEM - ME.
Valor: R$ 101.920,00. Objeto: Contratação de prestação de serviços especializados para realização de sessões de terapias por determinação judicial para Diretoria de Saúde. Dotações Orçamentarias:
028011030200152008-339039 – Ficha: 735. Prazo: 31/12/2019 - Data
da Assinatura: 08/03/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG - EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CA 31/2019 PRC 34/2019 PP
12/2019. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE
SIÃO. Contratada: FABIANO COSTA AZEVEDO - ME. Valor:
R$ 6.898,80. Objeto: Aquisição de materiais gráficos com emissão e impressão de carnês de IPTU, ISSQN-Fixo e Taxa de Licença
para a Diretoria de Finanças e Tesouraria. Dotações Orçamentarias:
0102030412300572159-339030 – Ficha: 091. Prazo: 31/12/2019 - Data
da Assinatura: 11/03/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG - EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CA 32/2019 PRC 945/2018 PP
13/2019. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE
SIÃO. Contratada: TRIAMA NORTE TRATORES IMPL. AGRICOLAS E MAQ. LTDA. Valor: R$ 226.226,83. Objeto: Aquisição de
Máquina Pesada - Retroescavadeira para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais. Dotações Orçamentarias: 0102041278200171262449052 e0102042678200171262-449052 – Fichas: 1053 e 1054. Prazo:
31/12/2019 - Data da Assinatura: 14/03/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG - EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CA 32/2019 PRC 20/2019 PP
15/2019. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE
SIÃO. Contratada: RIC PAN COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI. Valor: R$ 38.185,00. Objeto: Contratação
para confecção de Ovos de Páscoa para as Diretorias de Educação e
Esportes e de Promoção e Assistência Social. Dotações Orçamentarias:
01020712365001192029-339032,
0102071236500202032-339032,
0102081236100212148-339032,
0102140824100322300-339032,
0102150800412079-339032 – Fichas: 315, 327, 363, 863 e 992. Prazo:
31/12/2019 - Data da Assinatura: 15/03/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 40/2019, TP 01/2019, PRC
837/2018. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
SIÃO. Contratada: GOLLA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA
- ME. Objeto: Contratação De Prestação De Serviços De Consultoria
Técnica Especializada No Segmento Turístico Para A Diretoria De
Indústria, Comercio, Turismo E Cultura. Valor: R$ 18.500,00. Dotação Orçamentária: 0102122300762287-339035 – Ficha: 1.051. Prazo:
31/12/2019. Data da Assinatura: 28/03/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. EXTRATO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO 33/2019, TP 003/2019, PRC
828/18. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO.
Contratada: S F AUDITORIA E CONSULTORIA EIRELI EPP. Objeto:
Prestação de serviços técnicos profissionais de Assessoria e Consultoria
Contábil e Orçamentaria para a Diretoria de Administração. Valor: R$
49.000,00. Dotação Orçamentária: 0102020412200012004-339035 –
Ficha: 064. Prazo: 31/12/2019. Data da Assinatura: 19/03/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 34/2019, CP 02/2019, PRC
594/2018. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
SIÃO. Contratada: LIMPAV TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA – EPP. Objeto: Contratação Para Execução De Obra
Pública Para Pavimentação Asfáltica Em Cbuq E Drenagem Na Estrada
Municipal Bairro Alves - Furriel Para A Diretoria De Obras Urbanas
E Rurais, conforme memorial descritivo anexo. Valor: R$ 331.088,55.
Dotação Orçamentária: 02004.2678200161.202.449051 – Ficha: 180.
Prazo: 31/12/2019. Data da Assinatura: 12/03/2019. JOSÉ POCAI
JÚNIOR – Prefeito Municipal.
25 cm -08 1213551 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
Aviso de Licitação. Abertura de CP 005/2019, PRC 357/19, do tipo
menor preço empreitada global, para Execução de Obra Pública para
Reforma da Cobertura do Centro de Exposição e Lazer para a Diretoria
de Obras Urbanas e Rurais, dar-se-á no dia 10/05/2019, às 10 horas. O
Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.
mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício
Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ
POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
2 cm -08 1213720 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
Pregão 019-2019, torna público para conhecimento dos interessados o
Pregão 019/2019, cujo objetivo é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de rodeio nas festividades do “Forró do
Morro 2019”. Abertura 25/04/2019 as 09:00. As informações poderão
ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através do e-mail [email protected]. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.

4 cm -08 1213841 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190408211230028.

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