16 – quarta-feira, 10 de Abril de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE - MG.
COMUNICADO DE ANULAÇÃO. Tomada de Preços nº 001/2019
– Processo Licitatório nº 018/2019. Objeto: Contratação de empresa
do ramo para construção de portal no Distrito de Perpétuo Socorro
e na sede do Município de Belo Oriente/MG, objeto do Contrato de
Repasse nº 847029/2017 – Processo nº 2604.1041733-96/2017, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo,
representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Belo
Oriente/MG. Informamos aos interessados que a referida Tomada de
Preços foi ANULADA por ilegalidade de ofício, nos termos do art. 49
da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Belo Oriente,
05 de abril de 2019. Hamilton Rômulo de Menezes Carvalho. Prefeito
Municipal.
3 cm -09 1214285 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
aviso de licitação: Pregão presencial no sistema de registro de preços N°025/2019, PRC n°048/2019, Data de abertura: 06/05/2019 às
07h15min. Objeto: registro de preços para aquisição de equipamentos
para atender as unidades de saúde do município, conforme anexo I.
Cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG,
no site www.belovale.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacaopmbelovale@
gmail.com.
Belo Vale aos nove dias do mês de abril de dois mil e dezenove.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -09 1214172 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG
Pregão Eletrônico nº 03/2019 - PAC nº 004/2019 -Objeto: Aquisição
de materiais de expediente para atender às necessidades da Seção de
Almoxarifado Geral da SEAAD. Abertura: dia 26/04/2019 às 08:30h.
Edital no site: www.licitacoes-e.com.br – Pregoeira – 08/04/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM - SMS/FMS - Credenciamento nº 002/2018 - PAC nº FMS0141/2018 –Inexigibilidade nº
20/2018 - 4ª Chamada – Objeto: Contratação de empresas especializadas para realização de exames de medicina nuclear in vivo, endoscopia e métodos diagnósticos em especialidades visando atender os
usuários da Rede SUS /Betim. Prazo para credenciamento: 12/04/2019
a 25/04/2019. Edital no site www.betim.mg.gov.br/licitação. Informações: (31)3512-3112. Diretoria de Suprimentos e Controle de Contratos
da Saúde. 10/04/2019.
4 cm -09 1214304 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS.
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 017/2019
- PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2019 Objeto: Registro de preço
visando futura e eventual aquisição de pneus novos, câmaras e prestação de serviços de recapagem para os veículos e máquinas da frota da
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas pelo prazo de 12 meses, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência –
Anexo II do Edital. Entrega dos envelopes e sessão pública: 29/04/2019
HORÁRIO DE CREDENCIAMENTO: 09:00:00 horas. ABERTURA
DOS ENVELOPES: APÓS ENCERRAMENTO DO CREDENCIAMENTO. Bocaina de Minas, 08/04/2019. Helenice Costa Cornelio
Pregoeira
3 cm -08 1214040 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna publico o Extrato do Contrato Processo nº007/2019 Adesão
nº 002/2019. Celebrado com a empresa MASTER MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR LTDA-ME CNPJ nº
26.788.983/0001-66. Objeto: Aquisição de equipamentos éticos e genéricos. Valor Global: R$ 215.505,50 (duzentos e quinze mil quinhentos e
cinco reais e cinquenta centavos). Vigência: 20/02/2019 a 31/12/2019.
2 cm -09 1214139 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna publico o Primeiro termo aditivo Prorrogação de vigência ao
Processo nº 054/2018 Pregão Presencial nº 027/2018. Celebrado
com a empresa: HELOISIO DE OLIVEIRA SARAIVA-ME CNPJ
nº 31.430.120/0001-52 e FÁBIO OLIVEIRA ARAUJO-MEI CNPJ
nº 25.339.994/0001-04. Objeto: locação de som de pequeno e médio
porte. Vigência: 28/12/2018 a 30/04/2019.
2 cm -09 1214140 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna público os Extratos dos Contratos Processo nº 009/2019 Pregão Presencial nº 003/2019. Celebrado com a empresa VALDIVINO
CARNEIRO ARAUJO-ME inscrita no CNPJ nº 21.672.457/0001-12,
e mais 8 (oito) empresas. Objeto: Transporte escolar. Valor Global R$
822.129,90 (oitocentos e vinte e dois mil cento e vinte e nove reais e
noventa centavos). Vigência: 11/03/2019 a 31/12/2019.
2 cm -09 1214157 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna publico o Primeiro termo aditivo Prorrogação de vigência ao
Processo nº 103/2017 Pregão Presencial nº 054/2017. Celebrado com
a empresa: KYRLLA KAIANNY ARAUJO OLIVEIRA-ME CNPJ
nº 21.277.450/0001-04. Objeto: contratação de serviços de tornearia
mecânica. Vigência: 28/12/2018 a 28/06/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS.
Aviso de Leilão nº 001/2019. Objeto: Leilão de veículos usados, e de
peças/componentes de desmanche de 01 Colheitadeira de Forragens,
marca Pinheiro – Série II – Modelo Max 5 SII – 23/2/2012, considerados inservíveis à Prefeitura Municipal de Braúnas. Data: 25/04/2019
as 09:30hs. Edital no site www.braunas.mg.gov.br/Licitacoes. Informações pelo (33) 3425-1155. 04/04/2019. Jovani Duarte Menezes. Prefeito Municipal.
2 cm -09 1214428 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019
- O Município de Bugre, através da Comissão Especial de Licitações,
nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/93 e
alterações, torna público que, no dia 28 de maio de 2019, às13:00 horas,
na sua sede, fará realizar licitação, na modalidade Concorrência Pública
Nº. 001/2019, Processo Administrativo nº. 062/2019, do tipo “melhor
técnica”, que tem por objeto a concessão de 08 permissões para prestação e exploração dos serviços de taxi no Município de Bugre, com a
finalidade de atender às necessidades de deslocamento da população.
Comunica, ainda, que o presente Edital e seus Anexos estarão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Bugre/Setor de Compras e Licitações, à Avenida Valério Viana nº. 75, Bairro Centro, Bugre/
MG. Informações através dos telefones: (33)3355-8241.
Rhuana Rodrigues Barbosa
Bugre, 09 de Abril de 2019.
Presidente da Comissão de Licitação
4 cm -09 1214390 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
Minas Gerais, torna público o resultado/homologação do Pregão Presencial nº 006/2019, REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual
aquisição de medicamentos através de MAIOR DESCONTO PERCENTUAL sobre o valor de referência do PF – Preço Fábrica da Tabela
da CMED/ANVISA – Minas Gerais, para atendimento da Secretaria
Municipal de Saúde de Candeias/MG. Empresa vencedora: EMENALLI MEDICAL LTDA – CNPJ 13.694.036/0001-64, lotes 01, 02,
03, 04 e 05. Renato Baesso das Chagas – Pregoeiro.
2 cm -08 1213754 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, MINAS GERAIS,
torna público o edital do Pregão nº 012/2019, para REGISTRO DE
PREÇOS para Aquisição de Instrumentais, Equipamentos e Produto de
consumo Odontológicos, conforme solicitação da Secretaria Municipal
de Saúde. A sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes
será realizada no dia 25 de abril de 2019 às 09:00 horas, na sala de licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias.
O edital poderá ser obtido no setor de licitações ou site www.candeias.
mg.gov.br, telefone (35)3833-1300, ramal 211 – Renato Baesso das
Chagas – Pregoeiro.
3 cm -09 1214190 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG
- Tomada de Preços n. º 12/2019, CNPJ nº. 16.726.028/0001-40, torna
público através da Presid. da CPL, Edilson Antônio de Oliveira, que
se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 55/2019, do tipo menor
preço item,objetivando a aquisição de MATERIAIS DE HIGIENE
E LIMPEZA. Devendo os Envelopes contendo Documentação
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Habilitação (Envelope 01) e Proposta Comercial (Envelope 02) serem
entregues na Seção de Licitação, até às09:00 horas do dia14/05/2019,
sendo que o Envelope 01 referente à Habilitaçãoserá abertoàs09:30
horas do dia14/05/2019, no mesmo local. Informações através do telefone (37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br.
3 cm -09 1214536 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
- Pregão Presencial nº 26/2019, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº
54/2019, Registro de preços 21/2019 do tipo menor preço item, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE
INFORMÁTICA. A abertura da sessão será às 09:00 horas do dia
09/05/2019, quando serão recebidos os envelopes (documentação e
proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas
licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de
Licitações no telefone (37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito Municipal.
3 cm -09 1214150 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2019, Processo Licitatório Nº
084/2019, objetivando “Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa física/jurídica para prestação de serviços de transporte de pacientes e acompanhantes em tratamento médico especializado nas cidades de: Teófilo Otoni, Governador Valadares, Araçuaí,
Juiz de Fora, Belo Horizonte/MG e outras, em veículo com 15(quinze)
lugares de propriedade do contratado e com motorista por ele contratado, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde”, conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia
10/04/2019 através do site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 14:00 (quatorze horas) do dia 25/04/2019. Outros
esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 09 de
abril de 2019. Luna Rodrigues de Souza. Pregoeira Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG, Pregão
Presencial nº. 010/2019 – Processo Licitatório nº. 032/2019 - Extrato
da Homologação. Objeto: Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à manutenção das atividades dos diversos segmentos
administrativos pertencentes ao Município de Carlos Chagas/MG.
Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecidos: LINDRACI
MENDES DAMACENA – EPP, MAIORCA DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS EIRELI – EPP, MARIA GONÇALVES COSTA LIMA
e LUCIENE MARIA MIGUEL & CIA. LTDA. Data da Homologação:
09 de abril de 2019. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito
Municipal.
6 cm -09 1214471 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DA APARECIDA /MG
– CREDENCIAMENTO 002/2019. Objeto: Serviços médicos em
pediatria para atuar junto ao Hospital Municipal e atendimento básico.O
credenciamento se dará a partir da data de 10/04/2019, das 12:30 as
16:30 hs., na sala do setor de licitaçõesConceição da Aparecida, 08 de
abril de 2019. Ruberval José Gonçalves - Prefeito Municipal.
2 cm -09 1214156 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DA APARECIDA /MG
– Extrato de Contrato: Banco do Brasil S/A. Objeto: Prestação dos serviços de arrecadação dos tributos e demais receitas publicas do Município. Vigência: cinco anos. Conceição da Aparecida, 09 de abril de 2019.
Ruberval José Gonçalves - Prefeito Municipal.
2 cm -09 1214250 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DA BARRA DE MINAS
torna publico PRP015/2019 obj. futura e eventual prestação de serviços de transporte diversos em veículo próprio para atender a diversas
necessidades do Município de Conceição da Barra de Minas Abertura:
29/04/2019 as 13h PRP016/2019 obj. futura e eventual prestação de
serviços de arbitragem em eventos esportivos realizados no Município
Abertura: 29/04/2019 as 11h PRP017/2019 obj. futura e eventual aquisição de aquisição de gêneros alimentícios (produtos de padaria), lanches. Abertura: 29/04/2019 as 9h Editais: www.cbm.mg.gov.br ou (32)
3375-1132. Renata Iracema Canaan - Pregoeira.
3 cm -09 1214265 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 013/2019. O
Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que realizará o Processo nº 049/2019 – Tomada de Preço nº 013/2019, tipo
MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para manutenção, limpeza e recuperação de poços nos
distritos e povoados do município de Conceição do Mato Dentro/MG,
conforme especificações constantes na planilha, cronograma, memorial
descritivo e projeto, anexos ao edital n° 049/2019. Dia da abertura: 07
de Maio de 2019 às 09h30min. Maiores informações pelo telefone (31)
3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.
mg.gov.br. José Fernando Aparecido de Oliveira. Prefeito Municipal.
3 cm -09 1214247 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG
faz saber a todos os interessados que se encontra aberta o Processo
de Licitatório nº 01/2019 Tomada de Preços, tipo Menor Preço global, visando a contratação de empresa especializada em serviços na
área de engenharia civil para execução de construção de 1.195,33 m²
de calçada no município de Delta-MG, através do convênio de saída
nº 1491001643/2017/SEGOV/PADEM conforme descritos no Edital
e anexos. A entrega dos envelopes se dará até às 09h00, do dia25 de
abril de 2019, e a abertura dos envelopes será realizada na sequência,
no mesmo dia, às 09h30m, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital
completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura de Delta, das
08h00min ás 17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.br. Delta, 09 de
abril de 2019. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante. Presidente da
CPL.
3 cm -09 1214356 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG.
Objeto: Aquisição de Maquinas de Patrulha Mecanizada, referente ao
processo licitatório 005/19 e ao convenio nº823304/2015. Com vigência
24/04/2020 Contratado: pessoa jurídica METALURGICA CARMAREIRELI, CNPJ: 07.413.622/0001-90, valor R$46.000,00 e a empresa
AGRIMAQ COMERCIAL EIRELI EPP, CNPJ:22.825.872/0001-21,
valor R$64.200,00. Na modalidade pregão presencial. Delta, 09 de abril
de 2019. Suliene Rodrigues da Silva Santos, Gestora de contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS – MG EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:061/2018
– Município de Divino das Laranjeiras X Construtora Franco & Franco
Ltda - ME. OBJETO DO CONTRATO: Execução de obras de cobertura, reforma e melhoria da quadra de Central de Santa Helena, conforme Convênio nº 1358/2017 celebrado entre o Município de Divino
das Laranjeiras e a Secretaria de Estado de Esporte de Minas Gerais.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo nos serviços de cobertura da quadra e prorrogação do prazo de vigência do contrato original.
VIGÊNCIA: 14/04/2019 a 13/06/2019 – Romilson Alves – Prefeito.
3 cm -08 1213619 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG –
Aviso de Licitação: Pregão Presencial N°. 013/2019 - Tipo: Menor Preço
Por Item – Processo Administrativo N.º 024/2019 DATA: 23/04/2019
- Horário: 08:30h - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37,
Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Registro de preço para
aquisição de Material Odontológico. Contato: (33) 3414-1639, [email protected] - Divinolândia de Minas – MG, 09 de
abril de 2019, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
2 cm -09 1214378 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG
Aviso de Credenciamento, Processo nº015/2019 Credenciamento
007/2019, data de abertura: 29/04/2019 a partir das 08:00h ás 11:00h
e ao longo do ano de 2019, objeto: Credenciamento para contratação
de empresa para prestação de serviços de hospedagem no município
de Guanhães para atender às demandas das secretarias do Município
de Dores de Guanhães/MG. Melhores informações: Tel.(33) 3426-1210
e-mail: [email protected]. Presidente da CPL: Sonildes Maria de Almeida.
2 cm -09 1214254 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
Aviso de licitação, Processo licitatório nº 025/2019 Pregão nº:
013/2019, objeto: Registro de preços para contratação de empresa para
fornecimento de pneus e câmaras de ar para veículos da Secretaria
Municipal de Obras, Viação, Transporte e Urbanismo, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Coordenação, do Município
de Dores de Guanhães/MG. Julgamento, Menor preço por item. Data
da abertura: 25/04/2019 às 08:00 horas. Melhores informações: Tel.
(33) 3426-1210 e-mail: [email protected]. Pregoeira:
Sonildes Maria de Almeida.
3 cm -08 1214041 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
Aviso de licitação, Processo licitatório nº 024/2019 Tomada de Preços
nº: 003/2019, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para elaboração de projeto elétrico para extensão de
rede de energia elétrica urbana e rural, e melhoria de carga conforme
normas determinadas pela CEMIG. Julgamento, Menor preço global.
Data da abertura: 26/04/2019 às 08:00 horas. Melhores informações:
Tel.(33) 3426-1210 e-mail: [email protected]. CPL:
Sonildes Maria de Almeida.
2 cm -08 1214068 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENGENHEIRO NAVARRO/MG
. EXTRATO DE CONTRATO. Proc. Lic. 89/18. Tomada de Preços
09/18. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
de obra de pavimentação com bloquetes e execução de meio fio e sarjeta de um trecho da rua Célia Dias de Almeida e trecho da rua Sebastião Carmelo conforme convênio 1301001006/2017/SETOP. Contrato nº 005/2019. Fornecedor: Josue Soares Queiroz Eireli. Valor: R$
76.142,76. Vigência: 12/02/2020. João Geraldo Dias. Prefeito Municipal. TERMO ADITIVO. 5º termo aditivo. Processo Licitatório 26/18.
Tomada de Preços 02/18. Objeto: Contratação de empresa especializada em contratação de empresa especializada para execução de obra
por empreitada global SEESP 703/2016 para sistema de irrigação e correção do gramado do campo de futebol no distrito de São Norberto,
Município de Engenheiro Navarro. Contrato nº 18/2018. Parte: Construtora Bernards Eireli - Me. O prazo de vigência fica alterado para
26/05/2019. TERMO ADITIVO. 2º termo aditivo. Processo Licitatório 38/18. Tomada de Preços 03/18. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de obra de reforma / ampliação da rodoviária municipal do município de engenheiro navarro, conforme convênio 1491001275/2017 SEGOV/PADEM. Contrato nº 30/2018. Parte:
Construtora Bernards Eireli - Me. O prazo de vigência fica alterado para
04/09/2019. João Geraldo Dias. Prefeito Municipal.
5 cm -09 1214360 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2019 - PROCESSO Nº 013/2019.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de natureza continuada para manutenção preventiva e corretiva
nos equipamentos de refrigeração dos órgãos da Secretaria Municipal
de Saúde, incluindo peças e acessórios quando necessário. Vencedor:
MEGA SOLUÇÕES CIENTIFICA E LOCAÇÃO LTDA R$ 69.200,88.
Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art.
43, inciso VI da Lei 8.666/93 em 09/04/19.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2018 - PROCESSO Nº 156/2018.
Objeto: Promover Registro de Preço para futura aquisição de materiais
para pintura a base de cal e EPI’s pertinentes à atividade, para caiação
de meio fios, muros, canteiros, logradouros públicos e outros conforme
necessidade. Vencedor: JACI DE OLIVEIRA – ME R$ 25.879,80;
FORTE SINAL EQUIPAMENTOS EIRELI R$ 2.700,00. Homologada
nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso
VI da Lei 8.666/93 em 09/04/19.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
5 cm -09 1214275 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO
SANTO DO DOURADO (MG)
Processo Administrativo Nº 0022/2019 – Tomada de Preços Nº
00001/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a
Construção de 89 Fossas Sépticas nos Bairros São Pedro, Bocaina e
Douradinho, no Município de Espírito Santo do Dourado (MG), de conformidade ao Convênio 740/2017 firmado com a FUNASA. As Propostas Serão Recebidas até as 10:00 horas do dia 30 de abril de 2019.
Espírito Santo do Dourado (MG), 09 de abril de 2.019. Adalto Luís
Leal – Prefeito Municipal.
3 cm -09 1214450 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO
SANTO DO DOURADO (MG) –
Processo Administrativo Nº 0023/2019 – Tomada de Preços Nº
0002/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Para a Construção de
Piscina, no Município de Espírito Santo do Dourado (MG), conforme
Contrato de Repasse OGU n° 843964/2017 - Operação 1038291-58,
firmado através da Caixa Econômica Federal. As Propostas Serão Recebidas até as 14:00 horas do dia 30 de abril de 2019. Espírito Santo do
Dourado (MG), 09 de abril de 2.019.
2 cm -09 1214449 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG
torna pública a abertura do processo licitatório 027/2019 – Pregão
011/2019 – tendo como objeto o registro de preços de gêneros alimentícios para o CRAS do Município de Fama - MG. Data: 23 de abril de
2019 – Credenciamento: até às 13h e 30min – Abertura: 14h – Informações: 35 3296-1293 – http://www.fama.mg.gov.br/licitacao-ano-2019/
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG torna pública a abertura do processo licitatório 030/2019 – Pregão 011/2019 – tendo como
objeto o registro de preços de medicamentos genéricos e similares para
manutenção Secretaria de Saúde de Fama - MG. Data: 23 de abril de
2019 – Credenciamento: até às 10h e 30min – Abertura: 11h – Informações: 35 3296-1293 – http://www.fama.mg.gov.br/licitacao-ano-2019/
3 cm -09 1214343 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS-MG,
torna público o PROC. LIC. 024/2019 - PP 011/2019 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material elétrico, ferramentas e
acessórios. Abertura dos envelopes 24/04/2019 as 09:00hs, no Dep. de
Licitações da Prefeitura. Inf.: Tel: 38 3523-1225 ou e-mail:[email protected] - Ricardo Rocha – Prefeito Municipal.
2 cm -09 1214554 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL
- PL 023/2019, Pregão 015/2019 – Extrato de Homologação: Objeto:
aq. de pré-moldados de (túmulos, blocos, tubos, peças de meio fios,
conjuntos de mesa e banco e correlatos) para atendimento das necessidades do Município, com entrega parcelada. Vencedores: Macovan
Ind e Com de Artefatos de Cimento ltda EPP. Itens 02, 04, 06 e 09. R$
R$ 63.300,00. Prepam Pre-Moldados Para de Minas Ltda. EPP. Itens
01 e 05. R$ 4.340,00. Licitafort Empreend em Construção Civil Ltda.
ME. Item 03. R$ 3.480,00. H&L Premoldados Eireli EPP. Item 07. R$
1.020,00. Florestal 02/04/2019. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL - PL 023/2019, Pregão
015/2019 - Extrato de Contrato. Vencedores: Macovan Ind e Com de
Artefatos de Cimento ltda EPP. Itens 02, 04, 06 e 09. R$ R$ 63.300,00.
Prepam Pre-Moldados Para de Minas Ltda. EPP. Itens 01 e 05. R$
4.340,00. Licitafort Empreend em Construção Civil Ltda. ME. Item
03. R$ 3.480,00. H&L Premoldados Eireli EPP. Item 07. R$ 1.020,00.
Objeto: aq. de pré-moldados de (túmulos, blocos, tubos, peças de
meio fios, conjuntos de mesa e banco e correlatos) para atendimento
das necessidades do Município, com entrega parcelada. Vigência: até
31/12/2019. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
5 cm -09 1214158 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019
Aviso de Suspensão. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público O Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico Nº 003/2019, Menor
Preço Por Item - Pregão, referente à Registro de preços para eventual
Minas Gerais - Caderno 2
aquisição de equipamentos para o Serviço de Nutrição e Dietica - SND
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, para retificação do edital. Nova sessão será agendada. Governador Valadares,
09 de abril de 2019. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2019
Pregão Presencial Nº 039/2019
O Município de Governador Valadares/MG torna público o Extrato
de Ata de Registro de Preços, com origem no Pregão Presencial n.
000039/2019, referente a Aquisição de gêneros alimentícios básicos e
especiais para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades
cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano
letivo de 2019, através do Sistema de Registro de Preços Nº 38/2019,
firmada pelo Município de Governador Valadares/MG e pela empresa
J P LOPES EMPACOTAMENTO EIRELI no valor de R$ 610.699,16
(seiscentos e dez mil seiscentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos); assinada em 05 de abril de 2019, Vigência: 12 meses. O resultado Final encontra-se disponível integralmente através do site www.
valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares, 08 de abril de
2019. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal Administração.
4 cm -09 1214529 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA-MGServidores contratados por tempo determinado para atender excepcional interesse público; Leis Mun. 1564 de 08/04/05, 1597 de 10/11/05,
1797 de 28/09/10: Neuza de O. Petretti, Prof. PEB II, de 05/02/19 a
13/12/19, R$ 1524,85 mensal; Fernanda Carolina S. Souza, Prof.
PEB II, de 06/2/19 a 13/12/19, R$ 1524,85; Andreia de Faria Damito,
Prof. PEB II, de 06/02/19 a 13/12/19, R$ 1524,85 mensal; Lídia M.
da Silva, Prof. PEB III-Geografia, de 07/02/19 a 13/12/19, R$ 15,75
hora-aula, Larissa Ap. Gonçalves, Prof. PEB II, de 07/2/19 a 13/12/19,
R$ 1524,85 mensal; Ivonildo J. da Silva, Prof. PEB III-Matemática, de
08/02/19 a 01/05/19, R$ 15,75 hora-aula; Débora Ap. F. Chaves, PEB
II, de 08/2/19 a 30/7/19, R$1524,85 mensal; Leidiane Ap. de O. Silva,
Mon. Ed. Infantil, de 08/2/19 a 07/2/20, R$ 915,70 mensal; Amanda M.
Moura, Mon. Ed. Infantil, de 11/02/19 a 10/2/20, R$ 915,70 mensal;
Daniela C. R. M. Neves, Mon. Ed. Infantil, de 13/2/19 a 12/2/20, R$
915,70 mensal; Izildinha de F. P. Vieira, Mon. Ed. Infantil, de 13/2/19
a 12/2/20, R$ 915,70 mensal; Gonçalo do Valle, Motorista, de 15/2/19
a 14/2/20, R$ 1041,77 mensal; Talita Moreira, Mon. Ed. Infantil, de
20/2/19 a 19/2/20, R$ 915,70 mensal; Gilvan Hermínio da Silva, Motorista, de 01/03/19 a 29/2/20, R$ 1041,77 mensal; Daiane M. F. Ferreira, Prof. PEB II, de 12/3/19 a 13/12/19, R$ 1524,85 mensal; Juliana
F. Zacaro Amorim, Prof. PEB II, de 13/3/19 a 13/12/19, R$ 1524,85;
Lúcia Antonia A. Gonçalves, Prof. PEB II, de 14/3/19 a 13/12/19, R$
1524,85; Lucimar Ap. J. Gavioli, Prof. PEB II, de 15/3/19 a 13/12/19,
R$ 1524,85 mensal; Maria Ap. B. Martins, Mon. Ed. Infantil, de
18/3/19 a 17/3/20, R$ 915,7 mensal; Dais Capucho Afini, Prof. PEB II,
de 18/3/19 a 13/12/19, R$ 1524,85 mensal; Rodrigo Ap. Franco, Motorista, de 20/3/19 a 19/3/20, R$ 1041,77 mensal; Port. nº 83 de 25/3/19,
exonera a servidora Nilva Ap. Resende, titular do cargo de Prof. PEB
II, para o qual foi nomeada pela Port. nº 298 de 01/6/92 por concessão
de aposentadoria deferida pelo INSS. Port. nº 40 de 7/2/19, exonera a
servidora Maria Regina Muniz, titular do cargo de Auxiliar de Enf.,
para o qual foi nomeada pela Port. nº 577 de 01/03/1996, por concessão
de aposentadoria deferida pelo INSS. Guaranésia, 05/04/2019. Laércio
Cintra Nogueira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
através do seu Prefeito Municipal, torna pública Decisão de Processo
Administrativo Disciplinar nº 06/18, que teve como decisão a demissão
da servidora EDNA APARECIDA OLIVEIRA RODRIGUES, previsto
pelo artigo 133, III, da Lei 442/2017, com fulcro no 123, I, II e III c/c
os artigos, 138, III, e 146, todos previstos pela Lei 442/2017. Ibiaí-Mg,
01/04/2019. Larravardierie Batista Cordeiro-Prefeito de Ibiaí-Mg.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
torna público o P. nº 018/2019 P.P nº 15/19 Objeto: Serviços de Hospedagens em Ibiaí-Mg.Sessão: 23/04/19 às 08:00 hs. Edital: Prefeitura
ou por e-mail:[email protected] ou pelo Site. Ibiaí,
08/04/19. Elaine Fernandes-Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços nº 30/2018 do Município de Francisco Dumont, Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão e fiscalização das obras a serem executadas, na
elaboração de projetos arquitetônicos, estruturas, hidráulicas e elétricas e levantamentos topográficos do município. Fornecedor: Carvalho
Amaral engenharia Ltda., CNPJ 16.783.066/0001-35. Valor Global: R$
378.040,00 (trezentos e setenta e oito mil e quarenta reais). Informações, através do e-mail:[email protected], Ibiaí- MG,
08/04/19. Larravardierie Batista Cordeiro- Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG,
através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibiaí torna público o Edital 001/19 para as eleições unificadas
para o Conselho Tutelar 2020/2024. O Edital se encontra disponível na
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Ibiaí-Mg, 08/04/19.
Cláudio Humberto Barbosa-Presidente do CMDCA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
– Processo nº 012/2019 - Edital nº 012/2019, na modalidade de Pregão
Presencial nº 010/2019, Registro de Preços nº 006/2019. Torna público
o extrato de contrato celebrado com a empresa AUTO POSTO FERREIRA & MODESTO LTDA. Objeto: constitui objeto do presente Pregão Presencial o registro de preços, de Combustíveis, objetivando a
manutenção da frota de veículos leves, utilitários, caminhões, ônibus
e máquinas pesadas da Prefeitura do Município de Ibitiúra de Minas,
conforme especificações contidas no Anexo I. Fundamento legal: Art.
61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações e da Lei Municipal nº
553/2003. Data: 04.04.2019. Danilo Liparini Moraes - Pregoeiro – José
Tarciso Raymundo-Prefeito Municipal.
3 cm -09 1214340 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG) –
Processo Nº 015/2019 - Edital Nº 014/2019 - Pregão Presencial Nº
012/2019 – Registro de Preços nº 007/2019. Torna público o referido
processo. Objeto: Constitui objeto do presente Pregão Presencial o
registro de preços para aquisição de suplementos alimentares para o
Departamento de Assistência Social, objetivando a distribuição gratuita às famílias de vulnerabilidade social através da Prefeitura Municipal de Ibitiúra de Minas, conforme especificações contidas no Anexo
I. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de
17.07.2002 e alterações e da Lei Municipal nº 553/2003. Data prevista
para o credenciamento, recebimento dos envelopes proposta e documentação de habilitação e julgamento, respectivamente: 25.04.2019, às
08:45h e 09:00h. O edital e seus anexos estão disponíveis no site: ibitiurademinas.mg.gov.br - Informações: via e-mail: licitaibitiura@gmail.
com - Data: 09.04.2019. Danilo Liparini Moraes-Pregoeiro – José Tarciso Raymundo-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA/MG torna público PRP n° 022/2019, Obj: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de material médico hospitalar. Abertura: 25/04/2019
às 08h30min, Editais: www.ibituruna.mg.gov.br. Heitor Camilo dos
Santos - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG
- Termo Aditivo Quantitativo - Processo nº 013/2019 – Pregão Presencial nº 002/2019 – Diante do exposto, autorizo a alteração contratual
pretendida para se acrescer a Contrato nº 210/2019 o fornecimento
de mais 01 unid. de mesa para impressora e 01 unid. de ventilador
de coluna 40cm, nos termos do art. 65, I, “b”, c/c seu § 1º da Lei nº
8.666/93 - Primeiro Termo Aditivo. Contratada: CELIO DOMINGOS
CABRAL DOS SANTOS ME, inscrita no CNPJ 02.183.438/0001-88.
Valor do Aditamento de R$ 504,00(quinhentos e quatro reais). Valor
Contratual novo para R$ 11.057,00 (onze mil, e cinquenta e sete reais) Data: 09.04.2019 – DÉCIO BONAMICHI – Prefeito Municipal.
3 cm -09 1214571 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904091922050216.