TJMG 17/04/2019 -Pág. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – quarta-feira, 17 de Abril de 2019 Diário do Executivo
REVOGAÇÃO – ATO Nº 128/2019
REVOGA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, no que se refere a servidora: Bela Vista de Minas, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 391393-6,
Maria Perpétua Teodoro, ATB4I, 1º cargo, Ato nº 197/2018, publicado
em 16/05/2018, por motivo de sustação da aposentadoria, a partir de
10/04/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 129/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: João Monlevade, EE Antônio Loureiro Sobrinho, MaSP 1244965-8, Marilene Aparecida Silva Ramos,
PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
14/07/2018; São Gonçalo do Rio Abaixo, EE Desembargador Moreira
dos Santos, MaSP 598768-0, Mirian Maria do Carmo, PEB2L, 1º cargo,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 130/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Itabira, EE Antônio Linhares
Guerra, MaSP 378734-8, Ádila Maria da Silva, ATB4J, 1º cargo, por 02
meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/04/2019;
João Monlevade, EE Luiz Prisco de Braga, MaSP 1060231-6, Renata
Couto da Silva, ATB1F, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/2019; EE Dona Jenny Faria, MaSP
359291-2, Luiz Gonzaga de Castro, ASE1M, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 08/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 131/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora com vistas à aposentadoria: Itabira, EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP 369650-7, Nadia
Ferreira Nunes, ATB5J, 3º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 132/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865 de 3 de
julho de 2018, a servidora: Nova Era, Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 271916-9, Marilene Machado de Carvalho, ANEI1B, 3º
cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
06/05/2019.
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA Nº
014/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria/SRE Nº 01/2019, publicada no “Minas Gerais” em 25/01/2019,
referente ao servidor: MaSP 250761-4, S.F.B.D., PEB2H, 2º cargo, pela
devolução dos valores recebidos indevidamente de acordo com o art.
270 da Lei nº 869/1952.
INSTAURAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA
Nº 015/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução/SEPLAG Nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: MaSP 390328-3, N.F.S.S.,
ATB3I, 1º cargo.
INSTAURAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA
Nº 016/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução/SEPLAG Nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: MaSP 309185-7, I.O.L.C.,
ASB3M, 1ºcargo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 125/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Dionísio, EE Dona Jacy Francisca Garcia,
MaSP 1231904-2, Sandra Aparecida Martins, PEB1A, 3º cargo, a partir de 28/03/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 126/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito
dias consecutivos, às servidoras: Ferros, EE Silveira Drumond, MaSP
1102143-3, Maria Natália Silva Balbino, PEBD1A, 2º cargo, a partir de
09/03/2019; Itabira, EE Professora Palmira Morais, MaSP 869478-8,
Ercy Rodrigues Ambrósio, ASBD1A, 2º cargo, a partir de 30/03/2019;
Santo Antônio do Rio Abaixo, EE Professor José Madureira de Oliveira,
MaSP 965538-2, Marlene de Oliveira Ferreira, ASBD1A, 2º cargo, a
partir de 16/03/2019; MaSP 1123229-5, Adriana Nunes de Oliveira Ferreira, PEBD1A, 4º cargo, a partir de 16/03/2019; São Sebastião do Rio
Preto, EE Odilon Behrens, MaSP 1123229-5, Adriana Nunes de Oliveira Ferreira, EEBD1A, 3º cargo, a partir de 16/03/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N° 127/2019
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Santo Antônio do Rio Abaixo, EE Professor José Madureira de Oliveira, MaSP 932316-3, Cibele Barbosa Procópio Cardoso para Cibele
Barbosa Procópio.
15 1217123 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 133/2019
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO referente
a servidora: Nova Era, EE Dr Leão de Araújo, MaSP 309185-7, Ione
Oliveira Lima Coelho, ASB3M, 1º cargo, exercendo o cargo em comissão de Secretário de Escola - SE-VI na EE Cristiano Machado, em São
Domingos do Prata, Ato nº 83/2019, publicado em 20/03/2019, vigência
incorreta, onde se lê: 7º quinquênio de exercício a partir de 09/08/2014
(para regularização de vida funcional), leia-se: 7º quinquênio de exercício a partir de 09/08/2009 (para regularização de vida funcional).
RETIFICAÇÂO – ATO Nº 134 /2019
RETIFICA NO ATO DE LICENÇAÀ GESTANTE referente à servidora: Itabira, EE Professora Palmira Morais, MaSP 441168-2, Vânia
Félix Gonçalves Duarte, PAI, 1º cargo (cargo exercido à época), Ato nº
50/2019, publicado em 02/03/2019, por motivo de incorreção no período da licença, onde se lê: no período de 01/08/1996 a 27/11/1996,
leia-se: no período de 01/08/1996 a 28/11/1996.
15 1217129 - 1
SRE de Ouro Preto
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do
seguinte servidor: MARIANA - 5106259 - E.E. “Dona Reparata Dias
de Oliveira”, MaSP. 1.199.109-8, ELIZIO MAGALHAES NUNES,
PEB1B, Admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, Símbolo DIV, a partir de 16/04/2019, com vinculação ao cargo
de PEB1B, Admissão 3.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 04/19
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s)servidora(s):
OURO PRETO – Superintendência Regional de Ensino – MaSP:
1.398.902-5, Lucimar Magna Ribeiro Silva, ANE1A/1º cargo, a partir de 09/04/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 18/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): OURO PRETO - Superintendência Regional de Ensino, MaSP: 1319832-0, Valmir Máximo Viana,
TDE1B/1º cargo, por 01(um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
08/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): OURO PRETO, E.E. “Desembargador Horácio Andrade”,
MaSP 389.289-0, Maria de Lourdes de Souza Elias Ferreira, ATB3J/1º
Cargo, a partir de 08/04/19, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC Nº 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 30 hs/semanais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
09/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): OURO PRETO, E.E. “Marília de Dirceu”, MaSP 295.802-3,
Maria das Mercez de Souza Novaes, ASB3J/1º Cargo, a partir de
15/04/19, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
Nº 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 30 hs/semanais.
FÉRIAS - PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao (s) servidor (es): OURO PRETO- E.E. de “Ouro Preto”,
MaSP 369063-3, Gislene Aparecida de Araujo, ATB4L/adm 02, função
Secretária, por 01 (um) mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 02/05/2019
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO ATO Nº 01/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es) MARIANA – E.E.“Dona
Reparata Dias de Oliveira”, MaSP: 943.930-8, Janete Magalhães Borges Oliveira, PEB1B/1º Cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 13/05/2019
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 03/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: OURO PRETO
- E.E. “Dom Pedro II” – MaSP: 347.802-1, Crovymara Elias Batalha,
PEB3N, Admissão 02, por 01 (um) mês referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 23/04/2019; MaSP. 615.921-4, Rubens Cristovam
Gallisa Junior, PEB2F, Admissão 01, por 02 (dois) meses, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2019.
Wemerson Vieira Borges
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2019
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Pimenta - E.E. Pe. José Espíndola, MaSP 0.765.511-1, Luciene Itália Vieira, PEB-I-B, (Cargo 03), na
parte em que Concedeu Férias Prêmio (Concessão) publicado em 26/10/2017, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: a contar de 20/09/2017,
Leia-se: a contar de 20/09/2016;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA Nº 01/2019, publicado no “MG” em 05/04/2019, a parte referente ao(s)
servidore(s) abaixo relacionado(s), por motivo de incorreção na data de início. Onde se lê:
MUNICÍPIO
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
ESCOLA
E.E. Caetano Machado
da Silveira
E.E. Nossa Senhora
da Penha
E.E. Nossa Senhora
da Penha
E.E. Professora
Júlia Kubitschek
MASP
NOME
765.588-9
Andrea Cardoso
de Brito
1.129.221-6
José dos Reis Santos
446.330-3
Rosilda dos
Santos Ferreira
Gabriela Vilela
Andrade
Safira Mariane
Querino Groger
Fabiana Arantes de
Oliveira Ferreira
Geane Souza de
Figueiredo
1.470.062-9
Passos
Pimenta
E.E. Padre José Espíndola 1.470.600-6
Passos
Piumhi
Passos
Piumhi
E.E. Professor Francisco
de Paula Rebelo Horta
E.E. Professor Francisco
de Paula Rebelo Horta
1.268.300-9
666.515-2
CARGO/
ADM.
PEBI-A/4
PEBI-A/2
PEBI-A/3
PEBI-A/1
PEBI-A/1
PEBI-A/2
PEBI-A/3
DE
Nº DE
AULAS
SEMANAIS
PARA
Nº DE
AULAS
SEMANAIS
A PARTIR
DE
10
16
07/02/2019
05
10
07/02/2019
12
16
07/02/2019
12
16
07/02/2019
12
16
07/02/2019
08
16
07/02/2019
09
16
07/02/2019
Leia-se:
SRE
MUNICÍPIO
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
ESCOLA
E.E. Caetano Machado
da Silveira
E.E. Nossa Senhora
da Penha
E.E. Nossa Senhora
da Penha
E.E. Professora
Júlia Kubitschek
MASP
765.588-9
NOME
Andrea Cardoso
de Brito
1.129.221-6 José dos Reis Santos
Rosilda dos
Santos Ferreira
Vilela
1.470.062-9 Gabriela
Andrade
446.330-3
CARGO/
ADM.
PEBI-A/4
PEBI-A/2
PEBI-A/3
PEBI-A/1
Pimenta
Passos
Piumhi
Passos
Piumhi
Minas Gerais - Caderno 1
Mariane
E.E. Padre José Espíndola 1.470.600-6 Safira
Querino Groger
E.E. Professor Francisco 1.268.300-9 Fabiana Arantes de
de Paula Rebelo Horta
Oliveira Ferreira
E.E. Professor Francisco 666.515-2
Geane Souza de
de Paula Rebelo Horta
Figueiredo
DE
PARA
Nº DE
Nº DE
AULAS
AULAS
SEMANAIS SEMANAIS
A PARTIR
DE
10
16
01/03/2019
05
10
01/03/2019
12
16
01/03/2019
12
16
01/03/2019
PEBI-A/1
PEBI-A/2
PEBI-A/3
12
16
01/03/2019
08
16
01/03/2019
09
16
01/03/2019
16 1217674 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 13/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos - E.E. Abraão Lincoln, MaSP 0.278.850-3,Cleonice Rezende Martins Mendonça, PEBI-M, (Cargo 01), referente ao 7° quinquênio e de exercício a partir de
21/07/2017; Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 476192-0, Clemilda
Maria Freitas Brasileiro Assis, PEB-I-A, Matemática, (Cargo 3), referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 04/04/2019 (data
do requerimento) com aproveitamento de tempo do PEB-I-A, (Cargo
2), designado; Alpinópolis - E.E. Dona Indá, MaSP 0.936.019-9,
Vilma Cazelato da Silva Vilela, PEB-II-D, (Cargo 01), referente ao 1°
quinquênio e de exercício a partir de 28/12/2010; Alpinópolis - E.E.
Dona Indá, MaSP 0.936.019-9, Vilma Cazelato da Silva Vilela, PEBII-D, (Cargo 01), referente ao 2° quinquênio e de exercício a partir de
28/12/2015; Passos - E.E. Neca Querino, MaSP 0.278.962-6, Maria
Fernanda Morato, PEB-III-P, (Cargo 02), referente ao 6° quinquênio e
de exercício a partir de 27/12/2018;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
09/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): Formiga - E.E. Rodolfo Almeida, MaSP 0.334.532-9,
Celeste Bittencourt Reis, PEB-III-P, (Cargo 01), a partir de 12/04/2019,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a e à incorporação de 1.197 dias de
Vice Direção;
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por INVALIDEZ, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/88, com
a redação dada pela EC 41/03, observando o disposto na EC 70/12,
acrescentado pelo art. 1º da LC 138/16 e art. 1º da LC 145/17, do servidor: Passos - S.R.E de Passos – Masp 0.878.712-9, Mariana Magalhães
Silveira, PEB-I-A, (Cargo 01), a partir de 21/02/2019, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea
“B”, da LC 64/02, c/c art. 1º, § 4º da LC 138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto
47.000/16 com direito à remuneração proporcional a 23/30 avos, correspondente à carga horária de 36 h/a;
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03, (inclusive se
combinado com § 5º) ao(s) servidor (es): Formiga - E.E. Jalcira Santos
Valadão, MaSP 0.379.600-0, Maria José de Oliveira, ATB-IV-J, (Cargo
01), a partir de 12/04/2019;
ANULAÇÃO - ATO N° 07/2019
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Alpinópolis - E.E. Dom João VI, MaSP 0.476.192-0, Clemilda Maria Freitas
Brasileiro Assis, PEB-I-A, (Cargo 03), na parte em que concedeu Férias
Prêmio Concessão, publicado em 01/02/2016, por motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO N° 08/2019
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Alpinópolis - E.E. Dona Indá, MaSP 0.936.019-9, Vilma Cazelato da Silva
Vilela, PEB-II-D, (Cargo 01), na parte em que concedeu Férias Prêmio Concessão, publicado em 28/11/2013, por motivo de publicação
incorreta;
ANULAÇÃO – ATO N° 09/2019
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Alpinópolis - E.E. Dona Indá, MaSP 0.936.019-9, Vilma Cazelato da Silva
Vilela, PEB-II-D, (Cargo 01), na parte em que concedeu Férias Prêmio Concessão, publicado em 06/12/2017, por motivo de publicação
incorreta;
AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 12/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 03/07/2018, ao(s) servidor(es): Passos - S.R.E de Passos – Masp
1.159.378-7, Maria Simone Lima Damatta, TDE-II-E, (Cargo 01), Por
01 mês, referente ao 1° quinquênio a partir de 02/05/2019;
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 04/2019
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Carmo do
Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP 1098790-7,
Alécio dos Reis, PEB-I-A – Educação Física, (Cargo 3), a partir de
27/03/2019;
16 1217673 - 1
16 1217563 - 1
SRE de Passos
SRE
Passos
SRE de Patos de Minas
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Patos de Minas, E.E. “Monsenhor Fleury”, MaSP 699384-4, Maria Aparecida dos Santos, PEBIP – Anos Iniciais, adm. 1, a p/ de 09.04.19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
12/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Arapuá,
E.E. “Manoel Gonçalves Boaventura”, MaSP 655219-4, Sílvia Renilda
Gonçalves Pires, a p/ de 16/04/2019, ref. ao cargo PEBIIJ, adm. 2, à
vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/ direito
à remun. Integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
13/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos de
Minas, E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP 263203-2, Antônio Eustáquio
Nascentes, a p/ de 08/04/2019, ref. ao cargo PEBIIIP – Mat. 1º e 2º G.,
adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente
à carga horária de 117 h/a; MaSP 879791-2, Maria das Graças Braga
Ferreira, a p/ de 08/04/2019, ref. ao cargo PEBIIIN – Ling. Ingl. e Ling.
Port., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
14/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): Patos de
Minas, E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 1006614-0, Maria de Lourdes
Sousa Pereira, a p/ de 15/04/2019, ref. ao cargo ASBIC, adm. 1, à vista
de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5288 dias de exerc.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/2019
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Arapuá, E.E.
“Manoel Gonçalves Boaventura”, MaSP 655219-4, Sílvia Renilda Gonçalves Pires, PEBIIJ – Líng. Port., adm. 2, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 23/2019, publ. em 27/02/2019,
por motivo de não afastamento da servidora; Patos de Minas, E.E.
“Cônego Getúlio”, MaSP 1188824-5, Valéria Cristina Tavares, PEBIA
– Anos Iniciais, adm. 3, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, Ato
nº 166/16, publ. em 29/12/2016, por motivo de exclusão de tempo à
pedido da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 46/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa, E.E. “Nossa
Senhora da Piedade”, MaSP 1085105-3, Janaína Fernandes Alvarenga,
PEBIA – Ed. Fís., adm. 3, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 17.03.19;
Patos de Minas, E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 698877-8, Eliane
Maria Ferreira Oliveira, PEBIIP - História, adm. 1, ref. ao 5º qq. de
exerc., a p/ de 05.04.19.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 47/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Presidente Olegário, E.E. “de Ponte
Firme”, MaSP 1131456-4, Nirlei Regina de Souza Rosa, PEBIB –
Anos Iniciais, adm. 2, por 6 meses, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc., a p/ de
21.02.19, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo,
com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, adm. 1, do qual foi
desligada; MaSP 1234173-1, Renato Ribeiro, PEBIA – Ed. Fís., adm.
3, por 3 meses, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 22.02.19, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de
tempo do cargo PEBDIA, adm. 1, do qual foi dispensado.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 08/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do(s) servidor(es): Arapuá, E.E. “Manoel Gonçalves Boaventura”,
MaSP 974925-0, Cleidiane Cândida Boaventura Rocha, PEBIA –
Geog., adm. 4, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola - SEV, a p/ de 10.04.19, com vinculação ao cargo
de PEBIA, adm.4.
16 1217739 - 1
SRE de Pirapora
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
06/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/52 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/n° 01/12, por oito dias consecutivos, à servidora: Pirapora – EE. Deputado Quintino Vargas – Rúbia
Queiroz Neves Maciel, MaSP 1240294-7, PEBD1A, adm. 1, a partir
de 14/07/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/n° 01/12, poroito dias consecutivos,
ao servidor: Buritizeiro – EE. Profª Silvia Alencar Zschaber – Edson
Antônio de Moura, MaSP 1416104-6, ASBD1A, adm. 1, a partir de
11/03/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
07/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/89, da servidora:
Buritizeiro – CESEC de Buritizeiro – Vilma da Conceição Pereira,
MaSP 286956-8, a partir de 15/04/19, referente ao PEB1I, adm. 2, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/2019
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Jequitaí – EE. Cônego Clemente Laurens – Isabel Silmar Sanguinete,
MaSP 1157239-3, para Isabel Silmar Sanguinete Santos.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 20/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656 de 02/07/12, à servidora: Várzea da Palma - EE. Joseph
Hein – Patrícia Rezende Magalhães, MaSP 852558-6, ATB5H/SE-II,
adm. 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 22/04/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 21/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/12, com vistas à aposentadoria, à servidora: Buritizeiro – EE. Benedita Conceição Roquette – Vanderlice
de Almeida Melgaço e Silva, MaSP 286945-1, PEB2P, adm. 2, por 2
meses, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 15/05/19.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 10/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/89, aos servidores: Pirapora – CESEC Umbelina
Diniz – Cleyton Pereira de Menezes, MaSP 1350771-0, ATB1B, adm.
3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/01/19.; Regina
Celi Prates dos Santos, MaSP 326333-2, PEB1P, adm. 2, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 04/12/18.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/88 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/12,
por cinco dias ao servidor: Pirapora – EE. Deputado Quintino Vargas
– Leandro Oliveira de Souza, MaSP 1409354-6, ASBD1A, adm. 1, a
partir de 30/03/19.
LOTAÇÃO - ATO Nº 06/2019
LOTA, nos termos do incisoIdo art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
aosservidores - Várzea da Palma - EE. Emília de Paula – Deisy Aparecida Morais Rezende,MaSP895375-4,PEB1A, adm.3,12 aulas de Língua Portuguesa, a contar de18/12/17, para regularização de registros
funcionais.; Edilene da Rocha Magalhães,MaSP457260-8,PEB1A,
adm.3,16aulas de Matemática, a contar de28/09/17.; Geraldo Fernando
dos Santos Ribeiro,MaSP1377785-9,PEB1A, adm.3,16aulas de Geografia, a contar de28/09/17, para regularização de registros funcionais.;
Vanessa Nogueira Batista,MaSP1136502-0,PEB1A, adm.4,16 aulas de
História, contar de20/12/18.
LOTAÇÃO - ATO Nº 07/2019
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, aservidora
- Várzea da Palma - E.E. Joseph Hein – Evani Conceição dos Santos
Silva,MaSP1271359-0,ATB1A, adm.2,a contar de01/02/16, para regularização de registros funcionais.
16 1217531 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904162124440136.