TJMG 18/04/2019 -Pág. 24 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quinta-feira, 18 de Abril de 2019
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
MINERAÇÃO JACUÍPE S.A.
CNPJ N° 09.159.307/0001-04
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Atendendo às disposições legais e estatutárias, a Administração da Mineração Jacuípe S.A. apresenta-lhes, a seguir, as Demonstrações Financeiras
preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, observando as diretrizes contábeis emanadas da legislação societária (Lei n°
6.404/76) que incluem os dispositivos introduzidos, alterados e revogados pela Lei n° 11.638, de 28 de dezembro de 2007, Lei n° 11.941, de 27 de
maio de 2009 e Lei 12.973, de 13 de maio de 2014.
Belo Horizonte, 12 de abril de 2019. A Administração.
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017
(Em milhares de reais)
Ativo
Nota
2018
2017
Passivo
Nota
2018
2017
Circulante
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
93
113
Fornecedores
20
24
Tributos a recuperar
27
26
Salários e encargos
10
5
120
139
30
29
Não circulante
Não circulante
Créditos com partes relacionadas
7
Empréstimos com partes relacionadas
6 14.059 11.474
Imobilizado
4 103.188 88.106
Obrigações Tributárias
378
230
Custos de exploração
5
31.811 27.158
Imposto de renda e contribuição social diferido 7 16.895 11.168
Diferido
426
363
31.332 22.872
135.425 115.634
Patrimônio líquido
Capital social
71.387 71.193
Ajustes acumulados de conversão
67.248 51.335
Prejuízos acumulados
(34.452) (29.656)
104.183 92.872
Total do ativo
135.545 115.773
Total do passivo e do patrimônio líquido
135.545 115.773
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017
(Em milhares de reais)
2018
2017
Despesas gerais e administrativas
(233)
(249)
5HVXOWDGR¿QDQFHLUROtTXLGR
(687)
(577)
Ganhos na conversão de moedas
1.851
602
Lucro (prejuizo) antes do
imposto de renda e da contribuição social
931
(224)
Imposto de renda e contribuição social corrente
Imposto de renda e contribuição social diferido
(5.727) (11.168)
Prejuízo do exercício
(4.796) (11.392)
As notas explicativas são parte
LQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017
(Em milhares de reais)
2018
2017
Prejuízo do exercício
(4.796) (11.392)
Ajustes de conversão de moeda
15.913
924
Total do resultado abrangente
11.117 (10.468)
As notas explicativas são parte
LQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA MÉTODO INDIRETO
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017
(Em milhares de reais)
2018 2017
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Lucro/prejuízo líquido antes do
imposto de renda e contribuição social
931 (224)
Ajustes para conciliar o lucro/prejuízo antes
GRVLPSRVWRVFRPRVÀX[RVGHFDL[DOtTXLGRV
Depreciação
7
7
Juros de empréstimo
689 600
Ganhos e perdas na conversão de moedas
(1.865) (710)
(238) (327)
Redução (aumento) no ativo:
Créditos com partes relacionadas
7
(8)
Impostos a recuperar
(1)
(3)
Aumento (redução) no passivo:
Fornecedores e outras obrigações
5
6
Impostos a recolher
(1)
1
&DL[DOtTXLGRDSOLFDGR
nas atividades operacionais
(228) (331)
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
Aumento do capital com emissão de ações
194
&DL[DOtTXLGRRULJLQDGR
GDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
194
Ajustes de conversão de moeda
14 108
5HGXomRGHFDL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D
(20) (223)
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQRLQtFLRGRH[HUFtFLR
113 336
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿QDOGRH[HUFtFLR
93 113
As notas explicativas são parte
LQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
LQGtFLRRYDORUUHFXSHUiYHOGRDWLYRpHVWLPDGRFRPD¿QDOLGDGHGH
determinar o valor da potencial perda.
O valor recuperável do ativo corresponde ao maior valor entre o valor
justo, deduzido dos custos de alienação, e o valor em uso. Na avaliação
GRYDORUHPXVRRVÀX[RVGHFDL[DIXWXURVHVWLPDGRVVmRGHVFRQWDGRV
DRYDORUSUHVHQWHSHODWD[DGHGHVFRQWRTXHUHÀLWDFRQGLo}HVDWXDLVGH
PHUFDGRHRVULVFRVHVSHFt¿FRVGRDWLYRSDUDRTXDODHVWLPDWLYDGH
ÀX[RVGHFDL[DIXWXURVQmRIRLDMXVWDGD
Se o valor recuperável de um ativo (ou unidade geradora de caixa) é
estimado como sendo menor que seu valor contábil, o valor contábil
do ativo (ou unidade geradora de caixa) é reduzido ao seu valor
recuperável.
Quando uma perda por “impairment” é subsequentemente
revertida, o valor registrado do ativo (ou unidade geradora de
caixa) é incrementado para a estimativa revisada de seu novo valor
recuperável, contudo, esse valor não deve exceder o valor contábil que
teria sido determinado caso nenhuma perda tivesse sido reconhecida
em períodos anteriores. A reversão de uma perda por “impairment” é
imediatamente reconhecida no resultado do exercício.
3.7) Outros passivos: Um passivo é reconhecido no balanço quando a
Companhia possui uma obrigação legal ou constituída como resultado
de um evento passado, sendo provável que um recurso econômico seja
requerido para liquidá-lo. As provisões são registradas tendo como
base as melhores estimativas do risco envolvido.
3.8) Tributação: A Companhia é optante pelo Lucro Real como regime
de tributação sobre lucro.
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017
(Em milhares de reais)
Capital
Ajustes acumulados
Prejuízos
Social
de conversão
acumulados
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2016
71.193
50.411
(18.264)
103.340
Ajustes de conversão de moedas
924
924
Prejuízo do exercício
(11.392)
(11.392)
Saldos em 31 de dezembro de 2017
71.193
51.335
(29.656)
92.872
Aumento de capital com emissão de ações
194
194
Ajustes de conversão de moedas
15.913
15.913
Prejuízo do exercício
(4.796)
(4.796)
Saldos em 31 de dezembro de 2018
71.387
67.248
(34.452)
104.183
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017
(Em milhares de reais, exceto se indicado de outra forma)
1. Contexto operacional
Ź Sejam totalmente recuperáveis através do desenvolvimento bem
A Mineração Jacuípe S.A. (“Companhia”), de capital fechado, com
sucedido da área de interesse ou, alternativamente, através de sua
sede em Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, tem como
venda; ou
objeto social o exercício das atividades de prospecção, exploração
Ź As atividades de exploração e avaliação na área de interesse ainda
e comercialização de minério de ferro, bem como a participação em
não chegaram a um estágio que permita uma avaliação razoável
outras sociedades, como sócia ou acionista.
da existência, ou não existência, de reservas economicamente
2. Base de preparação e apresentação das demonstrações
UHFXSHUiYHLVHKDMDRSHUDo}HVDWLYDVHVLJQL¿FDWLYDVHPDQGDPHQWRRX
¿QDQFHLUDV
planejadas para o futuro em relação à área.
$V SUHVHQWHV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV IRUDP DSURYDGDV SDUD
Os custos de exploração e avaliação incorridos são reconhecidos no
divulgação pela Diretoria da Companhia no dia 12 de abril de 2019 e
ativo pelo custo de aquisição ou pelo valor justo se adquiridos como
serão objeto de aprovação em Assembleia Geral Ordinária.
parte de uma combinação de negócios.
$V GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV IRUDP HODERUDGDV H HVWmR VHQGR
O teste de “impairment” é realizado, individualmente ou no nível
apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no
da unidade geradora de caixa, quando há indicadores de que o valor
Brasil, que compreendem as Leis das Sociedades por Ações e os
contábil dos ativos pode exceder seu valor recuperável. Quando isto
pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC),
ocorre, o valor é provisionado no período em que é determinado. Os
conforme aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
ativos de exploração são avaliados regularmente e são mantidos se
Diante da regulamentação do CPC 02 – Efeitos das Mudanças nas
pelo menos uma das condições descritas acima é satisfatória.
Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Financeiras, a
Os gastos são transferidos para os ativos de desenvolvimento da
Companhia, seguindo os fatores de determinação explícitos no
mina uma vez que o projeto se torna viável. Isto requer a conclusão
UHIHULGRSURQXQFLDPHQWRGH¿QLXTXHDPRHGDIXQFLRQDOTXHPHOKRU
satisfatória de estudos de viabilidade técnica e comercial e todas as
UHÀHWHRDPELHQWHHFRQ{PLFRQRTXDODPHVPDHVWiLQVHULGDHDIRUPD
aprovações internas relevantes.
como é, de fato, administrada, é o dólar norte-americano.
Esses custos serão amortizados durante o período de vida útil das
$V GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV HVWmR DSUHVHQWDGDV HP 5HDLV
minas com base nas reservas prováveis e provadas.
convertendo-se os valores de moeda funcional (Dólar norte3.5) Diferido: o saldo de diferido é composto por gastos préamericano) para Reais utilizando a taxa de câmbio de fechamento
operacionais capitalizados e está registrado ao custo de aquisição e
do ano para ativos e passivos, sendo o patrimônio líquido e as contas
formação ajustado pela amortização acumulada e perdas do valor
de resultado mantidas a valor histórico de formação. As variações
recuperável, quando aplicável. A amortização se inicia quando o
cambiais resultantes das conversões acima citadas de ativos e
projeto cujos gastos pré-operacionais foram capitalizados entra em
SDVVLYRVHVWmRUHJLVWUDGDVHPFRQWDHVSHFt¿FDGRSDWULP{QLROtTXLGR
fase de produção e é calculada por método linear. A lei 11.638/07
denominada “Ajustes Acumulados de Conversão”. A taxa de câmbio
eliminou a conta ativo diferido, nos moldes anteriormente existentes.
Dessa forma, o saldo existente em 31 de dezembro de 2007 na
do Real (R$) para o Dólar norte-americano em 31 de dezembro de
Companhia que não pode ser realocado em outro grupo de contas,
2018 era de R$3,87 (R$3,31 em 31 de dezembro de 2017).
devido à sua natureza, permaneceu registrado no ativo, sob a mesma
3. Sumário das principais práticas contábeis
FODVVL¿FDomRDWpVXDFRPSOHWDDPRUWL]DomR
3.1) Apuração do resultado: O resultado das operações é apurado em
3.6) Perda no valor recuperável de ativos (“impairment”): Em cada
conformidade com o regime contábil de competência do exercício. A
data de fechamento contábil, a Administração avalia os valores
receita de vendas é reconhecida quando o controle de bens ou serviços
contábeis dos ativos tangíveis e intangíveis da Companhia para
pWUDQVIHULGRSDUDRFOLHQWHSRUXPYDORUTXHUHÀLWDDFRQWUDSUHVWDomRj
determinar se há algum indício de “impairment”. Se houver tal
qual a Companhia espera ter direito em troca destes bens ou serviços.
As receitas e despesas de juros são reconhecidas “pro-rata temporis”
4. Imobilizado
QDUXEULFDGHUHFHLWDVGHVSHVDV¿QDQFHLUDV
Terrenos
Edifícios
3.2) Caixa e equivalentes de caixa: Os equivalentes de caixa são
Custos
PDQWLGRV FRP D ¿QDOLGDGH GH DWHQGHU D FRPSURPLVVRV GH FDL[D GH
Saldo em 31 de dezembro de 2016
9.335
206
FXUWR SUD]R H QmR SDUD LQYHVWLPHQWRV RX RXWURV ¿QV$ &RPSDQKLD
Ajuste de conversão
140
4
FRQVLGHUDHTXLYDOHQWHGHFDL[DXPDDSOLFDomR¿QDQFHLUDUHVJDWiYHOHP
Saldo em 31 de dezembro de 2017
9.475
210
DWp GLDV GD HPLVVmR HVWDQGR VXMHLWD D XP LQVLJQL¿FDQWH ULVFR GH
Depreciação/amortização
Saldo em 31 de dezembro de 2016
(45)
mudança de valor.
Adições
(4)
3.3) Imobilizado: O imobilizado está demonstrado pelo custo histórico
Ajuste de conversão
(4)
deduzido da depreciação. Os custos incluem gastos diretamente
Saldo em 31 de dezembro de 2017
(53)
atribuíveis à aquisição ou construção desses ativos. Os custos
Saldo líquido em 31 de dezembro de 2017
9.475
157
subsequentes à aquisição dos ativos são incluídos no valor contábil dos
Custos
ativos somente quando é provável que benefícios econômicos futuros
Saldo em 31 de dezembro de 2017
9.475
210
relacionados com o item agregarão valor para a Companhia e ainda
Ajuste de conversão
1.623
36
TXDQGR IRUHP PHQVXUiYHLV GH PDQHLUD FRQ¿iYHO 7RGRV RV RXWURV
Saldo
em
31
de
dezembro
de
2018
11.098
246
custos, incluindo custos de reparos e manutenção, são registrados no
Depreciação/amortização
resultado do período em que são incorridos.
Saldo em 31 de dezembro de 2017
(53)
É constituída depreciação para todo o imobilizado, à exceção dos
Adições
(4)
terrenos que não são depreciados. As taxas de depreciação são
Ajuste de conversão
(13)
baseadas na vida útil estimada dos bens, como segue:
Saldo em 31 de dezembro de 2018
(70)
Edifícios
Saldo líquido em 31 de dezembro de 2018
11.098
176
25 anos;
Ativos minerários e desenvolvimento de minas Vida útil das minas;
5. Custos de exploração
Caracterização
Outros ativos
5 a 10 anos.
6RQGDJHP
de minério
A vida útil estimada de cada ativo foi avaliada com base nas estimativas
Saldo em 31 de dezembro de 2016
19.150
206
Ajuste de conversão
288
3
de sua própria vida útil econômica e na avaliação atual de reservas
Saldo em 31 de dezembro de 2017
19.438
209
economicamente recuperáveis da propriedade da mina em que o item
está localizado e em possíveis variações futuras nessas avaliações. As
Saldo em 31 de dezembro de 2017
19.438
209
mudanças nas estimativas que afetam o cálculo da vida útil das minas
Ajuste de conversão
3.330
36
são contabilizadas prospectivamente.
Saldo em 31 de dezembro de 2018
22.768
245
O ganho ou perda decorrente da alienação ou do sucateamento de um
6. Empréstimos com partes relacionadas
ativo é determinado como a diferença entre os resultados das vendas,
A Companhia possui empréstimos com sua controladora direta, que
líquidos de custos de comercialização, e o valor contábil do ativo, e são
foram concedidos com o intuito de disponibilizar recursos para que
reconhecidos no resultado do período em que são incorridos.
a Companhia possa desenvolver suas atividades operacionais. Os
3.4) Custos de exploração: Os custos de exploração se referem a custos
empréstimos são passíveis de juros, calculados à taxa de 6% a.a..
incorridos na exploração e avaliação de potenciais reservas minerais e
7. Imposto de renda e contribuição social diferidos
incluem custos como sondagens, testes de amostras e custos atribuídos
O imposto de renda e a contribuição social diferidos apresentam as
aos estudos de viabilidade das minas. Os custos de exploração e
seguintes naturezas:
avaliação para cada área de interesse (uma autorização, concessão,
2018
2017
licença ou alvará individuais), que não aquela adquirida na compra de
IRPJ – diferenças temporárias
(12.423)
(8.212)
CSLL – diferenças temporárias
(4.472)
(2.956)
outra empresa de mineração, são reconhecidos como um ativo desde
(16.895)
(11.168)
que seja atendida uma das condições abaixo:
Ativos
minerários
0iTXLQDVH
HTXLSDPHQWRV
Imobilizações em
andamento
67.989
1.020
69.009
141
2
143
9.310
140
9.450
86.981
1.306
88.287
69.009
(121)
(3)
(4)
(128)
15
9.450
(166)
(7)
(8)
(181)
88.106
69.009
11.824
80.833
143
24
167
9.450
1.620
11.070
88.287
15.127
103.414
80.833
Análises
TXtPLFDV
324
5
329
329
56
385
(128)
(3)
(25)
(156)
11
11.070
(181)
(7)
(38)
(226)
103.188
7RSRJUD¿D
668
10
678
678
116
794
*HRORJLD
6.408
96
6.504
6.504
1.115
7.619
Total
26.756
402
27.158
27.158
4.653
31.811
Total
SAE - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E
ESGOTOS DE ITUIUTABA - MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/19. A SAE, através de sua Diretoria e
do Pregoeiro, situado na Rua 33, nº 474, Setor Sul, cidade de Ituiutaba,
estado de Minas Gerais, CEP – 38300-030, torna público que se acha
aberto o presente Pregão Presencial, sob o nº 015/19, tipo MENOR
PREÇO POR LOTE, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02 e Decretos Municipais nº 5.653/05 e nº
5.908/06. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
controle, operação e fiscalização de Portarias e serviços de Atendimento
ao Público, por 12 (doze) meses, conforme descrições, especificações,
quantidades e condições constantes no Termo de Referência - Anexo
I, do Edital. Departamento Responsável: Desenvolvimento Humano
e Comercial. Recurso orçamentário: 17.122.0002.2.226.3.3.90.37.00.
Entrega dos envelopes de habilitação e de proposta devidamente assinados e lacrados: Até a data: 07/05/2019 às 14h00. Abertura dos envelopes: Data: 07/05/2019, às 14h00. O Edital na íntegra e as informações
complementares ao Pregão encontram-se à disposição dos interessados
no site www.sae.com.br, ou na sala onde se encontra o Pregoeiro e a
Equipe de Apoio, na Rua 33 nº 474 – Setor Sul, Ituiutaba-MG, CEP
38300-030. Fones: (34)3268-0401 / (34)3268-0404. Ituiutaba-MG, 10
de abril de 2019. João Alberto Franco Martins. Pregoeiro da SAE.
11 cm -15 1216752 - 1
CONVAP MINERAÇÃO S.A.
CNPJ 17.250.994/0001-05 – NIRE 31300046184
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas da Convap Mineração S.A., convocados para a Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 30 (trinta)
de abril de 2019, às 10:00 (dez) horas, na sede da empresa na Rodovia MG-10, Km 24,3, s/nº, sala 11, Bairro Angicos, CEP 33200-000,
Vespasiano, MG, a fim de deliberar sobre o seguinte: 1) Exame, discussão e votação do Relatório dos Administradores e Demonstrações
Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2018;
2) Reeleição dos Membros do Conselho de Administração; 3) Fixação
da remuneração dos Administradores. Vespasiano, MG, 16 de abril
de 2019. (a) Luiz Felippe de Lima Vieira - Presidente do Conselho
de Administração.
3 cm -15 1216943 - 2
VAPCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A
CNPJ 24.004.211/0001-60 - NIRE 31300118363
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA – CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas da Vapcon Engenharia e Construções
S.A., convocados para a Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no
dia 30 (trinta) de abril de 2019, às 10:30 (dez horas e trinta minutos),
na sede da empresa na Rodovia MG-10, Km 24,3, s/nº, Prédio I, sala
18, Bairro Angicos, CEP 33200-000, Vespasiano, MG, a fim de deliberar sobre o seguinte: 1) Exame, discussão e votação do Relatório
dos Administradores e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2018; 2) Fixação da remuneração dos
Administradores. Vespasiano, MG, 16 de abril de 2019. (a) Flávio de
Lima Vieira – Diretor Presidente.
3 cm -15 1216889 - 1
CALCINDO PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA S.A.
CNPJ 16.554.560/0001-28 - NIRE 31300006395
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas da Calcindo Participações e Engenharia
S.A., convocados para a Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no
dia 30 (trinta de abril de 2019), às 9:30 (nove horas e trinta minutos), na Rodovia MG-10, Km 24,3, s/nº, sala 10, Bairro Angicos, CEP
33200-000, Vespasiano, MG, a fim de deliberar sobre o seguinte:
1) Exame, discussão e votação do Relatório dos Administradores e
Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado
em 31.12.2018; 2) Reeleição dos membros do Conselho de Administração; 3) Fixação da remuneração dos Administradores. Vespasiano,
MG, 16 de abril de 2019. (a) Luiz Felippe de Lima Vieira - Presidente
Conselho Administração.
3 cm -15 1216880 - 1
DIRETORIA:
Jayme Nicolato Correa
Thiago Semião Roldão
CONTADOR:
Flávio Ary de Oliveira Silveira
CRC: MG 095.168/O-9
78 cm -16 1217824 - 1
CENTRO OFTALMOLÓGICO DE MINAS GERAIS S/A
CNPJ nº 17.357.641/0001-09 NIRE 3130001974-8 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Ficam os
senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral
Ordinária a realizar-se no dia 29 de abril de 2019, às 19:00 horas, na
sede social do Centro Oftalmológico de Minas Gerais S/A (“Companhia”), localizada na Rua Santa Catarina, nº 941, bairro de Lourdes,
em Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30.170-080, para deliberar
sobre a seguinte ordem do dia: Assembleia Geral Ordinária: 1. Prestação de contas dos administradores e exame, discussão e votação do
relatório da administração e das demonstrações financeiras relativas ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018; 2. Deliberação
sobre a destinação de resultados da Companhia; 3. Fixação da remuneração global dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Companhia; e 4. Eleição dos membros do Conselho Fiscal,
sendo 3 (três) membros efetivos e 3 (três) membros suplentes, e fixação
de sua remuneração. Instruções Gerais: Os instrumentos de mandato
deverão ser depositados na sede da Companhia até as 17 (dezessete)
horas do dia 29 de abril de 2019. O acionista ou seu representante legal
deverá comparecer às Assembleias Gerais munido de documentos que
comprovem sua identidade. Os documentos relativos à ordem do dia
encontram-se à disposição para exame dos senhores acionistas na sede
da Companhia. Belo Horizonte, 16 de abril de 2019. Gustavo Carlos
Heringer Diretor Presidente
5 cm -15 1217038 - 1
ECON PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF 27.705.874/0001-09 - NIRE 31300118177
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Rafael dos Santos Selva, brasileiro, casado, empresário, portador da
Carteira de Identidade n. MG-10.187.783, expedido pela PCMMG,
inscrito no CPF/MF sob o n. 042.161.576-10, residente e domiciliado
na cidade de Nova Lima, estado de Minas Gerais, na Rua Ministro
Orozimbo Nonato, n. 589, apto. 1002, Bairro Vila da Serra, CEP
34.006-053; e Teodomiro Diniz Camargos, brasileiro, casado,
engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade n. M-116.703,
expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n. 372.603.83615, residente e domiciliado na cidade de Belo Horizonte, estado
de Minas Gerais, na Rua Manuel Teixeira de Sales, n. 200, Bairro
Mangabeiras, CEP 30.210-130, na qualidade de diretores da ECON
PARTICIPAÇÕES S/A, sociedade por ações de capital fechado,
com sede na cidade de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais,
na Rua Santa Rita Durão, n. 444, 2° andar, Bairro Savassi, CEP
30.140-111, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 27.705.874/0001-09,
e registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o
NIRE n. 3130011817-7 (“Companhia”), em conformidade com
as disposições legais, em especial com o disposto no Artigo 7°,
Parágrafo Primeiro, do Estatuto Social da Companhia, e na Lei
6.404/76 (Lei das S/A) convoca todos os acionistas para se reunirem
na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a realizar-se na
cidade de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, na Rua Santa
Rita Durão, n. 444, 2o andar, bairro Savassi, CEP 30140-11, no
dia 06 de maio de 2019, às 09:30 horas,D¿PGHGHOLEHUDUHPVREUH
a seguinte Ordem do Dia: 1) Em Assembleia Geral Ordinária: (a)
Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as
GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV UHODWLYDV DR H[HUFício social encerrado
em 31 de dezembro de 2018; (b) Deliberar sobre a destinação do
lucro líquido referente ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2018 e a distribuição de dividendos; e (c) Eleição dos
membros da Diretoria da Companhia. 2) Em Assembleia Geral
Extraordinária: D 5HWL¿FDomRGDUHGDomRGR$UW &DStWXOR9
do Estatuto Social da Companhia; e (b) Consolidação do Estatuto
Social da Companhia. Os documentos previstos no artigo 133 da Lei
6.404/1976 encontram-se disponíveis na sede da Companhia e foram
devidamente publicados no dia 5 de abril de 2019, no Jornal Hoje em
'LD&DGHUQR3ULPHLUR3ODQRSiJ HQR'LiULR2¿FLDOGR(VWDGR
de Minas Gerais, Caderno 2, pág. 13.É resguardado aos acionistas o
direito de serem representados em Assembleia por procurador, que
deverá se apresentar munido de procuração, sendo este acionista,
administrador da Companhia ou advogado, na forma do disposto no
artigo 126, Parágrafo Primeiro da Lei 6.404/76. Belo Horizonte/MG,
12 de abril de 2019. Rafael do Santos Selva e Teodomiro Diniz
Camargos - Diretores da ECON PARTICIPAÇÕES S/A.
SAE - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA - MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/19. A SAE, através
de sua Diretoria e do Pregoeiro, situado na Rua 33, nº 474, Setor Sul,
cidade de Ituiutaba, estado de Minas Gerais, CEP – 38300-030, torna
público que se acha aberto o presente Pregão Presencial, sob o nº
016/19, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02 e Decretos Municipais
nº 5.653/05 e nº 5.908/06. Objeto: Contratação de empresa para serviços
de manutenção eletromecânica preventiva e corretiva de atuadores elétricos e comissionamento de válvulas guilhotina da ETA da SAE, conforme descrições, especificações, quantidades e condições constantes
no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Departamento Responsável: Operação. Recurso orçamentário: 17.512.0014.2.244.3.3.90.39.00.
Entrega dos envelopes de habilitação e de proposta devidamente assinados e lacrados: Até a data: 03/05/2019 às 14h00. Abertura dos envelopes: Data: 03/05/2019, às 14h00. O Edital na íntegra e as informações
complementares ao Pregão encontram-se à disposição dos interessados
no site www.sae.com.br, ou na sala onde se encontra o Pregoeiro e a
Equipe de Apoio, na Rua 33 nº 474 – Setor Sul, Ituiutaba-MG, CEP
38300-030. Fones: (34)3268-0401 / (34)3268-0404. Ituiutaba-MG, 10
de abril de 2019. João Alberto Franco Martins. Pregoeiro da SAE.
CONVAP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.
CNPJ 17.250.986/0001-50 - NIRE 31300036278
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA – CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas da Convap Engenharia e Construções
S.A., convocados para a Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no
dia 30 (trinta) de abril de 2019, às 9:00 (nove) horas, na sede da empresa
na Rodovia MG-10, Km 24,3, s/nº, Bairro Angicos, CEP 33200-000,
Vespasiano, MG, a fim de deliberar sobre o seguinte: 1) Exame, discussão e votação do Relatório dos Administradores e Demonstrações
Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2018;
2) Reeleição dos Membros do Conselho de Administração; 3) Fixação da remuneração dos Administradores. Vespasiano, MG, 16 de abril
de 2019. (a) Luiz Felippe de Lima Vieira - Presidente do Conselho de
Administração.
3 cm -15 1216940 - 1
RIMA INDUSTRIAL S.A.
CNPJ 18.279.158/0001-08. Edital de Convocação. Ficam convocados
os Senhores membros acionistas da Rima Industrial S.A, a reunirem-se
em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, em sua sede social,
no Distrito Industrial de Bocaiuva, em Bocaiuva/MG, às 16 (dezesseis) horas do dia 30 de abril de 2019, em primeira convocação, com o
número regular de acionistas e, em segunda convocação, com qualquer
número de acionistas, às 16 (dezesseis) horas e 30 (trinta) minutos, a
fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Prestação de contas, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018; 2) Deliberação sobre o resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018; 3) Distribuição de dividendos aos acionistas. 4) Eleição
dos membros do Conselho Fiscal; 5) Eleição dos membros do Conselho de Administração. 6) Discussão e deliberação do valor destinado à
remuneração dos administradores e do Conselho Fiscal da Sociedade.7)
Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia. Bocaiuva/
MG, 02 de abril de 2019. Ricardo Antonio Vicintin - Presidente
10 cm -17 1218297 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904171953190224.
4 cm -17 1217947 - 1