TJMG 18/04/2019 -Pág. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – quinta-feira, 18 de Abril de 2019 Diário do Executivo
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico nº 23/2019. Critério de Julgamento: Menor
Preço. Processo Interno n° 103/2019. Base Legal: Lei n° 13.303/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Interveniente Anuente, nos termos do Contrato de Cessão de
Financiamento firmado entre a CODEMGE e a FINEP. Data da sessão
pública: 06/05/2019 às 09:00horas, no site www.compras.mg.gov.br.
Edital na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa
Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 10654. Licitação Modo de Disputa Fechado nº
09/2019. Processo Interno nº. 43/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Consórcio UHS Residencial Araxá, CNPJ n° 33.287.521/0001-20.
Objeto: Prestação de ser viços técnicos de elaboração de projetos básicos de arquitetura/urbanismo e engenharia, necessários para a realização das obras de implantação do Loteamento Residencial na cidade de
Araxá-MG. Prazo de Vigência: 235 dias. Valor Global: R$ 489.900,00
(Quatrocentos e oitenta e nove mil e novecentos reais). Data da Assinatura: 17/04/2019.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Direito de
Uso de Imóvel nº 3723. Processo Interno n° 134/13. Contratado: Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais IEPHA/MG, CNPJ n° 16.625.196/0001-40. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 01 ano. Base Legal: art. 17, I, §2º da Lei
8.666/93. Data da Assinatura: 05/04/19.
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Gabinete Militar do Governador
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 03/2019
– PLANEJAMENTO Nº. 443/2018
OBJETO: o registro de preços para eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de transporte de água potável,
para atendimento emergencial nas comunidades rurais dos municípios
afetados pelos desastres da seca ou estiagem. O Edital estará disponível
no site www.compras.mg.gov.br e no GMG a partir de 22/04/2019. A
abertura das Propostas Comerciais e Sessão do Pregão terá início no
dia 02/05/2019 às 10h00min. Maiores informações pelo telefone (31)
3915-0216. Belo Horizonte, 17 de abril de 2019.
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Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2019
Edital através do processo de compra nº 27, ano 2019, unidade de compra código 3041002 no site www.compras.mg.gov.br ou www.emater.mg.gov.br - Processo SEI nº 3040.01.0000153/2018-53 – Objeto:
Manutenção preventiva em equipamentos de ar-condicionado instalados na sede da EMATER-MG. Recebimento das propostas até o
dia 07/05/2019 às 09:29h. Sessão pública dia 07/05/2019 às 09:30h.
Informações e-mail: [email protected]. Telefone: (31) 33498144. Belo Horizonte, 17 de abril de 2019. Comissão Permanente de
Licitação.
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Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
NOTIFICAÇÃO N° 18/2019
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma art.40, §2°, II, do DECRETO nº
46.668, de 15 de dezembro de 2014, faz publicar os Autos de Infração, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 dias a contar desta data, para apresentar defesa em uma das unidades
de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado(a)
CPF/CNPJ
Auto de Infração n°
Dispositivos infringidos
Gilberto dos Reis de Souza
134.977.918-06
112074
Lei 15697,art.12,inc.I,alin.d
R R S de Melos
09.063.973/0001-44
071781
Lei 15697,art.12,inc.II,alin.a
Marco Antônio Marques Gontijo
701.277.946-20
030519
Dec.41203,art.24,c/c 33,inc.II,alinea b
Aiton Nóbrega e Outros
09.038.330/ 0001 -40
116192
Lei 15697,art.12,inc.II,alin.b
Mauricio Faustinoni Fernandes
093.441.968-00
116185
Lei 15697,art.12,inc.II,alin.a
NOTIFICAÇÃO Nº 19/2019
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do art. 40, §2°, II, do DECRETO nº
46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação dos autuados a seguir relacionados do julgamento procedente do auto de infração. Cabendo recurso no prazo de 30 dias, aos seguintes interessados:
Nome do Autuado (a)
CPF/CNPJ
Auto de Infração n°
Dispositivos infringidos
Penalidade
Manoel Francisco da Cruz
616.160.957-68
041059/A
Lei 15697,art.12,inc.I,alin.d
166 UFEMG
Manoel Francisco da Cruz
616.160.957-68
041058/A
Lei 15697,art.12,inc.II alin.f
500 UFEMG
Marcos Aurélio Batisti
851.045.829-49
071764
Lei 15697,art.12,inc.I alin.d
200 UFEMG
Adilson Rodrigues
182.002.978-61
112113
Lei 15697,art.12,inc.II alin.a
200 UFEMG
Francisco Donizetti Carvalho
451.155.836-15
035557/A
Lei 15697,art.12,inc.I alin.d
200 UFEMG
Francisco Donizetti Carvalho
451.155.836 -15
035556
Lei 15697,art.12,inc.I alin.a
600 UFEMG
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AVISO DE LICITAÇÂO
O Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, realizará a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 2371036/020/2019 Tipo: menor preço. Objeto:
Fornecimento de Gases Especiais. A sessão do pregão ocorrerá no dia
06/05/2019, às 10h, no site www.compras.mg.gov.br. Informações:
[email protected]. Pregoeiro: Wilson César Ferreira.
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
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DESPACHO GDA N.º 11 /2019
Em obediência à competência prevista no inciso IX do art.26 do
Decreto 47.398/2018, cancela-se a pedido o credenciamento da Médica
veterinária Ana Cristina Tolomelli Paes França, CRMV 9800, N° credenciamento EV 282/11. Publique-se e dê ciência à médica veterinária
credenciada.
DESPACHO GDA N.º 12 /2019
Em obediência à competência prevista no inciso VI do art.26 do Decreto
47.398/2018 e, considerando o trânsito em julgado do processo administrativo GDA/EV/4342/17/17, que concluiu pelo descumprimento das
obrigações constantes no Art. 25, da Portaria IMA 1391/2014, aplica-se
a penalidade de SUSPENSÃO POR 45 DIAS à empresa promotora de
eventos Prefeitura Municipal de Goiabeira, CNPJ 01.615.421/0001-90.
O prazo para contagem do prazo inicia-se da data da publicação. Publique-se e dê ciência à empresa promotora de eventos pecuários.
Belo Horizonte, 17 de abril de 2019.
Guilherme Costa Negro Dias
Gerente de Defesa
Sanitária Animal
Thales Almeida Pereira Fernandes
Diretor-Geral
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EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9214030/2019, firmado entre o IMA e PRODEMGE. Processo de compra nº 2371036000019/2019. Objeto: Acesso
VPN Local. Valor Total: R$ 1.584,00 (mil quinhentos e oitenta e quatro
reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua publicação. Dotação
Orçamentária nº: 71.20.122.701.2002">2371.20.122.701.2002.0001.3.3.90.40.03.0.60.1 e 23
71.20.122.701.2002.0001.3.3.90.40.03.0.91.1. Assinatura: 17/4/2019.
Signatários: Thales Almeida Pereira Fernandes pelo IMA, Kassius
Caxito de Vasconcelos e Rodrigo Antonio de Paiva pela contratada.
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Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 - A Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS convoca seus acionistas
para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a se
realizar cumulativamente em sua sede na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 14º andar, Bairro Serra Verde, em Belo Horizonte/MG, às
11:00 horas do dia 26 de abril de 2019, a fim de deliberarem sobre os
seguintes assuntos: Assembleia Geral Ordinária : a) tomar as contas
dos administradores, examinar, discutir e votar sobre as demonstrações
financeiras, referentes ao exercício encerrado em 31.12.2018; b) eleição
dos membros do Conselho Fiscal. Assembleia Geral Extraordinária : a)
alteração do número de membros do Conselho de Administração; b)
reforma estatutária; c) outros assuntos de interesse da Companhia. Belo
Horizonte, 15 de abril de 2019. (as) Daniel Perrelli Lança – Presidente
do Conselho de Administração.
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JULGAMENTO
licitação Nº CPLI.1120190035
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de melhoria do reservatório elevado de concreto 600 m³, e
implantação de rede de distribuição DN 150 mm para reforço no abastecimento dos bairros Santa Cruz, Vila Paula e Moradeiras, do Sistema
de abastecimento de água de Januária / MG. Vencedora: CONSTRUTORA TERRA À VISTA LTDA. Valor: R$ 478.714,56.
ATO DO PREGOEIRO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2018/0809 – PEM
Objeto: Bombas Dosadoras Peristálticas
A Diretora Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela
empresa Marb do Brasil Comércio e Importação Ltda. e decidiu:
1- decretar a nulidade do Pregão;
2- determinar a revisão do edital e seus anexos atinentes à especificação
técnica dos equipamentos;
3- determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 17 de Abril de 2019
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
ATO DO DIRETOR
RESCISÃO CONTRATUAL
O Diretor de Operação Sul da Companhia de Saneamento de Minas
Gerais - COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO QUE:
1.a empresa CONSTRUTORA SANESUL EIRELI celebrou com a
COPASA MG o Contrato de Empreitada nº 18.2698, em 07 de novembro de 2018;
2.a empresa CONSTRUTORA SANESUL EIRELI encontra-se suspensa do Cadastro de Fornecedores da COPASA MG, em razão de aplicação de penalidade de suspensão do direito de licitar e contratar com a
COPASA MG pelo período de 02 (dois) anos;
3.o disposto no art. 257 do Regulamento de Contratações n.º 2018001/0 da COPASA MG.
RESOLVE:
1.declarar rescindido, em 26/04/2019, o Contrato de Empreitada n.º
18.2698, celebrado com a empresa CONSTRUTORA SANESUL
EIRELI;
2.determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos
jurídicos e legais.
Belo Horizonte, 16 de abril de 2019.
Frederico Lourenço Ferreira Delfino
Diretor de Operação Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0216 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Peças de uniformes para formação de estoque. Dia da Licitação: 07 de maio de 2019 às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 23/04/2019 no site: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0217 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Sistema compacto de purificação de água. Dia da Licitação: 07
de maio de 2019 às 14:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 23/04/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
22 cm -17 1218409 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 17.281.106/0001-03
NIRE 31.300.036.375
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE)
Ficam convocados os senhores acionistas da COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG a se reunirem em
AGE, a ser realizada às 10:00 horas do dia 03 de maio de 2019, na sede
social da Companhia, situada na rua Mar de Espanha, 525, Santo Antônio, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, para deliberarem sobre
a seguinte Ordem do Dia:
(i) aprovação do Programa de Investimentos da COPASA MG e de sua
subsidiária COPANOR para o exercício de 2019, nos termos do § 2º, do
artigo 196 da Lei 6.404/1976.
A fim de facilitar o acesso dos Senhores Acionistas à Assembleia, solicita-se a entrega dos seguintes documentos na sede da Companhia, aos
cuidados da Divisão de Relações com Investidores, até o dia 30 de abril
de 2019: (i) extrato ou comprovante de titularidade de ações expedido
pela Brasil, Bolsa, Balcão - B3 ou pelo Itaú Unibanco S.A., instituição prestadora de serviços de ações escriturais da Companhia; (ii) para
aqueles que se fizerem representar por procuração, instrumento de mandato com observância das disposições legais aplicáveis (artigo 126 da
Lei 6.404/1976).
A partir da presente data, os documentos relativos à matéria a ser discutida encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia,
no endereço eletrônico www.copasa.com.br/ri e no website da Comissão de Valores Mobiliários e da Brasil, Bolsa, Balcão - B3, em conformidade com o artigo 135, §3º da Lei 6.404/1976 e o artigo 6º da Instrução CVM nº 481/2009.
Belo Horizonte, 17 de abril de 2019.
Flávia Mourão Parreira do Amaral
Presidente do Conselho de Administração
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Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Minas Gerais - Caderno 1
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI.1120190028
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços operacionais de implantação de redes de distribuição de água
e coletoras de esgoto, ligações prediais de água e esgoto, para atendimento ao crescimento vegetativo, na área de abrangência do Distrito
Regional de Frutal - DTFL, da COPASA / MG. Julgamento: Após análise dos documentos de habilitação da empresa PROJEÇÕES PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, que teve a sua proposta comercial classificada em primeiro lugar, a Comissão decidiu habilita-la.
O detalhamento encontra-se nos autos e no site da COPASA. Vencedora: PROJEÇÕES PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Valor: R$
2.973.395,07.
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE licitação Nº CPLI.1120190047
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços para Implantação do Sistema de Abastecimento de Água
na comunidade de Santa Rosa de Lima na cidade de Montes Claros
/ MG. Dia: 14/05/2019 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606
- Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e
contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia
22/04/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº CPLI.1120190049
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de manutenção de esgoto em redes e ligações prediais na
área de abrangência da cidade de Divinópolis / MG. Dia: 14/05/2019 às
14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação
poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço:
www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar
pelo número da licitação), a partir do dia 22/04/2019.
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço - ARMVA
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO torna pública
a lista de candidatos aprovados na etapa de triagem que seguem para a
etapa de entrevistas com a Comissão de Seleção, no âmbito do processo
de seleção instituído pela Portaria n.º 004/2019.
Os candidatos deverão comparecer à sede da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço conforme datas e horários estabelecidos nesta publicação, munidos da documentação comprobatória de suas qualificações acadêmicas, conforme art. 6º, § 3º, da
Portaria n.º 004/2019.
Local das entrevistas: Rua Zita Soares de Oliveira, 212, 3º andar – Centro de Ipatinga/MG
NOME CANDIDATO
ALISSON BRIZON
D’ANGELO CHAIB
ARIANE KELLY SILVA
DALILA PEREIRA COURA
DANIEL QUINAUD
PEDRON SILVA
FABIANA SILVA SOUZA
FELIPE CHAVES INÁCIO
FERNANDO CÉZAR
PEREIRA LOPES
GILCÉLIO CORDEIRO
DE SOUZA
HENRIQUE DORNAS DUTRA
LUCAS HALAN
ALVARENGA DRUMOND
LUCAS VEIGA AYRES PIMENTA
LUIZ AUGUSTO
LIMA REZENDE
MARCELE PENA
MARCOS VINÍCIUS
LEITE DE MORAES
MAXWELL DE
FREITAS DA SILVA
NILLA SILVA COSTA
PABLO GOMES E
SOUZA SOARES
PAULO MÁRCIUS
SILVA CAMPOS
RAYANNE MORAIS
RAYSSA CORDEIRO
FIGUEIREDO
RICARDO DUARTE SEBBE
THEILON DOS SANTOS SILVA
TIAGO ANILDO PEREIRA
VANDERLEI DE
SOUZA SANTOS
DATA
HORÁRIO
ENTREVISTA ENTREVISTA
23/04/2019
10:00
23/04/2019
24/04/2019
16:00
13:00
25/04/2019
14:00
25/04/2019
25/04/2019
11:00
10:00
24/04/2019
11:00
22/04/2019
09:00
24/04/2019
09:00
23/04/2019
13:00
24/04/2019
17:00
24/04/2019
16:00
24/04/2019
10:00
24/04/2019
09:00
23/04/2019
15:00
24/04/2019
15:00
23/04/2019
14:00
25/04/2019
13:00
23/04/2019
11:00
24/04/2019
14:00
23/04/2019
22/04/2019
22/04/2019
09:00
08:00
10:00
22/04/2019
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Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Prestação de serviços nº.205/2018. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Ticket Soluções HDFGT S/A; Objeto:
Supressão de 25% do valor Global do contrato, passando de R$
39.717,71, para R$ 29.788,29; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS , Diego Vitoria de Morais e Luciano Rodrigo Weiand.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso nº.061/2019. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Cleuves Emanuel Freire Dias 10932341640; Objeto:
Autorização de uso do Teatro João Ceschiatti; Vigência: 01 mês; Valor:
R$ 560,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Cleuves Emanuel Freire Dias.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Termo de Permissão de uso nº.065/2019. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Rosângela Ferreira Lopes; Objeto: Termo de permissão de uso de instrumento musical Viola de Orquestra 3209, Marca/
Modelo GEWA-Mittenwald Karwendel; Valor: R$ 1.741,50; Vigência: 31/12/2019; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e
Rosângela Ferreira Lopes.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Termo de Permissão de uso nº.067/2019. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Poliana Nunes Ferreira; Objeto: Termo de permissão de
uso do instrumento musical: Violino 3706, Marca/Modelo: Gilklang;
Valor: R$ 1.397,38; Vigência: 31/12/2019; Signatários: Eliane Denise
Parreiras Oliveira/FCS e Poliana Nunes Ferreira.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Termo de Permissão de uso nº.068/2019. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Gregório Oswaldo Marques Pardini; Objeto: Termo de permissão de uso do instrumento musical: Trompete 9973, Marca/Modelo:
Júpiter-JTR-600M; Valor: R$ 2.074,50; Vigência: 31/12/2019; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Gregório Oswaldo Marques Pardini.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Termo de Permissão de uso nº.070/2019. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Marcelo Augusto Hoffman, Representante Legal
de Gabrielle Souza Hoffman, Aluna da Escola de Música do Cefart;
Objeto: Termo de permissão de uso do instrumento: Viola de Orquestra, Marca/Modelo: Gewa-Mittenwald Karwendel; Valor: R$ 1.741,50;
Vigência: 31/12/2019; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/
FCS e Marcelo Augusto Hoffman.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Termo de Permissão de uso nº.071/2019. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Ewerton José Costa Nicandio, Representante Legal de
Ana Clara Penido Nicandio; Objeto: Termo de permissão de uso do
instrumento musical: Violino, Marca/Modelo: Mittenwald Karwendel ;
Valor: R$ 1.397,38; Vigência: 31/12/2019; Signatários: Eliane Denise
Parreiras Oliveira/FCS e Ewerton José Costa Nicandio.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso nº.072/2019. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Cynthia Paulino de Oliveira; Objeto: Autorização de
uso do Teatro João Ceschiatti; Vigência: 01 mês; Valor: R$ 10.700,00;
Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Cynthia Paulino
de Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso nº.074/2019. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Ana Gabi Sousa Novais; Objeto: Autorização de uso da
Sala Juvenal Dias; Vigência: 02 meses; Valor: R$ 10.720,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Ana Gabi Sousa Novais.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Termo de Permissão de uso nº.083/2019. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Daniela Aparecida Neves de Oliveira, Representante Legal
de Laura Oliveira Cayres; Objeto: Permissão de uso do instrumento
musical: Viola de Orquestra 3208, Marca/Modelo: Gewa Mittenwald
Karwendel; Valor: R$ 1.741,50; Vigência: 31/12/2019; Signatários:
Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Daniela Aparecida Neves de
Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso nº.088/2019. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Regina Célia de Santana Braga; Objeto: Autorização
de uso da Sala Juvenal Dias; Vigência: 01 mês; Valor: R$ 2.690,00;
Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Regina Célia de
Santana Braga.
18 cm -16 1217809 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Autorização de uso nº.218/2018. Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e Silva e Silva Promoções e Eventos Ltda; Objeto:
Alteração na cláusula quarta - do Valor, passando para: R$126.222,37;
Signatários: Kátia Marília Silveira Carneiro/FCS e Sérgio Luiz da
Silva.
2 cm -16 1217812 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO O Pregoeiro da Fundação Clóvis Salgado, Eustáquio Barbosa, torna
pública a realização de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Edital 015/2019. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva
e corretiva, com reposição de peças, componentes e/ou acessórios na
operação de sistemas de refrigeração (CHILLER) da Fundação Clóvis Salgado bem como instalação e fornecimento de 01 (uma) unidade
resfriadora de líquidos – CHILLER com condensação a ar, com capacidade nominal de no mínimo de 62,5 TR, compatível com o sistema
atual da Fundação Clóvis Salgado, com interligação do circuito hidráulico de água gelada do sistema de tratamento condicionamento de ar e
ventilação mecânica (STCA), conforme especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I e Projetos Anexos, e de acordo com
as exigências e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 02/05/2019 às 10:30 horas.
Edital disponível, gratuitamente, no site www.compras.mg.gov.br e na
Gerência de Logística e Manutenção - GLM, situado na Av. Afonso
Pena, nº 1537 – BH/MG.
4 cm -17 1218028 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 07/2018.
Partes: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais – IDENE e a Fundação Vale do Gorutuba - FUNVALE. Objeto:
prorrogar a vigência, de acordo com o inciso V, do § 1º, do artigo 57
da Lei Federal nº 8.666/1993, e ratificar as demais cláusulas pactuadas no contrato inicial e aditamentos posteriores. Data da assinatura:
17/04/2019. Vigência: 20/07/2019.
2 cm -17 1218398 - 1
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 02/2018.
Partes: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais – IDENE e a Associação Brasileira para o Desenvolvimento ABMINAS. Objeto: prorrogar a vigência, de acordo com o inciso V,
do § 1º, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, e ratificar as demais
cláusulas pactuadas no contrato inicial e aditamentos posteriores. Data
da assinatura: 17/04/2019. Vigência: 27/07/2019.
2 cm -17 1218393 - 1
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 06/2018.
Partes: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais – IDENE e a Associação Brasileira para o Desenvolvimento ABMINAS. Objeto: prorrogar a vigência, de acordo com o inciso V,
do § 1º, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, e ratificar as demais
cláusulas pactuadas no contrato inicial e aditamentos posteriores. Data
da assinatura: 17/04/2019. Vigência: 20/07/2019.
2 cm -17 1218397 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904172353020140.