TJMG 23/04/2019 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 23 de Abril de 2019 Diário do Executivo
Superintendência de Pessoal
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 42/2019
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR (A)
ÓRGÃO
SRE
MUNICÍPIO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
ELAINE
CRISTINA
NOVA ERA
FERROS
E.E. PROF ALCIDES F ASSUNCAO 1.324.137-7 VAO DOS SANTOSESTE- ATB
I
A
2
22 1218893 - 1

Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Almenara
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
39/2019
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente às servidoras: Joaíma – E. E. Professor Manoel do Norte,
Masp 366.337-4, Dilza de Souza Matos, PEB2P, Adm. 2, Atos nºs
51/2011, 51//2011, 28/2016, publicados em 05/07/2011, 05/07/2011,
06/09/2016, por incorreção nas vigências. Onde se lê: 4º quinquênio
a/c de 07/03/2006, 5º quinquênio a/c de 16/03/2011, 6º quinquênio a/c
de 14/03/2016, leia-se: 4º quinquênio a/c de 17/02/2006, 5º quinquênio a/c de 26/02/2011, 6º quinquênio a/c de 25/02/2016; Mata Verde
– E. E. José Ferreira da Rocha, Masp 638.740-1, Neiva Batista Santos, PEB1P, Adm. 1, Ato nº 45/1999, publicado em 19/11/1999, por
incorreção. Onde se lê: 04 meses e 08 dias referentes ao 2º quinquênio, leia-se: 04 meses e 10 dias referentes ao 2º quinquênio; Masp
638.740-1, Neiva Batista Santos, PEB1P, Adm. 1, Atos nºs 44/2012,
10/2018, publicados em 15/08/2012, 17/04/2018, por incorreção nas
vigências. Onde se lê: 4º quinquênio a/c de 19/07/2012, 5º quinquênio
a/c de 31/03/2018, leia-se: 4º quinquênio a/c de 21/07/2012, 5º quinquênio a/c de 02/04/2018.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 40/2019
RETIFICA OS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA referente às servidoras: Joaíma – E. E. Professor Manoel
do Norte, Masp 366.337-4, Dilza de Souza Matos, PEB2P, Adm. 2,
Atos nºs 29/1993, 57/1995, 64/1997, 48/1999, 03/2004, publicados
em 04/11/1993, 11/10/1995, 25/10/1997, 05/11/1999, 04/02/2004, por
incorreção nas vigências. Onde se lê: 3º biênio a/c de 15/09/1993, 4º
biênio a/c de 15/09/1995, 5º biênio a/c de 14/09/1997, 6º biênio a/c
de 14/09/1999, 7º biênio a/c de 04/09/2003, leia-se: 3º biênio a/c
de 26/12/1992 (data de exercício no cargo efetivo), 4º biênio a/c de
20/02/1994, 5º biênio a/c de 20/02/1996, 6º biênio a/c de 19/02/1998,
7º biênio a/c de 19/02/2000; Mata Verde – E. E. José Ferreira da
Rocha, Masp 638.740-1, Neiva Batista Santos, PEB1P, Adm. 1, Atos
nºs 15/1993, 22/1994, 37/1996, 58/1998, 06/2000, 03/2002, 46/2010,
publicados em 22/06/1993, 26/10/1994, 26/07/1996, 11/11/1998,
02/02/2000, 16/01/2002, 17/11/2010, por incorreção nas vigências.
Onde se lê: 1º biênio a/c de 31/01/1992, 2º biênio a/c de 30/01/1994, 3º
biênio a/c de 09/10/1995, 4º biênio a/c de 29/11/1997, 5º biênio a/c de
01/12/1999, 6º biênio a/c de 30/11/2001, 9º biênio a/c de 07/09/2010,
leia-se: 1º, 2º, 3º, e 4º biênios a/c de 04/08/1998 (data de exercício no
cargo efetivo), 5º biênio a/c de 06/12/1999, 6º biênio a/c de 05/12/2001,
9º biênio a/c de 09/09/2010.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 41/2019
RETIFICA OS ATOS DE QUINQUÊNIO referente à servidora: Almenara – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
630.425-7, Iara Almeida de Barros, ATB4J, Adm. 1, Atos nºs 10/2006,
33/2009, publicados em 16/05/2006, 04/11/2009, por incorreção nas
vigências. Onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 24/01/2006,
referente ao 5º quinquênio a partir de 18/09/2008, leia-se: referente ao
4º quinquênio a partir de 26/03/2004, referente ao 5º quinquênio a partir de 11/04/2009; Joaíma – E. E. Professor Manoel do Norte, Masp
366.337-4, Dilza de Souza Matos, PEB2P, Adm. 2, Atos nºs 39/1996,
19/2011, publicados em 01/05/1996, 05/07/2011, por incorreção nas
vigências. Onde se lê: 2º quinquênio a/c de 08/02/1996, 4º quinquênio
a/c de 21/02/2006, leia-se: 2º quinquênio a/c de 20/02/1996, 4º quinquênio a/c de 17/02/2006; Mata Verde – E. E. José Ferreira da Rocha, Masp
638.740-1, Neiva Batista Santos, PEB1P, Adm. 1, Atos nºs 75/1996,
44/1999, publicados em 10/07/1996, 19/11/1999, por incorreção nas
vigências e no masp. Onde se lê: 1º quinquênio a/c de 14/10/1994, 2º
quinquênio a/c de 17/10/1999 e masp 638.470-1, leia-se: 1º quinquênio
a/c de 04/08/1998 (data de exercício no cargo efetivo), 2º quinquênio
a/c de 16/11/1999 e masp 638. 740-1.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
22 1219027 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 17/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das
servidoras: Cachoeira de Pajeú – E. E. Barão do Rio Branco, Masp
807.508-7, Elaine Magalhães Dantas, a partir da data de publicação,
referente ao PEB1P, Adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da ECF nº 41/2003, c/c § 5º do Art. 40 da CF/1988,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
116 h/a; Masp 807.508-7, Elaine Magalhães Dantas, a partir da data
de publicação, referente ao PEB1P, Adm. 2, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da ECF nº 41/2003, c/c § 5º do Art. 40
da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 110 h/a; Mata Verde – E. E. José Ferreira da Rocha,
Masp 638.740-1, Neiva Batista Santos, a partir da data de publicação,
referente ao PEB1P, Adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da ECF nº 41/2003, c/c § 5º do Art. 40 da CF/1988, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117
h/a; Joaíma – E. E. Professor Manoel do Norte, Masp 366.337-4, Dilza
de Souza Matos, a partir da data de publicação, referente ao PEB2P,
Adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da ECF
nº 41/2003, c/c § 5º do Art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 177 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2019
ANULA OS ATOS, no que se refere às servidoras: Almenara – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 630.425-7, Iara
Almeida de Barros, ATB4J, Adm. 1, onde retificou o 4º quinquênio,
Ato nº 143/2009, publicado em 04/11/2009, por incorreção na vigência;
Joaíma – E. E. Professor Manoel do Norte, Masp 366.337-4, Dilza de
Souza Matos, PEB2P, Adm. 2, na parte que retificou o 2º quinquênio,
Ato nº 119/2011, publicado em 05/07/2011, por incorreção; Mata Verde
– E. E. José Ferreira da Rocha, Masp 638.740-1, Neiva Batista Santos,
PEB1P, Adm. 1, na parte que concedeu o 6º biênio, Ato nº 05/2006,
publicado em 21/01/2006, por duplicidade; Masp 638.740-1, Neiva
Batista Santos, PEB1P, Adm. 1, na parte que retificou o 2º biênio, Ato
nº 37/1996, publicado em 26/07/1996, por incorreção; Masp 638.740-1,
Neiva Batista Santos, PEB1P, Adm. 1, na parte que retificou o 1º biênio, Ato nº 29/1996, publicado em 12/07/1996, por incorreção; Masp
638.740-1, Neiva Batista Santos, PEB1P, Adm. 1, na parte que retificou
férias-prêmio afastamento, Ato nº 116/2010, publicado em 31/08/2010,
por incorreção; Masp 638.740-1, Neiva Batista Santos, PEB1P, Adm. 1,
na parte que retificou o 2º quinquênio, Ato nº 114/1999, publicado em
22/12/1999, por incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 09/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, à servidora: Mata Verde – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 815.242-3, Kleideluce Batista
Jardim, PEB2O, Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/12/2018.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA EFETIVO 5% ATO Nº 02/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%,
nos termos da Lei nº 8.517 de 09/01/1984, do Art. 4º da Lei 9.263,
de 11/09/1986, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de
18/10/1989, à servidora: Joaíma – E. E. Professor Manoel do Norte,
Masp 366.337-4, Dilza de Souza Matos, PEB2P, Adm. 2, referente ao
8º, 9º, 10º biênios, a partir de 18/02/2004, 03/03/2006, 28/03/2008.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/2019
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do Art. 112, do ADCT da
CE/1989 à servidora: Joaíma – E. E. Professor Manoel do Norte, Masp
366.337-4, Dilza de Souza Matos, PEB2P, Adm. 2, referente ao 5º quinquênio, a partir de 26/02/11.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
22 1219025 - 1

SRE de Araçuaí
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 18/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): INDAIABIRA-EE João Caldeira, MaSP1106133-0, Elaine Rocha Marques,
PEB1A-Geografia, Admissão 06, a partir de 07/03/19.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 19/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s):
Araçuaí-SRE Araçuaí, MaSP: 1358503-9, Camila Sá de Oliveira,
ANE1A, Admissão 02, a partir de 12/03/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 09/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dona
Beti, MaSP1416378-6, Anselmo Silva Xavier, PEB1A, Admissão 01,
a partir de 12/03/19.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 06/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a):FRANCISCO BADARÓ-EE Presidente Juscelino Kubitischek, MaSP1003956-8, S. M.S., PEBD1A,
Admissão 03.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 07/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a):FRANCISCO BADARÓ-EE
Presidente Juscelino Kubitischek, MaSP1335643-1, R.P.de J., PEB1B,
Admissão 02.
ANULAÇÃO – ATO Nº 38/2019
ANULA NO ATO Nº 08/2019 referente ao(a) servidor(a): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP380541-3, M.A.A.C, PEB2F, Admissão
01, na parte em que conclui o processo administrativo, publicado em
09/04/19, por motivo de duplicidade.
LOTAÇÃO – ATO Nº 40/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(a) servidor(a): ITINGA, na EE do Povoado de Taquaral, MaSP1408288-7, Diana Silva Santos, PEB1A-Regente de Turma,
admissão 02, a contar de 20/02/19.
LOTAÇÃO – ATO Nº 41/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, na EE Professora Aparecida Dutra,
MaSP1205012-6, Alline Bárbara de Souza Gonçalves, PEB1A-Educação Física, admissão 04, a contar de 12/11/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 42/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ITINGA, na EE Manoel da Silva Gusmão,
MaSP1188198-4, Cleomária Mendes dos Santos, PEB1A-História,
admissão 03, a contar de 01/08/16.
LOTAÇÃO – ATO Nº 43/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, na EE Professor Leopoldo Pereira,
MaSP1067652-6, Erika Carvalho Gonçalves, PEB1A-Educação Física,
admissão 06, a contar de 12/12/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 60/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Comendador Murta,
MaSP1167866-1, Ceciliana Evangelista Gusmão Reis, ASBD1A, 1º
cargo, a partir de 25/03/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 61/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Isaltina Cajubi Fulgêncio,
MaSP1272235-1, Kenia Ribeiro Gonçalves, PEBD1A, Admissão 01,
a partir de 16/03/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 62/2019
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): ITINGA-EE Comendador Murta, MaSP938254-0, Zenon
Versiani Gusmão Filho, ATB3I/SEIV, 1º cargo, a partir de 25/03/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 72/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei
Rogato, MaSP375845-5, Cláudia Lemes Ferreira, PEB1D-Inglês,
Admissão 02, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 13/05/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 73/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial
São José, MaSP640155-8, José Henrique Rodrigues de Souza, PEB1P,
Admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 13/05/19.

Minas Gerais - Caderno 1

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 74/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor
Leopoldo Pereira, MaSP806339-8, Maria Geralda Consenza Leite,
PEB1H-Língua Portuguesa, Admissão 01, por 02 meses, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 75/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ÁGUA BRANCA
DE MINAS-EE Fernando da Costa Amaral, MaSP640294-5, Jailton
Almeida Costa, PEBIIN, Cargo 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 76/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP1111081-4, Sérgio Márcio Sena Faria,
PEB1A, Admissão 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 13/05/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 77/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP1058300-3, Wellington Pinheiro de
Oliveira, PEB2B, Admissão 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 78/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE
MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP636756-9, Cristiana
Ramalho do Nascimento, PEB1F-Matemática(Em Ajustamento Funcional), Cargo 02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 79/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JENIPAPO
DE MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP322025-8, Juscelino
Domingos do Nascimento, PEB2P-Matemática(Em Ajustamento Funcional), Cargo 01, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 80/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP1008817-7, Nílvia Ramos Mendes Costa,
PEB1A-História, Admissão 04, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/05/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 81/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP1080586-9, Nádia Gonçalves de Souza,
PEB1A-Ciências, Admissão 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 82/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dr. José
Americano Mendes, MaSP1054808-9, Kennedy Hallyson Xavier Sena,
PEB1F-História, Admissão 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 83/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Deputado Chaves Ribeiro, MaSP286132-6, Ildete Nascimento Lucas,
PEB1B, Cargo 02, por 02 meses, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 84/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Valdomiro Silva Costa, MaSP364128-9, Núbia Viana de Melo, PEB3PMatemática, Admissão 02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 13/05/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 85/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP596374-9, Reci Pereira Costa, PEB2N-História, admissão 01, por 02 meses, referente ao(s) 3º e 4º quinquênios de
exercício, a partir de 07/05/19;
LOTAÇÃO – ATO Nº 44/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): SALINAS, na EE Professor Levindo Lambert,
MaSP566147-5, Mauricia Souza Guimarães, PEB1A-Matemática,
admissão 04, a contar de 04/02/19.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/2019
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(a)
servidor(a) para: TAIOBEIRAS-EE Dona Preta, MaSP1253006-9, Ana
Maria Ferreira do Nascimento, ATB1B, admissão 02, de Taiobeiras, EE
Presidente Tancredo Neves, devendo entrar em exercício no prazo de
03 dias a partir da publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 101/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): NOVORIZONTE-EE João
Bernardino de Souza, MaSP1313923-3, Marcelo Henrique Xavier de
Sousa, ATB1B/SEIV, Cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 07/12/18;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO Nº
35/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): RUBELITA-EE Avelino de Almeida, MaSP588.267-5,
Carlucia Ferreira Lima, a partir da Data de Publicação, referente ao
ATB4L, Admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 180h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 86/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor José Miranda, MaSP442900-7, Mara Lúcia Rodrigues e Gonçalves, PEB3H, Admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 02/05/19.
LOTAÇÃO – ATO Nº 45/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/CHAPADA DO
NORTE, na EE José Rodrigues Figueiredo, MaSP888305-0, Claudia
Maria Amaral Santos Soares, PEB1A-Regente de Turma, Cargo 02, a
contar de 21/06/17.
Maria Helena Rodrigues dos Santos
Diretora
22 1218652 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 95/2019
RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO, referente ao(s) servidor(es): LELIVÉLDIA/BERILO-EE Hermano José, MaSP1290341-5, Weliton Raimundo Souza Ferreira, PEB1A-Educação Física, admissão 03,Ato nº
05/2018, publicado em 28/07/18, por motivo de incorreção no número
de aulas, onde se lê: 16 aulas, leia-se: a partir de 14 aulas.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 96/2019
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora
Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP946775-4, Lidiomar de
Oliveira, ASB1E, admissão 01,Ato nº 80/2018, publicado em 30/10/18,
por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 7932 dias de exercício, leia-se: proporcional a 7976 dias de
exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 97/2019
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora
Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP816109-3, Marina Freire
Santana, PEB3P, admissão 01,Ato nº 81/2017, publicado em 01/08/17,
por motivo de incorreção na Carga Horária, onde se lê: correspondente
à carga horária de 111h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
146h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 98/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente ao(s) servidor(es): BERILO-Servidor Afastado Preliminar à Aposentadoria, MaSP638210-5, Nirode Pereira dos Santos,
PEB1P, admissão 01,Ato nº 51/2016, publicado em 29/06/16, por
motivo de incorreção no Saldo, onde se lê: referente ao saldo de 10
meses e 29 dias, leia-se: referente ao saldo de 12 meses e 05 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 99/2019
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP635788-3, Maria Odília Tavares
Tupy Novais, PEB2I, Cargo 02,Ato nº 31/2006, publicado em 11/04/06,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4 biênio a contar de
19/09/04, leia-se: 4 biênio a contar de 04/02/04, Data do Exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 100/2019
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP635788-3, Maria Odília Tavares
Tupy Novais, PEB2I, Cargo 02,Ato nº 40/2007, publicado em 24/10/07,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 5 biênio a contar de
19/06/06, leia-se: 5 biênio a contar de 03/01/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 101/2019
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP635788-3, Maria Odília Tavares Tupy Novais, PEB2I, Cargo 02,Ato nº 182/2009, publicado em
25/11/09, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 6 biênio a
contar de 19/09/08, leia-se: 6 biênio a contar de 08/01/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 102/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP881649-8, Matilde de Oliveira Marques, PEB2G-Geografia,
Admissão 02,Ato nº 47/2019, publicado em 26/03/19, por motivo de
Incorreção/Meses, onde se lê: por 01 mês, leia-se: por 02 meses a contar de 02/04/19.
Maria Helena Rodrigues dos Santos
Diretora
22 1218656 - 1

SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 10/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “João
Belo de Oliveira”, MaSP 390428-1, Flávio Eduardo de Souza, PEB I P,
adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/02/19;
E. E. “Melo Viana”, MaSP 1335198-6, Ana Cristina Furtado Almeida
Campos, EEB I B, exercendo o cargo de DV, adm. 02, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 16/04/19, data do protocolo do
requerimento de pedido de aproveitamento de tempo; FARIA LEMOSE. E. “São Mateus”, MaSP 444240-6, Valéria Soares Drumond, PEB II
I, adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/03/19;
FERVEDOURO- E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP
1321594-2, Maria Concebida Pereira Bertolace, PEB II B, adm. 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/05/18.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 09/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n°8.656, de 02/07/12, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “Dr.
Jonas de Faria Castro”, MaSP 1009156-9, Patrícia Gonçalves de Oliveira Loura, PEB I G, adm. 01, por 02 meses, referente aos 2º e 3º
quinquênios de exercício, a partir de 14/05/19; E. E. “Emília Esteves
Marques”, MaSP 389193-4, Alexandre Costa Leite, PEB III P, adm.
01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
15/05/19; DIVINO- E. E. “Melo Viana”, MaSP 835472-2, Ernando
Carlos Valério, PEB II P, adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/19; FARIA LEMOS- E. E. “São
Mateus”, MaSP 969662-6, Gisele Carvalho Izidoro, PEB II G, adm.
01, por 02 meses, referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 13/05/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 05/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, aos servidores: CARANGOLA- SRE, MaSP 1060140-9,
Gilberto de Sousa Pinheiro, TDE V G, adm. 01, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/19; MaSP 1117796-1,
Kivea Maria Moraes, ANE I A, adm. 03, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 02/05/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
08/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP
391846-3, Tereza Cristina Lobato Guimarães, a partir de 05/04/19,
referente ao PEB II G, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 6576 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 1461306-1, Felipe Videira Viana de Aguiar, PEBS I, adm.
01, a partir de 09/04/19.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
22 1218543 - 1

SRE de Caxambu
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 09/2019 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n° 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp
862.459-5, Fabíola Barbara, ASBD1A 2ª função, a partir de 14/4/2019;
Cruzília: E. E. São Sebastião, masp 1.404.860-7, Débora da Silva Dias,
ASBD1A 1ª função, a partir de 30/3/2019.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904222255140118.