TJMG 26/04/2019 -Pág. 47 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº00028/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº00009/2019. A PMA/MG torna público que realizará Pregão
Presencial – Registro de Preços, destinada a aquisição de carnes para a
merenda escolar e para os eventos realizados pelo Centro de Referência
Social Geral – CRAS e Diretoria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.
O edital está disponível a partir do dia 25/04/2019, na sede da Prefeitura
e no site www.albertina.mg.gov.br. Credenciamento: até as 09h00 do
dia 09/05/2019. Certame: às 09h15 do dia 09/05/2019, na sede da Prefeitura. Fone: (35)3446-1333. Regiane Mianti de Lima, pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIA-MG,
torna publico Pregão Presencial Nº 008/2019, contratação de empresa
para fornecimento de licença de uso de sotware de gestão publica municipal na área da saúde(modulo prontuário eletrônico,TFD,administraç
ão,gestor ,tablets ACS)abrangendo a implantação,migração, treinamento e suporte técnico ,em atendimento a secretaria municipal saúde
do município. . Data Abertura: 14/05/2019 às 09:00 Hs. Informações:
(33)3516-9000 – Prefeitura Municipal : Rua Generoso Alves Guimarães nº 35 – Centro . Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de ANGELÂNDIA-MG, torna publico Pregão
Presencial Nº 009/2019, Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em atendimento merenda escolar e secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Angelândia. Data Abertura: 15/05/2019 às 08:00 Hs. Informações: (33)3516-9000 – Prefeitura
Municipal : Rua Generoso Alves Guimarães nº 35 – Centro . Prefeito
Municipal
Prefeitura Municipal de ANGELÂNDIA-MG, torna publico Pregão
Presencial Nº 010/2019, Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de limpeza, copa e cozinha,descartáveis ,higienização
, acondicionamento e material de proteção em atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Angelândia. Data Abertura: 16/05/2019
às 08:00 Hs. Informações: (33)3516-9000 – Prefeitura Municipal : Rua
Generoso Alves Guimarães nº 35 – Centro . Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACITABA - MG
- Aviso de Licitação. P. nº 036/2019, T. P. nº 03/2019. Objeto: Aquisição de implemento conforme processo nº 2598.1043995-61/2017. Data
das Propostas e Documentação: 13/05/2019, às 10h00min. Cadastramento até o dia 08 de maio de 2019. O Edital completo poderá ser
obtido junto à Comissão de Licitação, na sede da Pref. na Praça Barão
de Montes Claros, nº 16, Centro, Aracitaba - MG, nos dias úteis, das
12:00 às 17:00 horas. Maiores informações pelo telefone (32) 3256 1151. Aracitaba, 25 de abril de 2019. Anderson Douglas de Oliveira
Souza – Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
torna público a retificação da publicação do PAL 010/2019 sendo
correto PAL 013/2019 Pregão Presencial 007/2019, objeto; Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza,
higiene, utensílios diversos, destinado a manutenção das atividades
das secretarias municipais de Aricanduva/MG. Cujo ABERTURA as
08h00min do dia 07/05/2019. Informações e Editais completos encontram-se a disposição no site oficial do município e Setor de Licitações
na Prefeitura Municipal, Tel (33) 35159105 Em horário de Expediente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA torna público a realização do PAL 014/2019 Tomada de Preços 001/2019 objeto; Contratação de empresa do ramo, para execução do projeto de pavimentação
e recapeamento em vias públicas na sede do Município de Aricanduva/
MG, conforme Contrato de Repasse nº 852153/2017, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Aricanduva/
MG. Por menor Preço Global. Cujo ABERTURA as 08h00min do dia
07/05/2019. Informações e Editais completos encontram-se a disposição no site oficial do município e Setor de Licitações na Prefeitura
Municipal, Tel (33) 35159105 Em horário de Expediente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA
Aviso Republicação Pregão Presencial 012/2019 – Será realizado no
dia 14/05/2019, às 10:00 horas, o Pregão Presencial nº 012/2019 –
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de uma
moto 0 (zero) km. Edital e informações encontram-se à disposição dos
interessados na sala de licitações localizada na Rua Governador Valadares, nº 112, Centro, e-mail: licitaçã[email protected], nos dias úteis,
nos horários de 08:00 às 12:00 e 13:30 às 16:30 horas. Ataléia/MG, 25
de abril de 2019. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS,
torna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório 0018/2019,
Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preços 0015/2019 referente à Adesão como Órgão Participante às Atas de Registro de Preço de
nº IX e XVI do Pregão Eletrônico para Registro de Preços 77/2018 do
Governo do Estado de Minas Gerais – SEPLAG, cujo objeto é Compra
Estadual de medicamentos – Programa SES para municípios MG, conforme especificações do Termo de Referência, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, no valor global de R$ 15.275,45 (quinze mil
duzentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). A homologação se encontra na integra no site www.baraodecocais.mg.gov.br –
Transparência - Licitações. Barão de Cocais, 16 de abril de 2019. Décio
Geraldo dos Santos – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS, torna público
a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 014/19, Pregão Presencial - SRP nº 011/19, para contratação de empresa especializada
para futura e eventual aquisição de Água Mineral e vasilhame vazio,
e Gás Liquefeito, recarga e vasilhame vazio para atender a Secretaria
Municipal de Educação e demais Secretarias do município de Barão de
Cocais. Licitantes vencedores: RJ COMERCIO DE GÁS LTDA - ME
com valor de R$ 201.544,50 (duzentos e um mil quinhentos e quarenta
e quatro reais e cinquenta centavos) e MARIA APARECIDA FIRMINA
DIAS MAGALHÃES MERCEARIA - ME com valor de R$ 16.156,00
(dezesseis mil cento e cinquenta e seis reais). As atas das sessões públicas, bem como as Adjudicações e Homologações encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.
br - Licitações - Nº do Pregão - Resultado. Barão de Cocais, 16 de abril
de 2019. Décio Geraldo dos Santos. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
- EXTRATO DE ERRATA (SEM EFEITO)
- 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02-008/2018. Data da assinatura:
21/03/2019. Partes: P.M.B.C. x COOPERNOVA COOPERATIVA
NOVALIMENSE DE TRANSPORTE DE CARGAS E PESSOAS.
Objeto: FICA DECLARADO SEM EFEITO a Publicação ocorrida no
dia 05/04/2019, Folha 17, Caderno 2, Publicações de Terceiros e Editais
de Comarcas, referente ao termo aditivo supramencionado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
COCAIS - EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 06-014/2016. Data da assinatura:
11/04/2019. Partes: PMBC x SAS – ESTRUTURA METÁLICA LTDA.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste contratual,
tendo em vista o aniversário de 24 (vinte e quatro) meses do contrato,
contados da data da proposta, da qual foi realizada em 03/06/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA.
Gerencia Licitação – AVISO DE LICITAÇÃO – PE 003/2019 – PRC
006/2019. OBJETO: aquisição de veículo zero Km tipo viatura policial.
Abertura: 16/05/2019 14:00 horas. Informações: licitacao@barbacena.
mg.gov.br, www.bll.org.br. Maria Ap. Eugenia. Gerente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO.A) Credenciamento nº 009/2019 – Processo
Licitatório nº 044/2019. Credenciamento, pelo prazo de 12 (doze)
meses, das empresas de transporte aéreo regular, doravante denominadas credenciadas, para fornecimento de passagens em linhas aéreas
regulares domésticas sem o intermédio de agência de viagens e turismo,
para fins de transporte de servidores, secretários, prefeito e vice prefeito, em viagens em atendimento dos interesses da prefeitura municipal de Belo Oriente, compreendendo o fornecimento de passagens.
Recebimento dos envelopes de 29/04/2019 a 10/05/2019.
B) Tomada de Preços nº 004/2019 – Processo Licitatório nº 045/2019.
Contratação de empresa do ramo para construção de portal no Distrito de Pérpetuo Socorro e na sede do Município de Belo Oriente/
MG, objeto do Contrato de Repasse nº 847029/2017 – Processo nº

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
2604.1041733-96/2017, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica
Federal e o Município de Belo Oriente/MG. Abertura do julgamento
será no dia: 15/05/2019 às 09:00:00min. O edital poderá ser repassado
via e-mail mediante solicitação (31) 3258-2827, 3258-2807 ou 32582808, poderá ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na
Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Belo Oriente, 24 de Abril
de 2019. Tiaya Alves da Silva. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG
Extrato da Inexigibilidade nº 14/2019. Objeto: Contratação da empresa
André Lima Masson 12396769642, CNPJ 23.749.436/0001-83, para
realização de Shows com a dupla “André e Luiz Otávio”, no dia 01 de
maio/2019, durante a comemoração do “Dia do Trabalhador”, a qual é
detentora de exclusividade da dupla em questão. VALOR: R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Art. 25,
inciso III c/c Art. 26. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG – Extrato da
Inexigibilidade nº 15/2019. Objeto: Contratação da empresa Luiz Cláudio Luz de Figueiredo 08601179606 ME, CNPJ 33.254.967/0001-59,
para realização de Shows com a banda “Cassino Royale”, no dia 01 de
maio/2019, durante a comemoração do “Dia do Trabalhador”, a qual é
detentora de exclusividade da dupla em questão. VALOR: R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Art. 25,
inciso III c/c Art. 26. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG – Extrato
da Inexigibilidade nº 16/2019. Objeto: Contratação da empresa Luiz
Otavio Silva Reis 11724538616, CNPJ 26.573.513/0001-85, para
realização de Shows com o cantor “Luiz Otávio Reis”, no dia 01 de
maio/2019, durante a comemoração do “Dia do Trabalhador”, a qual é
detentora de exclusividade da dupla em questão. VALOR: R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Art. 25,
inciso III c/c Art. 26. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Extrato
da Dispensa de Licitação nº 13/2019. Objeto: Locação de um imóvel
situado à Rua Dois de Novembro, nº 280, Centro, nesta cidade, para
funcionamento da Associação dos Artesãos de Boa Esperança – Arte
da Serra. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 10.680,00 (dez
mil, seiscentos e oitenta reais), sendo R$ 890,00 mensal. Fundamento
Legal: Lei Federal 8.666/93, Art. 24, X, c/c Art. 26. Hideraldo Henrique
Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA – MG–
CNPJ nº 18.712.174/0001-42 - Torna pública NOVA DATA DE ABERTURA do Processo Licitatório nº 00016/2019 – Modalidade:Pregão
Eletrônico
REGISTRO
DE
PREÇOS
nº
00012/2019
–Objeto:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES MINISTÉRIO
DA SAÚDE Propostas nº 11398.095000/1180-14 // 11398.0950001180-02 // 11398.095000/1180-06 // 11398.0095000/1180-05 //
11398.095000/1180-04 – Valor total estimado R$ 329.855,00
Plataforma:www.bbmnet.com.brData de abertura: 15/05/2019 às
14:00:01– Informações [email protected] ou Rua Dr. Brandão n° 59 – Centro – Campanha – MG, Cep 37400-000 – Fone/Fax:
(35) 3261-1059. Márcia Cristina S. Borges– Dpto de Compras
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE –
AVISO PREGÃO PRESENCIAL – EDITAL - Nº 10/2019 – AVISO:
O Município de Campina Verde - MG, comunica aos interessados que
o Processo Licitatório – modalidade: Pregão Presencial – Edital nº
10/2019, tipo: menor preço por ítem – Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente ( Mobiliário; Eletro Eletrônico; Equipamentos de Informática; Limpeza; Médicos Hospitalares e outros destinados a Unidade de Saúde: ESF “Ana Cândida da Silva”. Recursos
Financeiros: Proposta de Aquisição nº 13932.309000/1180-02 – Ministério da Saúde, Emenda parlamentar Federal – Proposta 306.300.16,
nas especificações, quantitativos e demais informações constantes do
Edital e seus anexos, PASSOU POR ALTERAÇÕES NO SEU ÍTEM
7.9. (CRITÉRIOS PARA FINS DE HABILITAÇÃO); SUB-ITEM:
7.9.1.5 (QUALIFICAÇÃO TÉCNICA) LETRA “b”- Autorização de
Funcionamento emitido pela Agência de Vigilância Sanitária ANVISA,
VIGENTE, (PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR E LABORATORIAL) – CONFORME RDC Nº 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001, BEM COMO
CADASTRAMENTO, REGISTRO OU DISPENSA DE REGISITRO
JUNTO À ANVISA, PARA LICITANTES QUE APRESENTAREM
PROPOSTAS PARA OS ITENS: 14, 15, 18, 22, 23, 24, 26, 27, 30, 31,
33, 34, 35, 36, 56, 62, 63, 64 E 65, CONSTANTES DO TERMO DE
REFERÊNCIA – ANEXO I – EM CONSONÂNCIA COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 24 DE 21 DE MAIO DE 2009 – ANVISA. Nos termos do § 4º do art. 21 da Lei Federal Nº 8.666/93, fica estabelecida
nova data para credenciamento, recebimento dos envelopes de propostas e documentos e sessão do pregão, como segue: Data: 15/05/2019
– horário: 09:00 horas, local: Sede da Prefeitura Rua 30 nº 296, Bairro
Medalha Milagrosa – CEP: 38270-000 – Campina Verde-MG. Disponibilidade da alteração: site: www.campinaverde.mg.gov.br no link
Licitações e Pregões ou através de solicitação pelo e-mail licitacao@
campinaverde.mg.gov.br, maiores informações pessoalmente ou pelo
e-mail no endereço/e-mail acima citado, ou ainda pelo telefone: (34)
3412-9101, das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis. Rodrigo Carneiro
de Oliveira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, MINAS GERAIS,
torna público o edital de Pregão Presencial nº 011/2019, Registro de
Preços para contratação de empresa ou pessoas fisicas para locação de
máquinas pesadas, caminhões caçamba, caminhão pipa, caçamba para
entulhos, ônibus rodoviario, Micro-ônibus e Van, com cota reservada
para ME, EPP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Transportes e Obras públicas. A sessão pública para recebimento e abertura
dos envelopes será realizada no dia 09 de maio de 2019 às 09:00 horas,
na sala de licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias. O edital poderá ser obtido no setor de licitações ou site
www.candeias.mg.gov.br, telefone (35) 3833 1300, ramal 211 – Renato
Baesso das Chagas – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG
- Tomada de Preços n. º 16/2019, CNPJ nº. 16.726.028/0001-40, torna
público através da Presid. da CPL, Edilson Antônio de Oliveira, que
se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 65/2019, do tipo menor
preço global,objetivando a contratação de empresa especializada para
CONSTRUÇÃO DO PROINFANCIA NOVA CAPITOLIO PROJETO
02 TIPO 02 – FNDE - ID OBRA Nº 1018145. Devendo os Envelopes contendo Documentação Habilitação (Envelope 01) e Proposta
Comercial (Envelope 02) serem entregues na Seção de Licitação, até
às 13:30 horas do dia 15/05/2019, sendo que o Envelope 01 referente
à Habilitaçãoserá abertoàs 14:00 horas do dia 15/05/2019, no mesmo
local. Informações através do telefone (37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG
Tomada de Preços n. º 10/2019, CNPJ nº. 16.726.028/0001-40, torna
público através da Presid. da CPL, Edilson Antônio de Oliveira, o
CANCELAMENTO do Procedimento Licitatório nº. 46/2019, do tipo
menor preço global,objetivando a contratação de empresa especializada
para CONSTRUÇÃO DO PROINFANCIA NOVA CAPITOLIO PROJETO 02 TIPO 02 – FNDE - ID OBRA Nº 1018145. Informações através do telefone (37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
Processo Licitatório nº 024/2019
Dispensa nº 003/2019
Contrato nº 150/2019
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSÃO LTDA
Objeto: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS, EM ATENDIMENTO AOS SETORES DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Prazo: 24/04/2019 à 24/04/2020
Valor: R$ 8.040,00
Data: 24/04/2019
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
– Tomada de Preços nº. 002/2019 - Comunicado. O Município de Carlos Chagas/MG torna Público o resultado da Ata de Habilitação referente ao Processo Licitatório Nº. 066/2019. A Comissão Permanente
de Licitação julgou: a)pela habilitação das empresas: Ferraz Engenharia Ltda – ME e Avant Engenharia Ltda – ME b) pela inabilitação das
empresas: Loss Construção, Locação e Serviços Ltda – EPP; J José de
Matos Eireli; Xiko Mineiro Eireli – ME; Rodrigues e Caires Ltda –
EPP; Alves e Ferraz Urbanização Ltda – ME; JS Mendes Construtora
Eireli – ME e SOS Serviços e Comércio Eirel, cujas razões estão descritas na íntegra da Ata de Habilitação que será disponibilizada no site
da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG, qual seja, www.carloschagas.mg.gov.br. Destarte, abre-se prazo de 05 (cinco) dias úteis para
a manifestação de recursos, conforme disposto no art. 109, inc. I, alínea “a” da Lei Federal nº. 8.666/93. Carlos Chagas/MG, 25 de abril de
2019. Comissão Permanente de Licitação. Acássio Vieira de Azeredo
Coutinho. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG – DISPENSA POR CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019, Processo Licitatório Nº. 079/2019 torna Público que estará remarcando a dispensa
por chamada pública objetivando a “Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente de agricultores da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados à merenda escolar”, conf. especificações do Anexo I do edital. Diante da oportunidade,
por ter sido a licitação declarada DESERTA, esta Administração republica o edital no seu inteiro teor que estará disponível a partir do dia
26/04/2019 através do site www.carloschagas.mg.gov.br. Credenciamento a partir das 09:00 (nove horas) do dia 20/05/2019. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33) 3624-1263. Carlos Chagas (MG), 25 de abril
de 2019. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG, Pregão
Presencial nº. 023/2019 – Processo Licitatório nº. 127/2019 - Extrato
da Homologação. Objeto: “Aquisição e instalação de 01(uma) Carroceria tipo baú nova, destinada ao veículo IVECO/DAILY 70C17. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido: Carrocerias Heringer
Ltda. Data da Homologação: 25 de abril de 2019. Acássio Vieira de
Azeredo Coutinho– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG
PL 211/19 – LEILÃO 001/19 A Prefeitura de Cássia/MG torna público
para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Leilão, para alienação de bens móveis inservíveis pertencentes à
Prefeitura Municipal de Cássia, em Sessão Pública na Casa da Cultura,
na Rua Da Liberdade, nº 176, Centro, às 13h do dia 16 de Maio de 2019,
visitação dos lotes do dia 13/05/2019 a 16/05/2019. O Edital do Leilão
está à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura Municipal, das
7h às 11h e das 13h às 17h – informações pelo tel. (0**35)3541-5000
Ramal 222 e/ou nos e-mails [email protected] ou patrimonio@
cassia.mg.gov.br ou pelos sites www.cassia.mg.gov.br e www.lucasleloeiro.com.br. Cássia/MG, 22 de Abril de 2019. Alessandro Andrade da
Cruz – Coordenador de Seção de Patrimônio e Almoxarifado.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU
– Assunto: Aviso Licitação. Ref.: Proc. nº 36/2019, Pregão Presencial RP nº 7/2019. Objeto: Registro de Preços materiais de construção
pesados, conforme termo de referência. Data: 09/05/2019 às 10:00 h.
Edital no www.caxambu.mg.gov.br Caxambu-MG, 25/04/2019 - Dpto
Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG
Aviso de Edital – EXCLUSIVO PARA ME OU EPP - Processo Licitatório Nº 50/2019 Pregão Presencial nº 030/2019 do tipo Maior Desconto Sobre Tabela. Objeto: registro de preço visando futuras e eventuais aquisições de medicamento com maior desconto da tabela cmed/
anvisa sendo: medicamentos similares, éticos e genéricos para atendimento as pessoas carentes deste município, conforme edital e anexos.
Data da Sessão: 14/05/2019 ás 09h00min horas. Consulta edital: www.
cedrodoabaete.mg.gov.br, e-mail: licitacõ[email protected].
Luiz Antônio de Sousa, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que
realizará Processo Licitatório nº 065/2019 – Pregão Presencial nº
017/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança
desarmada, para atuação nos eventos do município, em atendimento
as demandas da Secretaria Municipal de Turismo, do município de
Conceição do Mato Dentro/MG, conforme Termo de Referência do
Anexo I do edital n° 065/2019. Dia da abertura: 14 de maio de 2019
às 14h30min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. José
Fernando Aparecido de Oliveira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
- ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO(S) DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 022/2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público o Processo Licitatório Nº: 025/2019, Pregão Presencial Nº: 022/2019. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros
alimentícios hortifrutigranjeiros para compor os cardápios de alimentação das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes no anexo I que integram o presente edital, a ser
realizado na sede do Município às 09:00 horas, no dia 16/05/2019 . O
Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados no site www.
conselheiropena.mg.gov.br, no Menu “Editais”. Walber Lúcio Neves de
Oliveira Berto - Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 025/2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público o Processo Licitatório Nº: 028/2019, Pregão Presencial Nº: 025/2019. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COM RESERVA DE COTA
PARA ME, EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. Objeto:
Registro de Preços para eventual Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) destinados aos auxiliares de serviços gerais lotados na rede municipal de ensino de Conselheiro Pena, conforme especificações constantes no anexo I que integram o presente edital, a ser
realizado na sede do Município às 09:00 horas, no dia 21/05/2019 . O
Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados no site www.
conselheiropena.mg.gov.br, no Menu “Editais”. Walber Lúcio Neves de
Oliveira Berto - Pregoeiro.
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 091/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena – MG torna público o Processo Licitatório Nº: 026/2019 Pregão Presencial Nº: 023/2019, referente à Adesão da Ata de Registro de Preços Nº 091/2018 da Prefeitura
Municipal de Monte Santo de Minas/MG , decorrente de licitação na
modalidade de Pregão Presencial Nº: 039/2018 para Registro de Preços para aquisição de Ambulância Tipo A, simples remoção para atender e transportar os usuários deste município do serviço de urgência
e emergência.. Empresa vencedora: BELLAN TRANSFORMAÇÕES
VEICULARES LTDA.VALOR: R$ 86.500,00 (oitenta e seis mil e quinhentos reais). Eliana Gomes de Morais Andrade – Prefeita Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 040/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público o
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 040/2018
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 037/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 025/2018: Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor: THOMAS EDSON SILVA CAMPOS- CPF: 136.059.876-64.
OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de serviço
de arbitragem esportiva para atender a demanda dos jogos e campeonatos esportivos municipais em atendimento a solicitação da Divisão
de Esportes de Conselheiro Pena/MG. VALOR TOTAL DA ARP: R$
90.500,00(noventa mil e quinhentos reais). DATA DE ASSINATURA:
22/08/2018. VALIDADE: 12 meses, em conformidade com o Decreto
Municipal Nº: 1.798 de 13/06/2011. Eliana Gomes de Morais Andrade
- Prefeita Municipal.
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sexta-feira, 26 de Abril de 2019 – 47
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO
Torna público: Processo Licitatório nº. 012/2019, Pregão Presencial –
005/2019 - Objeto: Contratação de instituição financeira, com exclusividade, para prestação dos serviços de pagamento dos servidores municipais- Tipo: Menor Preço - Data de entrega: envelopes de Proposta e
Documentação: 30/05/2019, às 14:00 0hs- Edital e informações - Telefax: (31) 3715-1387/1484 ou pelo site www.cordisburgo.mg.gov.br.
Simone Gonçalves da Silva – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG
PUBLICAÇÃO EXTRATO DA ATA DE HABILITAÇÃO - Processo Licitatório 0017/2019, Tomada de Preços n.º 002/2019. A P.M.
de Coroaci-MG, torna público o extrato de ata de habilitação. Objeto:
Contratação de empresa para pavimentação em blocos de concreto sextavado nos locais: Rua Sebastião Silvério de Oliveira, Travessa 01, Travessa 02, Travessa 03, Travessa da Rua das Flores, Rua Pedro Alves
Ferreira Desce, Rua Pedro Alves Ferreira Sobe, no município de Coroaci-MG, de acordo o Contrato de repasse n.º 846239/2017/Ministério
das Cidades/Caixa, Processo n.º 2604.1041143-78/2017. Sessão realizada dia 16 de abril de 2019 as 09hs00min. Empresas Habilitadas:
JN CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º
10.957.037/0001-66, CONSTRUTORA GOVAL LTDA-EPP, inscrita
no CNPJ n.º 27.188.908/0001-27, LBN COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA-ME, inscrita no CNPJ n.º 21.586.224/0001-05, cumpra-se prazo
legal para interposição de recursos. Emerson De Carvalho Andrade,
Prefeito Municipal. Coroaci-MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS
Torna público o cancelamento do Proc. Licit: 42/2019 Pregão Presencial nº 28/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de apuração do valor adicionado fiscal - VAF,
junto a secretaria de estado da fazenda do estado de Minas Gerais que é
fator determinante do índice de participação dos municípios na parcela
do imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços ICMS, a ser destinada aos mesmos, para o Município de Cristais/MG,
critério de aceitabilidade: menor preço unitário, com abertura das propostas no dia 07/05/2019 às 13h. na Sede desta Prefeitura, situada à Pç.
Cel. Joaquim Luiz da Costa Maia, nº 01, Centro. Mattheus Henrique
Rogana - Presidente da Comissão Permanente de Licitações (e-mail:
[email protected]; telefone (35)3835-2202). Data: 23 de
abril de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA
Comunicado de suspensão do processo licitatório 01/2019, Tomada
de Preços, tipo menor preço, empreitada global, visando a construção
de 1.195,33 metros quadrados de calçada no município de Delta-MG,
através do convênio de saída nº 1491001643/2017/SEGOV/PADEM.
Em vista do questionamento apresentado pela empresa TRIANGULO
ENGENHARIA. O questionamento, bem como seu esclarecimento
por parte da comissão de licitação encontra-se disponível na sede da
Prefeitura de Delta das 08h00min ás 17h00min e no sítio: www.delta.
mg.gov.br. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante. Pregoeiro. Dia 25
de abril de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL
DIVINO DAS LARANJEIRAS – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 18/2019. O
Município Divino das Laranjeiras/MG, através da CPL, comunica que
abrirá Processo Licitatório Nº: 19/2019, para Registro de Preço cujo
objeto é a futura aquisição de medicamentos para atender às demandas
da Secretaria Municipal de Saúde de Divino das Laranjeiras - MG, com
data de abertura prevista para o dia 13/05/2019 às 09hs. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura de Divino
das Laranjeiras/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Informações e-mails: licitacao@divinodaslaranjeiras.
mg.gov.br, site: divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes-novo e Tel/
Fax: (33) 3245-1002. Luana Silva Melo Palmares Lopes - Presidente
da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINO DAS LARANJEIRAS – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 19/2019. O
Município Divino das Laranjeiras/MG, através da CPL, comunica que
abrirá Processo Licitatório Nº: 20/2019, para Registro de Preço cujo
objeto é a futura Aquisição de Cilindro de Oxigênio para uso medicinal 10 M³ e fornecimento de Gás Oxigênio medicinal para atender as
demandas do Hospital Municipal Divino Espírito Santo em Divino das
Laranjeiras - MG, com data de abertura prevista para o dia 13/05/2019
às 14hs. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na
Prefeitura de Divino das Laranjeiras/MG, nos dias úteis no horário de
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações e-mails: licitacao@
divinodaslaranjeiras.mg.gov.br, site: divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/
licitacoes-novo e Tel/Fax: (33) 3245-1002. Luana Silva Melo Palmares
Lopes - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINO DAS LARANJEIRAS – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 20/2019. O
Município Divino das Laranjeiras/MG, através da CPL, comunica que
abrirá Processo Licitatório Nº: 21/2019, para Registro de Preço cujo
objeto é a futura Aquisição de Material Escolar e de Expediente para
atender a demanda da rede de ensino e das Secretarias Municipais de
Divino das Laranjeiras / MG, com data de abertura prevista para o dia
14/05/2019 às 09hs. Os interessados poderão retirar o edital e obter
informações na Prefeitura de Divino das Laranjeiras/MG, nos dias
úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações
e-mails: [email protected], site: divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes-novo e Tel/Fax: (33) 3245-1002. Luana
Silva Melo Palmares Lopes - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS –
Avisos abertura de Licitação. Processo Licitatório nº. 054/2019, Tomada
de Preços nº. 002/2019, tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação
de empresa para instalação/construção do sistema de prevenção e combate a incêndio da E. M. Raio de Sol, no município de Divinópolis/
MG, conforme Plano de Trabalho, Planilha de Serviços, Cronograma
Físico-Financeiro e Termo de Referência e anexos.A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 17 de Maio de 2019 às 13:00 horas. Na sala de
licitações desta Prefeitura.O edital em inteiro teor estará à disposição
dos interessados de segunda a sexta-feira, de 12:00h às 17:30h, na Av.
Paraná nº.2.601 - 3º andar (sala 313), São José, CEP 35.501-170, Município de Divinópolis. Quaisquer informações poderão ser obtidas no
endereço acima ou pelo sitewww.divinopolis.mg.gov.br, informações
e esclarecimento pelo telefone (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 24 de Abril de 2019. Jonas de Alcantara Azevedo. Presidente da
Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
– Extrato da ata. Processo Licitatório nº. 029/2019, Tomada de Preços nº. 001/2019, objeto: Contratação de empresa para elaboração de
projetos complementares (fundação, estrutura de concreto, instalações
hidro-sanitárias, drenagem e escoamento de águas pluviais, instalações
elétricas, sistema de prevenção de descargas atmosféricas, instalações
telefônicas, tv, sonorização, rede lógica (comunicação de dados), refrigeração, prevenção e combate a incêndio) para a construção da Escola
Municipal Darcy Ribeiro com base no modelo de Proinfância do FNDE
- Tipo 1 conforme planilha anexa e termo de referência.Não havendo
empresas interessadas, a licitação foi DESERTA. Divinópolis, 24 de
Abril de 2019.Jonas de Alcantara Azevedo - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2019 - PROCESSO Nº 017/2019.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recuperação do pavimento asfáltico através da Operação Tapa
buracos (OTB), compreendendo os serviços de recuperação de base,
imprimação, pintura de ligação e aplicação de massa asfáltica (CBUQ),
inclusive fornecimento e transporte dos materiais necessários. Vencedor: Samasa Pavimentação e Urbanização Ltda – ME. Valor: Lote 01:
R$ 764.999,99. Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei
10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93 em 25/04/2019.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904251952520247.