TJMG 30/04/2019 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – terça-feira, 30 de Abril de 2019 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 107/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): POVOADO
LAGOA DE BAIXO/RUBELITA-EE do Povoado de Lagoa de Baixo,
MaSP443616-8, Edilene Dias Morais Neves, PEB1B-Regente de
Turma, Admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 13/05/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 108/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr.
João Porfírio, MaSP266939-8, Thaísa Carla Silva Santana Queiroz,
EEB2P/DV, Cargo 02, por 01 mês, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 20/05/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 109/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP960726-8, Arquimina Ângela de Souza,
PEB2M-Matemática, Admissão 02, por 02 meses, referente(s) ao(s) 2º
e 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 13/05/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 110/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP639683-2, Maria das Dores Arruda Amaral, PEB3H(Ajustamento Funcional), Admissão 03, por 02 meses,
referente(s) ao(s) 2º e 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de
13/05/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 111/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. Osvaldo
Prediliano Sant’Anna, MaSP960719-3, Dimas Matheus Miranda,
PEB2G-Lingua Portuguesa, Admissão 01, por 02 meses, referente(s)
ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 13/05/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 112/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE DR. João
Porfírio, MaSP961160-9, Wilza Tânia de Souza Veloso, PEB3J, Admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 2º e 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 14/05/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 113/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Deputado Chaves Ribeiro, MaSP976558-7, Heliana Ferraz Ribeiro Alves,
ATB4H, Admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 16/05/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 114/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dr.
José Americano Mendes, MaSP809950-9, Eldy Silva de Sena, ATB3J,
Admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 17/05/19;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
09/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 05/2019, publicada no “Minas Gerais” em 26/05/19, referente ao(à)
servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP445280-1, J.A.C.F,
PEB2H, Admissão 01, decide pela restituição aos cofres públicos do
valor recebido indevidamente, no período de 01/2011 a 04/2011 e de
04/2015 a 03/2019, referente a débito previdenciário, sem ocorrência
de má-fé, não aplicando o princípio da decadência previsto no art. 65,
da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
10/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 02/2019, publicada no “Minas Gerais” em 12/01/19, referente ao(à)
servidor(a): TAIOBEIRAS-Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP881069-9, A.R.V.F., PEB1G, Admissão 01, decide pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente, no período de
03/2017(21dias) a 04/2017(9 dias), referente a um mês de Férias-Prêmio, por concessão indevida, sem ocorrência de má-fé, não aplicando
o princípio da decadência previsto no art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37/2005, com anuência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 102/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Dr. Horaciano
Souza, MaSP365260-9, Rosana Nunes Andrade, PEB3P/DIV, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/04/11;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 103/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Dr. Horaciano
Souza, MaSP365260-9, Rosana Nunes Andrade, PEB3P/DIV, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 06/04/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 104/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): NOVORIZONTE-EE João
Bernardino de Souza, MaSP1247139-7, Lusimonia Mendes de Jesus,
PEB1B, Cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
08/07/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 105/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Bom Jesus da
Aguada Nova, MaSP977468-8, Josiane Pinheiro de Matos, PEB2GLíngua Portuguesa, Admissão 01, 03 meses referentes ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 13/08/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 115/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel
Idalino Ribeiro, MaSP444484-0, Valdeir Costa Silva, PEB2I-Matemática, Admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 2º e 3º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 13/05/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 116/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Professora Dona Preta, MaSP847557-6, Vilma dos Santos da Cunha,
PEB2J-Regente de Turma, Cargo 01, por 02 meses, referente(s) ao(s)
5º quinquênio(s) de exercício, a partir de 06/05/19;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 20/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 à(s) servidora(s): CHAPADA DO NORTE-EE
Geraldo Wilson Benício, MaSP878890-3, Vanderléia Amaral Barbosa, PEB1N, Admissão 01, por um período de 120 dias, a partir de
16/05/05(para regularizar a situação funcional);
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
36/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do(a) servidor(a): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP979596-4, Rosaria Aparecida Ornelas Silva, a partir de
23/11/18, referente ao PEB1A, Admissão 01, com direito, nos termos
do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, c/c
art. 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64/02, c/c art. 1º
parágrafo 4º da lei complementar nº138/2016 e art. 2º, parágrafo 4º do
decreto nº 47.000/16, à remuneração proporcional a 5647 dias correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
37/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do(a) servidor(a): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP979596-4, Rosaria Aparecida Ornelas Silva, a partir de
23/11/18, referente ao PEB1A, Admissão 02, com direito, nos termos
do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, c/c
art. 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64/02, c/c art. 1º
parágrafo 4º da lei complementar nº138/2016 e art. 2º, parágrafo 4º do
decreto nº 47.000/16, à remuneração proporcional a 4574 dias correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
38/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/17 do(s) servidor(es): MEDINA-EE Luiz Tanure, MaSP864299-3, Zenilsa Alves Conte, a partir da
Data da Publicação, referente ao PEBR2A, Admissão 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
39/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/17 do(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE Arthur Antônio Fernandes, MaSP632724-1, Maria
Nely Jardim Murta Silva, a partir de 30/04/19, referente ao PEB1A,
Admissão 02, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§1º, inciso III da alínea B proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 7379 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente a carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
40/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/17 do(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP589700-4, Hélia Rosângela
Borges Rocha, a partir de 30/04/19, referente ao PEB1A, Admissão 03
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
41/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP621325-0,
Maria Aparecida de Araújo, a partir da Data da Publicação, referente
ao PEB2I, Cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, §1º, inciso III, alínea “a” (Integral) c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO Nº
42/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE Coronel Mariano Murta,
MaSP374582-5, João Bosco Ribeiro Barbosa, a partir de 08/04/19,
referente ao PEB2H, Admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 109 h/a;
Maria Helena Rodrigues dos Santos
Diretora
29 1221700 - 1
SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 11/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo
Leopoldino de Souza”, MaSP 852912-5, Sérgio Augusto Fernandes,
PEB III O, adm. 01, referente ao 5º de exercício a partir de 08/02/18;
MaSP 973794-1, José da Silva Fernandes, PEB II F, adm. 02, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/06/18; E. E. “Interventor
Júlio de Carvalho”, MaSP 1104514-3, Hemerson Carvalho Valentim,
PEB I B, adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
06/05/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: CARANGOLA- E. E. “Melo Viana”, MaSP
1383168-0, Fernanda Valente, PEB I A, adm. 02, a partir de 14/04/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 07/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “Nascimento
Leal”, MaSP 522773-1, Maristela Ferreira Santiago, PEBD I, adm. 01,
a partir de 17/04/19; DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP
621797-0, Eliane Nunes dos Santos Marçal, PEBD I, adm. 03, a partir
de 01/04/19; E. E. “Melo Viana”, MaSP 646112-3, Ronaldo Pereira da
Silva, ASBD I, adm. 02, a partir de 30/03/19.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
29 1221558 - 1
FÉRIAS - PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 03/19
CONVERTE FÉRIAS - PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, à servidora: CARANGOLA- MaSP
530618-8, Joana D’Arc Pereira Ferreira, PEB III P, adm. 01, aposentada em 10/08/18, referente ao saldo de 06 meses.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
29 1221562 - 1
SRE de Caratinga
QUINQUÊNIO – ATO Nº. 02/19
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE
de 21/09/1989, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE Presidente
Artur Bernardes, MaSP 224536-3, Maria Imaculada Batista de Lima,
PEB II I, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de magistério, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/04/11.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 18/19
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Bom Jesus
do Galho – EE Presidente Artur Bernardes, MaSP 224536-3, Maria
Imaculada Batista de Lima, PEB II I, Adm. 02, retificação do 1º quinquênio, Ato publicado em 22/05/03, para acerto de vida funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 41/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, aos servidores: Caratinga – EE José Ferreira Mendes,
MaSP 320644-8, Jacqueline de Oliveira Rezende, PEB III J, Adm. 02,
06 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/09/13;
MaSP 320644-8, Jacqueline de Oliveira Rezende, PEB III J, Adm. 02,
06 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/09/18;
EE Menino Jesus de Praga, MaSP 880280-3, Maria Laurieves Miranda
de Souza, PEB I A, Adm. 05, 03 meses e 18 dias, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 12/03/19 (data do requerimento
de vinculação de tempo); Dom Cavati – EE Professora Ilma de Lana
Emerique Caldeira, MaSP 277568-2, Mires Margarete Mageste Fernandes, EEB I B, Adm. 03, 04 meses e 16 dias, referentes ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 19/02/17; MaSP 615285-4, Mateus da Silva
Patrocinio, PEB III J, Adm. 01, 04 meses e 06 dias, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 06/02/04; Entre Folhas – EE Dr.
José Augusto, MaSP 602708-0, Elenice de Oliveira Mendes, PEB I A,
Adm. 01, 04 meses e 06 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/19; Taparuba – EE Orlando Alves Pereira, MaSP
991844-2, Eva Pereira Pesks, PEB I A, Adm. 04, 06 meses, referentes
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/19; MaSP 991844-2,
Eva Pereira Pesks, PEB I A, Adm. 04, 04 meses e 03 dias, referentes
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/19; Tarumirim – EE
Olegario Maciel, MaSP 843561-2, Iracema Serafim Pereira, PEB II O,
Adm. 01, 06 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/19; Tarumirim – EE Pimenta da Veiga, MaSP 1012048-3,
Euzirene Marques de Oliveira, PEB I A, Adm. 04, 05 meses e 13 dias,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/18 (data do
exercício); MaSP 1012048-3, Euzirene Marques de Oliveira, PEB I A,
Adm. 04, 06 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 08/06/18 (data do exercício); MaSP 1066984-4, Cleyder Roberto de
Paula, PEB I A, Adm. 04, 04 meses e 12 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/04/16 (data do exercício); Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges de Almeida Leitão, MaSP 516634-3,
Maria do Carmo Oliveira Campos, PEB I A, Adm. 03, 05 meses e 08
dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/11/18, data
do requerimento com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEBIA, o
qual foi exonerado; MaSP 516634-3, Maria do Carmo Oliveira Campos, PEB I A, Adm. 03, 03 meses e 17 dias, referentes ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 08/11/18, data do requerimento com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEBIA, o qual foi exonerado.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 42/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Caratinga – EE Moacyr de
Mattos, MaSP 556216-0, Elizabeth Pereira Botelho Aquino, PEB I J,
Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/04/19;
MaSP 1116487-8, Waldirene Rodrigues Pereira Chaves, PEB I A, Adm.
05, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/02/19, data
do requerimento com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEBR II
A, Adm. 01, o qual foi desligado; EE Menino Jesus de Praga, MaSP
880280-3, Maria Laurieves Miranda de Souza, PEB I A, Adm. 05, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/03/19 (data do requerimento de vinculação de tempo); MaSP 880280-3, Maria Laurieves
Miranda de Souza, PEB I A, Adm. 05, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 12/03/19 (data do requerimento de vinculação de
tempo); MaSP 1151783-6, Maria de Lourdes Pinto, EEB I A, Adm. 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/19 (data do
requerimento de vinculação de tempo); MaSP 1165535-4, Alessandra
Santana Araujo de Oliveira, PEB I B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/03/19; Dom Cavati – EE Professora Ilma
de Lana Emerique Caldeira, MaSP 974328-7, Rino Marconi Dias de
Carvalho, PEB I H, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 20/12/18; Entre Folhas – EE Doutor José Augusto, MaSP
379157-1, Elenir de Oliveira Gonçalves, PEB I A, Adm. 01, referentes
aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 29/03/19 (data
do requerimento de incorporação de tempo); MaSP 379157-1, Elenir
de Oliveira Gonçalves, PEB I O, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 25/01/19; MaSP 602708-0, Elenice de Oliveira
Mendes, PEB I A, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 01/04/19; MaSP 602708-0, Elenice de Oliveira Mendes,
PEB I A, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
01/04/19; Iapu – EE Frei Marcelino de Milão, MaSP 354807-0, Tania
Maria da Costa, EEB II I, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/11/18; MaSP 801632-1, Maria Aparecida Nacario
Costa, PEB I C, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 07/09/18; Ipanema – EE Coronel Calhau, MaSP 364305-3,
Celeste Angela Pacheco Rodrigues, PEB III N, Adm. 02, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 22/01/19; MaSP 1217153-4, Eriko
Rodrigues Pereira, ATB I B, Adm. 02, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 08/03/19; Piedade de Caratinga – EE Frei Carlos,
MaSP 932760-2, Maria José de Assis, PEB I A, Adm. 03, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/19, com aproveitamento
de tempo do 2º cargo, PEB I A, o qual foi exonerado; MaSP 976375-6,
Irene Diniz Anselmo, PEB I A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 04/02/19, com aproveitamento de tempo do
2º cargo, PEB I A, o qual foi exonerado; MaSP 976375-6, Irene Diniz
Anselmo, PEB I A, Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/19, com aproveitamento de tempo do 2º cargo,
PEB I A, o qual foi exonerado; MaSP 976375-6, Irene Diniz Anselmo,
PEB I A, Adm. 03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
04/02/19, com aproveitamento de tempo do 2º cargo, PEB I A, o qual
foi exonerado; MaSP 1224423-2, PEB I A, Adm. 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 22/06/15; Taparuba – EE Orlando
Alves Pereira, MaSP 991844-2, Eva Pereira Pesks, PEB I A, Adm. 04,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/19; MaSP
991844-2, Eva Pereira Pesks, PEB I A, Adm. 04, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/19; MaSP 1006724-7, Meire Ramos
Barbosa da Rocha, PEB III G, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 04/08/15; São Sebastião do Anta – EE Professor
Ilidio Alves de Carvalho, MaSP 1337910-2, Silvanir Natalino de Silva,
PEB II B, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 14/05/18; Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges de Almeida
Leitão, MaSP 516534-3, Maria do Carmo Oliveira Campos, PEB I A,
Adm. 03 referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/11/18,
(data do requerimento) com aproveitamento de tempo do 1º cargo, o
qual foi exonerado; MaSP 516534-3, Maria do Carmo Oliveira Campos, PEB I A, Adm. 03, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 08/11/18, (data do requerimento) com aproveitamento de tempo do
1º cargo, o qual foi exonerado; MaSP 1107634-6, Sebastião Faria de
Morais, PEB I A, Adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 15/04/19, com aproveitamento de tempo do 2º cargo, o qual
foi desligado; MaSP 1107634-6, Sebastião Faria de Morais, PEB I A,
Adm. 04, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/04/19,
com aproveitamento de tempo do 2º cargo, o qual foi desligado; MaSP
1314402-7, Gessika Mendes Vieira, PEB I B, Adm. 02, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 05/03/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 19/19
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga
– EE José Ferreira Mendes, MaSP 320644-8, Jacqueline de Oliveira
Rezende, PEB III J, Adm. 02, concessão de férias-prêmio (ref. ao 3º e
4º qq.), Atos nº. 115/13, 121/18, publicados em 16/10/13 e 09/10/18,
por incorreção no ato; Dom Cavati – EE Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira, MaSP 277568-2, Mires Margarete Mageste Fernandes,
EEB I B, Adm. 03, concessão de férias-prêmio (ref. ao 4º qq.), Ato nº.
48/18, publicado em 22/05/18, por incorreção no ato; MaSP 615285-4,
Mateus da Silva Patrocinio, PEB III J, Adm. 01, concessão de fériasprêmio, Ato nº. 52/04, publicado em 19/08/04, por incorreção no ato;
Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges de Almeida Leitão, MaSP
516534-3, Maria do Carmo Oliveira Campos, PEB I A, Adm. 03, concessão de férias-prêmio, Ato publicado em 11/12/18, por concessão
indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 43/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, a(aos) servidor(es): Caratinga – EE Princesa
Isabel, MaSP 362352-7, Silvio Braga, AEB II N, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/19; MaSP
862502-2, Marcia Marcelino dos Santos Coimbra, PEB I P, Adm. 01, por
02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19;
MaSP 991303-9, Rogeria Soares Rodrigues, ATB III I, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/06/19; Imbé
de Minas – EE Manoel Joaquim Teodoro, MaSP 1309452-9, Marcela
Rodrigues Peixoto, PEB I B, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 12/05/19; Inhapim – EE Alberto de
Azevedo, MaSP 851969-6, Raquel Ferreira Meireles, PEB I M, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
13/05/19; EE Joaquim Francisco Xavier, MaSP 953075-9, Maria Aparecida Barbosa, PEB II J, Adm. 01, por 02 meses, referentes aos 2º e
3º quinquênios de exercício, a partir de 12/05/19; Ipanema – EE Coronel Calhau, MaSP 972907-0, Aurea Christina Rocha Lacerda, PEB II
F, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 14/05/19; MaSP 972907-0, Aurea Christina Rocha Lacerda,
PEB I A, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/19; Ipanema – EE Nilo Morais Pinheiro, MaSP
1016105-7, Celia Lima de Amaral Fernandes, PEB II F, Adm. 01, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19;
Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges de Almeida Leitão, MaSP
991314-6, Simone Alves da Silva Franco, PEB III L, Adm. 02, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/17 (para
acerto de situação funcional); MaSP 991314-6, Simone Alves da Silva
Franco, PEB III P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 19/05/18 (para acerto de situação funcional).
Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 44/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE José
Augusto Ferreira, MaSP 1104927-7, Sandra Mara Lucas, PEB II F,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir
de 14/05/19; Inhapim – EE Alberto Azevedo, MaSP 333400-0, Maria
Aparecida da Silva Ribeiro, PEB III N, Adm. 02, por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 13/05/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: Bom Jesus do Galho – EE Pedro Martins Pereira, MaSP
848915-5, Marcia Pereira Lopes Machado, a partir de 24/04/19, referente ao PEB III P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº. 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 120 h/a.
SALÁRIO FAMÍLIA – ATO 01/19
CONCEDE SALÁRIO FAMÍLIA, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº. 64 de 25/03/02 e art. 50 do Decreto nº. 42.758, de
17/07/2002, ao(s) servidor(es): Tarumirim – EE Pimenta da Veiga,
MaSP 1354254-3, Meire Aparecida de Laia Lacerda, ATBD I A, Adm.
01, por Gabriel Laia de Faria, filho, a partir de 22/04/19.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº.
01/19
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO,
nos termos do art.151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação
dada pelo art. 67 da Lei nº .11.050, de 19/01/1993, 10% a: Caratinga –
APAE, MaSP 845436-5, Nadia Sales Neves, PEB III P, Adm. 01, a partir de 03/08/98 (data do exercício, para acerto de situação funcional).
ANULAÇÃO – ATO Nº. 20/19
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga
– EE Princesa Isabel, MaSP 1109314-3, Valeria Aparecida Costa, PEB
II D, Adm. 01, redução de carga horária de trabalho, Ato publicado em
24/05/17, por ato indevido; EE Sinfrônio Fernandes, MaSP 1109314-3,
Valeria Aparecida Costa, PEB I A, Adm. 04, redução de carga horária
de trabalho, Ato publicado em 24/05/17, por ato indevido.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 06/19
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Iapu – EE Frei Marcelino de Milão, MaSP 513944-9, Gislaine Rosa de Sousa Silva, para Gizlaine Rosa de Sousa Silva; Tarumirim – EE Pimenta da Veiga, MaSP 1012048-3, Euzirene Marques de
Oliveira, para Euzirene Marques de Oliveira Sousa.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 10/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Inhapim – EE
Dr. Alipio Fernandes, MaSP 1231554-5, Rayone Reis Silva Martins,
PEB I A, Adm. 04, a partir de 14/03/18; EE João de Almeida Pimentel,
MaSP 1182547-8, Sandra Aparecida de Souza Barreto, EEB I B, Adm.
02, a partir de 22/04/19.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº. 12/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, do art. 79 da Lei Complementar nº. 64, de
25/03/2002 e do art. 50 do Decreto nº. 42, de 17/07/2002: Caratinga
– EE Na Fazenda da Conquista, MaSP 508037-9, Leda Aniz Mansur
Azevedo, PA1, Adm. 01, por 120 dias, a partir de 13/05/91 (para acerto
de vida funcional).
LICENÇA MATERNIDADE – ATO 13/19
CONCEDE, nos termos do Art. 175 da Lei 869/52, à servidora: Caratinga – EE Isabel Vieira, MaSP 295771-0, Lidia Dutra de Oliveira,
PA3, Adm. 02, por 90 dias, a partir de 24/09/84 (para acerto de situação funcional); MaSP 583883-4, Maria Denise Oliveira Nobre, REA3,
Adm. 01, por 90 dias, a partir de 26/05/86 (para acerto de situação
funcional).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 13/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alvarenga – EE Governador
Bias Fortes, MaSP 450379-3, Enedina de Paula Castro Riani, PEB I
A, Adm. 03, a partir 28/03/19; Caratinga - EE Menino Jesus Praga,
MaSP 1443402-1, Dirlene Sueli Angelo, PEB I A, Adm. 01, a partir de
08/04/19; EE Sinfronio Fernandes, MaSP 598920-7, Marcia Cristina
de Sousa, PEB III I, Adm. 01, a partir 14/03/19; Ipaba – EE Gerson
Gomes de Almeida, MaSP 347368-3, Iraci Martins da Silva Rodrigues,
PEB I A, Adm. 03, a partir de 23/03/19; MaSP 1322864-8, Maria Auxiliadora Gomes Batista, ATB I A, Adm. 02, a partir de 06/03/19; Taparuba – EE Orlando Alves Pereira, MaSP 991844-2, Eva Pereira Pesks,
PEB II P, Adm. 01, a partir de 26/02/19; Taparuba – EE Orlando Alves
Pereira, MaSP 991844-2, Eva Pereira Pesks, PEB I A, Adm. 04, a partir de 26/02/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 14/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Iapu – EE Frei Marcelino de Milão,
Erenilda Marcolino de Souza, MaSP 1336476-5, ASBD I A, Adm.
01, a partir de 26/03/19; Inhapim – EE Dr. Guilhermino de Oliveira,
MaSP 1213523-2, Leni Pereira de Faria, ASBD I A, Adm. 01, a partir
de 15/04/19; EE Joaquim Francisco Xavier, MaSP 1403317-9, Maria
Auxiliadora Barbosa Silva, ASBD I A, Adm. 01, a partir de 18/02/19;
São João do Oriente – EE Padre Franciso Weber, MaSP 563724-4, Martilene Alves de Lima, PEBD I A, Adm. 03, a partir de 12/04/19; Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP 1216056-0, Lucy Gomes Alvarenga,
ADBD I A, Adm. 01, a partir de 20/03/19.
29 1221806 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 34/19
RETIFICA o Ato de QUINQUÊNIO, no que se refere a(ao) servidor(es):
Bom Jesus do Galho – EE Presidente Artur Bernardes, MaSP 224536-3,
Maria Imaculada Batista de Lima, PEB II I, Adm. 02, Ato nº 43/02,
publicado em 29/08/02, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir
de 06/06/02, leia-se: a partir de 27/04/01; MaSP 224536-3, Maria Imaculada Batista de Lima, PEB II I, Adm. 02, Ato nº 15/08, publicado em
25/04/08, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 16/07/07,
leia-se: a partir de 28/04/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 35/19
RETIFICA o Ato de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, no que se
refere a(ao) servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE Presidente Artur
Bernardes, MaSP 224536-3, Maria Imaculada Batista de Lima, PEB
II I, Adm. 02, Ato nº 63/15, publicado em 17/06/15 (ref. ao 3º qq.),
por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 01/08/12, leia-se: a
partir de 04/05/11; MaSP 224536-3, Maria Imaculada Batista de Lima,
PEB II I, Adm. 02, Ato nº 08/18, publicado em 07/02/18 (ref. ao 4ºqq.),
por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 30/11/17, leia-se: a
partir de 05/05/16; MaSP 224536-3, Maria Imaculada Batista de Lima,
PEB II I, Adm. 02, Ato nº 32/08, publicado em 25/04/08 (ref. ao 2ºqq.),
por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 16/07/07, leia-se: a
partir de 01/05/06; Caratinga – SRE, MaSP 347136-4, Judite Silverio
da Rocha e Silva, ANI 3 M, Adm. 01, Ato nº. 52/17, publicado em
24/05/17 (ref. ao 6º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a partir
de 02/04/17, leia-se: a partir de 01/05/17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 36/19
RETIFICA o Ato de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, no que se
refere a(ao) servidor(es): Caratinga – EE Moacyr de Mattos, MaSP
875649-6, Angela Patricia Chaves, PEB III O, Adm. 01, Ato nº. 147/18,
publicado em 11/12/18, por alteração na vigência, onde se lê: a partir de
06/05/19, leia-se: a partir de 11/05/19
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 37/19
RETIFICA o Ato de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO no que se refere a(ao) servidor(es): Caratinga – SRE, MaSP
330661-0, Olga Maria de Oliveira, ANE IV I, Adm. 02, Ato nº. 23/18,
publicado em 28/12/18, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir
de 08/10/18, leia-se: a partir de 08/12/18.
29 1221809 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904292201230130.