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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 01 de Maio de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
Aviso de Licitação PP 017/2019. A Prefeitura Municipal de Dom
Silvério faz tornar pública licitação PP 017/2019, tendo por objeto:
contratação de serviços monitor de capoeira e monitor de sanfona
para atuar em projetos no setor de cultura deste município. Data prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura: 14/05/2019 às 13:00h. Informações: telefone: (31) 3857-1000.
Obtenção do edital: https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes. Dom
Silvério, 30/04/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Aviso de Licitação PP 018/2019. A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar
pública licitação PP 018/2019, tendo por objeto: aquisição de piso
emborrachado a serem utilizados em local onde funcionam as atividades do projeto cultura viva. Data prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura: 14/05/2019 às 08:30h.
Informações: telefone: (31) 3857-1000. Obtenção do edital: https://
domsilverio.mg.gov.br/licitacoes. Dom Silvério, 30/04/2019.
4 cm -30 1222543 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DORES DE GUANHÃES/MG:
Aviso de licitação, Processo licitatório nº 032/2019 Pregão para
registro de preços nº: 018/2019, objeto: registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de cesta básica para atender
famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social
ou situação de calamidades públicas. Julgamento, Menor preço por
item. Data da abertura: 18/05/2019 às 08:00 horas. Maiores informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: [email protected].
br. Pregoeira: Sonildes Maria de Almeida.
2 cm -30 1222431 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 014/19 – PROCESSO Nº 043/19.
Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Promover Registro de Preço
consignado em ata para aquisição de veículo conforme proposta
21432.290000/1180-4, portaria 896 de 18/04/2018. Valor Estimado: R$ 44.823,33. Abertura das Propostas por meio eletrônico
dia 14/05/19, às 09h15min. O Edital da referida licitação se encontra
disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.
mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São José,
Esmeraldas - MG, CEP: 35.740-000. Tel.: (31) 3538-8885.
Ayani Denise do Carmo Muniz – Pregoeira.
3 cm -30 1222214 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2018. Origem:
Pregão Eletrônico nº 042/2017 Partes: Município de Esmeraldas e
Emurb-Empresa Mineira de Urbanização Ltda. Objeto: contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de equipamentos
pesados (máquinas e caminhões) para manutenção e recuperação de
vias não pavimentadas e transporte de materiais para as obras realizadas pelo Município). Motivo: fica prorrogada, por igual período, a
vigência original do contrato, ou seja, de 09/05/2019 a 09/05/2020.
Assinatura: 30/04/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2019 – PROCESSO Nº 044/2019.
Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Promover Registro de Preço,
consignado em Ata, para aquisição com entrega parcelada de medicamentos e insumos médicos para atender demanda de ordens judiciais. Valor Estimado: R$ 264.904,44. Abertura das Propostas por
meio eletrônico dia 15/05/2019, às 9h00min e Abertura da Sessão
às 10h00min. O Edital da referida licitação se encontra disponível
no site www.licitacoes-e.com.br. Informações: Avenida José Pinto
da Silva, n° 409, /2° andar, Bairro São José, Esmeraldas/MG. Tel.:
(31) 3538-8885
Bruna Flávia Ferreira Xavier – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019. Origem: PE
010/2018. Partes: Município de Esmeraldas/MG e Samasa Pavimentação e Urbanismo Ltda - ME. Objeto: Promover Registro de Preço
para contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recuperação do pavimento asfáltico através da Operação
Tapa buracos (OTB), compreendendo os serviços de recuperação de
base, imprimação, pintura de ligação e aplicação de massa asfáltica
(CBUQ), inclusive fornecimento e transporte dos materiais necessários. Valor Total: R$ 764.999,99. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 26/04/2019
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA/MG –
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo Licitatório 022/2019.
Pregão Presencial 013/2019. A Prefeita nesta data homologa o julgamento deste certame, o qual foi deserto. 30/04/2019. Maria de Fátima
Guerra Cabral – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
Torna público o Processo Licitatório 019/2019, Pregão Presencial
RP 016/2019, Menor Preço por Item, Objeto: Eventual aquisição
de material gráfico para atender as secretarias e aos departamentos municipais de Felisburgo/MG. Com abertura no dia 16/05/2019
às 08:00hs. Processo Licitatório 020/2019, Pregão Presencial RP
017/2019, Menor Preço por Item, Objeto: Eventual contratação
de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva nos veículos da frota municipal. Com abertura no dia
17/05/2019 às 09:00hs na sede da Prefeitura Municipal. Informações
pelo fone (33) 3743-1205. Jânio Wilton Murta Pinto Coelho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial para Registro de Preços nº 11/2019, do tipo menor preço lote (único), objeto: Registro
de preços para futura e eventual a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, para execução de serviços na iluminação pública do Município, com fornecimento de
todos os materiais, ferramentas e mão de obra. Abertura prevista para
16/05/2019, às 08h:30min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO - AVISO DE
LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 12/2019, do tipo menor preço,
objeto: Contratação de empresa ou profissional qualificado para
ministrar projeto esportivo (Voleibol), beneficiando as crianças, adolescentes e jovens em atendimento a Secretaria Municipal de Esportes do Município. Abertura prevista para 14/05/2019, às 08h:30min.
Os editais estão disponíveis na sede da Prefeitura, Rua Santa Maria,
141, centro. Informações Tel.(33)3284-2686. José Geraldo de Mattos
Bicalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES –
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 022/2019 – Pregão Presencial nº 013/2019. – Objeto: Aquisição de lanches para atender a
demanda das diversas secretarias do Município de Guanhães/MG.
Data de Abertura: 16/05/2019 às 09:00 h. O Edital e anexos estão
a disposição dos interessados no Setor de Licitação na Praça Néria
Coelho Guimarães, nº 100, Centro, em GUANHÃES/MG, e poderá
ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Maiores
informações, Tel.: (33) 3421-1501 (ramal 217), das 13:00 às 17:00 h.
Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. O Exmo. Sr. Prefeito do Município de Guaraciaba, resolve
pelo presente termo, homologar o resultado do Pregão Presencial nº
014/2019, por objeto a aquisição de material esportivo para material
esportivo para atendimento ao convênio SEESP 1671000939/2018 e
demais secretarias municipais, tendo sido adjudicados os itens 1, 5, 8,
9, 11, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 28, 31, 33, 34, 36, 37, 39, 41, 42,
43 para a empresa Aquarela Comércio e Serviços Eireli, pelo valor
global de R$ 31.657,05 (trinta e um mil seiscentos e cinquenta e sete
reais e cinco centavos); os itens 21, 25, 44 e 46 para a empresa Indsports Industria e Comércio de Artigos Esportivos LTDA, pelo valor
global de R$ 5.559,30 (cinco mil quinhentos e cinquenta nove reais
e trinta centavos); e os itens 3, 4, 6, 7, 10, 12, 13, 14, 24, 26, 27, 29,
30, 32, 35, 38, 40, 45 para a empresa RCA Comercial LTDA, pelo
valor global de R$ 31.442,39 (trinta e um mil quatrocentos e quarenta
e dois reais e trinta e nove centavos). Guaraciaba, 29 de abril de 2019.
Gustavo Castro de Andrade – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
torna público o P. nº 024/19 PP nº 19/19. Objeto: Aquisição de Pneus
e Outros. Sessão: 13/05/2019 às 14:00 hs. Edital: P.M. de Ibiaí,
pelo Site ou por e-mail: [email protected]. Ibiaí,
23/04/19. Elaine Fernandes-Pregoeira
1 cm -29 1221497 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
torna público o P. nº 25/2019 PP nº 20/19. Objeto: Aquisição Bananas
para a merenda escolar. Sessão:14/05/2019 às 09 h. Edital: Prédio da
Prefeitura, Site e e-mail: [email protected] Ibiaí,
23/04/2019. Elaine Fernandes-Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
Pregão presencial Nº 028/2019, registro de preços nº 017/2019, critério de julgamento menor preço por lote. Objeto: Contratação De
Empresa Para Fornecimento De Estruturas Destinadas Aos Diversos
Eventos A Serem Promovidos Pelo Município. Abertura dos envelopes dia 16/05/2019 às 08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de
Abril, 912. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 30 de Abril de 2019.
2 cm -30 1222539 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,
torna público abertura do PL n° 38/19, Pregão Presencial n°
25/19 e Registro de Preço n° 19/19, do tipo menor preço por lote.
Objeto:Aquisição eventual e futura de hortifrutigranjeiros para atender o programa merenda escolar.Abertura dia 15/05/2019 às 09:00
horas. Dotações Orçamentárias: Fichas – 72, 99, 107 e 108. O edital
encontra-se na Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais
informações (37) 3246-1134. Igaratinga, 30/04/19 – Taciana Aparecida Máximo - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– RATIFICAÇÃO – ADESÃO008/2019 – PRC 100/2019 – O Secretário Municipal de Saúde ratificou em 29/04/2019, o processo supra
cujo objeto é a Adesão a Ata de Registro de Preços 081/2018 (Processo Licitatório nº 088/2018 – Pregão Presencial nº 055/2018) do
i.CISMEP, para futura e eventual aquisição de Medicamentos Tópicos e Soluções.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
EXTRATO DO 7º ADITIVO 038/2019 ao Contrato 094/2017 –
CP003/2016 - PL051/2016. Objeto: Construção da creche do Bairro
Quinta dos inconfidentes. Contratada: Unibloco Construtora Ltda
ME - CNPJ: 08.043.452/0001-62. Vigência 45 dias.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 19/2019–Objeto: Aquisição de 04 (quatro) climatizadores para Ginásio Poliesportivo do Município de Iturama,
conforme Contrato de Repasse Nº 818737/2015/Ministério Do
Esporte/ Caixa – Processo Nº 2690.1024253-90/2015. Tipo: Menor
Preço por lote. Início da sessão: 17/05/2019 às 08:00 hs. Local de
retirada do edital e realização do pregão: www.bml.org.br. Fone: (34)
3411-9526. Iturama, 29 de abril de 2019. Lívia Helena Queiroz Malta
– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
Torna pública a publicação do Processo Licitatório nº 052/2019 –
Pregão Presencial nº 040/2019. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de materiais esportivos. Data da abertura: 15/05/2019
ás 08:30 horas. Maiores informações e o edital completo poderão
ser obtidos com o pregoeiro. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail:
[email protected]. Marília Nicole Batista Oliveira
– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
Aviso de Publicação do Processo Licitatório nº 40/2019 – Pregão
24/2019. Menor Preço Por Item. Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Controle de qualidade externo em análises clínicas para o Laboratório Municipal Doutor Hugo de Paiva Teixeira, em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Data de apresentação
de envelopes e julgamento: 14h00min do dia 23/05/2019. O Edital
encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.
mg.gov.br. Telefax: (35) 3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretor de Suprimentos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
Aviso de Publicação do Processo Licitatório nº 45/2019 – Credenciamento 005/2019. Credenciamento de pessoas jurídicas para
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES NA ESPECIALIDADE CATETERISMO CARDÍACO, em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde. Os interessados poderão credenciar-se a partir das 09h do dia 02/05/2019, preferencialmente até às 17h do dia
03/06/2019. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal,
à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou
pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35) 3694-4021. Rodrigo
Moreti Pedroza – Diretor de Suprimentos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA
torna público o resultado do PL nº 13/2019, Tomada de Preço nº
02/2019. Ganhadora – Empreser – Empresa de Prestação de Serviços
Ltda – Valor Total R$276.025,02. Mais informações pelo telefone
37-3277-1331. Leandro Ferreira, 30 de abril de 2019. Elder Corrêa
de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
- APOSTILAMENTO ao Contrato nº 11/17, Posto Campos Gerais
Ltda. Obj. Reequilíbrio financeiro. O valor da Gasolina Comum
passa a ser R$4,907 o Lt Vig. A partir de 24/04/19.
Ext. 5º T.A ao Contrato nº 08/15, Air Liquide Brasil Ltda, Obj. Prorrogação Contratual com base no Art. 57, II da lei Federal 8666/93,
vig. de 10/04/19 a 09/06/19.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIO CAMPOS/MG
– Ratificação Proc.29/19, Cham. Púb.2/18-Disp.18/19. Obj. Aquis.
de Gêneros Aliment. da Agric. Familiar. Partes PMMC x Srs. Ivo C.
da Silva R$12.166,40 e José R. de Souza R$4.599,85. Ext. 1ºT.A ao
Cont.16/18. Obj. Loc. de imóvel. Partes: PMMC x Nivalda Rosa P.
de Carvalho. Obj: prorroga vig. base Art. 57, II da Lei 8.666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS –
Extrato de Termo Aditivo
Processo Licitatório nº 147/2018 Pregão Presencial nº 89/2018 - 2º
Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 22/2018 - Objeto: Aquisição de combustível - óleo diesel S10 e gasolina automotiva comum
para eventual e futura entrega, com fornecimentos parcelados para
atender aos serviços da administração municipal, para inscrição em
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratada: POSTO 10 ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Alteração: Fica acrescido ao instrumento original o valor de R$ 16.404,07 (Dezesseis mil,
quatrocentos e quatro reais e sete centavos). O valor do litro da gasolina comum passa de R$ 4,89 para R$ 4,99 e o óleo diesel S10 passa
de R$ 3,84 para R$ 3,92. Marmelópolis, 30 de abril de 2019. Camilo
Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2018 referente ao Processo
Licitatório nº 034/2018 Tomada de Preços nº 005/2018, firmado com
a empresa EMPRESER – EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual até o dia
30 de junho de 2019. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –
Processo Licitatório 19/PMM/2019, Pregão Presencial 16/
PMM/2019, torna público, para conhecimento dos interessados, cujo
objeto é: Registro de Preços para Locação de Caçambas para atender ao serviço de manutenção de limpeza, na remoção de entulhos
gerados pelo Município nos próximos 12 meses, nas quantidades e
condições descritas no edital e seus anexos, com abertura para o dia
15/05/2019 às 09:30h. O edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal.
Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 118/PMM/2018, Pregão Presencial 84/PMM/2018, cujo
objeto é a aquisição de peças e acessórios novos, genuínos ou originais, que atendam aos requisitos de avaliação da conformidade RAC,
nos termos da Portaria nº 301/2011 do INMETRO, para a manutenção da frota do Município de Matozinhos. Esta municipalidade torna
público, para conhecimento dos interessados a aplicação da penalidade de advertência por descumprimento da cláusula 6, I da Ata de
Registro de Preços 07/PMM/2019, à empresa Caiçara Peças Diesel
Eirele ME, CNPJ: 26.579.601/0001-94. E, em atenção ao artigo 109,
I, “f”, da Lei 8666/93, informa sobre a abertura de prazo recursal a
contar da data de publicação deste extrato.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N°028/2019 MODALIDADE: DISPENSA Nº014/2019,
OBJETO: A contratação da Companhia de Saneamento de Minas
Gerais – COPASA, em obediência ao PMSB – Plano Municipal de
Saneamento Básico, nos termos do Inciso I- Abastecimento de água
potável: constituindo pelas atividades, infra estrutura e instalações
necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a captação até as ligações prediais e respectivos instrumentos de medições,
bem como o inciso II - Esgotamento sanitário: constituído pelas atividades, infra estruturas e instalações de coleta, transporte, tratamento
e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações
prediais até o seu lançamento final no meio ambiente; do art. 2º da
Lei Municipal nº 1946, de 16 de dezembro de 2016 e nos termos s
da Lei Municipal nº 1956, de 09 de abril de 2017. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e parecer Jurídico.
Desta forma, o Município de Mesquita resguardado por todos os instrumentos legais inclusive por parecer jurídico do órgão jurídico da
Prefeitura e nos termos do inciso XXVI, do Art. 24 da Lei Federal nº
8.666/93, realiza a contratação Companhia de Saneamento de Minas
Gerais – COPASA, uma vez que foram apresentados todos os documentos e certidões indispensáveis. Mesquita, 30 de abril de 2019.
Vinicius Queiroga Araujo Secretário Municipal de Obras
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG Torna público o Pregão Presencial nº 025/2019. Objeto: aquis. trator agrícola. Rec. Repasse OGU nº 872957/2018 Oper. 1059257-09.
Prog. Nac. Desenv. Sustentável. Mec. Agrícola. Abertura: 14/05/2019
às 09:00 horas. Inform.: (33)37641252. Jurandir. F. de J. Filho.
Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE INTENÇÃO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para
implantação do Projeto Wireless em todas as escolas Municipais.
O Secretário Municipal da Fazenda, torna público, a intenção de
aderir como entidade não participante (“carona”) à Ata de Registro de Preços gerenciada pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano-Campus Governador Mangabeira – referente ao Processo n° 23337.000398/2018-15, Pregão Eletrônico SRP
n° 22/2018, Ata de Registro de Preços n° 73/2018, nos termos do
Decreto 7.892/2013, lei 8.666/93, e a Empresa: Smartwave Networks
do Brasil Ltda, CNPJ: 09.002.672/0001-00. Item 4 – Ponto de acesso
indoor, quantidade: 34 – Valor Unitário: R$ 1.200,00. Item 05 – Controladora WLAN, quantidade: 01 – Valor Unitário: R$ 8.000,00.
Paulo Rodrigues Rocha - Secretário Municipal da Fazenda. Monte
Carmelo, 30 de abril de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 132/2019 -Contrato:
PROCESSO: 0119/2019 – MODALIDADE: Inexigibilidade de
Licitação 0027/2019. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços auxiliares de diagnóstico em laboratório clínico e/ou anatomia patológica para atender aos usuários do
SUS, de acordo com a tabela do sia/sus, nos termos do chamamento
público nº. 0010/2018. CONTRATO:0119/2019-02:CONTRATADO:
LABORATÓRIO SANTA CLARA LTDA. VALOR: R$230.485,92
(duzentos e trinta mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa e
dois centavos).VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 12
(doze) meses, a contar da data da sua assinatura. Contrato assinado
em 07 de março de 2019. Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: 0137/2019 – MODALIDADE: Inexigibilidade de
Licitação 034/2019. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de procedimentos de fisioterapia
para atender aos usuários do sus, de acordo com a tabela sia/sus,
conforme credenciamento do chamamento público n°. 0009/2018
CONTRATO:0137/2019-2:CONTRATADO:
ORTOCLÍNICA
LTDA. VALOR: R$ 56.423,28 (cinquenta e seis mil quatrocentos e
vinte e três reais e vinte e oito centavos)..VIGÊNCIA: O presente
contrato terá validade de 12 (doze) meses, a contar da data da sua
assinatura. Contrato assinado em 03 de abril de 2019. Secretaria
Municipal de Saúde.
PROCESSO: 0137/2019 – MODALIDADE: Inexigibilidade de
Licitação 034/2019. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de procedimentos de fisioterapia
para atender aos usuários do sus, de acordo com a tabela sia/sus,
conforme credenciamento do chamamento público n°. 0009/2018

CONTRATO:0137/2019-3:CONTRATADO: FISIO LINS LTDA.
VALOR: R$ 56.423,28 (cinquenta e seis mil quatrocentos e vinte e
três reais e vinte e oito centavos)VIGÊNCIA: O presente contrato
terá validade de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura.
Contrato assinado em 03 de abril de 2019. Secretaria Municipal de
Saúde.
Montes Claros (MG), 30 de abril de 2019.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
8 cm -30 1222563 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG
Aviso de Licitação. Abertura de PP 026/2019, PRC 059/19, tipo
menor preço por item, para a contratação de empresa para prestação
de serviços de transporte coletivo para as Diretorias Municipais, farse-á no dia 15/05/2019, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à
disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br
ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111,
Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ POCAI
JÚNIOR – Prefeito Municipal.
2 cm -30 1222571 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG
- PROCESSO Nº 36/2019– Pregão Presencial Nº 12/2019, torna
público, que às 08h30min, dia 14/05/2019, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, n° 440, Centro, nesta Cidade,
será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação do tipo
“MENOR PREÇO POR LOTE”, para contratação de empresa para
locação de estruturas para 04 dias da XXXIX Festa da Lavoura de
Morro da Garça, durante o exercício de 2019. Exclusiva para ME,
EPP, MEI e EQUIPARADOS. Edital e informações, endereço acima
ou fone: (38) 3725-1110, e-mail [email protected]
no horário de 08h00min às 16h00min.
3 cm -30 1222443 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG
Pregão 023-2019, torna público para conhecimento dos interessados
o Pregão 023/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a realização de Show Musical (banda de reconhecimento
regional dos gêneros musicais sertanejo e forró) durante o Evento de
inauguração do calçamento da Rua Capitão Georgino Ferreira que
ocorrerá no dia 24 de maio de 2019. abertura 15/05/2019 as 09:00.
As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162
ou através do e-mail [email protected]. Pregoeira
Heide Ferreira da Silva.
2 cm -30 1222500 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que estará realizando a Tomada de Preçosnº002/2019 - Tipomenor preço Global
para Contratação de Pessoa Jurídica para Construção de Remanescente de Obra Pública UBS Tipo – 1 – no Bairro Vila Esperança. A
abertura será às 09:00h do dia 22/05/2019. O edital poderá ser obtido
na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.nanuque.mg.gov.br.
Leonardo Pinheiro Dias
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Presencialnº018/2019 - Tipomenor preço por item
para Registro de Preços para Aquisição de Material de Premiação
e Homenagens para os eventos das Secretarias Municipais. A abertura será às 09:00h do dia 21/05/2019. O edital poderá ser obtido na
íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.nanuque.
mg.gov.br.
Helen Brito de Souza/Pregoeira
5 cm -30 1222149 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 075/2019
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 075/2019. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de desenvolvimento
e implantação de programa de orientação profissional para jovens
do ensino médio. Data de realização 15/05/2019 às 09:30 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal
da Transparência/Publicações. Nova Lima, 30 de abril de 2019. O
Pregoeiro.
3 cm -30 1222233 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial 16/2019. O município de Novo Cruzeiro – MG torna pública a realização do seguinte
Pregão Presencial 16/2019 no dia 16/05/2019 às 09h00min. Objeto:
registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos tipo:
caminhão, caminhão equipado com coletor compactador e motocicleta. Integra do edital e demais informações atinente ao certame
encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação
situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário de
07 às 12 horas, através do telefone 33 3533-1200 e e-mail: [email protected]. Juliano Augusto Guedes – Pregoeiro.
3 cm -30 1222299 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG
RESULTADO FINAL – SESSÃO DESERTA – Omunicípio de Novo
Cruzeiro – MG torna público o resultado final do pregão presencial
n° 14/2019. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de serralheria em geral,
incluindo solda e reforma de materiais de serralheria; Não houve
interessados em participar do certame na sessão do dia 08/04/2019
ás 11:00 horas, sendo a sessão declarada DESERTA. Fica marcada
nova data para a realização do PP n° 14/2019 para o dia 15/05/2019
ás 09:00 horas. Integra do edital e demais informações atinentes ao
certame encontram-se à disposição dos interessados na divisão de
licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis no
horário de 07 às 12 horas, através do telefone 33 3533-1200 e e-mail:
[email protected]. Juliano Augusto Guedes – Pregoeiro.
3 cm -29 1221890 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA – MG
- Aviso de Licitação. Proc. 052/2019 Pregão Presencial nº 013/2019
Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de
laboratório, para realização de serviços de exames laboratoriais e
análise clínica, compreendendo coleta no Município de Olaria, conforme condições, e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II, parte integrante e inseparável do edital, independente de transcrição. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia
13 de maio de 2019, com início às 09h00minh. Informações (032)
32881112/1113. E-mail [email protected] . Ou através do
site: www.olaria.mg.gov.br . Pregoeira: Regiane Maria Aparecida de
Souza. Olaria, 29 de abril de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA – MG - Aviso de Licitação. Proc. 053/2019 Chamada Pública nº 002/2019. O objeto da
presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae,
conforme especificações contidas no edital. Entrega dos envelopes:
dia 21/05/2019 ás 09:00 horas. Informações (032) 32881112/1113.
E-mail [email protected] . Ou através do site: www.olaria.
mg.gov.br . Presidente da CPL – Geiziane Aparecida de Almeida.
Olaria, 29 de abril de 2019.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904301924070214.

5 cm -29 1221930 - 1