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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Maio de 2019 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
2011, HUDSON HENRIQUE CALDEIRA BRANT, MASP 1401119-1,
para a função gratificada FGI-7 SE1100021, constante do Anexo X do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, LARISSA DE ALBUQUERQUE SGARBI
MORICI, MASP 752835-9, do cargo de provimento em comissão
DAI-30 SE1100177, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de
20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, BETÂNIA MAIRA PONTELO, MASP 1463275-6,
para o cargo de provimento em comissão DAI-30 SE1100177, de recrutamento amplo, para responder pelo Departamento de Assistência Farmacêutica, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, ROMILDA DE MELO ALVES BRANCO,
MASP 1070785-9, do cargo de provimento em comissão DAI-21
SE1100024, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa ROSALINE
SCHAPER LEITÃO, MASP 1074156-9, da função gratificada FGI-7
SE1100124, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de
julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, ROSALINE SCHAPER LEITÃO, MASP 1074156-9, para
o cargo de provimento em comissão DAI-21 SE1100024, de recrutamento amplo, para responder pelo Departamento de Atenção à Saúde
Bucal, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de
janeiro de 2007, alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, MARIA ELISA VARGAS, MASP 1073905-0, para a função
gratificada FGI-7 SE1100124, constante do Anexo X do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa HELIANETE
AUXILIADORA RIBEIRO, MASP 1073419-2, da função gratificada
FGI-7 SE1100126, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de
janeiro de 2007, alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, FERNANDA LOPES DO NASCIMENTO, MASP 1263261-8,
para a função gratificada FGI-7 SE1100126, constante do Anexo X do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa SIRLEI DA
CONCEIÇÃO ELOI, MASP 1074132-0, da função gratificada FGI-7
SE1100125, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de
janeiro de 2007, alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, ANDREIA ELOISA COSTA FERRAZ, MASP 1365409-0,
para a função gratificada FGI-7 SE1100125, constante do Anexo X do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa RAQUEL DOS
SANTOS PEREIRA, MASP 1074000-9, da função gratificada FGI-7
SE1100113, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de
janeiro de 2007, alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, NÚBIA RODRIGUES RAMOS MIRANDA, MASP 1466755-4,
para a função gratificada FGI-7 SE1100113, constante do Anexo X do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, VALÉRIA MARTINS BOTINHA ROCHA,
MASP 1071948-2, do cargo de provimento em comissão DAI-21
SE1100044, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa MARCÍLIO PORTO
SILVA, MASP 1071956-5, da função gratificada FGI-7 SE1100123,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de
janeiro de 2007, alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, PATRICIA HELENA CARVALHO DE SOUZA, MASP
1071056-4, para a função gratificada FGI-7 SE1100123, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, SÔNIA MARIA DE ARAUJO SILVA, MASP
1070798-2, do cargo de provimento em comissão DAI-12 SE1100216,
constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, MARIANA VAZ, MASP 1375468-4, do
cargo de provimento em comissão de Especialista, DAI-AS ASES06.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de
janeiro de 2007, alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, SANDRO MEIRELLES DOS SANTOS, MASP 1378299-0,
para a função gratificada FGI-7 SE1100188, constante do Anexo X do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa SANDRO MEIRELLES DOS SANTOS, MASP 1378299-0, da função gratificada
FGI-6 SE1100097, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de
janeiro de 2007, alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, GLAUCIOMARA RODRIGUES DE MEDEIROS, MASP
368054-3, para a função gratificada FGI-6 SE1100097, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa RAQUEL KFURI
ARAUJO DA SILVA, MASP 1073468-9, da função gratificada FGI-7
SE1100070, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de
janeiro de 2007, alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, KELLY CRISTINA MACHADO AMARAL, MASP 1376029-3,
para a função gratificada FGI-7 SE1100070, para responder pelo
Departamento de Assistência Complementar e Reembolso, constante
do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, CLAUDIANE SOUZA GONÇALVES, MASP
1378421-0, do cargo de provimento em comissão DAI-21 SE1100036,
constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de
julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, DANÚBIA LACERDA GOMES, MASP 1279010-1, para
o cargo de provimento em comissão DAI-21 SE1100036, de recrutamento amplo, para responder pelo Departamento de Processamento de
Contas, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, MARA NORONHA SILVEIRA, MASP

1071952-4, do cargo de provimento em comissão DAI-22 SE1100193,
constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa ANTONIO
NUNES ROMOALDO, MASP 1069004-8, da função gratificada
FGI-5 SE1100121, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, ROBSON DOS SANTOS, MASP 1381132-8,
do cargo de provimento em comissão DAI-17 SE1100077, constante no
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa TÂNIA CASTILHO
GUEDES, MASP 1071670-2, da função gratificada FGI-7 SE1100087,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, FLAVIUS MARINHO VIEIRA, MASP
1341540-1, do cargo de provimento em comissão de Médico Plantonista, DAI-AS ASMP06.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, REJANE LEMOS MARQUES LOURES,
MASP 1211046-6, do cargo de provimento em comissão de Coordenador, DAI-AS ASCO02.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, MARIANA FERREIRA TERRA , MASP
752740-1, do cargo de provimento em comissão DAI-17 SE1100087,
constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS designa, nos termos da Lei
Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, alterada pela Lei nº 20.586,
de 27 de dezembro de 2012, e do Decreto nº 46.128, de 9 de janeiro de
2013, MARIANA FERREIRA TERRA, MASP 752740-1, para o cargo
de provimento em comissão de Coordenador, DAI-AS ASCO02, para
responder pela Gerência de Atenção Primária à Saúde.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, a MARIANA FERREIRA TERRA, MASP 752740-1, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 SE1100021.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de
julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, REJANE LEMOS MARQUES LOURES, MASP 1211046-6,
para o cargo de provimento em comissão DAI-17 SE1100087, de
recrutamento limitado, para responder pelo Departamento de Relacionamento com o Prestador, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de
janeiro de 2007, alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, EDGAR KHOURI, MASP 349462-2, para a função gratificada
FGI-7 SE1100118, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado
de Minas Gerais dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA
FABRINO, MASP 1376510-2, do cargo de provimento em comissão
DAI-26 SE1100059, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de
20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, BRUNO RAMOS STANCIOLI, MASP 1061257-0,
para o cargo de provimento em comissão DAI-26 SE1100059, de recrutamento amplo, para responder pelo Departamento de Compras, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, MARIA CELESTE BEIRÃO SIMÕES, MASP
1072377-3, do cargo de provimento em comissão DAI-30 SE1100185,
constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de
20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, MICHAEL DOUGLAS SILVA DE FIGUEIREDO,
MASP 1241108-8, para o cargo de provimento em comissão DAI-30
SE1100185, de recrutamento amplo, para responder pelo Departamento de Gestão de Contratos, constante no Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado
de Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, RENATA RABELO ROCHA, MASP
1438737-7, do cargo de provimento em comissão DAI-27 SE1100001,
constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de
20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, DÉBORA ARIANA DE CASTRO PINTO OZÓRIO,
MASP 1208720-1, para o cargo de provimento em comissão DAI-27
SE1100001, de recrutamento amplo, constante no Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e Decreto 47.549 de 07 de dezembro de 2018.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa DENISE MONTEIRO DE BARROS CAIXETA, MASP 1071007-7, da função gratificada FGI-8 SE1100132, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de
janeiro de 2007, alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, TALES HENRIQUE MARTINS, MASP 1375371-0, para a função gratificada FGI-8 SE1100132, constante do Anexo X do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa MONIKA
MACHADO DE MELO ALVES, MASP 1071219-8, da função gratificada FGI-4 SE1100473, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Do Estado De
Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, BÁRBARA GARCIA DE PAIVA COUTO,
MASP 1002723-3, do cargo de provimento em comissão DAI-17
SE1100072, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente do Instituto de Previdência Dos Servidores Do Estado
de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254,
de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, MONIKA MACHADO DE MELO ALVES,
MASP 1071219-8, para o cargo de provimento em comissão DAI-17
SE1100072, de recrutamento amplo, para responder pelo Departamento
de Gestão do Desempenho e Desenvolvimento, constante no Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa MARIA DA
SAÚDE PRADO DE FREITAS, MASP 1074104-9, da função gratificada FGI-7 SE1100082, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de
janeiro de 2007, alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, ALINE QUINTANILHA DA SILVA, MASP 1401049-0, para a
função gratificada FGI-7 SE1100082, constante do Anexo X do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais, no uso da competência que lhe confere o inciso I, artigo
14, do Decreto 47.345/2018, ATRIBUI, nos termos da Lei Delegada
182/11 e Decreto nº 47.345/2018 a LAILA REIS TABORAI, Masp
1379366-6, ocupante do cargo em comissão DAI-19, SE1100126, a
coordenação Departamento de Orientação e Normatização.
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ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
71046-6
71047-4
71048-2

Instituidor
Elisa Dhom Ferrare Leite
Gecele Ribeiro Ferrer
Coeli Maria Rodrigues

Beneficiário (s)
Guitanir Ferrare Leite
Cicero Ribeiro Ferrer
Jose Rodrigues Leao

Data de Vigência
13/04/2019
15/04/2019
16/04/2019

Protocolo
30/04/2019
30/04/2019
30/04/2019

Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02 e EC 47/05 benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
70776-7
Claudio de Magalhaes Gomes
Iracema Vieira Magalhaes Gomes
07/02/2019
11/03/2019
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, EC 70/12 benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
71045-8
Leny Maria Lucia Soares
Marcos Antônio Soares
17/04/2019
29/04/2019
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
71042-3
Honorival Fontes Neto
Luciane Oliveira Finotti Fontes
19/03/2019
29/04/2019
Marcus Vinícius de Souza – Diretor de Previdência do IPSEMG
02 1223155 - 1
ATOS DO PRESIDENTE
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado
de Minas Gerais dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952,RENATA FERREIRA LELES DIAS,
MASP 752310-3, do cargo de provimento em comissão de Coordenador, DAI-AS ASCO06.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de
janeiro de 2007, alterada pela Lei nº 20.586, de 27 de dezembro de
2012, e do Decreto nº 46.128, de 9 de janeiro de 2013,BRUNA MILLER LAVARINI, MASP 753010-8, para o cargo de provimento em
comissão de Coordenador, DAI-AS ASCO06, para responder pela
Gerência de Auditoria e Contas da Saúde.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições,dispensaBRUNA MILLER
LAVARINI, MASP 753010-8, da função gratificada FGI-7 SE1100089,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de
janeiro de 2007, alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011,JEREMIAS FARIAS ABBUD, MASP 1376241-4, para a função gratificada FGI-7 SE1100089, constante do Anexo X do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG

ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:

02 1223122 - 1

02 1223156 - 1

Instituidor(a)
Requerente(s)
Werbert Gonçalves da Silva
Sandra Mara Napolitano
Mariluce Geralda de Oliveira Nominato Gomes de Oliveira Filho
Greco
Indefere por falta de amparo legal recurso(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Marieta Francisca Guimarães Ferreira Sebastião Ril Rosa
Suspende o(s) pagamento(s) do(s) benefício(s) de pensão por morte,
por impossibilidade de realização de estudo socioeconômico:
Nº
Benefício
9.080-8

Instituidor
Paulo Paz da Silva

15.092-4 Vicente Delly Veiga

Data de
Beneficiário(s)
Vigência
Eliana Paula Santos 02/05/2019
da Silva
Kathya Delly Veiga 02/05/2019

Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios

Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva

Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Férias Prêmio – Retificação
RETIFICA os atos de gozo de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es):
MASP

Nome

Publicação

Onde se lê:

Leia-se:

912884-4 Luiz Riedel da Silva Telles

14/12/2018

5 meses vig. 04/02/2019
referente ao 1°, 3° e 4° QQ

5 meses vig. 04/02/2019
referente ao 4° e 5° QQ

Geralda Ferreira
367158-3 Antônia
do Nascimento

25/01/2005

1 mês vig. 07/02/2005 referente ao 1° QQ 1 mês vig. 07/02/2005 referente ao 2° QQ

3747839 Sergio Murilo Ruas De Oliveira

10/12/2008

1 mês vig. 10/02/2009 referente ao 2° QQ 1 mês vig. 10/02/2009 referente ao 3° QQ

FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do Artigo 1º, do § 2º do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao(s) servidor (es):
MASP
0372886-2
0374650-0
0374678-1
0376316-6
0376332-3
0376496-6
0377527-7
0377640-8
0381851-5
0381974-5
0382118-8
0382480-2
0382524-7
0382638-5
0382657-5
0382903-3
0383074-2
0383089-0
0383227-6
0383244-1
0383813-3
0383969-3
0384017-0
0384080-8
0384224-2
0384234-1
0384236-6
0384533-6
0384659-9
0386598-7
0388071-3
0913061-8
0913283-8
0913596-3
0914441-1
0915082-2
0917498-8
0917515-9
0918212-2
0919517-3
0920187-2

Nome
Paulo Eustachio Laguardia
Juarez Franca dos Santos
Walter Fonseca Junior
Antonio Augusto Conde Pires
Euclides Antonio Finamor
Geraldo Roberto Porto
Ana Lucia Rezende Carvalho
Ronald Ronan Venga
Izabel Cristina da S Carvalho
Nilsa Cesaria de Carvalho Santana
Ines Maria da Conceicao Almeida
Wanda Martins da Silva Nascimento
Fatima Jose da Silva Conde
Sebastiao Lucio Domingues
Vera Lucia Figueiredo de Andrade
Marisa Pereira de Oliveira Guerra
Marilza Neves da Silva e Silva
Raimundo Celio da Rocha
Jose Ronaldo Pereira da Fonseca
Marcos Afonso Alves Maia
Maria Jose Ventura
Helena Maria Rodrigues
Maria Jose da Silva Rodrigues
Fatima Aparecida Lima e Silva
Vania Maria Mendes da Cruz
Alice Salvina da Silveira
Anaisa Andrade Lourenco
Ailce Aparecida Torres
Maria de Lourdes Orozimbo Oliveira
Ilva Vieira Tigre
Maria Aparecida Z de Miranda
Jurandir Maciel Filho
Helenice Jacinto de Souza
Jose Gil Pereira
Geralda Moema Costa Mendes
Edna Pereira Cassetti Costa
Angela Aparecida Lima
Eliete Aparecida Soares dos Santos
Rosemare da Conceicao Rocha
Rosemeire Ferri Naves
Jose Ferreira da Rocha

Saldo
12 meses
11 meses
10 meses
9 meses
6 meses
3 meses
11 meses
3 meses
6 meses
3 meses
8 meses
5 meses
9 meses
8 meses
5 meses
1 mês
9 meses
9 meses
4 meses
7 meses
9 meses
9 meses
1 mês
4 meses
5 meses
5 meses
12 dias
2 meses
2 meses
4 meses
4 meses
12 meses
2 meses
8 dias
4 meses
9 meses
2 meses
4 meses
4 meses e 26 dias
4 meses
17 dias

FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do Artigo 1º, inciso II, letra b, do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao(s) servidor (es):
MASP
0382542-9

Nome
Joao Josoel Aleixo

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905022240010113.

Saldo
3 meses
02 1223031 - 1