TJMG 03/05/2019 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Diário do Executivo
FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
27/05/2019, às 7:00 horas, na seda da EE de Linópolis, localizada
no endereço Av. Lino Gomes Pacheco, nº 879, no município de
Divino das Laranjeiras, Minas Gerais, CEP:35265-000, Telefone
nº (33)32453024, email: [email protected].
A Caixa Escolar Lourenço Serra, CNPJ nº19.633.221/0001-25
realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/05/2019, às 17:00 horas, na sede da
E.E. José Pinto Neto, localizada no endereço Rua Mantena, nº 03,
Floresta no município de Central de Minas, Minas Gerais, CEP
35263-000, Telefone nº (33) 99821-2451, email: escola.42030@
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Lourenço Serra, CNPJ nº 19.633.221/0001-25
realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/05/2019, às 17:00 horas, na sede da
E.E. José Pinto Neto, localizada no endereço Rua Mantena, nº 03,
Floresta no município de Central de Minas, Minas Gerais, CEP
35263-000, Telefone nº (33) 99821-2451, email: escola.42030@
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Alaíde de Souza Melo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/05/2019, às
15:00 horas, Processo Licitatório número 01/2019, modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios, merenda regular,
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Marçal Ciríaco da
Silva, localizada no distrito de Chonin de Cima, à Avenida Santos
Fernandes de Sá nº 140- Governador Valadares-MG Cep: 35109000 email:escola.43486@educacão.mg.gov.br. O edital estará
fixado até o dia 09/05/2019 até às 14:40 horas.
A Caixa Escolar Alaíde de Souza Melo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/05/2019, às
15:00 horas, Processo Licitatório número 02/2019, modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios, merenda contrapartida, com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Marçal
Ciríaco da Silva, localizado no distrito de Chonin de Cima, à Avenida Santos Fernandes de Sá nº 140- Governador Valadares-MG
Cep: 35109-000 email:escola.43486@educacão.mg.gov.br. O
edital estará fixado até o dia 09/05/2019 até às 14:40 horas.
A Caixa Escolar Sebastião Monteiro, CNPJ nº 19.918.8040001-00 realiza Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 30/05/2019, às 16 horas, na seda da EE
de Goiabeira nº 865, no município de Goiabeira, Minas Gerais,
CEP 35248000 Telefone nº (33) 32621121, email: escola.42277@
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Milton Soares Campos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/05/2019, às
13:00 horas, Processo Licitatório nº 06/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do Colégio Tiradentes da
PMMG, localizado na Rua Marechal Floriano, n° 2781 – bairro
Lourdes – Governador Valadares/MG – CEP 35030-330 – Telefone (33) 32010168, e-mail: [email protected]
até o dia 09/05/2019 às 17h00.
A Caixa Escolar Dulce Alice torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/05/2019, às 13:00
horas, Processo Licitatório no 02/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Manoel Victorino de Oliveira, localizada à Rua Moraes Costa, s/nº, distrito de
Tabaúna, município de Aimorés-MG – CEP 35206-000, telefone
(33) 3268-5032, e-mail: [email protected] até o
dia 20/05/2019, às 13:00 horas.
A Caixa Escolar Dulce Alice, CNPJ nº 19.616.630/0001-13 realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 30/05/2018, às 13:00 horas, na seda da EE Manoel Victorino de Oliveira, localizada no endereço Rua Moraes Costa, s/
nº, no município de Aimorés, Minas Gerais, CEP 35.206 - 000,
Telefone nº (33) 3268 – 5032, email: escola.41912@educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Maria de Lemos Matos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/05/2019, às
10:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Luiz de Camões, localizada na Avenida Amazonas, nº 1278, Centro, Tumiritinga – MG, CEP: 35125000 – Telefone (33) 32351187, e-mail: escola.45730@educacao.
mg.gov.br até o dia 15/05/2019, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Maria de Lemos Matos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/05/2019, às
11:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recurso de contrapartida (QESE) para alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. Luiz de Camões, localizada na Avenida Amazonas, nº 1278,
Centro, Tumiritinga – MG, CEP: 35125-000 – Telefone (33)
32351187, e-mail: [email protected] até o dia
15/05/2019, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Frei Rafael Hazewinkel torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/05/2019 , às
08h , Processo Licitatório nº 05/2019. Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos de contrapartida
estadual, fonte QESE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Américo
Martins da Costa localizada na Rua Doutor Hugo Lopes Nally
, 830, Aimorés – MG – CEP: 35200-000 , Telefone: (33) 32671320 , e email: [email protected], até o dia
13/05/2019 às 08h .
A Caixa Escolar Maria de Lemos Matos, CNPJ nº
20.815.288/0001-60, realiza no dia 30/05/2019 às 11:00 horas,
chamada pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 30/05/2019, às 10:00 horas, na seda da E. E. Luiz de
Camões, localizada na Avenida Amazonas, nº 1278, Centro, no
município de Tumiritinga, MG, CEP: 35125-000, Telefone nº
(33) 32351187, email: [email protected] até o
dia 29/05/2019 às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Maria de Lemos Matos, CNPJ nº
20.815.288/0001-60, realiza no dia 30/05/2019 às 13:00 horas,
chamada pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 30/05/2019, às 12:00 horas, na seda da E. E. Luiz de
Camões, localizada na Avenida Amazonas, nº 1278, Centro, no
município de Tumiritinga, MG, CEP: 35125-000, Telefone nº
(33) 32351187, email: [email protected] até o
dia 29/05/2019 às 17:00 horas.
A Caixa Escolar São José torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 13 de maio de 2019, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da fonte vinculados do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. São José, localizada na Rua
Lincoln Byrro nº114 – B. Vila Bretas – CEP 35032-610 – Telefone
(033) 30216811, e-mail: [email protected] até o
dia 10/05/2019, às 10h00.
A Caixa Escolar Tito Alves Pinto, CNPJ nº 19.809.466/0001-60,
realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/05/2019, às 09:30 horas, na seda da EE
Tito Alves Pinto, localizada no endereço Rua Santo Antonio, nº
393, no município de Santa Efigênia de Minas, Minas Gerais, CEP
39725-000, Telefone nº (33) 32971143, email: escola.45098@
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Deputado Hilo Andrade, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 17/05/2019 às 12h, Processo Licitatório nº 03/2019, TC de
nº: 915874/2019, Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros
Alimentícios (Padaria) com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Deputado Hilo Andrade, localizado na Rua Senador Milton
Campos, nº 210 – Centro – Periquito – CEP:35.118-000.Telefone
(33)3298-3439, e-mail:[email protected]. Até o
dia 17/05/2019 às 10 horas.
36 cm -02 1223160 - 1
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do QuartoAditivo ao Contrato n.º 9.039.014 – Processo
SEI nº 1260.01.0006897/2019-09. Assinatura: 30/04/2019. Partes: EMG/SEE e a empresa Associação Profissionalizante do
Menor de Belo Horizonte-ASSPROM . Objeto: Prorrogação de
vigência e reajustes previstos no contrato. Valor: R$295.314,84.
Dotação: OP/2019: 1261.12.122.701.2002.0001-3.3.90.37-02 –
Fonte: 10.1.0- UPG 8614. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de
30.05.2019. Assinantes: Camila Barbosa Neves, Carlos Augusto
de Araujo Cateb, Cristiane Natálio Borges Abate Soares e Rosânia Alves Teles .
3 cm -02 1223206 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
CATEGORIA I - LOCAÇÕES
04/2019
CNPJ
Razão Social
EVENTOS
14.778.525/0001-67 LAH
EIRELI - ME
Mês/ano
CNPJ
04/2019 27595780/0001-16
Razão
Social
CS
BRASIL
FROTAS
LTDA
CATEGORIA I - LOCAÇÕES
Data de
Justificativa
Valor total
exigibilidade
Considerando a alínea “b”, do inciso XXVI, do anexo I, da Decisão Normativa n. 01/2018, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
R$
MG) determina a avaliação do cumprimento do caput do art. 5º
09/04/2019 (TCE
da Lei 8.666/93. Justifica-se a quebra da ordem cronológica para paga- 3.500.308,13
mento destas despesas.
Alex Rodrigues Teixeira, Ten Cel PM Ordenador de despesas do CMI
Ederson de Assis Carvalho, 1º Ten PM Chefe da SOFI do CMI
6 cm -02 1223033 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA. Contrato 21/2019, Compras 9216686/2019, PC 09/2019,
CNPJ 30.092.431/0001-96. Objeto: Espargidor Manual de Agente
Pimenta. Valor total R$ 1.417,50. Vigência até 31/12/2019.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG–EM/17RPM x Papelaria Aurea Ltda - EPP. Pregão Eletrônico 02/19; lote 1. Objeto: Fornecimento de materiais de escritório de forma parcelada para Unidades da 17ª RPM. Vigência:
30/04/19 a 31/12/19. Valor: R$ 13.499,99.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA, CNPJ 30.092.431/0001-96. Contrato 32/2019, Compras
921666/2019, PC 13/2019. Objeto: Pistola de Emissão de Pulso
Elétrico-PEIE. Valor total R$ 5.353,46. Vigência até 31/12/2019.
1 cm -02 1222995 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMI-PM/DAL – PMMG X UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA,
CNPJ 26.179.697/0001-01. Contrato 33/2019, Compras
9216898/2019, PC 25/2019. Objeto: Gerenciamento do abastecimento de veículos por meio de sistema e dispositivo eletrônicos de gestão. Valor total R$ 8.964.000,00. Vigência 36 (trinta
e seis) meses.
4 cm -02 1222905 - 1
AVISO DE COTEP
CAA-1 realizará Cotação Eletrônica de Preços para soerguer a VP 27.168, conforme regras do processo de compras nº
1250165/15/2019. As propostas comerciais serão recebidas das
13h00 do dia 03/05/2019 até 13h00 do dia 10/05/2019.
1 cm -02 1223193 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO, PREGÃO 01/2019 BPM MAMB/CPMAMBObjeto: Contratação de empresa do
ramo para fornecimento de peças, componentes e acessórios originais para a frota de veículos do BPM MAmb nas linhas MITSUBISHI, FIAT, FORD, TOYOTA E JEEP, conforme Edital de Pregão 01/2019 do processo de compra 11/2019 da Unidade 1251666
com o envio de propostas pelo site:www.compras.mg.gov.brcom
início às 09:00 horas do dia 03/05/2019 e término às 09:00 horas
do dia 16/05/2019.
2 cm -02 1222843 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG-CAE x AMC informática Ltda. Contrato Nº 03/20179.138.845 – 3º T.A. Correção do saldo à executar pelo IPCA dos
últimos doze meses, representando um acréscimo de R$ 1.598,03.
Novo valor global: R$ 76.756,05. Data: 16/04/2019.
1 cm -02 1222782 - 1
EXTRATO TERMO ADITIVO
2ª RPM/39º BPM x Conservadora Fernandes Eireli. 1º Termo
Aditivo ao Contrato 9095888/2018. Altera a Cláusula Décima
Primeira do contrato original reduzindo em 7,34% a planilha de
custos emitida pela contratada.
1 cm -02 1223089 - 1
AVISO PREGAO ELETRONICO
PMMG – 8ª RPM. Pregão Eletrônico nº 04/2019, PC 1253826
20/2019: Objeto: Contração de empresa para prestação de servico
especializado em manutenção corretiva e preventiva em elevadores, atendendo demandas da 8ª RISP/8ªRPM, conforme edital. Propostas: Envio ao Portal de Compras/MG, entre 17:00h de
06/05/2019 até às 08:59h de 17/05/2019. www.compras.mg.gov.
br e https://policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
2 cm -02 1223132 - 1
EXTRATO TERMO ADITIVO
2ª RPM/40º BPM x Service Fernandes Ltda-ME. 3º TA ao Contrato 9075094/2016. Altera a Cláusula Décima Primeira do contrato original reduzindo em 24,89 % a planilha de custos emitida
pela contratada.
1 cm -02 1223108 - 1
EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-CAE – Pr. El. 05/2019 – PC 1255125/11/2019 – Serviço
de conservação e limpeza da piscina da APM. Resultado: REVOGADO. Motivo: Proposta acima do valor de referência. Data:
29/04/2019.
1 cm -02 1222808 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 6ªRPM/16ª CIA PM IND x Prefeitura Municipal de
São Tomé das Letras/MG – Convênio 05/2019. Objeto: Cooperação mútua. Vigência: de 01/05/2019 até 30/04/2020. Valor: R$
42.000,00.
1 cm -02 1223170 - 1
TERMO ADITIVO DE CONVENIO
PMMG 31 BPM. Terceiro Termo Aditivo ao Convenio 03/2017
com a Prefeitura de Congonhas. Objeto: Acrescimo clausula terceira, alteracao da vigencia e do plano de trabalho. Vigencia:
01/01/2019 ate 31/12/2021.
1 cm -02 1222735 - 1
EXTRATO DE CONVENIO
PMMG – 31 BPM. Convenio 05/2019 com a Prefeitura de Queluzito. Objeto: Cooperacao mutua visando aperfeicoar o policiamento ostensivo e a preservacao da ordem publica no Municipio.
Vigencia: 01/03/2019 ate 31/12/2021. Valor total: R$ 95.472,00.
1 cm -02 1222736 - 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
Polícia Militar de Minas Gerais – Nona Região da Polícia Militar (9ª RPM) –
Estado Maior do 9ª RPM – Seção de Orçamentos e Finanças
Mẽs/Ano
Minas Gerais - Caderno 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
Data de Exigibilidade
Justificativa
Valor R$
02/05/2019
O pagamento da referida nota fiscal, torna-se necessário considerando que a proprietária da empresa
contratada alega encontrar-se com dificuldades financeiras para continuar honrando com o compromisso
contratado.
A necessidade da sua execução diária para prover alimentação de pessoas custodiadas pelo Estado.
4.512,60
Quartel em Uberlãndioa/MG, 02 de Maio de 2019
Flávio Umberto Simplício de Lira, Maj PM
Ordenador de Despesa da EM/9ª RPM
João Batista Arantes Silva, Cap PM
Responsável Técnico
10 cm -02 1222873 - 1
QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
Quebra de ordem cronológica de pagamento. O credor ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,
CNPJ 19.527.639/0001-58, prestador de serviços de energia elétrica para o 11º BPM e Colégio Tiradentes, em Manhuaçu notificou a administração de que cessaria a prestação de serviços em
razão de atrasos de pagamentos. Há débitos pendentes há mais de
noventa dias. O serviço é essencial e não pode ser interrompido.
Em razão disso, nos termos do art. 5º da Lei 8.666/93, quebra-se
a ordem cronológica de pagamento na Fonte 10, na UE 1250035,
para pagar Notas Fiscais do credor, em atraso ha mais de noventa
dias.
3 cm -02 1223036 - 1
EXTRATO TERMO ADITIVO
2ª RPM/33º BPM x Precisa Conservação e Limpeza Ltda-ME. 6º
Termo Aditivo ao Contrato 9045712/2015, que Altera a Cláusula
Décima Segunda do contrato original reduzindo em 10,30 % a
planilha de custos emitida pela contratada.
1 cm -02 1223071 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 9216720/2019
Processo nº 1511189 37/2019 Lote 2
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Unidata Automação
LTDA. Do Objeto: Prestação do serviço de gerenciamento do
abastecimento de veículos por meio de sistema e dispositivos eletrônicos de gestão. Valor total R$ 4.186.080,00 (quatro milhões,
cento e oitenta e seis mil, e oitenta reais). Vigência: 36 (trinta e
seis) meses a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial
de imprensa. Dotação Orçamentária: 1511.04.122.004.2004.000
1.33.90.39.43.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 30/04/2019.
Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e Marcos
Pinheiro Pereira Diniz (P/ Contratada).
Extrato do II Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não
residencial nº 9138373/2017.
Das Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e Representações Cândidos Ltda - Me. Vigência: 06/03/2019 à 05/03/2020.
O valor mensal permanece R$ 4.500,00 (quatro mil, e quinhentos
reais), tendo em vista negociação entre as partes. Permanecem em
vigor os demais itens e condições do contrato e seus aditivos, não
alterados pelo presente Termo Aditivo. Ficam ratificados e convalidados todos os atos praticados. Assinatura: 02/05/2019. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Locatária) e José Renato Silva e
José Ronaldo Silva (P/ Locadora).
Extrato do VII Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel
não residencial nº 671/2011(4982)
DAS PARTES: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e Adriana Arruda Coelho Branco e Arthur Arruda Coelho Branco. Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019. Reajustar o valor
mensal para R$ 4.897,41 (quatro mil, oitocentos e noventa e sete
reais e quarenta e um centavos) reajustado pela variação do IPCA,
no percentual de 4,5568%. Permanecem em vigor os demais itens
e condições do contrato e seus aditivos, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Ficam ratificados e convalidados todos os
atos praticados. Assinatura: 02/05/2019. Signatários: Fernando
Dias da Silva (P/Locatária) e Márcio Coelho Branco e Elza Maria
Carrano Coelho Branco(P/Locadores).
Extrato do III Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não
residencial nº 988/2015 (9050625)
DAS PARTES: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e Pousada Estação do Trem Ltda. Vigência: 10/12/18
a 09/12/19. O valor mensal permanece R$ 12.000,00 (doze mil
reais), tendo em vista negociação entre as partes. Permanecem em
vigor os demais itens e condições do contrato e seus aditivos, não
alterados pelo presente Termo Aditivo. Ficam ratificados e convalidados todos os atos praticados. Assinatura: 02/05/2019. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Locatária), e Belchior Longati
(P/Locador).
11 cm -02 1223177 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-5º COB - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 1401408 000004/2019 - A Ordenadora
de Despesas do 5º COB torna público que estará recebendo propostas para aquisição de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva das viaturas leves e pesadas das marcas Fiat,
Iveco, VW, Mercedes Benz, GM, Citroen, Chevrolet, Renalt,
Ford, Nissan, Mitsubishi, Volvo e outras que por ventura possam
ser adquiridas, que compõe a frota do corpo de bombeiros militar de minas gerais na área de atuação da 2ª CIA/11º BBM em
Manhuaçu, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou
originais, conforme especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A sessão pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min
do dia 20/05/2019 no Portal de Compras do Estado. A íntegra do
Edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 5º COB, situado na Avenida Minas Gerais, 2100, bairro
Maria Eugênia, Governador Valadares, MG, através do site ou
pelo telefone (33) 3225-3261. Governador Valadares, 02 de Maio
de 2019. Janine Gonçalves de Faria Rocha, Major BM, Ordenadora de Despesas do 5º COB.
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-ABM-AVISO N. 3/2019-DCS.
Convocação mediante determinação judicial para realização da
2ª fase–CFSd BM 2014. O Coronel BM Comandante da Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e considerando o Edital n. 12/2012, que dispõe
sobre o concurso público ao CFSd BM para o ano de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais-DOEMG n.
238, de 21Dez 12, bem como os atos de retificação do referido
edital, e considerando a determinação judicial exarada através
do Processo 5144468-67.2017.8.13.0024 (cumprimento da sentença) e Processo 2539693-34.2013.8.13.0024 (ação principal)/
Comarca de Belo Horizonte/MG, c/c ofício n. 220/18 – Processo
SEI 1400.01.0012810/2018-28-CBMMG/ASSJUR, de 25Jul18,
Resolve: Tornar público que se encontra postado no site eletrônico www.bombeiros.mg.gov.br/concursos, o Ato n. 7757/2019DCS, que divulga a convocação mediante determinação judicial,
do candidato Rildo Gonçalves Ferreira para submissão a 2ª fase
do CFSd BM/2014. BHte, 29Abr19, (a) William da Silva Rosa,
Cel BM Cmt da ABM.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905022240010134.
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