TJMG 07/05/2019 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 07 de Maio de 2019 – 3
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Cultura
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Secretário: Marcelo Landi Matte
Fundação Clóvis Salgado - FCS
Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras
Ato 58
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA Nº 022/2013, CONCEDEtrês (03) meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
NOME
MASP
CARGO
VIGENCIA
Alexander Schimith Pereira
1359391-8
Musico Cantor
06/02/2019
Ana Carolina De Paula Oliveira
1151643-2
Musico Cantor
16/02/2019
Andersen Viana
1035859-6
Musico Instrumentista
03/10/2016
Andre Fernando De Souza Ferreira
1357758-0
Musico Cantor
06/02/2019
André Luiz Felipe
0935365-7
Musico Cantor
12/02/2019
Anelise Resende Claussen
1357814-1
Musico Cantor
06/02/2019
Annelise Cavalcanti Prado
1359010-4
Musico Cantor
10/02/2019
Carlos Atila Souza Candido
1213194-2
Musico Cantor
11/02/2019
Carlos Leonam Dornelles D’elia
1360326-1
Musico Cantor
25/02/2019
Clarisse Carolina Girotto Agostini
1358591-4
Musico Cantor
03/03/2019
Daiana De Oliveira Melo Roussin
1357964-4
Musico Cantor
11/02/2019
Fabio Harley De Paula
1035781-2
Técnico de Gestão Artística
25/06/2018
Flavia Albuquerque Drumond Gomes
1358017-0
Musico Cantor
12/02/2019
Flavia Helena De Assis
1035876-0
Técnico de Gestão Artística
26/03/2019
Guilherme Motta De Castro
1035851-3
Musico Cantor
24/02/2019
Gustavo Anibal Napoli Villalba
1034148-5
Musico Instrumentista
13/02/2019
Igor Antônio Pinto Coelho Ferreira
1357994-1
Musico Cantor
11/02/2019
Kissya Oliveira Andrade
1316689-7
Musico Cantor
07/02/2019
Lair De Carvalho Assis
1035826-5
Bailarino
23/08/2018
Leandro Lúcio Da Costa Braga
1358858-7
Musico Cantor
06/02/2019
Leticia De Queiroz Bertelli
1035924-8
Musico Cantor
01/12/2017
Luiz Antonio De Ligorio
1035809-1
Técnico de Gestão Artística
25/08/2018
Márcio André Fernandes
1082795-4
Musico Cantor
07/02/2019
Marta Simone David Nichthauser
1034179-0
Musico Cantor
20/12/2017
Melina De Lima Peixoto
1297863-1
Musico Cantor
09/02/2019
Nabila Dandara Vieira Santos
1359053-4
Musico Cantor
06/02/2019
Paulo Henrique Campos Silva
1035905-7
Musico Cantor
18/07/2015
Rafael Cordeiro Capossi
1361561-2
Musico Cantor
29/02/2019
Robson Lopes
0980531-8
Musico Cantor
11/02/2019
Rogerio Francisco Da Silva Junior
1357754-9
Musico Cantor
09/02/2019
Rosdman De Souza Ferreira
1035815-8
Musico Instrumentista
29/11/2018
Wagner Soares De Oliveira
1357757-2
Musico Cantor
21/02/2019
Belo Horizonte, 06 de maio de 2019. Katia Marilia Silveira Carneiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
PORTARIA Nº 079 – REITOR/2019
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e
regimentais que lhe são conferidas, considerando: o disposto nos artigos 21 e 21-A da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005; e a autorização da
Câmara de Orçamento e Finanças da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, através do OF. COF n.º 1713/2018 e OF. COF n.º 0144/2019,
RESOLVE: Art. 1º Promover, no 1º (primeiro) dia útil do mês subsequente da data de publicação desta Portaria, a servidora ocupante do cargo de
Professor de Educação Superior, de provimento efetivo, das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo de que
trata a Lei n°. 15.463/2005, lotados nesta Universidade, que atendem ao cargo 21-A do mesmo dispositivo legal, relacionado no quadro I do anexo
único desta Portaria. Art. 2º Promover os servidores ocupante de cargo de provimento efetivo, do Grupo de Atividades de Educação Superior do
Poder Executivo, de que trata a Lei n° 15.463/2005, lotados nesta Universidade, que atendem ao disposto no artigo 21 do mesmo dispositivo legal,
relacionado no quadro II do anexo único desta Portaria. Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
MASP
1045755/4
Adm
3
ANEXO - PORTARIA Nº 079- REITOR/2019
QUADRO I PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE
(art. 21-A da Lei nº 15.463/2005)
Nome Servidor
Carreira
Nível
Angelica Souza Coimbra Franco
PES
I
QUADRO II PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE
(art. 21da Lei nº 15.463/2005)
MASP
Adm
Nome Servidor
Carreira
Nível
Grau
Novo Nível
1281608/8
1 Neiva Alves Da Silva
ANU
I
D
II
1281595/7
1 Aparecida Barbosa Rocha E Dias
AUS
I
D
II
1046537/5
1 Cassio Costa
PES
II
C
III
0375132/8
2 Elba Coelho Goncalves
PES
II
C
III
0597010/8
3 Eliana Soares Barbosa Santos
PES
IV
C
V
0596684/1
3 Gy Reis Gomes Brito
PES
VI
C
VII
1046871/8
1 Hellen Veloso Rocha Marinho
PES
VI
C
VII
0358613/8
3 Jose Jorge Francisco De Santana
PES
II
C
III
0387090/4
2 Maria Cleonice De Oliveira Nobre
PES
II
C
III
0271420/2
2 Maria De Lourdes Guimaraes De Carvalho
PES
VI
C
VII
1045753/9
1 Stanley Crosland Guimaraes
PES
II
C
III
1066497/7
1 Wilton De Pinho Veloso
PES
II
C
III
1281562/7
1 Andrea Rita Ferreira Silva Dias
TUNIV
I
D
II
1281638/5
1 Daydiane Soares Da Silva Caires
TUNIV
I
D
II
1281711/0
1 Emerson Ribeiro Lima
TUNIV
I
D
II
1281652/6
1 Pablo Diego Rodrigues Soares
TUNIV
I
D
II
1281685/6
1 Aureliano Do Carmo Soares Ferro
TUS
II
C
III
O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros, no uso
de suas atribuições, dispensa LUIZ GONZAGA QUINTINO EVANGELISTA, MASP 1046394-1, da função gratificada FGI-7 MC1100267
da Universidade Estadual de Montes Claros, constante do Anexo X do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de 29/04/2019.
06 1224246 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
e Integração do
Norte e Nordeste
de Minas Gerais
PORTARIA Nº 078 – REITOR/2019
Atribui a BRUNA LUIZA PARREIRA FRICHE, MASP 752.929-0,
chefe da Gerência de Apoio a Políticas de Desenvolvimento Municipal,
a gratificação temporária estratégica GTEI-2 ID1100035, constante do
Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Belo Horizonte, 06 de maio de 2019.
Nilson Pereira Borges
Diretor-Geral do IDENE
06 1224197 - 1
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, respondendo pela Secretaria de Estado de
Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições,CONCEDECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, II, da Lei Delegada nº 174, de
26/01/2007, alterada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011,
ao servidor: GUSTAVO COSTA DE SOUZA, MASP 1393278-5,pela
remuneração do cargo efetivo de Gestor Governamental, Nível I, Grau
B,acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-6, código DV 1100156, a partir de 09/04/2019.
Belo Horizonte, 06 de maio de 2019.
MANOEL VITOR DE MENDONÇA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, respondendo pelo expediente daSecretariade
Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas
Gerais.
06 1224270 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
Diretor-Geral: Nilson Pereira Borges
O Diretor-Geral do (a) Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e considerando a justificativa publicada no Órgão
Oficial de 04/05/2019, atribui a GUILHERME AUGUSTO DUARTE
DE FARIA, MASP 752657-7, diretor (a) da Diretoria de Desenvolvimento e Inclusão Regional, a gratificação temporária estratégica
GTEI-4 ID1100008, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011.
Atribui a RACHEL ARAÚJO SILVA CLARET, MASP 1472091-6,
da Coordenadoria Financeira, a gratificação temporária estratégica
GTEI-2 ID1100031, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011.
Atribui a ARNALDO JOSE SEVERINO, MASP 369744-8, do Programa Água para Todos, a gratificação temporária estratégica GTEI-2
ID1100034, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011.
Atribui a REGINALDO FERNANDES CANGUSSÚ, MASP
859.870-8, chefe da Assessoria de Comunicação Social, a gratificação
temporária estratégica GTEI-2 ID1100032, constante do Anexo I do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Atribui a MAGNUS RENATO TEIXEIRA, MASP 1375104-5, chefe
da Coordenadoria de Logística e Transporte, a gratificação temporária
estratégica GTEI-2 ID1100033, constante do Anexo I do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
ATO DO SENHOR DIRETOR
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, á servidora
ANAMARIA CATAO FERREIRA HENEINE, Masp 261968-2, admissão 01, por 7 (meses): referente aos 2º, 3º, 4º e 6º quinquênios, a partir
de 29/04/2019.
Fernando Henrique Guimarães Rezende
Diretor da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
06 1224269 - 1
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: o art. 14
da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952; a Lei Delegada nº. 175, de 26
de janeiro de 2007; a Lei Delegada nº. 180, de 20 de janeiro de 2011; a
Lei Delegada nº. 182, de 21 de janeiro de 2011; o Decreto nº. 45.536,
de 27 de janeiro de 2011, resolve: Art. 1º Reconduzir ocupantes de cargos de provimento em comissão nas Unidades Acadêmicas de Deliberação e Execução: Guilherme Barbosa Vilela - MASP 1045830-5, para
o cargo de recrutamento amplo, para responder pelo Centro de Ciências
Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual de Montes Claros Unimontes. Mariléia de Souza - MASP 1046928-6, para o cargo de
recrutamento amplo, para responder pelo Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Maria
Ângela Figueiredo Braga - MASP 1046646-4, para o cargo de recrutamento amplo, para responder pelo Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Art.
2º Nomear ocupante de cargo de provimento em comissão na Unidade
Acadêmica de Deliberação e Execução: Nair Amélia Prates Barreto MASP 1045848-7, para o cargo de recrutamento amplo, para responder
pelo Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Art. 3º Revogadas as disposições
em contrário, esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
06 1224244 - 1
ATO Nº 064 - REITOR/2019 - O Magnífico Reitor Professor Antonio
Alvimar Souza, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas nos
termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro
de 2011, REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, do artigo 20 da Lei Delegada nº 175, de
26 de janeiro de 2007, alterada pelo artigo 16 da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, ao servidor: Masp 1054456-7 – KLEBER
TADEU SOUZA COSTA, a opção pela remuneração do cargo efetivo
de Técnico Universitário, Nível III, Grau B, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
DAI-12, vaga MC1100119, retroativo a 24/04/2019.
06 1224299 - 1
PORTARIA Nº 077 – REITOR/2019
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, considerando: os dispositivos da Portaria nº 1.703/2004 e Portaria Interministerial MS/MEC
de 10/06/2004 que institui o Programa de Reestruturação dos Hospitais
de Ensino do Ministério da Educação no Sistema Único de Saúde –
SUS; as Ações de Humanização previstas no Plano Operativo, em seu
inciso 6.3, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e o Plano
de Ajustes e Metas do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG - PRÓ-HOSP, resolve: Art. 1º Alterar a composição da Ouvidoria Geral do Hospital Universitário Clemente de Faria, que passa vigorar com a seguinte composição: Simone
dos Reis Lima - MASP 1154743-7; Raquel de Cássia Pereira Veloso
- MASP 1045899-0. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário,
especialmente as da Portaria nº 042 - REITOR/2006, esta Portaria entra
em vigor nesta data. Registra-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
06 1224237 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
Ato do Senhor Presidente
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições, concede progressão na carreira,
nos termos da Lei nº 15.466, de 13 de janeiro de 2005, à servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal desta Instituição,
na forma abaixo indicada:
MASP
1167126
DV SERVIDOR
0
ROSANA APARECIDA GOMES
ADMISSAO CARREIRA NIVEL ATUAL GRAU ATUAL
01
GCT
II
B
NOVO GRAU
VIGENCIA
C
21/04/2019
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Roberto Geraldo da Silva
ATO Nº058/2019-O Diretor Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais – IPEM-MG, no uso de suas atribuições legais, DECLARA APOSENTADO (A), nos termos do artigo 3º
da Emenda à Constituição Federal nº47/2005, a partir de 21.02.2019,
o (a) servidor (a) JUVAINO LUCIANO DE OLIVEIRA, MASP:
1052460-1, cargo efetivo de Auxiliar de Gestão, Metrologia e Qualidade V-B.
06 1223860 - 1
ATO Nº059/2019- CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE,
nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor (a) MASP:
1052460-1, JUVAINO LUCIANO DE OLIVEIRA, referente ao saldo
de 08 (oito) meses, do cargo de Auxiliar de Gestão, Metrologia e Qualidade V-B.
(a) Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
06 1224286 - 1
Novo Nível
IV
Novo Grau
A
Novo Grau
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
Data Vigência
02/05/2019
02/05/2019
26/04/2019
26/04/2019
02/05/2019
02/05/2019
02/05/2019
26/04/2019
26/04/2019
02/05/2019
26/04/2019
26/04/2019
02/05/2019
02/05/2019
02/05/2019
02/05/2019
02/05/2019
06 1224292 - 1
06 1224026 - 1
Ato 59
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA Nº 022/2013,
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112 do ADCT, da
CE/89, aos servidores: PAULO SERGIO DE JESUS CHAMONE,
masp 1035964-4, referente ao 4° quinquênio a partir de 26/04/2019;
CARLA RIBEIRO, masp 1035855-4, referente ao 6° quinquênio a partir de 27/04/2019;
CONCEDE TRINTENÁRIO, nos termos dos artigos 113do ADCT, da
CE/89 a servidora: CARLA RIBEIRO, masp 1035855-4, referente ao
6° quinquênio a partir de 27/04/2019;
Belo Horizonte, 06 de maio de 2019. Kátia Marília Silveira Carneiro Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
06 1224029 - 1
Grau
A
06 1223863 - 1
Secretaria de Estado
de Direitos Humanos,
Participação Social
e Cidadania
Expediente
ATO DA CHEFE DE GABINETE
A chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, no uso de suas atribuições, de acordo com
a Resolução SEDPAC nº 01/2019:
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora:
MASP 1.285.505-2, ANA CAROLINA GUSMÃO DA COSTA, a partir de 16/04/2019.
Belo Horizonte, 03 de maio de 2019
GABRIELA GERVASON REIS
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
06 1224294 - 1
Secretaria de Estado
de Esportes
Expediente
ATOS DO SENHOR SECRETÁRIO DE
ESTADO ADJUNTO DE ESPORTES
CONCESSÃODECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
O Secretário de Estado Adjunto de Esportes, no uso de suas
atribuições,CONCEDECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterada pelo
art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, à servidora SANDRA
CRISTINA GONÇALVES PINHEIRO, Masp 1.369.052-4,pela remuneração do cargo efetivo de ANGPD, Nível I, Grau B,acrescida de 50%
do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD 3, códigoEO1101197, a partir de 06/05/2019.
ADENILSON IDALINO DE SOUSA
Secretário de Estado Adjunto de Esportes
06 1224293 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa
Expediente
ATO Nº 311
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo inciso III, parágrafo 1º do artigo 93, da Constituição do Estado de Minas Gerais, assegura a promoção por escolaridade
adicional por decisão judicial, e tendo em vista a Lei Estadualnº 15.464,
de 13 de janeiro de 2015, em cumprimento à decisão proferida pelo
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no processo nº 011591250.2016.8.130518, registram-se, com relação à servidora Evaine Ferreira dos Santos,Masp 670.001-7,ocupante do cargo efetivo de Técnico
Fazendário de Administração e Finanças:
I - Fica promovida, por escolaridade adicional, ao Nível IV, Grau
“A”, a partir de 15 de abril de 2019, nos termos do art. 19 da Lei
15.464/2005.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, em Belo Horizonte, aos
06de maio de 2019.
GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Fazenda
06 1224200 - 1
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 04/05/2019
Na retificação publicada em 04/05/2019, onde se lê: Leonardo Raphel
Lamoglia Scarabelli, Masp 669.269-3, leia-se: Leonardo Raphael
Lamoglia Scarabelli, Masp 752.315-2.
06 1224295 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190506203050013.