TJMG 08/05/2019 -Pág. 29 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
Torna público Extrato do 2° TA ao contrato n° 142/18, Obj:Prorrogação
do prazo de execução da obra e vigência do contrato até 06/05/19.
Fund. o art. 57, parágrafo 1º, inciso VI da Lei n.º 8.666/93. Extrato
do 1° TA à ARP n° 20/19, Obj:Reequilíbrio econômico financeirodo
óleo diesel S10 de R$ 3,48 para R$3,56, do óleo diesel comum de
R$3,43 para R$3,57 e da gasolina comum de R$4,49 para R$4,86.
Fund. art. 65, inc. II, alínea “d” da Lei Federal 8.666/93. Extrato do
2° TA à ARP n° 20/19, Obj:Reequilíbrio econômico financeirodo
óleo diesel S10 de R$3,56 para R$3,64, do óleo diesel comum de
R$3,57 para R$3,65 e da gasolina comum de R$4,86 para R$4,92.
Fund. art. 65, inc. II, alínea “d” da Lei Federal 8.666/93. Extrato das
Atas n° 36/19, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos médicos hospitalares em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Detent: Health Santa Luzia
Ltda, Vlr: R$38.475,40; Vig: 14/11/19; n° 37/19, Obj: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos médicos hospitalares em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde, Detent: Alfalagos Ltda, Vlr: R$12.846,30; Vig: 14/11/19; n°
38/19, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
materiais e equipamentos médicos hospitalares em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde, Detent: Med Center Comercial Ltda,
Vlr: R$2.061,00; Vig: 14/11/19; n° 39/19, Obj: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos médicos hospitalares em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde,
Detent: Equipar Médico e Hospitalar Ltda, Vlr: R$62.698,00; Vig:
14/11/19; n° 40/19, Obj: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de materiais e equipamentos médicos hospitalares em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Detent: M M Assistencia
Técnica Hospitalar Ltda Epp, Vlr: R$26.226,50; Vig: 14/11/19; n°
41/19, Obj: Registro de Preços para futura e eventual prestação de
serviços de transporte de rejeitos do Município de Nazareno, para o
aterro sanitário de juiz de fora inclusive com cessão de uso de duas
caçambas com capacidade de aproximadamente 32 m3, sistema roll
on roll of, Detent: Ecolog Gestão e Serviços Ltda, Vlr: R$238.000,00;
Vig: 29/04/20; n° 42/19, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de hortifruti, gêneros alimentícios, bebidas e condimentos, frios, derivados do leite, carne, congelados, água mineral,
pães, produtos de confeitaria e salgados, Detent: Emiliano Ribeiro,
Vlr: R$932.502,40; Vig: 29/04/20; n° 43/19, Obj: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de hortifruti, gêneros alimentícios,
bebidas e condimentos, frios, derivados do leite, carne, congelados,
água mineral, pães, produtos de confeitaria e salgados, Detent: Auto
Serviço Santo Agostinho Ltda, Vlr: R$160.638,83; Vig: 29/04/20.
Concorrência n° 01/19, Obj: concessão ONEROSA de direito real
de uso sobre bens imóveis, localizados no Prédio da Rodoviária, com
a finalidade de oferecer serviços adequados às pessoas que utilizam
transporte público. Abertura: 07/06/2019 às 09h. PRP n° 16/19, Obj:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aproximadamente 380 (trezentos e oitenta) cestas básicas mensais, Abertura:
20/05/19 às 08h30min. Leilão n° 03/19. Obj: alienação de Resíduos
Sólidos Urbanos Recicláveis, Abertura: 29/05/19 às 08h30min. TP
n° 03/19, Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços de
cobertura de Quadras Poliespotivas, no Povoado do Coqueiros e do
Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Abertura: 24/05/19 às 09h. Cadastro: até 21/05/19. Editais: www.nazareno.mg.gov.br. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
12 cm -07 1224622 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG –
Aviso de Licitação. Tomada de Preço nº 001/2019. Processo Licitatório nº 044/2019. Objeto: Contratação de empresa capacitada para
prestar serviços de engenharia na Rua A e Rua E do Bairro Centenário, sendo Pavimentação, Drenagem pluvial, bocas de lobo, sarjetas, rampas de acessibilidade e outros serviços para a funcionalidade
do Bairro. Obedecendo ao Contrato referente ao Programa Planejamento Urbano, nº do contrato de repasse, 865643/2018, firmado
entre o Município de Nepomuceno e o Ministério das Cidades/Caixa.
Data de abertura: 28/05/2019 às 13:00 horas. Edital e informações
sala de licitações da Prefeitura de Nepomuceno, estabelecida Praça
Padre José, 180, centro. Tel (35) 3861-3686, Site: www.nepomuceno.
mg.gov.br. Nepomuceno, 02/05/2019. Pedro Rodrigues - Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -06 1224182 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 081/2019
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 081/2019. Objeto: Aquisição de kit
de Natalidade para distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social e cadeiras para automóvel para atender às Unidades de
Residência Inclusiva de Nova Lima, destinando itens exclusivamente
para ME/EPP e itens para cota de 25% para ME/EPP conforme art.
48, III da LC 123/06 alterada pela LC 147/14. Data de realização
21/05/2019 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado no site www.
novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova
Lima, 07 de Maio de 2019. A Pregoeira.
3 cm -07 1224517 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA
Retificação do Extrato do termo aditivo; Onde se lê 28/12/2018
leia-se 17/12/2018. Processo Licitatório Nº 024/2018 / Tomada
de Preços Nº 008/2018 Extrato do Contrato. Objeto: Contratação
de Empresa para Construção da Sede Administrativa Municipal
de Nova Módica Conforme Contrato de Financiamento BDMG/
BF 240.821/17, Firmado Entre o Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais S.A. E o Município de Nova Módica. Prefeitura de
Nova Módica X Morbri Construções e Empreendimentos Ltda. ME,
Valor global: R$ 619.801,91(seiscentos e dezenove mil e oitocentos e um reais e noventa e um centavos); aditivado em: 17/12/2018.
CPL – 07/05/2019.
3 cm -07 1224394 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de retificação – 1º Termo Aditivo ao contrato nº 093/2018
– Inexigibilidade nº 001/2018 – Objeto: Retificação de extrato de
aditivo. Fica alterado o conteúdo publicado na Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais, pagina 9 , do caderno 2 , Publicações de
terceiros e edital de comarca no dia 04/12/2018, conforme segue:
Altera-se: Onde se lê: Resolução 6013, de 15 de Dezembro de 2017,
leia-se: Resolução 6035, de 19 de Dezembro de 2017. Antonio Claret
Mota Esteves – Prefeito Municipal
2 cm -07 1224713 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS/MG
- AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO – ADESÃO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS DA CODAP - CONSÓRCIO PÚBLICO
PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, manifesta seu interesse em aderir à Ata de Registro de Preços
da Codap - Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto do
Paraopeba, no Processo Licitatório nº 023/2018, Pregão Presencial
nº 020/2018, com o objeto de registro de preços para eventual e
futura contratação de empresa especializada em promover compensação previdenciária junto a Receita Federal do Brasil (RFB) e ao
Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS) . Passos, 07 de maio
de 2019. Expedito Antonio Delfino Filho - Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -07 1224521 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS-MG
Lei 7.739, de 2 de maio de 2019.Autoriza o Executivo realizar desafetação e desmembramento da área que especifica. O Povo do Município de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais, por seus representantes, aprovou, e, eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei:Art. 1º
Fica o Executivo Municipal autorizado realizar a desafetação de uma
área com 209,41 m² (duzentos e nove metros e quarenta e um centímetros quadrados), proveniente de uma área maior destinada à praça,
situada no Bairro Alvorada, nesta cidade, medindo 11,05 metros de
frente confrontando com a Rua Pedro Firmo da Rocha, 19,00 metros
pelo flanco esquerdo confrontando com a Rua Euclides Leandro de
Oliveira, 18,90 metros pelo flanco esquerdo confrontando com o terreno do Município de Patos de Minas, inscrição cadastral nº 25-0630174-000-000, registrado sob o nº. R.2-10.547, Livro 2-A0, f. 07,
no Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Patos de Minas,
tornando-a bem de uso dominical. Art. 2º Fica o Executivo Municipal
autorizado a promover o desmembramento da área descrita no artigo
1º desta Lei. Art. 3º A área de que trata esta Lei será destinada a doação, por lei específica, para o Conselho Central de Patos de Minas da
Sociedade São Vicente de Paulo, onde se acha construído o salão de
reuniões e eventos da Conferência São Lázaro.Art. 4º Esta Lei entra
em vigor na data de sua publicação.Prefeitura Municipal de Patos
de Minas, 2 de maio de 2019, 131º ano da República e 151º ano do
Município. José Eustáquio Rodrigues Alves Prefeito Municipal.
6 cm -07 1224527 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MG
EXTRATOS PERÍODO DE 01/04/2019 A 30/04/2019 ADITIVOS
5º Aditivo Contrato nº 020/2010 Concorrência n° 015/2010 Contratado (a): CARRANCA PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS
LTDA Objeto: Retifica-se o 2º termo aditivo que passa a ter a seguinte
redação: “Fica reajustado a tarifa de uso (aluguel) do contrato de permissão de uso remunerado firmado no percentual de 6,9515800%,
atualizando o valor de R$1.190,40 (um mil, cento e noventa reais e
quarenta centavos) para R$1.273,15 (um mil, duzentos e setenta e
três reais e quinze centavos), com efeitos a partir de novembro/2011;
de R$1.273,15 (um mil, duzentos e setenta e três reais e quinze centavos) para R$1.368,92 (um mil, trezentos e sessenta e oito reais e
noventa e dois centavos) no percentual de 7,5222900% com efeitos a
partir de novembro/2012; de R$1.368,92 (um mil, trezentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos) para R$1.441,10 (um
mil, quatrocentos e quarenta e um reais e dez centavos) no percentual
de 5,2726000% com efeitos a partir de novembro/2013; de
R$1.441,10 (um mil, quatrocentos e quarenta e um reais e dez centavos) para R$1.483,55 (um mil, quatrocentos e oitenta e três reais e
cinquenta e cinco centavos) no percentual de 2,9460000% a partir de
novembro/2014; de R$1.483,55 (um mil, quatrocentos e oitenta e três
reais e cinquenta e cinco centavos) para R$1.633,37 (um mil, seiscentos e trinta e três reais e trinta e sete centavos) no percentual de
10,0985400% com efeitos a partir de novembro/2015; de R$1.633,37
(um mil, seiscentos e trinta e três reais e trinta e sete centavos) para
R$1.777,08 (um mil, setecentos e setenta e sete reais e oito centavos)
no percentual de 8,7985300% com efeitos a partir de novembro/2016;
de R$1.777,08 (um mil, setecentos e setenta e sete reais e oito centavos) para R$1.751,85 (um mil, setecentos e cinquenta e um reais e
oitenta e cinco centavos) no percentual de -1,4200100% com efeitos
a partir de novembro/2017; de R$1.751,85 (um mil, setecentos e cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos) para R$1.941,18 (um
mil, novecentos e quarenta e um reais e dezoito centavos) no percentual de 10,8074100% com efeitos a partir de novembro/2018, conforme índice do IGP-M (FGV)” Data de Assinatura: 1º/04/2019 4º
Aditivo Contrato nº 131/2018 Concorrência n° 012/2018 Contratado
(a): M2 ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI – ME Objeto:
O presente instrumento tem por objeto o acréscimo de R$4.707,57
(quatro mil, setecentos e sete reais e cinquenta e sete centavos),
representando 2,165% sobre o valor total contratado Data de Assinatura: 1º/04/2019 2º Aditivo Contrato nº 108/2018 Pregão Presencial
n° 30/2018 Contratado (a): FALK CONSTRUTORA LTDA Objeto:
Fica realinhado o contrato original firmado no valor total de
R$140.119,46 (cento e quarenta mil, cento e dezenove reais e quarenta e seis centavos) Data de Assinatura: 5/04/2019 9º Aditivo Contrato nº 193/2014 Pregão n° 043/2014 Contratado (a): ROMERO
GOMES DE OLIVEIRA Objeto: A vigência do contrato original é
prorrogada até 30/06/2019 Data de Assinatura: 05/04/2019 13º Aditivo Contrato nº 213/2014 Pregão n° 043/2014 Contratado (a):
ROBERTO FERREIRA DE MAGALHÃES Objeto: A vigência do
contrato original é prorrogada até 30/06/2019 Data de Assinatura:
5/04/2019 1º Aditivo Contrato nº 005/2019 Dispensa de Licitação n°
001/2019 Contratado (a): RM PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI Objeto: Fica realinhado o contrato original firmado no
valor total de R$237.330,94 (duzentos e trinta e sete mil, trezentos e
trinta reais e noventa e quatro centavos) Data de Assinatura:
5/04/2019 1º Aditivo Contrato nº 170/2018 Pregão Presencial nº
036/2018 Contratado (a): LEONARDO TRANSPORTES LTDA –
ME Objeto: O objeto do presente instrumento é a substituição do
veículo (Rota 7, Item 48848): Marca / Modelo:M. BENZ / OF 1318
Ano de Fabricação: 1993 Placa: GKO-8622 Renavam nº:
00611325128 Chassi nº: 9BM384088PB976133 N.º do Cert., Registro e Licenciamento do Veículo: 013908244403 Capacidade de
Transporte Conforme C.R.L.V.: 44 lugares Pelo veículo: Marca/
Modelo: VW/MASCA GRANMIDI EOD O Ano de Fabricação:
2008 Placa: KYP – 1728 Renavam nº: 00983154694 Chassi nº:
9BWR882W28R838737 N.º do Cert., Registro e Licenciamento do
Veículo: 014341697290 Capacidade de Transporte Conforme
C.R.L.V.: 43 lugares Data de Assinatura: 9/04/2019 3º Aditivo Contrato nº 056/2017 Inexigibilidade por Credenciamento nº 011/2017
Contratado (a): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Objeto: Fica reajustado o contrato original firmado no percentual de 4,17%, conforme índice INPC (IBGE), atualizando o valor da guia recebida de
R$1,60 (um real e sessenta centavos) para R$1,66 (um real e sessenta
e seis centavos), com efeitos a partir de 01/04/2019 Data de Assinatura: 10/04/2019 9º Aditivo Contrato nº 085/2018 Dispensa de Licitação nº 30/2018 Contratado (a): PADAP CONCRETOS LTDA EPP
Objeto: Fica realinhado o contrato original firmado, no valor total de
R$11.337,97 (onze mil, trezentos e trinta e sete reais e noventa e sete
centavos) Data de Assinatura: 11/04/2019 1º Aditivo Contrato nº
173/2018 Pregão Presencial nº 036/2018 Contratado (a): VENERALDO TEIXEIRA DA MOTA – ME Objeto: Fica realinhado o contrato original firmado no percentual de 1,125%, atualizando o valor
do quilômetro rodado na Rota 30 para R$3,03 (três reais e três centavos), com efeitos a partir de 01/04/2019 Data de Assinatura:
12/04/2019 5º Aditivo Contrato nº 172/2017 Concorrência nº
003/2017 Contratado (a): INTELLIGENTSIA E ATTITUDE COMUNICAÇÃO LTDA – EPP Objeto: A vigência do contrato original é
prorrogada até 31/12/2019 Data de Assinatura: 12/04/2019 1º Aditivo
Contrato nº 177/2018 Pregão Presencial nº 036/2018 Contratado (a):
WILSON TEIXEIRA DA MOTA & CIA LTDA Objeto: O objeto do
presente instrumento é a substituição do veículo da rota 36, conforme
a seguir: Marca / Modelo: I / KIA BESTA 12P GS Ano de Fabricação: 1998 Placa: GWP-0140 Renavam nº: 00699952077 Chassi nº:
KNHTR7312W6317248 N.º do Cert., Registro e Licenciamento do
Veículo: 013483070701 Capacidade de Transporte Conforme
C.R.L.V.: 12 lugares Pelo veículo: Marca/Modelo: VW/KOMBI
LOTAÇÃO Ano de Fabricação: 2012 Placa: EAC – 8235 Renavam
nº: 00459012924 Chassi nº: 9BWMF07X9CP027220 N.º do Cert.,
Registro e Licenciamento do Veículo: 014341742554 Capacidade de
Transporte Conforme C.R.L.V.: 12 lugares Data de Assinatura:
17/04/2019 1º Aditivo Contrato nº 196/2018 Pregão Presencial nº
036/2018 Contratado (a): J.A.FONSECA TRANSPORTES LTDA
Objeto: Fica realinhado o contrato original firmado no percentual de
1,4777%, atualizando o valor do quilômetro rodado na Rota 56 para
R$2,06 (dois reais e seis centavos), com efeitos a partir de 27/03/2019
Data de Assinatura: 22/04/2019 10º Aditivo Contrato nº 118/2017
Concorrência n° 004/2017 Contratado (a): ZELAR CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – ME Objeto: O presente instrumento
tem por objeto o acréscimo de R$3.658,59 (três mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e nove centavos) ao item 44002, representando 0,2154% sobre o valor total contratado Data de Assinatura:
23/04/2019 3º Aditivo Contrato nº 062/2018 Pregão Presencial n°
08/2018Contratado (a): ZELAR CONSTRUTORA E SERVIÇOS
LTDA – ME Objeto: Ficam prorrogados os prazos de vigência do
contrato e de execução do objeto do contrato até 31/12/2019 Data de
Assinatura: 23/04/2019 1º Aditivo Contrato nº 185/2018 Pregão Presencial nº 036/2018 Contratado (a): ROBERTO CANDIDO
MACHADO – ME Objeto: Fica realinhado o contrato original firmado no percentual de 2,64%, atualizando o valor do quilômetro
rodado na Rota 45 para R$3,89 (três reais e oitenta e nove centavos),
com efeitos a partir de 09/04/2019 Data de Assinatura: 24/04/2019 2º
Aditivo Contrato nº 077/2018 Concorrência n° 003/2018 Contratado
(a): C.V. DE CARVALHO SOLUÇÕES TÉCNICAS EIRELI – EPP
Objeto: Ficam prorrogados os prazos de vigência do contrato e de
execução do objeto do contrato até 31/07/2019 Data de Assinatura:
30/04/2019 10º Aditivo Contrato nº 082/2014 Pregão Eletrônico nº
004/2014 Contratado (a): ALGAR TELECOM S/A Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2019 ou até a homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro Data de
Assinatura: 30/04/2019 8º Aditivo Contrato nº 004/2014 Pregão Eletrônico n° 008/2013 Contratado (a): ALGAR TELECOM S/A Objeto:
A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2019, ou até a
homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro
Data de Assinatura: 30/04/2019 10º Aditivo Contrato nº 027/2014
Pregão Eletrônico nº 009/2013 Contratado (a): ALGAR TELECOM
S/A Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
31/12/2019 ou até a homologação de novo processo licitatório, o que
ocorrer primeiro Data de Assinatura: 30/04/2019 10º Aditivo Contrato nº 082/2014 Pregão Eletrônico nº 004/2014 Contratado (a):
ALGAR TELECOM S/A Objeto: A vigência do contrato original é
prorrogada até 31/12/2019 ou até a homologação de novo processo
licitatório, o que ocorrer primeiro Data de Assinatura: 30/04/2019
CONTRATOS Contrato nº 042/2019 Pregão Eletrônico n° 13/2019
Contratado(a): SENEGAL EDITORA E GRÁFICA EIRELI Objeto:
contratação de empresa para aquisição de material gráfico de carnês
de IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano do exercício de 2019
Vigência: 31/12/2019 Data de Assinatura: 01/04/2019 Contrato nº
043/2019 Inexigibilidade por Credenciamento nº 014/2019
Contratado(a): CLÍNICA DE FONOAUDIOLOGIA ELISMAR
BICALHO LTDA Objeto: prestação de serviços de assistência
médica Vigência: 12 meses Data de Assinatura: 01/04/2019 Contrato
nº 044/2019 Inexigibilidade por Credenciamento nº 015/2019
Contratado(a): ALFREDO JESUS MITIO NAKAO EIRELI – ME
Objeto: prestação de serviços de assistência médica Vigência: 12
meses Data de Assinatura: 01/04/2019 Contrato nº 045/2019 Inexigibilidade por Credenciamento nº 016/2019 Contratado(a): CORPO
VIVO CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA Objeto: prestação de
serviços de assistência médica Vigência: 12 meses Data de Assinatura: 01/04/2019 Contrato nº 046/2019 Inexigibilidade por Credenciamento nº 017/2019 Contratado(a): CLÍNICA L&L ULTRASSON
E OFTALMOLOGIA LTDA Objeto: prestação de serviços de assistência médica Vigência: 12 meses Data de Assinatura: 01/04/2019
Contrato nº 047/2019 Inexigibilidade por Credenciamento nº
018/2019 Contratado(a): CLÍNICA DE FISIOTERAPIA FMF LTDA
– ME Objeto: prestação de serviços de assistência médica Vigência:
12 meses Data de Assinatura: 01/04/2019 Contrato nº 048/2019 Inexigibilidade por Credenciamento nº 019/2019 Contratado(a): CLÍNICA INTEGRADA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E
ATENÇÃO A SAÚDE LTDA Objeto: prestação de serviços de assistência médica Vigência: 12 meses Data de Assinatura: 01/04/2019
Contrato nº 049/2019 Inexigibilidade por Credenciamento nº
021/2019 Contratado(a): CLÍNICA OFTALMOLÓGICA DR LEONARDO ALMEIDA GARCIA LTDA – EIRELI Objeto: prestação de
serviços de assistência médica Vigência: 12 meses Data de Assinatura: 01/04/2019 Contrato nº 050/2019 Inexigibilidade por Credenciamento nº 022/2019 Contratado(a): VIVÊNCIA CLINICA DE
FISIOTERAPIA LTDA Objeto: prestação de serviços de assistência
médica Vigência: 12 meses Data de Assinatura: 01/04/2019 Contrato
nº 051/2019 Inexigibilidade por Credenciamento nº 023/2019
Contratado(a): FISIOMED FISIOTERAPIA LTDA – ME Objeto:
prestação de serviços de assistência médica Vigência: 12 meses Data
de Assinatura: 01/04/2019 Contrato nº 052/2019 Inexigibilidade por
Credenciamento nº 024/2019 Contratado(a): BUSO SAÚDE LTDA
Objeto: prestação de serviços de assistência médica Vigência: 12
meses Data de Assinatura: 01/04/2019 Contrato nº 053/2019 Inexigibilidade por Credenciamento nº 020/2019 Contratado(a): FALCO
ENGENHARIA LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS
Vigência: 27/11/19 Data de Assinatura: 02/04/2019 Contrato nº
054/2019 Inexigibilidade por Credenciamento nº 025/2019
Contratado(a): CLÍNICA VERA CRUZ LTDA Objeto: prestação de
serviços de assistência médica Vigência: 12 meses Data de Assinatura: 02/04/2019 Contrato nº 055/2019 Inexigibilidade por Credenciamento nº 026/2019 Contratado(a): CASA DE SAÚDE IMACULADA CONCEIÇÃO LTDA Objeto: prestação de serviços de
assistência médica Vigência: 12 meses Data de Assinatura:
02/04/2019 Contrato nº 056/2019 Inexigibilidade por Credenciamento nº 027/2019 Contratado(a): PRISCILA ALVES DA SILVA
FISIOTERAPIA Objeto: prestação de serviços de assistência médica
Vigência: 12 meses Data de Assinatura: 04/04/2019 Contrato nº
057/2019 Inexigibilidade por Credenciamento nº 028/2019
Contratado(a): CLÍNICA DA MULHER DIAGNÓSTICOS LTDA
Objeto: prestação de serviços de assistência médica Vigência: 12
meses Data de Assinatura: 04/04/2019 Contrato nº 058/2019 Pregão
Presencial n° 010/2019 Contratado(a): LUCA LTDA ME Objeto:
contratação de empresa especializada para locação de estrutura física
móvel com transporte, montagem, manutenção e desmontagem
necessária à realização do evento Fenapraça e também para montagem do Ponto de Apoio aos Romeiros Vigência: 31/10/2019 Data de
Assinatura: 08/04/2019 Contrato nº 059/2019 Inexigibilidade por
Credenciamento nº 030/2019 Contratado(a): LABORATÓRIO DE
PATOLOGIA CLÍNICA E ANÁLISES CLÍNICAS CARLOS CHAGAS LTDA Objeto: prestação de serviços de assistência médica
Vigência: 12 meses Data de Assinatura: 10/04/2019 Contrato nº
060/2019 Inexigibilidade por Credenciamento nº 034/2019
Contratado(a): CLÍNICA PRIMORDIAL LTDA Objeto: prestação
de serviços de assistência médica Vigência: 12 meses Data de Assinatura: 10/04/2019 Contrato nº 061/2019 Inexigibilidade por Credenciamento nº 036/2019 Contratado(a): LUCCA E FILIPI ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA Objeto: prestação de serviços de assistência
médica Vigência: 12 meses Data de Assinatura: 10/04/2019 Contrato
nº 062/2019 Inexigibilidade por Credenciamento nº 039/2019
Contratado(a): CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA
SENHORA DE FÁTIMA S/A Objeto: prestação de serviços de assistência médica Vigência: 12 meses Data de Assinatura: 10/04/2019
Contrato nº 063/2019 Concorrência nº 020/2018 Contratado(a): EDIFICARJP ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA – ME Objeto:
contratação de empresa especializada de engenharia para execução
de obras de construção do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS
AD III, no município de Patos de Minas, objeto da proposta nº
139184150001/15-001 Vigência: 31/12/2019 Data de Assinatura:
10/04/2019 Contrato nº 064/2019 Inexigibilidade por Credenciamento nº 031/2019 Contratado(a): CLÍNICA NEUTRA LTDA ME
Objeto: prestação de serviços de assistência médica Vigência: 12
meses Data de Assinatura: 10/04/2019 Contrato nº 065/2019 Inexigibilidade por Credenciamento nº 032/2019 Contratado(a): CONSULTÓRIO MÉDICO DE IMAGENS COELHO GUIMARÃES LTDA
Objeto: prestação de serviços de assistência médica Vigência: 12
meses Data de Assinatura: 10/04/2019 Contrato nº 066/2019 Inexigibilidade por Credenciamento nº 033/2019 Contratado(a): LABORATÓRIO MANOEL DIAS LTDA – EPP Objeto: prestação de serviços
de assistência médica Vigência: 12 meses Data de Assinatura:
10/04/2019 Contrato nº 067/2019 Inexigibilidade por Credenciamento nº 035/2019 Contratado(a): ALLPRA ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA – EPP Objeto: contratação de empresa
especializada para realização de serviços de sondagem para reconhecimento do solo, por meio de sondagem a trado e/ou percussão
Vigência: 27/11/2019 Data de Assinatura: 10/04/2019 Contrato nº
068/2019 Inexigibilidade por Credenciamento nº 037/2019
Contratado(a): DSOARES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP Objeto: contratação de empresa especializada
para realização de serviços de sondagem para reconhecimento do
solo, por meio de sondagem a trado, percussão e/ou rotativa Vigência: 27/11/2019 Data de Assinatura: 10/04/2019 Contrato nº 069/2019
Inexigibilidade por Credenciamento nº 038/2019 Contratado(a):
ENGEPAVI ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – ME
Objeto: contratação de empresa especializada para realização de serviços de avaliação de imóveis urbanos Vigência: 27/11/2019 Data de
Assinatura: 10/04/2019 Contrato nº 070/2019 Pregão Eletrônico n°
24/2019 Contratado(a): MM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
FERRO LTDA Objeto: Aquisição de tanques aéreos para
quarta-feira, 08 de Maio de 2019 – 29
armazenamento de emulsão asfáltica Vigência: 31/12/2019 Data de
Assinatura: 11/04/2019 Contrato nº 071/2019 Inexigibilidade por
Credenciamento nº 040/2019 Contratado(a): ACTUAL CLÍNICA
MÉDICA E CIRÚRGICA LTDA Objeto: prestação de serviços de
assistência médica Vigência: 12 meses Data de Assinatura:
12/04/2019 Contrato nº 072/2019 Pregão Presencial n° 011/2019
Contratado(a): LUCA LTDA ME Objeto: contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de sonorização e iluminação
para eventos Vigência: 31/12/2019 Data de Assinatura: 15/04/2019
Contrato nº 073/2019 Adesão á Ata de Registro de Preços nº 118/2018
Contratado(a): ELÉTRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS
ELÉTRICOS LTDA-ME Objeto: aquisição de conjuntos de iluminação pública com tecnologia led, dentro das normas e padrões técnicos
Vigência: 12 meses Data de Assinatura: 24/04/2019 Contrato nº
074/2019 Inexigibilidade de Licitação n° 011/2019 Contratado(a):
JOÃO PAULO E JULIANO Objeto: contratação de(s) artista(s) para
FENAPRAÇA 2019 Vigência: 31/07/2019 Data de Assinatura:
26/04/2019 Contrato nº 075/2019 Inexigibilidade de Licitação n°
012/2019 Contratado(a): RAPHAEL OLIGO REIS Objeto: contratação de(s) artista(s) para FENAPRAÇA 2019 0Vigência: 31/07/2019
Data de Assinatura: 26/04/2019 Contrato nº 076/2019 Inexigibilidade de Licitação n° 013/2019 Contratado(a): DAYSE APARECIDA
LOURENÇO LIMA Objeto: contratação de(s) artista(s) para FENAPRAÇA 2019 Vigência: 31/07/2019 Data de Assinatura: 26/04/2019
Contrato nº 077/2019 Inexigibilidade de Licitação n° 014/2019
Contratado(a): JUNIO LUIS DE ANDRADE Objeto: contratação
de(s) artista(s) para FENAPRAÇA 2019 Vigência: 31/07/2019 Data
de Assinatura: 26/04/2019 Contrato nº 078/2019 Inexigibilidade de
Licitação n° 014/2019 Contratado(a): JUNIO LUIS DE ANDRADE
Objeto: contratação de(s) artista(s) para FENAPRAÇA 2019 Vigência: 31/07/2019 Data de Assinatura: 26/04/2019 Contrato nº 079/2019
Pregão Eletrônico n° 20/2019 Contratado(a): HIGOR SILVA
CANEDO – ME Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos
para o banco de alimentos Vigência: 31/12/2019 Data de Assinatura:
26/04/2019 Contrato nº 080/2019 Pregão Eletrônico n° 20/2019
Contratado(a): SUELY TEREZINHA DE QUEIROZ FERREIRA –
ME Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos para o banco
de alimentos Vigência: 31/12/2019 Data de Assinatura: 26/04/2019
Contrato nº 081/2019 Inexigibilidade de Licitação n° 016/2019
Contratado(a): RUBENS SILVA FARIA FILHO Objeto: contratação
de(s) artista(s) para FENAPRAÇA 2019 Vigência: 31/07/2019 Data
de Assinatura: 30/04/2019 Contrato nº 082/2019 Inexigibilidade de
Licitação n° 017/2019 Contratado(a): PHILIPE COSME DOS SANTOS Objeto: contratação de(s) artista(s) para FENAPRAÇA 2019
Vigência: 31/07/2019 Data de Assinatura: 30/04/2019 Contrato nº
083/2019 Inexigibilidade de Licitação n° 018/2019 Contratado(a):
RICARDO CORRÊA DE CARVALHO Objeto: contratação de(s)
artista(s) para FENAPRAÇA 2019 Vigência: 31/07/2019 Data de
Assinatura: 30/04/2019 Contrato nº 084/2019 Inexigibilidade de
Licitação n° 018/2019 Contratado(a): RICARDO CORRÊA DE
CARVALHO Objeto: contratação de(s) artista(s) para FENAPRAÇA
2019 Vigência: 31/07/2019 Data de Assinatura: 30/04/2019 ATAS
DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 060/2019
Pregão Eletrônico n° 12/2019 Contratado(a): ARCEPATOS DISTRIBUIDORA LTDA Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios (bala, milho de pipoca) destinados ao
atendimento dos alunos da rede municipal de ensino (educação infantil e ensino fundamental) e demais secretarias do Município de Patos
de Minas no ano de 2019 Vigência: 12 meses Data de Assinatura:
05/04/2019 Ata de Registro de Preços nº 061/2019 Pregão Eletrônico
n° 12/2019 Contratado(a): CAFÉ AROMA DA CANASTRA EIRELI
ME Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros
alimentícios (café) destinados ao atendimento dos alunos da rede
municipal de ensino (educação infantil e ensino fundamental) e
demais secretarias do Município de Patos de Minas no ano de 2019
Vigência: 12 meses Data de Assinatura: 05/04/2019 Ata de Registro
de Preços nº 062/2019 Pregão Eletrônico n° 12/2019 Contratado(a):
ISRAEL E ISRAEL LTDA – EPP Objeto: Registro de Preços para
aquisição parcelada de gêneros alimentícios (arroz, margarina vegetal, açafrão, etc) destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino (educação infantil e ensino fundamental) e demais
secretarias do Município de Patos de Minas no ano de 2019 Vigência:
12 meses Data de Assinatura: 05/04/2019 Ata de Registro de Preços
nº 063/2019 Pregão Eletrônico n° 12/2019 Contratado(a): LM
COMÉRCIO LTDA Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios (caldo de galinha, farinha de mandioca,
etc) destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de
ensino (educação infantil e ensino fundamental) e demais secretarias
do Município de Patos de Minas no ano de 2019 Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 05/04/2019 Ata de Registro de Preços nº
064/2019 Pregão Eletrônico n° 12/2019 Contratado(a): M.O.T.A
COMERCIAL LTDA Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios (açúcar, feijão, macarrão, etc) destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino (educação infantil e ensino fundamental) e demais secretarias do Município
de Patos de Minas no ano de 2019 Vigência: 12 meses Data de Assinatura: 05/04/2019 Ata de Registro de Preços nº 065/2019 Pregão
Eletrônico n° 12/2019 Contratado(a): MAIORCA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI EPP Objeto: Registro de Preços
para aquisição parcelada de gêneros alimentícios (óleo de soja) destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino (educação infantil e ensino fundamental) e demais secretarias do Município de Patos de Minas no ano de 2019 Vigência: 12 meses Data de
Assinatura: 05/04/2019 Ata de Registro de Preços nº 066/2019 Pregão Eletrônico n° 12/2019 Contratado(a): MALUMA COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de
gêneros alimentícios (extrato de tomate, adoçante, amendoim cru,
etc) destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de
ensino (educação infantil e ensino fundamental) e demais secretarias
do Município de Patos de Minas no ano de 2019 Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 05/04/2019 Ata de Registro de Preços nº
067/2019 Pregão Eletrônico n° 12/2019 Contratado(a): MINAS
MAIS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS LTDA Objeto:
Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios
(alimento achocolatado, creme de milho, milho de canjica) destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino (educação infantil e ensino fundamental) e demais secretarias do Município
de Patos de Minas no ano de 2019 Vigência: 12 meses Data de Assinatura: 05/04/2019 Ata de Registro de Preços nº 068/2019 Pregão
Eletrônico n° 12/2019 Contratado(a): SUELY TEREZINHA DE
QUEIROZ FERREIRA – EPP Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios (biscoito salgado, bombom
de chocolate, vinagre de maça, etc) destinados ao atendimento dos
alunos da rede municipal de ensino (educação infantil e ensino fundamental) e demais secretarias do Município de Patos de Minas no
ano de 2019 Vigência: 12 meses Data de Assinatura: 05/04/2019 Ata
de Registro de Preços nº 069/2019 Pregão Presencial n° 009/2019
Contratado(a): JTS LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS LTDA Objeto:
registro de preços para locação de banheiros químicos, incluindo
higienização e recolhimento de dejetos para atender a demanda das
secretarias do município de Patos de Minas Vigência: 12 meses Data
de Assinatura: 05/04/2019 Ata de Registro de Preços nº 070/2019
Pregão Presencial n° 004/2019 Contratado(a): CENTRO OESTE
ASFALTOS S/A Objeto: registro de preços para aquisição parcelada
de suprimentos para a usina de micro revestimento ( emulsão asfáltica RC-1C-E) Vigência: 12 meses Data de Assinatura: 05/04/2019
Ata de Registro de Preços nº 071/2019 Pregão Eletrônico n° 14/2019
Contratado(a): GERAIS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME
Objeto: Registro de preços para a aquisição de mobiliários e eletrodomésticos (telefone) Vigência: 12 meses Data de Assinatura:
09/04/2019 Ata de Registro de Preços nº 072/2019 Pregão Eletrônico
n° 14/2019 Contratado(a): ISRAEL E ISRAEL LTDA – EPP
Objeto:Registro de preços para a aquisição de mobiliários e eletrodomésticos (freezer) Vigência: 12 meses Data de Assinatura: 09/04/2019
Ata de Registro de Preços nº 073/2019 Pregão Eletrônico n° 14/2019
Contratado(a): SANTA HELENA MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO
LTDA– ME Objeto:Registro de preços para a aquisição de mobiliários e eletrodomésticos (longarinas) Vigência: 12 meses Data de
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905071947550229.