TJMG 14/05/2019 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
Aviso de licitação, Credenciamento 009/2019, data de abertura:
30/05/2019 das 08:00h ás 11:00h ao longo do ano de 2019, objeto: Credenciamento de Instituições Financeiras, para prestação de serviços de
arrecadação de tributos municipais, tais como dívida ativa, impostos,
taxas e demais receitas públicas, através de Documento de Arrecadação
Municipal, em padrão FEBRABAN, por intermédio de subsidiárias/
permissionárias, agências bancárias e postos de serviços, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados ao Município de Dores de Guanhães-MG, Melhores informações: Tel.(33) 34261210 e-mail: [email protected]. CPL: Sonildes Maria
de Almeida.
3 cm -13 1226780 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 017/19 – PROCESSO Nº 162/18. Tipo:
Menor Preço por Item. Objeto: Promover Registro de Preço consignado
em ata para aquisição de equipamentos um veículo visando estruturação do serviço essencial para atendimento dos usuários na rede básica
de saúde conforme proposta n° 21432.290000/1180-06. Valor Estimado: R$ 207.305,56. Abertura das Propostas por meio eletrônico dia
05/06/19, às 09h00min. O Edital da referida licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.
br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas
- MG, CEP: 35.740-000. Tel.: (31) 3538-8885.
Ayani Denise do Carmo Muniz – Pregoeira.
3 cm -13 1226708 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTALPL 025/2018, Concorrência 001/2018 – Extrato Aditivo – Contratada: P & S DEPÓSITO E SERVIÇOS LTDA ME. Objeto: Cont. de
empresa para execução de obra de pavimentação poliédrica de diversas
ruas do município de Florestal - MG. Prorrogação da vigência do contrato 01/01/2019 a 30/09/2019. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
2 cm -13 1226566 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS/MG
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
053/2018. Processo n.º 036/2018. Tomada de Preços n.º 003/2018.
Prorrogação de prazo por mais 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir de 16/05/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Franciscópolis, Vigência: 16/05/2016 a 13/10/2019. Data de Assinatura:
13/05/2019. Signatários Sr. Eduir Camargos Almeida pela Contratante
e Sr. Celso Cristiano Vieira dos Santos pela empresa SOS SERVIÇOS
E COMERCIO EIRELI –ME pela Contratada.
2 cm -13 1226509 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL GALILÉIA – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº 08/2019 - Pregão
Presencial para Registro de Preço Nº 007/2019; Objeto: futura aquisição de Gás de Cozinha GLP botija 13 kg para atender às necessidades
de todas as Secretarias e da rede de Municipal de Ensino de Galiléia,
MG, data da abertura 27/05/2019 às 09hs. Aquisição do edital na sede
da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, e-mail: licitacao@galileia.
mg.gov.br, site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ tel (33) 32441309.
Galiléia, MG. Fernanda Serafim da Silva - Presidente CPL.
2 cm -13 1226906 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 011/2019
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação nº
015/2019 na modalidade “Pregão Presencial”, julgamento “Tipo Menor
Preço Global” objetivando a Contratação de empresa especializada
para organização da infraestrutura da Festa de Santo Antonio. Entrega e
abertura dos envelopes de propostas e habilitação: 27 de maio de 2019
– Horário: 09:00 horas: Av 21 de dezembro, 850, Centro- Goianá-MG CEP 36152-000. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no
site http://www.goiana.mg.gov.br.
3 cm -13 1226526 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0035/2019
Aviso de Homologação - O Município de Governador Valadares Torna
Pública a Homologação do Pregão Presencial nº 035/2019 - PAC
000168/2019 - Registro de preços para eventual aquisição de kit de
sutura e eletrocardiógrafo para utilização nas ações específicas realizadas na Atenção Básica. Emenda Parlamentar do Zezé Perrela n°
73964.934000/1180-08 - Termo de Ajuste Sanitário - TAS n° 333 Fonte
148.99 Conta 107869-0 para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Em decorrência do exposto no processo de licitação a
mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (Atuante Comercial Ltda nos lotes 1 e 2 no valor total de R$ 35.250,00 e HEALT Santa
Luzia Ltda EPP nos lotes 3 e 4 no valor total de R$ 115.500,00) Valor
Total da licitação R$ 150.750,00 (cento e cinquenta mil setecentos e
cinquenta reais). Governador Valadares, 13 de maio de 2019. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -13 1226914 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0084/2019
Aviso de Licitação - O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 000084/2019, PAC
000401/2019, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Registro
de preço para aquisição de dietas enterais e fórmulas modificadas para
atender a Secretaria Municipal de Saúde. . Os interessados poderão
obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de
Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão
retirar o edital através do site http://www.valadares.mg.gov.br - Data
do Pregão: 29 de maio de 2019. Horário limite para credenciamento,
entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares, 13 de maio de 2019. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal
de Administração.
4 cm -13 1226896 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
– Torna pública a abertura dos processos: Processo nº. 192/2018 – Pregão Presencial nº. 023/2019 – Menor Valor do Item. Objeto: Prestação
de serviços médicos para realização de exames de diagnóstico por imagem para atender o Sistema Municipal de Saúde de Guaranésia. Data
e hora de abertura: 30/05/2019 às 14h. Processo nº. 039/2019 – Pregão Presencial nº. 066/2019 – Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios pelo período de
doze meses. Data e hora de abertura: 28/05/2019 às 9h. Processo nº.
040/2019 – Pregão Presencial nº. 065/2019 – Menor Valor do Item.
Objeto: Registro de preço para aquisição de produtos de panificação
pelo período de doze meses. Data e hora de abertura: 31/05/2019 às
9h. Processo nº. 048/2019 – Pregão Presencial nº. 064/2019 – Menor
Valor do Item. Objeto: Registro de preço para a prestação de serviço
por empresa especializada em remoção de pacientes neonatal, infantil e
adulto em ambulância tipo D, UTI Móvel, para serviço eventual e futuro
no período de doze meses. Data e hora de abertura: 30/05/2019 às 9h.
Processo nº. 055/2019 – Pregão Presencial nº. 044/2019 – Menor Valor
do Item. Objeto: Registro de preço para prestação de serviço de hospedagem para contratação eventual e futura pelo período de doze meses.
Data e hora de abertura: 27/05/2019 às 9h. Processo nº. 059/2019 –
Pregão Presencial nº. 062/2019 – Menor Valor do Item. Objeto: Registro de preços para aquisição de bebedouro industrial para fornecimento
eventual e futuro pelo período de doze meses. Data e hora de abertura: 29/05/2019 às 14h. Processo nº. 060/2019 – Pregão Presencial nº.
060/2019 – Menor Valor do Item. Objeto: Registro de preços para aquisição de escada profissional/ plataforma para teatro para fornecimento
eventual e futuro pelo período de doze meses. Data e hora de abertura: 29/05/2019 às 9h. Processo nº. 090/2019 – Pregão Presencial nº.
058/2019 – Menor Valor do Item. Objeto: Aquisição de equipamentos
de sonorização e iluminação para o Centro Cultural Professora Fernandina Tavares Paes conforme Convênio nº. 1491000644/2016/SEGOV/
PADEM celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Governo SEGOV. Data e hora de abertura: 27/05/2019
às 14h. Processo nº. 091/2019 – Pregão Presencial nº. 059/2019 –
Menor Valor do Item. Objeto: Aquisição de veículo conforme Proposta
nº. 12356.128000/1180-07 firmada com o Ministério da Saúde. Data
de abertura: 04/06/2019 às 9h.Processo nº. 093/2019 – Pregão Presencial nº. 061/2019 – Menor Valor do Item. Objeto: Aquisição de mesa
ginecológica elétrica conforme Proposta nº. 12356.128000/1180-11,
firmada com o Ministério da Saúde. Data de abertura: 04/06/2019 às
14h. Processo nº. 094/2019 – Pregão Presencial nº. 062/2019 – Menor

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 14 de Maio de 2019 – 9
Aquisição de equipamentos eletrônicos, móveis e equipamentos hospitalares, conforme Proposta nº. 12356.128000/1180-07 firmada com o
Ministério da Saúde. Data de abertura: 05/06/2019 às 9h. Guaranésia,
10.05.2019 – Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
10 cm -10 1226261 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA MOR/MG
Processo licitatório nº 34/2019, Modalidade Tomada de Preço - Nº
04/2019 -Objeto: contratação de empresa de engenharia civil ou arquitetura e urbanismo para construção de a Academia de Saúde- Modalidade Intermediaria, conforme recurso Portaria MS Nº 3.582 e Proposta
Nº 12320.8770001/18-024 contrapartida do Município. Menor Preço
por Empreitada Global.Julgamento: 04/06/2019as 14:00 hs. Informações Setor de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal: Rua Goiás,
166 centro CEP 38570-000. Fone (38) 3673-1166, site:www.guardamor.mg.gov.br, email: [email protected]. Presidente
Gabriel Souza Braga. Guarda Mor, 13de Maio de 2019.
3 cm -13 1226657 - 1
PREFEITURA MUNIICPAL DE GUIMARÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 25/2019. OBJETO: Aquisição de materiais de
consumo médico hospitalares para os diversos setores da Secretaria
Municipal de Saúde , aventais de chumbo flexível e protetores de tireóide para proteção radiológica (Plumbífero) cujas especificações detalhadas encontram-se no anexo I que acompanha o edital. ABERTURA:
03/06/2019 ÀS 08:30 horas. O edital e a proposta digital podem ser
retiradas no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br
editais municipais, ou pessoalmente por qualquer interessado no setor
de licitações na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000.
Processo Licitatório Nº 26/2019. OBJETO: Aquisição de materiais
odontológicos para atendimento da demanda dos Consultórios Odontológicos mantidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Guimarânia
(PSFs e Clínica de especialidades). ABERTURA: 04/06/2019 ÀS 08:30
horas. O edital e a proposta digital podem ser retiradas no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br editais municipais, ou
pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na Rua
Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000.
Processo Licitatório Nº 27/2019. OBJETO: Aquisição de medicamentos
orais e injetáveis para a Unidade Mista de Saúde Dona Inêz, destinados
aos usuários do SUS do município, conforme especificações e características constantes no anexo I do edital. ABERTURA: 05/06/2019 ÀS
08:30 horas. O edital e a proposta digital podem ser retirados no site do
município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br editais municipais,
ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na Rua
Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000.
Processo Licitatório Nº 28/2019. OBJETO: Aquisição de medicamentos para a Farmácia Municipal destinados aos usuários do SUS de Guimarânia, conforme especificações e características constantes no anexo
I do edital. ABERTURA: 06/06/2019 ÀS 08:30 horas. O edital e a proposta digital podem ser retirados no site do município no endereço:
www.guimarania.mg.gov.br editais municipais, ou pessoalmente por
qualquer interessado no setor de licitações na Rua Guimarães, nº 280.
Informações: 34-3834-2000.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Na publicação do Edital Nº 12/2019 Processo Nº 24/2019, efetuado no
Minas Gerais dia 26 de abril de 2019, Caderno 2, página 48, “Ficam
retificados: Item 11 – Do pagamento. 11.1 O(s) pagamento(s)...; Item
16 – Da Garantia e Assistência técnica .16.1 O veículo deverá ...;
“Onde se lê: Do Objeto: Aquisição ...; Leia-se: Aquisição ...”;”Onde se
lê: ABERTURA: 15/05/2019 ÀS 13:30 horas. Leia-se: ABERTURA:
28/05/2019 às 13:30 horas. Fica excluído o item 16.2 do edital. O edital
retificado e a proposta digital podem ser retirados no site do município
no endereço: WWW.guimarania.mg.gov.br editais municipais, ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na Rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 -3834-2000. Guimarânia/MG, 13 de
maio de 2019. Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
11 cm -13 1226630 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA;
Torna publico o processo licitatório 027/2019 – edital PP 013/2019 –
Objeto: Transporte escolar – data da sessão 22/05/2019 – hora: 08:30 edital no site www.ibertioga.mg.gov.br – informações pelo tel:32-33471209, no horário de 08:00 as 16:00hs.
1 cm -10 1226405 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
Processo nº 020/2019 - Edital nº 019/2019 - Pregão Presencial nº
016/2019 – Registro de Preços nº 010/2019. Objeto: constitui objeto do
presente a aquisição através do Sistema de Registro de Preços de pneus
novos, objetivando a manutenção da frota de veículos utilitários, caminhões, ônibus e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal, de acordo
com as especificações do Anexo I-Modelo de Proposta. Fundamento
legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e
alterações, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e da Lei Municipal nº
553/2003. Data prevista para o recebimento dos envelopes, credenciamento e julgamento, respectivamente: 28.05.2019, até às 08:45h e
09:00h. O edital e anexos estão disponíveis no site: ibitiurademinas.
mg.gov.br - Informações: via e-mail: [email protected] - Data:
13.05.2019. Danilo Liparini Moraes-Pregoeiro – José Tarciso Raymundo-Prefeito Municipal.
4 cm -13 1226539 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
Processo nº 021/2019 - Edital nº 020/2010 - Pregão Presencial nº
017/2019 – Registro de Preços nº 011/2019. Objeto: constitui objeto
do presente a prestação de serviços, através do Sistema de Registro
de Preços na recauchutagem de pneus, objetivando a manutenção da
frota de veículos utilitários, caminhões, ônibus e máquinas pesadas
da Prefeitura Municipal, de acordo com as especificações do Anexo
I-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações e da Lei Municipal nº 553/2003. Data prevista para o recebimento dos envelopes proposta e habilitação: 28.05.2019, respctivamente às 12:30h e 12:45h. O edital e anexos estão disponíveis no site:
ibitiurademinas.mg.gov.br - Informações: via e-mail: licitaibitiura@
gmail.com - Data: 13.05.2019. Danilo Liparini Moraes-Pregoeiro –
José Tarciso Raymundo-Prefeito Municipal.
4 cm -13 1226540 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - RP N.º 005/2019
- SMAS/SME/SEMCEL/SEMDETUR - ITENS REMANESCENTES.
ABERTURA: 24/05/2019 às 13:00hs. OBJETO: Contratação sob
demanda, visando o fornecimento de itens remanescentes de infraestrutura e água para realização de EVENTOS, conforme Termo de Referência - Anexo I e Descritivo dos Itens - Anexo II, segundo as necessidades da Administração. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.
br. Informações complementares no Departamento de Suprimentos,
pelo tel. (31) 3829.8203, de 09h às 18h. Carlos Alberto Cordeiro de
Oliveira, Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer; Luis Henrique Alves, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Turismo; Eva Sônia Rodrigues Silva, Secretária Municipal de Educação; Lúcio Aguiar Ferreira, Secretário Municipal de Assistência Social.
Em 13/05/2019.
4 cm -13 1226643 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA .
A Secretária Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão
014/2019 – Objeto: Câmara fria. A empresa INDREL – Ind. Ref. Londrinense Ltda venceu o código 38041. Cópia ata e-mail: fundosaude@
ipatinga.mg.gov.br, Érica Dias de Souza Lopes, Sec. Mun. de Saúde,
em 10/05/2019.
2 cm -10 1226478 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG –
Extrato de Contrato - ADESÃO 026/2018 – PRC 256/2018 – Objeto:
Adesão a Ata de RP 063/2018 (PL 081/2018 – PP049/2018) do
i.CISMEP, para futura e eventual aquisição de Medicamentos Controlados. Contrato 257/2019. Costa Camargo Comércio de Produtos
Hospitalares Ltda – CNPJ: 36.352.157/0001/34. Valor: R$ 60.451,60.
Vigência: 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - EXTRATOS DE
CONTRATOS - ADESÃO 006/2019 - PRC 068/2019 – Objeto: Adesão a Ata de RP 101/2018 (PL 129/2018 – PP086/2018) do i.CISMEP,
para aquisição de Medicamentos Antimicrobianos. Contrato 265/2019.
Contratada:Cristal Pharma Ltda- CNPJ: 06.073.848/0001-27. Valor:
R$351,00. Contrato 263/2019. Contratada: Costa Camargo Comércio

de Produtos Hospitalares Ltda – CNPJ:36.352.157/0001/34. Valor:
R$290.850,00. Contrato 269/2019. Contratada: Halex Istar Indústria Farmacêutica S/A, CNPJ: 01.571.702/0001-98. Valor: 55.000,00.
Vigência: 31/12/2019.
4 cm -13 1226792 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG –
EXTRATO DO 2º ADITIVO 046/2019 ao contrato 293/2018 - CP
013/2017 - PL 273/2017. Objeto: Serviços de publicidades prestados por intermédio de uma agência de propaganda. Contratada: 2004
Publicidade e Propaganda Ltda – CNPJ: 06.056.333/0001-19. Valor:
R$375.000,00.
2 cm -13 1226789 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO –
EXTRATO DE CONTRATO 283/2019 CP004/2018 - PL106/2018 RP032/2018. Objeto: Desenvolvimento de Projetos Complementares,
Projetos de Infraestrutura e Plotagem, bem como a compatibilidade dos
mesmos, atendendo a SEMOS com detalhamento em escalas adequadas para eventual execução das obras. Contratada: Herbert Vinicius da
Silva Souza-ME - CNPJ: 28.565.238.0001-83. Valor: R$102.073,60.
Vigência: 12 meses.
2 cm -13 1226811 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº
003/2019 - 1ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS.
A Prefeitura torna pública a Convocação dos Candidatos Aprovados
para a Função de Médico de PSF, Médico II – Ginecologista, Médico
II - Pediatra, através do Processo Seletivo Simplificado Classificatório
nº003/2019, para contratação de prazo determinado, para atendimento
de excepcional interesse público do município. O detalhamento da lista
com os nomes no site oficialwww.itabirito.mg.gov.br.
2 cm -13 1226840 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE
- Processo de Licitação nº 052/2019 - Pregão Presencial 30 –Aviso
de Edital - A Prefeitura Municipal de Itamonte comunica a todos os
interessados que abriu licitação pública Processo nº 052/2019, regida
pela Lei nº 10.520/2002, cujo objeto é: A Prefeitura Municipal de Itamonte comunica a todos os interessados que abriu licitação pública
Processo Nº 52/2019- PP 30, regida pela Lei Nº 10.520/2002, cujo
objeto é: Aquisição de material de limpeza para atender a demanda
da Secretaria Municipal de Educação, para futuro e eventual fornecimento, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Credenciamento: 10/06/2019 às 13:00 horas. Sessão de abertura de envelopes:
10/06/2019 às 13:30 horas. Edital e informações complementares na
sede da Prefeitura e no site www.itamonte.mg.gov.br .
3 cm -10 1226410 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE
- Processo de Licitação nº 053/2019 - Pregão Presencial 31 –Aviso de
Edital - A Prefeitura Municipal de Itamonte comunica a todos os interessados que abriu licitação pública Processo nº 053/2019, regida pela
Lei nº 10.520/2002, cujo objeto é: Aquisição de artefatos de cimento
para manutenção dos Serviços Urbanos e Rurais, para os programas
de assistência social, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.. Credenciamento: 30/05/2019 às 13:00 horas. Sessão de abertura
de envelopes: 30/05/2019 às 13:30 horas. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e no site www.itamonte.mg.gov.br .
3 cm -10 1226407 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
- Aviso de Licitação – Pregão Presencial n° 034/2019 – Objeto: fornecimento eventual e parcelado de madeiras, tintas e outros para construção, para suprir as demandas das Secretarias M. de Itanhandu, através
do sistema de registro de preços. Sessão dia 27/05/2019 às 08h:30min.
Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n° 165. Tel 35 33612000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. Marcos Alexandre de
Carvalho – Pregoeiro.
2 cm -13 1226809 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA - MG
torna pública a data da sessão de abertura dos envelopes de proposta
técnica e proposta comercial da Concorrência 005/2018. Objeto: Concessão onerosa para gestão da exploração, apoio e monitoramento de
vagas de estacionamento rotativo. O Presidente da C.P.L. informa que a
sessão será no dia 20/05/2019 às 8h30, na Gerência Superior de Compras e Contratações, Praça Dr. Augusto Gonçalves, 538, Centro, Itaúna/
MG. Maiores informações no e-mail [email protected]@itauna.mg.gov.br ou pelo Tel (37) 3241-1212 ramal 317. Leonardo Lopes Dornas – Presidente da CPL.
3 cm -13 1226557 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMIRIM/MG.
Processo Licitatório n. 11/2019 –Pregão Presencial- Ata de Registro
de Preços n.06/2019. Edital Exclusivo para micro e pequena empresa.
Objeto: remoção pacientes UTI móvel e Neonatal. Valor Global
R$326.250,00. Data e horário de entrega dos envelopes e do Credenciamento: 8h15 do dia 22/05/2019. Data e horário da sessão de pregão presencial 8h30 do dia 22/05/2019 Local: Prefeitura de Itumirim,
sita na Praça dos Três Poderes n. 160, Centro, Itumirim/MG. Tipo e
critério de julgamento: menor preço por item. Demais informações ou
esclarecimentos: (35) 3823-1045, ou www.itumirm.mg.gov.br. Prefeitura Municipal de Itumirim/MG, 13 de maio de 2019, Jonas Guilherme
de Oliveira.
3 cm -13 1226538 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIONº 027/2019
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público
o PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de disposição final
e tratamento de resíduos sólidos classificados como Classe II – “A”,
Grupo “D”, em aterro licenciado, gerados no município de Jaboticatubas/MG;Data: 27 de maio de 2019;Horário: 08 horas e 30 minutos;
Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por item. Maiores
informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP
35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31) 3683-1071; e-mail: [email protected]; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br;
13/05/2019. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
3 cm -13 1226583 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna
pública a TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019. OBJETO: Contratação
de empresa para execução das obras de “Implantação de pavimentação
em CBUQ nos trechos das vias públicas das comunidades de Bamburral e Boa Vista, visando o escoamento agrícola no Município de Jaboticatubas-MG, com recursos do Convênio Siconv nº 849873/2017/Ministério do Desenvolvimento Regional/Município de Jaboticatubas/MG.
Data: 30 de maio de 2019; Horário: 09 horas; Tipo: Menor preço global;
Critério de Julgamento: Preço Global. Maiores informações: Pça Nossa
Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/
MG; Telefax: (31)3683-1071; Site:www.jaboticatubas.mg.gov.br;
e-mail:[email protected]. Jaboticatubas, 09/05/2019,
Lorena Soares Torres – Presidente da Comissão de Licitação.
4 cm -13 1226515 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
- torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 013/2019, modalidade SRP n° 005/2019, Pregão n° 006/2019 Objeto: registro de preço
para eventual e futura aquisição de tênis escolar para atendimento aos
alunos da rede municipal de ensino. O credenciamento dos licitantes
ocorrerá dia 05/06/2019 de 09h às 09h15min e a abertura da sessão
ocorrerá ao final do credenciamento, na sede da Prefeitura Municipal. O edital está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba,
13/05/2019. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal.
2 cm -13 1226810 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG.
T.P. Nº 03/2019. O Município de Jequeri/MG. T.P. Nº 03/2019. Objeto:
Construção de Campo de Futebol Jequeriense. Torna público Resultado: Adjudicação/Homologação. A favor da seguinte empresa: CONSTRUTORA JEQUERI LTDA, CNPJ: 14.150.223/0001-40, no valor
total de R$ 223.900,00 (Duzentos e vinte e três mil e novecentos reais).
Prefeitura Municipal de Jequeri/MG. Avenida Getúlio Vargas, 71, Centro - Jequeri/MG, 13/05/2019. Edir M. Rosa - Pres. C.P.L.
2 cm -13 1226718 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG
Chamada Pública nº 01/2019. O Município de Jequeri/MG. CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Prefeitura Municipal de Jequeri. Avenida Getúlio Vargas, 71 - Centro,
Jequeri/MG. Abertura: 04/06/2019 às 09h00min. Informações no local
de segunda à sexta, de 13h00min as 16h00min, ou e-mail: [email protected], www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri, 10/05/2019.
Edir M. Rosa - Pres. C.P.L.
3 cm -10 1226329 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público O Pregão Presencial 017/2019, Exclusivo para participação de ME. MEI e EPP. referente à aquisição parcelada de tomate para
alimentação escolar das escolas e creches do município, a realizar-se
dia 28 de maio de 2019. Informações 34-3824 2000. Edital no site:
www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 13/05/2019. João
Martins de Paula. Prefeito Municipal.
2 cm -13 1226676 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
Torna pública a publicação do Processo Licitatório nº 057/2019 – Pregão Presencial nº 044/2019. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de implementos agrícolas. Data da abertura: 24/05/2019
ás 08:30 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser
obtidos com o pregoeiro. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: [email protected]. Marília Nicole Batista Oliveira
– Pregoeira.
2 cm -13 1226620 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Publicação do Processo Licitatório nº 009/2019 – Tomada
de Preços n° 001/2019. Menor Preço Global. Contratação de empresa
especializada na execução de serviços de modificação e extensão de
rede de energia elétrica. Os mesmos deverão ser executados no padrão
CEMIG. Data de apresentação de envelopes e julgamento: 09h00min
do dia 04/06/2019. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy
ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35) 3694-4021. Rodrigo
Moreti Pedroza – Diretoria de Suprimentos.
3 cm -13 1226919 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG­AVISO DE LICITAÇÃO-CONCORRÊNCIA PÚBLICANº 02/2019
- Encontra-se aberta na Secretaria de Administração da Prefeitura
Municipal de Limeira do Oeste-MG, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 02/2019, TIPO “MAIOR OFERTA”, objetivando a Alienação de
imóveis de propriedade do Município de Limeira do Oeste/MG, nas
condições em que se encontram cuja venda foi devidamente aprovada
pela Lei Municipal nº 4.758 de 19 de outubro de 2018. O recebimento
dos envelopes será até o dia 18 de junho de 2019, às 08:30 (oito horas
e trinta minutos), no departamento de licitação, na Rua Pernambuco
nº 780, centro, nesta cidade. Retirada do Edital: O Edital na integra
poderá ser obtido diretamente no Departamento de Licitações, no endereço supracitado, através de fotocópias ou cópias magnéticas ou através do site: www.limeiradooeste.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones (034) 3453-1700 / 3453-1715.
Limeira do Oeste - MG, 09 de maio de 2019. DANIEL FLORENTINO
DA SILVA- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -13 1226737 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
torna público Proc. Lic. nº 17/2019 – Pregão nº 07/2019. Objeto – Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria e consultoria contábil na área pública no Município de Luminárias/MG. Abertura: 28/05/19 às 09:00 hs. Edital disponível no endereço
site. www.luminarias.mg.gov.br. Hudson Salvador Vilela - Prefeito
Municipal.
2 cm -13 1226571 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG,
AVISO DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 018/19, Pregão Presencial nº 013/19,torna público que fará realizar no dia 27/05/2019
as 08:00 abertura do processo para Locação de uma impressora Laser
multifuncional, para Atender o Hospital Municipal deste Município . O
edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons.
Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - cep: 39.690-000. Ou pelo email [email protected] . Maiores informações com a equipe de apoio e
pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629. Malac. 13/05/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG, AVISO
DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 019/19, Tomada de Preço nº
03/19,torna público que fará realizar no dia 29/05/2019 as 08:00 abertura do processo para Prestação de Serviços em Reforma de UBS Pio
XII, neste Município . O edital estará disponível na sede da Prefeitura
Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - cep: 39.690000. Ou pelo email [email protected] . Maiores informações
com a equipe de apoio e pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629. Malac.
13/05/2019.
4 cm -13 1226728 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
- Pregão Presencial Nº 036/2019. Objeto: Registro de Preço para aquisição de kits para auxilio natalidade, destinado às famílias em situação de vulnerabilidade social no Município. Abertura: 27/05/2019 às
08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça
JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br,
e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055.
Mariana 13 de maio de 2019.
Prefeitura Municipal de Mariana- Pregão Presencial Nº 004/2019. Participação exclusiva de ME, EPP e MEI, conforme Lei complementar
n°123/06 e lei 147/14. Objeto: Contratação de empresa especializada
para realização de assessoria técnica especializada para gestão, controle
e estruturação de áreas, processos e metodologia para a análise, escolha, gerenciamento de investimento e estratégia de aplicações financeiras. Abertura: 27/05/2019 às 13:45min. Informações, esclarecimentos e
edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:
www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.
com. Tel: (31)35579055. Mariana 13 de maio de 2019.
4 cm -13 1226772 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANARepublicação Concorrência Pública Nº 003/2018. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução, operação e implantação dos
serviços relativos à manutenção e limpeza de vias públicas, coletas e
destinação final dos resíduos sólidos no Município de Mariana. Abertura: 14/06/2019 às 08:45min. Informações, esclarecimentos e edital
sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.
pmmariana.com.br, e-mail: [email protected].
Tel: (31)35579055. Mariana 13 de maio de 2019.
2 cm -13 1226828 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG .
Aviso Proc.43/19 - Pregão Pres. R.P.17/19, Obj: Locação de equipamentos de sonorização, iluminação, e demais equip. necessários para
realização de eventos, incluindo tranp. operação, montagem/desmontagem – Cred.: 24/05/19 às 09:00hr. Editais. www.mariocampos.mg.gov.
br
Torna Pública a intenção de R.P, Obj: Prest. Serv. de Roçadeira. Órgãos
gov. que tenham interesse em contratar o obj. manifestar junto a esta
comissão dentro do prazo máx.de 8 dias úteis. Inf. (31)3577-2006 –
[email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG . EDITAL
DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2019. A Prefeitura de Mário
Campos, por intermédio da Secretaria Mun. de Desenv. Social e do
Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente, torna público
o Edital de Chamamento Público, conf. especificações presentes no edital e seus anexos, visando à seleção de organizações da sociedade civil
interessadas em celebrar termo de fomento com o objetivo a execução
de projetos voltados à promoção, à proteção e à defesa dos direitos da
criança e do adolescente. O edital na íntegra encontra-se disponível no
site: www.mariocampos.mg.gov.br.
5 cm -13 1226821 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190513190114029.