TJMG 15/05/2019 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 15 de Maio de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI
– Em vista das razões alinhadas pela Comissão Permanente de Licitação, contidas no Processo de Dispensa de Licitação nº. 006/2019 - PL
nº. 023/2019, tendo como objeto: Contratação de empresa ou profissional para implantação e execução dos serviços de saúde mental do
município de Catuji, Contratada: Neuslete Esteves dos Santos ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.879.282/0001-77, no valor de R$ 17.592,00
(dezessete mil e quinhentos e noventa e dois reais), nos termos do
artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Fuvio
Luziano Serafim – Prefeito Municipal. Catuji/MG-17/04/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI - Em vista das razões alinhadas pela Comissão Permanente de Licitação, contidas no Processo
de Dispensa de Licitação nº. 007/2019 - PL nº. 025/2019, tendo como
objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
especializados de assessoria com supervisão à Prefeitura Municipal
de Catuji para a captação de recursos, junto aos Órgãos Federais em
Brasília – DF, Contratada: Bernardes e Silva Apoio Administrativo –
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.077.989/0001-50, no valor de R$
17.952,00 (dezessete mil e novecentos e cinquenta e dois reais), nos termos do artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Fuvio Luziano Serafim – Prefeito Municipal. Catuji/MG – 30/04/2019
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE REABERTURA – TOMADA DE PREÇO Nº 012/2019.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público a reabertura do Processo nº 048/2019 – Tomada de Preço nº 012/2019, tipo
MENOR PREÇOGLOBAL; cujo objeto é contratação de empresa
especializada para execução de implantação de rotatória e restauração
dos azulejos no Monumento Pirulito, neste município de Conceição do
Mato Dentro/MG, conforme especificações constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo e projetos, anexos ao edital n° 048/2019.
Dia da reabertura: 10 de junho de 2019 às 09h30min. Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398 - Edital disponível no site oficial
do Município – www.cmd.mg.gov.br. José Fernando Aparecido de Oliveira. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
torna público o PL nº18/2019 - Pregão nº09/2019-RP nº06/2019- Obj:
Aquisição futura e eventual de materiais de construção (elétrico)Entrega dos envelopes dia 28/05/2019 às 09:00 hrs- Informações pelo
tel (37)3276-1391.Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br –
Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG torna
público a chamada pública 2019 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para
o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
-Entrega dos envelopes dia 06/06/2019 às 09:00 horas -Informações
pelo telefone (37) 3276-1391 -Edital pelo site www.conceicaodopara.
mg.gov.br- Procópio Celso de Freitas-Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2019. PROCESSO Nº 104/2019. Contratado: GERALDO DA SILVA GUIMARÃES. Fundamento Legal: Nos termos do Artigo 24, Inciso X, da Lei
Federal nº 8.666/93, e suas alterações, torna público a Ratificação da
Dispensa de Licitação para a locação de imóvel com piscina situado a
Rua José De Oliveira e Silva, nº 1680, no Bairro Tavares. Para o “Projeto Decolar”; em atendimento as aulas de hidroginástica da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Confins/
MG. Valor Total: R$ 17.417,64. Condições de pagamento mensal em
12 (Doze) parcelas de R$ 1.451,47. Prazo: 12 (Doze) meses. Ratificado
pela Secretaria Municipal de Administração, em 14 de maio de 2019.
Antonieta Moreira da Silva Belo - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA
X AN SERVIÇOS GERAIS LTDA-ME- AVISO DE ADITIVO OBJETO: 1º Termo Aditivo de Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Execução de Obras e Serviços de Recapeamento Asfáltico em PMF (Pré Misturado a Frio). FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2018, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018, e artigo 57, §1 inciso VI da Lei nº 8.666. VIGÊNCIA
DO CONTRATO: 02/01/2019 a 07/09/2019. Aderlande Moreira Vilela
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS/MG
Torna público o proc. licit: 49/2019 Pregão presencial por registro de
preços nº 30/2019. Objeto: contratação futura e incerta de empresa para
prestar serviços gráficos para atender às necessidades do município
de Cristais/MG, critério de aceitabilidade: menor preço unitário, com
abertura das propostas no dia 27/05/2019 às 9h. na sede desta Prefeitura, situada à Pç. Cel. Joaquim Luiz da Costa Maia, nº 01, Centro.
Mattheus Henrique Rogana - Pregoeiro Oficial do Município (e-mail:
[email protected]; telefone (35)3835-2202). Data: 14 de
maio de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS – MG.
Aviso de licitação Pregão Presencial nº: 22/2019. O Município Divino
das Laranjeiras/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo
Licitatório Nº: 23/2019, Modalidade Pregão Presencial Nº: 22/2019,
tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de 02 (dois) veículos e 02 (duas) motocicletas, zero kilômetro, ano mínimo 2019 / modelo
2019, conforme especificações contidas no Termo de Referência, com
data de abertura prevista para o dia 27/05/2019 às 09h00. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Praça
Anacleto Falci, nº 280 - centro – Divino das Laranjeiras/MG, nos dias
úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3245-1010, email: licitacao@divinodaslaranjeiras.
mg.gov.br. Luana Silva Melo Palmares Lopes – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
Aviso de Licitação Credenciamento N° 002/2019, Inexigibilidade N°
002/2019. A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública
licitação Credenciamento N° 002/2019, Inexigibilidade N° 002/2019,
tendo por objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos em motocicletas, prestação de serviços de
montagem e desmontagem de motores, reforma e retífica de motores
para veículos e máquinas da frota municipal. Data prevista para entrega
da documentação de habilitação, propostas e abertura: 31/05/2019 às
08:30h. Informações: telefone: (31) 3857-1000. Obtenção do edital:
https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes. Dom Silvério, 14/05/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
Aviso de licitação, Processo licitatório nº 035/2019 Pregão para registro de preços nº: 021/2019, objeto: Registro de preços para Contratação
de empresa para aquisição de material descartável diversos para atender as secretarias Municipais requisitantes, do Município de Dores de
Guanhães/Mg. Julgamento, Menor preço por item. Data da abertura:
27/05/2019 às 08:00 horas. Maiores informações: Tel.(33) 3426-1210
e-mail: [email protected]. Pregoeira: Sonildes Maria
de Almeida.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 055/2019. Origem: Ata 015/2019. Partes: Município
de Esmeraldas e empresa A1MC Projetos Ltda. Objeto: contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de projetos de topografia, de sondagem e de engenharia e arquitetura. Valor:
R$ 182.724,08. Dotação Orçamentária 02.11.00.04.122.0027.2175.3.3
.90.39.00 - Fonte 100. Vigência: 06/05/2019 a 31/12/2019. Assinatura:
06/05/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS/MG.
PREGÃO PRESENCIAL RP N.º 017/2019, PREGÃO PRESENCIAL
RP N.º 018/2019 E PREGÃO PRESENCIAL RP N.º 019/2019. O município de Franciscópolis torna público que se realizará no dia 27/05/2019
às 08H30MIN o Pregão Presencial RP 017/2019 para contratação de
empresa para realização de propaganda volante e contratação de sonorização e palco para pequenos eventos e ações da administração do município de Franciscópolis, realizará no dia 27/05/2019 às 10H00MIN o

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Pregão Presencial RP N.º 018/2019 para eventual aquisição de fórmula
infantil e dieta para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e realizará no dia 27/05/2019 às 13H30MIN o Pregão
Presencial RP N.º 019/2019 para eventual e futura aquisição de bombas
submersas para atender a demanda do abastecimento de água na sede,
comunidades e distritos deste município. Informações completas com a
Comissão Permanente de Licitação– fone (33) 3514.8000, horário das
08:00 às 11:30 horas e das 13:30 às 16:00 horas. Adriana Pereira de
Macedo. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG –
Aviso de Licitação – Processo Licitatório Nº 12/2019 – Tomada de
Preços Nº 02/2019; Objeto: Contratação de empresa especializa para a
elaboração de diagnósticos, estudos de concepção e viabilidade (relatório técnico preliminar – RTP), projetos básicos e executivos de engenharia e estudos ambientais para Sistema de Esgotamento Sanitário
para o Município de Galileia, MG. Data de Abertura dos envelopes:
31/05/2019 às 09hs. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, e-mail: [email protected], site: https://
transparencia.galileia.mg.gov.br/licitacoes/, tel.: (33) 32441309. Galiléia / MG. Fernanda Serafim da Silva – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
– Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº027/2019 – Pregão Presencial nº 017/2019. – Objeto: Aquisição de bloco intertravado para pavimentação com 16 faces, espessura de 8 cm, dimensão 10 cm X 20cm,
com resistência de 35 MPA para atender as necessidades da Secretaria
de Infraestrutura Urbana do município de Guanhães/MG . Julgamento:
Menor Preço por item. Data de Abertura: 28/05/2019 às 09:00 h. O Edital e anexos estão a disposição dos interessados no Setor de Licitação
na Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100, Centro, em GUANHÃES/
MG, e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected].
br. Maiores informações, Tel.: (33) 3421-1501 (ramal 217), das 13:00
às 17:00 h. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG – Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº024/2019 – Pregão Presencial nº 015/2019.
– Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria em Gestão e Planejamento do SUAS,
para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do
Município de Guanhães/MG . Julgamento: Menor Preço Global. Data
de Abertura: 30/05/2019 às 09:00 h. O Edital e anexos estão a disposição dos interessados no Setor de Licitação na Praça Néria Coelho
Guimarães, nº 100, Centro, em GUANHÃES/MG, e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações,
Tel.: (33) 3421-1501 (ramal 217), das 13:00 às 17:00 h. Stanley Ferreira
Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
– Torna pública a suspensão do edital do Processo nº. 074/2019 – Pregão Presencial nº. 055/2019 – Menor Preço Global. Objeto: Prestação
de serviço de locação de impressoras para atender as necessidades da
Administração. Motivo: Adequação do Anexo I. Nova data será oportunamente marcada. Guaranésia, 14/05/2019 – Laércio Cintra Nogueira
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
– EXTRATO DE HOMOLOGAÇÂO. Pregão Presencial nº. 037/2019,
Processo nº. 052/2019. Objeto: Registro de preço para aquisição
eventual e futura de carimbos e troca de refis e borrachas pelo período de doze meses. Empresa vencedora: Sebastião Carlos Ribeiro
53286526576 ME. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÂO. Pregão Presencial nº. 028/2019, Processo nº. 043/2019. Objeto: Registro de preço
para prestação de serviço eventual e futura de instalação de datas shows
pelo período de doze meses. Empresa vencedora: Visatec Segurança
Eletrônica Eireli ME. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÂO. Pregão Presencial nº. 047/2019, Processo nº. 058/2019. Objeto: Registro de preços para prestação de serviço de fornecimento e instalação de vidros,
divisórias e forros de PVC, para atendimento eventual e futuro pelo
período de doze meses. Empresa vencedora: Maria Antonia Goulart
Afonso ME. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÂO. Pregão Presencial nº.
041/2019, Processo nº. 070/2019. Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamento Ceftriaxona para fornecimento eventual e futuro
pelo período de doze meses. Empresa vencedora: Alfalagos Ltda.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÂO. Pregão Presencial nº. 046/2019,
Processo nº. 062/2019. Objeto: Registro de preço para aquisição de
tonner D204 para impressora Samsung pelo período de doze meses.
Empresa vencedora: Fort Print Equipamentos e Suprimentos de Informática Ltda. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÂO. Pregão Presencial nº.
043/2019, Processo nº. 054/2019. Objeto: Registro de preço para fornecimento de marmitex e refeições self-service para contratação eventual
e futura pelo período de doze meses. Empresa vencedora: Bruno Régis
Minchillo de Carvalho Souza 08847119600. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÂO .Processo nº. 011/2019, Concorrência
nº. 001/2019. Objeto: Concessão de uso, pelo período de 10 (dez) anos,
dos serviços de administração, exploração e fiscalização do terminal
rodoviário de passageiros (rodoviária), localizado na Rua Major Urias,
nº. 950, no Centro em Guaranésia/MG, para exploração de venda de
passagens, serviços de lanchonete em geral e demais serviços pertinentes ao ramo. Empresa vencedora: MARIANA DUARTE MIGUEL
E CIA LTDA. Valor mensal: R$1.180,00. EXTRATO DE CONTRATOS . Contrato nº. 046/2019, Concorrência nº. 001/2019 Processo nº.
011/2019. Objeto: Contrato de empresa para concessão de uso, pelo
período de 10 (dez) anos, dos serviços de administração, exploração e
fiscalização do terminal rodoviário de passageiros (rodoviária), localizado na Rua Major Urias, nº. 950, no Centro em Guaranésia/MG, para
exploração de venda de passagens, serviços de lanchonete em geral e
demais serviços pertinentes ao ramo e a empresa MARIANA DUARTE
MIGUEL E CIA LTDA. Valor mensal: R$1.180,00. EXTRATO
DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Ata de Registro de Preço nº.
056/2019, Processo Administrativo nº. 053/2019, Pregão Presencial nº. 034/2019, Validade da Ata: 07/05/2020. Objeto: Registro de
preço para aquisição eventual e futura de aquisição de gás liquefeito
de petróleo em botijões de 13 e 45 kg e vasilhames, pelo período de
doze meses. Fornecedor: SUPERMERCADO IRMÃOS DUARTE
LTDA EPP.Ata de Registro de Preço nº. 057/2019, Processo Administrativo nº. 054/2019, Pregão Presencial nº. 043/2019, Validade da Ata:
07/05/2020. Objeto: Registro de preço para fornecimento de marmitex
e refeições self-service para contratação eventual e futura pelo período de doze meses. Fornecedor: BRUNO RÉGIS MINCHILLO DE
CARVALHO SOUZA 08847119600 ME. Ata de Registro de Preço nº.
058/2019, Processo Administrativo nº. 062/2019, Pregão Presencial nº.
046/2019, Validade da Ata: 07/05/2020. Objeto: Registro de preço para
aquisição de tonner D204 para impressora Samsung pelo período de
doze meses. Fornecedor: FORT PRINT EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.Ata de Registro de Preço nº.
059/2019, Processo Administrativo nº. 070/2019, Pregão Presencial
nº. 041/2019, Validade da Ata: 07/05/2020. Objeto: Registro de preço
para aquisição de medicamento Ceftriaxona para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze meses. Fornecedor: ALFALAGOS
LTDA. EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS. TERMO ADITIVO Nº.
038/2019, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2017, Inexigibilidade nº 014/2017, Credenciamento nº 004/2017, Processo Administrativo nº 002/2017, que tem como objeto a contratação de empresa
para prestação de serviços de auto elétrica dos veículos e máquinas que
compõem a frota municipal firmado com ROBERTO BATISTA DOS
SANTOS 53146310678. Motivo: Prorrogação de prazo até 10 de maio
de 2020. Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal de Guaranésia.
16 cm -14 1227401 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA;
Torna publico o processo licitatório 028/2019 – edital PP 014/2019
– Objeto: Aquisição de pick up zero km – data da sessão 24/05/2019
– hora: 09:00 - edital no site www.ibertioga.mg.gov.br – informações
pelo tel:32-3347-1209, no horário de 08:00 as 16:00hs.
1 cm -14 1227127 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA;
Torna publico o processo licitatório 029/2019 – edital PP 015/2019 –
Objeto: Aquisição de madeiras – data da sessão 31/05/2019 – hora:
09:00 - edital no site www.ibertioga.mg.gov.br – informações pelo
tel:32-3347-1209, no horário de 08:00 as 16:00hs.
1 cm -14 1227118 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ/MG
– TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019 – A Prefeitura Municipal de
Ibiá-MG torna público que, no dia 31/05/2019 às 08:30 horas, realizará
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 005/2019 para a
contratação de empresa especializada em construção civil para execução de reforma do salão social da Praça de Esportes Adolfo Ribeiro
de Carvalho, sede da Fundação Cultural Quilombo do Ambrósio,
localizada na Rua Gleide Maria da Costa, s/n, Centro, na Cidade de
Ibiá-MG, incluindo materiais e mão de obra. A aquisição do edital será
feita através do site www.ibia.mg.gov.br - Maiores informações pelo
telefone (34)3631-5754 – Marlene Aparecida de Souza Silva – Prefeita
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ/MG – TOMADA DE PREÇOS
Nº 006/2019 – A Prefeitura Municipal de Ibiá-MG torna público que,
no dia 31/05/2019 às 13:30 horas, realizará licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS nº 006/2019 para a contratação de empresa
especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico de ruas
diversas no Município de Ibiá-MG, incluindo materiais e mão de obra.
A aquisição do edital será feita através do site www.ibia.mg.gov.br Maiores informações pelo telefone (34)3631-5754 – Marlene Aparecida de Souza Silva – Prefeita Municipal
5 cm -14 1227267 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Alteração – Exclusão e Inclusão de Item / Registro de Preços 004/2018
Código 21645. A Secretária Mun. de Saúde, no uso de suas atribuições, torna público que amparada no que determina o art. 10, § 7º do
Dec. Mun. 6984/11 e art.78, inciso XVII da Lei 8.666/93, faz publicar a exclusão do cód. 21645 – Carvedilol 3,125 mg Comprimido, Ata
001/2018, pactuada com a empresa Acácia Com. Medic. Ltda, tornando
público o Termo de Aditamento 001/19, ref. a inclusão do item, marca
EMS S/A, R$0,10, proveniente do compromisso de fornecimento com
a Biohosp Produtos Hospitalares Ltda, Ata 004/2018. Prazo de vigência do Termo de Compromisso 17/06/2019. Érica Dias de Souza Lopes,
Sec. de Saúde em 13/05/2019.
3 cm -13 1226923 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
A Secretária Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão
15/2019-SMS. Objeto: Serv. cirurgia de Ressecção de lesão do sulco
nasogeniano esquerdo + nódulo subcutâneo (3º tempo), dec. Judicial. O certame correu deserto. Cópia ata e-mail: [email protected], Érica Dias de Souza Lopes, Sec. Mun. de Saúde, em
26/04/2019.
2 cm -14 1227315 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG –
RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade 013/2019 – PRC 096/2019 – O
Secretario Municipal de Segurança e Trânsito ratificou em 14/05/2019,
o processo supra cujo objeto é o Fornecimento de equipamentos e
materiais não letais para atender a Guarda Municipal em atendimento
à SEMTRA. Contratada: Condor S/A Indústria Química - CNPJ:
30.092.431/0001-96.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI - MG
Torna público abertura do Proc. nº 154/19, T.P. nº 06/19, abertura dia
30/05/19, 09h, para “Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico de vias urbanas no município de Itamogi/MG, conforme Contrato de Repasse nº 845108/2017/MCIDADES/CAIXA/
Processo nº 2603.1040562-50/2017”; Proc. nº 155/19, T.P. nº 07/19,
abertura dia 31/05/19, 09h, para “Contratação de empresa especializada para construção de quiosque/pergolado, área de lazer e benfeitorias em infraestrutura urbana”; ANULAÇÃO por ilegalidade do Proc.
nº 131/19, T.P. nº 05/19, para “Contratação de empresa especializada
para recapeamento asfáltico de vias urbanas no município de Itamogi/
MG, conforme Contrato de Repasse nº 845108/2017/MCIDADES/
CAIXA/Processo nº 2603.1040562-50/2017”. Os editais estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/
MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392,Lago Azul das 09h às 16h
e no sitewww.itamogi.mg.gov.br. Maiores informações telefone (35)
3534-1104 e-mail [email protected]. 14/05/2019 - Ronaldo
Pereira Dias - Prefeito Municipal
4 cm -14 1227446 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
PREGÃO PRESENCIAL 009/2019
A Prefeitura Municipal de Jacinto informa que, por motivos administrativos, o cancelamento do proc. nº 018/2019 – PP Nº 009/2019 futura aquisição de generos alimenticios para composição da merenda
escolar da rede munucipal de ensino fundamental e infantil e generos
alimenticios para manutenção das secretarias do municipio, durante o
ano vigente,. Maiores informações no e-mail: licitacaojacinto1@gmail.
com. Jacinto MG, 14 de Maio de 2019. Vanderley Rezende dos Santos
- Presidente da CPL
3 cm -14 1227083 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG
Pregão Presencial nº 045/2019, torna público o Processo Licitatório
nº 056/2019, Pregão Presencial n.º 045/2019. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de reservatório de água com capacidade
para 15.000 (quinze) mil litros – 15m3, para instalação no Proinfância deste município. Abertura: 27/05/2019 às 13:00 horas. Tipo:
Menor Preço. Critério de Julgamento: “Por Item”, e-mail: [email protected]. Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial
do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Pregão Presencial nº 044/2019, torna público o Processo Licitatório
nº 055/2019, Pregão Presencial n.º 044/2019. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de utensílios, materiais descartáveis e gêneros alimentícios, para atender as necessidades da 22ª Festa Nacional
do Biscoito. Abertura: 27/05/2019 às 08:00 horas. Tipo: Menor Preço.
Critério de Julgamento: “Por Item”, e-mail: japonvarlicitacao@gmail.
com. Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.
2 cm -14 1227237 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG
Processo Licitatório nº 052/2019, Inexigibilidade de Licitação nº
006/2019, torna público o Extrato do Contrato celebrado com a
empresa Euterpe Fraternidade, CNPJ: 21.358.346/0001-36, no valor
global de R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais), por conta da apresentação de show artístico musical através da Orquestra Sinfônica Euterpe
Fraternidade, na tradicional festa de maio do Distrito de Nova Minda.
Vigência do Contrato: 60 (sessenta) dias. Leonardo Durães de Almeida
- Prefeito.
2 cm -14 1227024 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG
Credenciamento nº 004/2019, torna público o Processo Licitatório nº
054/2019, Credenciamento n.º 004/2019. Objeto: Credenciamento de
pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) paraprestação de serviços na área
da saúde na especialidade médica de Ginecologia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Prazo de credenciamento: de
16/05/2019, até 31/05/2019 das 07h00min às 12h00min e de 13h00min
às 16h00min, na sala do Departamento de Licitações, localizada na
sede da Prefeitura, endereço: Rua Curitiba, nº 112, Centro, Japonvar/
MG. Informações: tel.: (38) 32319122, e-mail: japonvarlicitacao@
gmail.com. Leonardo Durães de Almeida – Prefeito Municipal.
3 cm -14 1227052 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG
Pregão Presencial Nº 18/2019. O Município de Jequeri/MG. AVISO
DE ANULAÇÃO. Pregão Presencial Nº 18/2019. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de recarga de toners, locação e
manutenção de impressoras. Prefeitura Municipal de Jequeri. Avenida
Getúlio Vargas, 71, Centro - Jequeri/MG. Fica ANULADO o referido
Pregão. Abertura: 15/05/2019 às 09h00min. Informações no local de
segunda à sexta-feira, de 13h00min as 16h00min, ou e-mail: [email protected], www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri, 14/05/19.
João M. da Silva - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA/MG
DECRETO Nº 32/2019 E 34/2019
Fica HOMOLOGADO o resultado final do Processo Seletivo realizado
por este município, previsto no edital nº 001/2018, para provimento da
função publica de Agente de Combate à Endemia e Agente Comunitário
de Saúde do quadro de servidores da prefeitura municipal. Joaíma 16 de
abril. Dauro Barreto Melo Filho – Prefeito Municipal.
2 cm -14 1227105 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG –
Aviso de licitação: processo 71/2019 - TP 02/2019 - contratação de pessoa jurídica para executar serviços de calçamento de ruas no Distrito
das Bandeirinhas, no Distrito do Diamante e no Distrito do Arame Sessão de Habilitação às 09h30min do dia 31/05/2019. Edital na Prefeitura (32 – 3363 1122) ou www.lagoadourada.mg.gov.br
2 cm -14 1227189 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
torna público Proc. Lic. nº 21/2019 – Pregão nº 10/2019. Objeto – Contratação de empresa prestadora de serviços de locação de veículo, em
atendimento à manutenção das atividades do gabinete do prefeito. Abertura: 30/05/19 às 09:00 hs. Edital disponível no endereço site. www.
luminarias.mg.gov.br. Hudson Salvador Vilela - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANAPregão Presencial Nº 035/2019. Objeto: Registro de Preço para aquisição de kits para auxilio natalidade, destinado às famílias em situação
de vulnerabilidade social no Município. O pregoeiro retifica a publicação do dia 13/05/2019. Onde se lê Pregão Presencial n°036/2019,
leia-se Pregão Presencial n°035/2019 . Ficam mantidos os demais termos da publicação. Abertura: 27/05/2019 às 08:45min. Informações,
esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00
às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 14 de maio
de 2019.
3 cm -14 1227213 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG –
Aviso de Resultado da TP 01/2019 - PL 13/2019 - Objeto: Contratação
de empresa para execução de recapeamento e serviços de tapa buraco,
utilizando-se concreto betuminoso usinado a quente e emulsão na pintura de ligação, com fornecimento de mão de obra e equipamentos, em
vias do município de Marilac. Licitação DESERTA em decorrência do
não comparecimento de nenhuma empresa licitante interessada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG–
Aviso de Licitação- TP 02/2019 - PL 20/2019. Objeto: Contratação
de empresa para execução de iluminação no Complexo de Lazer João
Pedro Ramalho. Abertura dos Envelopes: 30/05/2019, às 09h00m. Edital: Praça Presidente Tancredo Neves, 79, Centro. Informações: [email protected]. CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC –
Extrato de homologação e contrato–
Pregão Presencial nº 05/2019 - PL 05/2019. Objeto: Aquisição de
material de limpeza para atender os diversos setores da administração:
Município de Marilac e as empresas: Limpando Higiene e Limpeza
Eireli-EPP- CNPJ: 30.804.420/0001-91 - Valor: R$ 299.592,00; Minas
Vale Distribuidora de Alimentos Eireli - CNPJ: 28.088.733/0001-49 –
Valor: R$ 143.121,30. Assinatura: 13.02.2019. Vigência: 31.12.2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC –
EXTRATO DE CONTRATO - Processo Licitatório 08/2019 - Dispensa
nº 02/2019. Partes: Prefeitura Municipal de Marilac e CONSBRA
CONSTRUTORA EIRELI-ME - CNPJ: 17.698.822/0001-90 Objeto:
Contratação de empresa para manutenção na iluminação do campo
de futebol José Souto Sobrinho, incluindo troca de materiais( lâmpadas, reatores,luminárias, conectores, cabos) e mão de obra( eletricista,
ajudante e caminhão munck).Data do Contrato: 21/03/2019. Valor do
Contrato: R$ 31.150,00. Dotação Orçamentária: Ficha 196. Vigência:
31/12/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC –
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO–
PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2019 - PL 02/2019. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Escola Municipal e os
demais setores administrativos no decorrer do exercício de 2019.
Município de Marilac e as empresas: MERCEARIA VIEIRA SANTOS LTDA-ME CNPJ: 21.903.877/0001-62 - Valor: R$ 250.190,00;
MINAS VALE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI- CNPJ:
28.088.733/0001-49 – Valor: R$ 28.205,00; JOSE BENTO FILHO
ME – CNPJ: 01.231.782/0001-32 – Valor R$ 156.840,00. Assinatura:
08.02.2019. Vigência: 31.12.2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC –
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL nº 08/2019 - PL 10/2019. Objeto: Registro de
preço para eventual e futura aquisição de medicamentos e material hospitalar para atender a Farmácia básica do município de Marilac: VALEMAC LTDA - CNPJ: 26.108.209/0001-67 - Valor: R$ 97.098,23; Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda – CNPJ:01.417.694/0001-20
– Valor: R$94.126,90 E COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA – CNPJ: 02.537.890/0001-09 – Valor:
R$ 287.007,25. Assinatura: 03.05.2019. Vigência: 31.12.2019.
3 cm -14 1227259 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019. A PREFEITURA MUNICIPAL
DE MATEUS LEME/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações
e Contratos, torna público o resultado da TOMADA DE PREÇOS Nº
002/2019 – Processo: 028/2019 – Contrato: 0029/2019 – Prestação
de serviços de construção do muro na sede do “CRAS”, com fornecimento de MÃO-DE-OBRA E MATERIAIS - Vigência: 29/04/2019
a 27/07/2019 - Valor: R$ 71.251,16 (setenta e um mil, duzentos e cinquenta e um reais e dezesseis centavos). Empresa Contratada: M.A.P.
Transportes e Construções LTDA. - CNPJ: 32.011.465/0001-34. Outras
informações pelo telefone (31) 3537-5805. Adm. Sérgio Guimaraes
Leite, Assessor de Licitações e Contratos. Mateus Leme, 29 de abril
de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –
Processo Licitatório 27/PMM/2019, Pregão Presencial 23/PMM/2019,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é:
Registro de preço para Locação e montagem de Palco e tablado, locação de grades de proteção e barricada, destinadas a atender a realização
dos eventos e comemorações que ocorrerão no Município de Matozinhos/MG, nas quantidades conforme especificação constante no anexo
II deste Edital, com abertura para o dia 29/05/2019 às 09:30h. O edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio
Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31)
3712-4512.
3 cm -14 1227224 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG
Torna público a Tomada de Preços nº 007/2019. Objeto: Conclusão
reforma Praças Correio e Rosário. Convênio 1117/2018 - Secretaria de
Est. de Transp. e Obras Públicas/SETOP. Abertura às 09:00 horas do dia
03/06/2019. Inform. (33)37641252. Jurandir. F. de J. Filho. Pres. CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG
- Torna público o Pregão Presencial nº 028/2019. Objeto: Aquisição
veículo ambulância Tipo A. Proposta aquis. nº 97535949000/1170-01
Ministério Saúde. Abertura às 09h00min. do dia 28/05/2019. Informações: (33) 3764.1252.Jurandir F. de J. Filho. Pregoeiro..
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MG–
Torna público o Pregão Presencial Nº 010/2019 – Processo Licitatório
Nº 016/2019 Contratação de prestação de serviços de leiloeiro (a) oficial para alienação de bens inservíveis móveis e imóveis, alienação de
imóveis de qualquer natureza no Município de Moeda/MG - Abertura
dia18/06/2019 às 09:00hs. O Edital à disposição no setor de licitação,
na Avenida do Prateado, nº 20, Centro-Moeda/MG de segunda a sextafeira, das 07:00 às 16:00. E-mail: [email protected].
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905141935320210.