TJMG 22/05/2019 -Pág. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Diário do Executivo
Justificativa: a presente quebra de cronologia justifica-se pelo caráter
imprescindível de prestação dos serviços elencado a fim de se preservar
a continuidade do serviço público e o normal funcionamento das atividades do órgão, considerando que o valor aprovado de cota financeira
para exercício de 2019, até o momento, não é suficiente para pagamentos de demais credores.
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Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 2211002.000004/2019.
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços de agente de integração na gestão administrativa de estágio seleção, admissão, controle, acompanhamento e desligamento para a
Fundação TV Minas Cultural e Educativa - TV Minas, conforme especificações estabelecidas no edital e seus anexos. Sessão do Pregão:
04/06/2019, às 09:00 horas no site www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Isabella Rodrigues Ferreira Conrado.
Belo Horizonte, 21 de maio de 2019.
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EXTRATO TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9187395 (Processo de Compras
2211002 005/2018 e SEI 2210.01.0000061/2019-17), entre Fundação
TV Minas Cultural e Educativa e Samba Mobile Multimidia S/A, para
prorrogação da vigência por 12 meses, de 22/05/2019 a 21/05/2020; e
supressão de 42,50%. Valor: R$ R$41.400,00. Dotação Orçamentária:
2211.13.722.130.4034.0001.3390.40.02.0.10.1. Assinam: Eustáquio
Ferreira Neto; Rafael Lopes Piantino. Belo Horizonte, 20 de maio de
2019.
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CONVOCAÇÃO CONSELHO CURADOR
O Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais e Presidente do
Conselho Curador da Fundação TV Minas Cultural e Educativa – TV
Minas no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º do Decreto
46.540/2014, convoca os senhores conselheiros para Reunião Ordinária do Conselho Curador da Fundação TV Minas Cultural e Educativa,
a ser realizada no dia 29 de maio de 2019, quarta-feira, às 10h, na sede
da TV Minas, situada na Rua Tenente Brito Melo, 1090 - Bairro Barro
Preto, Edifício Radio Inconfidência e Rede Minas, Sala de Reuniões
– andar térreo.
A pauta da reunião abrangerá os seguintes assuntos:
1 – Posse dos membros do Conselho Curador.
2 – Apresentação das atribuições do Conselho – Decreto.
3 – Apresentação geral da Rede Minas pelo seu Presidente.
4 – Estabelecimento da agenda de reuniões, considerando o disposto
no Decreto.
6 – Aprovação da Prestação de Contas do Exercício de 2018.
7 – Assuntos Gerais.
Marcelo Landi Matte
Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais
Presidente do Conselho Curador
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 34/2019
Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Cessionário: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional
do Trabalho 3ª Região – PTM Governador Valadares
Objeto: Cessão da servidora Jacqueline Ferreira Vilela, MASP
381078-5, OSO, para ocupar o cargo comissionado de Função de Confiança – FC2 da Procuradoria Regional do Trabalho 3ª Região – PTM
Governador Valadares, com ônus para o cedente, mediante reembolso
pelo cessionário, bem como convalida todos os atos e procedimentos
atinentes à cessão da servidora, praticados no período de 01/01/2019
até a data de publicação do Convênio.
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6º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA N° 10/2012.
Partes: SEPLAG e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais
- SEE. Objeto: atualização do plano de trabalho (anexo I do termo de
cooperação técnica e financeira) para estabelecer os valores para a etapa
07. Data: 17/05/2019. Assinam: Marilene Bretas Campos/Subsecretaria
de Operação e Gestão da Cidade Administrativa, Ricardo Lopes Martins/Subsecretario de Administração do Sistema Educacional e Edelves
Rosa Luna/Secretario de Estado Adjunto de Educação.
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Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
EXTRATO DO CONTRATO Nº PS-896/19
firmado em 06/05/2019 entre a SEGEX e a PRODEMGE. Objeto: Contratação de serviço continuado e ininterrupto de vigilância armada para
realizar atividades de controle de acesso e de observação de imagens
em tempo real capturadas por sistema Circuito Fechado de Televisão
(CFTV) - Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 009/2019 Lei
Federal 13.303/2016 Valor total: R$ 815.440,32. Vigência: 12 meses.
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Fundação João Pinheiro - FJP
ATO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO
CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL FJP Nº. 007/2013.
Para Provimento de Cargos da Carreira de Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental do Quadro de Pessoal da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Presidente da
Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições legais, prorrogam
por 07 (sete) meses o prazo de validade do concurso público regido pelo
Edital/FJP nº. 007/2013, publicado em 08 de Agosto de 2013 e homologado parcialmente em 23 de outubro de 2018.
Belo Horizonte, de 20 de Maio de 2019.
Helger Marra Lopes
Presidente da Fundação João Pinheiro
Otto Alexandre Levy Reis
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
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Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
EDITAL Nº 6471/2019 DE NOTIFICAÇÃO DE PENSIONISTAS DO
IPSEMG QUE NÃO ATENDERAM À CONVOCAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANUAL. O Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, durante a realização do recadastramento anual de seus pensionistas, previsto no artigo 46 da Lei Complementar nº 64, de 2002 e artigo 39, II, do Decreto nº 42.758, de 2002,
comunica que até a presente data não identificou o recadastramento dos
pensionistas constantes da relação abaixo. Diante disso, o IPSEMG
NOTIFICA os pensionistas e seus representantes legais (nos casos em
que couber) a comparecerem, até o último dia útil deste mês, a uma
das Unidades Regionais do IPSEMG, na capital ou interior, munidos
do CPF, identidade e contracheque. Caso o pensionista seja tutelado,

ou menor sob guarda ou menor de 18 anos, o recadastramento deverá
ser feito na presença do seu representante legal. O Recadastramento
de pensionista curatelado poderá ser realizado pelo seu representante
legal, sem a presença do pensionista. Os pensionistas impossibilitados
de locomoção por problemas de saúde devem: se residentes em Belo
Horizonte: solicitar visita domiciliar pelo telefone 155 (a ligação é gratuita); ou se residentes no interior: solicitar visita domiciliar à uma Unidade Regional do IPSEMG mais próxima e apresentar, no momento da
visita, CPF, identidade e contracheque. Caso resida em local onde não
tenha Regional do IPSEMG, o pensionista deverá preencher a Declaração de Vida e Residência (disponível em www.ipsemg.mg.gov.br/
ServiçosPrevidência/Recadastramento anual de pensionistas), devidamente assinada com firma reconhecida presencialmente em cartório
(não se admitindo reconhecimento de firma por semelhança) e mais as
assinaturas simples de duas testemunhas e enviá-la ao Departamento de
Controle e Regularidade de Benefícios, localizado no 3º andar do Prédio Gerais da Cidade Administrativa, Rodovia Papa João Paulo II, nº
4001, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630-901. O IPSEMG
CIENTIFICA que o não comparecimento até o último dia útil deste
mês acarretará a retenção preventiva do pagamento da pensão, que será
restabelecido tão logo o pensionista se recadastre. Em caso de dúvidas,
acesse o site do IPSEMG, www.ipsemg.mg.gov.br, pelos telefones 155
(chamadas gratuitas originadas de qualquer região de Minas Gerais), ou
(31) 3069-6601 (chamadas tarifadas originadas de localidades fora do
Estado). Relação dos pensionistas por ordem alfabética e respectivos
instituidores da pensão:
Pensionista
Instituidor (a) da pensão
Abigair Jose Pereira
Noe Lemos Pereira
Abilio Rodrigues de Carvalho
Ilza Genoveva de Abreu Carvalho
Adair Milard Soares
Celestino Soares da Cruz
Adao da Silva
Elizabete Alves da Silva
Adelia de Andrade Costa
Arinos Ferreira Costa
Adelina Oliveira da Silva
Nelson Marcelino da Silva
Adilson Gomes
Neide Oliveira Gomes
Ana Marcia Mendes Machado
Adilson Rodrigues Pereira
Borges Rodrigues
Admilson Chaves Couto
Eni de Andrade
Adriana dos Santos
Jose Marciano dos Santos
Adriana Ribeiro da Costa Ceccon Carlos Henrique Fleming Ceccon
Adriane Andrade Marques
Helena Andrade Marques
Afonso Maria de Aguiar
Helena de Almeida Santos Aguiar
Afranio Ferreira Guimaraes Filho Nilce Alves Martins Guimaraes
Agleilton Alves Araujo
Olivio Alves Guimaraes
Alair Vitor Lopes
Angela Maria de Araujo Lopes
Alanna Jales Lima
Sonia Maria Jales
Alcidina Marcacine
Pedro Inacio da Silva
Pereira e Silva
Helem de Fatima Mendes Gomes
Aldair da Conceicao Lima
Lima
Aldenita Ferreira Soares
Jose Cancio Soares
Alessandra Pereira Lino
Marina Seabra Pereira Lino
Alexandra Fernandes
Roberto Leite Rangel
Morais Rangel
Alexandre de Senna Carneiro
Gabi Garcia de Senna Carneiro
Alfina da Silva
Evangelino Correia da Silva
Almerinda Alves Brito
Jurassy Jose da Silva
Aloisia Silva Tanure Dias Coelho Waldemar Dias Coelho Neto
Altina da Cruz Severino
Juventino Severino
Alvanir de Oliveira
Neuza Silva de Oliveira
Ambrozina Neide de
Jose Gomes Pinto
Araujo Pinto
Ana Aparecida Rodrigues
Salvino Gomes Ribeiro
da Silva Ribeiro
Ana Celia de Paula
Marco Antonio de Paula
Ana Clara Ramos e Silva
Maria do Rosario Ramos
Ana da Silva Oliveira
Edson Ribeiro Cruz
Ana Fonseca Garcia Rosa
Benedito Rosa
Ana Herminia de
Maria Leozina Fagundes
Moura Fagundes
Ana Lucia Martins
Joao de Senna Horta
Maia Senna Horta
Ana Rosa dos Santos Costa
Justino Jose da Costa
Andreia Carla Tavora
Ederson Lazaro Souza
Oliveira Souza
Angela Furtado Queiroz
Ronald de Carvalho
Angela Marilha Batista Barbosa Gerson Barbosa Sena
Angelina Vieira Gomes
Antonio Gomes Costa
Anicesia Maria de Oliveira
Geraldo Ferreira Teles
Anna Luiza Maciel
Maria Nazare Amador Goncalves
Amador Goncalves
Antonia Darli de Almeida Araujo Espedito Andre de Araujo
Antonio Augusto Caldeira Costa Maria de Lourdes P Caldeira
Antonio Branco Coli
Stella Marinho Coli
Antonio Carlos do Carmo
Maria Rita Faria do Carmo
Antonio Celso Caovila
Marlene Ferreira Caovila
Antonio Claret Barros
Maria de Lourdes Firmino Barros
Antonio de Padua
Jose D Alencar Pereira
Pereira Rodrigues
Antonio de Souza Palma
Zenilda Fernandes Palma
Antonio Dias da Silva
Dirce Lourdes da Silva
Antonio Edgar Caldas
Maria de Lourdes Lima de
de Azevedo
Azevedo
Vera Maria Nogueira da Fonseca
Antonio Felisberto Borges
Borges
Antonio Ferreira de Sousa
Lazara Martins de Souza
Antonio Gomes de Araujo
Nelly Tuffic Simao de Araujo
Antonio Luiz Viana
Ana Lucia Campos Viana
Antonio Soares de Sousa
Delides Doriga Soares
Aparecida Silvania Cortes Carlos Jorge Donizete Carlos
Archibaldo de Oliveira Diniz
Marlemes Demetrio Diniz
Arlete Maria dos Santos
Odilon Furtado de Campos
Arlindo Ferreira Mendes
Alda Olivia Costa Mendes
Arminda Pereira dos Santos
Arnaldo Alves dos Santos
Aylton Rocha
Maria Stella Costa Rocha
Bianca Ellen Marques Brito
Marcos Antonio Brito Souza
Marina do Carmo Ferreira da
Braz Ferreira da Cruz
Cruz
Gilnara Graziela Ferreira Reis de
Caleb Jose Reis de Souza
Souza
Geralda Marta Nascimento da
Calixto Jovelino da Silva
Silva
Messias de Oliveira
Carlos Alberto Santana de Freitas Natalina
Freitas
Carlos Augusto Campos
Elzi Gomes de Campos
Carlos Denilson Fonseca
Terezinha de Jesus Rodrigues de
de Oliveira
Oliveira
Carlos Rodrigues Nunes
Dilma Marques Nunes
Carmen Lucia de Paula Andrade Jose Alaor de Andrade
Cassia Magali Costa de Paulo
Jose Carlos Felix Maia da Silva
Cassio Cesar Braga
Jose da Silva Braga
Catarina Maria Cosme
Francisco Cosme
Cecilia de Deus Simoes
Jose Simoes da Cunha
Cecilia de Souza Viana Lopes
Gabriel de Paula Lopes
Cecilia Modesta dos Reis
Paulo Fernandes Maciel
Celia Alcantara Pereira
Francisco Manoel Pereira Filho
Celia Costa Marinho
Lysandro Pimentel Marinho
Affonso Arinos de Campos
Celia Machado Guimaraes
Guimaraes
Celia Maria Sousa Russo
Jorge Luiz Russo
Cenira Euzebia Miranda
Jose de Azevedo Miranda
Paulo Roberto Goncalves de
Cicero Tome Oliveira
Oliveira
Cintia Raquel Machado Leite
Maria de Lourdes Gomes Leite
Ciro Santana Maia
Erci Vidigal Silva Maia
Clara Fernandes Caldeira Arcanjo Lucas Gomes Arcanjo

Minas Gerais - Caderno 1

Clara Lucia Kfuri
Machado Maciel
Clara Mendonca Pereira
Clarice Marcelina Soares
Claudia Marcia de Amorim
Claudio Henrique
Gomes da Silva
Claureny Joaquim Julio
Clemente Eleuterio dos Santos
Clementina Pinto Coelho Cruz
Conceicao Bernarda de Castro
Cosme Aparecido da Cruz Costa
Creumir Gomes Cardoso
Creusa Goncalves Lima
Dalcymira Mendonca
Lino Laterza
Dalva Lopes da Silva Souto
Daniela Ferreira de Souza
Danilo Rogerio Ribeiro
Darci do Carmo Malta
de Carvalho
Davi da Silva Pereira
Davi Jose Alves Pinto
Davi Pereira Rochkstroch
Decio Duarte
Denice Pereira Valias
Denise Aparecida Gurgel
Denise Leal de Oliveira
Dercilio de Sousa Coutinho
Dilce Guimaraes Caixeta
Dilma Ricaldoni Penna
Dionilia Elias dos Santos
Dorinha Soares Pereira
Dorvalicia Costa Moreira
Dulce Consuelo Teixeira
Braga de Souza
Dulce Meire Alves Carvalho
Dulceneia Moreira Lucena
Eclaides Luna da Costa
Edelweiss Simoes Miranda
Edenize Moreira Silva Barbosa
Edmar da Paixao Espirito Santo
Edson Amaral de Souza
Edson Lucio da Silva
Eduardo Torres da Rocha
Efigenia da Paixao Abreu
Efigenia de Aquino Pires
Elaine Fagundes Silva
Elber Jose Resende
Elen Pampolini de Mendonca
Elfra Delgado Palhano
Elias Vieira Machado
Elisa Rodrigues Pereira
Elizabeth de Oliveira
Emanuelle de Oliveira
Barbosa Guimaraes
Emillyn Ferreira Alves
Enedina Borges dos Santos
Eny Marques da Silva
Ester Dutra Marra
Eulina Gomes Raimundo
Eunice do Carmo Santos
Eunice Rocha Rodrigues
Euzimar Neves de Moura
Everardo Vieira Filho
Fabiana Julia Soares Correa
Fernando Antonio Rodrigues
Filomeno Pereira dos Santos
Flavio Romualdo
Mendes Magalhaes
Francisca Ferreira de
Mello Castanheira
Francisca Pereira da Silva
Francisca Xavier
Guimaraes Carvalho
Francisco Antonio Coelho
Francisco Correa Neto
Francisco de Souza Freitas
Geam Karlo de Assis Santana
Gentil Pimenta
Geovani dos Santos da Silva
Geralda Alves Rocha
Geralda Irani Caetano Araujo
Geraldo Assis do Nascimento
Geraldo Assis Torres

Jorge Wilson Maciel de Oliveira
Jose Claudio Pereira
Maurilio Tome Soares
Jose Inocencio de Amorim
Marlene Amaral Gomes da Silva
Penha Maria Gracas
Maria das Dores Abreu Eleuterio
Jair Cruz Filho
Raimundo de Castro
Onofre Roberto da Costa
Ide Catarina Gualberto Cardoso
Ailton Efigenio de Assis
Nicolau Laterza
Joao Souto da Silva
Dulce Ferreira de Souza
Angela Lemos Cunha Ribeiro
Paulo Homem de Carvalho
Jose Pires Pereira
Marilda de Oliveira Alves Pinto
Cassia
Aparecida
Pereira
Rochkstroch
Lucia Carmina Santos
Carlos Barnabe Valias
Amilton Gurgel
Cherly Leal
Maria Angela de Carvalho Sousa
Edson Caixeta
Thales Roboao Penna
Jose Ramos dos Santos
Jose Afonso Pereira
Jose Goncalves Moreira
David Braga de Souza
Francisco Bruno de Carvalho
Antonio Carlos de Almeida
Lucena
Edison Martins da Costa
Jaco Miranda
Florisvaldo Barbosa de Souza
Eliana Carneiro de Mendonca
Cideia Marcia Londe Amaral
Maria Abadia Silva
Vladmir Batista da Rocha
Walter Abreu
Jose Maria Pires
Moises Jose Vieira
Edneia Ribeiro
Waldemar Jorge Mendonca
Antonio Marques da Silva
Lacy Machado Neto
Osorio Verissimo Pereira
Nair Carlos de Oliveira Britto
Rogeria de Oliveira Barbosa
Guimaraes
Alberico Mariano Alves
Iaporam Carlos da Fonseca
Marcio Ribeiro da Silva
Jose Ferreira Marra
Antonio Raimundo
Jose Martins dos Santos
Luiz Gonzaga Carneiro Rodrigues
Wenceslau Caetano Quintiliano
Thais Diniz Vieira
Roselayne Elisabeth Soares
Amasiles Maria Gama Rodrigues
Maria Augusta de Oliveira

Geraldo de Sa
Geraldo Felix Costa de Oliveira
Geraldo Jose de Almeida
Geraldo Moreira da Silva
Geraldo Severino Dias
Gilgreide de Jesus
Cruz Marcilino
Gloria Rodrigues da Costa
Gracinda Maria Vieira Goncalves
Guaracy Leal
Guilherme Ribeiro
Bueno Rodrigues
Guiomar Rosa do Espirito Santo
Gustavo Henrique
Batista da Silva
Helena Braga dos Santos
Helena Fonseca de
Mendonca Costa
Helena Francisca
Costa Mendonca
Helena Paraguassu Villela Chaib
Helia Lopes da Mata
Heloisa Mafra Bicalho
Henrique Gomes Barreira
Henrique Soares Rodrigues
Henrique Tetzl Rocha Coelho
Humberto Dantas de Almeida
Idarci Nunes da Costa
Ida Victoria Costa
Ide Machado Roquete
Ieda Maria Rigueira Pires
Ignez Pinto Padula
Ilka Barbosa Reis
Iraci Francisco de Souza
Irene Gomes de Assis
Isa Maria Marinho Parenti
Isaura Junqueira Fagundes
Ismelia Silveira Braga
Clemente Silva
Ivanda Mendes de
Resende Passos
Ivania Teixeira dos Santos
Ivan Julio dos Reis
Motta de Lima
Ivan Luis Cipresso
Izabel Antunes Marques
Jacintho Parreiras de Prado
Jaime Eduardo de Araujo
Jair Ferreira Vita
Jean Ricardo Rodrigues Chaves
Jesuina Rosa de Gouvea
Jesus Antonio Dutra

Oliveira

Vicente de Araujo Carvalho
Carmelia Maria Ferraz Coelho
Wanda Maria de Carvalho Correa
Maria da Gloria Augusta Freitas
Patricia Adriana de Araujo
Isabel Gandra Pimenta
Lizabeth Carvalho Caldeira
Jairo Rocha
Mauro Lino Araujo
Dirce de Paula Rodrigues Assis do
Nascimento
Jueslene Terezinha Torres

Jose Luiz Marcilino
Joao Pinto Siqueira
Otaviano Goncalves Filho
Joao Candido Ribeiro
Gilberto Bueno Rodrigues
Ailton Luiz Nogueira
Clacidio Batista da Silva
Francisco Assis dos Santos
Gustavo Mendonca Costa
Joao Bosco de Mendonca
Suzana Paraguassu Villela Chaib
Hermogenes Jose da Matta
Inacio Campos Bicalho
Ida da Costa Barreira
Liliane Maria Soares Rodrigues
Daniel Vasconcelos Coelho
Leda Maria Santos de Almeida
Benedito Jose da Costa
Walter Costa
Netuno Orlando Roquete
Custodia Patrocinia Rigueira
Eurico da Cunha Filho
Paulo Afonso Reis
Clea Lucia Santos Souza
Onofre Lopes de Assis
Petronio Parenti
Synesio Fagundes
Benicio Clemente Silva
Nicodemos Borges Passos
Nascimento Alves dos Santos
Anajara Lopes
Maria Aparecida Freitas Cipresso
Rildo Alfrane Gomes
Joana Fernandes de Miranda
Prado
Amelia Bessa Franca de Araujo
Celia Maria de Carvalho Vita
Norma Suely Teixeira
Cristiano Augusto Icardi de
Gouvea
Maria Terezinha Santos Dutra

Marcus Vinícius de Souza – Presidente do Ipsemg
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EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato: Contrato nº9216995/19. Contratado: Marcia Medianeira Oliveira Schneider ME. Objeto: Fornecimento de suprimentos de Informática do HGIP – PE n°2012015.036/18. Vigência: 12 meses deste.
Valor: R$40.725,72. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 16 0 50 1.
Guilherme P. Senra Fonseca – DIPGF e Márcia Medianeira de Oliveira
Schneider. – Contratado.
Extrato: Contrato nº9216996/19. Contratado: Five Print Com. de Suprimentos para Informática Ltda. Objeto: Fornecimento de suprimentos
de Informática do HGIP – PE n°2012015.036/18. Vigência: 12 meses
deste. Valor: R$114.975,12. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 16 0
50 1. Guilherme P. Senra Fonseca – DIPGF e Fabíola Xavier dos Santos
Martini. – Contratado.
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Berenice Romualdo da Silva
Paulo Venancio de
Castanheira
Nicanor Lucas da Silva

Altina Vasconcelos de Sa
Lenir Maria Cecilio Oliveira
Silvia Correa de Almeida
Diva Maria Santana Silva
Ladi Barcelos Dias

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012008.123/2018. Objeto: aquisição de material médico-hospitalar do tipo substituto ósseo, necessário à realização de procedimentos da Clinica de Bucomaxilo-Facial do Hospital
Governador Israel Pinheiro – HGIP, mediante fornecimento parcelado, pelo período de 12(doze) meses. Fica adiada sine die a data de
abertura deste procedimento licitatório prevista para o dia 30/05/2019,
às 08h00m (oito horas). Belo Horizonte, 21 de maio de 2019. Marci
Moratti Cardoso Anselmo – Gerente de Compras e Gestão de Contratos do IPSEMG.
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EXTRATO DE CONVÊNIO - RETIFICAÇÃO
No “MG” de 18/08/2018, coluna 1, página 28, referente ao Extrato
de Convênio, da servidora: KÁTIA HELOISA GONÇALVES, Masp
1099994-4. onde se LÊ: Extrato: Convênio de Cooperação Técnica,
Leia-se: Extrato: Convênio de Cooperação Técnica, Nº 04/2019.
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a
quebra de cronologia dos pagamentos da Fonte/Procedência (FP) 101 relacionadas nas Unidades Executoras e Orçamentária 2070016 e 2071, respectivamente, conforme descrito abaixo:
U.O
CREDOR
2071 TELEMAR NORTE LESTE S.A
2071 CLARO S/A
2071 TELEMAR NORTE LESTE S.A
2071 TELEMAR NORTE LESTE S.A
2071 ALGAR MULTIMIDIA S.A
2071 TELEMAR NORTE LESTE S.A
2071 TELEMAR NORTE LESTE S.A
2071 TELEMAR NORTE LESTE S.A
TOTAL

CNPJ
33.000.118/0001-79
40.432.544/0001-47
33.000.118/0001-79
33.000.118/0001-79
04.622.116/0001-13
33.000.118/0001-79
33.000.118/0001-79
33.000.118/0001-79

NF/FATURA
671997
15070136
671962
1700428680460
201975626
671961
1700428680463
671977

CNPJ
18.218.909/0001-86
16.636.540/0001-04
10.671.554/0001-74
10.671.554/0001-74
16.636.540/0001-04
16.636.540/0001-04
16.636.540/0001-04
16.636.540/0001-04
16.636.540/0001-04
16.636.540/0001-04
16.636.540/0001-04
16.636.540/0001-04
16.636.540/0001-04
10.671.554/0001-74
10.671.554/0001-74
10.671.554/0001-74
10.671.554/0001-74
10.671.554/0001-74

NF/FATURA

VALOR
24.738,63
65.467,91
818,70
3.726,12
50.043,66
29.645,62
26.261,32
12.329,50
213.031,46

Liquidação
15/03/19
18/03/19
18/03/19
18/03/19
26/03/19
26/03/19
26/03/19
26/03/19

VALOR
15.326.722,54
149.501,94
73.209,00
73.209,00
34.904,13
34.904,13
34.906,66
159.482,00
161.060,00
161.060,00
75.171,15
34.904,13
34.904,13
73.209,00
73.209,00
73.209,00
73.209,00
73.209,00

Liquidação
11/09/17
25/02/18
24/05/18
24/05/18
03/10/18
03/10/18
03/10/18
03/10/18
03/10/18
03/10/18
03/10/18
19/10/18
19/10/18
19/12/18
19/12/18
19/12/18
19/12/18
19/12/18

Em detrimento dos credores abaixo:
CREDOR
FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTONI
PRODEMGE
N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
PRODEMGE
PRODEMGE
PRODEMGE
PRODEMGE
PRODEMGE
PRODEMGE
PRODEMGE
PRODEMGE
PRODEMGE
N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
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