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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 31 de Maio de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
048/2018. O Município torna público a instituição da Ata de
Registro de Preço n° 021/2018, oriunda do Processo n° 127/2018,
Pregão Presencial n° 048/2018, cujo objeto é a futura e eventual
aquisição de equipamentos eletrônicos e periféricos em geral, em
atendimento as demandas das Secretarias Municipais do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme quantidade e
especificações contidas no Termo de Referência anexo I do edital n° 127/2018, com as empresasTARGET TECNOLOGIA E
INFORMÁTICA EIRELI-ME, cadastrada com o CNPJ sob o nº
22.603.637/0001-05, vencedora do certame com o valor global
no importe de R$ 1.886.037,50 (hum milhão oitocentos e oitenta
e seis mil trinta e sete reais e cinquenta centavos) e a empresa
CREATIVE INFORMATICA LTDA-EPP, cadastrada com o
CNPJ sob o nº 05.022.996/0001-50, vencedora do certame com o
valor global no importe de R$ 500.120,00 (quinhentos mil cento
e vinte reais). Esta ata tem validade de 12 meses a partir de 13 de
setembro de 2018. José Fernando Aparecido de Oliveira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
RESULTADO AVALIAÇÃO AMOSTRAS - PP/RP Nº 008/2019.
O Município de Confins/MG comunica que está disponível no
site: www.confins.mg.gov.br o Relatório completo de avaliação
das amostras do Processo Licitatório nº 023/2019 cujo objeto é
o Registro de Preços para contratação de empresa especializada
para confecção de uniformes para os Servidores da Prefeitura
Municipal de Confins, em atendimento a Secretaria Municipal de
Administração do Município de Confins/MG. As amostras apresentadas pela empresa: LUDMYLLA MATIAS DI IORIO - ME,
foram consideradas desclassificadas pela Pregoeira e equipe de
Apoio, sendo convocada a segunda colocada a empresa: A&S
INDÚSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA - ME, para
apresentação das amostras até o dia 07/06/2019 até às 16 horas
no Setor de Protocolo, na Rua Gustavo Rodrigues, 265 - Centro. Tel. de contato: (31) 3665-7829. Antonieta Moreira da Silva
Belo - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 020/2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que
fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
que se destina a Contratação de ME, MEI ou EPP para aquisição
de gêneros alimentícios, carnes e derivados, legumes e descartáveis, para atender aos eventos realizados pela Secretaria Municipal
de Cultura de Conselheiro Lafaiete, conforme especificações contidas no item 18 do Edital. Data de Credenciamento/recebimento
das propostas/documentação: dia 19/06/2019 às 09h:30min, na Av.
Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro, em Conselheiro Lafaiete/
MG. Informações serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de
12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: www.
conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 30/05/2019
– Kildare Bittencourt Dutra– Pregoeiro da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISLÂNDIA –
Extrato de Contrato - Processo licitatório Nº 00044/2019, Modalidade Pregão Presencial Nº 00022/2019, tipo menor preço. Objeto:
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO QUILOMETRO PICK-UP,
CABINE DUPLA, 4X4 A DIESEL PARA A REDE DE ATENÇÃO
BÁSICA, CONFORME PROPOSTA 11396.057000/1180-02,
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISLÂNDIA (MG).
Empresa Contratada: SL COMERCIO DE VEICULOS LTDA,
valor total estimado de 112.000,00 (Cento e Doze Mil Reais).
Cordislândia, 29 de Maio de 2019 – Marlene Monteiro de Oliveira Pereira – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG
faz saber a todos os interessados que se encontra aberta o Processo de Licitatório nº 017/2019 – Tomada de Preços, tipo menor
preço, empreitada global, visando a Contratação de empresa de
engenharia especializada para prestar serviços de recapeamento
asfáltico e com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e
mão de obra utilizando-se do convênio Nº 846321/2017 conforme
descritos no Edital e anexos. A entrega dos envelopes se dará até
às 09h00, do dia18 de junho de 2019, e a abertura dos envelopes
será realizada na sequência, no mesmo dia, às 09h30m, na sede da
Prefeitura Municipal. O Edital completo encontra-se disponível
na sede da Prefeitura de Delta das 08h00min ás 17h00min e no
sítio: www.delta.mg.gov.br. Delta, MG 29 de maio de 2019. Luiz
Felippe Lima Faquineli Cavalcante, Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS–MG –
Processo Administrativo 036/2019 Pregão Presencial N°.
023/2019- ERRATA: O Município de Divinolândia de Minas
torna pública a errata referente a publicação do dia 30 de maio
2019- caderno 2, onde se lê: em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo Esporte e Lazer Lê-se: em atendimento
a todas as Secretarias do Municipio- Divinolândia de Minas –
MG, 30 de maio de 2019, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
116/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 067/2019 - BANCO
DO BRASIL – OBJETO: Registro de preço para futuras aquisições de filezinho de peito de frango sassami congelado (iqf) para
alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Educação
de Divinópolis, entidades filantrópicas e os programas sociais da
Prefeitura Municipal de Divinópolis. Data e horário do recebimento das propostas: até as 12h30min do dia 14/06/2019. Data e
horário do início da disputa: 13h00min do dia 14/06/2019. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.
licitacoes-e.com.br e www.divinopolis.mg.gov.br Editais. Contato: (37) 3229-8127. Divinópolis, 31 de maio de 2019. Mario
Lucio de Souza. Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO
TP 02/2019. Adjudicação. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público que foi adjudicado o objeto da TP 02/2019 em favor
da empresa BERTRAN ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI,
pelo valor total de R$ 241.574,69 (Duzentos e Quarenta e Um Mil
e Quinhentos e Setenta e Quatro Reais e Sessenta e Nove Centavos). Dom Silvério - MG, 21 de Maio de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. TP 02/2019.
Homologação. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público
que o Prefeito Municipal homologou ato de adjudicação do objeto
da TP 02/2019 em favor da empresa BERTRAN ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI, Dom Silvério - MG, 21 de Maio
de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. TP 02/2019.
Extrato contrato. Objeto: Reforma e ampliação do ginásio esportivo do bairro São Geraldo, conforme repasse firmado com ME
(Ministério dos Esportes) nº 843646/2017 - operação 1038528-02.
Contratado: BERTRAN ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI,
CNPJ 01.791.739/0001-21, estabelecida à Rua Olinda Paes Ferreira, n° 27, José Brandão, Caeté/MG, CEP 34.800-000, pelo
valor total de R$ 241.574,69 (Duzentos e Quarenta e Um Mil e
Quinhentos e Setenta e Quatro Reais e Sessenta e Nove Centavos). Dom Silvério - MG, 21 de Maio de 2019.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DORES DE GUANHÃES/MG:
Aviso de retificação do Processo licitatório nº 046/2019 TP nº:
005/2019, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia e arquitetura para elaboração de projetos do sistema de abastecimento de água (saa), incluindo a estação de tratamento de água (eta) da sede do município de Dores de Guanhães.
Onde lê no item 5.2.1 04/05/2019 leia-sê 04/06/2019. Onde se lê
no item 7.6.1 “no período de24/05/2019 á 06/05/2019”, leia-se no
período de24/05/2019 á 06/06/2019. Maiores informações: Tel.
(33) 3426-1210 e-mail: [email protected]. Pregoeira: Sonildes Maria de Almeida.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DORES DE GUANHÃES/MG:
Aviso de licitação, Processo licitatório nº 044/2019 pregão para
Registro de Preços nº: 027/2019, objeto:Registro de Preços para
eventual aquisição de gêneros alimentícios para Merenda Escolar, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria municipal de educação, para atender os estudantes da rede
municipal de educação, no Município de Dores de Guanhães/MG.
Julgamento, Menor preço por item. Data da abertura: 12/06/2019
às 08:00 horas. Maiores informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail:
[email protected]. Pregoeira: Sonildes Maria de
Almeida.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 062/2019. Origem: Tomada de Preço nº 002/2018
– Processo nº 171/2018. Partes: Município de Esmeraldas e Sempra Pavimentação Ltda. Objeto: Contratação de empresa para
execução de obra de pavimentação asfáltica, em vias do Distrito
de Andiroba, decorrente do Contrato de Repasse OGU Caixa
834.693/2016, Operação 1034.835-70/2016 – Programa Planejamento Urbano – Ministério da Cidades. Valor: R$ 265.408,96.
Dotação Orçamentária: 15.451.0028.1091.4.4.90.51.00 – 100/124
(678); Vigência: Três meses a partir da assinatura. Assinatura:
27/05/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
FELICIO DOS SANTOS-MG,
Torna público a ratificação e extrato de contrato do Proc.
035/2019Disp. 008/2019 Aquisição de bem permanente – Master
Mini, conf. conv n° 1118/2016/IDENE. Valor R$4.529,05. Inf.:
Tel:38 3523-1225 ou e-mail: [email protected] Ricardo Rocha – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
Aviso de Edital
Pregão Presencial nº 015/2019
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão n°
015/2019 – Aquisição de leites e suplementos para atender as
necessidades das Secretarias Municipais: Saúde e Ação Social da
Prefeitura Municipal de Fervedouro. Data de abertura e horário:
13 de junho de 2019(13:00 hrs). Tel: (32) 3742-1167 site: www.
fervedouro.mg.gov.br, pelo [email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Abílio Peixoto Franchini – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG
Aviso de Edital
Pregão Presencial nº 016/2019
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão n°
016/2019 – Contratação de empresa para prestação serviço de
alimentação tipo marmitex, refeição e prato feito para atender a
demanda das secretarias municipais e outros. Data de abertura
e horário: 14 de junho de 2019(08:30 hrs). Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167 site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo
[email protected] ou na Sede da
Prefeitura Municipal de Fervedouro. Abílio Peixoto Franchini –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
– EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 019
/2019
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL –
CONTRATADA: KR CONSTRUTORA LTDA-ME – CNPJ: n.º
07.762.202/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para RESTAURO DO ANTIGO PAÇO
MUNICIPAL, bem tombado pelo Patrimônio Municipal, Decreto
n.º 6.194/2003, localizado na Rua Senador Gomes da Silva, n.º
26, Bairro Centro, neste município de Frutal/MG, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Memorial
Descritivo. VALOR GLOBAL: R$113.059,62 (cento e treze mil,
cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos). PRAZO: O
prazo de duração do contrato será de 04 (quatro) meses, com início em 15/05/2019 até 14/09/2019. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CARTA CONVITE N.º 001/2019 – PROCESSO N.º
284/2019. Frutal, 15 de maio de 2019. Claudio Martins Mendes
– Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2019
Extrato da Ata. O Município de Governador Valadares/MG torna
público o Extrato de Ata(s) de Registro de Preços, com origem no
Pregão Presencial n. 000035/2019, referente a Registro de preços
para eventual aquisição de kit de sutura e eletrocardiógrafo para
utilização nas ações específicas realizadas na Atenção Básica.
Emenda Parlamentar do Zezé Perrela n° 73964.934000/1180-08
- Termo de Ajuste Sanitário - TAS n° 333 Fonte 148.99 Conta
107869-0 para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Saúde, através do Sistema de Registro de Preços Nº 033/2019,
firmada(s) pelo Município de Governador Valadares/MG e pela(s)
empresa(s) ATUANTE COMERCIAL LTDA no valor total de R$
35.250,00 (trinta e cinco mil duzentos e cinquenta reais) e HEALT
SANTA LUZIA LTDA EPP no valor total de R$ 115.500,00
(cento e quinze mil quinhentos reais), assinada(s) em 14 de maio
de 2019, Vigência: 12 meses. O resultado Final encontra-se disponível integralmente através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares, 30 de maio de 2019. José Eustáquio
Natal - Secretário Municipal Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2019
Aviso de Anulação. O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna
público que, após análise da solicitação da Secretaria Municipal
da Fazenda, considerando que já existe contrato vigente para este
item, comunica a ANULAÇÃO do Item 04 – Cobrança registrada.
Os demais itens da Chamada Pública permanecem inalterados,
cujas propostas serão abertas na data e horário previsto no Edital.
Governador Valadares, 30 de maio de 2019. José Eustáquio Natal
- Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
Resultado de Licitação - Processo 0021/2019 – Pregão 012/2019.
Objeto: Aquisição de bloco intertravado para pavimentação com
16 faces, espessura de 8cm, dimensões de 10 cm X20 cm, com
resistência de 35 MPA. Empresa vencedora: ENGENHARTE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ACABAMENTOS E PREMOLDADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ sob o n.º 71.157.929/0001-77. O valor total da licitação
resultou em R$ 36.400,00 (trinta e seis mil quatrocentos reais).
Data do julgamento: 29/05/2019. Stanley Ferreira Pimentel de
Sena - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 038/2019 – Pregão Presencial nº
022/2019. – Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de arbitragem para eventos esportivos, para
atender à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município
de Guanhães/MG. Data de Abertura: 13/06/2019 às 09:00 h. O
Edital e anexos estão a disposição dos interessados no Setor de
Licitação na Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100, Centro, em
GUANHÃES/MG, e poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao@
guanhaes.mg.gov.br. Maiores informações, Tel.: (33) 3421-1501
(ramal 217), das 13:00 às 17:00 h. Stanley Ferreira Pimentel de
Sena – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
– TORNA PÚBLICO - Pregão 44/2019, Processo 184/2019.
Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h00min dia 12/06/2019.
Objeto: Constitui objeto deste pregão presencial a contratação de
empresa especializada para Coleta de resíduos sólidos urbanos;
operação e manutenção de estação de transbordo; transporte de
resíduos sólidos urbanos do transbordo até o aterro sanitário; e
destinação final de RSU em aterro sanitário licenciado Classe
II-A, conforme descrições e quantidades estimadas contidas no
Anexo I. Edital disposição: Prefeitura Municipal de Guapé. Telefax: (35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br. Antônio
Simoned de Souza – Ordenador de Despesas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
torna público o Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de
licitação n. 005/2019. processo nº 049/2019. Contratação de
show artístico com a Banda Musical Lá Maior, para apresentação na Tradicional Festa de São João Batista dia 21 de junho de
2019, no Município de Guaraciama/MG. Contratado (a): Banda
Musical Lá Maior- CNPJ n. 19.732.112/0001-65. Valor global:
R$6.000,00 (seis mil reais). Fundamentação legal: art. 25, III, lei
nº 8.666/93. Ratificado em: 30/05/2019. Rafael Dias Veloso-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA torna público
o Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de licitação n.
006/2019. processo nº 050/2019. Contratação de show artístico
com a Banda Rick Swingão, para apresentação na Tradicional
Festa de São João Batista dia 23 de junho de 2019, no Município
de Guaraciama/MG. Contratado (a): Ricardo Fernandes Tolentino
05754017618 - ME - CNPJ n. 18.771.622/0001-89. Valor global:
R$4.000,00 (quatro mil reais). Fundamentação legal: art. 25, III,
lei nº 8.666/93. Ratificado em: 30/05/2019. Rafael Dias VelosoPrefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA torna público
o Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de licitação n.
007/2019. processo nº 051/2019. Contratação de show artístico
com a Banda Bárbara Lopes, para apresentação na Tradicional
Festa de São João Batista dia 22 de junho de 2019, no Município de Guaraciama/MG. Contratado (a): Barbara Cardoso Lopes
10445849630 - ME - CNPJ n. 20.499.367/0001-09. Valor global:
R$7.000,00 (sete mil reais). Fundamentação legal: art. 25, III, lei
nº 8.666/93. Ratificado em: 30/05/2019. Rafael Dias Veloso-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA;
Torna publico o processo licitatório 037/2019 – edital PP 019/2019
– Objeto: contratação de empresa para publicação de atos oficiais
em jornal – data da sessão 12/06/2019 – hora: 09:00 - edital no site
www.ibertioga.mg.gov.br – informações pelo tel:32-3347-1209.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
Pregão presencial Nº 037/2019, com registro de preços, critério de
julgamento menor preço unitário. Objeto: “Aquisição De Material De Construção Destinados A Manutenções E Reparos Em
Prédios Públicos E Pequenas Obras”. Abertura dos envelopes dia
13/06/2019 às 08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril,
912. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações
(35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 30 de Maio de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBITIURA DE MINAS(MG)
– Processo nº 021/2019 - Edital nº 020/2019 - Pregão Presencial
nº 017/2019 – Registro de Preços nº 011/2019. Torna público
o extrato de contratos celebrados com as seguintes empresas:
Giordani, Giordani & Carvalho Ltda e Marcos Eduardo da Silveira-ME. Objeto: constitui objeto do presente a prestação de
serviços, através do Sistema de Registro de Preços na recauchutagem de pneus, objetivando a manutenção da frota de veículos
utilitários, caminhões, ônibus e máquinas pesadas da Prefeitura
Municipal, de acordo com as especificações do Anexo I-Modelo
de Proposta. Fundamento legal: Art. 61, §único da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Federal nº 10.520/2002, de
17.07.2002 e alterações e da Lei Municipal nº 553/2003. Informações: via e-mail: [email protected] - Data: 28.05.2019.
Danilo Liparini Moraes-Pregoeiro – José Tarciso Raymundo-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBITIURA DE MINAS(MG)
– Processo nº 020/2019 - Edital nº 019/2019 - Pregão Presencial
nº 016/2019 – Registro de Preços nº 010/2019. Torna público o
extrato de contratos celebrados com as seguintes empresas: Raimundo & Santos Comércio de Pneus Ltda-EPP e Mancini Pneus
Eireli-ME. Objeto: constitui objeto do presente a aquisição através do Sistema de Registro de Preços de pneus novos, objetivando
a manutenção da frota de veículos utilitários, caminhões, ônibus
e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal, de acordo com as
especificações do Anexo I-Modelo de Proposta. Fundamento
legal: Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, Art.
61, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e da Lei Municipal
nº 553/2003. Informações: via e-mail: [email protected] Data: 29.05.2019. Danilo Liparini Moraes-Pregoeiro – José Tarciso Raymundo-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º
018/2019 - SMD. ABERTURA: 24/06/19 às 13h. OBJETO: Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso de
sistemas de informática integrados para a gestão pública, em conformidade com as especificações técnicas e funcionais contidas no
Anexo I - Termo de Referência Técnica e seus anexos. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, tel. (31) 3829.8239,
de 08h às 18h. Frederico José da Cruz e Franco, Secretário Municipal de Dados, em 30/05/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
- HOMOLOGAÇÃO FINAL - PREGÃO RP Nº 005/19. Nos termos do artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal 10.520/02, artigo 5º,
inciso VI, do Decreto Municipal 5.298/05 e artigo 43, inciso VI,
da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 HOMOLOGO os
procedimentos constantes no presente processo licitatório. Autorizo a inclusão das seguintes empresas vencedoras do certame
no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: MV SERVIÇOS E
LOCAÇÃO LTDA ME, Ata 006/19, R$83.300,00, referente aos
códigos 36753 e 36754. W A RIBEIRO, Ata 007/19, R$19.330,00,
referente aos códigos 37976 e 37975. Objeto: Contratação sob
demanda, visando o fornecimento de infraestrutura, camisas,
brindes e água para realização de EVENTOS, conforme Termo de
Referência - Anexo I e Descritivo dos Itens - Anexo II, segundo as
necessidades da Administração. Período: até 24/04/2020. Registra-se que o código 37985 ficou deserto e o Edital não será republicado, ficando, portanto, cancelado o código. Carlos A. C. de
Oliveira, Sec. M. de Cultura, Esporte e Lazer; Luis H. Alves, Sec.
M. de Desenvolvimento Econômico e Turismo; Eva S. R. Silva,
Sec. M. de Educação; Lúcio A. Ferreira, Sec. M. de Assistência
Social; Em 30 de maio de 2019.
5 cm -30 1234036 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
A Secretária Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão 027/2019 – Objeto: Equipos de infusão. A empresa Fresenius Kabi Brasil Ltda venceu os códigos 20636 e 20764. Cópia
ata e-mail: [email protected], Érica Dias de Souza
Lopes, Sec. Mun. de Saúde, em 29/05/2019.
2 cm -29 1233557 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 32/2019-SMS. Objeto:
Aplicação de Lucentis, em cumprimento a dec. Judicial. ABERTURA: 12/06/2019 às 15hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8224, de 13 às 18h. Érica
Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em 30/05/2019.
2 cm -30 1233785 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
- RESULTADO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL
N.º 002/2019 - SME. - Seleção de empresa especializada na prestação de serviços de Vigilância Patrimonial Armada com fornecimento de mão de obra, equipamentos e insumos a serem executados de forma contínua nos locais definidos, conforme Anexo
I – Termo de Referência. A licitante BROMO SEGURANÇA
E VIGILÂNCIA ARMADA EIRELI sagrou-se vencedora do
objeto, com valor global de R$ 4.185.999,84 (quatro milhões,
cento e oitenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e
oitenta e quatro centavos). Eva Sônia Rodrigues Silva, Secretária
Municipal de Educação, em 29/05/2019.
3 cm -30 1233937 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Faz publicar cancelamento do código 4138 - REGISTRO DE
PREÇO 004/2018. A Secretária Municipal de Saúde, no uso de
suas atribuições, torna público que amparada no que determina o
art. 78, inciso XVII da Lei 8.666/93 faz publicar o cancelamento
do medicamento código 4138 – Propranolol 40mg comp, marca
Osorio de Maraes, Ata 010/2018 – Dimaster Com. de Prod Hosp.
Ltda e do processo, pois as demais licitantes não manifestaram
interesse. Sec. Mun. de Saúde, Érica Dias de Souza Lopes, em
30/05/2019.
2 cm -30 1233896 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 31/2019-SMS. Objeto:
Manutenção equipamento vácuo clínico. ABERTURA:
14/06/2019 às 13hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.
mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Érica Dias
de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em 30/05/2019.
2 cm -30 1233771 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG –
EDITAL – Concorrência Pública nº 004/2019 - PL 105/2019 –
Contração de pessoa jurídica para execução de serviços de engenharia de manutenção nas estruturas físicas dos prédios que abrigam as creches municipais, atendendo a SEMED. Tipo: Menor
Preço Global. Forma de execução: Execução indireta sob o regime
de empreitada por Preço Unitário. A abertura será dia 04/07/2019
às 13:00 hs.
EDITAL – Tomada de Preços nº 001/2019 - PL 114/2019 – Contratação de pessoa jurídica para construção da Creche Municipal,
situada à Rua Belo Horizonte, 998, Bairro de Lourdes, Itabirito/
MG, incluindo mão de obra e materiais, atendendo a SEMED.
Tipo: Menor Preço Global. Forma de execução: Execução indireta
sob o regime de empreitada por Preço Unitário. A abertura será
dia 19/06/2019 às 13:00 hs.
O edital poderá ser retirado pelo Site www.itabirito.mg.gov.br, no
Depto de Licitações; E-mail: [email protected]. A reunião
de abertura do processo acontecerá na sala de reuniões da PMI,
localizada na Av. Queiroz Jr, nº 635, Praia, Itabirito/MG. Tel.: (31)
3561 4086/4050.
4 cm -30 1233945 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG EXTRATO DE ADITIVO -DP 017/2017 – PRC137/2017. Objeto:
Prestação de serviços de mobilização e coleta porta a porta, transporte, triagem, processamento, beneficiamento e destinação final
adequada dos resíduos sólidos recicláveis e recuperáveis, a serem
efetuados por associações de catadores e catadoras de materiais
recicláveis. 3º Aditivo nº 056/2019 ao contrato 223/2017. Contratada: AscitoAssociação dos Catadores de Materiais Recicláveis
de Itabirito. CNPJ: 05.684.273/0001-16. 3º Aditivo nº 057/2019
ao contrato 225/2017 - AssociaçãoMineira de Catadores de Materiais Recicláveis – Reciclar. CNPJ: 24.472.825/0001-77. Vigência: 12 meses. Valor total : R$ 480.000,00, sendo R$ 240.000,00
para cada empresa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG -EXTRATO
DO 6ºADITIVO nº 055/2019Contrato 393/2014. DP014/2014
– PRC. 235/2014. Objeto: Locação de imóvel situado à Rua
João Pinheiro, nº 405, Bairro Santa Efigênia, Itabirito/MG,
para funcionamento do Centro de Vigilância da Guarda Municipal de Itabirito. Locador: Oliveira Santos Incorporação Ltda
– CNPJ:21.165.344/0001-20. Valor: R$55.800,00. Vigência: 12
meses.
5 cm -30 1233860 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
– ERRATA – Concorrência Pública 001/2019 – PL 042/2019. O
Município de Itabirito comunica a existência de errata do processo em epígrafe. A data de abertura do certame fica alterada
para 04/07/2019 às 13:00 horas. A íntegra da errata encontra-se
disponível no Depto de Licitações; Site: www.itabirito.mg.gov.br;
E-mail: [email protected] ou Tel.: (31) 3561 4050/4086.
2 cm -30 1233971 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG –
RATIFICAÇÃO - DISPENSA 016/2019 - Processo 130/2019. O
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ratificou em 29/05/2019, o processo supra cujo objeto é
DISPENSA EMERGENCIAL para contratação da empresa Vina,
que dispõe sobre a prestação de serviços para o Gerenciamento
dos Resíduos Sólidos do Município de Itabirito. Vina Equipamentos e Construções Ltda. - CNPJ 02.230.611/001-51.
2 cm -30 1233853 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190530203231026.