TJMG 05/06/2019 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 009/2019
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Manoel dos Santos, MaSP.975171-0, Cláudia Maria Tolentino, PEB2I, 1º cargo, 06 meses, ref. 4º quinq. a partir de 23/6/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 012/2019 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): ESPINOSA, E.E.Santos Dumont, MaSP.595616-4, Alex
Sandra David Cangussu Tolentino, PEB3P, DIV, Adm. 01, por 01 mês,
ref. 3º quinq., a partir de 12/6/2019; MONTEZUMA, E.E.Herculano
Martins, MaSP.1060645-7, Ana Terra Salles Reis, EEB2B, DV, Adm.
03, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 17/6/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 012/2019 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes
Dias, MaSP.1162167-9, Francielle Barbosa Santos, PEB1A, Adm. 03,
a partir de 21/5/2019; SERRANÓPOLIS DE MINAS, E.E.Ananias
Alves, MaSP.1229222-3, Geane Martins de Souza, PEB1A, Adm.
03, a partir de 20/5/2019; MaSP.1229222-3, Geane Martins de Souza,
PEB1A, Adm. 04, a partir de 20/5/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 014/2019 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.897521-1, Elita Costa Gondim de Souza,
ATB3I, 1º cargo, a partir de 2/5/2019; E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.560853-4, Gilvânia Ferreira Simões, PEB1B, Adm. 03, a
partir de 27/4/2019; MaSP.804631-0, Rubens Ferreira Lima, PEB1B,
Adm. 03, a partir de 19/5/2019; E.E.José Gorutuba, MaSP.369546-7,
Carlos Antônio Lima, PEB3P, 2º cargo, a partir de 19/5/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 012/2019
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.956003-8, Maria Aparecida Caldeira de Souza, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 1º/8/2016, para
regularização funcional; E.E.Tancredo Neves, MaSP.1226712-6, Leonor Etelvina Teixeira Rocha, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 2/5/2019;
MaSP.1226712-6, Leonor Etelvina Teixeira Rocha, ASBD1A, 1º cargo,
a partir de 4/5/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 010/2019 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): NOVA PORTEIRINHA, E.E.Rui Barbosa,
MaSP.664875-2, Ramard Veloso Rocha, PEB1A, Adm. 04, a partir de
20/5/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
015/2019 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Zoé
Machado, MaSP.283037-0, Maria José Alves Dias, PEB2M, Adm. 03,
a partir de 3/6/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 119
h/a; MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.593953-3, Edemiusa
dos Santos Cardoso, PEB3P, Adm. 01, a partir de 5/6/2019, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do
art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária média de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
016/2019 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Antônio Santos, MaSP.560277-6, Glória Aparecida de Sousa
Santos, PEB1M, 1º cargo, a partir de 5/6/2019, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da
CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 111 h/a.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 015/2019 – Anula no(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTEZUMA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 4º quinq., pub.
MG de 17/4/2019, de MaSP.883813-8, Rosemary Carvalho Vieira,
PEB2L, Adm. 01, motivo publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 020/2019 –
Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es): JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.283037-0,
Maria José Alves Dias, PEB2M, Adm. 03, ref. 5º quinq. a partir de
30/5/2019.
ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 006/2019 – Anula no(s) ato(s) de
concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JAÍBA, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. 1º biênio, pub. MG de 23/11/2002,
de MaSP.283037-0, Maria José Alves Dias, PEB2M, Adm. 03, motivo
publicação indevida.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE – Nº 12/2019, publicada no “Minas Gerais” em 22/05/2019,
referente à servidora em processo de aposentadoria: PAI PEDRO,
Serv., em Afastam., Prelim., a Aposent., MaSP.365.368-0, M.N.S.F.,
PEB3P/D3B, 1ª adm., pelo ressarcimento de valores recebidos indevidamente, conforme publicação do “MG” de 25/05/2002, com anuência da servidora.
04 1235709 - 1
SRE de Manhuaçu
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 06/19
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/89 com redação dada pela EC 41/03 ao(s) servidor (es):
MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MaSP 619570-5, Edilson Victor de
Souza, TDE 4H, Adm 01, a partir de 31/05/2019(data de protocolo);
‘E.E. de Manhuacu’, MaSP 322228-8, Debora Vieira Pagano Gama,
PEB 1IM, Adm 03, a partir de 31/05/2019(data de protocolo);
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e Art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CHALÉ: ‘E.E. Manoel Felisberto Pereira
Alvim’, MaSP 380513-2, Marina Xavier Ambrosio Fonseca, PEB
DIA, Adm 03, a partir de 09/05/2019; MaSP 380239-4, Maria Amelia
da Trindade, PEB D1A, Adm 05, a partir de 09/05/2019; ‘E.E. Profº
Sperber’, MaSP 380239-4, Maria Amelia da Trindade, PEB D1A, Adm
04, a partir de 09/05/2019; MANHUAÇU: ‘E.E. Maria de Lucca Pinto
Coelho’, MaSP 597822-6, Elizabeth Claudia da Silva Pereira, ASB
D1A, Adm 02, a partir de 06/04/2019; ‘E.E. Manoel Agostinho Ferreira’, MaSP 1477555-5, Lidiane Daria da Silva, ASB D1A, Adm 01,
a partir de 27/05/2019; MUTUM: ‘E.E. do Bairro Cantinho do Céu’,
MaSP 1218319-0, Arnaldo Lopes de Assis, ASB 1A, Adm 02, a partir
de 17/05/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MARTINS SOARES: ‘E.E. de
Martins Soares’, MaSP 367348-0, Renildo Valnei Dias, PEB 1IA, Adm
05, a partir de 10/05/2019; CHALÉ: ‘E.E. Manoel Felisberto Pereira
Alvim’, MaSP 380513-2, Marina Xavier Ambrosio Fonseca, ATB 4H,
Adm 04, a partir de 09/05/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 08/19
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): SIMONESIA: ‘E.E. do Povoado de São Vicente’, MaSP
1250918-8, de Joselene Perigolo Marcial para Joselene Perigolo Marcial Barbosa.
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/19
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘E.E. Salime Nacif’, MaSP 330625-5, Maísa Damasceno Ferreira de Souza, PEB IP, Adm 01, Férias-Premio Afastamento,
Ato nº 11/19, publicado em 29/05/2019, por desistência da servidora
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/19
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 841695-0, Maria José de Oliveira, PEB 3I, Adm 02, retificação- 7º Biênio, Ato nº 42/17, publicado em 11/10/2017, por incorreção
na vigência e não surtir efeitos financeiros.
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/19
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 991583-6, Maria Teresa Nogueira Diniz, ANEI 3I, Adm 01,
retificação-Adicional de Tempo de Serviço-Ato nº 15/16, publicado em
16/03/2016, por considerar tempo averbado incorretamente e não surtir
efeitos financeiros.
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/19
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Antonio Sathler’, MaSP 196091-3, T.M.O.S., PEB IIIF,
Adm 02, Férias-Premio Afastamento, Ato nº 02/10, publicado em
10/02/2010, na parte em que autorizou afastamento para gozo de
Férias-Prêmio, por motivo de vigência da concessão posterior à publicação e Conclusão de Processo do Administrativo nº 20/2019; SIMONESIA: ‘E.E. Pe. Miguel’, MaSP 322352-6, R.M.P., PEB IIIO, Adm
03, Ato nº 22/19, publicado em 29/05/2019, por necessidade de nova
publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/19
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es): SIMONESIA: ‘E.E. Pe. Miguel’, MaSP 876277-5, Alcileia Alves Pìnel, PEB
3I, Adm 01, retificação Férias-Prêmio Concessão 1º Quinquênio, Ato nº
41/18, publicado em 24/10/2018, por alteração no nº de dias do saldo de
zona rural e zona urbana, devido a revisão das contagens de tempo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/19
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 991583-6, Maria Teresa Nogueira Diniz, ANEI 3I, Adm 01,
retificação-3º Quinquênio, Ato nº 15/16, publicado em 16/03/2016, por
considerar tempo averbado incorretamente e não surtir efeito s financeiros; MaSP 991583-6, Maria Teresa Nogueira Diniz, ANEI 3I, Adm
01, retificação-4º Quinquênio, Ato nº 15/16, publicado em 16/03/2016,
por considerar tempo averbado incorretamente e não surtir efeito s
financeiros.
LICENÇA GESTAÇÃO – ATO Nº 01/19
Nos termos do inciso VIII do Art. 7º, Capitulo II e do Titulo II da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, concede 120 dias de Licença
com vencimento integral a : SANTANA DO MANHUAÇU: ‘E.E. Célia
Pereira Mendes’, MaSP 992497-8, Lucélia Silvania de Assis Alcantara,
PA1, Adm 03, a partir de 20/08/1991, por não ter sido publicado em
época oportuna, para regularizar situação funcional do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 17/19
CONCEDE TRES MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ; SANTA MARGARIDA:
‘E.E. Violeta Mageste Pereira’, MaSP 332013-2, Jacqueline Ferreira
de Magalhaes Campos, PEB 3P/DIV, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 28/03/2014; MaSP 332013-2, Jacqueline
Ferreira de Magalhaes Campos, PEB 3P/DIV, Adm 01, referente ao 6º
Quinquênio de exercício a partir de 27/03/2019.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 09/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº. 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MUTUM: ‘E.E.
do Bairro Cantinho do Céu’, MaSP 1161091-2, Francelina Dutra de
Oliveira Gomes, PEB 1IA, Adm 03, a partir de 13/05/2019.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 08/19
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986, e
do Art. 15, da Resolução SEE nº. 4.112/2019 o(s) servidor(es): MaSP
1347112-3, Cleria Ida de Souza Macedo, PEB IB-Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, Adm 02, da E.E. de Santa Filomena para E.E.
Célia Pereira Mendes, SANTANA DO MANHUAÇU, devendo entrar
em exercício em 06/06/2019;
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): MANHUAÇU: ‘E.E. Ana Mendes Pereira Dutra’, MaSP
335470-1, Raimunda Aparecida Lopes Dutra, a partir de 03/06/2019,
referente ao PEB 3IIIP, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração Integral, correspondente à carga horaria de 117 h/a, atuando na vice direção , com direito a gratificação proporcional a 1246
dias; MANHUAÇU: ‘E.E. Pearl White Slaib Fadlala’, MaSP 990362-6,
Aída Carla Pinel de Abreu, a partir de 05/06/2019, referente ao PEB
3IIIM, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração Integral, correspondente à carga horaria de 113 h/a; SIMONESIA:
‘E.E. Pe. Miguel’, MaSP 876277-5, Alcileia Alves Pinel, a partir de
28/10/2018, referente ao PEB 3III/I, Adm 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horaria de
110 h/a; MaSP 565381-1, Marilane Miguel de Vasconcelos Fuly, a partir de 05/06/2019, referente ao PEB 3IIIP, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40
da CF/88, com direito à remuneração Integral, correspondente à carga
horaria de 119 h/a, atuando na vice direção, com direito a gratificação
proporcional a 1251 dias.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 15/19
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
01/19, Processo nº 26/19, publicado no “Minas Gerais” em 29/05/2019,
referente ao(à) servidor(a): SANTA MARGARIDA: ‘E.E. Violeta
Mageste Pereira, ’, MasP 376766-2, E.M.M.S.D.., PEB IP, Adm 01,
Pela manutenção da vigência do 5º Biênio(s) e exclusão do débito relacionado devido ao decurso de tempo e ausência de má fé, conforme lei
14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 , de 03/07/2018, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. São
Vicente de Paulo’, MaSP 834510-0, Ana Paula Heringer da Costa, PEB
2F, Adm 01, por 01 mês(es) referente ao 2º Quinquênio de exercício, a
partir de 12/06/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO nº 29/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades na concessão de vantagem e benefícios ao(à) servidor(a):
MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MaSP 380234-5, E.L.F., ANEI 2J,
Adm 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 15/19
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
01/19, Processo nº 27/19, publicado no “Minas Gerais” em 29/05/2019,
referente ao(à) servidor(a): MATIPÓ: ‘E.E. Maria Vicencia Brandão
’, MasP 322216-3, A.M.R.D.., PEB IJ, Adm 03, Pela manutenção
da vigência do 8º Biênio(s) e exclusão do débito relacionado devido
ao decurso de tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de
31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO nº 28/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades na concessão no valor de carga horaria/media quinquenal ao(à)
servidor(a): MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria ’, MasP 300393-6, M.C.X.B., PEB IIIJ, Adm 03.
Minas Gerais - Caderno 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO nº 30/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades
na concessão de vantagem e benefícios ao(à) servidor(a): MUTUM:
‘E.E. Dionysio Costa’, MaSP 564737-5, M.C.F., PEB IIIP, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO nº 31/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades na concessão de vantagem e benefícios ao(à) servidor(a):
MANHUAÇU: ‘E.E. de Manhuaçu’, MaSP 374098-2, C.O.V.F., PEB
IIIP, Adm 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 03/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do, § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor (es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu/E.E. do Povoado de São
Vicente’, MaSP 1410759-3, Miriele Marques Barbosa Pereira, PEB IA,
Adm 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a
partir de 30/05/2019.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
07/19
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: SIMONESIA: ‘E.E. Pe. Miguel’,
MaSP 876277-5, Alcileia Alves Pinel, PEB 3III/I, Adm 01, 7º Biênio, a
partir de 01/08/2011(por não ter sido publicado em época oportuna para
regularizar situação funcional da servidora)
04 1235411 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 926679-2, Maria
Helena Ribeiro da Silva, ASE 5P, Adm 01, Ato nº 15/19, publicado
em 29/05/2019, por incorreção no texto do afastamento, onde se lê: à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/05 c, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horaria de 110
h/a, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC
47/05, com direito à remuneração integral.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Premio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): SIMONESIA: ‘E.E. Padre Miguel’, MaSP
876277-5, Alcileia Alves Pinel, PEB 3III/I, Adm 01, Ato nº 11/06,
publicado em 29/06/2006, por motivo de ter considerado tempo indevido de zona rural, sendo necessário alterar o saldo, vigência e embasamento legal, onde se lê: 06 meses referente ao 1º Quinquênio, a contar
de 01/01/2006, leia-se: 03 meses referente ao 1º Quinquênio a contar
de 01/08/2002, data de efetivo exercício, nos termos do § 4º do Art.
31 da CE/89; MaSP 876277-5, Alcileia Alves Pinel, PEB 3III/I, Adm
01, Ato nº 08/10, publicado em 11/08/2010, por motivo de incorreção
na vigência e no saldo, onde se lê: 06 meses referente ao 2º Quinquênio, a contar de 01/01/2008, leia-se: 05 meses e 29 dias referente ao 2º
Quinquênio a contar de 03/07/2007; MaSP 876277-5, Alcileia Alves
Pinel, PEB 3III/I, Adm 01, Ato nº 06/15, publicado em 27/05/2015, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 06 meses referente ao 3º
Quinquênio, a contar de 28/01/2013, leia-se: 06 meses referente ao 3º
Quinquênio a contar de 01/07/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Premio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 391715-0,Celia Rodrigues da Silva, PEB
IVO, Adm 01, Ato nº 36/11, publicado em 26/10/2011, por incorreção
no Quinquênio de referência, onde se lê: a contar de 26/10/2011, referente ao 2º Quinquênio, leia-se: contar de 26/10/2011, referente ao 4º
Quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’,
MaSP 990331-1, Conceição Aparecida Dutra Cunha, PEB 1A, Adm 01,
Ato nº 11/95, publicado em 05/07/1995, por vigência incorreta, onde
se lê: 2º Biênio a contar de 16/01/1994, leia-se: 2º Biênio a contar de
12/05/1993; SANTA MARGARIDA: ‘E.E. Violeta Mageste Pereira’,
MaSP 332013-2, Jacqueline Ferreira de Magalhaes Campos, PEB 3P/
DIV, Adm 01, Ato nº 12/91, publicado em 16/10/1991, por incorreção na data de vigência, onde se lê: 1º Biênio a contar de 02/05/1991,
leia-se: 1º Biênio a contar de 02/04/1991; MaSP 332013-2, Jacqueline
Ferreira de Magalhaes Campos, PEB 3P/DIV, Adm 01, Ato nº 14/93,
publicado em 01/05/1993, por incorreção na data de vigência, onde
se lê: 2º Biênio a contar de 01/05/1993, leia-se: 2º Biênio a contar de
01/04/1993; MaSP 332013-2, Jacqueline Ferreira de Magalhaes Campos, PEB 3P/DIV, Adm 01, Ato nº 26/95, publicado em 08/08/1995,
por incorreção na data de vigência, onde se lê: 3º Biênio a contar de
01/05/1995, leia-se: 3º Biênio a contar de 01/04/1995; MaSP 332013-2,
Jacqueline Ferreira de Magalhaes Campos, PEB 3P/DIV, Adm 01,
Ato nº 17/97, publicado em 29/05/1997, por incorreção na data de
vigência, onde se lê: 4º Biênio a contar de 30/04/1997, leia-se: 4º Biênio a contar de 31/03/1997; MaSP 332013-2, Jacqueline Ferreira de
Magalhaes Campos, PEB 3P/DIV, Adm 01, Ato nº 14/99, publicado
em 06/05/1999, por incorreção na data de vigência, onde se lê: 5º Biênio a contar de 30/04/1999, leia-se: 5º Biênio a contar de 31/03/1999;
MaSP 332013-2, Jacqueline Ferreira de Magalhaes Campos, PEB 3P/
DIV, Adm 01, Ato nº 15/01, publicado em 28/08/2001, por incorreção na data de vigência, onde se lê: 6º Biênio a contar de 29/05/2001,
leia-se: 6º Biênio a contar de 29/04/2001; MaSP 332013-2, Jacqueline
Ferreira de Magalhaes Campos, PEB 3P/DIV, Adm 01, Ato nº 20/03,
publicado em 12/09/2003, por incorreção na data de vigência, onde
se lê: 7º Biênio a contar de 29/05/2003, leia-se: 7º Biênio a contar de
29/04/2003; MaSP 332013-2, Jacqueline Ferreira de Magalhaes Campos, PEB 3P/DIV, Adm 01, Ato nº 10/05, publicado em 25/08/2005,
por incorreção na data de vigência, onde se lê: 8º Biênio a contar de
27/05/2005, leia-se: 8º Biênio a contar de 28/04/2005; SIMONESIA:
‘E.E. Padre Miguel’, MaSP 876277-5, Alcileia Alves Pinel, PEB 3III/I,
Adm 01, Ato nº 12/04, publicado em 03/06/2004, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º Biênio, a partir de 02/01/2004, leia-se:
3º Biênio, a partir de 04/07/2003; MaSP 876277-5, Alcileia Alves
Pinel, PEB 3III/I, Adm 01, Ato nº 17/06, publicado em 08/06/2006,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º Biênio, a partir de
01/01/2006, leia-se: 4º Biênio, a partir de 03/07/2005; MaSP 876277-5,
Alcileia Alves Pinel, PEB 3III/I, Adm 01, Ato nº 30/08, publicado em
19/11/2008, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 5º Biênio, a partir de 01/01/2008, leia-se: 4º Biênio, a partir de 13/07/2007;
MaSP 876277-5, Alcileia Alves Pinel, PEB 3III/I, Adm 01, Ato nº
02/11, publicado em 11/05/2011, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 6º Biênio, a partir de 01/01/2010, leia-se: 6º Biênio, a
partir de 12/07/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Conclusão de Processo Administrativo
Referente(s) ao(s) servidor(es): SIMONESIA: ‘E.E. Pe. Miguel’, MaSP
322352-6, R.M.P., PEB IIIO, Adm 03, Ato nº 08/19, publicado em
10/04/2019, Processo Administrativo nº 15/2019,por motivo de incorreção no texto da Conclusão, onde se lê: ‘e exclusão do debito relacionado ao decurso do tempo e ausência de má-fé’, leia-se: ‘e exclusão do
debito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má-fé’;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
SIMONESIA: ‘E.E. Padre Miguel’, MaSP 876277-5, Alcileia Alves
Pinel, PEB 3III/I, Adm 01, Ato nº 10/03, publicado em 27/03/2003, por
motivo de incorreção na vigencia, onde se lê: 1º Quinquênio a partir de
31/12/2002, leia-se: 1º Quinquênio a partir de 01/08/2002,data de efetivo exercício; MaSP 876277-5, Alcileia Alves Pinel, PEB 3III/I, Adm
01, Ato nº 36/08, publicado em 19/11/2008, por motivo de incorreção
na vigencia, onde se lê: 2º Quinquênio a partir de 01/08/2008, leia-se:
2º Quinquênio a partir de 03/07/2007.
04 1235413 - 1
SRE de Monte Carmelo
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 11/2019 – Concede Três
Meses De Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do artigo 31 da CE/1989, à
servidora: MONTE CARMELO – E.E. “GREGORIANO CANEDO”,
Masp 612.014-1/04, Marcia Maria Gonçalves Camargo, PEB II B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/09/2018; COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 807.893-3/01, Irondina Sousa e Silva, PEB III H, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 17/01/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO N° 15/2019 – Autoriza
Afastamento para Gozo de Férias-prêmio, nos termos da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de julho de 2018, à servidora: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE MONTE CARMELO, Masp 1.144.358-7/01, Elaine
Cristina Ferreira, TDE II E, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 29/06/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N° 16/2019 – Autoriza
Afastamento para Gozo de Férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, a
servidora: ABADIA DOS DOURADOS – “E.E. PEDRO ÁLVARES
CABRAL”, Masp 380.108-1/01, Cleusa Marra da Silva, ATB V J, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/2019;
MONTE CARMELO – E.E. “DONA SINDÁ”, Masp 867.484-8/01,
Mirtes Barbosa Macedo Portilho, ATB V J, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício a patir de 26/06/2019; E.E. “ PROFESSOR
VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 978.042-0/01, Dalma Olívia da
Silva, PEB I D, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 12/06/2019.
LOTAÇÃO – ATO N° 05/2019 – Lota, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei 7.109, de 13/10/1977, à servidora: COROMANDEL – E.E.
“JOAQUIM JOSÉ DE ASSUNÇÃO”, Masp 835.569-5/03, Luzia
Nunes Parreira, PEB I A, a contar de 30/07/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 24/2019 –
Converte em Férias-Prêmio Em Espécie, nos termos do artigo 117, do
ADCT da CE/1989, ao servidor: ABADIA DOS DOURADOS, Masp
367.114-6/01, Sebastião Pedro Rosa, aposentado em 25/07/2018, referente ao saldo de 08 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 25/2019 –
Converte em Férias-Prêmio Em Espécie, nos termos do artigo 117, do
ADCT da CE/1989, à servidora: ABADIA DOS DOURADOS, Masp
693.990-4/01, Maria do Carmo Medeiros, aposentada em 26/06/2017,
referente ao saldo de 07 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 26/2019 –
Converte em Férias-Prêmio Em Espécie, nos termos do artigo 117, do
ADCT da CE/1989, à servidora: MONTE CARMELO, Masp 975.9044/01, Terezinha Lopes de Oliveira, aposentada em 30/07/2018, referente ao saldo de 03 meses.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
13/2019 – Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: COROMANDEL – E.E. “JOSÉ EMÍLIO DE AGUIAR”, Masp 322.694-1/01,
Maria do Carmo Vieira Nunes, a partir de 03/06/2019, referente ao
cargo PEB I P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
E.C. 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da C.F./88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
14/2019 – Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: MONTE
CARMELO – E.E. “DONA SINDÁ”, Masp 689.606-2/02, Simone
Miranda Silva, a partir de 22/05/2019, referente ao cargo EEB I O, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da E.C. 47/05, com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
15/2019 – Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 807.893-3/01, Irondina Sousa e Silva, a partir de 03/05/2019, referente ao cargo PEB III
H, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da E.C. 41/03,
c/c § 5º do Art. 40 da C.F./88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 07/2019 –
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n°869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 1.476.6943/01, Diego Reis Martins Pereira, PEB D I A, a partir de 19/05/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 08/2019 –
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MONTE
CARMELO – E.E. “CORONEL VIRGÍLIO ROSA”, Masp 1.432.9684/01, Shirley Dorcelina Claudiano Fernandes, ATB I A, a partir de
10/05/2019; E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 846.739-1/04,
Jair Rodrigues de Andrade, PEB I A, a partir de 17/05/2019.
TERMISIA LUIZA ROCHA
DIRETORA EM EXERCÍCIO
04 1235752 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2019
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: COROMANDEL– E.E. “JOSÉ EMÍLIO DE AGUIAR”, Masp
1.406.738-3, Adriangela Rosa e Silva, ATB I A, admissão 02, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE V, a partir de 21/05/2019.
TERMISIA LUIZA ROCHA
DIRETORA EM EXERCÍCIO
04 1235751 - 1
SRE de Nova Era
ANULAÇÃO – ATO Nº 200/2019
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: João Monlevade, EE
Antônio Papini, exercendo o cargo em comissão de Diretor III no
CESEC-Professora Elza Maria, MaSP 339472-3, Sandra Aparecida
Melo e Oliveira, PEB1P, 1º cargo, autorização de afastamento de fériasprêmio, Ato nº 191/2019, publicado em 30/05/2019, por conveniência
do serviço.
04 1235725 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 198/2019
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO referente ao servidor: Ferros, CESEC-Professor Júlio Carvalho Soares,
exercendo o cargo de Vice-Diretor na EE Professor Alcides Fernandes de Assunção, MaSP 850733-7, Geratil Alves Drumond, PEB1L,
1º cargo, Ato nº 46/2019, publicado em 20/02/2019, período incorreto,
onde se lê: por 04 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 04/03/2019, leia-se: por 03 meses, referentes aos 4º e 5º
quinquênios de exercício, a partir de 04/03/2019; João Monlevade, EE
Dona Jenny Faria, MaSP 359291-2, Luiz Gonzaga de Castro, ASE1M,
1º cargo, Ato nº 130/2019, publicado em 17/04/2019, período incorreto,
onde se lê: por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 08/05/2019, leia-se: por 02 meses, referentes ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 08/05/2019.
03 1235194 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906042047060120.