TJMG 05/06/2019 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMMG – EM/13ª RPM X Copyuai Locação de Equipamentos LTDA.
2º termo Aditivo ao contrato nº 9161668/2017. Objeto: redução de
23,74% no seu valor total, passando a vigorar com o seguinte valor
mensal R$ 677,19.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMMG – EM/13ª RPM X Copyuai Locação de Equipamentos LTDA.
5º termo Aditivo ao contrato nº 9074349/2016. Objeto: redução de
23,74% no seu valor total, passando a vigorar com o seguinte valor
mensal: R$ 2.290,49 .
3 cm -04 1235284 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 11ª RPM x Construlimp Serviços Ltda-ME; Termo Aditivo
02/2019 ao Contrato 9187649/2018; Objeto: Prorrogação da vigência
contratual com valor; nova vigência: 05/06/2019 a 04/06/2020; valor
prorrogado: R$ 79.442,64.
1 cm -04 1235396 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X MARCONDES METALÚRGICA LTDA
- EPP. CNPJ 71.478.242/0001-33, Contrato 41/2019, COMPRAS nº
9218751, Objeto: Aquisição de projéteis de calibre .40 SW. Valor total
R$ 116.960,00. Vigência até 31/12/2019.
1 cm -04 1235616 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO.
PMMG – 12ª RPM x Município de Luisburgo/MG. Cessão de Uso;
Objeto: Cessão de Uso de imóvel situado na Av. São Luís Gonzaga,
S/N, centro em Luisburgo/MG. Vigência: 05/06/2019 até 31/12/2019.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO.
PMMG – 12ª RPM x Município de Alto Jequitibá/MG. Cessão de
Uso; Objeto: Cessão de Uso de imóvel situado na Pça. Reverendo
Cícero Siqueira, Nº 49, 2º Andar, centro, Alto Jequitibá/MG. Vigência:
05/06/2019 até 04/06/2024.
3 cm -04 1235446 - 1
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura Municipal de Olaria – Cessão de Uso nº
13/2019. Objeto: Cessão de uso gratuita de bem imóvel. Vigência: de
09/05/2019 até 08/05/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura Municipal de Pirapetinga – Convênio
nº 12/2019. Objeto: Aprimoramento da Segurança Pública. Valor: R$
54.000,00. Vigência: de 01/02/2019 até 31/01/2020.
2 cm -04 1235481 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG - EM/14ª RPM Processo de compra 1259969000 024/2019 pregão eletrônico. Objeto: Mobiliário, equipamentos de academia e aparelhos de ar-condicionado para uso no 55º BPM na cidade de Pirapora/
MG. Lote 01 Fracassado; lote 02 Empresa F & F Equipamentos de
ginástica e Musculação Ltda -M E ,CNPJ: 08.346.161/0001-43, valor
R$ 7.069,49. Lote 03 Empresa Arenna Informática Ltda- ME, CNPJ.
07.528.036/0001-91, valor R$ 14.005,00.
2 cm -04 1235665 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG/2ª RPM. Pregão Eletrônico. Processo de Compras nº 1259966
024/2019. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de Aparelhos de Ar Condicionado (36 SPLIT Parede e 11 Convencional Janela) em Unidades da 2ªRPM. Propostas: envio ao Portal
de Compras/MG, entre 09 horas de 05/06/2019 até as 08h59min de
18/06/2019, site: www.compras.mg.gov.br.
2 cm -04 1235671 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x ÔMEGA TREINAMENTOS E GESTÃO FINANCEIRA EIRELI. Pregão 12/2019 - Processo de Compra 1259968
18/2019 - Contrato nº 9218971. Objeto: Prestação de serviços continuados de Conservação, Higienização, Limpeza e Manutenção Predial a ser realizado nas dependências do Núcleo De Atenção Integral
à Saúde(NAIS)da 17ª Cia PM Ind, sediado na cidade de João Monlevade-MG. Valor: R$ 43.189.20. Vigência: 12 meses a partir da
publicação.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x MS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA.
Pregão 11/2019 - Processo de Compra 1259968 19/2019 - Contrato nº
9219015. Objeto: Prestação de serviços manutenções de ar condicionado nas diversas instalações da 17ª Cia PM Ind e NAIS/17ª Cia PM
Ind em João Monlevade-MG. Valor: R$14.799,96. Vigência: 12 meses
a partir da publicação.
4 cm -04 1235696 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - CSC - SAÚDE/HPM. Processo de Compras:
1255302000004/2019. Contrato nº 9219084 – Inexigibilidade. Objeto:
Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção corretiva
com fornecimento de peças e acessórios para um Broncofibroscópio da
marca Olympus do Hospital da Polícia Militar de MG. Empresa Olympus Optical do Brasil Ltda . CNPJ: 04.937.243/0001-01. Vigência: 90
(noventa) dias. Valor: R$ 15.297,66 (quinze mil, duzentos e noventa
sete reais e sessenta e seis centavos).
2 cm -04 1235708 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2018/1
DELEGADO DE POLÍCIA SUBSTITUTO - EDITAL 01/18
Portaria Nº 128/DRS/ACADEPOL/PCMG/2019
A Comissão Organizadora, no uso de suas atribuições legais, cumprindo decisão judicial e nos termos dos itens 10 e 11 do Edital 01/18
do Concurso Público para o cargo de Delegado de Polícia Substituto,
TORNA PÚBLICO o resultado da Prova de Títulos, realizada no dia
03 de junho de 2019:
Insc.
Nome
Processo
Pontos
Nayara Gomes
6662 Aline
50006041620198130342 0,00
Guimaraes
Felipe
20644 André
1.0000.19.008915-1/001 2,00
Martins Borges
12355 Bruno Henrique de Deus 1.0000.19.008915-1/001 3,00
Maximiliano
30503 Carlos
1.0000.19.008915-1/001 1,00
Ferreira Lievore
Cecilia
Rezende
25215 Henriques
1.0000.19.008915-1/001 4,00
Azevedo
10199 Claudio
1.0000.19.008915-1/001
0,00
Improta
de
20478 Cristian
1.0000.19.008915-1/001
0,00
Vasconcelos Batista
Rodrigues
35575 Danilo
1.0000.19.008915-1/001
2,00
Barbosa
31121 Diogo Araújo Modesto
1.0000.19.008915-1/001 0,00
de
33268 Guilherme
50041012220198130024 2,00
Barros Zauli
12148 Leandro Jose Ribeiro
1.0000.19.008915-1/001 0,00
Marques
12565 Leonardo
1.0000.19.008915-1/001 0,00
de Jesus Pinto
Lima
5794 Lucas
1.0000.19.008915-1/001 5,00
Paixão Abraim
Marianne
20487 Rodrigues Elias
50041012220198130024 0,00
33240 Marina Campos Moreira 1.0000.19.008915-1/001 2,00
Adalberto
11921 Nayder
50041531820198130024 2,00
Severino Gomes
127 Rogerio Nunes Pezzuol 1.0000.19.008915-1/001 0,00
Tobias de
8894 Thamila
1.0000.19.008915-1/001 2,00
Castro Nava Paiva
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
03 de junho de 2019.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso

CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2018/1
ESCRIVÃO DE POLÍCIA
Portaria nº 129/DRS/ACADEPOL/PCMG/2019
Banca Examinadora dos Exames Biomédicos
A Comissão Organizadora do Concurso, na forma da lei e nos termos
do item 10.5.1 do Edital nº 02/18 do Concurso Público para o cargo de
Escrivão de Polícia, resolve designar a Banca Examinadora para aplicação dos Exames Biomédicos:
Presidente da Comissão de Concurso
MASP
Nome do Servidor
336.354-6
Ana Claudia Oliveira Perry
Coordenador Geral
MASP
Nome do Servidor
381.129-6
Cinara Maria Moreira Liberal
Coordenador Técnico Médico Presidente:
MASP/CRM Nome do Servidor
CRM 27152 Wagner Fonseca Moreira da Silva
Médicos:
MASP/CRM Nome do Servidor
1.145.232-3 Cláudio Eduardo Falcão Dias
1.111.497-2 Clayton Gil de Castro
1.130.495-3 Fernando Toledo da Cunha
1.253.708-0 Flávia Costa oliveira Magalhães
1.176.640-9 Juliana Silva Rocha Eustachio
374.718-5
Oscar Pinheiro Nicolai
386.007-9
Wagner Fonseca Moreira da Silva
Enfermeiros:
MASP
Nome do Servidor
1.174.164-2 Karolina de Melo Martins
1.210.436-0 Júnia Taciana Nepomuceno Ferreira
Monitores de Apoio
MASP
Nome do Servidor
1.360.488-9 Bruna Guedes de Medeiros
1.256.050-4 Bruno Carmo Freire
903.902-5
Cecilia Maria de Sousa e Silva
342.296-1
Chearlys Demetrius Vieira
387.898-0
Erika de Cassia Ribeiro Nogueira
294.573-1
Giovani Antônio de Carvalho
1.256.360-7 Joadne Tameirão
340.722-8
Jorge Antônio Ribeiro
226.102-2
Lilian Marcia Braga Guimaraes
343.847-0
Lucimeire Realina Nunes
340.610-5
Magna De Oliveira
1.362.335-0 Maria Luiza Andrade de Almeida
1.412.598-3 Plinio Nunes Lacerda
1.174.321-8 Rafael Colen Moreira Antunes
458.351-4
Raisny Júnia Paula Rodrigues
349.306-1
Rita Rosa Nobre Mizerani
342.451-2
Robson Moreira da Silva
458.384-5
Sidney Lagares Mendes da Silva
1.455.375-4 Thaís Gomes da Mata
1.256.828-3 Weslei Rodrigues de Oliveira
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
03 de junho de 2019.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2018/1
ESCRIVÃO DE POLÍCIA
Portaria nº 130/DRS/ACADEPOL/PCMG/2019
Banca Examinadora dos Exames Biofísicos
A Comissão Organizadora do Concurso, na forma da lei e nos termos
do item 10.15 do Edital nº 02/18 do Concurso Público para os cargos de
Escrivão de Polícia, resolve designar a Banca Examinadora para aplicação dos Exames Biofísicos:
Presidente da Comissão de Concurso
MASP
Nome do Servidor
336.354-6
Ana Claudia Oliveira Perry
Coordenador Geral
MASP
Nome do Servidor
381.129-6
Cinara Maria Moreira Liberal
Coordenador Técnico Professor Presidente:
MASP/ CREF
Nome do Servidor
5186-G/MG
Alexandre Fernandes Ribeiro
Médico:
MASP/CRM
Nome do Servidor
1.176.640-9
Juliana Silva Rocha Eustachio
1.145.232-3
Cláudio Eduardo Falcão Dias
Professores:
MASP/CREF
Nome do Servidor
5186-G/MG
Alexandre Fernandes Ribeiro
021502-G/MG
Breno Andrades de Melo Viana
8854-G/MG
Ricardo de Abreu Mello
020755-G/MG
Thiago Eustáquio da Silva
Enfermeiros:
MASP
Nome do Servidor
1.359.252-2
Gabriela Alves dos Santos
1.365.140-1
Ellen Thaiara Brum Braga
Monitores de Apoio:
MASP
Nome do Servidor
1.117.391-1
Ana Honorato da Silva Santos
1.257.642-7
Ana Luiza Guimarães Carvalho
1.256.050-4
Bruno Carmo Freire
342.296-1
Chearlys Demetrius Vieira
1.174.294-7
Daniel Gonçalves Santos
697.710
Ednaldo Santos Irineu
341.043-8
Elcimar Monteiro
1.451.179-4
Fabiane dos Santos
294.573-1
Giovani Antônio de Carvalho
1.174.077-6
Giselle Ferreira de Oliveira
343.847-0
Lucimeire Realina Nunes
340.610-5
Magna De Oliveira
342.244-1
Marley Rodrigues Nunes
1.174.237-6
Michele Marques Ribeiro
1.412.598-3
Plinio Nunes Lacerda
1.174.321-8
Rafael Colen Moreira Antunes
458.351-4
Raisny Júnia Paula Rodrigues
349.306-1
Rita Rosa Nobre Mizerani
1.356.825-8
Shirlei Aparecida Ferreira Soto Brugnara
458.384-5
Sidney Lagares Mendes da Silva
1.356.722-7
Tatiana Saradha Braga
341.787-0
Vanice Nogueira Nunes
458.239-1
Wiler Lopes da Silveira
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
03 de junho de 2019.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
CONCURSO PÚBLICO PROVIMENTO 2011/1
DELEGADO DE POLÍCIA – EDITAL 01/11
Portaria nº 131/DRS/ACADEPOL/PCMG/2019
A Diretora da Academia de Polícia Civil, na forma da lei e cumprindo
decisão judicial exarada nos autos do processo nº 0024.14.057789-1,
convoca o candidato Guilherme Cardoso Vasconcelos, inscrição 6339,

Minas Gerais - Caderno 1

inscrito no Concurso Público, visando o Provimento de vagas para
Delegado de Polícia, provimento 2011/1, para matrícula no Curso de
Formação Policial, que será realizada em Belo Horizonte, na Academia
de Polícia Civil, Prédio “J”, (rua Oscar Negrão de Lima, 112/B – Bairro
Nova Gameleira), dia 19 de junho de 2019 (quarta-feira), às 14 horas.
Observações
Conforme item 14.1.2, são documentos necessários para a efetivação
da matrícula:
a) Documento oficial de identidade (fotocópia e original a ser
devolvido).
b) 02 (dois) retratos ¾ , recentes.
c) Se servidor público, autorização do órgão a que pertence para frequência ao Curso de Formação Policial.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 04
de junho de 2019.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
49 cm -04 1235701 - 1
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 9219031
Partes: EMG/Polícia Civil, através do Departamento de Trânsito de
Minas Gerais–Detran/MG e a Empresa Valid Soluções S/A. Objeto:
contratação de empresa especializada visando o fornecimento de uma
solução integrada para confecção de impressos de segurança, abrangendo os seguintes serviços: a) Produção da Carteira Nacional de
Habilitação - CNH, Permissão para Dirigir (PPD), Autorização para
Conduzir Ciclomotor – ACC e da Permissão Internacional para Dirigir - PID, abrangendo os serviços de confecção dos espelhos em calcografia cilíndrica (talho- doce), e emissão destes documentos, de acordo
com as especificações constantes na Resolução nº 598/2016, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, relativa à CNH e Portaria nº
176/2017, do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN, relativa à PID e Portaria nº 15/2006 do DENATRAN, referente às imagens
capturadas para a emissão da CNH. a.1) A expedição da Carteira Nacional de Habilitação - CNH obedecerá ao previsto no Art. 159 do CTB,
Resolução CONTRAN nº 598, de 24 de maio de 2016, Resolução nº
650, de 10 de janeiro de 2017 – CONTRAN, Deliberação 162 – CONTRAN, de 27 de abril de 2017 e suas alterações. b) Captura ao Vivo de
Imagens (foto, assinatura e biometria decadactilar), de acordo com as
especificações constantes nas Resoluções nº 598/2016 e 684/2017, do
CONTRAN, abrangendo todas as clínicas de exames médicos e psicológicos credenciadas pelo DETRAN – MG em todo o Estado de Minas
Gerais bem como nas unidades especificadas no Anexo IV do termo de
referência, com fornecimento de sistema, equipamentos e manutenção;
c)Pré-postagem de documentos lançamento retorno “AR”; d) Confecção e impressão da Carteira de Instrutor e Diretor de CFC, crachás de
identificação dos Examinadores, Presidentes e Coordenadores da Banca
Examinadora e demais servidores que integram o processo de habilitação. Valor anual estimado do contrato: R$ 61.939.761,00 (sessenta e
um milhões, novecentos e trinta e nove mil, setecentos e sessenta e um
reais), para 12 (doze) meses. Dotações Orçamentárias nºs 1551.06.1
25.011.4300.0001.33.90.39.42.0 fontes 74,2, 10.1, 60.2 e 1551.06.12
5.011.4296.0001.33.90.39.42.0 fontes 74.2, 10.1 e 60.2. Vigência: 12
meses a partir de 14/06/2019, podendo ser prorrogado nos termos do
art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 03/06/2019. Signatários: Kleyverson Rezende (P/ Contratante) e Carlos Affonso Seigneur
D´Albuquerque e Marcello dos Santos Ribeiro (P/ Contratada).
Extrato de termo de permissão de uso nº 08/2019
I – Permitente: DETRAN; Permissionário: Valid Soluções S/A. II - Do
objeto: permissão de uso gratuita de espaço físico no imóvel situado na
Avenida João Pinheiro, nº 417, bairro Boa Viagem, prédio de instalação e funcionamento do DETRAN/MG. III- Da utilização: Confecção
de impressos de segurança. IV- Da Vigência: 12 meses, e renova-se
de acordo com as prorrogações contratuais celebradas entre o PERMITENTE e o PERMISSIONÁRIO, no que tange ao contrato nº 9219031.
Poderá, ainda, ser rescindido por ato unilateral, discricionário e precário do Exmo. Diretor do DETRAN/MG.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 00053 /2019.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, C.T.B, NOTIFICA e torna
publico, para conhecimento dos interessados, que em razão da prática
de infração de trânsito, na modalidade e natureza abaixo
discriminados, no período de validade da Permissão para Dirigir, não
será concedida a Carteira Nacional de Habilitação, resultando no cancelamento do registro de prontuário na BINCO, obrigando-o (a) na
condição de candidato(a) a reiniciar todo o processo de habilitação,
advertindo-se que deste ato não cabe recurso à Junta Administrativa
de Recursos de Infrações - JARI/DETRAN/MG e ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG.
Nome do Condutor/Renach/
Placa/Auto de Infração/Processamento/Natureza da Infração
Bruno Silva de Lima
07056921409/MG
JJR-2703
A-601645883 8690318
grave
Davi Goncalves Moraes da Silva
07056823832/MG
GZY-8961
A-701948056 8770010
Gravissima
Eduardo Santos de Souza
07056873323/MG
PXI-6481
A-703434499 8748291
Gravissima
Helton Conceicao Oliveira
07056919520/MG
HKA-3538
A-505628284 8403166
media
HKA-3538
A-505634726 8414613
media
Italo Patrick de Oliveira
07056826343/MG
HGT-1417
A-100272160 8735200
Gravissima
Jaqueline Azevedo Santos
07056808876/MG
HAU-3991
A-701560804 8381946
grave
HAU-3991
A-701560383 8396362
grave
HAU-3991
A-701560821 8413435
grave
HAU-3991
A-701560636 8421348
grave
HAU-3991
A-701567905 8615428
grave
HAU-3991
A-701568000 8635315
grave
HAU-3991
A-701571568 8658416
grave
HAU-3991
A-701572562 8658442
Gravissima
HAU-3991
A-701572366 8660118
grave
Jarbas Eduardo Silva Dias
07056898921/MG
GWL-9153 A-702170420 8834771
grave
Jessica de Oliveira Moreira
07057723841/MG
GYF-2967
A-200024389 8721840
grave
Joao Paulo Borges Oliveira
07056828829/MG
HDZ-2373
A-601337926 8487862
Gravissima
Leandro Bruzaferro Fernandes de Paula 07057218932/MG
HFV-0909
A-901246992 8505921
media
HMA-6211 A-400021078 8693357
media
Marconi Inacio Pereira Filho
07056956033/MG
QOP-1335
A-400140060 8823536
Gravissima
Mateus Nunes Fernandes
07059967561/MG
HFM-1232
A-400047291 8731592
Gravissima
Mateus Scherrer Martins
07056838412/MG
HAS-6112
A-200228997 8674350
grave
Paulo Guilherme Mendes
07056806615/MG
NYB-8706
A-701584703 8742051
grave
Rafael Carvalho
07058334347/MG
PVU-1762
A-104458270 8443760
Gravissima
Rodolfo Elias Rodrigues Neves
07056923878/MG
HES-9920
E-300173360 9473279
Gravissima
Ronimar Rodrigues de Jesus
07057008600/MG
HNC-9571
A-100248675 8507083
Gravissima
Stefano Rodrigues Paranhos
07058912705/MG
PZU-8358
A-100105962 8439041
media
PZU-8358
A-100106607 8439045
media
PZU-8358
A-200246505 8579247
Gravissima
Thiago Lopes de Castro
07058023403/MG
HKK-3123
A-200118326 8426597
Gravissima
Vinicius Santiago de Souza
07057722167/MG
GZM-2190 A-601070464 9215947
grave
Belo Horizonte/MG, 27 de Maio
de 2019
Kleyverson Rezende
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 00054 /2019.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, C.T.B, NOTIFICA e torna

publico, para conhecimento dos interessados, que em razão da prática
de infração de trânsito, na modalidade e natureza abaixo
discriminados, no período de validade da Permissão para Dirigir, não
será concedida a Carteira Nacional de Habilitação, resultando no cancelamento do registro de prontuário na BINCO, obrigando-o (a) na
condição de candidato(a) a reiniciar todo o processo de habilitação,
advertindo-se que deste ato não cabe recurso à Junta Administrativa
de Recursos de Infrações - JARI/DETRAN/MG e ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG.
Nome do Condutor/Renach/
Placa/Auto de Infração/Processamento/Natureza da Infração
Adogvan Gutierres Abadio dos Santos
07058605616/MG
GQF-6404
A-702904198 8636553
grave
Cleidiane Silva Moreira
07059538990/MG
PXE-9867
A-702933200 8509612
grave
Douglas Wantuil Camilo
07059511907/MG
NVU-3478
A-200175873 8738472
grave
NVU-3478
A-200175874 8738476
grave
Fernando Pereira Dias
07036448506/MG
DNA-9275
A-702756626 8860347
Gravissima
Gustavo da Cruz Rodrigues
07059540752/MG
GRC-8751
A-400015063 8840297
Gravissima
Gustavo Henrique Pires Militao
07063581210/MG
QNQ-9327
A-400079342 8719142
Gravissima
Leonardo Levy de Souza Nunes
06991596108/MG
HGD-9374
A-702755648 8814057
Gravissima
Lucas Guimaraes da Silva
07060437105/MG
HJQ-5362
A-505830931 8655251
media
HJQ-5362
A-601881527 8469565
Gravissima
Luiz Filipe Vileli Barreto
07060434488/MG
GVJ-9009
A-701176776 8627189
grave
Marcos Gomes dos Santos
07059537314/MG
PVF-2553
A-100271036 8569688
Gravissima
PVF-2553
A-100271037 8571984
Gravissima
Marcos Paulo da Silva
07060992821/MG
JFT-7034
A-700666284 8647946
grave
Matheus Henrique Ribeiro Santos
07058457062/MG
GQJ-9663
A-901482357 8795076
media
CMY-1380
A-300588541 9556995
media
Matheus Ramalho Moreira
07058711050/MG
HLW-9210
A-601870877 9251594
grave
Publio Trivilin Menezes
07059554758/MG
GSN-2560
A-000209084 9418811
Gravissima
Sandro Felix Ferreira
07060522128/MG
ENJ-2647
1-537622830 8660182
Gravissima
ENJ-2647
1-537622930 8660183
Gravissima
Silvanei Martins de Sousa
07063590111/MG
HCV-9939
A-702006481 8653917
grave
Tiago Gomes de Gina
07060433136/MG
GZF-6321
A-200259880 8672111
grave
Weric Felipe Soares de Souza
07057733878/MG
PVX-4352
A-701490532 8800803
Gravissima
William Gomes Trigo
07060509971/MG
HEU-9255
A-301120310 8780696
media
HEU-9255
A-400006182 8716041
Gravissima
Belo Horizonte/MG, 29 de Maio
de 2019
Kleyverson Rezende
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 00055 /2019.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, C.T.B, NOTIFICA e torna
publico, para conhecimento dos interessados, que em razão da prática
de infração de trânsito, na modalidade e natureza abaixo
discriminados, no período de validade da Permissão para Dirigir, não
será concedida a Carteira Nacional de Habilitação, resultando no cancelamento do registro de prontuário na BINCO, obrigando-o (a) na
condição de candidato(a) a reiniciar todo o processo de habilitação,
advertindo-se que deste ato não cabe recurso à Junta Administrativa
de Recursos de Infrações - JARI/DETRAN/MG e ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG.
Nome do Condutor/Renach/
Placa/Auto de Infração/Processamento/Natureza da Infração
Arnold Adans Franca e Lima
07054911926/MG
HGI-7824
A-701581720 8821416
Gravissima
Cinthia Maria Xavier
07061226686/MG
OXH-1863
A-200152359 8633127
Gravissima
Leandro Oliveira Miranda
07061206515/MG
CYC-0818
A-400045478 8715900
Gravissima
Belo Horizonte/MG, 31 de Maio
de 2019
Kleyverson Rezende
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 00056 /2019.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, C.T.B, NOTIFICA e torna
publico, para conhecimento dos interessados, que em razão da prática
de infração de trânsito, na modalidade e natureza abaixo
discriminados, no período de validade da Permissão para Dirigir, não
será concedida a Carteira Nacional de Habilitação, resultando no cancelamento do registro de prontuário na BINCO, obrigando-o (a) na
condição de candidato(a) a reiniciar todo o processo de habilitação,
advertindo-se que deste ato não cabe recurso à Junta Administrativa
de Recursos de Infrações - JARI/DETRAN/MG e ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG.
Nome do Condutor/Renach/
Placa/Auto de Infração/Processamento/Natureza da Infração
Thiago Onofre da Silva
07063595540/MG
GSB-0525
A-133217476 8627175
media
GSB-0525
A-601941491 8458979
Gravissima
GSB-0525
A-601941494 8458920
Gravissima
GSB-0525
A-601941492 8458975
Gravissima
GSB-0525
A-601941490 8458980
Gravissima
GSB-0525
A-601941489 8459007
grave
Willian da Silva Moreira
07051703046/MG
HEY-9206
A-703689230 8855384
Gravissima
HEY-9206
A-703689231 8855385
Gravissima
Belo Horizonte/MG, 3 de Junho de 2019
Kleyverson Rezende
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
55 cm -04 1235702 - 1

Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
- CSM - RESUMO DO CONTRATO 9217914/2019.
Processo de compra Nº 1401269-00010/2019. Partes: CBMMG X
Ômega Treinamentos e Gestão Financeira Eireli; Objeto: Prestação de
serviço de conservação e limpeza com fornecimento de material para
as dependências do Pelotão Juatuba, pertencente ao 2º BBM. Valor: R$
44.156,64 (quarenta e quatro mil e cento cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) anuais. Dotação Orçamentária: 1401.06.122
.701.2002.0001.3390.37-01; 1401.06.182.080.4473.0001.3390.37-01;
FR: 53 e 27. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 04Jun19. Foro: Belo
Horizonte. Data: Contagem em 04/06/2019. Signatários: (a) Paulo Giovani Parreira, Ten Cel BM, (a) Thiago Pereira do Nascimento Barbosa.
- 2ª CIA IND-RESUMO DE CONVÊNIO. Partes: O CBMMG e a Prefeitura de Conselheiro Lafaiete. Espécie: 3º Termo de Convênio. Objeto:
execução de serviços de Prevenção e Combate a Incêndios no Município de Conselheiro Lafaiete. Vigência: 16/03/2019 a 16/03/2020. Foro:
Comarca de Belo Horizonte. Barbacena, 04 de junho de 2019. Signatários: Major BM Maycom Elias Alfim, e Mário Marcus Leão Dutra.
4 cm -04 1235529 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906042047060132.
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