TJMG 06/06/2019 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS,
torna público O ADITIVO Nº 03 que altera por mais 03(três)
meses, de acordo com o Art 57 Inciso II da lei 8666/93, do CONTRATO administrativo de Prestação de Serviços do Processo
0109/2017 Tomada de Preço 014/2017, quanto ao prazo da vigência, passando a vigorar até 29/08/2019, referente ao CONTRATO
em Contratação de Empresa de Engenharia especializada em Pavimentação de vias publicas na sede do Município de Divinolândia
de Minas compreendendo a construção de calçadas e rampas de
acessibilidade nas Ruas Geraldina Coelho Perpetuo, Sebastião da
Silva Madeira – Otavio Beatriz em sua sede. Contrato de Repasse
830392/2016 MCIDADES/CAIXA- ALPHA FIRMINO CONSTRUTORA LTDA. Divinolândia de Minas, 05 de junho de 2019,
Rodrigo Magalhães Coelho– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG:
Publicação – Pregão Presencial N°. 026/2019 - Tipo: Menor
Preço por Item – Processo Administrativo N.º 039/2019 DATA:
26/06/2019 - Horário: 08h30min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto:
Registro de preço para aquisição de veículos O KM. Contato: (33)
3414-1639, [email protected] - Divinolândia
de Minas – MG, 05 de junho de 2019, Rodrigo Magalhães Coelho
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS COMUNICADO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 022/2018
–CONCORRÊNCIA Nº 001/2018 - SUSPENSÃO - Comunicamos a quem possa interessar que fica suspenso o presente Processo Licitatório para análise de recurso interposto pela empresa
P&L Publicidade e Propaganda (Original P&P) – CNPJ nº
07.661.882/0001-85. Ficando aberto o prazo para contrarrazões.
O recurso em seu inteiro teor encontra-se disponível no site www.
divinopolis.mg.gov.br/licitações. Divinópolis, 04 de junho de
2019. Evandro Pereira Araújo. Presidente CEL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE CAMPOS –
Processo nº 32/2019 – Pregão Presencial nº 17/2019 – Registro de
preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e
protetores. Os interessados poderão retirar o edital no site: http://
www.doresdecampos.mg.gov.br, ou solicitar por e-mail a [email protected]. A sessão pública será às 09:00horas do
dia 19 de junho de 2019. Dores de Campos, 06 de junho de 2019.
Paula Maria Nascimento Moreira – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2019 - PROCESSO Nº
044/2019. Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em
Ata, para aquisição com entrega parcelada de medicamentos e
insumos médicos para atender demanda de ordens judiciais. Vencedor: DRM – Distribuidora Regional de Medicamentos Ltda,
Lote 01: R$ 2.929,50, Lote 03: R$ 748,80, Lote 04: R$ 412,95,
Lote 06: 2.325,60, Lote 08: R$ 2.779,80, Lote 09: R$ 516,00,
Lote 10: R$ 1,750,00 e Lote 13: R$6.292,80, Medicinal Produtos
Para Saúde Eireli, Lote 12: R$ 9.997,20, Gamacorp Hospitalar
Comércio de Medicamentos Ltda – ME, Lote 15: R$ 50.016,12 e
Hospfar. Ind. E Com de Prod Hosp AS, Lote 16: R$ 107.337,60.
Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02
c/c art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93 em 05/06/2019.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
FELICIO DOS SANTOS-MG,
torna público o PROC. 050/2019 PP 028/2019Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção
e hidráulico, madeiras, tintas e acessórios. Abertura dos envelopes 18/06/2019 as 09:00hs. PROC. 051/2019 PP 029/2019 Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos
e materiais de consumo laboratoriais. Abertura dos envelopes
25/06/2019 as 09:00hs. PROC. 052/2019 PP 030/2019 Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos
e materiais de consumo odontológicos. Abertura dos envelopes
26/06/2019 as 09:00hs. No Dep. Licitações da Prefeitura. Inf.:
Tel:38 3523-1225 ou e-mail:[email protected]
Ricardo Rocha – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL POR
REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019. O Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública
a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE
PREÇO N° 042/2019 – Refere-se Aquisição de Material Médico
Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura dos envelopes será dia 26de Junho de
2019 às 09h30min na sala de licitações da Prefeitura Municipal
de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e
seus anexos estão disponibilizados pelo sítio www.frutal.mg.gov.
br e podendo ser solicitados pelo e-mail [email protected].
br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo
interessado.
Cláudio Martins Mendes - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL GALILÉIA – MG
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº 13/2019 - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 11/2019; Objeto: futura
aquisição de Veículo Automotor tipo Van ou Minibus para Transporte com Acessibilidade para atender as Unidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Galiléia/MG, data da abertura 19/06/2019
às 09hs. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de
Galiléia, MG, e-mail: [email protected], site: http://
galileia.mg.gov.br/licitacoes/ tel (33) 32441309. Galiléia, MG.
Fernanda Serafim da Silva - Presidente CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - MG AVISO DE LICITAÇÃO PL N° 08/2019 - O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório PL n°
08/2019 - modalidade Pregão Presencial n° 08/2019, tipo Menor
Preço Por Item, para o registro de preços destinado a aquisição
parcelada de materiais de construção, para atender a Prefeitura
Municipal de Gonzaga, conforme especificação do instrumento
convocatório. Data da sessão: 19 de junho de 2019, sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da
sessão: 09h00. O Edital completo e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de
Licitações, Portal Transparência, gratuitamente ou através de
solicitação no e-mail: [email protected]. Dúvidas:
(33)34151275 - 1209. Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - MG - AVISO DE
LICITAÇÃO PL N° 09/2019 - O município de Gonzaga torna
público que realizará o Processo Licitatório PL n° 09/2019 modalidade Pregão Presencial n° 09/2019, tipo Menor Preço Por
Item, para a prestação de serviço de Transporte Escolar para os
alunos da rede municipal e estadual de ensino da Zona Rural de
Gonzaga, especialmente dos Córregos da Vassourinha, Bernardos,
Raquel e Conceição da Brejaúba, conforme solicitação das Secretarias Municipais de Educação e Transporte, especificação do
instrumento convocatório. Data da sessão: 25 de junho de 2019,
sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 09h00. O Edital completo e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, Portal Transparência, gratuitamente ou
através de solicitação no e-mail: [email protected].
Dúvidas: (33)34151275 - 1209. Julio Maria de Sousa - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO - N° 01/2019. PL n° 20/2018. Tomada
de Preços n° 03/2018, Contrato n° 18/2018. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica destinada a Implantação de Melhorias Sanitárias domiciliares para prevenção e controle de doenças e agravos,
conforme Convênio FUNASA N° CV 1647/17. Com fundamento
no art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, fica
prorrogado o prazo de vigência do citado contrato, por meio de
termo aditivo, por mais 07 (sete) meses, a contar de 09/05/2019.
Júlio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO - N° 01/2019. PL n° 13/2018. Pregão Presencial n° 10/2018, Contrato n° 13/2018. Objeto: Prestação de
serviço de assessoria e acompanhamento para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo no planejamento, execuções e avaliação de diversos projetos e eventos. Com fundamento no art. 57,
inciso II, da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, fica prorrogado
o prazo de vigência do citado contrato, por meio de termo aditivo,
por mais 12 (doze) meses, a contar de 23/05/2019. Júlio Maria de
Sousa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG - EXTRATO
DE TERMO DE COMPROMISSO - N° 07/2019. PL n° 06/2019,
Pregão Presencial nº. 06/2019. Objeto: Registro de preços destinado à futura e eventual prestação de serviços na confecção de
materiais gráficos, para atender as Secretarias Municipais de Gonzaga. Contratadas: Gráfica Iguaçu Ltda. - ME, no valor total de
R$ 16.572,00 (dezesseis mil quinhentos e setenta e dois reais);
Joaquim André Camargos De Almeida - ME, no valor total de R$
192.633,58 (cento e noventa e dois mil seiscentos e trinta e três
reais e cinquenta e oito centavos), e Tenisson Pereira Da Silva
Comunicação Visual Eireli – ME, no valor total de R$ 128.909,50
(cento e vinte e oito mil novecentos e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 23/05/2019 a 22/05/2020. Júlio Maria de Sousa
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares,
Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração,
torna público que realizará licitação sob a modalidade Tomada
de Preços N. 09/2019 - P.A.C. N. 455/2019, tipo Menor Preço
Global, referente à Contratação de empresa especializada na área
de Engenharia para execução de obras de pavimentação e drenagem da Estrada de Acesso ao Parque Natural do Pico do Ibituruna - Estrada da Embratel no Município de Governador Valadares. Contrato de Repasse 847769/2017/MTUR/CAIXA, Processo
1040097-82., conforme anexos ao edital. As empresas interessadas poderão obter o Edital de “Tomada de Preços”, através do
site www.valadares.mg.gov.br. Qualquer informação referente ao
edital e seus anexos, poderá ser obtida na Rua Marechal Floriano
n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação; pelo telefone n. (33) 3279.7476, ou pelo e-mail [email protected]. Data limite para a entrega dos envelopes: 03 de
julho de 2019; horário limite para protocolo: 14:00; data de abertura dos envelopes: 03 de julho de 2019; horário de abertura dos
envelopes: 14:00. Governador Valadares, 04 de junho de 2019.
José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG:
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 013/2019. Pregão Presencial
007/2019. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
leites e suplementos especiais, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Ilicínea. Abertura dos envelopes dia 19/06/2019 às 09h na Prefeitura
Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea –
MG, ou através do site: www.ilicinea.mg.gov.br/80/Transparencia. Pregoeiro – Thiago Vilela
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 39/2019-SMS. Objeto:
Fraldas. Itens exclusivos ME/EPP/MEI e item ampla concorrência com reserva de cota ME/EPP/MEI. ABERTURA: 18/06/2019
às 13hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes,
Sec. de Saúde, em 05/06/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º
031/2019 - SME. ABERTURA: 19/06/19 às 15h. OBJETO:
aquisição de instrumentos musicais para equipar as escolas no
desenvolvimento de atividades diárias, observadas as especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, tel. (31)
3829.8239, de 08h às 18h. Eva S. R. Silva, Sec. M. de Educação,
em 05/06/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2019 – REGISTRO DE PREÇOS. ABERTURA: 18/06/2019 às 13hs. Objeto: seleção de empresas, cujos
preços classificados em primeiro lugar serão registrados e incluídos no Sistema de Registro de Preços, possibilitando a prestação futura de SERVIÇOS DE EXAMES RADIOLÓGICOS COM
FINALIDADE DIAGNÓSTICA, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, para atendimento aos
Servidores Públicos Municipais em atendimento à “NR-07, Portaria 3214/78 do MTE”, que estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação do “Programa de Controle Médico de
Saúde Ocupacional - PCMSO”, com o objetivo de promoção e
preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br Link: Licitações.
Informações complementares na Seção de Compras e Licitações,
(31) 3829-8239, de 12 às 18h. Bruna Rocha Souza de Oliveira,
Secretária M. de Administração, 05/06/19.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG,
Tomada de Preços nº 001/2019. Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Gasparina Maia – Semed. A abertura das propostas será realizada no Município de Itajubá com sede na Avenida
Dr. Jerson Dias, nº 500 – Bairro Estiva - Itajubá/MG, no dia
24/06/2019 às 14:00 horas. Edital na integra - www.itajuba.
mg.gov.br. E-mail [email protected] Telefone (35) 36921734. Itajubá, 04/06/2019. Giovani Vinicios Raponi - Presidente
da Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
torna público que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019 teve
sua primeira sessão deserta e será feita nova abertura. Objeto:
Aquisição de combustíveis para os veículos da frota oficial do
Município. Julgamento: MAIOR DESCONTO POR ITEM.
O edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis, a partir de
07/06/2019, no site: www.itauna.mg.gov.br www.itauna.mg.gov.
br . NOVA DATA PARA ABERTURA do pregão: 24/06/2019,
às 8h30. Dalton Leandro Nogueira, Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares/
MG torna público a Homologação Final da do Pregão Presencial
nº 006/2019 - PAC 043/2019 - Aquisição de materiais para conservação e reparos nas instalações físicas do Hospital Municipal
(correção de infiltrações). Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto à
: COMERCIAL BARROS GV LTDA - ME nos lotes 2, 4 e 5 no
valor total de R$ 15.049,50e INSTALAR COM. E SERV. EM AR
CONDICIONADO EIRELI nos lotes 1, 3, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12,
13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31,
32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48,
49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66
e 67 no valor total de R$ 33.862,25. Valor Total da Licitação: R$
48.911,75 (quarenta e oito mil novecentos e onze reais e setenta e
cinco centavos). Governador Valadares, 04 de junho de 2019. José
Eustáquio Natal - Secretária Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG –
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0525.953-DVº: 59O – PARTES:
Município de Jaboticatubas/MG e a Caixa Econômica Federal,
CNPJ nº 00.360.305/0001-04. OBJETO: Apoio financeiro para
financiamento de despesas de Capital, conforme Plano de Investimento, por meio do FINISA – Programa de Financiamento à
Infraestrutura e ao Saneamento. Valor: R$2.500.000,00. Assinatura: 31/05/2019. Prazo do Financiamento: 120 meses

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - torna pública a
abertura do Processo Licitatório nº 062/2018, modalidade Credenciamento n° 003/2018 Objeto: Credenciamento de contratação
de instituição financeira para emissão e prestação de serviços de
recebimentos de títulos e boletos. O recebimento dos envelopes
ocorrerá a partir do dia 19/06/2019 a partir de 09h30min, sendo
a data de abertura agendada no ato da entrega dos envelopes. O
edital está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba,
05/06/2019. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2019
Aviso de Retificação. O Município de Governador Valadares
Torna Público O Aviso de Retificação e Republicação Pregão Presencial Nº 000075/2019, PAC 000364/2019, “MENOR PREÇO
POR LOTE” referente à Aquisição de compra de saneantes de
Higienização e Serviços de Nutrição e Dietética para o Hospital
Municipal de Governador Valadares. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º
andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis,
entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do site http://
www.valadares.mg.gov.br - Data do Pregão: 04 de julho de 2019.
Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares, 04 de junho de 2019.
José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA torna pública a reabertura do Processo Licitatório nº 028/2019,
modalidade Credenciamento n° 001/2019 Objeto: Credenciamento de serviços de táxi. O recebimento dos envelopes ocorrerá
a partir do dia 17/06/2019 a partir de 09h30min, sendo a data de
abertura agendada no ato da entrega dos envelopes. O edital está
disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 05/06/2019.
Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
- torna pública a reabertura do Processo Licitatório nº 028/2019,
modalidade Credenciamento n° 001/2019 Objeto: Credenciamento de serviços de táxi. O recebimento dos envelopes ocorrerá
a partir do dia 17/06/2019 a partir de 09h30min, sendo a data de
abertura agendada no ato da entrega dos envelopes. O edital está
disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 05/06/2019.
Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG.
O Município de Jequeri/MG. Chamada Pública nº 01/2019.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Torna Público
Resultado: Adjudicação/Homologação. A favor da seguinte
Empresa/Associação: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGROPECUÁRIA DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS DAS COMUNIDADES RURAIS DE JEQUERI, CNPJ: 07.871.071/0001-09,
no valor total de R$ 37.703,00 (Trinta e sete mil setecentos e três
reais). Prefeitura Municipal de Jequeri/MG. Avenida Getúlio Vargas, 71, Centro - Jequeri/MG, 05/06/2019. Edir M. Rosa - Pres.
C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIAPL DE JOAÍMA – MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Torna público a abertura do Proc. nº 052/2019, P.P. SRP nº
019/2019. Tipo menor preço por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para Raio X
para manutenção do hospital municipal, com abertura no dia
21/06/2019, às 08:00hs. Edital se encontra aos interessados
no seguinte endereço eletrônico www.joaima.mg.gov.br ou no
seguinte endereço: Praça Dr. Olinto Martins, 160, centro, Joaíma/
MG. Diego Rodrigues de Souza – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE
GONÇALVES DE MINAS/MG
torna publico PAL 40/2019 PP 21/2019 licitaçãonos termos da lei
10.520/02.Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Peças Genuínas ou Originais para manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do Município de José Gonçalves de Minas/MG. Tipo:maior desconto sobre tabela. Abertura
19/06/2019 as 09:00. Editais pelo site:http://prefeiturajosegoncalvesdeminas.mg.gov.br.Tel: (38)999913018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG –
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE torna público os seguintes Extratos dos Contratos: Contrato 102/2019, Acacia Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ 03.945.035/0001-91, Valor
R$ 175.831,56; Contrato 103/2019, Aglon Comercio e Representações Ltda, CNPJ 65.817.900/0001-71, Valor R$12.240,00;
Contrato 104/2019, Alfalagos Ltda, CNPJ 05.194.502/0001-14,
Valor R$37.213,64; Contrato 105/2019, BH Farma Comercio Ltda, CNPJ 42.799.163/0001-26, Valor R$71.725,00; Contrato 106/2019, Biohosp Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ
18.269.125/0001-87, Valor R$24.376,20; Contrato 107/2019,
Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda, CNPJ 67.729.178/0002-20,
Valor R$118.728,80; Contrato 108/2019, Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ 44.734.671/0001-51, Valor
R$183.467,60; Contrato 109/2019, Dimaster Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 02.520.829/0001-40, Valor
R$39.947,00; Contrato 110/2019, Dimebras Comercial Hospitalar Ltda, CNPJ 56.081.482/0001-06, Valor R$42.188,00;
Contrato 111/2019, DRM Ditribuidora Regional de Medicamentos Ltda, CNPJ 26.760.171/0001-02, Valor R$42.188,00;
Contrato 112/2019, Lumar Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda, CNPJ 49.228.695/0001-52, Valor R$ 7.143,00; Contrato 113/2019, Pro-Saude Distribuidora de Medicamentos
Eireli-Me, CNPJ 07.700.786/0001-17, Valor R$ 13.345,90; Contrato 114/2019, Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ
12.927.876/0001-67, Valor R$93.697,40; Contrato 115/2019, TS
Farma Distribuidora Eireli, CNPJ 21.189.554/0001-59, Valor R$
7.440,00, Objeto: Registro de preços para futura aquisição parcelada de medicamentos destinados a Farmácia Básica, Hospital
Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Caps e Cem. Fundamentação Legal: Pregão Presencial 014/2019. Vigência 03/05/2019
a 03/05/2020. Contrato 117/2019, Centro Especializado Em
Diagnostico e Terapeutica do Aparelho Digestivo Ltda, CNPJ
08.898.898/0001-79, Valor R$42.000,00; Contrato 118/2019,
Clinica de Tratamento da Dor Dra. Carlucia Martins Ltda, CNPJ
02.057.674/0001-58, Valor R$ 120.000,00; Contrato 119/2019,
EAL Atendimentos Medicos Ltda, CNPJ 32.802.545/0001-08,
Valor R$30.000,00; Contrato 120/2019, Juliano Alves Castro
Me, CNPJ 28.534.238/0001-34, Valor R$120.000,00, Contrato
121/2019, MM Clinica Medica Ltda, CNPJ 04.234.386/0001-48,
Valor R$42.000,00, Objeto: Contratação de empresa especializada
para realização de procedimentos médicos de cirurgias gerais,
ginecológicas, administração de anestésico e auxílio médico em
cirurgias, a serem realizados no Hospital Municipal de Lagoa
Formosa/MG. Fundamentação Legal: Inexigibilidade por Credenciamento 007/2019. Vigência 09/05/2019 a 31/12/2019. Contrato 127/2019, Acacia Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ
03.945.035/0001-91, Valor R$5.896,48; Contrato 128/2019, Alfalagos Ltda, CNPJ 05.194.502/0001-14, Valor R$188.983,66; Contrato 129/2019, Alts Comercio de Materiais e Equipamentos Hospitalares Eireli, CNPJ 22.846.832/0001-66, Valor R$15.379,03;
Contrato 130/2019, Arcepatos Distribuidora Ltda, CNPJ
12.461.122/0001-64, Valor R$6.017,56; Contrato 131/2019,
Dimebras Comercial Hospitalar Ltda, CNPJ 56.081.482/0001-06,
Valor R$15.676,14; Contrato 132/2019, Equipar Medicos E Hospitalar Ltda, CNPJ 25.725.813/0001-70, Valor R$5.527,80, Contrato 133/2019, Higor Silva Canedo, CNPJ 28.915.430/0001-52,
Valor R$14.860,95, Contrato 134/2019, Lumar Comercio de
Produtos Farmaceuticos Ltda, CNPJ 49.228.695/0001-52,
Valor R$61.681,55, Contrato 135/2019, Nakanami Comercial Ltda Epp, CNPJ 22.756.555/0001-09, Valor R$45.098,32;
Contrato 136/2019, Procir Produtos Para Saude Ltda, CNPJ
19.188.783/0001-07, Valor R$22.537,00; Contrato 137/2019,
Rosilene Vieira Lopes Epp, CNPJ 10.279.430/0001-48, Valor
R$38.296,23; Contrato 138/2019, Supermedica Distribuidora
Hospitalar Eireli, CNPJ 06.065.614/0001-38, Valor R$39.622,70,
Objeto: Aquisição parcelada de materiais de consumo hospitalar
a serem utilizados nos diversos setores da Secretaria Municipal
de Saúde. Fundamentação Legal: Pregão Presencial 016/2019.
Vigência 23/05/2019 a 31/12/2019. Lagoa Formosa, MG,
05/06/19. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
14 cm -05 1235960 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
Extrato de Edital

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG –
RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
003/2019 – PROCESSO 201/2019. OBJETO: Contribuição ao
Sindicato dos Produtores Rurais de Guapé para a realização X
Copa de Marcha de Guapé dia 08 de junho de 2019 no valor de
R$20.000,00, conforme Art. 31, Inciso II da Lei 13.019 e art.1ª
Lei Municipal 2.290/14 e 2.602/19. Adriane Barros Lara de Castro – Ordenadora de Despesas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - torna pública a
abertura do Processo Licitatório nº 062/2018, modalidade Credenciamento n° 003/2018 Objeto: Credenciamento de contratação
de instituição financeira para emissão e prestação de serviços de
recebimentos de títulos e boletos. O recebimento dos envelopes
ocorrerá a partir do dia 19/06/2019 a partir de 09h30min, sendo
a data de abertura agendada no ato da entrega dos envelopes. O
edital está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba,
05/06/2019. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal.

Proc. Licit. nº 33/19 – Mod. PP nº 23/19 - Objeto: contratação de
empresa para prestação de serviços de transporte escolar visando
atender a rede municipal e estadual de ensino no município de
Lambari. Credenciamento: 19/06/19 às 13h15min. Sessão de lances: 19/06/19 às 13h30min. Info.: www.lambari.mg.gov.br, [email protected] ou (35) 3271-6515. Celiane
Papandréa Borges. Pregoeira Municipal.

2 cm -05 1236084 - 1

4 cm -05 1236145 - 1

3 cm -05 1235964 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190605191651026.