TJMG 11/06/2019 -Pág. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 11 de Junho de 2019 – 35
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
3 de 4
Sociedade Anônima
de Capital Fechado
CNPJ nº 05.263.973/0001-37
Belo Horizonte - MG
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (Em milhares de Reais, exceto se indicado de outra forma)
9. RECEITA
Prestação de Serviços ..............................................................
Transações com Energia na CCEE ..........................................
Deduções à receita operacional (a) ..........................................
2018
63.593
2
(4.235)
59.360
2017
65.781
7
(4.362)
61.426
2018
(1.914)
(1.908)
(413)
(4.235)
2017
(1.961)
(1.973)
(428)
(4.362)
a) Deduções à Receita Operacional
ISSQN ......................................................................................
COFINS ...................................................................................
PASEP ......................................................................................
2018
2017
Pessoal......................................................................................
Materiais ..................................................................................
Serviços de Terceiros (a) ..........................................................
Tributos ....................................................................................
Custo com Energia Elétrica......................................................
Outras .......................................................................................
74
1
81
3
3
8
170
15
1
82
6
9
4
117
Custos Operacionais ..............................................................
Despesas Operacionais...........................................................
TOTAL ....................................................................................
77
93
170
24
93
117
a) Serviços de Terceiros
2018
Taxa de Inscrição – Cursos Externos .......................................
Publicações Legais ...................................................................
Auditoria Externa .....................................................................
Tecnologia da Informação........................................................
Outros.......................................................................................
2017
–
34
17
27
3
81
19
31
17
8
7
82
11. RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS
2018
Despesas Financeiras
Outras despesas financeiras .....................................................
Resultado Financeiro .............................................................
2017
1.846
7
1.853
3.080
1
3.081
–
–
1.853
(83)
(83)
2.998
12. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
LUCRO PRESUMIDO
Receita com prestação de serviços ...........................................
Percentual de Presunção ..........................................................
2018
Imposto
Contribuição
Renda
Social
63.589
32%
20.348
63.589
32%
20.348
Receita Financeira s/resgate efetivo aplicação ........................
Outras Receitas Financeiras .....................................................
Base de Cálculo - Lucro Presumido.........................................
Alíquota....................................................................................
IR e CS – Lucro Presumido .....................................................
Adicional (10% valor superior a R$240) .................................
IR e CS – Lucro Presumido ..................................................
2
8%
–
1.929
7
22.284
15%
3.343
2.204
5.547
2
12%
–
1.929
7
22.284
9%
2.006
–
2.006
Rendas não resgatadas .............................................................
Alíquota....................................................................................
IR e CS Diferidos .....................................................................
IR e CS - Lucro Presumido ...................................................
(83)
25%
(21)
5.526
(83)
9%
(7)
1.999
Corrente ..................................................................................
Diferido ...................................................................................
5.547
(21)
2.006
(7)
Liquidação de Energia na CCEE .............................................
Percentual de Presunção ..........................................................
Os principais saldos e transações com partes relacionadas da Companhia são como segue:
2017
Imposto
Contribuição
Renda
Social
Receita Financeira s/resgate efetivo aplicação ........................
Outras Receitas Financeiras .....................................................
Base de Cálculo - Lucro Presumido.........................................
Alíquota....................................................................................
IR e CS – Lucro Presumido .....................................................
Adicional (10% valor superior a R$240) .................................
IR e CS – Lucro Presumido .....................................................
65.781
32%
21.050
7
8%
1
3.483
1
24.535
15%
3.680
2.430
6.110
65.781
32%
21.050
7
12%
1
3.483
1
24.535
9%
2.208
–
2.208
Rendas não resgatadas .............................................................
Alíquota....................................................................................
IR e CS diferidos......................................................................
IR e CS - Lucro Presumido ...................................................
(404)
25%
(101)
6.009
(404)
9%
(36)
2.172
Corrente ..................................................................................
Diferido ...................................................................................
6.110
(101)
2.208
(36)
Liquidação de Energia na CCEE .............................................
Percentual de Presunção ..........................................................
DESPESA
2018
2017
176
–
–
–
–
–
–
(15)
CEMIG H
Circulante
Convênio de Cooperação(2).......................
33
5
(90)
(45)
Remuneração do Pessoal Chave
Os custos totais com o pessoal chave da administração, nos exercícios
dezembro de 2018 e 2017, são demonstrados na tabela abaixo:
2018
Remuneração............................................................................
Participação nos resultados (reversão) .....................................
Benefícios assistenciais
Total .........................................................................................
Cemig GT
Debêntures
Cemig GT
Debêntures
Cemig GT
Debêntures
ETAU
Debêntures
Light
Nota Promissória
Cemig D Nota Promissória
Condições
Vencimento
Contratuais Anuais
CDI + 1,60%
CDI + 3,93%
CDI + 4,25%
108,00% do CDI
CDI + 3,50%
151% do CDI
15/07/2018
10/12/2018
10/12/2018
01/12/2019
22/01/2019
24/10/2018
Risco de Crédito
O risco decorrente da possibilidade da Companhia vir a incorrer em perdas advindas da
dificuldade de recebimento dos valores faturados a seus clientes é considerado baixo. A
Companhia faz um acompanhamento buscando reduzir a inadimplência, de forma individual, junto aos seus consumidores. Também são estabelecidas negociações que viabilizem
o recebimento dos créditos eventualmente em atraso.
Risco de Liquidez
findos em 31 de
2017
4
1
–
5
2
–
–
2
Aplicações em fundo de investimento FIC Pampulha
A Cemig Trading aplica parte de seus recursos financeiros em um fundo de investimento,
que tem característica de renda fixa e segue a política de aplicações da Companhia. Os
montantes aplicados pelo fundo estão apresentados na rubrica “Títulos e Valores Mobiliários” no ativo circulante e não circulante, em 31 de dezembro de 2018.
Os recursos destinados ao fundo de investimento são alocados somente em emissões públicas e privadas de títulos de renda fixa, sujeitos apenas a risco de crédito, com prazos de
liquidez diversificados, aderentes às necessidades dos fluxos de caixa dos cotistas.
As aplicações financeiras em títulos de partes relacionadas, no fundo de investimento, em
2018 e 2017, estão descritas abaixo:
Tipo
Aplicações Financeiras: elaborado levando-se em consideração as cotações de mercado do
papel, ou informações de mercado que possibilitem tal cálculo, levando-se em consideração as taxas futuras de juros e câmbio de papéis similares. O valor de mercado do título
corresponde ao seu valor de vencimento trazido a valor presente pelo fator de desconto
obtido da curva de juros de mercado em reais.
b) Gestão de riscos
Reembolso de despesas com Pessoal cedido da Controladora para a Companhia;
(2)
Convênio de Cooperação Técnica entre a Companhia e empresas do Grupo Cemig instituído pelo Despacho ANEEL 3.208/2016. Inclui, principalmente, reembolso de despesas
referentes ao compartilhamento de infraestrutura, pessoal, transporte, telecomunicação e
informática.
Emissor
do Título
derivativos que estejam a eles vinculados e que devam ser liquidados pela entrega de
títulos patrimoniais não cotados. O valor justo é determinado de acordo com modelos de
precificação geralmente aceitos, baseado em análises dos fluxos de caixa descontados.
Metodologia de cálculo do valor justo das posições
Controladores
CEMIG GT
Circulante
Dividendos a Pagar ..................................
Cessão de Pessoal (1) .................................
2018
2017
Cemig
Cemig
Trading Trading
0,95%
1,30%
–
332
–
65
–
61
96
131
68
259
504
–
668
848
14. INSTRUMENTOS FINANCEIROS E GESTÃO DE RISCOS
a) Classificação dos instrumentos financeiros e valor justo
Os principais instrumentos financeiros, classificados de acordo com as práticas contábeis
adotadas pela Companhia, são como segue:
2018
2017
Valor
Valor
Valor
Valor
Nível Contábil Justo Contábil Justo
Ativos
Custo amortizado (1)
Clientes .................................................
2
5.657
5.657
5.588
5.588
Títulos e Valores Mobiliários .................
2
2.852
2.852
908
908
8.509
8.509
6.496
6.496
Valor justo por meio do resultado
Equivalentes de Caixa Aplicações Financeiras ........................
2
5.248
5.248
4.843
4.843
Títulos e Valores Mobiliários
Certicados de Depósitos
Bancários - CDBs ............................
2
–
–
45
45
Letras Financeiras Bancos - LFs ........
2
9.780
9.780
5.266
5.266
Letras Financeiras do Tesouro - LFT .
1
5.711
5.711
13.438 13.438
Debêntures..........................................
2
160
160
541
541
20.899 20.899
24.133 24.133
29.408 29.408
30.629 30.629
Passivos
Custo amortizado (1)
Transações com Partes Relacionadas ....
2
33
33
5
5
33
33
5
5
(1)
LUCRO PRESUMIDO
Receita com prestação de serviços ...........................................
Percentual de Presunção ..........................................................
PASSIVO
2018
2017
EMPRESAS
(1)
10. CUSTOS E DESPESAS OPERACIONAIS
Receitas Financeiras
Renda de Aplicação no Mercado Financeiro ...........................
Variação Monetária ..................................................................
13. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS
Em 31 de dezembro de 2018 e 31 de dezembro de 2017, os saldos contábeis refletem os
valores justos dos instrumentos financeiros.
A Companhia não operou instrumentos financeiros derivativos em 2018 e 2017.
No reconhecimento inicial, a Companhia mensura seus ativos e passivos financeiros a valor
justo e classifica os mesmos conforme as normas contábeis vigentes. Valor justo é mensurado com base em premissas em que os participantes do mercado possam mensurar um
ativo ou passivo. Para aumentar a coerência e a comparabilidade, a hierarquia do valor
justo prioriza os insumos utilizados na medição em três níveis, como segue:
Nível 1. Mercado Ativo: Preço Cotado - Um instrumento financeiro é considerado como
cotado em mercado ativo se os preços cotados forem pronta e regularmente disponibilizados por bolsa ou mercado de balcão organizado, por operadores, por corretores, ou
por associação de mercado, por entidades que tenham como objetivo divulgar preços
por agências reguladoras, e se esses preços representarem transações de mercado que
ocorrem regularmente entre partes independentes, sem favorecimento.
Nível 2. Sem Mercado Ativo: Técnica de Avaliação - Para um instrumento que não tenha
mercado ativo o valor justo deve ser apurado utilizando-se metodologia de avaliação/
apreçamento. Podem ser utilizados critérios como dados do valor justo corrente de outro
instrumento que seja substancialmente o mesmo, de análise de fluxo de caixa descontado
e modelos de apreçamento de opções. O objetivo da técnica de avaliação é estabelecer
qual seria o preço da transação na data de mensuração em uma troca com isenção de
interesses motivada por considerações do negócio.
Nível 3. Sem Mercado Ativo: Título Patrimonial - Valor justo de investimentos em
títulos patrimoniais que não tenham preços de mercado cotados em mercado ativo e de
A Companhia apresenta uma geração de caixa suficiente para cobrir suas exigências de
caixa vinculadas às suas atividades operacionais.
A Companhia faz a administração do risco de liquidez, com um conjunto de metodologias,
procedimentos e instrumentos coerentes com a complexidade do negócio e aplicados no
controle permanente dos processos financeiros, a fim de se garantir o adequado gerenciamento dos riscos.
As alocações de curto prazo obedecem, igualmente, a princípios rígidos e estabelecidos em
Política de Aplicações, manejando seus recursos em fundos de investimento reservados de
crédito privado, sem riscos de mercado, com a margem excedente aplicada diretamente em
CDB’s ou operações compromissadas remuneradas pela taxa CDI.
Na gestão das aplicações, a empresa busca obter rentabilidade nas operações a partir de
uma rígida análise de crédito bancário, observando limites operacionais com bancos baseados em avaliações que levam em conta ratings, exposições e patrimônio. Busca também
retorno trabalhando no alongamento de prazos das aplicações, sempre com base na premissa principal, que é o controle da liquidez.
O fluxo de pagamentos das obrigações da Companhia, com dívidas pactuadas está apresentado conforme abaixo.
Até
De 1 a De 3 meses De 1 a Mais de
1 mês 3 meses
a 1 ano
5 anos
5 anos
Total
- Pré-xadas
Transações com Partes
Relacionadas .........................
33
–
–
–
–
33
TOTAL ...................................
33
–
–
–
–
33
*******
Dimas Costa
Diretor-Presidente
Daniel Faria Costa
Diretor
Maura Galuppo Botelho Martins
Diretor
Leonardo George de Magalhães
Superintendente de Controladoria
CRC-MG 53.140
Leonardo Felipe Mesquita
Gerente de Contabilidade
Contador – CRC-MG 85.260
RELATÓRIO DO CONSELHO FISCAL
Os Conselheiros Fiscais da Cemig Trading S.A., infra-assinados, no desempenho de suas
funções legais e estatutárias, reunidos nesta data, na sede social da Companhia, examinaram o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício
findo em 31-12-2018, bem como os respectivos documentos complementares. Após apresentação feita pela Administração da Companhia e considerando, ainda, o Parecer e os
esclarecimentos prestados pelos auditores independentes, os membros do Conselho Fiscal,
por unanimidade, opinaram favoravelmente à sua aprovação pela Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se em 2019.
Belo Horizonte, 29 de maio de 2019.
Francisco Luiz Moreira Penna
Eduardo José de Souza
Paulo Roberto de Brito Mosqueira
RELATÓRIO RESUMIDO DO COMITÊ DE AUDITORIA
Cemig Trading S.A.
CNPJ 05.263.973/0001-37 – NIRE 31300017010
RELATÓRIO RESUMIDO DO COMITÊ DE AUDITORIA
O Comitê de Auditoria declarou que examinou as Demonstrações Contábeis de 31 de
dezembro de 2018, incluídas as Notas Explicativas, o Relatório da Administração, o
Relatório dos Auditores Independentes e os demais documentos destinados à publicação.
Tomou conhecimento das práticas contábeis adotadas, das ocorrências atípicas e dos seus
impactos na situação patrimonial e nos resultados. O Comitê verificou que as práticas
contábeis utilizadas na elaboração das demonstrações financeiras estão alinhadas com os
princípios fundamentais da contabilidade, com a legislação societária brasileira e demais
normas aplicáveis, retratando adequadamente a situação patrimonial da Cemig Trading
S.A.
Com base nas considerações acima, o Comitê de Auditoria, ponderadas devidamente
suas responsabilidades e as limitações naturais decorrentes do escopo da sua atuação,
recomendou a aprovação das Demonstrações Contábeis da Cemig Trading S.A., de
31 de dezembro de 2018.
Belo Horizonte, 21 de maio de 2019.
Pedro Carlos de Mello – Coordenador
Márcio de Lima Leite – Membro
Renata Bezerra Cavalcanti – Membro
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906102040160135.