TJMG 18/06/2019 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Academia de Polícia Civil
Alteração da Portaria nº 138/DPP/ACADEPOL/PCMG/2019
Data de Publicação: 12/06/2019
Em alteração à Portaria nº 138/DPP/ACADEPOL/PCMG/2019, publicada no Diário Oficial “Minas Gerais”, em 12 de junho de 2019, a qual
designa os membros da Equipe Didático-Pedagógica para do Curso de
Abordagem Multidisciplinar no Atendimento a Crianças e Adolescentes – EAD, sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e funções, faz-se as seguintes modificações:
Exclui:
Monitor Tutor:
José Alfredo Vieira Junior
346.195-1
Designa:
Monitor Tutor:
Edvaldo Júlio de Souza
1.257.073-5
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
13 de junho de 2019.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
17 1240586 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
71.825 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos
do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Cibele Molinari Daneluci, Delegada-Geral de Polícia, MASP
457.780-5, para prestar serviços na 5ª Delegacia de Polícia Civil de
Natércia/ 1ª DRPC Pouso Alegre/ 17º Depto, procedente da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pouso Alegre/ 17º Depto Pouso
Alegre.
71.826 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos
do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Rodrigo Tiago Bartoli, Delegado de Policia, nível Especial,
MASP 1.236.904-7, para prestar serviços na 1ª Delegacia Regional de
Polícia Civil de Pouso Alegre/ 17º Depto Pouso Alegre, procedente da
5ª Delegacia de Polícia Civil de Natércia/ 1ª DRPC Pouso Alegre/ 17º
Depto.
71.827 - no uso de suas atribuições, acatando proposição unânime do
Órgão Especial do Conselho Superior da PCMG, em reunião realizada
aos 29/05/2019, face teor da Certidão nº 5226592, nos termos do inciso
X do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
usando da competência delegada pelo § 3º do artigo 1º do Decreto
45.055/2009, bem como da fundamentação dada na Nota Técnica nº
72/SEPLAG/DCOPDD/2019, autoriza, Felipe de Ornelas Caldas,
Delegado de Polícia, nível Especial, MASP 1.330.785-5, a afastar-se de
suas atribuições, no período de 01/07/2019 a 12/07/2019, para participar do Mestrado em Direito Penal, Segurança Pública e Direitos Humanos na Universidade de Salamanca/Espanha, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais
despesas vinculadas.
71.828 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Flavio Luis Lobo Silva, Investigador de Polícia, nível II, MASP
1.111.997-1, para prestar serviços na 2ª Delegacia de Polícia Civil de
Nova Lima/ 3º Depto Vespasiano, procedente do Setor de Arquivo e
Informações/ Instituto de Identificação/ SIIP.
71.829 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos
do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Andreza de Almeida Pinto Cardoso, Investigadora de Polícia,
nível I, MASP 1.209.956-0, para prestar serviços no Setor de Arquivo e
Informações/ Instituto de Identificação/ SIIP, procedente da 2ª Delegacia de Polícia Civil de Nova Lima/ 3º Depto Vespasiano.
71.830 - no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do
artigo 80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de 06 de julho de 1952,
Lorrayne Lorenn Oliveira Silva, Tecnico Assistente da Polícia Civil,
MASP 1.355.855-6, para prestar serviços na Circunscrição Regional de
Trânsito de Betim/ DETRAN, procedente do Departamento de Trânsito
de Minas Gerais.
17 1240583 - 1
CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL
PRIMEIRA PUBLICAÇÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente da 2ª Comissão Processante Permanente, Delegado de
Polícia Fábio Silva Tasca, designado pela Portaria nº 128/CGPC/2019,
do Senhor Corregedor-Geral de Polícia Civil, publicada no “Minas
Gerais” do dia 29/05/19, para promover a instrução do PAD nº
219.369/18, em cumprimento ao dispositivo do artigo 180, § 2º, da Lei
5.406/69, assim como pelos motivos expostos nos autos, CITA pelo
presente Edital o servidor EDERSON MOREIRA DA SILVA, Investigador de Polícia, Nível II, Masp 343.982-5, aposentado, para se ver
processar até julgamento final das imputações que lhe foram atribuídas
no referido Processo, as quais encontram-se previstas nos artigos 144,
inciso III; c/c artigo 149; artigo 150, inciso XXIII; c/c artigo 152, § 2º,
incisos I, II e III; c/c artigo 158, inciso II; artigo 159, inciso IX e artigo
160, inciso I, todos da Lei 5.406/69, que podem ensejar a pena de cassação de aposentadoria. O processo em questão se encontra à disposição para consulta e carga nesta Corregedoria-Geral de Polícia Civil,
situada à Rua Gonçalves Dias, nº 2.553, 4º andar, Santo Agostinho,
Belo Horizonte/MG – Tel.: 3348-6123, podendo o acusado, pessoalmente ou através de procurador constituído, acompanhar todos os atos
processuais, indicar e inquirir testemunhas e o mais que for necessário
para o exercício da ampla defesa. As reuniões da Comissão serão realizadas nos dias úteis, na sala de audiências desta Corregedoria, ou em
outro local se necessário for, com prévia designação, data e horário. E
assim sendo, fica, desde já, notificado, para, desejando, no prazo de
05 (cinco) dias, a contar da última publicação deste, apresentar defesa
prévia/preliminar em face dos fatos que lhe foram imputados, inclusive podendo ofertar rol de testemunhas, no máximo de dez, consoante
dispõe o artigo 180 da Lei 5.406/69, SOB PENA DE REVELIA. Dado
e passado nesta Cidade de Belo Horizonte/MG, aos 13 (treze) dias do
mês de junho do ano de dois mil e dezenove. Eu, Edson Moreira, Secretário da Comissão que o digitei.
Fábio Silva Tasca
Delegado de Polícia-Nível Geral – Masp 386.038-4
Presidente da 2ª Comissão Processante
Belo Horizonte, 14 de junho de 2019.
Luiz Carlos Ferreira
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Portaria nº 139/CGPC/2019
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13;
Considerando que o Processo Administrativo nº 181.566/2012, instaurado pela Portaria nº 298/CGPC/2012, datada de 09/11/12, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 10/11/12, ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Designar o Dr. Fábio Silva Tasca, Delegado Geral de Polícia, Masp
386.038-4, servidor estável e em exercício na Corregedoria-Geral de
Polícia Civil, para substituir o Dr. Luiz Carlos Ferreira, Delegado
Geral de Polícia, Masp 298.422-7 como Membro da Comissão Especial Processante, instituída pela Portaria nº 298/CGPC/2012, datada
de 09/11/12, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
em 10/11/12, que determinou a instauração do Processo Administrativo em desfavor dos acusados M.O.H., Delegado Geral de Polícia,
Masp 294.039 – 3 e M.V.F.P., Investigador de Polícia, Nível II, Masp
1.112.525 – 9.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 14 de junho de 2019.
Luiz Carlos Ferreira
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Portaria nº 140/CGPC/2019
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III, do art.33, da Lei Complementar n° 129/13;
Considerando que o Processo Administrativo nº 222.658/CGPC/2017,
instaurado por força da Portaria nº 188/CGPC/2017, datada de 31/07/17,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 03/08/17 e
republicada em 07/09/2017, ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
Reconduzir a Comissão Especial Processante composta pela Dra.
Ana Paula da Silva Y Fernandez, Delegada Geral de Polícia, Masp
457.757-3 (Presidente); Dra. Elizabeth de Freitas Assis Rocha, Delegada Geral de Polícia, Masp 386.036-8 (Membro), e Dr. Fábio Silva
Tasca, Delegado Geral de Polícia, Masp 386.038-4 (Secretário), designada nos termos da Portaria nº 188/CGPC/2017, datada de 31/07/17,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 03/08/17 e
republicada em 07/09/2017.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 14 de junho de 2019.
Luiz Carlos Ferreira
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Portaria nº 141/CGPC/2019
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III, do art.33, da Lei Complementar n° 129/13;
Considerando que o Processo Administrativo nº 167.960/2013, instaurado pela Portaria nº 460/CGPC/2013, datada de 11/12/13, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 12/12/13, ainda se
encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
Reconduzir a Comissão Especial Processante composta pela Dra.
Ana Paula da Silva y Fernández, Delegada Geral de Polícia, Masp
457.757-3 (Presidente); Dr. Luiz Fernando da Silva Leitão, Delegado
Geral de Polícia, Masp 457.885-2 (Membro), e Dr. Fábio Silva Tasca,
Delegado Geral de Polícia, Masp 386.038-4 (Secretário), designada nos
termos da Portaria nº 460/CGPC/2013, datada de 11/12/13, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 12/12/13.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 14 de junho de 2019.
Luiz Carlos Ferreira
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
17 1240584 - 1
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Férias Prêmio - Concessão
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores:
MASP.293.763-9, Wilson Gonçalves Pereira, mais 03 (três) meses referentes ao 7º qq. adquiridos em 26/02/2019, totalizando 13 meses.
MASP.370.163-8, Arlisson Alves Dias, mais 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. adquiridos em 07/02/2019, totalizando 13 meses.
MASP.667.876-7, Robson Nonato Bomfim, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 15/01/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 14/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.667.877-5, Elmonei Prudêncio de Oliveira, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 08 meses.
MASP.667.878-3, Willian Santos de Araújo, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 18/01/2015, totalizando 07 meses.
MASP.667.879-1, Renata De Oliveira Timóteo Torres, mais 06
(seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos
em 14/01/2010 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
21/02/2016, totalizando 08 meses.
MASP.667.884-1, Marzio Rios Elias, mais 03 (três) meses referentes ao
3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 07 meses.
MASP.667.889-0, Luiz Cláudio Alencar Alves, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.667.894-0, André Luiz de Oliveira, mais 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando
06 meses.
MASP.667.900-5, Luiz Carlos de Oliveira Simões, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 16/01/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 15/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.667.901-3, Edeilson Carlos de Araújo, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.667.902-1, Anderson Antônio Guimarães Mazini, mais 06
(seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos
em 14/01/2010 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
13/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.667.903-9, Elbert Meireles Junior, mais 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 12/10/2011 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 10/10/2016, totalizando
09 meses.
MASP.667.905-4, Racidio Aparecido da Rocha, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.667.907-0, Hélio Francisco Ribeiro Junior, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 08 meses.
MASP.667.910-4, Fabricio Pereira Dias, mais 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando
08 meses.
MASP.667.913-8, Erica Xavier Aleixo, mais 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010 e 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09
meses.
MASP.667.914-6, Monique Moraes Mazoni do Nascimento, mais 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 20/02/2015, totalizando
08 meses.
MASP.667.917-9, Marcos Soares Pereira Junior, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 08 meses.
MASP.667.920-3, Françoise de Oliveira Sanches e Souza, mais 06
(seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
14/01/2010 e 03 (três) meses referentes ao 14/03/2015, totalizando 09
meses.
MASP.667.923-7, Fernando Hermes Carneiro, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.667.925-2, Elisângela Aparecida de Oliveira, mais 06 (seis)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
14/01/2010 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
13/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.667.929-4, Karina de Oliveira, mais 03 (três) meses referentes
ao 3º qq adquiridos em 13/01/2015, totalizando 08 meses.
MASP.667.933-6, Hernane Dias Leal, mais 03 (três) meses referentes
ao 3º qq adquiridos em 13/01/2015, totalizando 08 meses.
MASP.667.935-1, Ivanete Borges de Andrade, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.667.940-1, Kristiane Pereira de Souza, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/07/2015, totalizando 09 meses.
MASP.667.943-5, Luciana de Souza Carvalho, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq adquiridos em 25/01/2015, totalizando 06 meses.
MASP.667.946-8, Sergio Emerick Dutra, mais 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 15/01/2010 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 14/01/2015, totalizando
08 meses.
MASP.667.949-2, Herick Guilherme Guicheney de Melo, mais 06
(seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos
em 14/01/2010 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
13/01/2015, totalizando 08 meses.
MASP.667.950-0, Adriana Andrade da Silva, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 15/01/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 08/03/2015, totalizando 09 meses.
MASP.667.954-2, Adilson Coelho Flauzino, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.667.955-9, Adriana de Barros Monteiro, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 13/01/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 12/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.667.957-5, Shirley Adriana Pereira, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 11/04/2016, totalizando 08 meses.
MASP.667.961-7, Christopher do Carmo Domingues, mais 06
(seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos
em 14/01/2010 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
13/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.667.962-5, Nélio Soares da Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq adquiridos em 13/01/2015, totalizando 08 meses.
MASP.667.965-8, Nara Ivo Celestino, mais 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010 e 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09
meses.
MASP.667.969-0, Alexandro Antônio Porto e Souza, mais 06 (seis)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
14/01/2010 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
13/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.667.971-6, Nardele Nadabe Baião, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq adquiridos em 13/01/2015, totalizando 08 meses.
MASP.667.975-7, Lázaro Alexandre de Oliveira, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.667.980-7, Carlos José de Freitas Junior, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.667.983-1, Tiago Nazareno da Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq adquiridos em 13/01/2015, totalizando 07 meses.
MASP.667.986-4, Edivaldo Barreto Aguiar Silva, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.667.988-0, Clovis Dutra Ferreira, mais 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 15/01/2010 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 14/01/2015, totalizando
06 meses.
MASP.667.990-6, Luciano Andrade Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq adquiridos em 13/01/2015, totalizando 07 meses.
MASP.667.995-5, Kenia Lopes Feliciano Verissimo, mais 03 (três)
meses referentes ao 3º qq adquiridos em 13/01/2015, totalizando 06
meses.
MASP.667.997-1, Célio José Dias, mais 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010 e 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09
meses.
MASP.667.998-9, Eldemburgo Gonçalves de Carvalho, mais 06
(seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos
em 14/01/2010 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
13/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.667.999-7, Adeiuza Lopes da Silva Santos, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.668.000-3, Ademir Miranda Mendonça, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.668.002-9, Celio Joaquim de Oliveira Júnior, mais 06 (seis)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
14/01/2010 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
13/01/2015, totalizando 08 meses.
MASP.668.007-8, Valter Anício Caldeira, mais 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando
09 meses.
MASP.668.011-0, Mozart da Matta, mais 03 (três) meses referentes ao
3º qq adquiridos em 17/03/2015, totalizando 07 meses.
MASP.668.016-9, Geraldo Neres, mais 06 (seis) meses, sendo: 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.668.017-7, Alcebíades Moutinho Junior, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010
e 03 (três) meses referentes 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.668.019-3, Mauro Pinheiro de Macedo, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010
e 03 (três) meses referentes 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.668.020-1, Carla Franciely Mendes Vieira, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 07 meses.
MASP.668.021-9, Luciano Ricardo de Lara, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010
e 03 (três) meses referentes 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.668.025-0, Bruno Correa Quatorze Voltas, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010
e 03 (três) meses referentes 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 08 meses.
MASP.951.394-6, Catúlio Mácio Souza Gusmão, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 15/01/2014
e 03 (três) meses referentes 4º qq. adquiridos em 14/01/2019, totalizando 11 meses.
MASP.1.112.708-1, Carlos Eduardo Braz, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009 e 03 (três)
meses referentes 2º qq. adquiridos em 05/09/2014.
MASP.1.113.467-3, Elias Fernandes Barbosa, 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009 e 03
(três) meses referentes 2º qq. adquiridos em 05/09/2014.
MASP.1.174.164-2, Karolina de Melo Martins, 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 30/03/2012 e 03
(três) meses referentes 2º qq. adquiridos em 29/03/2017.
MASP.1.189.136-3, Paulo Roberto Pinheiro Junior, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/12/2012 e
03 (três) meses referentes 2º qq. adquiridos em 03/12/2017.
MASP.1.233.534-5, Luiz Felipe Ferreira Barra, 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 02/06/2014 e 03
(três) meses referentes 2º qq. adquiridos em 01/06/2019.
MASP.1.356.410-9, Janaina Andrade Ramos da Cruz, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 11/01/2019.
MASP.1.356.785-4, Alessandra Lotti Profeta, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 13/01/2019.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
MASP.293.763-9, Wilson Gonçalves Pereira, 01 (um) mês referente ao
7º qq. a contar de 01/12/2019, restando-lhe um saldo de 12 meses.
MASP.340.886-1, José Luiz Viana Ferreira, 02 (dois) meses referentes
ao 2º qq. a contar de 07/08/2019, restando-lhe um saldo de 01 mês.
MASP.341.713-6, Maria Beatriz Cardoso, 01 (um) mês referente ao 5º
qq. a contar de 01/08/2019, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.342.142-7, Waldir Pires Junior, 01 (um) mês referente ao 5º qq. a
contar de 01/07/2019, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.342.475-1, Mirian Marcia Alves Coelho, 01 (um) mês referente
ao 4º qq. a contar de 02/09/2019, restando-lhe um saldo de 08 meses
MASP.342.615-2, Amarildo Parreira da Silva, 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 3º qq. e 03 (três) meses referentes ao 4º qq.
a contar de 02/07/2019, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.344.106-0, Willian França da Silva, 01 (um) mês referente ao
3º qq. em complementação a contar de 01/11/2019, restando-lhe um
saldo de 12 meses.
MASP.349.044-8, Hilton Rosa da Silva, 03 (três) meses referentes ao 5º
qq. a contar de 01/10/2019, restando-lhe um saldo de 06 meses.
terça-feira, 18 de Junho de 2019 – 21
MASP.349.134-7, Vanderlei Marcos de Oliveira, 02 (dois) meses referentes ao 5º qq. a contar de 01/08/2019, restando-lhe um saldo de 13
meses.
MASP.349.217-0, Denise Soares Andrade, 01 (um) mês referente ao 3º
qq. a contar de 16/10/2019, restando-lhe um saldo de 03 meses.
MASP.361.615-8, Pedro Borges da Silva, 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 5º qq., 03 (três) meses referentes ao 6º qq., e
03 (três) meses referentes ao 7º qq. a contar de 28/08/2019, restandolhe um saldo de 07 meses.
MASP.366.523-9, Marilene Botelho Braga, 01 (um) mês referente ao
3º qq. em complementação a contar de 01/09/2019, restando-lhe um
saldo de 09 meses.
MASP.369.843-8, Claudia Iara Figueiredo Benquerer Oliveira, 02
(dois) meses referentes ao 4º qq. em complementação a contar de
21/10/2019, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.370.130-7, Vanderlei Lúcio de Assis, 04 (quatro) meses, sendo:
01 (um) mês referente ao 3º qq. em complementação e 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. a contar de 01/09/2019, restando-lhe um saldo de
06 meses.
MASP.370.163-8, Arlisson Alves Dias, 01 (um) mês referente ao 3º qq.
em complementação a contar de 10/10/2019, restando-lhe um saldo de
12 meses.
MASP.376.951-0, Heloísa Aparecida Gonçalves do Nascimento, 01
(um) mês referente ao 4º qq. a contar de 02/09/2019, restando-lhe um
saldo de 03 meses.
MASP.387.367-6, Jerry Teodoro de Oliveira, 04 (quatro) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 4º qq. e 01 (um) mês referente ao 5º qq. a
contar de 10/08/2019, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.387.386-6, Lilian Galina Assunção da Silva, 01 (um) mês referente ao 4º qq. a contar de 01/08/2019, restando-lhe um saldo de 10
meses.
MASP.387.577-0, Joaquim Pedro Barbosa, 01 (um) mês referente ao 2º
qq. a contar de 01/11/2019, restando-lhe um saldo de 10 meses.
MASP.387.592-9, Luciane de Brito Tolentino Freire, 01 (um) mês referente ao 2º qq. a contar de 01/07/2019, restando-lhe um saldo de 10
meses.
MASP.387.597-8, Marcelo Olímpio de Paiva, 01 (um) mês referente ao
4º qq. a contar de 01/10/2019, restando-lhe um saldo de 10 meses.
MASP.387.620-8, Robson Fonseca Aquino, 01 (um) mês referente ao
2º qq. a contar de 01/12/2019, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP.458.365-4, Soraya Penna Forte Silva, 01 (um) mês referente ao
4º qq. a contar de 02/09/2019, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.546.893-9, Vanderlei Antônio Rosa, 03 (três) meses referentes
ao 4º qq. a contar de 01/10/2019, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.546.896-2, José Wanderley Campos dos Santos, 02 (dois) meses
referentes ao 3º qq. a contar de 09/08/2019, restando-lhe um saldo de
05 meses.
MASP.547.018-2, Humberto Antônio da Silva Ângelo, 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. a contar de 01/10/2019, restando-lhe um saldo de
08 meses.
MASP.645.552-1, Lucilene Pereira Lucena Mendes, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/07/2019, restando-lhe um saldo de 02
meses.
MASP.665.370-3, Adib Roel Cajina, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a
contar de 01/07/2019, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.667.648-0, Ediney Luna de Paula, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 15/11/2019, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.667.719-9, Alan Mac Gerald de Souza, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. em complementação a contar de 01/12/2019, restando-lhe um
saldo de 06 meses.
MASP.667.782-7, Antônio Carlos de Almeida, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 01/09/2019, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.667.866-8, Cristina Isabel Pinto, 03 (três) meses, sendo: 01 (um)
mês referente ao 1º qq. em complementação e 02 (dois) meses referentes ao 2º qq. a contar de 01/07/2019, restando-lhe um saldo de 04
meses.
MASP.667.936-9, Mercya Alouan Bernardes Silva, 01 (um) mês referente ao 1º qq. em complementação a contar de 28/10/2019, restandolhe um saldo de 06 meses.
MASP.668.173-8, Marcio Henrique dos Reis, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. em complementação a contar de 01/12/2019, restando-lhe um
saldo de 03 meses.
MASP.946.948-7, Pedro José Leite, 01 (um) mês referente ao 3º qq.
em complementação a contar de 01/12/2019, restando-lhe um saldo de
01 mês.
MASP.1.060.902-2, Alexandre Magno Ferreira, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 01/10/2019, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.1.061.766-0, Carlos Henrique de Castro, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. em complementação a contar de 01/10/2019, restando-lhe um
saldo de 06 meses.
MASP.1.074.839-0, Andreia Aparecida Botelho Santos, 01 (um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 01/10/2019, restando-lhe um saldo de
02 meses.
MASP.1.111.436-0, Patrícia Barbosa Rosa, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 01/08/2019, restando-lhe um saldo de 01 mês.
MASP.1.111.507-8, Ellen das Dores Amaral Campos Gurita, 01 (um)
mês referente ao 1º qq. a contar de 01/09/2019.
MASP.1.111.885-8, Júnia Vieira de Souza Paulino, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/08/2019, restando-lhe um saldo de 05
meses.
MASP.1.112.708-1, Carlos Eduardo Braz, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 01/07/2019, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.1.113.467-3, Elias Fernandes Barbosa, 03 (três) mês referente
ao 1º qq. a contar de 09/08/2019, restando-lhe um saldo de 03 meses.
MASP.1.174.058-6, Ricardo de Souza Amaral, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 01/08/2019, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.1.174.063-6, Ricardo Shibata Braga, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 01/07/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.174.164-2, Karolina de Melo Martins, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 01/12/2019, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.1.174.165-9, Vagner Araújo Pereira, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 14/10/2019, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.1.189.136-3, Paulo Roberto Pinheiro Junior, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/11/2019, restando-lhe um saldo de 05
meses.
MASP.1.233.534-5, Luiz Felipe Ferreira Barra, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 01/08/2019, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.1.241.728-3, Ítalo Fernandes de Almeida, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 01/07/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.242.920-5, Pedro Augusto dias Proença, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 02/09/2019, restando-lhe um saldo de 02
meses.
MASP.1.251.035-0, Maria Carla Freitas Cardoso de Melo, 01 (um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 16/09/2019, restando-lhe um saldo de
02 meses.
MASP.1.255.840-9, Tatiana Carneiro Sousa, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 01/10/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.256.015-7, Leandro Cesar Santos, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 02/07/2019, restando-lhe um saldo de 01 mês.
MASP.1.256.016-5, Thais Ribeiro Trindade Moreira, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/11/2019, restando-lhe um saldo de 02
meses.
MASP.1.256.120-5, Marco Vicente de Oliveira, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 10/08/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.256.186-6, Henrique de Arimatea Lopes, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/11/2019, restando-lhe um saldo de 02
meses.
MASP.1.256.351-6, João Pedro Cesário Brochado, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 09/08/2019, restando-lhe um saldo de 02
meses.
MASP.1.256.418-3, Milton Campos Bezerra, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 22/07/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.256.419-1, Arthur Goulart da Cruz Lima, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 02/09/2019, restando-lhe um saldo de 01
mês.
MASP.1.256.761-6, Sergio Fabiano Costa Peralta, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/10/2019, restando-lhe um saldo de 02
meses.
MASP.1.256.914-1, Daniel da Silva Gonçalves, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 01/07/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.257.385-3, Wellington Barbosa da Silva, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/03/2020, restando-lhe um saldo de 01
mês.
MASP.1.317.977-5, Leonardo Rodrigues de Souza, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/09/2019, restando-lhe um saldo de 02
meses.
MASP.1.331.427-3, Rodrigo Megale Anderi, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 02/11/2020, restando-lhe um saldo de 01 mês.
MASP.1.331.492-7, Kalil Ribeiro Dias, 01 (um) mês referente ao 1º qq.
a contar de 01/06/2020, restando-lhe um saldo de 01 mês.
MASP.1.356.410-9, Janaína Andrade Ramos da Cruz, 01 (um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 01/09/2019, restando-lhe um saldo de
02 meses.
MASP.1.356.785-4, Alessandra Lotti Profeta, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 23/08/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906172009000121.