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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019
COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - ARCOS
CNPJ/MF 33.042.730/0067-30
Publicação do Extrato de Termo de
Compromisso pelo Empreendedor
“Termo de Compromisso de Compensação Florestal Minerária
(Regularização Fundiária) nº 004/2019, firmado entre o Instituto
Estadual de Florestas - IEF e a Companhia Siderúrgica Nacional - CSN. Objeto: Estabelecer medida compensatória de natureza florestal minerária prevista no artigo 36 da Lei Estadual
nº 14.309/2002, recepcionada pelo artigo 75 da Lei Estadual nº
20.922/13, em decorrência do licenciamento de empreendimento
minerário causador de significativos impactos ambientais, do
empreendimento Companhia Siderúrgica Nacional - PA’s COPAM
00174/1986/016/2017. Data de assinatura: 18/06/2019. Alexandre
Ferreira - Engenheiro Químico/Companhia Siderúrgica Nacional
- CSN, Ednaldo Cruz Gomes - Engenheiro Químico/Companhia
Siderúrgica Nacional - CSN, Amanda Cristina Chaves - Supervisora da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade URFBio
- Centro Oeste IEF”.
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CENTRO EDUCACIONAL DE FORMAÇÃO
SUPERIOR LTDA - CEFOS
CNPJ 16.694.697/0001-88. Edital de Convocação de Assembleia
de Sócios. O administrador da sociedade Centro Educacional de
Formação Superior Ltda. - CEFOS, CNPJ 16.694.697/0001-88,
Pedro José de Paula Gelape, nos termos do art. 1.072 do Código
Civil e em razão de pedido formulado por sócio, convoca todos
sócios para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que
se realizará na sociedade, na Alameda Oscar Niemeyer, n. 61, sala
104, Bairro Vila da Serra, CEP 34.006-056, na cidade de Nova
Lima - MG, no dia 11 (onze) de julho de 2019, às 10 horas, em 1ª
convocação, com o número mínimo legal de sócios, e, às 10h30
horas em 2ª convocação, com qualquer número de presentes, a
fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
I - Discutir e deliberar sobre mudança de estrutura das Faculdades
mantidas pelo CEFOS. II - Discutir e deliberar sobre a realização de obras na fachada da Faculdade de Direito Milton Campos (Campus I). Nova Lima - MG, 28/06/2019. Centro Educacional de Formação Superior LTDA. - CEFOS. Pedro José de Paula
Gelape - Administrador.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG.
Processo Administrativo nº. 014/2019 – Inexigibilidade de Licitação nº. 009/2019. Contratado: Genesis Capacitação em Gestão
Pública Ltda - ME, CNPJ nº 24.450.024/0001-00 - Objeto: Pagamento de 2 (duas) taxas de inscrição no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), por participante, totalizando o valor de
R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), no 182º Curso de Capacitação
para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos. Marcos Donizetti Martins Lima - Presidente
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CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA/MG.
Contrato nº 03/2019, Processo de Dispensa nº 24/2019, conforme
art. 24, II da L. 8666/93, firmado em 1º/07/2019, com a empresa
GRC BREDER-ME; Objeto: Serviço de hospedagem de domínio da home page, desenvolvimento, manutenção e atualização
do site, e, confecção da website; Vigência: 06 (seis) meses; Dotação orçamentária: Programa de Trabalho nº 01.10.103100012002
(Manutenção das Atividades das Secretarias da Câmara), Dotação: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica), Desdobramento: 3.3.90.39.99 (Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Jurídica); Valor global: R$ 2.680,00 (dois mil e seiscentos e oitenta reais). Luciano Amaral de Souza – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG –
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2019- Processo Licitatório
nº 006/2019 - Pregão Presencial nº 006/2019. Registro de Preços nº 003/2019. Contratante: Câmara Municipal de Itabirito/MG.
Contratada: JULIANA CLÁUDIA RIBEIRO DE LACERDA
– MEI - CNPJ: 21.529.392/0001-50. Valor: R$937,10 (novecentos e trinta e sete reais e dez centavos). Dotação orçamentária: 01.031.0001 2.005 – Manutenção dos Serviços Gerais da
Câmara 3.3.3.90.30.00.00 – Materiais de Consumo Ficha 25 /
01.031.0001 2.012- Desenvolvimento do Programa da Cidadania
/ 3.3.3.90.30.00.00 – Materiais de Consumo Ficha 26. Data da
assinatura: 11/06/2019. Vigência do contrato: 31/12/2019.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG – EXTRATO
DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Processo Licitatório nº 008/2019 - Pregão Presencial nº 008/2019. Registro de Preços nº 004/2019. Item 27: A & I COMÉRCIO
LTDA. CNPJ: 21.010.448/0001-66 / Valor: R$5.999,00 Itens
07,12,14,15,23,24,31,32 e 34: ARENNA INFORMÁTICA
LTDA. CNPJ: 07.528.036/0001-91. Valor: R$ 3.329,00 Itens
04,10,11,18,29,30,33 e 37: BYTECENTER COMÉRCIO E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ: 09.076.173/0001-68.
Valor R$: 906,00. Itens 13,16,25,26 – CREATIVE INFORMÁTICA LTDA EPP. CNPJ: 05.022.996/0001-50. Valor
R$1.014,80 Itens 19,20,21,22: INFORMÁTICA.COM LTDA
– ME. CNPJ: 12.468.333/0001-29 – Valor: R$8.560,00. Itens:
01,02,03,05,06,08,09,17,28,36: TRIPUI SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI. CNPJ: 05.086.623/0001-42. Valor R$1.011,90. Data
da assinatura: 24/06/2019. Prazo de vigência da ata: 12 meses.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(Aviso de Publicação de Edital de Pregão Nº 012/2019 - Processo Nº 060/2019) Torna público que fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço global de acordo com a Lei 10.520/2002 e alterações posteriores,
tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de implementação, gerenciamento, e administração de auxílios alimentação e refeição, via cartão magnético e/ou cartão eletrônico, com tecnologia de chip, e respectivas
recargas de créditos mensais, em quantidade e frequência variável
de acordo com a conveniência do Órgão e em atendimento às exigências do Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT, destinados aos empregados da CMNL, que possibilitem a aquisição
de gêneros alimentícios “in natura” e refeições prontas, por meio
de rede de estabelecimentos credenciados, conforme condições do
edital, no dia 16/07/2019, às 14 horas. O presente edital poderá ser
retirado na sede da CMNL ou pelo site www.cmnovalima.mg.gov.
br. Lucas Luciano Silva - Pregoeiro.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2019) - Ata RP nº
055/19 firmado em 26 de junho de 2019 entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a CCL DISTRIBUIDORA EIRELI; Objeto:
Aquisição de papel A4. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data
de sua assinatura. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Pregão Presencial Registro Preços: nº 007/2019;Valor
Total: R$ 9.847,50. Signatários: pelo Contratante, Fausto Niquini
Ferreira e, pela Contratada, Marlon Monteiro da Silva.
Contrato nº. 056/2019, firmado em 28 de junho de 2019, entre
Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa Maker Comunicação Visual Ltda; Objeto: fornecimento de placas em aço inox
e medalhas para homenagens. Pregão Presencial Nº 010/2019;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Vigência: 12. Valor total: R$ 19.850,00, Signatários: pelo Contratante,
Fausto Niquini Ferreira e, pela Contratada, Joaquim Francisco dos
Santos.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
- PL 022/2018, Pregão 017/2018 – 1º Aditivo Contrato 029/2018 –
Contratada: Actcon Com. De Prod. de Inform. LTDA ME. Objeto:
prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze)
meses. N. Serrana/MG 28/06/2019. Terezinha Célia do Carmo
Silveira – Presidente da Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS.
ERRATA nº 004 - Pregão Presencial nº 003/2019. No ANEXO
III - MINUTA DO CONTRATO, o objeto passará a ter a seguinte
redação: “Prestação de serviços continuados de: atendente, auxiliar
administrativo, auxiliar de serviços gerais (limpeza/copeiragem),
jardineiro, motorista, porteiro I (diurno), porteiro II (noturno), técnico em suporte de informática e telefonista”. No item III - UNIFORMES - do TERMO DE REFERÊNCIA o quantitativo fica
alterado sem alteração de preços: ATENDENTE, AUXILIAR
ADMINISTRATIVO E TELEFONISTA: Item 1: Camisa social
- quantidade anual: 30; item 2: calça social - quantidade anual:
15; item 3: meia - quantidade anual: 30; e item 4: calçado - quantidade anual: 15. Permanecem inalteradas as demais disposições
do Edital. A errata, na íntegra (com todos detalhes) está disponível
na sede da Câmara ou no sítio oficial: http://www.camarapassos.
mg.gov.br . Passos, 1º de julho de 2019. Michael Silveira Reis Secretario de Apoio Administrativo, Financeiro e Contábil.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG–
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2019.
A Câmara Municipal de Santa Luzia através de seu presidente
torna público, a retificação do extrato do contrato 009.2019,
sendo, CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Luzia/MGCNPJ nº 22.429.823/001-70. CONTRATADA: Arenna Informática Ltda. CNPJ: 07.528.036/0001-91. OBJETO: aquisição de
suprimentos de informática conforme especificações constantes
do anexo I, que compreende aos itens de nº 01,03,11,14,20,21,22
da carta convite 001.2019. VALOR: R$23.843,30 (vinte e três mil
oitocentos e quarenta e três reais e trinta centavos). Santa Luzia,
01 de julho de 2019. Ivo da Costa Melo – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2019 – CARTA CONVITE 001.2019 – CONTRATANTE: Câmara Municipal de
Santa Luzia/MG- CNPJ nº 22.429.823/001-70. CONTRATADA: Eric G Silva Papelaria armarinho e informática ME.
CNPJ: 26.591.064/0001-06. OBJETO: aquisição de suprimentos de informática conforme especificações constantes do anexo
1 que compreende aos itens de nº 08,18,19 da carta convite nº
001.2019. VALOR: R$ 8.661,00 (oito mil seiscentos e sessenta e
um reais). Santa Luzia, 03 de junho de 2019. Ivo da Costa Melo
– Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO – CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Luzia/
MG- CNPJ nº 22.429.823/001-70. CONTRATADA: COMERCIAL CLARA LTDA. CNPJ: 10.285.205/0001-14. OBJETO:
Fornecimento de gêneros alimentícios - padaria. VALOR:
R$15.195,00 (quinze mil cento e noventa e cinco reais). Santa
Luzia, 03 de junho de 2019. Ivo da Costa Melo – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG–
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2019.
A Câmara Municipal de Santa Luzia através de seu presidente
torna público, a retificação do extrato do contrato 014.2019,
sendo, CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Luzia/
MG- CNPJ nº 22.429.823/001-70. CONTRATADA: Pampulha
serviços de informática EIRELLI. CNPJ: 22.196.675/0001-90.
OBJETO: aquisição de suprimentos de informática conforme
especificações constantes do anexo I que compreende aos itens de
nº 15,23 e 24 da Carta Convite 001.2019. VALOR: R$25.170,00
(vinte e cinco mil cento e setenta reais). Santa Luzia, 01 de julho
de 2019. Ivo da Costa Melo – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG–
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2019.
A Câmara Municipal de Santa Luzia através de seu presidente
torna público, a retificação do extrato do contrato 010.2019, sendo,
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG- CNPJ
nº 22.429.823/001-70. CONTRATADA: Target Tec. e Informática
EIRELLI. CNPJ: 22.603.637/0001-05. OBJETO: aquisição de
suprimentos de informática conforme especificações constantes
do anexo I que compreende aos itens de nº 02,04,05,07,10,12,13
da carta convite 001.2019. VALOR: R$29.747,70 (vinte e nove
mil setecentos e quarenta e sete reais e setenta centavos). Santa
Luzia, 01 de julho de 2019. Ivo da Costa Melo – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG
– Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato 007/2016. Objeto:
Prestação de serviços técnicos de manutenção, suporte e consultoria em relação a hardwares, softwares e a rede de computadores. Contratado: P. HENRIQUE FERREIRA MIRANDA, CNPJ:
11.474.116/0001-89, Valor global: R$5.275,44. Ass: 19/06/2019.
Vigência: 02/07/2019 a 02/07/2020. João Batista Barbosa Crescêncio - Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA-Torna Público a homologação do Processo Administrativo nº
016/2019 Modalidade Dispensa 012/2019 Objeto: Aquisição de
Equipamento terminal inteligente , Modulo de teclas , Bloco Terminal e bastidor ) Valor Global : R$ 1.285,00 ( Hum Mil Duzentos
Oitenta Cinco Reais ) Fornecedor : Arley Pereira de Freitas CNPJ
08.683.894.0001-73 Dotaçôes 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG
Aviso de licitação: Chamada Pública 001/2019 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE – Entrega dos Envelopes: Até
o dia 23 de julho de 2019 às 17 horas – Informações completas
com a Comissão de Licitação – Tel.: 35 9-98314976, no horário de 09h00min as 17h00min, ou no e-mail: licitacao@aguanil.
mg.gov.br . O Edital pode ser obtido na íntegra no site: www.
aguanil.mg.gov.br .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
P.P/R.P Nº 034/2019. Torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02, Processo nº 060/2019. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios de Panificadora. Abertura: Dia
18/07/2019 às 08h00min. Melhores informações à Av. Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/MG, Tel.: (33) 3267-1932, site: www.
aimores.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ
PROCESSO Nº 26.510/2019 - TERMO DE DOAÇÃO COM
ENCARGOS - EDITAL RESUMIDO. Torna público que a
UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DA MULHER, DA
FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, com sede no Setor
Comercial Sul B, Q. 9, Lote C, Torre A, 10º andar, Brasília/DF,
CNPJ 23.657.991/0001-85, DOOU para o Município de Alto
Jequitibá/MG, inscrito no CNPJ 18.392.506/0001-59, representado pelo Prefeito Municipal Marco Antonio Lopes, 01 (uma)
Refrigerador: Especificação Técnica: 1 (uma) porta; Capacidade
de armazenamento de, no mínimo, 300 litros; Alimentação bivolt;
Cor branca: Congelador interno; Prateleiras removíveis; Sem dispersor de água na porta: Degelo autolimpante ; Utilização de gás
refrigerante ecológico livre de CFC; Garantia mínima de 1 (um)
ano; Comprovação de que objeto economiza o consumo de Energia Elétrica e não produz ruído acima do estabelecido em lei, para
uso exclusivo para atender as atividades do Conselho Tutelar do
Município. O Prefeito Municipal tomou conhecimento de todas
as clausulas do referido Termo de Doação com Encargos e determinou a presente publicação conforme clausula Oitava do referido termo. Maiores informações no endereço acima, no horário
de 12:30 às 17:00 horas nos dias úteis ou pelo Tele-Fax 33 33431268. Alto Jequitibá/MG, 1º de julho de 2019.
Edmar Freitas Louback - Secretario M. Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANTÔNIO PRADO DE MINAS
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 - avisa a todos que fará
realizar no dia15/07/2019, das 09hs30min as 10hs00min a fase de
credenciamento, e as 10hs00min, a abertura doProcesso Licitatório n.º018/2019, modalidade Pregão Presencial n.º 009/2019, que
tem como eventual contratação de pessoa jurídica, a depender da
necessidade, para locação de camarim, serviços de beffet, locação de tendas, realização de concurso de MotoCross, grade passa
01(um), e estrutura metalica, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, tudo conforme Edital e seus anexos.Maiores
informações na sede da Prefeitura Municipal, situada naruaPrefeito Eurípedes Carlos de Abreu, 66, Centro – CEP: 36850-000,
ou por telefone-fax (32) 3725-1000. Antônio Prado de Minas/
MG,01 de julho de 2019.Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ
RESUMO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 041/2019
PREGÃO/ADESÃO Nº 030/2019
OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar
O Município de Araçaí comunica aos interessados que realizou
todos os procedimentos necessários para Adesão da Ata de Registro de Preços do Processo 024/2018, Pregão Presencial 010/2018
da Prefeitura Municipal de Cordisburgo, referente à Aquisição de
Material Médico Hospitalar constante na Revista SIMPRO, conforme Emendas Paramentares.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 053/2019
PROCESSO 041/2019 PREGÃO/ADESÃO 030/2019
OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar
CONTRATADO:PROCIR PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
VALOR: MAIOR DESCONTO SOBRE A REVISTA SIMPRO
HOSPITALAR
VIGÊNCIA: 12/06/2020
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 054/2019
PROCESSO 041/2019 PREGÃO/ADESÃO 030/2019
OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar
CONTRATADO:COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS NUNES
E GOMES LTDA – EPP
VALOR: MAIOR DESCONTO SOBRE A REVISTA SIMPRO
HOSPITALAR
VIGÊNCIA: 12/06/2020
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG –
Publicação do Edital de Licitação na modalidade
Tomada de Preços nº 004/2019
O MUNICÍPIO DE ARAGUARI DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, por intermédio da Prefeitura Municipal com sede
à Praça Gaioso Neves, nº. 129, Centro, CEP: 38.440-001,
na cidade de Araguari - MG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
16.829.640/0001-49, por meio de sua Comissão Permanente de
Licitação, instituída por meio do Decreto Municipal nº. 007/2019
comunica aos interessados que, com base na Lei Federal nº. 8.666,
de 21 de junho de 1.993 e suas alterações posteriores, Lei Complementar Federal n°. 123/2006, Lei Complementar n°. 147/2014,
Lei Municipal Geral MPE nº 4.697/2010, alterada pela Lei Municipal 5.680/2017 e Decreto n° 107, de 17 de julho de 2013 com
as alterações conferidas pelo Decreto Municipal n.º 34/2017,
Decreto Municipal 140/2013 e demais legislações complementares, fará realizar licitação na modalidade tomada de preços, tipo
menor preço global, visando a contratação de pessoa jurídica
especializada no ramo de construção civil para construção de uma
unidade integrante do programa “farmácia de todos”, no endereço: praça da constituição s/n; bairro centro, Araguari-MG; conforme especificações contidas no termo de referência e planilha
orçamentária atualizada, cronograma físico-financeiro e especificações básicas para construção da farmácia para todos disponibilizada pela AMVAP - associação dos municípios da microrregião
do vale do Paranaíba. Os envelopes contendo os documentos de
habilitação e proposta deverão ser entregues no Departamento de
Licitações e Contratos, situado à Rua Virgílio de Melo Franco, nº
550, Centro, CEP: 38.440-016, nesta cidade de Araguari - MG, até
13:00 (treze) horas do dia 24 ( vinte e quatro) de Julho de 2019
(dois mil e dezenove), sendo que a abertura dos envelopes será
realizada no mesmo dia e horário. As empresas interessadas em
participar desta licitação deverão designar seu responsável técnico
ou preposto devidamente credenciado para vistoriar o local onde
será executada a obra/serviço, em dias úteis e respeitado o horário
do expediente normal da PMA, até o dia 23 (vinte e três) de Julho
de 2019 (dois mil e dezenove), mediante prévio agendamento de

data e horário junto à Secretaria Municipal de Saúde, de segunda
a sexta-feira, das 13:00 (treze) às 17:00 (dezessete) horas, pelo
telefone:(34) 3690-3206 com o Setor de Engenharia e Manutenção. Os horários estabelecidos neste Edital respeitarão o Horário
Oficial de Brasília - DF. O Edital e seus anexos desta licitação
poderá ser adquirido no Departamento de Licitações e Contratos, situado no endereço mencionado acima, em qualquer dia
útil, durante o expediente normal da PMA, mediante prévio pagamento da quantia de R$10,00 (dez reais) correspondentes ao custo
das cópias do edital e anexos, a qual deverá ser depositada na
Conta nº 33-0, Agência 0096, Banco 104, Caixa Econômica Federal-CEF - Poder Público, ou gratuitamente através site da PMA:
www.araguari.mg.gov.br / Licitações PMA. Mais informações
pelo telefone: (34) 3690-3280. Bruno Ribeiro Ramos – Presidente
da CPL - 02 de Julho de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG –
Publicação do Edital de Licitação na modalidade
pregão Presencial nº 060/2019
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar
a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, EXCLUSIVAMENTE PARA
MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A EXECUÇÃO DE PISO EM CONCRETO PARA A
INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE 5(CINCO) ACADEMIAS AO AR LIVRE, ATENDENDO A SECRETARIA DE
ESPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI.
Detalhes no Edital de Pregão n.º 060/2019. Sessão Pública designada para o dia 16 de Julho de 2019, até as 13h30min, no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco
n.º 550. Edital gratuito no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes.
Informações pelo telefone (34) 3690-3280.
4 cm -02 1245129 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
- PUBLICAÇÃO DE ERRATA
- 13º Termo Aditivo ao Contrato nº 10-001/2015. Data da assinatura: 25/06/2019. Partes: PMBC x CONSTRUTORA IMPÉRIO LTDA. Objeto: Retifica-se a Publicação ocorrida no dia
28/06/2019, Caderno 2, Publicações de Terceiros e Editais de
Comarcas, Folha 5, para correção do prazo contratual, onde se lê
“Fica prorrogado o prazo contratual por mais 90 (noventa) dias,
encerrando em 24/09/2019, lê-se “Fica prorrogado o prazo contratual, encerrando sua vigência em 31/12/2019”.
2 cm -02 1245175 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
Publicação de Contrato nº 11/2019 - DINAUTO LTDA, CNPJ
19.588.391/0004-88. Valor: R$ 89.600,00. Objeto:Aquisição de
dois veículos, zero Km. Vigência: 12 meses. Wilber José de Souza
- Prefeito Municipal.
1 cm -02 1245134 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO - Ata nº 16/2019 - BH
FARMA COM. LTDA, Ata nº17/2019 - DISTRIMIX DIST. DE
MED. LTDA, Ata nº18/2019 - EQUIPAR MÉD. E HOSP. LTDA,
Ata nº19/2019 - COMERCIAL E CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTDA, Ata nº 20/2019 - DROGAFONTE LTDA, Ata nº 21/2019
- COFARMINAS COM. DE PROD. FARMACÊUTICOS LTDA,
Ata nº 22/2019 - ALFALAGOS LTDA, Ata nº 23/2019 - ACÁCIA COM. DE MED. LTDA, Ata nº 24/2019 - BIOHOSP PRODUTOS HOSP. S/A, Ata nº 25/2019 - HOSPVIDA LTDA EPP,
Ata nº 26 /2019 - SOMA/MG PRODUTOS HOSP. LTDA, Ata
nº 27/2019 - LUMAR COM. DE PROD. FARMACÊUTICOS
LTDA, Ata nº 28/2019 - TIDIMAR COM. DE PROD. MÉD.
HOSP. LTDA- EPP, Valor Total: R$ 378.750,05. Objeto: Registro
de Precos de Medicamentos Vigência: 10/06/2019 a 09/06/2020.
Wilber José de Souza - Prefeito Municipal.
4 cm -02 1245138 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALETorna Publica a o Chamamento públicon°01/2019 data de abertura
dia : 05/08/2019 às 08 horas, cujo Objeto é: chamamento público
para seleção de plano de trabalho , executados por organização
da Sociedade Civil ( osc) para a promover atividades esportivas e
culturais a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade
social e inclusão de famílias , de acordo com memorial descritivo
simplificado constante no anexo I. Cópia do edital no site : www.
belovale.mg.gov.br. José lapa dos Santos- Prefeito Municipal de
Belo Vale.
Belo Vale aos Três dias do Mês de Julho de Dois mil e Dezenove
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -02 1245224 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
Processo n.º 064/2019 – Pregão Presencial n.º 044/2019- Objeto:
Registro de preços para aquisição de material de expediente (material de escritório e papelaria). Data: 09:00 horas dia 06/08/2019.
Informações: email: [email protected] - CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -02 1245322 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2019
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução
de revitalização de praça pública e construção de feira de acordo
com o contrato repasse 870208/2101 celebrado entre a união federal, por intermédio do ministério do turismo, representado pela
Caixa Econômica Federal e o município de Buritizeiro, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos
necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade com os projetos básico e executivo. O Município de Buritizeiro, torna público; que fará realizar
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, no dia 22 de
Julho de 2019 às 09:00 horas, para contratação do objeto acima. O
edital e seus anexos se encontram a disposição no Departamento
de Licitações, na Prefeitura Municipal, sito à Praça Coronel José
Geraldo, nº 01, Centro, Buritizeiro/MG, ou pelo site buritizeiro.
mg.gov.br/edital,Usuário edital – Senha edital.
Maria Aparecida dos Santos
Presidente CPL
4 cm -02 1245444 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – MGExtrato de Quarto Termo Aditivo - Processo Licitatório 084/2018
– Concorrência 004/2018 – Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº SL 109/2018 do dia 01/07/2019 à 30/11/2019. Extrato de
Quarto Termo Aditivo_ SL 109/2018_ Inovar Engenharia e Pavimentação Ltda, cadastrada no CNPJ 12.799.453/0001-09. Vigência: do dia 01/07/2019 até o dia 30/11/2019. Nivaldo Donizete
Muniz_ Prefeito Municipal
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190702195207024.