TJMG 10/07/2019 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo
de Miranda”, MaSP 762.208-7, Aparecida Maria Jerônimo Miranda,
PEB3P, Adm. 01 e PEB1A, Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 25.06.2019,
vinculado ao cargo efetivo de PEB1A, Adm. 03.
PORTARIA Nº 08/2019
Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002,
Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 18, da Resolução CEE
nº 443/2001 de 29 de maio de 2001, ficam encerradas, a partir de
22/12/2016, as atividades do Centro Municipal de Educação Infantil
“São Carlos”, de Educação Infantil (creche e pré-escola), autorizada
conforme Registro nº 06.0035-92, Livro nº 01, fl 13, de 24/08/1992,
Rua Maranhão, nº 120, Santa Eugênia – município de Lagoa da Prata.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
SRE - Divinópolis
EDILMA LOPES BARROS DE SOUSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
09 1247902 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2019
RETIFICA OS ATOS, de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor: OLIVEIRA- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 353.467-4, Josefina de Oliveira Reis, PEB3P,
Adm. 01, ato nº 29/1998 publicado em 02.07.1998 e ato nº 02/2004
publicado em 27.03.2004, por inclusão do art. 290, zona rural, Onde se
lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio e 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30.04.2003, Leia-se: 06 meses referente
ao 1º quinquênio para regularização da vida funcional e 03 meses e 13
dias referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30.04.2003 para
regularização da vida funcional.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2019
RETIFICA OS ATOS, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel, MaSP 391.009-8,
Maria Aparecida Hilário Andrade, PEB3N, Adm. 01, por motivo de
incorreção na publicação, ato nº 51/2019 publicado em 03.07.2019,
Onde se lê: Afastamento Prelimiar à Aposentadoria – Ato Nº 51/2019,
Leia-se: Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato Nº 51/2019;
DIVINÓPOLIS- EE. “Halim Souki”, MaSP 379.916-0, Isabel Cristina
de Oliveira, ATB5O, Adm. 01, por motivo de incorreção na publicação,
ato nº 52/2019 publicado em 03.07.2019, Onde se lê: Afastamento Prelimiar à Aposentadoria – Ato Nº 52/2019, Leia-se: Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato Nº 52/2019; ITAGUARA- EE. “Cel.
Frazão”, MaSP 358.987-6, Lair Lima Rodrigues, PEB3H, Adm. 02,
por motivo de incorreção na publicação, ato nº 50/2019 publicado em
03.07.2019, Onde se lê: Afastamento Prelimiar à Aposentadoria – Ato
Nº 50/2019, Leia-se: Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato
Nº 50/2019; EE. “Padre Gregório”, MaSP 324.496-9, Elizabet Paula
Costa, PEB3P, Adm. 01, por motivo de incorreção na publicação, ato nº
51/2019 publicado em 03.07.2019, Onde se lê: Afastamento Prelimiar
à Aposentadoria – Ato Nº 51/2019, Leia-se: Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – Ato Nº 51/2019.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2019
RETIFICA O ATO, de Designação de Local de Exercício referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”,
MaSP 1254.284-1, Geisiani Aparecida de Oliveira, ATB1B, Adm.
02, por motivo de incorreção no cargo, ato nº 08/2019 publicado em
03.07.2019, Onde se lê: ATB1B, Adm. 03, Leia-se: ATB1B, Adm. 02.
EDILMA LOPES BARROS DE SOUSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
09 1247908 - 1
SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 238 /19
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
à servidora: Itajubá – EE Florival Xavier, MaSP 340123-9, Solange
Martins Pereira Flauzino, PEBIIN, 1ª admissão, Ato nº 951/09 publicado em 27/07/09, por motivo de interesse da servidora em reservar período para outra forma de usufruição, onde se lê: por 2 meses,
referente ao 1º quinquênio, a partir de 03/08/09, leia-se: por 2 meses,
referentes ao 2º quinquênio deexercício, concedido com vigência em
24/08/04, a partir de 03/08/09; Ato nº 410/14 publicado em24/09/14,
por motivo de interesse da servidora em reservar período para outra
forma de usufruição, onde se lê: por 1 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 06/10/14, leia-se: por 1 mês, referente ao 4º
Minas Gerais - Caderno 1
quinquênio de exercício, concedido com vigência em 28/08/14, a partir
de 06/10/14; Ato nº 212/15 publicado em 29/04/15, por motivo de interesse da servidora em reservar período para outra forma de usufruição,
onde se lê: por 2 meses, referentes ao 2º e 3º quinquênios de exercício,
a partir de 18/05/15, leia-se: por 2 meses, referentes ao 4º quinquênio de
exercício, concedido com vigência em 28/08/14, a partir de 18/05/15.
09 1247879 - 1
PORTARIA Nº 002/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 25 da
Resolução CEE n. º 443, de 02.08.2001, e considerando a solicitação
do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades da Escola Municipal Jorge Chaib, de educação Pré-Escolar, situado
no Capinzal- bairro dos Campos, município de Carmo de Minas – MG.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 232/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP 0735127-3, Benedito Lucio Ferreira, ASBDIA, 2ª admissão, a partir de 02/07/19; ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP
745408-5, Sandra Maria Delfino Teodoro, ASBDIA, 2ª admissão, a partir de 06/07/19; Barão do Rio Branco, MaSP 1326229-0, Adriana Lopes
Corrêa, ATBDIA,1ª admissão, a partir de 29/06/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº234/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: CARMO DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes, MaSP
748419-9, Valéria Dias de Castro Pereira, referente ao cargo PEBIIP,
1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §
1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral,
e a incorporação da gratificação conforme os dias de direito à percepção da função de vice-diretor 2721 dias, sendo a última remuneração
correspondente a carga horária de 110 h/a a partir de 28/06/19; DELFIM MOREIRA – EE Marquês de Sapucaí, MaSP 389987-9, Rosimara
Maria Carvalho, referente ao cargo de PEBIIIP, 1ª admissão, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º de EC Nº 41/03, combinado
com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral
correspondente à carga horária de 113h/a, a partir de 08/07/19; MaSP
389987-9, Rosimara Maria Carvalho, referente ao cargo de PEBIIIP, 2ª
admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §1º,
inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 112 h/a, a partir
de 08/07/19; MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP
247696-8, Rita Isabel Gomes dos Santos, PEBIIIL, 3ª admissão, à vista
de requerimento de aposentadoria, nos termos do Art. 40 § 1º, inciso
III, alínea B, da CF 88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à remuneraçãoproporcionalà 8411 dias, correspondente à carga horária
média de 114 h/a, a partir de 05/07/19.
FÉRIAS-PRÊMIO –CONCESSÃO– ATO Nº 235/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/89, à servidora: BRAZÓPOLIS – EE Inácio João de
Faria, MaSP 979961-0, Giszelda Eugênia da Fonseca Costa, PEBIA,
3ª admissão, por 3 meses e 21 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/19(data de protocolo), com aproveitamento de
tempo.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 236/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: PEDRALVA – EE Professor Arcádio do Nascimento Moura, MaSP 1258021-3. Maria Ivone Reis e Silva,
ATBIA, 2ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 27/06/19(data de protocolo), com aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE- ATO Nº 237/19
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.117,
do ADCT da CE/1989, da(s) servidora(s): DELFIM MOREIRA – Aposentada, MaSP 389947-3, Ana Maria de Paiva Alves e Silva, PEBIVP,
1ª admissão, aposentada em 25/06/19, referente ao saldo de 06 meses e
16 dias; PIRANGUINHO – Aposentada, MaSP 726468-2, Janete Renó
Cândido, PEBIIIM, 2ª admissão, aposentada em 25/06/19, referente ao
saldo de 03 meses.
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora Educacional/SRE Itajubá
09 1247878 - 1
SRE de Janaúba
REMOÇÃO ATO Nº 04/2019
Remove, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, devendo comparecer à SRE de Janaúba para receber memorando no dia 24/07/2019, a partir das 9 horas, e assumir exercício no primeiro dia letivo do 2º semestre de 2019, sem direito à prorrogação, os servidores:
ORIGEM
REMOÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO
ADM
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
C.H
ESCOLA
LOCALIDADE
ESPINOSA
1475099-6 PATRÍCIA RIBEIRO CIRQUEIRA
PEB1A
01
ANOS INICIAIS
16
DOMINGOS TEIXEIRA DA SILVA
MONTE AZUL
ESPINOSA
1001110-4 LEONARDO FAGUNDES ALENCAR
PEB1A
04
MATEMÁTICA
10
DE MONTE AZUL
MONTE AZUL
JAÍBA
1326352-0 SANDRO FAUSTINO RIBEIRO SANTOS
PEB1A
03
SOCIOLOGIA
10
EDISTON ALVES DE SOUZA
RIACHO DOS MACHADOS
JANAÚBA
1102498-1 SÔNIA LEANDRA DURÃES DOS SANTOS
PEB1A
06
GEOGRAFIA
15
PROFESSORA CLARA MENEZES DIAS
JAÍBA
JANAÚBA
1066702-0 SILVIO ROCHA FARIA
PEB1A
04
GEOGRAFIA
11
ANTONINA FERNANDES SAMPAIO
VERDELÂNDIA
JANAÚBA
1146363-5 JOÃO PAULO SILVA SALOMÃO
PEB1A
03
BIOLOGIA/ CIÊNCIAS
12
ALICE DE JESUS RODRIGUES
VERDELÂNDIA
JANAÚBA
955851-1
SIRLÉIA FERNANDES SILVA RIBAS
PEB1A
04
EDUCAÇÃO FÍSICA
08
ANTÔNIO SANTOS
PORTEIRINHA
JANAÚBA
1151917-0 RENATO VASCONCELOS SILVA
PEB1A
04
EDUCAÇÃO FÍSICA
08
ALCIDES MENDES DA SILVA
PORTEIRINHA
JANAÚBA
1190309-3 RENATA FRANCIELE DE MATOS OLIVEIRA
PEB1A
03
LÍNGUA PORTUGUESA
05
DOUTOR CARLOS ANTÔNIO VELLOSO COSTA
JAÍBA
MAMONAS
1359105-2 ROSELI DA SILVA LOPES
PEB1A
03
HISTÓRIA
12
MANOEL DOS SANTOS
ESPINOSA
MONTEZUMA
1112048-2 CLÁUDIA MARIA FROTA DE SÁ
PEB1A
03
MATEMÁTICA
16
PREFEITO ODÍLIO FERNANDES COSTA
SANTO ANTÔNIO O RETIRO
MONTEZUMA
1186878-3 JAILTON OLIVEIRA RAMOS
PEB1A
05
MATEMÁTICA
16
RÔMULO SALES DE AZEVEDO
JANAÚBA
NOVA PORTEIRINHA
1106593-5 MARILENE SOUZA DA SILVA
PEB1A
04
MATEMÁTICA
16
ANTONINA FERNANDES SAMPAIO
VERDELÂNDIA
LÍNGUA
ESTRANGEIRA
PORTEIRINHA
971980-8
FLÁVIA CRISTINA DIAS SILVA
PEB1A
03
16
ANANIAS ALVES
SERRANÓPOLIS DE MINAS
MODERNA INGLÊS
ESPECIALISTA EM
RIO PARDO DE MINAS
1413292-2 DILCIMEIRE MARIA DE SÁ OLIVEIRA
EEB1A
02
24
SANTOS DUMONT
PAI PEDRO
EDUCAÇÃO BÁSICA
RIO PARDO DE MINAS
900628-9
MARIA APARECIDA PEREIRA MACIEL COSTA
PEB1A
03
ANOS INICIAIS
16
PREFEITO ODÍLIO FERNANDES COSTA
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
SANTO ANTÔNIO
1186878-3 JAILTON OLIVEIRA RAMOS
PEB1A
04
MATEMÁTICA
16
MARIA MATOS SILVA
VERDELÂNDIA
DO RETIRO
09 1248222 - 1
REMOÇÃO POR PERMUTA ATO Nº 04/2019
Remove por permuta, nos termos do inciso II do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, devendo comparecer à SRE de Janaúba para receber memorando no dia 24/07/2019, a partir das 9 horas, e assumir exercício no primeiro dia letivo do 2º semestre de 2019, sem direito à prorrogação, os servidores:
ORIGEM
REMOÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO
ADM
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
C.H
ESCOLA
LOCALIDADE
CATUTI
1316405-8 LISMONE ALVES DIAS GONÇALVES
EEB1A
03
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA
24
RODRIGUES ALVES
MONTE AZUL
MONTE AZUL
1198401-0 CARLA CRISTIANE MENDES DOS SANTOS
EEB1A
02
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA
24
JOSÉ BARBOSA DE SOUZA
CATUTI
09 1248213 - 1
MUDANÇA DE LOTAÇÃO ATO Nº 05/2019
Muda a lotação, nos termos do inciso I, do artigo 78, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, devendo assumir exercício no primeiro dia letivo do 2º semestre de 2019, sem direito à prorrogação, os servidores:
MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
ESCOLA
LOCALIDADE
BETHÂNIA TOLENTINO SILVEIRA
ESPINOSA
1468080-5 NAYARA FREITAS RIBEIRO
PEB1A
01
GEOGRAFIA
SANTOS DUMONT
ESPINOSA
964698-5
VALDIR TIAGO DIAS
PEB1A
04
BIOLOGIA/ CIÊNCIAS
VENCESLAU BRÁS
JAÍBA
1127021-2 EULANE MARQUES DOS SANTOS
PEB1A
03
LÍNGUA PORTUGUESA
ZOÉ MACHADO
JAÍBA
1179097-9 JOELMA ANTUNES CASENAVES
PEB1A
02
LÍNGUA PORTUGUESA
PROFESSORA CLARA MENEZES DIAS
JAÍBA
457162-6
FÁBIA SILVA BEZERRA
PEB1A
05
LÍNGUA PORTUGUESA
JOSÉ SANTOS DA PAIXÃO
JAÍBA
1098249-4 SILVANIA ROSA COSTA
PEB1A
04
LÍNGUA PORTUGUESA
ZOÉ MACHADO
JAÍBA
1213100-9 JULIANA ANTUNES DE SOUZA
PEB1A
02
GEOGRAFIA
PROFESSORA CLARA MENEZES DIAS
JAÍBA
1407399-3 MARIELLY CAROLINE SILVA MARTINS
PEB1A
03
GEOGRAFIA
FLORÊNCIO FERREIRA LIMA
MONTE AZUL
974744-5
SIDNEY MIGUEL DA SILVA
PEB3I
01
ANOS INICIAIS
JOAQUIM MARCELINO DA CONCEIÇÃO
PORTEIRINHA
1291839-7 SABRINE TÁCILA ELDES SILVA
PEB1A
03
GEOGRAFIA
NORBERTO DE ALMEIDA ROCHA
RIO PARDO DE MINAS
1157370-6 DIEGO PATRICK PEREIRA
PEB1A
05
MATEMÁTICA
C.H
14
16
16
16
16
16
12
16
16
12
16
ORIGEM
ESCOLA
DOM LÚCIO
COMENDADOR VIANA
JOSÉ SANTOS DA PAIXÃO
GUIMARÃES ROSA
GUIMARÃES ROSA
DO NÚCLEO HABITACIONAL I
DOUTOR CARLOS ANTÕNIO VELOSO COSTA
GUIMARÃES ROSA
DOMINGOS TEIXEIRA DA SILVA
IDALINA ADELAIDE DOS SANTOS
DE ENSINO MÉDIO
LOCALIDADE
ESPINOSA
ESPINOSA
JAÍBA
JAÍBA
JAÍBA
JAÍBA
JAÍBA
JAÍBA
MONTE AZUL
PORTEIRINHA
RIO PARDO DE MINAS
09 1248209 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 009/2019 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 22/11/2017,
de MaSP.1002800-9, Adeilma dos Santos Miguel e Silva, PEB1A, 1º
cargo, onde se lê, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988, leia-se, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”,
c/c § 5º da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, motivo
incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 042/2019 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 13/9/1997, de MaSP.368518-7,
Helena Pereira dos Santos, ATB4I, Adm. 01, onde se lê, 03 meses,
leia-se, 03 meses a partir de 20/12/1999, motivo concessão indevida
por incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato
de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 4/4/2007, de
MaSP.368518-7, Helena Pereira dos Santos, ATB4I, Adm. 01, onde se
lê, a partir de 4/9/2004, leia-se, a partir de 18/12/2004, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
conc. Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 21/6/2012, de
MaSP.368518-7, Helena Pereira dos Santos, ATB4I, Adm. 01, onde se
lê, a partir de 2/9/2009, leia-se, a partir de 17/12/2009, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
conc. Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 22/1/2015, de
MaSP.368518-7, Helena Pereira dos Santos, ATB4I, Adm. 01, onde se
lê, a partir de 1º/9/2014, leia-se, a partir de 16/12/2014, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 01
mês de Férias Prêmio Afast., pub. MG de 2/6/2007, de MaSP.368518-7,
Helena Pereira dos Santos, ATB4I, Adm. 01, onde se lê, ref. 2º quinq.,
leia-se, ref. 3º quinq., motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 014/2019 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Barão de Gorutuba, Ato de conc. 2º quinq., pub. MG
de 26/6/2002, de MaSP.595030-8, Mirtes Valéria Nascimento Soares,
PEB1P, Adm. 01, onde se lê, a partir de 5/3/2002, leia-se, a partir de
13/12/2001, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 010/2019 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Barão de Gorutuba, Ato de conc. 4º biênio, pub. MG de 4/4/2001,
de MaSP.595030-8, Mirtes Valéria Nascimento Soares, PEB1P, Adm.
01, onde se lê, a partir de 20/3/2000, leia-se, a partir de 29/12/1999,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 5º biênio, pub.
MG de 26/6/2002, de MaSP.595030-8, Mirtes Valéria Nascimento Soares, PEB1P, Adm. 01, onde se lê, a partir de 20/3/2002, leia-se, a partir
de 28/12/2001, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc.
6º biênio, pub. MG de 29/7/2004, de MaSP.595030-8, Mirtes Valéria
Nascimento Soares, PEB1P, Adm. 01, onde se lê, a partir de 19/3/2004,
leia-se, a partir de 2/1/2004, motivo incorreção na data da vigência.
09 1248179 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 026/2019
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.1254217-1, João Marcus Neres da Silva,
PEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 4/5/2018; E.E.Professora
Nhá-Gui Azevedo, MaSP.1182111-3, Viviane Barbosa dos Santos,
PEB1A, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 11/9/2018, data da averbação; MaSP.1182111-3, Viviane Barbosa dos Santos, PEB1A, Adm. 03,
ref. 2º quinq. a partir de 11/9/2018, data da averbação.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 016/2019 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira, MaSP.1105454-1, Elizete Barbosa Gonçalves, ATB1B, Adm. 02,
a partir de 27/6/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 018/2019 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.378010-3, Sônia Rodrigues Santos,
ATB3J, 1º cargo, a partir de 23/6/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 016/2019 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MATO
VERDE, E.E.Irênio Pinheiro, MaSP.596051-3, Vilma Francisca da
Silva Freitas, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 2/6/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
008/2019 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Luzia Mendes Siqueira,
MaSP.1323799-5, Sandra dos Santos Cardoso, ATB1B, Adm. 02, a
partir de 13/6/2019; PORTEIRINHA, E.E.Mestre Tomaz Valeriano de
Araújo, MaSP.1083040-4, Petrônio Ferreira da Silva Júnior, PEB1A,
Adm. 04, a partir de 22/6/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
020/2019 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Euclides da Cunha, MaSP.368518-7, Helena Pereira dos Santos,
ATB4I, Adm. 01, a partir de 5/7/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/2005 com direito à remuneração
integral; RIACHO DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza,
MaSP.592257-0, Judith Adnelma Souza Silva, EEB2I, Adm. 01, a partir
de 20/6/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/2003 com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 008/2019 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de anulação de Férias Prêmio Oport.
ref. 3º quinq., pub. MG de 21/8/2008, de MaSP.368518-7, Helena
Pereira dos Santos, ATB4I, 1º cargo, motivo publicação indevida.
DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA - ATO Nº 01 DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA, nos termos
do § 2º do art. 27 da Lei 15293, de 05/08/04, o(s) servidor(es): RIO
PARDO DE MINAS, E.E. Elesbão José dos Santos, MaSP.945996-7,
Marta Cardoso de Oliveira, PEBD1A, Adm 03, com direito à gratificação correspondente a 04 turma(s), a contar da publicação; E.E. Gentil
Mesquita, MaSP.867400-4, Arlene Pinho, PEB1O, Adm 01, com direito
à gratificação correspondente a 04 turma(s), a contar da publicação;
E.E. Geraldino Francisco da Silva, MaSP.591353-8, Cleunice Cristina
Pereira Maciel, PEBD1A, Adm 02, com direito à gratificação correspondente a 04 turma(s), a contar da publicação; E.E. da Fazenda Palmeiras, MaSP.825385-8, Vanderléia Barbosa Freitas, PEB2O, Adm 01,
com direito à gratificação correspondente a 04 turma(s), a contar da
publicação.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 012/2019 Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, § § 3º e 4º, art. 23 da Lei nº 21
.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da seguinte servidora: Nova Porteirinha, E.E. Inspetor Luiz Pedro, MaSP.1159690-5,
Rosana Angélica de Souza Leandro, cargo PEB1B, adm. 3, remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h
semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, vigência
01/07/2019.
09 1248177 - 1
SRE de Manhuaçu
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Mudança de Lotação Referente(s) ao(s)
servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Dr. Adalmário José dos Santos, MaSP
1191459-5, Adelina Aparecida Emerick Silva Reis, PEB IA, Adm
04, Ato nº 01/19, publicado em 03/07/2019, por motivo de omissão
de localidade de destino, onde se lê: não constar localidade, leia-se:
Localidade-Lajinha.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Remoção Referente(s) ao(s) servidor(es):
LUISBURGO: ‘E.E. Joaquim Knupp’, MaSP 1127010-5, Vania
Maria Valentim Abreu, PEB IA, Adm 03, Ato nº 01/19, publicado em
03/07/2019, por motivo de incorreção na escola de destino e na carga
horaria da servidora, onde se lê: Para E.E. São Vicente de Paulo-com
redução para 10 h/a, leia-se: Para E.E. João Xavier da Costa-16 h/a.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907092128290118.