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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 17 de Julho de 2019 – 3

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES-MG.
Torna-se público a celebração do Contrato de Dispensa de Licitação/Inexigibilidade, Contrato 010/2019, para contratação da
empresa GOVERNO WEB, CNPJ: 29.926.863/0001-76, relativo
a contratação de empresa especializada com serviço de manutenção, hospedagem, sistema de segurança e treinamento, suporte
para o site da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves. Presidente Leandro Alves Rocha.

Edital em inteiro teor e posteriores avisos estarão à disposição a
partir do dia 17/07/2019, pelo site www.alemparaiba.mg.gov.br.
Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733, ramal
212. Além Paraíba, 15/07/2019. Roberta Filgueiras Barroca – Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS –
EXTRATO DE CONTRATO. Dispensa nº 013/2019 – Processo
Licitatório nº115/2019 – Contrato nº030/2019.Objeto:Contratação
de empresa para executar obra de reforma da Escola Municipal
Monsenhor Bicalho e Escola Municipal Infantil Dona Edith Vasconcelos Cota, conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Educação.Contratada:Towers Engenharia Ltda. ME, inscrita no
CNPJ: 14.272.475/0001-41. Valor total do contrato: R$29.747,86
(vinte e nove mil, setecentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis
centavos). Data da assinatura: 15/07/2019 vigência 31/12/2019.
JOÃO BATISTA MATEUS DE MORAES – Prefeito Municipal
de Alvinópolis, 16/07/2019.

CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES-MG.
Torna-se público a celebração do Contrato de Dispensa de Licitação/Inexigibilidade, Contrato 009/2019, para contratação da
empresa LAVA JATO FINO TRATO, CNPJ: 19.848.531/0001-67,
relativo a contratação de empresa especializada com serviço de
lava-jato para atendimento exclusivo aos veículos oficiais da
Câmara Municipal de Ribeirão das Neves. Presidente Leandro
Alves Rocha.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO.
Extrato do Aditivo 05/2019 Contratante: Câmara de São Gonçalo do Rio Abaixo. Contratado: Companhia Itabirana de Telecomunicações Ltda. O presente Termo Aditivo tem como objeto
a PRORROGAÇÂO da vigência do contrato 13/2017. Valor do
aditivo: R$ 20.700,00 (Vinte mil e setecentos reais). Vigência: 24
de junho de 2019 á 23 de março de 2020. Dotação Orçamentária:
01.01.0101031.0001.4.002 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Flávio Silva de Oliveira. Presidente da Câmara Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO.
Extrato do Aditivo 06/2019 Contratante: Câmara de São Gonçalo do Rio Abaixo. Contratado: Academia de Gestão Pública
S/A. O presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÂO da vigência do contrato 14/2017. Valor do aditivo:
R$ 20.550,00 (Vinte mil e setecentos reais). Vigência: 01 de
julho de 2019 á 02 de março de 2020. Dotação Orçamentária:
01.01.0101031.0001.4.002 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Flávio Silva de Oliveira. Presidente da Câmara Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUARA,
CNPJ 05.368.275/0001-04, torna-se público que celebrou o 4º
Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2018 – Contratada: Empresa
ARYA CONSTRUÇÕES E NEGÓCIOS LTDA – Data 16/06/2019
a 30/08/2019 – Valor Total R$ 7.965,76. Geraldo Aparecido Silva
– Presidente
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG.
Pregão Presencial nº 028/2019. Torna Público, nos termos da Lei
nº 8.666/93, 10.520/2002, o Resultado, Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 028/2019. Objeto: Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de equipamento e material permanente destinados à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Proposta nº 13954.517000/1180-01/Ministério da Saúde, a
favor das empresas: BRUNA CAMPOS COSTA DE MELO - ME,
CNPJ nº 02.222.018/0001-63, vencedora dos Itens: 1, 4, 6 e 7 com
o valor total de R$ 5.709,00 (Cinco mil, setecentos e nove reais);
IDEA TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 24.575.752/0001-49,
vencedora dos Itens: 2, 3 e 10 com o valor total de R$ 5.748,00
(Cinco mil, setecentos e quarenta e oito reais); GASTÃO AUTO
MECÂNICA LTDA, CNPJ nº 24.089.195/0001-56, vencedora do
Item: 5 com o valor total de R$ 99.900,00 (Noventa e nove mil e
novecentos reais); PROCIR PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA,
CNPJ nº 19.188.783/0001-07, vencedora do Item: 11 com o valor
total de R$ 1.900,40 (Um mil, novecentos reais e quarenta centavos) e, MENDES E BARBOSA PRODUTOS MÉDICOS LTDA,
CNPJ nº 71.769.673/0001-59, vencedora do Item: 8 com o valor
total de R$ 726,00 (Setecentos e vinte e seis reais). Abre Campo/
MG, 15/07/2019. Solange Paula da Silva - Secretária Municipal
de Saúde - Por Delegação - Decreto nº 184/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
-TERMO DE RETIFICAÇÃO-PREGÃO N.º013/2019 - PRC
Nº 021/201.OBJETO: Contratação de veículos para transportar
alunos da Rede Municipal e Estadual do Município de Açucena/
MG, descrição conforme anexo I e II do edital.RECEBIMENTO
E INÍCIO DA ABERTURA DOS ENVELOPES “PROPOSTA”
E “DOCUMENTAÇÃO”:LOCAL: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Benedito Valadares, 23 Centro – Açucena/MG.DIA: 26 de julho de 2019.
HORÁRIO: 09h30min. A visita técnica para conhecimento das
condições locais das rotas será realizada entres dias 17/07/2019
ao dia 25/07/2019 devendo ser agenda pelo telefone (33)32981520.Açucena, 16 de julho de 2019.Hellen Cristhian Morais de
Azevedo.Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
-Resultado do Pregão nº015/2019 Processo nº023/2019- A
pregoeira informa aos interessados do Pregão nº 015/2019
cujo objeto é aquisição de módulos sanitários domiciliares em
atendimento à Resolução SES/MG nº 5.972 de 23 novembro de
2017, da Política Estadual de Saúde Indígena do Município de
Açucena/MG, foi: EVANDRO LIEVORE CPF 02367708614
ME.Açucena, 16 de julho de 2019.Hellen Cristhian Morais de
Azevedo.Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
-Resultado do Pregão nº014/2019 Processo nº022/2019-A pregoeira informa aos interessados do Pregão nº 014/2019 cujo objeto
é Contratação de psicólogo para atuar na orientação técnica dos
serviços e acompanhamento em geral em atendimento ao Abrigo
Institucional do Município de Açucena/MG foi DESERTA.
Açucena, 04 de julho de 2019.Hellen Cristhian Morais de
AzevedoPregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA-MG
- PROCESSO Nº 063/2019 – TOMADA DE PREÇOS Nº
002/2019, torna público – abertura às 14:00 horas do dia
07/08/2019 em sua sede. Objeto: Contratação empresa de engenharia para execução de serviços de engenharia de infraestrutura
urbana (calçada com guarda corpo), com fornecimento de mãode-obra e material, dentro do perímetro urbano, na Rua Monsenhor Raul de Faria Cunha, bairro Goiabal, neste município. O

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS-MG,
Através da CPL torna público a abertura do PL Nº 021/19,
DIPENSA Nº 09/19, por item, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de merenda escolar, através
do Programa Agricultura Familiar, nos termos da Lei Federal nº.
11.947 para o dia 05/08/2019 às 12:00 hs na Prefeitura Municipal de Biquinhas. O edital e seus anexos estarão disponíveis aos
interessados na sede da Prefeitura. Inf: (37) 35461173- Arnon F.
Araújo – Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
P.P. 014/2019 - O Município de Botumirim/MG torna público, P.P.
014/2019, objeto: RP Exclusivo p/ ME/EPP ou equiparadas, p/
futura e eventual aquisição de fogos de artifício e kits supershow
para atender ás necessidades das festas cívicas, populares e culturais do município. Entrega dos envelopes e julgamento ás 14:00hs
do dia 29/07/2019. Mais informações pelo tel: (38) 3255-1133
José Francisco de Assis Ferreira Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG AVISO DE LICITAÇÃO: Torna público que fará realizar em sua
sede o Pregão Presencial nº 013/2019. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de materiais de limpeza e higienização para manutenção das Secretarias da Prefeitura Municipal
de Arapuá-MG. Data e hora de abertura: dia 30 de julho de 2019
às 09h00min. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça São João Batista, nº 111, Centro, em Arapuá-MG, ou
pelo site http://arapua.mg.gov.br/. Prefeitura de Arapuá/MG, 16
de julho de 2019. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
Extrato de adesão a Ata de Registro de Preços 030/2018-Procedimento Licitatório Nº 119/2018 - Pregão Presencial SRP Nº
058/2018 – ARP nº 006/2019, realizado pela Prefeitura Municipal de São Romão/MG. Objeto: Registro de Preços, para futura
e eventual contratação de empresa(s) para locação de equipamentos de sonorização, iluminação, palco, dentre outros, para
garantir a estrutura para realização das festas cívicas, tradicionais
e religiosas, no município de São Romão/MG. Contratado: Brasil Light Promoções e Eventos Ltda-ME. Valor aderido: R$ R$
176.810,00.
Célio Santana – Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
Torna público o Edital Retificado doProcesso Licitatório nº
006/19, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 005/19,
do tipo menor preço por item, visando a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços com locação e montagem
de gradil e placas de fechamento; locação de cabines de sanitários
químicos, jogos de mesas e cadeiras; serviços de UTI móvel, brigadistas, segurança, pessoal para apoio e decoração, para eventos tradicionais, culturais, religiosos, esportivos, sócio educativo
(palestras, simpósios, fórum, conferências, congressos e feiras)
das secretarias municipais e gabinete do prefeito, de acordo com
as especificações estabelecidas no anexo I - Termo de Referência
- do edital. Licitação exclusiva para microempresas e empresas de
pequeno porte, nos termos do Art. 48, Inc. I, da Lei Complementar
nº 123/2006, exceto os itens 023, 024 e 025. Nova data da Sessão
Pública dia:30/07/2019,às 09h00min, na sala de Licitações. Em
razão do elevado número de itens, a sessão poderá se estender até
o dia 31/07/2019. As respostas dos pedidos de esclarecimentos,
da impugnação interposta pela empresa Clelia Janaína Magalhães
Pereira – Me eas alterações solicitadas pelas Secretarias Requisitantes, bem como o edital retificado estão disponíveis na íntegrano
site do Município, www.baraodecocais.mg.gov.br - Transparência
- Licitações - PP nº 006/2019. Barão de Cocais, 16 de julho de
2019. Josiele Micheline Espindola Luiz - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS
Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 022/2019,
Pregão Presencial nº 011/2019. Objeto: “Contratação de empresa
inscrita na SUSEP, para prestação de serviços de seguro total
para veículos da frota municipal.” Data recebimento e abertura
de envelopes: 31/07/2019 às 08:00hs, na Sala de Licitações, situada na Av: Francisco Mascarenhas Ferreira, 159, Centro. Maiores
informações: tel.(31)3714-7399, e-mail: licitacoes@caetanopolis.
mg. gov.br; Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br.
Secretário M. de Administração: Sormane Fernandes da Silva.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 07-003/2019. Data da Assinatura: 08/07/2019.
Vigência: 03 (três) meses, com inicio a partir do recebimento pela
Contratada da Ordem de Serviço Inicial. Partes: PMBC X APSO
SISTEMAS INTEGRADOS EIRELI. Objeto: Prestação de serviço de manutenção corretiva em hardware nos registradores eletrônicos de ponto, Henry Primas, da Prefeitura. Valor total: R$
10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA
VISTA DE MINAS/MG
– Publicação de Extrato de Contrato nº 13/2019, entre o Município de Bela Vista de Minas e Posto Longana Ltda, CNPJ
00.067.750/0001-80. Objeto: fornecimento de combustível. Período 60 dias - Wilber José de Souza. Prefeito Municipal.
1 cm -16 1250537 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão: 047/2019 Abertura: 09/08/2019
abertura:07:15 horas OBJETO: Contratação de empresa para realizar a ornamentação no evento denominado 2? Festival gastronômico: Belo Vale põe a mesa , a ser realizado nos dias 06,07 e 08
de setembro de 2019, no pátio da estação ferroviária. JOSÉ LAPA
DOS SANTOS – Prefeito Municipal. Edital se encontra no site da
prefeitura (www.belovale.mg.gov.br)
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos dezesseis dias do mês de
julho do ano de dois mil e dezenove.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS.
RETIFICAÇÃO – Pregão Presencial nº 026/2019 - Processo Licitatório 051/2019 - Publicado no dia 16 de julho de 2019 no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais. Onde se lê: data de abertura
29/07/2019 às 10:30. Leia-se: abertura 30/07/2019 às 10:30. Pregão Presencial nº 027/2019 – Processo Licitatório nº 052/2019 –
Publicado no dia 16 de julho de 2019 no Diário Oficial do Estado
de Minas gerais. Onde se lê: data de abertura 29/07/2019 às 10:30.
Leia-se: abertura 30/07/2019 às 13:00. Aviso de anulação. Processo Licitatório nº 053/2019 – Pregão Presencial nº 028/2019.
Objeto: Contratação de serviços de engenharia para o assentamento de mata-burros nas estradas vicinais das comunidades Praxedes e Água Vermelha de Bertópolis/MG. O presente processo
foi anulado com base no art. 49 da Lei 8.666/93, devidamente
fundamentado no processo. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão Permanente de Licitação. Demais informações estão disponíveis no setor de licitações à Rua Governador
Valadares, 277, Centro, Bertópolis/MG. Fone: (33)3626-1241.
Bertópolis/MG, 16/07/2019. Lavínia Novaes da Silva – Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE –
AVISO DE ERRATA - EDITAL - Nº 22/2019 – AVISO: O Município de Campina Verde - MG, torna público, para conhecimento
dos interessados, que na publicação no jornal, Minas Gerais,
Caderno 2, pág.3, col. 4, de 12/07/2019, Processo licitatório nº
0007161, Modalidade: Pregão Presencial – Edital nº 22/2019 –
Objeto: Aquisição de 799 Tablet Educacional 3G - 1ª Alteração:
Objeto- onde se lê: “Tablet Educacional 3G”, Ler “Tablet Educacional 3G, em uma das cores: Preto,cinza (ou prata) e branco”.
Nos termos do § 4º do art. 21 da Lei Federal nº8.666/93, fica estabelecida nova data para credenciamento, recebimento dos envelopes de propostas e documentos e sessão do pregão, como segue:
Data: 31/07/2019 – horário: 14:00 horas, Disponibilidade da alteração através do site: www.campinaverde.mg.gov.br ou através
de solicitação pelo e-mail [email protected] Maiores informações: Pessoalmente e pelo e-mail acima citado,
ou ainda pelo telefone: (34) 3412-9101, das 13:00 às 17:00 horas
em dias úteis. Rodrigo Carneiro de Oliveira – Pregoeiro.
4 cm -16 1250688 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
- Pregão Presencial nº 44/2019, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José
Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 84/2019, Registro de preços 28/2019 do tipo menor preço
item, objetivando a AQUISIÇÃO DE GAS DE COZINHA. A
abertura da sessão será às 09:00 horas do dia 08/08/2019, quando
serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes. Os
interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações
no telefone (37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
Aviso Pregão Presencial 028/2019 – Será realizado no dia
31/07/2019, às 09:30 horas, o Pregão Presencial nº 028/2019 –
Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento
de nutrição especial para uso enteral ou oral. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na travessa 31 de março, nº 51, centro, tele/fax
(0xx33)3531-1219, e-mail: licitaçã[email protected], nos dias
úteis, no horário de 08:00 às 12 horas e 13:30 às 16:30. Caraí/MG,
16 de julho de 2019. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Careaçu, através do Setor de Licitações, torna público que fará
realizar, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e 10.520/02
e alterações posteriores, Pregão Presencial nº 030/2019, para a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisiçãode material
hospitalar para manutenção da Secretaria de Saúde e fraldas, em
atendimento aos Setores de Saúde, Educação e Assistência Social
deste município. O Edital completo estará disponível a partir do
dia 16/07/2019, no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Careaçu, situada à Rua Major
Severiano de Faria, 178, informações Tel (35) 3452-1103. A abertura das propostas comerciais será no dia 31/07/2019, às 09:00
horas, na Prefeitura Municipal de Careaçu/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
Processo Licitatório nº 039/2019
Pregão Presencial nº 025/2019
Objeto: Aquisição de material escolar para a manutenção do Setor
de Educação Municipal e materiais diversos para a manutenção
dos Setores da Administração Municipal.
Prazo: 15/07/2019 à 15/07/2020
Data: 15/07/2019
Contrato nº 195/2019
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU

HALLEY ALAN CABRAL DE ANDRADE - EPP
Valor: R$ 68.280,40
Contrato nº 196/2019
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
LENICE NOGUEIRA DA SILVA EIRELI
Valor: R$ 34.684,40
Contrato nº 197/2019
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
ATUAL PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI
Valor: R$ 51.080,00
Contrato nº 198/2019
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
MAM EVENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME
Valor: R$ 78.514,00
Contrato nº 199/2019
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
ADRIANO AMORIM DA SILVA EDILBERTO - ME
Valor: R$ 34.666,80
Contrato nº 200/2019
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI
Valor: R$ 10.608,00
Contrato nº 201/2019
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
COMERCIAL SILVA & URBANO LTDA - ME
Valor: R$ 111.283,50
Contrato nº 202/2019
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
SEVEN COPY COMERCIAL LTDA - EPP
Valor: R$ 52.158,00
Contrato nº 203/2019
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
MINAS PAPELARIA & INFORMÁTICA EIRELI
Valor: R$ 71.742,00
10 cm -16 1250316 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
EDITAL Nº. 03/2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE
SAÚDE E AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS PARA
A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr. Eugênio Ribeiro
dos Santos Neto, no uso de suas atribuições e usando das competências que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 070, e Decreto
Municipal nº 09 de 14/02/2019 do Prefeito Municipal, torna
público que estarão abertas as inscrições para o CADASTRO DE
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO, cargos definidos no anexo I deste edital, para
atuar a partir de 1º de setembro do ano de 2019, na Rede Municipal de Saúde de Careaçu.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 038/2019,
na modalidade Pregão Presencial nº 023/2019, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, Objeto: aquisição de materiais de enfermagem para atender as Unidades Básicas de Saúde de Carrancas.
O edital completo no site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a
Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail licitacao@
carrancas.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura
das propostas comerciais está prevista para o dia 31/07/2019,
às 08 horas, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de
Carrancas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG
PL 0392/19 – PREG PRES 035/19 - A Prefeitura de Cássia/MG
torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará
licitação na modalidade Pregão Presencial, a fim de selecionar
propostas, em Sessão Pública em sua sede, na Rua Argentina, nº
150, Jardim Alvorada, na sala da Seção de Licitações e Contratos,
às 09h do dia 30 (trinta) de Julho de 2019, quando serão recebidos os credenciamentos, envelopes de proposta comercial (nº
01) e documentos para habilitação (nº 02), tendo como objeto a
“Aquisição de 01 VEÍCULO, Automotor Usado para a Manutenção das Atividades da Frota Municipal de Cássia/MG”, cujo critério de julgamento será o de “Menor Preço Unitário”, conforme
anexos I e II. O Edital do Pregão está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 7h às 11h e das 13h às
17h – informações pelo tel. (0**35) 3541-5000 Ramais 209 e 210
ou pelos emails [email protected] ou dúvidas Ramal
222 ou email [email protected] ou pelo site www.cassia.
mg.gov.br, clicando em Portal da Transparência e, em seguida, em
Licitações. Cássia/MG, 16 de Julho de 2019. Marcos Aparecido
Veiga Batista – Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Cássia/MG – Processo Administrativo
388/19 – DISPENSA 013/19. A Prefeitura de Cássia/MG avisa
aos interessados que foi Ratificado e Homologado contrato para a
“Locação de imóvel, para a instalação da Sede do IMA – Instituto
Mineiro de Agropecuário no Município de Cássia/MG”, sendo um
imóvel localizado na Rua da Liberdade, nº 631 – Centro, nesta
cidade de Cássia, conforme Escritura Pública, Livro de Notas nº
14 – folhas 119 e verso, de propriedade da APROMIC – Associação de Proteção à Maternidade e à Infância, inscrita sob o nº de
CNPJ: 19.509.173/0001-68, por intermédio de sua representante
Legal a Sra. Leila Aparecida Veronez Vitoreli, brasileira, casada,
do lar, portador do CPF/MF nº 057.040.956-07 e RG nº MG –
18.623.342 SSP/MG, residente e domiciliado na Rua Comendador Antenor Machado, nº 456 – Centro, na cidade de Cássia/MG,
sendo o valor mensal R$ 1.110,75 (mil cento e dez reais e setenta
e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 13.329,00 (treze
mil trezentos e vinte nove reais) / ano. Cássia/MG, 13 de julho de
2019. Marco Leandro Almeida Arantes - Prefeito Municipal.
AVISO DE RETIFICAÇÃO - Prefeitura Municipal de Cássia/MG
– Processo Administrativo 368/19 – DISPENSA 012/19. Onde se
lê o valor mensal de R$ 1.946,18 (mil novecentos e quarenta e seis
reais e dezoito centavos), perfazendo um total de R$ 23.354,16
(vinte três mil trezentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos) / ano. Leia - se o valor de R$ 1.496,18 (mil quatrocentos e
noventa e seis reais e dezoito centavos), perfazendo um total de
R$ 17.952,00 (dezessete mil novecentos e cinquenta e dois reais)/
ano. Cássia/MG, 16 de julho de 2019. Marco Leandro Almeida
Arantes - Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190716194923023.

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