TJMG 19/07/2019 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 19 de Julho de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
– Aviso de Remarcação Licitação. Pregão Presencial 08.090/2019. Processo 108. Objeto: Aquisição de medicamentos de reagentes para a elaboração de exames, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Araxá-MG. O Município de Araxá/MG, comunica as
interessadas que devido ao Aviso de Licitação não ter sido publicado no
Diário Oficial da União, fica designada nova data de abertura para o dia
02/08/19 às 09:00h. Edital disponível: 23/07/19. Setor de Licitações:
0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 18/07/2019.
2 cm -18 1251600 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
– Aviso de Licitação. Pregão Presencial 08.091/2019. Processo 109.
O Município de Araxá, torna público a aquisição de medicamentos de
referência e genéricos para fornecimento aos pacientes atendidos pela
Secretaria Municipal de Saúde, através da Câmara Técnica em Saúde,
em cumprimentos à ordens judiciais. Abertura: 01/08/19 às 09:00h.
Edital disponível: 22/07/19. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 19/07/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Aviso de Licitação.
O município de Araxá-MG, comunica aos interessados que realizará
Processo Licitatório na modalidade Concorrência nº 03.004/2019, destinado a Contratação de empresa especializada em engenharia civil
incluindo fornecimento de material e mão de obra, para a construção
da unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Max Newmann na cidade
de Araxá. A sessão para entrega dos envelopes de habilitação jurídica
e proposta comercial dar-se-á no dia 23/08/2019 ás 09h00min e abertura dos mesmos ás 09h15min. O edital na íntegra encontra a disposição dos interessados no site www.araxa.mg.gov.br. a partir do dia
24/07/2019. Demais informações pelo telefone 34.3691-7022/36917145 - 3662.2506. Araxá-MG, 19/07/2019. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal.
5 cm -18 1251401 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
Termo aditivo nº 03/19 do pregão nº 03/18 ref. a contratação de
empresa para realização de consultas de clínicas médicas em ambulatórios do Município. Prefeitura x CONSULTÓRIOS MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. - ME. Objeto: prorrogação do contrato nº 050/2019, a
partir de 1º/07/19 até 1º/08/19, ass.: 28/06/19.
Termos aditivos: 04/05/06-2019 do pregão nº 03/18 ref. a contratação de empresa para realização de consultas de clínicas médicas em
ambulatórios do Município. Prefeitura x CONSULTÓRIOS MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. - ME. Objeto: renovação e prorrogação
dos contratos: 123/18, 309/18 e 050/19, total de R$ 62.100,00, vigência: 31/12/19, ass.: 16/07/19.
3 cm -18 1251745 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
Torna público a ABERTURA do Processo Licitatório nº 039/2019,
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 028/2019, do tipo menor
preço por item, para contratação de empresa para futura e eventual
aquisição de materiais de construção destinados aos serviços de construção, ampliação, manutenção e reforma em espaços e bens/imóveis
públicos, vias públicas e ao atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade social, através dos programas realizados pela Secretaria
Municipal de Assistência Social, de acordo com as especificações estabelecidas no anexo I - Termo de Referência - do edital. Sessão Pública
dia: 01/08/2019, às 09h00min, na sala de Licitações. Licitação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do
Artigo 48, Inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006, exceto o item
005. O Edital está disponível no site do Município, www.baraodecocais.mg.gov.br - Transparência - Licitações - PP nº 28/2019. Barão
de Cocais, 18 de julho de 2019. Josiele Micheline Espindola Luiz
- Pregoeira.
4 cm -18 1251620 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
– AVISO LICITAÇÃO – PE 012/2019 – PRC 028/2019. OBJETO: R.P
para aquisição de emulsão asfáltica, brita 0 e pó de pedra. ABERTURA:
01/08/2019 – 14:00 hs. Informações: www.bll.org.br Maria A. Eugênia
– Gerente de Licitação.
1 cm -18 1251566 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará em 31 julho de 2019, às 09h30min, em sessão pública no Auditório localizado no Anexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Caeté, Av. Jair Dantas, 216, José Brandão, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Por Item,
objetivando a aquisição de móveis, eletrodomésticos, equipamentos
de informática e eletroeletrônicos para atendimento das demandas da
Secretaria Municipal de Assistência Social para utilização no prédio
do CEU-Centro de Artes e Esportes Unificados no município de Caeté.
VALOR ESTIMADO: R$ 41.916,32. O Edital encontra-se à disposição na íntegra gratuitamente em www.caete.mg.gov.br. Informações:
(31)3651-3264/8047. Caeté, 16 de julho de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará em 1º de agosto de 2019, às 09h30min,
em sessão pública no Auditório localizado no Anexo Administrativo
da Prefeitura Municipal de Caeté, Av. Jair Dantas, 216, José Brandão,
licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Por
Item, objetivando a aquisição de equipamentos de processamento de
dados (tablets), para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde para estruturação dos serviços desenvolvidos pelos
agentes comunitários de saúde para alimentação das fichas do SISAB
e operacionalização do programa e-SUS. VALOR ESTIMADO: R$
8.731,47. O Edital encontra-se à disposição na íntegra gratuitamente
em www.caete.mg.gov.br. Informações: (31)3651-3264/8047. Caeté,
16 de julho de 2019.
7 cm -17 1250855 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
– AVISO DE LICITAÇÃO – P.L Nº 050/2019 – P.P Nº 037/2019. A
Prefeitura Municipal de Caiana - MG, torna público o P.L nº 050/2019,
P.P nº 037/2019, com abertura para o dia 02/08/2019 às 14:00 horas,
Visando: Registro de preço para contratação de empresa para prestação
de serviços de mecânica em máquinas pesadas e tornearia, usinagem,
fabricação de peças, soldas e embuchamento em veículos e máquinas
em atendimento as diversas secretarias desta municipalidade. . O edital
completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Miguel
Toledo, 106, centro, na cidade de Caiana - MG CEP: 36.832-000 ou
através do site www.caiana.mg.gov.br. MAURÍCIO PINHEIRO FERREIRA – Prefeito Municipal. 16/07/2019
3 cm -16 1250706 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA
PAL 131/2019 – Pregão 050/2019 – Contratação de instituição financeira para prestação de serviços, com exclusividade, de pagamento da
folha de salários dos servidores públicos municipais ativos, inativos,
pensionistas, comissionados e contratados da administração direta da
Prefeitura Municipal de Cambuquira. Data para recebimento e abertura
dos envelopes: 08/08/2019 às 10h00min. Maiores informações pelo
site: http://cambuquira.mg.gov.br/ ou telefone: (35) 3251-2000. Alann
Santana Batista – Pregoeiro. Cambuquira, 17/07/2019.
2 cm -17 1251368 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE/MG:
Processo 058/2019 – Inexigibilidade 004/2019 – Credenciamento
004/2019 – O Chefe do Executivo no uso de suas atribuições legais
resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação com Fundamentação Legal: Caput do Artigo 25 da Lei Federal 8666/93. Objeto: credenciamento de serviços de eletricista e ajudante de eletricista, sendo que,
a mão de obra será destinada à manutenção, reparos, reformas, construção e ampliação das redes elétricas de prédios públicos e/ou sob a responsabilidade do município. Credenciado para serviços: Fornecedor:
Julio Guilherme dos Reis 08584449680 – CNPJ: 27.130.254/0001-80,
sendo total de 2500 horas de eletricista e 2500 horas de ajudante de eletricista, sendo o valor total de R$81.675,00 (oitenta e um mil seiscentos
e setenta e cinco reais). Aos 18 (dezoito) dias do mês de julho de 2019.
Nivaldo Donizete Muniz_Prefeito Municipal
3 cm -18 1251527 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G
- Processo Licitatório nº 065/2019 - Pregão Presencial nº 047/2019
- AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESA
E EMPRESA DE PEQUENO PORTE – Torna Público à instauração
do Processo Licitatório nº 065/2019, que tem por finalidade a seleção
e contratação de empresa para realização dos serviços de transporte
dos alunos da rede municipal e estadual de ensino do Município de
Campestre/MG. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Prazo
máximo para protocolo de proposta e documentação e início da sessão: 31/07/2019 às 14h. Telefone de contato: (035) 3743-3067 – Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br - Priscila Juliana Vilela Barra
– Pregoeira
3 cm -18 1251682 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
– TOMADA DE PREÇOS - EDITAL - Nº 05/2019 – AVISO: O Município de Campina Verde - MG, torna público, para conhecimento dos
interessados, que acha-se aberto o procedimento licitatório – Modalidade: Tomada de Preços - Edital nº 05/2019 – Processo nº 0007171,
Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para execução das Obras de implantação e
modernização de infra-estrutura - Construção de Quadra Poliesportiva
e Vestiários; Reforma de Área de Recreação e Campo de Futebol, no
clube denominado “Clube dos Servidores Municipais”, de propriedade
do Município, à rua 14 nº 2149 – Bairro Setor Industrial - Campina
Verde - MG, conforme projeto, memorial descritivo, memória de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, composição do BDI e demais especificações e informações contidas neste edital e seus anexos. Contrato de Repasse nº 806926 / 2014 / Ministério
do Esporte / Caixa – Processo nº 2690.1014712-29/2014 – SINCOV
31906/2014. Data/horário/local para recebimento dos envelopes de
documentação habilitadora e proposta de preços: Até 09/08/2019, 14:00
horas, sede do Município à Rua 30 nº 296. Bairro Medalha Milagrosa
– CEP: 38270-000 – Campina Verde - MG. Valor Orçado da Obra: R$
319.840,25. Recebimento de documentos para Cadastramento Prévio
para CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL - CRC até o dia
06/08/2019 às 14:00 horas no endereço acima. Visita Técnica: Dias/
horário/local: 01 e 02/08/2019, das 08:00 às 12:00h – local da obra.
Disponibilidade do Edital completo e seus anexos através do site www.
campinaverde.mg.gov.br no link publicações oficiais. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou telefone
(34) 3412-9101 ou 3412-9118.
6 cm -18 1251587 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 005/2019 - O Município de Catas Altas/MG torna público a Ratificação da Dispensa de
Licitação nº 005/2019, processo autuado nº 219/2019. Contratada:
Construtora & Conservadora Ponteiro Ltda-EPP. Objeto: contratação de remanescente de obra, decorrente de rescisão contratual, de
forma unilateral, conforme os autos do processo administrativo instaurado pela Portaria nº 060/2019, provenientes da licitação na modalidade de Concorrência 001/2018, processo autuado nº 065/2018. Valor:
R$327.514,34. Ratificação: 17/07/2019. Contrato nº 043/2019. Fund.
legal: artigo 24, inciso XI, da Lei Federal nº 8.666/1993.
José Alves Parreira – Prefeito.
3 cm -18 1251617 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
Torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial SRP
nº 027/2019, processo autuado n° 182/2019, cujo objeto é o registro
de preços para a contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de higienização e desinfecção bacteriológica em caixas
d’água e serviços de desinsetização, desratização e descupinização de
áreas internas e externas dos prédios públicos municipais,incluindo o
fornecimento de materiais e mão de obra,em atendimento as secretarias
municipais, conforme edital e seus anexos. Início da sessão pública:
31/07/2019, às 9 horas. O edital encontra-se disponível no site: http://
portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Mais informações
via e-mail: [email protected]. Telefone: 31-3832-7113.
Catas Altas, 17 de julho de 2019.
JOSÉ ALVES PARREIRA –Prefeito.
3 cm -18 1251444 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
Torna público aos interessados a realização da Concorrência Pública
n° 001/2019, PRC n° 189/2019, cujo objeto é contratação de empresa
especializada para construção da obra do Centro Educacional, incluindo
o fornecimento de materiais e mão de obra, conforme cronograma, planilhas, termo de referência, projetos, caderno de encargos e demais anexos que integram este instrumento editalício.Início da sessão pública:
21/08/2019, às 9 horas. O edital encontra-se disponível no site: http://
portaltransparencia.catasaltas. mg.gov.br/licitacoes. Mais informações
via e-mail: licitacao@ [email protected].
br.Telefone: 31-3832-7113.
Catas Altas, 17 de julho de 2019.
JOSÉ ALVES PARREIRA –Prefeito.
3 cm -18 1251683 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ - MG
- Aviso de Edital – Processo 81/2019 Pregão Presencial 45/2019 tipo
menor preço. Objeto: Registro de Preços Objetivando a contratação
de empresa para fornecimento de oxigênio hospitalar medicinal, com
entrega parcelada, empréstimo do cilindro e reguladores de pressão.
Data da sessão: 01/08/19, às 09h. Consulta edital: www.cedrodoabaete.
mg.gov.br, e-mail: [email protected] . Luiz Antônio
de Sousa, Prefeito.
2 cm -18 1251643 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 027/2019. O
Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que realizará o Processo nº 120/2019 – Tomada de Preço nº 027/2019, tipo
MENOR PREÇOGLOBAL; cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para execução da extensão e modificação de RDU envolvendo instalação de Iluminação Pública na Rua São José, distrito de
Santo Antônio do Norte, conforme especificações constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo e projetos, anexos ao edital n°
120/2019. Dia da abertura: 16 de agosto de 2019 às 09h30min. Maiores
informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site
oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. José Fernando Aparecido
de Oliveira. Prefeito Municipal.
3 cm -17 1251108 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 029/2019. O
Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que realizará o Processo nº 125/2019 – Tomada de Preço nº 029/2019, tipo
MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em engenharia para execução dos serviços da obra de drenagem e pavimentação dos pontos críticos – estradas vicinais – lote 01,
no município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo e projetos, anexos ao edital n° 125/2019. Dia da abertura: 14 de agosto de
2019 às 09h30min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398
- Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br.
José Fernando Aparecido de Oliveira. Prefeito Municipal.
3 cm -17 1251123 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019. O
município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 127/2019 – Pregão Presencial nº 038/2019,
tipo MENOR PREÇO POR LOTE – LOTE ÚNICO; cujo objeto é a
aquisição de um veículo tipo caminhonete, para atender às necessidades
da Secretaria Municipal de Educação do município de Conceição do
Mato Dentro/MG, conforme Termo De Referencia, anexo I do Edital n°
127/2019. Dia da abertura: 02 de Agosto de 2019 às 09h30min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site
oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. José Fernando Aparecido
de Oliveira – Prefeito Municipal.
3 cm -17 1251195 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
torna público o PL nº29/2019-Pregão nº17/2019-Obj: Contratação
de empresa para cobertura de seguro dos veículos da Frota Municipal- Entrega dos envelopes dia 01/08/2019 às 09:00 horas- Informações
pelo tel (37) 3276-1391. Cópia do edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br – Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG torna
público o PL nº30/2019 - Pregão nº18/2019-.RP nº10/2019- Obj: Contratação de empresa para fornecimento de massa asfáltica (CBUQ)Entrega dos envelopes dia 02/08/2019 às 09:00 horas- Informações
pelo tel (37) 3276-1391. Cópia do edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br – Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG torna
público o PL nº31/2019 - TP nº03/2019-.Obj: Contratação de empresa
para cobertura da quadra poliesportiva na comunidade de Bom Jesus do
Oeste, Município de Conceição do Pará-MG- Entrega dos envelopes
dia 08/08/2019 às 09:00 horas- Informações pelo tel (37) 3276-1391.
Cópia do edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br – Lucrécia
Dias Miranda-Presidente da CPL.
4 cm -18 1251488 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº
004/2019. O Município de Confins, através da Comissão Permanente
de Licitação, comunica a Homologação Parcial do Processo Licitatório nº 014/2019, Modalidade Credenciamento Nº 004/2019, cujo objeto
é o credenciamento de instituições bancárias para prestação de serviços por intermédio de suas agências para o Município de Confins/MG.
EMPRESAS HABILITADAS: BANCO DO BRASIL S.A. Proposta de
Preços: Item 01: Documento recebido no guichê do caixa - R$ 11,05;
Item 02: Documento recebido no autoatendimento - R$ 2,10; Item 03:
Documento recebido nas casas lotéricas ou correios - R$ 4,00; Item 04:
Documento recebido pela internet R$ 2,10; Item 05: Documento recebido nos correspondentes bancários (Exceto lotéricas e banco postal)
- R$ 4,00; Item 06: Registro na redisponibilização de arquivo retorno
- R$ 0,00; Item 07: Documento recebido pelo banco postal - R$ 4,00;
Item 08: Documento recebido no autoatendimento com cartão de outros
bancos - R$ 4,00. Nas Condições e Termos Previstos no Edital e Termo
de Referência. A Homologação desta Licitação está à disposição no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Confins. Confins, 17
de julho de 2019. Eliana Viana Pinto Coelho - Secretária Municipal
de Administração.
5 cm -18 1251572 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA que
se destina a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de Pavimentação Asfáltica Sobre Calçamento: Aplicação de
Pintura de Ligação, Pavimentação Asfáltica com CBUQ, Pintura Horizontal Retrorrefletiva em Ruas e Avenida do município de Conselheiro
Lafaiete/MG, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº. 105243752/2018/MCIDADES/CAIXA / SICONV Nº 866039/2018 e respectivo
Termo Aditivo, promovida pelo Município de Conselheiro Lafaiete/
MG. Data de Credenciamento/recebimento das propostas/documentação: dia 22/08/2019 às 09h:30min, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10
– Centro, em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão
Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de
12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 18/07/2019 –Kildare
Bittencourt Dutra - Presidente da CPL.
5 cm -18 1251644 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Pregão Presencial 037/2019 - Processo: 057/2019 - Órgão Gerenciador: Município de Coromandel-MG. Vigência: 12 meses – Objeto: Aquisição de
mobiliário e material permanente para atender Secretarias e Setores da
Prefeitura Municipal de Coromandel-MG. Empresas: Casa do Estudante Papelaria e Livraria Eireli ME – CNPJ: 26.110.916/0001-98
– Valor: R$11.890,00, Horizonte Comercio e Distribuidora Ltda
ME – CNPJ:19.977.585/0001-22 – Valor: R$563,20, Prisma Infomoveis e Equipamentos Eireli EPP - CNPJ:04.557.755/0002-23
– Valor: R$8.765,00, Tereza Marschal Martins Eireli - ME – CNPJ:
27.022.070/0001-05 – Valor: R$2.088,00. Valor Global da Ata: R$
23.306,20. A íntegra da ata se encontra no site www.coromandel.
mg.gov.br. Coromandel, 09 de julho de 2019.Nilda Maria dos Anjos
Dorneles- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, RESULTADO
DE HABILITAÇÃO. Pregão Presencial 037/2019 – SRP, Processo:
057/2019. Empresas habilitadas: Casa do Estudante Papelaria e Livraria
Eireli ME, Horizonte Comercio e Distribuidora Ltda ME, Prisma Infomoveis e Equipamentos Eireli EPP e Tereza Marschal Martins Eireli –
ME. Data: 09/07/2019. Nilda Maria dos Anjos Dorneles - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO. Pregão Presencial 037/2019 – SRP, Processo:
057/2019, em favor das Empresas: Casa do Estudante Papelaria e
Livraria Eireli ME, Horizonte Comercio e Distribuidora Ltda ME,
Prisma Infomoveis e Equipamentos Eireli EPP e Tereza Marschal
Martins Eireli – ME.. Data: 09/07/2019.Dione Maria Peres – Prefeita
Municipal.
7 cm -18 1251427 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato nº. 052/18, Processo Licitatório nº.
0235/18, Tomada de Preços nº. 001/18. Objeto: Obra de Construção
de Quadra Esportiva no Bairro São Geraldo no Município de Córrego
Fundo/MG em atendimento ao Convênio SEESP n. 1131/2016. Contratante: Município de Córrego Fundo-MG. Contratada: MR CIVIL E
METÁLICA EIRELI- EPP. Vigência: prorrogada a vigência a partir de
18 de julho de 2019 até 14 de setembro de 2019. Publique-se. Córrego
Fundo, 16 de Julho de 2019. Érica Maria Leão Costa. Prefeita.
3 cm -17 1251356 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG
faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Processo
Licitatório nº 015/2019 – Pregão Presencial, tipo menor preço, visando
a para contratação de empresa para fornecimento de carga de oxigênio
medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato, conforme descritos no Edital e seus anexos. Abertura da sessão marcada
para o dia 31 de julho de 2019, às 09h30m no paço municipal, localizado a Rua Adilson Antonio Carneiro, 25 Delta/MG. O Edital completo
encontra-se disponível na sede da Prefeitura de Delta, das 08h00min ás
17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.br .Delta, 17 de julho de 2019.
Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG
Extrato do 6º (sexto) aditivo ao contrato nº582/2015. Objeto:Contratação
de empresa técnica especializada em SOTWARE. CONTRATADA:
PUBLICENTER INFORMATICA COMERCIA E LOCAÇÃO
LTDA-ME, CNPJ:04.235.413/0001-06, pregão presencial 072/2015.
Delta, 17 de junho de 2019. Suliene Rodrigues da Silva Santos. Gestora de Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS/MG
- EXTRATOS DE CONTRATOS – Nº 41/2019- Município de Divino
das Laranjeiras X Motomol GV Ltda – Objeto: Aquisição de 02
(duas) motocicletas 0 km, NXR 160 BROS EDD, marca honda, cor
laranja, ano fab./modelo 2019/2019, combustível gasolina/álcool, HP/
CILINDRADA 14,5/162. Valor: R$ 28.200,00. Vigência: 26/06/2019
a 31/12/2019; Nº 42/2019- Município de Divino das Laranjeiras X
Bit Center Informática Ltda ME – Objeto: Prestação de serviços de
manutenção em computadores e impressoras para atender as Secretarias Municipais de Divino das Laranjeiras. Valor: R$ 3.946,00. Vigência: 28/06/2019 a 31/12/2019; Nº 43/2019- Município de Divino das
Laranjeiras X Nacional Estacamento de Solos Ltda ME – Objeto:
Prestação de serviços de sondagem de 3 furos a percussão com diâmetro até 3”, com ensaio de penetração (spt) a cada metro, até alcançar solo impenetrável, incluindo relatório contendo classificação tátil
visual das amostras, perfis individuais de furos, planta de localização,

relatório fotográfico, ART do profissional responsável e respectivas
cotas das sondagens, a ser realizada no terreno do Hospital Municipal Divino Espírito Santo, para melhor estruturação da obra de ampliação e reforma. Valor: R$ 2.000,00. Vigência: 10/07/2019 a 10/08/2019.
Romilson Alves – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
- EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – Nº 27/2019 Município de Divino das Laranjeiras X J Farma Hospitalar LTDA ME.
Valor: R$ 10.662,00. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de
medicamentos para atendimento às demandas da Secretaria Municipal
de Saúde de das Laranjeiras - MG. Vigência: 27/05/2019 a 27/05/2020;
Nº 28/2019 - Município de Divino das Laranjeiras X Papelaria Americana Ltda EPP. Valor: R$ 161.761,50. Objeto: Registro de preços para
futura aquisição de material escolar e de expediente para atender a rede
de ensino e a Secretaria Municipal de Educação de Divino das Laranjeiras/MG. Vigência: 18/06/2019 a 18/06/2020; Nº 29/2019 - Município
de Divino das Laranjeiras X Souza & Santos Soluções em Tecnologia
Ltda EPP. Valor: R$ 105.215,02. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de material escolar e de expediente para atender a rede de
ensino e a Secretaria Municipal de Educação de Divino das Laranjeiras/
MG. Vigência: 18/06/2019 a 18/06/2020; Nº 30/2019 - Município de
Divino das Laranjeiras X Escomed Distribuidora de Artigos Médicos e
Educacionais Ltda EPP. Valor: R$ 100.970,50. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de material escolar e de expediente para atender a rede de ensino e a Secretaria Municipal de Educação de Divino
das Laranjeiras/MG. Vigência: 18/06/2019 a 18/06/2020; Nº 31/2019
- Município de Divino das Laranjeiras X Lucas Henrique Martins de
Carvalho ME. Valor: R$ 22.251,10. Objeto: Registro de preços para
futura aquisição de material escolar e de expediente para atender a rede
de ensino e a Secretaria Municipal de Educação de Divino das Laranjeiras/MG. Vigência: 18/06/2019 a 18/06/2020; Nº 32/2019 - Município de Divino das Laranjeiras X B. W. Silva Sobrinho ME. Valor: R$
667.500,00. Objeto: Registro de preço para fornecimento parcelado de
pré-moldados para o uso de obras e manutenção de vias no município, consumo e permanente, para manutenção das atividades na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Vigência: 02/07/2019
a 02/07/2020; Nº 33/2019 - Município de Divino das Laranjeiras X
Paz e Silva Motosserras Ltda ME. Valor: R$ 35.813,00. Objeto: Registro de Preços para aquisição de peças para motosserras, roçadeiras e
afins da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Vigência:
02/07/2019 a 02/07/2020. Romilson Alves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG
.Extrato Inexigibilidade 005-2019. Objeto: Contratação do GRUPO
ROGERINHO E PAGODE DE DOIS que ira se apresentar no dia 13
de setembro de 2019 na Festa da “Feira Da Amizade 2019” de Engenheiro Caldas que acontecerá nos dias 13,14, e 15 de setembro de 2019,
através de empresário que detém a exclusividade: CRISTOVAO O.
DE FREITAS, CNPJ 11.037.545/0001-99. Valor: R$ 9.300,00 Ass.
Contrato: 18.07.2019. Vigência: 31.12.2019. Dotação: Ficha 65313.392.1301.2069.3.3.90.39.00 LEI MUNICIPAL ORÇAMENTARIA
Nº. 1058/2018. Engenheiro Caldas, 18 DE JULHO DE 2019. SAMUEL
DUTRA JUNIOR, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENGENHEIRO NAVARRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO.Processo Licitatório 19/19. Pregão Presencial 07/19. Objeto:Registro de preços para aquisição de móveis e equipamentos hospitalares, objetivando atender as secretarias deste município.Sessão dia 01/08/19 ás 09:00 h.Edital disponível no sitewww.
engenheironavarro.mg.gov.br.Bianca S. Rodrigues. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 065/2019. Origem: Pregão Eletrônico n° 009/2019.
Partes: Município de Esmeraldas e a empresa M&E Aluguel de Carros
Ltda - EPP. Objeto: locação de veículos automotores com ou sem motorista para transporte de servidores e pessoas em atendimento à Prefeitura Municipal de Esmeraldas e suas Secretarias. Valor: R$ 108.036,00.
Dotação Orçamentária 02.01.00.04.122.0001.2002.3.3.90.39.00-100
(32), 02.05.00.04.129.0002.2039.3.3.39.00-100 (157), 02.08.00.08.12
2.0002.2039.3.3.39.00-100/129 (469), 02.11.00.04.122.0002.2048.3.3.
90.39.00-100 (701), 02.07.00.10.122.00013.2093.3.3.39.00-102 (355).
Vigência: Até 11 de Julho de 2020. Assinatura: 11/07/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS/MG –
PREGÃO PRESENCAL Nº 014/2019 - Avisa a todos que fará realizar em 02/08/2019, às 14h30min, processo de licitação n.º 017/2019,
modalidade Pregão Presencial nº. 014/2019, tipo menor preço, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de 01 veículo de transporte sanitário 0 km, com capacidade de no mínimo 15 lugares mais
1 dispositivo de poltrona móvel para cadeirante, com no mínimo 130
cv, distância entre eixos de 3200mm no mínimo, que atenda a resolução Contran 316/09, diesel, direção hidráulica, tração 4x2, câmbio
manual, com ar condicionado e vidro elétrico, conforme Proposta de
aquisição/material permanente nº 12152.387000/1170-01, do Ministério da Saúde, tudo conforme Edital e seus anexos. O Edital poderá ser
retirado na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dr. José Cláudio Valadão Ferraz, 208, bairro Centro, em Faria Lemos/MG. Maiores
informações através do telefone: (32) 3749-1414 e no site: www.farialemos.mg.gov.br. Faria Lemos/MG, 17 de julho de 2019. Presidente da
Comissão de Licitação.
4 cm -17 1251294 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS/MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 - Avisa a todos que fará realizar em 07/08/2019, às 13h00min, processo de licitação n.º 018/2019,
modalidade Pregão Presencial nº. 015/2019, tipo menor preço, objetivando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
limpeza e conservação de estradas não pavimentadas de Faria Lemos,
de roçada de ruas e praças, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal, tudo conforme Edital e seus anexos. O Edital poderá ser
retirado na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dr. José Cláudio Valadão Ferraz, 208, bairro Centro, em Faria Lemos/MG. Maiores
informações através do telefone: (32) 3749-1414 e no site: www.farialemos.mg.gov.br. Faria Lemos/MG, 17 de julho de 2019. Presidente da
Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
Aviso de Edital
Pregão Presencial nº 022/2019
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial n°
022/2019 através Registro de Preços – Aquisição de materiais odontológicos para atender os serviços do setor odontológico . Data de abertura/
horário: 01 de agosto de 2019 (08:30hrs). Maiores informações: Tel:
(32) 3742-1167, site: www.fervedouro.mg.gov.br , pelo e-mail [email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal
de Fervedouro. Abílio Peixoto Franchini – Prefeito Municipal.
3 cm -18 1251404 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial para Registro de Preço
nº 16/2019, do tipo menor preço item, objeto: Registro de preços para
futura e eventual a Aquisição de fogos de artifícios, para serem usados
em shows pirotécnicos a realizar em datas comemorativas do Município. Abertura prevista para 01/08/2019. Horário 13h:00min, à Rua
Santa Maria, 141, centro. Maiores informações pelo Tel.(33)32842686. José Geraldo de Mattos Bicalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CONTRATO Nº 102/2019
Extrato. Contrato: 102/2019, firmado entre o Município de Governador Valadares e a empresa Ortopedia Reabilitar Indústria e Comércio de
Aparelhos Ortopédicos Ltda, CNPJ: 07.786.606/0001-43, o qual rege
os serviços de fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais
(OPME’s) para atender as demandas de pessoas com deficiência atendidos no Centro de Apoio ao Deficiente Físico (CADEF) da Secretaria
Municipal de Saúde. Pelo período de 12 meses, vigência: 28/06/2019 à
27/06/2020, o valor para do referido Contrato é de R$ 396.647,15 (Trezentos e noventa e seis mil, seiscentos e quarenta e sete reais e quinze
centavos). Conforme Processo nº 0778/2018, Modalidade: Chamada
Pública nº 013/2018. Governador Valadares, 18 de Julho de 2019. José
Eustáquio Natal – Secretário Municipal de Administração.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190718203608024.