TJMG 23/07/2019 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 127 – Nº 136 – 14 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 23 de Julho de 2019
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
LGA - miNErAÇÃo E SiDErurGiA S.A.
CNPJ 08.077.872/0001-60
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e Pessoas Físicas
SALOMÃO CHICRE S/A
CNPJ N° 03.467.739/0001-04
Relatório da Administração
Senhores acionistas, cumprindo determinações legais e estatutárias,
estamos submetendo a V.Sas., o Relatorio da Administração e as
Demonstrações Contabeis da Sociedade Salomão Chicre S/A,
relativas ao exercicio social encerrado em 31/12/2017, e colocamoBALANÇO PATRIMONIAL
31/12/2017
ATIVO .....................................
16.550.319,41
Ativo Circulante ......................
81.720,61
Caixa ......................................
81.720,61
At. Não Circul. Investimen ....
16.468.598,80
Participações Colig./Contr ......
16.744.478,32
Agio/Deságio Investim............
-354.862,62
Desp. Judic. Usufruto..............
78.983,10
PASSIVO .................................
16.550.319,41
Circulante ................................
132.951,10
Imp.Taxa e Contr.......................
23.994,37
Sal.Retirada a Pagar ..................
35.440,49
Prov.Ferias a Pg ........................
73.516,24
Passivo Não Circulante ..........
900.000,00
Emprestimos ............................
900.000,00
Patrimonio Liquido ................
15.517.368,31
Capital Social ...........................
3.308.870,00
Ágio/Deságio Investim. ...........
222.454,35
Reserva Legal ...........................
621.601,78
Reserva de Lucros ....................
10.433.783,59
Adiant.Aum.Cap .......................
930.658,59
31/12/2016
7.853.210,28
138.273,96
138.273,96
7.714.936,32
7.990.815,84
-354.862,62
78.983,10
7.853.210,28
74.209,16
13.974,57
26.484,62
33.749,97
900.000,00
900.000,00
6.879.001,12
3.308.870,00
222.454,35
621.601,78
2.641.578,99
84.496,00
Total do ativo
nos à disposição para outras informações que se julgarem necessarias.
As notas explicativas anexas são partes integrantes das demonstrações
contabeis. (Valores em Reais )
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
31/12/2017
31/12/2016
Resultado Equiv.Patrimonial ...
7.907.499,89
- 2.313.449,65
Lucro Bruto .............................
7.907.499,89
- 2.313.449,65
Despesas Administrativas .......
85.506,65
Desp. Tributarias ....................
18.676,85
Desp. Operac. Atividade .........
11.111,79
Lucro/Prejuizo Cont. Exerc ...
7.792.204,60
- 2.313.449,65
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
Em 31 de Dezembro de 2017
( + ) ATIVIDADES OPERACIONAIS
( + ) Resultado de Equivalencia Patrimonial .........
7.792.204,60
( = ) Salários/Retiradas e Enc. A Pagar .............
( + )Salarios/Retiradas a pagar .............................
48.722,14
( + ) Encargos sociais a Recolher .......................
( + ) Impostos a Recolher ......................................
10.019,80
( - ) INVESTIMENTOS ......................................
( - ) Investimentos .................................................
8.753.662,48
( = ) F. C. O. APÓS INVESTIMENTOS ...........
( = ) Fluxo de Caixa Operacional .........................
-902.715,94
( + ) ADIANTAMENTO P/ FUT.AUM.CAP......
( +- ) Adiant. p/ Futuro Aum. Capital ....................
846.162,59
(= ) FLUXO DE CAIXA DO ACIONISTA .......
( = ) Fluxo de Caixa do Acionista ..........................
56.553,35
( = ) FLUXO DE CAIXA FINAL ........................
( = ) FLUXO DE CAIXA FINAL .........................
56.553,35
DEMONSTRAÇAO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMONIO LIQUIDO FINDO EM 31/12/2016
Descrição
Capital Social Reserva Ágio Reserva Legal Reserva Lucros Result. Exerc. Adiant. A. Cap.
Patr. Líquido
Saldos em 31.12.2015 ......... 3308870,00
222.454,35
621.601,78
4.955.028,64
9.107.954,77
Resultado do Exerc. 2016
Transf. p/ Reserva Legal
Transf. p/ Reserva Lucros ...
-2.313.449,65
84.496,00 -2.228.953,65
222.454,35
621.601,78
4.955.028,64 -2.313.449,65
84.496,00 6.879.001,12
Saldos em 31.12.2016 ......... 3308870,00
Resultado do Exerc. 2017 ....
7.792.204,60
7.792.204,60
Transf. p/ Reserva Legal
Transf. p/ Reserva Lucros ....
-2.313.449,65 2.313.449,65
846.162,59
846.162,59
Saldos em 31.12.2017 ......... 3308870,00
222.454,35
621.601,78
10.433.783,59
930.658,59 15.517.368,31
Notas Explicativas às Demonstrações Contabeis em 31/12/2017
1 - CONTEXTO OPERACIONAL - A Sociedade Anônima Salomão Chicre S/A, de capital fechado, tem como atividade principal
a participação em outras sociedades empresárias, inclusive administração e a prestação de serviços tecnicos de assessoria, organização
e planejamento de sociedade controladas. A sociedade participa em
sociedades empresarias que atuam nos setores comercial, industrial
e de prestação de serviços, destacando-se as atividades relacionadas
à comercialização de bebidas, recapagem e recauchutagem de pneus.
2 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISAs presentes demonstrações contabeis foram elaboradas e estão sendo
apresentadas de acordo com os princípios fundamentais de contabili-
dade, emanados de legislação societaria. 3 - Ativo não Circulante - Investimentos - Os investimentos relevantes em sociedades empresarias
controladas são representados pela participação em Recapagem Alterosa Ltda e Brauna Alterosa Ind. Com. Ltda PATRIMONIO LIQUIDO - O Capital Social em 31/12/2017 é de R$ 3.308.870,00 divido
em 3.308.870 ações nominativas, sem valor nominal, sendo 1.815.711
ações ordinarias Classe A ou comuns, -/1.089.251 ações ordinarias
Classe B e 403.908 açoes preferenciais nominativas
Maria de Lourdes S. Chicre - Diret. Presidente
Arnaldo da Silva Chicri - Diret. Administrativo
Cleonir Jose de Moura
Contador CRCMG42492/0-9 - CPF 444.026.436-00
24 cm -22 1252418 - 1
ASSOCIAÇÃO DE CEGOS LOUIS BRAILLE
CNPJ: 17.501.842/0001-20 – BALANÇO PATRIMONIAL DO
EXERCÍCIO de 01/01/2018 a 31/12/2018 – ATIVO CIRCULANTE –
Caixa 3.965,31; Bancos 1.546,81; Aplicações Financeiras 158.743,78;
Adiantamentos 157,73 - ATIVO PERMANENTE – Imobilizado Moveis e Utensílios 24.600,03; Instalações 7.581,55; Maquinas e Aparelhos 17.658,04; Veículos 15.758,00; Prédios 10.800,00; Computadores e Periféricos 74.494,75; Depreciação Acumulada (131.258,59);
TOTAL DO ATIVO 184.047,41; PASSIVO – PASSIVO CIRCULATE
– Fornecedores 213,34; Obrigações e Encargos Sociais 3.949,59;
PATRIMONIO – Patrimônio Social 162.865,55; Superávits Acumulados 73.813,58; Déficits Acumulados (141.457,92); Doações e Subvenções 84.663,27; TOTAL DO PASSIVO 184.047,41. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCICIO - Donativos e Contribuições
Recebidos 79.422,18; Convênios 57.008,00; Receitas Não Operacionais 297.959,60; Receitas Financeiras 11.847,23; TOTAL DAS RECEITAS 446.237,01; Despesas com Pessoal (250.861,12); Despesas Administrativas (195.382,58); Despesas Financeiras (2.211,83); Despesas
Tributárias (3.075,66); Despesas com Promoções e Eventos (4.803,82)
TOTAL DAS DESPESAS (456.335,01); DÉFICT DO EXERCÍCIO
10.098,00. Caio Mucio Barbosa Pimenta – Presidente; Márcio Augusto
Tomaz de Aquino – Contador– CRC/MG-107.946/O-4.
5 cm -18 1251667 - 1
ASSOCIAÇÃO DE CEGOSLOUIS BRAILLE
Edital de Convocação Assembleia Geral Ordinária
A Associação de Cegos “Louis Braille”, entidade civil, beneficente,
com fins não econômicos, CNPJ: 17.501.842/0001-20, com sede em
Belo Horizonte- MG, à Rua Geraldo Teixeira da Costa 202, convoca
seus associados, em pleno gozo dos seus direitos estatutários, para
em Assembleia Geral, a realizar-se em sua sede, no dia 30 de Julho
de 2019, às 19:00 horas, em primeira convocação, às 20:00 horas em
segunda convocação, com qualquer número de presenças, para apreciar
o Relatório Anual da Diretoria, referente ao exercício de 2018, analisar e aprovar as Contas e o Balanço Geral da Associação, referente ao
mesmo exercício, mediante parecer do Conselho Fiscal, dar conhecimento do Plano de Trabalho e Proposta Orçamentária para o exercício
de 2019. Belo Horizonte, 18 de julho de 2019. Caio Mucio Barbosa
Pimenta – Presidente.
4 cm -18 1251669 - 1
BALANÇoS PATrimoNiAiS - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017 - (Em milhares de reais)
ATiVo
Controladora Consolidado
PASSiVo
Controladora Consolidado
Circulante
2018
2017
2018
2017
Circulante
2018
2017
2018
2017
Disponibilidades
215
253
256
293
Fornecedores
5.157 8.349 5.159 8.351
Contas a receber
4.804 4.584 4.804 4.584
Empréstimos e financiamentos
4.091 4.121 3.765 3.795
Estoques
7.475 9.492 7.475 9.492
Obrigações sociais e trabalhistas 2.205 1.703 2.205 1.703
Impostos a recuperar
852 4.396 3.040 6.585
Obrigações fiscais e tributárias
6.639 8.986 6.639 8.986
Adiantamentos
1.143
818 1.143
818
Adiantamentos de clientes
14.515 14.773 14.515 14.773
Total do ativo circulante
14.489 19.543 16.718 21.772
Total do passivo circulante
32.607 37.932 32.283 37.608
Não Circulante
Não Circulante
Créditos com coligadas
7.816 7.816 7.816 7.816
Empréstimos e financiamentos
893 2.610
893 2.610
Impostos a recuperar
40
100
40
100
Obrigações fiscais e tributárias
1.774 1.030 1.774 1.030
Depósitos em juízo
30
27
30
27
Total do não circulante
2.667 3.640 2.667 3.640
Investimentos
4.010 4.010
1.611 1.611
Patrimônio líquido
Imobilizado
28.190 27.945 28.190 27.945
Capital social realizado
8.966 8.966 8.966 8.966
Intangível
19
37
19
37
Patrimônio especial
1.000 1.000 1.000 1.000
Total do ativo não circulante
40.105 39.935 37.706 37.536
Reserva legal
318
318
Reserva de lucros
9.036 7.940 9.190 8.094
LOCALIZA RENT A CAR S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ: 16.670.085/0001-55 - NIRE: 3130001144-5
Extrato da Ata de Reunião Extraordinária do Conselho de
Administração Realizada em 10 de julho de 2019 Data, Horário
e Local: 10 de julho de 2019, às 18:00 horas, realizada por
teleconferência, na sede social da Companhia, na Av. Bernardo de
Vasconcelos, nº 377, Bairro Cachoeirinha, em Belo Horizonte, Minas
Gerais. Presença: Participantes os seguintes membros do Conselho
de Administração: Oscar de Paula Bernardes Neto, José Galló,
Eugênio Pacelli Mattar, Maria Letícia de Freitas Costa, Roberto
Antonio Mendes, Paulo Antunes Veras e Pedro Godoy de Bueno.
Instalação / Mesa: Presidente: Oscar de Paula Bernardes Neto.
Secretária: Suzana Fagundes Ribeiro de Oliveira. Deliberações
por unanimidade: Foi apresentada oportunidade de aquisição das
atividades de aluguel de carros de franqueado Localiza, baseado
em Ribeirão Preto e com operação em mais 3 cidades do interior
do estado de São Paulo, composta de 6 agências para aluguel de
carros e frota aproximada de 3 mil carros. Tendo sido feitos os
esclarecimentos solicitados, o Conselho de Administração aprovou
a referida aquisição e autorizou a Diretoria a celebar memorando
de entendimento e demais documentos necessários para dar início
às tratativas e implementação da referida aquisição. Encerramento
e Lavratura da Ata: Sem mais deliberações, foram suspensos os
trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata, que foi lida
e aprovada pelos presentes. Certidão: Declaro que esta é cópia
¿HOGDDWDGH5HXQLmRGR&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomRGHYLGDPHQWH
transcrita em livro arquivado na sede social da Companhia, com a
assinatura dos participantes: Oscar de Paula Bernardes Neto, José
Galló, Eugênio Pacelli Mattar, Maria Letícia de Freitas Costa,
Roberto Antonio Mendes, Paulo Antunes Veras e Pedro Godoy
de Bueno. Suzana Fagundes Ribeiro de Oliveira Secretária do
Conselho de Administração
8 cm -22 1252381 - 1
54.594 59.478 54.424 59.308
Total do passivo e do
patrimônio líquido
54.594 59.478 54.424 59.308
DEmoNSTrAÇÕES DoS rESuLTADoS - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017
(Em milhares de reais, exceto lucro por ação/quota que está expresso em reais)
Controladora
Consolidado
2018
2017
2018
2017
receita operacional bruta
Receita bruta de vendas
104.646 72.566 104.646 72.566
Receita bruta de serviços
75
75
Impostos incidentes
(20.812) (11.020) (20.812) (11.020)
Devoluções
- (1.046)
- (1.046)
receita operacional líquida
83.909 60.500 83.909 60.500
Custo dos produtos vendidos
e dos serviços prestados
(68.051) (46.246) (68.051) (46.246)
Lucro bruto
15.858 14.254 15.858 14.254
receitas (despesas) operacionais:
Gerais e administrativas
(2.021) (3.512) (2.021) (3.512)
Financeiras líquidas
(1.996) 1.737 (1.996) 1.737
continua...
Depreciações e amortizações
Outras receitas operacionais
Controladora
Consolidado
2018
2017
2018
2017
(2.364) (2.778) (2.364) (2.778)
100
428
100
428
(6.281) (4.125) (6.281) (4.125)
Lucro antes do imposto de
renda e da contribuição social 9.577 10.129
9.577 10.129
Imposto de renda corrente
(2.077) (1.427) (2.077) (1.427)
Contribuição social corrente
(1.133)
(780) (1.133)
(780)
Lucro líquido do exercício
6.367 7.922
6.367 7.922
Lucro por ação do capital final
integralizado (2017-quotas)
-Em reais
0,71
0,88
0,71
DEmoNSTrAÇÃo DAS muTAÇÕES Do PATrimÔNio LÍQuiDo - CoNTroLADorA
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017 - (Em milhares de reais)
Capital Patrimônio reserva
reserva Lucros (prejuízos)
social
especial
legal de lucros
acumulados
Saldos em 31 de dezembro de 2016
8.966
1.000
3
Créditos fiscais próprios do IRPJ e da CSSL sobre
prejuízos fiscais e bases negativas de exercícios anteriores.
3.419
Distribuição de lucros no exercício deliberados
conforme reunião de quotistas
(3.404)
Lucro do exercício
7.922
Constituição da reserva de lucros
11.341
(11.341)
Saldos em 31 de dezembro de 2017
8.966
1.000
7.940
Ajuste de exercício anterior derivado da
consolidação e homologação do PERT.
581
Distribuição de lucros no exercício deliberados
conforme reunião de quotistas
(5.534)
Lucro do exercício
6.367
Constituição da reserva legal
318
(318)
Constituição da reserva de lucros
6.630
(6.630)
Saldos em 31 de dezembro de 2018
8.966
1.000
318
9.036
-
0,88
Total
9.969
3.419
(3.404)
7.922
17.906
581
(5.534)
6.367
19.320
DEmoNSTrAÇÃo DE FLuXoS DE CAiXA - CoNTroLADorA
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017- (Em milhares de reais)
Fluxo de caixa das atividades operacionais:
Lucro líquido do exercício
Ajustes para conciliar o lucro líquido com o
caixa gerado pelas atividades operacionais:
- Depreciações e amortizações
redução (Aumento) nos ativos operacionais:
- Contas a receber de clientes
- Estoques
- Impostos a recuperar
- Adiantamentos
- Depósito judicial
Aumento (redução) nos passivos operacionais:
- Fornecedores
- Obrigações sociais trabalhistas
- Obrigações fiscais e tributárias
- Adiantamentos de clientes
Caixa líquido gerado pelas
atividades operacionais
Fluxo de caixa das atividades de investimentos:
- (Aquisições) de ativo imobilizado e intangível
- Baixas de investimentos
Caixa líquido aplicado nas atividades
de investimentos
2018
6.367
2017
7.922
2.364 2.778
8.731 10.700
(220) 489
2.017 (6.829)
3.604 (2.720)
(325)
(7)
(3)
(27)
(3.192)
502
(1.603)
(258)
522
3.567
398
6.036
(6.616)
(5.709)
9.253
4.991
(2.591) (2.293)
49
(2.591) (2.244)
Fluxo de caixa das atividades de financiamentos:
- Empréstimos e financiamentos - Valores líquidos
(1.747)
- Créditos do IRPJ e da CSSL sobre
prejuízos fiscais e bases negativas
- Distribuição de lucros no exercício
(5.534)
- Ajustes de exercícios anteriores - PERT
581
Caixa líquido aplicado nas atividades
de financiamentos
(6.700)
(redução) de caixa e equivalentes
de caixa no exercício
(38)
Demonstração da variação de caixa
e equivalentes de caixa:
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
253
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício
215
(redução) de caixa e equivalentes
de caixa no exercício
(38)
(2.889)
3.419
(3.404)
(2.874)
(127)
380
253
(127)
LGA miNErAÇÃo E SiDErurGiA S.A
Paulo Soares Toledo - Diretor Presidente
CI.: MG 11.102.019 SSP/MG
maicon marden rodrigues - Contador
CRC/MG 079.164/O
CPF: 049.019.716-70
40 cm -22 1252504 - 1
MINERAÇÃO FERRO PURO LTDA.
Termo de Compromisso de Compensação Florestal P.A. COPAM Nº
24462/2009/001/2010, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MEIO AMBIENTE – SUPRAM CENTRAL
METROPOLITANA, o empreendedor/compromissário a empresa
MINERAÇÃO FERRO PURO LTDA, CNP J nº 09.605.503/0001-65,
neste ato representado por seus Diretores , DÍLSON FONSECA DA
SILVA, CPF Nº 016.560.666-53 e SAULO SÁVIO MACHADO
GUIMARÃES CPF Nº 040.972.188-32, e na qualidade de CORRESPONSÁVEL, a proprietária dos imóveis com Matrícula nº 945 e
17.865 do CRI de Santa Bárbara/MG, MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A - MBR, CNPJ nº 33.417.445/0001-20, neste ato
representado por seus administradores, DANILO CRUZ GOLDONI,
CPF Nº 053.469.776-35, e LINO MARQUES BARBOSA, CPF N°
091.768.777-95 Objeto: Medida Compensatória prevista nos artigos 17
e 32 da Lei Federal nº 11.428/2006 c/c com o art. 26 e 27 do Decreto
Federal nº 6.660/2008, nos termos do Parecer Único Nº 078/2018, aprovado na 21ª Reunião Ordinária da Câmara Temática de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB/COPAM, 27/08/2018, com
publicação na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, página 14,
do Diário do Executivo, 28/08/2018.
PA COPAM Nº 24462/2009/001/2010.
Assinatura: 27 de junho de 2019.
(a) Liana Notari Pasqualini, MASP
1.312.408-6 SUPRAM CENTRAL
(b) Dílson Fonseca da Silva, Saulo Sávio
Machado Guimarães - compromissários
(c) Danilo Cruz Goldoni, Lino Marques Barbosa - corresponsáveis
6 cm -22 1252574 - 1
BARBOSA
&
MARQUES
CNPJ 19.273.747/0001-41
NIRE 31.300.040.488
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas para a Assembleia Geral
Ordinária, a realizar-se no dia 29 de Julho de 2019, às 14h, na Sede
Social, na Rua Aluízio Esteves, 250, Governador Valadares-MG,
com a seguinte ordem do dia:
1) Examinar e votar as Demonstrações Financeiras e Relatório
da Administração, referentes ao exercício encerrado em 31 de
dezembro de 2018, e respectiva destinação dos resultados.
(OHJHU RV PHPEURV GR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR H ¿[DU
honorários do Conselho de Administração e honorários da
Diretoria Executiva para o exercício de 2019.
3) Instaurar e eleger os membros do Conselho Fiscal.
Governador Valadares, 18 de Julho de 2019
Humberto Esteves Marques
Presidente do Conselho de Administração
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190722192642021.
5 cm -19 1252254 - 1