24 – terça-feira, 23 de Julho de 2019 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 14/19,
publicada no Minas Gerais em 02/07/19 referente a servidora: Coluna,
Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 0323142-0, MJCFR, PEB3P, 1º cargo, decide pela manutenção
do 10º biênio, ato publicado em 23/09/10, e retificação do 6º biênio para
09/10/95, 7º biênio para 08/10/97, 8º biênio para 07/11/99, 9º biênio
para 06/11/01, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO Nº 16/19
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, à servidora: Sabinópolis, E E Professora Margaret Barroso Pinto, MaSP 1324464-5, Ana Caroliny da Silva
Queiroz, ATB1B, Adm 01, a partir de 05/07/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
25/19 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
das servidoras: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 0328394-2, Dayse Vaz
Mourão, a partir de 23/07/19, referente ao ANE3G, Adm 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, com direito
à remuneração integral; Guanhães, E E Padre Café, MaSP 0351026-0,
Maria Lúcia Pereira, a partir de 23/07/19, referente ao ATB3J, Adm 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03,
com direito à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 34/19 CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, à servidora: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 0328394-2,
Dayse Vaz Mourão, ANE3G, Adm 02, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 07/07/18; São João Evangelista, E E Josefina Pimenta, MaSP 0848130-1, Adriana Aparecida Andrade Glória,
PEB2G, Adm 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
06/05/19.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA –
ATO Nº 04/19 - AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIASPRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art.
114 do ADCT da CE/1989, à servidora: Guanhães, E E Padre Café,
MaSP 0351026-0, Maria Lúcia Pereira, ATB3J, Adm 02, concedida
pelo Ato 17/97, publicado respectivamente em 26/07/97, 02 meses e
19 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 11 (onze)
dias para conversão em espécie.
Minas Gerais - Caderno 1
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 05/19 - CONCEDE LICENÇAPATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco
dias consecutivos, aos servidores: Dom Joaquim, E E Ângelo Ribeiro
de Miranda, MaSP 1366030-3, Bruno Silva Guerra, PEB1A, Adm 03,
a partir de 15/06/19.
19 1252161 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 104/19 - RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Referente à servidora: Santa Maria
do Suaçuí, Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 0801066-2, Martha Lucieny da Costa Araújo Petruceli, PEB2J, Adm 01, Ato nº 21/19 publicado em 02/07/19, por incorreções, onde se lê: Martha Lucyeny da Costa Petruceli, leia-se: Martha
Lucieny da Costa Araújo Petruceli; Santa Maria do Suaçuí, Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP
0801066-2, Martha Lucieny da Costa Araújo Petruceli, PEB2I, Adm
02, Ato nº 21/19 publicado em 02/07/19, por incorreções, onde se lê:
Martha Lucyeny da Costa Petruceli, leia-se: Martha Lucieny da Costa
Araújo Petruceli.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 105/19 - RETIFICA, NO ATO de Férias
Prêmio Afastamento referente à servidora: Guanhães, SRE Guanhães,
MaSP 0855299-4, Irani de Souza Magalhães Silva, TDE3J, Adm 01,
Ato nº 32/19 publicado em 16/07/19, por incorreções, onde se lê: a partir de 16/08/19, leia-se: a partir de 30/07/19.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 106/19 - RETIFICA, NO ATO de Opção
Remuneratória referente à servidora: São Sebastião do Maranhão, sem
lotação, aposentada, MaSP 0279723-1, Dalvenides Maria da Consolação, PEB1P, Adm 01, Ato nº 11/19 publicado em 16/07/19, por incorreções, onde se lê: PEB1M, Adm 02, leia-se: PEB1P, Adm 01.
19 1252162 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 17/19
- CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Guanhães, MaSP 0990811-2,
Sane Mary Padilha Sette de Carvalho, PEB1J, Adm 02, aposentada em
23/05/19, referente ao saldo de 03 meses.
19 1252163 - 1
SRE de Juiz de Fora
REMANEJAMENTO – ATO Nº 06/2019
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do art. 15 e 16 da Resolução 4112, de 07/01/2019, os seguintes servidores:
REMANEJA PARA A ESCOLA ESTADUAL:
MUNICÍPIO
MASP
NOME
ADM
CARGO
E.E. Maria Ilydia Resende
Juiz de Fora
388.936-7
Rogério Leite Villa Verde
1
PEB2AJ-Geografia
E.E. Fernando Lobo
Juiz de Fora
1.402.892-2
Luisa de Mello Correard Pereira
2
PEB1A-História
E.E. Maria de Magalhães Pinto
Juiz de Fora
1.132.955-4
Janderson Casanova
2
PEB1A-Geografia
ESCOLA DE ORIGEM
E.E. Professor Cândido Motta Filho
E.E. Padre Frederico Vienken S.V.D.
E.E. Estevão de Oliveira
16h/a
16h/a
16h/a
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2019
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, devendo assumir o exercício, na escola, conforme vigência descrita no quadro, os seguintes servidores:
MUDA A LOTAÇÃO PARA A ESCOLA ESTADUAL:
MUNICÍPIO
MASP
NOME
ADM
CARGO
E.E. Mercedes Nery Machado
Juiz de Fora
1.332.537-8 Débora Marques Lima Leiras
2
PEB1A-Anos Iniciais
Instituto Estadual de Educação de Juiz de Fora
Juiz de Fora
1.166.448-9 Karla Santos Cherem Cunha
3
PEB1A-Anos Iniciais
E.E. Maria Elba Braga
Juiz de Fora
1.331.818-3 Gisele Detoni
3
PEB1A-Anos Iniciais
Instituto Estadual de Educação de Juiz de Fora
Juiz de Fora
971.858-6
Maristela Rubio Ladeira Halfeld
3
EEB1B-Especialista
E.E. Francisco Bernardino
Juiz de Fora
1.136.437-9 Antonieta Valdor Ribeiro
3
EEB1A-Especialista
E.E. Ali Halfeld
Juiz de Fora
1.064.960-6 Flávia Maria Ferreira Branco
4
PEB1A-Língua Portuguesa
E.E. Duarte de Abreu
Juiz de Fora
1.280.642-8 Bruno Geoffroy Barbosa Soares Ferreira
3
PEB1B-História
E.E. Sebastião Patrus de Souza
Juiz de Fora
1.103.505-2 Sebastião Luís Petronilho de Castro
2
PEB2B-História
E.E. Presidente Costa e Silva
Juiz de Fora
1.288.999-4 Victor Eustáquio Tostes Zidirich
2
PEB1A-Ciências Biologia
E.E. Francisco Bernardino
Juiz de Fora
1.450.301-5 Aura Condé Braga
1
PEB1A-Educação Física
E.E. Olympio Araújo
Rio Novo
956.134-1
Eunice Monteiro de Oliveira
1
PEB2M-Língua Portuguesa
E.E. Vieira Marques
Santos Dumont
1.303.975-5 Lilian Veiga de Carvalho
2
PEB1B-Anos Iniciais
E.E. Engenheiro Henrique Dumont
Santos Dumont
1.299.404-2 Jeferson Valtency de Oliveira
3
PEB1A-Matemática
24h/a
24h/a
24h/a
24h
24h
16h/a
16h/a
16h/a
16h/a
8h/a
16h/a
24h/a
16h/a
REMOÇÃO – ATO Nº 02/2019
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70, da Lei 7.109 de 13/10/1977, com redação dada pela Lei 21693 de 26/03/2015, os seguintes servidores:
REMOÇÃO PARA O MUNICÍPIO:
MASP
NOME
ADM
CARGO
1.062.293-4
Adriana Longo de Oliveira
4
PEB1A-Língua Portuguesa
1.471.596-5
Vanete Aparecida Garcia Oliveira Tafuri
1
PEB1A-Língua Portuguesa
1.384.376-8
Bruno Felipe da Silva Costa
3
PEB1A-Língua Portuguesa
1.135.321-6
Davi dos Santos Antunes
4
PEB1A-Matemática
1.464.680-6
Elisangela Pires da Silva
2
PEB1A-Matemática
1.077.391-9
Douglas Rodrigues Augusto Clemente
5
PEB1A-Matemática
1.286.918-6
Lucimar Castro Miranda Purgato
4
PEB1A-Matemática
Juiz de Fora
1.166.468-7
Patrícia Lima de Bem Dorigo
4
PEB1A-Matemática
1.247.637-0
Edilaine Aparecida Martins de Assis
3
PEB1A-Química
1.357.568-3
Anderson Marini Paschôa
3
PEB1A-Química
1.009.129-6
Alexsander Vargas Cardoso
4
PEB1A-História
1.439.020-7
Emerson Arantes do Nascimento
3
PEB1A-Geografia
1.361.809-5
Daniel Estevão da Fonseca
2
PEB1A-Geografia
1.357.789-5
Marcus Vinicius Pires Faria
4
PEB1A-Filosofia
1.219.030-2
Fabiana Moreira Silva Martins
4
PEB1A-Artes
Bicas
1.195.559-8
Alessandra de Jorge Oliveira
3
PEB1A-Matemática
Bicas
1.400.348-7
Lucas Maximiano de Oliveira
3
PEB1A-Matemática
Bom Jardim de Minas
663.926-4
Andréa Aparecida de Almeida
3
EEB1A-Especialista
Lima Duarte
1.308.709-3
Josiane de Fátima Pereira Nunes e Mota
2
PEB1A-Geografia
Mar de Espanha
1.001.412-4
Ana Maria Santos
5
PEB1A-Matemática
Maripá
1.255.517-3
Livia Mattos Chagas
4
PEB1A-Física
Olaria
645.041-5
Rosemery Vilela Oliveira
4
PEB1A-Matemática
Simão Pereira
1.470.581-8
Vanderson Guimarães Fiochi
1
PEB1A-Geografia
CH
10h/a
16h/a
12h/a
16h/a
10h/a
16h/a
10h/a
16h/a
8h/a
6h/a
16h/a
6h/a
16h/a
7h/a
9h/a
16h/a
16h/a
24h
6h/a
8h/a
10h/a
12h/a
6h/a
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei 7.109, de 13/10/1977, os servidores, após remoção publicada MG hoje:
LOTAÇÃO NA ESCOLA ESTADUAL:
MUNICÍPIO
MASP
NOME
ADM
CARGO
E.E. Padre Frederico Vienken SVD
Juiz de Fora
1.062.293-4
Adriana Longo de Oliveira
4
PEB1A-Língua Portuguesa
E.E. Batista de Oliveira
Juiz de Fora
1.471.596-5
Vanete Aparecida Garcia Oliveira Tafuri
1
PEB1A-Língua Portuguesa
E.E. Hermenegildo Vilaça
Juiz de Fora
1.384.376-8
Bruno Felipe da Silva Costa
3
PEB1A-Língua Portuguesa
E.E. Professor José Freire
Juiz de Fora
1.135.321-6
Davi dos Santos Antunes
4
PEB1A-Matemática
E.E. Coronel Antônio Alves Teixeira
Juiz de Fora
1.464.680-6
Elisangela Pires da Silva
2
PEB1A-Matemática
E.E. Professor Lopes
Juiz de Fora
1.077.391-9
Douglas Rodrigues Augusto Clemente
5
PEB1A-Matemática
E.E. Duarte de Abreu
Juiz de Fora
1.286.918-6
Lucimar Castro Miranda Purgato
4
PEB1A-Matemática
E.E. Padre Frederico Vienken
Juiz de Fora
1.166.468-7
Patrícia Lima de Bem Dorigo
4
PEB1A-Matemática
E.E. Deputado Olavo Costa
Juiz de Fora
1.247.637-0
Edilaine Aparecida Martins de Assis
3
PEB1A-Química
E.E. Ali Halfeld
Juiz de Fora
1.357.568-3
Anderson Marini Paschôa
3
PEB1A-Química
E.E. Maria de Magalhães Pinto
Juiz de Fora
1.009.129-6
Alexsander Vargas Cardoso
4
PEB1A-História
E.E. Bernardo Mascarenhas
Juiz de Fora
1.439.020-7
Emerson Arantes do Nascimento
3
PEB1A-Geografia
E.E. Presidente Costa e Silva
Juiz de Fora
1.361.809-5
Daniel Estevão da Fonseca
2
PEB1A-Geografia
E.E. Ali Halfeld
Juiz de Fora
1.357.789-5
Marcus Vinicius Pires Faria
4
PEB1A-Filosofia
E.E. Dilermando Costa Cruz
Juiz de Fora
1.219.030-2
Fabiana Moreira Silva Martins
4
PEB1A-Artes
E.E. Deputado Oliveira Souza
Bicas
1.195.559-8
Alessandra de Jorge Oliveira
3
PEB1A-Matemática
E.E. Deputado Oliveira Souza
1.400.348-7
Lucas Maximiano de Oliveira
3
PEB1A-Matemática
E.E. Nossa Senhora Aparecida
Bom Jardim de Minas
663.926-4
Andréa Aparecida de Almeida
3
EEB1A-Especialista
E.E. Joaquim Delgado de Paiva
Lima Duarte
1.308.709-3
Josiane de Fátima Pereira Nunes e Mota
2
PEB1A-Geografia
E.E. de Mar de Espanha
Mar de Espanha
1.001.412-4
Ana Maria Santos
5
PEB1A-Matemática
E.E. Prefeito Walter Trezza
Maripá de Minas
1.255.517-3
Livia Mattos Chagas
4
PEB1A-Física
E.E. Joaquim Alves de Carvalho
Olaria
645.041-5
Rosemery Vilela Oliveira
4
PEB1A-Matemática
E.E. de Ensino Médio
Simão Pereira
1.470.581-8
Vanderson Guimarães Fiochi
1
PEB1A-Geografia
10h/a
16h/a
12h/a
16h/a
10h/a
10h/a
10h/a
16h/a
8h/a
6h/a
16h/a
6h/a
16h/a
7h/a
9h/a
16h/a
16h/a
24h
6h/a
8h/a
10h/a
12h/a
6h/a
MASP / ADMISSÃO
1.329.884-9/2
1.161.247-0/2
1.328.168-8/1
1.235.034-4/3
1.206.319-4/4
1.427.714-9/1
329.664-7/3
598.734-2/1
446.383-2/1
1.413.040-5/2
617.063-3/3
1.129.392-5/3
1.440.552-6/1
1.066.334-2/3
1.357.728-3/3
1.003.339-7/1
524.983-4/1
530.263-3/4
1.435.484-9/1
1.013.839-4/4
1.163.141-3/2
NOME
Elisângela Aparecida Siqueira Nogueira
Carmem Lúcia da Silveira Novelino
Wânia Aparecida Lima de Araújo Lacerda
Jerusa Jacinta de Barros
Bruna Carla Silva de Oliveira Loures
Michelle Soares de Assis Almeida
Fátima Aparecida Oliveira Fernandes Lima
Andréa Mendonça Alves Rabelo
Ana Paula Andrade Portugal
Sabrina Anacleto Teixeira
Tatiana da Silva Falcão Costa
Tania Mara Pacheco Nascimento
Ana Maria Ruffo Pinto
Dener Carelli
Marcelle de Oliveira Laguardia
Alyne Souza Lima de Sá
Ivana de Souza Álvares
Vanessa Vidon Raimundo
Juliana Martins Alves
Lana Karla Alves de Castro
Carlos Eduardo de Souza Costa
PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS
Por inexistência de vaga
CARGO / CONTEÚDO
LOCALIDADE
PEB1B-Anos Iniciais
Juiz de Fora
PEB1A-Anos Iniciais
Lima Duarte
EEB1C-Especialista
Juiz de Fora
EEB1A-Especialista
Rio Novo
EEB1A-Especialista
Juiz de Fora
EEB1A-Especialista
Juiz de Fora
EEB1A-Especialista
Juiz de Fora
PEB2G-Língua Portuguesa
São João Nepomuceno
PEB1L-Língua Portuguesa
Juiz de Fora
PEB1A-Língua Portuguesa
Juiz de Fora
PEB1A-Língua Portuguesa
Juiz de Fora
PEB1A-Artes
Juiz de Fora
PEB1A-Artes
Juiz de Fora
PEB1A-Artes
Lima Duarte
PEB1A-Artes
Juiz de Fora
PEB2G-Inglês
Juiz de Fora
PEB1M-Inglês
Juiz de Fora
PEB1A-Inglês
Juiz de Fora
PEB1A-História
Juiz de Fora
PEB1A-História
Juiz de Fora
PEB1A-História
Juiz de Fora
ESCOLA DE ORIGEM
E.E. Ali Halfeld
E.E. Professor José Eutrópio
E.E. Doutor Clemente Mariani
E.E. Governador Juscelino Kubitschek
E.E. Doutor Clemente Mariani
E.E. Batista de Oliveira
E.E. Sebastião Patrus de Souza
E.E. Professor José Freire
E.E. Hermenegildo Vilaça
E.E. Deputado Olavo Costa
E.E. Raulino Pacheco
E.E. Cornélia Ferreira Ladeira
E.E. Cornélia Ferreira Ladeira
ESCOLA DE ORIGEM
E.E. Deputado Oliveira Souza
E.E. Olympio Araújo
E.E. Tolomeu Casali
E.E. Deputado Oliveira Souza
E.E. Cornélia Ferreira Ladeira
E.E. Tolomeu Casali
E.E. Padre Antônio Vieira
E.E. Tolomeu Casali
E.E. Barão do Retiro
E.E. de Ensino Médio
E.E. de Belmiro Braga
E.E. de Ensino Médio
E.E. Governador Bias Fortes
E.E. Tolomeu Casali
E.E. Olympio Araújo
E.E. Oswaldo Cruz
E.E. de Mar de Espanha
E.E. Adalgisa de Paula Duque
E.E. Joaquim Alves de Carvalho
E.E. Professor Irineu Guimarães
E.E. Padre João Batista de Oliveira
E.E. Padre Antônio Vieira
E.E. Padre Francisco Rey
ESCOLA DE ORIGEM
E.E. Deputado Oliveira Souza
E.E. Olympio Araújo
E.E. Tolomeu Casali
E.E. Deputado Oliveira Souza
E.E. Cornélia Ferreira Ladeira
E.E. Tolomeu Casali
E.E. Padre Antônio Vieira
E.E. Tolomeu Casali
E.E. Barão do Retiro
E.E. de Ensino Médio
E.E. de Belmiro Braga
E.E. de Ensino Médio
E.E. Governador Bias Fortes
E.E. Tolomeu Casali
E.E. Olympio Araújo
E.E. Oswaldo Cruz
E.E. de Mar de Espanha
E.E. Adalgisa de Paula Duque
E.E. Joaquim Alves de Carvalho
E.E. Professor Irineu Guimarães
E.E. Padre João Batista de Oliveira
E.E. Padre Antônio Vieira
E.E. Padre Francisco Rey
MUNICÍPIO
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
MUNICÍPIO
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Rio Novo
Santos Dumont
Santos Dumont
VIGÊNCIA
09/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
VIGÊNCIA
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
MUNICÍPIO
Bicas
Rio Novo
Goianá
Bicas
Santos Dumont
Goianá
Santos Dumont
Goianá
Chácara
Simão Pereira
Belmiro Braga
Pedro Teixeira
Santos Dumont
Goianá
Rio Novo
São João Nepomuceno
Mar de Espanha
Lima Duarte
Olaria
Guarará
Pequeri
Santos Dumont
Arantina
MUNICÍPIO
Bicas
Rio Novo
Goianá
Bicas
Santos Dumont
Goianá
Santos Dumont
Goianá
Chácara
Simão Pereira
Belmiro Braga
Pedro Teixeira
Santos Dumont
Goianá
Rio Novo
São João Nepomuceno
Mar de Espanha
Lima Duarte
Olaria
Guarará
Pequeri
Santos Dumont
Arantina
ESCOLA DE ORIGEM
E.E. Padre Frederico Vienken SVD
E.E. Joaquim Delgado de Paiva
E.E. Duarte de Abreu
E.E. Raulino Pacheco
E.E. Estevão de Oliveira
E.E. Professor Lopes
E.E. Estevão de Oliveira
E.E. Oswaldo Cruz
E.E. Hermenegildo Vilaça
E.E. Estevão de Oliveira
E.E. Batista de Oliveira
E.E. Professor Quesnel
E.E. Deputado Olavo Costa
E.E. Adalgisa de Paula Duque
E.E. Coronel Antônio Alves Teixeira
E.E. Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães
E.E. Duque de Caxias
E.E. Mercedes Nery Machado
Instituto Estadual de Educação de Juiz de Fora
Hermenegildo Vilaça
E.E. Presidente Costa e Silva
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907222049470124.
VIGÊNCIA
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
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