TJMG 25/07/2019 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Diário do Executivo
ITURAMA/E.E
JOAQUIM TIAGO
DE QUEIROZ
ITURAMA/E.E.
NOSSA SENHORA
DE LOURDES

SIMONE CARMONA
OLIVEIRA SILVA

701924-3

03

CIÊNCIAS/BIOLOGIA

12

ITURAMA/E.E.
TIRADENTES

ADEILTON IZIDORO
PEREIRA

1163289-0

01

GEOGRAFIA( Ajustamento Funcional)

16

ITURAMA / E.E. ANT.
FERREIRA BARBOSA

SACRAMENTO/E.E.
SINHANA BORGES

EDSON GOMES
MATTOS

1112868-3

02

HISTÓRIA

16

UBERABA/E.E.
AMÉRICA
UBERABA/E.E.
FELÍCIO DE PAIVA
UBERABA/E.E.
FIDÉLIS REIS
UBERABA/E.E.
GERALDINO ROD.
DA CUNHA
UBERABA/E.E.
HORIZONTA LEMOS
UBERABA/ E.E.
LEANDRO ANTONIO
DE VITO
UBERABA/E.E. Nª
Sª DA ABADIA

ROSIANE
1128101-1
CARVALHO ASSIS
LEIDIMAR FERREIRA 1470402-7
DA SILVA
ANNAMARA FERREIRA 1413746-7
RAMOS ALMEIDA

02

HISTÓRIA

15

02

GEOGRAFIA

15

03

S U P E RV I S OR A
ESCOLAR

24h

SACRAMENTO/E.E.
CEL. JOSÉ AFONSO
DE ALMEIDA
UBERABA/E.E. AURÉLIO
LUIZ DA COSTA
UBERABA/E.E. AURÉLIO
LUIZ DA COSTA
UBERABA/E.E.
IRMÃO AFONSO

CARLOS FERREIRA
CAETANO PERCILIO

1136566-5

03

MATEMÁTICA

16

UBERABA/E.E.
ANEXA A SUPAM

REJANE ADÉLIA
FREITAS CARDOSO

1216805-0

03

HISTÓRIA

16

UBERABA/E.E. NEIDE
OLIVEIRA GOMES

LUIZ CARLOS
DA SILVA

390775-5

01

HISTÓRIA

16

UBERABA/E.E
ANEXA A SUPAM

JOSÉ AUGUSTO
CAMBRAIA BEIRIGO

1211145-6

06

MATEMÁTICA

12

UBERABA/E.E.
HORIZONTA LEMOS

REMOÇÃO POR PERMUTA – ATO N° 04/2019
REMOVE por permuta, nos termos do inciso II, do art. 70 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, a pedido, devendo comparecer à SRE de Uberaba para receber memorando até o dia 26/07/2019 e assumir o exercício na escola de destino em 29 de julho de 2019, sem direito a prorrogação, os servidores abaixo relacionados:
LOCALIDADE/
QUANT.
LOCALIDADE/
SERVIDOR (A)
MASP
ADM.
CONTEÚDOS
ESCOLA ORIGEM
AULAS
ESCOLA DESTINO
ARAXÁ/E.E. DELFIM MARINA
PEREIRA 332907-5
ESPECIALISTA EM EDUARAXÁ/E.E. Dr. EDU04
24h
MOREIRA
DOS SANTOS
CAÇÃO BÁSICA
ARDO MONTANDON
ARAXÁ/E.E. Dr. EDU- MARIA AMÉRICA DE 977643-6
ESPECIALISTA
EM
EDUARAXÁ/E.E.
DELFIM
03
24h
ARDO MONTANDON FÁTIMA MOURA
CAÇÃO BÁSICA
MOREIRA
REMOÇÃO – ATO Nº 05/2019
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº. 11050, de 19/01/1993, a pedido,
devendo comparecer à SRE de Uberaba para receber memorando até o dia 26/07/2019 e assumir o exercício na escola de destino em 29 de julho de
2019, sem direito a prorrogação, os servidores abaixo relacionados:
LOCALIDADE/
QUANT.
LOCALIDADE
SERVIDOR (A)
MASP ADM.
CONTEÚDOS
ESCOLA ORIGEM
AULAS ESCOLA DESTINO
ÁGUA COMPRIDA/E.E.
ALINE FERREIRA
1473760-5 01 SUPERVISOR ESCOLAR
24 hs UBERABA
JOSÉ ACÁCIO DA SILVA
BARRETO
CAMPO FLORIDO/E.E.
LUCIANO SANTOS
1414020-6
02
EDUCAÇÃO
FÍSICA
10
UBERABA
PADRE HENRIQUE PEETERS FERREIRA
DELTA/E.E. IVAN
PAULIANA ANDRADE 1110988-1 04 CIÊNCIAS/BIOLOGIA
11
UBERABA
MATTAR SOUKEF
DE MELO
FRONTEIRA / E.E.
FERNANDA DE
1080235-3
06
MATEMÁTICA
16
FRUTAL
JOÃO KOPKE
SOUZA GUIMARÃES
FRONTEIRA/E.E. PROFª
DANILO OJEDA ALVES 1273171-7 04 SUPERVISOR ESCOLAR
24 hs FRUTAL
MARIA DO CARMO PIRES
FRUTAL / E.E. MAESTRO
PAULO
JOSÉ
DA
COSTA
378966-6
02
MATEMÁTICA
16
FRONTEIRA
JOSINO DE OLIVEIRA
LIMEIRA DO OESTE/E.E.
ZILDA APARECIDA
IZOLDINO SOARES
1003211-8 04 HISTÓRIA
16
ITURAMA
DIAS GONÇALVES
DE FREITAS
PLANURA/E.E. ALYSSON
ROBERTO BRUNO
SACRAMENTO/E.E. CEL.
JOSE AFONSO DE ALMEIDA

ISABEL CRISTINA
PERES
CRISTIANO PIRES
DA SILVA

1263731-0

03

LING. PORTUGUESA

16

VERÍSSIMO

615958-6

05

FILOSOFIA

16

UBERABA
24 1253782 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 07/2019
Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do art.40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): - Araxá, E.E.
Rotary, Angelita Resende Carvalho, MaSP: 379.066-4, ATBV I adm.01,
a partir de 05/07/19.
LOTAÇÃO – Ato nº 11/2019
Lota, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: - Pratinha, E.E. Marlene Martins Reis, Tony William
Reis Pereira, MaSP: 1.066.987-7, PEBIB adm.03, a contar de 01/02/16,
à vista de remoção publicada em 19/01/16, para regularizar situação
funcional.
LOTAÇÃO – Ato nº 12/2019
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 12/05/2018 ao(s) servidor(es): - Pratinha,
E.E. Marlene Martins Reis, Marina Márcia Machado Borges, MaSP:
1.133.423-2, PEBIA adm.04, a contar de 05/06/18, para regularizar
situação funcional.
LOTAÇÃO – Ato nº 13/2019
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 11/08/2018 ao(s) servidor(es): - Pratinha, E.E.
Marlene Martins Reis, Rita Simone de Morais, MaSP: 943.541-3,
PEBIA adm.04, a contar de 09/10/18, para regularizar situação
funcional.
LOTAÇÃO – Ato nº 14/2019
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 05/10/2018 ao(s) servidor(es): - Pratinha, E.E.
Marlene Martins Reis, Adriana dos Santos Souza, MaSP: 1.051.928-8,
EEBIA adm.05, a contar de 30/10/18, para regularizar situação
funcional.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – Ato nº 09/2019
Designa, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es): - Frutal, Márcia Beatriz Venancio, MaSP: 832.186-1,
ATBIIIH adm.01; da: E.E. Professor Bandeira; para: E.E. Vicente
Macedo, a partir da data de publicação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 36/2019
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): - Uberaba, E.E. Profa Neide Oliveira Gomes, Marco Aurelio Soares, MaSP: 1.318.599-6, ATBDIA adm.01, a partir de 08/07/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 22/2019
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Uberaba, E.E. Profa Corina de Oliveira, Adriana Cristina Fernandes
Vaz Lemos Armada, MaSP: 819.027-4, adm.02, remuneração da soma
dos dois cargos efetivos acrescida de 50% do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola - DI, a partir de 01/07/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 23/2019
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art.23 da Lei nº 21710,
de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): - Uberaba, E.E. Bernardo Vasconcelos, Leandro Bernadelli Resende, MaSP:
1.320.002-7, ATB adm.01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissãode Secretário de Escola SE-III, a partir de 19/07/19.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 24/2019
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Veríssimo, E.E. Geraldino Rodrigues da Cunha, Ana Maria Carvalho
da Silva, MaSP: 1.131.324-4, adm.01, remuneração da soma dos dois
cargos efetivos acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola - DV, a partir de 01/07/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato nº
33/2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Araxá, E.E. PE
João Botelho, Maria Angélica Jeronimo de Paulo, MaSP: 344.966-7,
PEBIIIP adm.01, a partir de 25/07/19, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108(RB) + 11(Ext.CH) h/a.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 52/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta Seplag nº 22, de 25/04/2003, e na Resolução Conjunta
Seplag/SEE nº 9.865, de 03/07/18 ao(s) servidor(es): - Uberaba, SRE,
Neide Maria Fiuza Resende, MaSP: 849.761-2, TDEIIIJ adm.01, por
05 meses, sendo 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício e
02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/07/19,
por implementar requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 53/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Conquista, E.E. Dr Lindolfo Bernardes, Davi Natal Cintra, MaSP: 391.533-7, ATBIIIJ adm.01, por 02
meses, sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício e 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/19. – Frutal, E.E. Lauriston Souza, Rubens Ney de Oliveira, MaSP: 653.682-5,
PEBIIP adm.01, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 29/07/19. – Iturama, E.E. Jaoquim Tiago de Queiroz, Lucimar
Aparecida de Souza, MaSP: 868.928-3, EEBIIB adm.01, por 02 meses,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/19. – Santa
Juliana, E.E. Santa Juliana, Marilda Boaventura Mendes Reis, MaSP:
377.419-7, PEBIIO adm.02, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/19. – Uberaba, E.E. Irmão Afonso,
Ney Antônio Feliciano Idaló, MaSP: 655.080-0, PEBIB adm.03, por 02
meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/19.
– União de Minas, E.E. Dom Pedro II, Lauriete Mirian dos Santos Guimarães, MaSP: 806.568-2, PEBIIM adm.01, por 02 meses referentes ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 29/2019
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art.31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): - Araxá, E.E. Dom José Gaspar, Daniel
de Castro Machado, MaSP: 956.090-5, PEBIIIO adm.02, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 26/05/19. - Campos Altos, E.E.
Deiró Borges, Mylene Rocha, MaSP: 1.055.218-0, EEBIA adm.03,
referente ao 3º quinquênio de exercício, com aproveitamento de tempo
do cargo na situação ADI 4876 – STF, a partir de 09/08/17. – Conquista, E.E. Dr Lindolfo Bernardes, Maria Silmara Fuchisatto Caldeira, MaSP: 366.244-2, ATBIA adm.03, referente ao 1º quinquênio de
exercício, com aproveitamento de tempo do cargo designado/adm.01,

Minas Gerais - Caderno 1

a partir de 04/10/16. – Maria do Carmo de Souza, MaSP: 962.019-6,
PEBIA adm.04, sendo 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício e 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, com aproveitamento de tempo do cargo na situação ADI 4876 – STF, a partir
de 01/02/18. – Maria do Carmo Cavallini Rocha, MaSP: 980.868-4,
PEBIA adm.04, referente ao 1º quinquênio de exercício, com aproveitamento de tempo de cargo designado. - Maria do Carmo Cavallini
Rocha, MaSP: 980.868-4, PEBIA adm.04, sendo 03 meses referentes
ao 2º quinquênio de exercício e 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, com aproveitamento de tempo do cargo na situação
ADI 4876 – STF, a partir de 01/02/18. – Iturama, E.E. Dom Alexandre, Francisco Magela de Carvalho Aguiar, MaSP: 1.126.835-6, PEB
adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/19.
– Sacramento, E.E. Cel José Afonso de Almeida, Renata Alves Magnabosco, MaSP: 843.973-9, PEBIB adm.02, referente ao 2º quinquênio de exercício, com aproveitamento de tempo do cargo na situação
ADI 4876 – STF, a partir de 23/07/19. – Saila Silva Almeida Evangelista Lopes, MaSP: 881.583-9, ATBIA adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, com aproveitamento de tempo do cargo designado,
a partir de 22/12/14. - Saila Silva Almeida Evangelista Lopes, MaSP:
881.583-9, ATBIA adm.03, referente ao 2º quinquênio de exercício,
com aproveitamento de tempo do cargo designado, a partir de 09/11/18.
– Claudia de Oliveira Meireles, MaSP: 1.107.927-4, PEBIA adm.04,
referente ao 1º quinquênio de exercício, com aproveitamento de tempo
de cargo designado e de cargo na situação ADI 4876 – STF, a partir de
06/06/18. - Claudia de Oliveira Meireles, MaSP: 1.107.927-4, PEBIA
adm.04, referente ao 2º quinquênio de exercício, com aproveitamento
de tempo do cargo na situação ADI 4876 – STF, a partir de 06/06/18. –
Uberaba, E.E. Aurélio Luiz da Costa, Maria Imaculada Garcia Queiroz
Rocha, MaSP: 269.727-4, PEBIIG adm.02, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 27/05/19. – E.E. Minas Gerais, Renata Mara da
Silva, MaSP: 381.304-5, ATBVH adm.01, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 31/05/19. – União de Minas, E.E. Dom Pedro
II, Elisvaldo Antonio Alves, MaSP: 887.400-0, PEBIA adm.03, sendo
03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, 03 meses referentes
ao 2º quinquênio de exercício, 03 meses referentes ao 3º quinquênio
de exercício e 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, com
aproveitamento de tempo de cargo designado e de cargo na situação
ADI 4876 – STF, a partir de 01/02/16.
ANULAÇÃO – Ato nº 18/2019
Anula no ato, referente ao(s) servidor(es): - Uberaba, E.E. Frei Leopoldo de Castelnuovo, Ana Maria Vicente Pimentel, MaSP: 370.049-9,
ATBIVL adm.02, retificação de férias prêmio/afastamento, ato 59/19,
publicado, em 11/07/19, por desistência da servidora e posterior afastamento preliminar à aposentadoria.
24 1253775 - 1

SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 18/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Prof.
Viana, MaSP 823.655-6, Wilma de Azevedo, PEB III N, adm. 1, por 07
meses, ref. aos 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício a partir de 01/08/19;
São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 335.443-8,
Magna Lúcia Cerqueira Ambrósio de Carvalho, PEB II P, adm. 1, por
02 meses, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/08/19, com
vistas à aposentadoria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 10/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
(s) servidor(es): Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP
1.056.803-8, Vânia Maria Barbosa Martins, a partir de 11/07/19, referente ao ATB II G, adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 6.546 dias de exercício.
24 1253379 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 20/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Judith Vianna,
MaSP 367.441-3, Fábio Silveira, PEB I G, adm. 3, ref ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 03/01/14; Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP
367.441-3, Fábio Silveira, PEB I G, adm. 3, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/07/18 (data do requerimento vinculação); Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
338.078-9, Rita de Cássia Ribeiro Cortez, PEB I M, adm. 1, ref. ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 31/12/14, data do exercício;
Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.752-4, Roseli Claret Caetano Carvalho, PEB III P, adm. 1, ref. ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 04/01/03.
ANULAÇÃO – ATO Nº 34/19
ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Elói Mendes,
E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 1.005.737-0, Erivana Gaspa de Sousa
Borges, PEB II C – Língua Portuguesa, adm. 2, Mudança de Lotação,
Ato nº 07/19, publicado em 11/07/19, por desistência da servidora;
Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.752-4, Roseli Claret Caetano Carvalho, PEB II P, adm. 2, Retificação do 1º Quinquênio Magistério, ato nº 04/08 publicado em 31/01/08,
por impossibilidade de retificação; Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1.005.844-4, Maria de Fátima Xavier
Vilani, PEB I A, adm. 1, Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 24/18 publicado em 21/06/18, por impossibilidade
de retificação.
PORTARIA DIRE Nº 03/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01 e considerando a solicitação da
representante da entidade mantenedora, fica autorizado o funcionamento da Creche Municipal Dr. Jarbas Nogueira de Medeiros Silva,
de Educação Infantil (creche), a partir do ano letivo de 2019, situada
na Avenida Geraldo Damasceno Ferreira, nº 75, Loteamento da Serra,
município de São Gonçalo do Sapucaí.
Paulo Leandro de Carvalho
Diretoria Educacional
Paulo Leandro de Carvalho
Diretor em exercício
24 1253380 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/19
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP 367.441-3, Fábio Silveira,
PEB I G, adm. 3, ato nº 07/09 publicado em 20/02/09, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/09, leia-se: ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
04/01/09;
RETIFICA, no ato de Mudança de Lotação, referente ao servidor: Alfenas, E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa, MaSP 1.012.969-0, Karla Maria
Caiafa Boeri, PEB I A – Matemática, adm. 4, Ato nº 07/19, publicado

em 11/07/19, por incorreção na escola de destino, onde se lê: para a E.E.
Dirce Moura Leite, leia-se: para a E.E. Dr. Napoleão Salles;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio - Zona Rural referente ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.769-8, Silvia Helena Bueno Alves, PEB III P, adm. 2, ato nº 12/95
publicado em 05/05/95, por incorreção na publicação, onde se lê:
1º cargo, 03 meses e 28 dias referente ao 1º quinquênio, leia-se: 04
meses e 08 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
14/12/1994, adm. 2;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.769-8, Silvia Helena Bueno Alves, PEB III P, adm. 2, ato nº 12/97
publicado em 18/04/97, por incorreção na admissão e vigência, onde se
lê: admissão 1, 03 meses referentes ao 2º quinquênio, leia-se: admissão 2, 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
21/01/1998, por ter usufruído 01 mês indevidamente, de 10/09/1997
a 10/10/1997;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.769-8, Silvia Helena Bueno Alves, PEB III P, adm. 2, ato nº 22/07
publicado em 02/06/07, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/12/07 leia-se: ref. ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 22/01/03;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.769-8, Silvia Helena Bueno Alves, PEB III P, adm. 2, ato nº 29/07
publicado em 20/07/07, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/03/07 leia-se: ref. ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.769-8, Silvia Helena Bueno Alves, PEB III P, adm. 2, ato nº 25/13
publicado em 05/07/13, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/04/12, leia-se: ref. ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 09/02/13;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Cambuquira, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.375-8, Selma Bueno Carvalho, PEB III P, adm. 1,
ato nº 21/16 publicado em 04/06/16, por incorreção na publicação, onde
se lê: art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a, sendo
02 h/a de média quinquenal e à incorporação de gratificação de vicedireção correspondente a 4.847 dias, leia-se: art. 6º da ECF nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a, sendo 02 h/a de média quinquenal e à incorporação de gratificação de vice-direção correspondente
a 4.839 dias;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
338.078-9, Rita de Cássia Ribeiro Cortez, PEB I M, adm. 1, ato nº
21/05 publicado em 06/08/05, por incorreção na vigência, onde se lê:
ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/08/04, leia-se: ref. ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 27/09/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
338.078-9, Rita de Cássia Ribeiro Cortez, PEB I M, adm. 1, ato nº
47/10 publicado em 08/12/10, por incorreção na vigência, onde se lê:
ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/11/09, leia-se: ref. ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 31/12/09;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.078-9, Rita de Cássia Ribeiro Cortez, PEB I M, adm. 1,
ato nº 10/16 publicado em 11/03/16, por incorreção na carga horária,
onde se lê: correspondente à carga horária de 118 h/a, sendo 10 h/a de
média quinquenal, leia-se: correspondente à carga horária de 117 h/a,
sendo 09 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Nepomuceno, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 313.705-6, Maria da Glória Amaral Benedito, ASB I D,
adm. 2, ato nº 01/17 publicado em 17/02/17, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 28/30 avos, leia-se: proporcional a 29/30 avos;
RETIFICA, no ato de Mudança de Lotação, referente ao servidor:
São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 1.141.878-7,
Regiane Pereira Borges Mendes, PEB I A – L.E.M. – Inglês, adm. 4,
Ato nº 07/19, publicado em 11/07/19, por incorreção na carga horária,
onde se lê: com redução para 14 h/a, leia-se: com redução para 12 h/a;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor:
Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.752-4, Roseli Claret Caetano Carvalho, PEB II P, adm. 2, ato nº
10/95 publicado em 08/03/95, por incorreção na vigência, onde se lê:
1º quinquênio a contar de 07/02/95, leia-se: 1º quinquênio a partir de
04/10/94 (data do exercício);
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1.005.844-4, Maria de Fátima Xavier Vilani, PEB I A,
adm. 1, ato nº 04/18 publicado em 24/05/18, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 4.650 dias de exercício, leia-se:
proporcional a 4.651 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.752-4, Roseli Claret Caetano Carvalho, PEB III P, adm. 1, ato nº
21/09 publicado em 29/05/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º
quinquênio de exercício a partir de 18/11/07, leia-se: 4º quinquênio de
exercício a partir de 16/01/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.752-4, Roseli Claret Caetano Carvalho, PEB III P, adm. 1, ato nº
43/13 publicado em 01/11/13, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º
quinquênio de exercício a partir de 13/01/13, leia-se: 5º quinquênio de
exercício a partir de 17/01/13;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.752-4, Roseli Claret Caetano Carvalho, PEB II P, adm. 2, ato nº
35/05 publicado em 28/12/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º
quinquênio de exercício a partir de 17/02/05, leia-se: 3º quinquênio de
exercício a partir de 14/05/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.752-4, Roseli Claret Caetano Carvalho, PEB II P, adm. 2, ato nº
31/09 publicado em 07/08/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º
quinquênio de exercício a partir de 28/05/09, leia-se: 4º quinquênio de
exercício a partir de 18/05/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.752-4, Roseli Claret Caetano Carvalho, PEB II P, adm. 2, ato nº
24/14 publicado em 25/07/14, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º
quinquênio de exercício a partir de 22/05/14, leia-se: 5º quinquênio de
exercício a partir de 28/05/14;
RETIFICA, NO ATO de Remoção, referente ao servidor: Varginha,
E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 1.154.454-1, Sebastiana Aparecida
da Silva, PEB I B – Matemática, adm. 2, Ato nº 03/19, publicado em
11/07/19, por incorreção na carga horária, onde se lê: com redução para
10 h/a, leia-se: com 16 h/a;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.174-6, Idione da Silva, PEB III O (Apostilado 5/10
COORDENADOR DE ECOLA), adm. 1, ato nº 20/16 publicado em
01/06/16, por incorreção na publicação, onde se lê: Apostilado 5/10
COORDENADOR DE ECOLA, leia-se: Apostilado 5/10 COORDENADOR DE ECOLA, adm. 1.
24 1253377 - 1

SRE Metropolitana A
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO
BRUMADINHO
BELO HORIZONTE
BRUMADINHO
BRUMADINHO
BRUMADINHO
BRUMADINHO
BRUMADINHO

ESCOLA
EE PAULINA ALUOTTO FERREIRA
EE AFONSO PENA
EE ABERLARDO DUARTE PASSOS
EE ABERLARDO DUARTE PASSOS
EE ABERLARDO DUARTE PASSOS
EE ABERLARDO DUARTE PASSOS
EE ABERLARDO DUARTE PASSOS

MASP
454627-1
906973-3
1275573-2
1047483-1
974042-4
1048882-3
1326525-1

NOME
MONICA MARIA SALES DE OLIVEIRA
ILKELINE DE PAULA
CIDNEY REDER LOPES
APARECIDA MARAISA RODRIGUES C FERREIRA
RAIMUNDO PEDRO PINTO
JEOVANIO JOSE DA ROCHA
FERNANDA CONCEICAO DE SALES

CARGO
PEB LÍNGUA PORTUGUESA
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
MATEMÁTICA
HISTÓRIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
QUÍMICA

ADM.
02
02
03
03
01
01
03

DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
06
12
08
12
09
12
12

PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
16
16
12
16
16
16
16

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907242306200120.

A PARTIR
DE
04.07.2019
08.07.2019
07.05.2019
07.05.2019
07.05.2019
07.05.2019
07.05.2019