TJMG 26/07/2019 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 26 de Julho de 2019 – 11

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
- Pregão Presencial nº 47/2019, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José
Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 89/2019, do tipo menor preço item, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINAS DO CRAS. A abertura
da sessão será às 09:00 horas do dia 15/08/2019, quando serão
recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e
credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações
no telefone (37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG –
PREGÃO PRESENCIAL 021/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 088/2019 – A Pregoeira e a Equipe de Apoio vêm retificar o
Edital do supracitado Processo Licitatório, nos seguintes termos:
• Altera o Item 6.4 – Quanto à DOCUMENTOS RELATIVOS À
QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. Esta Administração Pública verificando que a presente alteração afeta diretamente no número e
na formulação de potenciais propostas a serem elaboradas pelos
interessados, resolve alterar a data do mesmo com fulcro no art.
21, §4º, da Lei nº. 8.666/93, para o dia 07/08/2019 às 08:30 (oito
horas e trinta minutos) na sala de realização de certames localizada no Palácio Municipal. A íntegra da retificação estará disponível no site www.carloschagas.mg.gov.br. Outros esclarecimentos
pelo tel: (33) 3624-1263/1201. Carlos Chagas (MG), 25 de julho
de 2019. Luna Rodrigues de Souza. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG,
Pregão Presencial nº. 034/2019 - Correção de Extratos de Contratos - Processo N°. 189/2019 – Objetivo: Contratação de empresa
especializada para Prestação de Serviços de extensão de rede elétrica de média e baixa tensão, no Munícipio de Carlos Chagas/
MG – Data da Publicação: 25 de julho de 2019, pág. 05 – Caderno
2. Onde se lia: Processo Licitatório Nº. 149/2019 – Pregão Presencial Nº. 034/2019. Leia-se: Processo Licitatório Nº. 189/2019
– Pregão Presencial Nº. 034/2019. Luna Rodrigues de Souza –
Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–
Extrato de Termo de Fomento 011/2019 Partes: Município de Carlos Chagas e Lar dos Idosos São Vicente de Paulo de Carlos Chagas/MG-Objeto do Termo de Fomento: é Conceder repasse financeiro para auxiliar na aquisição de mobiliário novo para os quartos
dos idosos, conforme plano de trabalho.Fundamentação Legal:
art. 38 lei 13.019/2014 e Dec. Municipal 036/2017, Vigência:
03/06/2019 a 20/08/2019 - Valor do Termo R$22.000,00 (vinte e
dois mil reais)-Data do Termo de Fomento: 03 de Junho de 2019 –
Acassio Vieira de Azeredo Coutinho- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–
Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento 007/2019
Partes: Município de Carlos Chagas e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Objeto do Termo de Aditivo: é adequação do Plano de Ação e Cronograma de Desembolso referente
ao termo de Fomento nº. 007/2019, conforme plano de trabalho.
Fundamentação Legal: art. 38 lei 13.019/2014 e Dec. Municipal
036/2017, Vigência: 16/04/2019 a 31/12/2019 - Data do Termo
Aditivo: 22 de Julho de 2019 – Acassio Vieira de Azeredo Coutinho- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARMOPOLIS DE MINAS:
Extrato de Retificação – Edital nº 003/2019 O Exmo. Sr Geraldo
Antônio da Silva, DD. Prefeito Municipal de Carmópolis de
Minas torna pública a disponibilização da Retificação nº 01, referente ao Edital nº 01/2019. Informamos que a Retificação nº 01
será publicada, em sua íntegra, no Quadro de Avisos e Publicações da Prefeitura Municipal de Carmópolis de Minas e divulgada
no endereço eletrônico (www.ibgpconcursos.com.br). Carmópolis de Minas, 24 de Julho de 2019. Prefeito Municipal – Geraldo
Antônio da Silva
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
010/2019. Processo nº 146/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Confins. Contratado: ANGEL MUSIC PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA - DAVID QUILAN E EQUIPE. Fundamento Legal: Nos termos do Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações, torna pública a Ratificação da
Inexigibilidade de Licitação para Contratação do Artista David
Quilan e Equipe através da Produtora Angel Music Produções
Artísticas LTDA para apresentação no Segundo Aviva Gospel em
Confins, no dia 10 de agosto de 2019, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Cultura. Valor total: R$ 16.000,00. Condições de pagamento, conforme proposta de preços. Ratificado em
24 de julho de 2019 pela Sra. Eliana Viana Pinto Coelho - Secretária Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG
-TERMODE APLICAÇÃO DE SANÇÃO CONTRATUAL Contrato nº PMC113/2018 - Contratada: WR Transportes e Terraplanagem Eireli EPP. O MUNICÍPIO DE CONGONHAS, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ sob o n°
16.752.446/0001-02, por intermédio da Secretaria Municipal de
Obras, órgão gestor do Contrato PMC/113/2018, neste ato representada pela Secretária Rosemary Aparecida Bendito, no uso das
atribuições conferidas pelo artigo 77 e 78 da Lei n°8.666/1993.
APLICO: à empresa WR Transportes e Terraplanagem Eireli EPP,
inscrita no CNPJ sob o n° 16.817.490/0001-53, as seguintes medidas: a) Multa no valor de R$17.326,65 (dezessete mil, trezentos e
vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos) b) Rescisão Unilateral do contrato PMC/113/2018, conforme autorizado pelo inciso
V, artigo 78 da Lei 8.666/93. Congonhas 28 de junho de 2019.
Rosemary Aparecida Benedito - Secretária Municipal de Obras.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N.º 0061/2019
- Processo Licitatório 0030/2019, dispensa n.º 007/2019. A
P.M. de Coroaci-MG, torna público. Objeto: Locação de Imóvel para atender as necessidades da Secretaria da Assistência
Social para suporte ao CRAS da Prefeitura Municipal de Coroaci-MG. Contratada: Nilce Gonçalves Coelho, inscrita no CPF n.º
452.864.006-63, no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos
reais). Prazo de vigência: 31 de dezembro de 2019. Emerson De
Carvalho Andrade, Prefeito Municipal. Coroaci-MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO n.º 0064/2019 Processo Licitatório 0032/2019, pregão presencial n.º 0019/2019.
A P.M. de Coroaci-MG, torna público. Objeto: Futura e eventual aquisição de diversos materiais de consumo e permanente
médico hospitalar e de laboratório das especialidades indicadas
na tabela Simpro Hospitalar. Contratada: RD Pharma Ltda, inscrita no CNPJ n.º 10.491.244/0001-78, Percentual de Desconto:
Item 01: 58% (cinquenta e oito por cento), Item 02: 42% (quarenta e dois por cento), Item 03: 35% (trinta e cinco por cento),
Item 04: 30% (trinta por cento). Prazo de vigência: 31 de dezembro de 2019. Emerson De Carvalho Andrade, Prefeito Municipal.
Coroaci-MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N.º 0065/2019 Processo Licitatório n.º 0024/2019, dispensa n.º 005/2019, chamada publica n.º 001/2019. A P.M. de Coroaci-MG, torna público.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações, para atendimento de alunos matriculados na rede de ensino
municipal, de acordo art.14 da Lei n. º 11.947 de 16/06/2009 e
Resolução FNDE n. º 26/2013, alterada pela Resolução FNDE/
CD nº 4/2015. Contratada: Associação comunitária da Pedra
Redonda, inscrita no CNPJ n.º 10.913.009.0001/47, no valor de:
R$ 52.440,00 (cinquenta e dois mil quatrocentos e quarenta reais)
reais. Prazo de vigência: 31 de dezembro de 2019. Emerson De
Carvalho Andrade, Prefeito Municipal. Coroaci-MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N.º 0073/2019 Processo Licitatório 0017/2019, tomada de preços n.º 002/2019.
A P.M. de Coroaci-MG, torna público. Objeto: Contratação de
empresa para pavimentação em blocos de concreto sextavado nos
locais: Rua Sebastião Silvério de Oliveira, Travessa 01, Travessa
02, Travessa 03, Travessa da Rua das Flores, Rua Pedro Alves
Ferreira Desce, Rua Pedro Alves Ferreira Sobe, no município de
Coroaci-MG, de acordo o Contrato de repasse n.º 846239/2017/
Ministério das Cidades/Caixa, Processo n.º 2604.104114378/2017. Contratada: Construtora Goval Ltda-EPP, inscrita
no CPNJ n.º 27.188.908/0001-27, no valor de R$ 253.710,87.
(Duzentos e cinquenta e três mil setecentos e dez reais e oitenta e
sete centavos). Prazo de vigência: 360 dias. Emerson De Carvalho
Andrade, Prefeito Municipal. Coroaci-MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO n.º 0044/2019 Processo Licitatório 0033/2019, pregão presencial n.º 0020/2019.
A P.M. de Coroaci-MG, Torna público, Objeto: registro de preços para aquisição parcelada de materiais de construção (cimento,
manilhas, blocos sextavados, meio fios, e tambores), excetuando
os já licitados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Coroaci-MG. Contratada:
Comercial e Construtora Planalto LTDA - ME, inscrita no CNPJ
n.º 18.959.938/0001-07, valor total registro de R$ 438.150,00
(quatrocentos e trinta e oito mil cento e cinquenta reais). Prazo
de vigência: 12 meses. Emerson De Carvalho Andrade, Prefeito
Municipal. Coroaci-MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG
PUBLICAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS - Processo Licitatório n.º 0025/2019, pregão presencial n.º 0016/2019. A P.M. de
Coroaci-MG, torna público. Objeto: Aquisição de equipamentos
odontológicos para reestruturação de saúde bucal conforme termo
n.º 3119201712210842478, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Coroaci-MG.
Contratadas: Contrato n.º 066, Ideia Tecnologia LTDA-ME, inscrita no CNPJ n.º 24.575.752/0001-49, valor total registrado de
R$ 9.343,00 (nove mil trezentos e quarenta e três reais), Contrato
n.º 067, Dental BH Brasil Comercio de Produtos Odonto-MedicoHospitalar Eirelli, inscrita no CNPJ n.º 31.401.798/0001-07, valor
total registrado de R$ 10.742,00 (dez mil setecentos e quarenta e
dois reais), Contrato n.º 068 Mega Atacadista de Materiais Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ n.º 19.899.651/0001-93, valor
total registrado de R$ 2.175,49 (dois mil cento e setenta e cinco
reais e quarenta e nove centavos), Contrato n.º 069, Procir Produtos para Saúde LTDA, inscrita no CNPJ n.º 19.188.783/0001-07,
valor total registrado de R$ 176,95 (cento e setenta e seis reais e
noventa e cinco centavos). Prazo de vigência: 31 de dezembro
de 2019. Emerson De Carvalho Andrade, Prefeito Municipal.
Coroaci-MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO n.º 0064/2019 Processo Licitatório 0031/2019, pregão presencial n.º 0018/2019.
A P.M. de Coroaci-MG, Torna público, Objeto: Futura aquisição
de diversos medicamentos pelo maior desconto sobre a Tabela da
CMED/ANVISA, para atender ao fundo municipal de Saúde e
proteção social básica deste município. Contratada: RD Pharma
Ltda, inscrita no CNPJ n.º 10.491.244/0001-78, Percentual de
Desconto: Item 01: 61% (sessenta e um por centos), Item 02: 61%
(sessenta e um por centos), Item 03: 37% (trinta e sete por cento),
Item 04: 37% (trinta e sete por cento), Item 05: 35% (trinta e cinco
por cento). Prazo de vigência: 31 de dezembro de 2019. Emerson
De Carvalho Andrade, Prefeito Municipal. Coroaci-MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N.º 0072/2019 Processo Licitatório 0016/2019, tomada de preços n.º 001/2019.
A P.M. de Coroaci-MG, torna público. Objeto: Contratação de
empresa para pavimentação em blocos de concreto sextavado nos
locais: Rua João Fernandes, Rua Maria Pires, Rua Manoel Dama,
Travessa São Vicente, Rua do Campo, no município de Coroaci-MG, de acordo o Contrato de repasse n.º 845159/2017/Ministério das Cidades/Caixa, Processo n.º 2604.1040873-43/2017. Contratada: LBN Comercio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ n.º
21.586.224/0001-05, no valor de: R$ 203.464,04 (duzentos e três
mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos) reais.
Prazo de vigência: 360 dias. Emerson De Carvalho Andrade, Prefeito Municipal. Coroaci-MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS - Processo Licitatório 0036/2019, pregão presencial n.º 0023/2019. A P.M. de
Coroaci-MG, Torna público, Objeto: Registro de Preços para
aquisição parcelada de materiais de expediente e escolar, para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Coroaci-MG.
Contratadas: Contrato n.º 075 Escobrasil Educacional LTDA EPP,
inscrita no CNPJ n.º 23.481.766/0001-30, valor total registro de
R$ 193.488.14, (cento e noventa e três mil quatrocentos e oitenta e
oito reais e quatorze centavos). Contrato n.º 076 Colors Comercio
Eireli ME, inscrita no CNPJ n.º 04.768.048/0001-03, valor total
registrado de R$ 393.369,64 (trezentos e noventa e três mil trezentos e sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos) Prazo
de vigência: 12 meses. Emerson De Carvalho Andrade, Prefeito
Municipal. Coroaci-MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO n.º 0084/2019 Processo Licitatório 0034/2019, pregão presencial n.º 0021/2019.
A P.M. de Coroaci-MG, Torna público, Objeto: Registro de Preços
para futura contratação de empresa especializada no fornecimento
de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo - (GLP) em botijões
13kg, com entrega parcelada, para atender diversas secretarias
da Prefeitura Municipal de Coroaci - MG. Contratada: GVL Atacadista de Gás Eirelli, inscrita no CNPJ n.º 33.010.184/0001-20,
valor total registro de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Prazo de vigência: 12 meses. Emerson De Carvalho
Andrade, Prefeito Municipal. Coroaci-MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N.º 0085/2019 Processo Licitatório 0028/2019, pregão presencial n.º 0017/2019.
A P.M. de Coroaci-MG, torna público. Objeto: registro de preços para aquisição parcelada de fogos de artifícios para atender as
necessidades da prefeitura municipal de Coroaci-MG. Contratada:
GV Pirotecnia Ltda, inscrita no CPNJ n.º 08.208.237/0001-74,
no valor de R$ 46.350,00 (quarenta e seis mil trezentos e cinquenta reais). Prazo de vigência: 23 de julho de 2019 a 23 de
julho de 2020. Emerson De Carvalho Andrade, Prefeito Municipal. Coroaci-MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N.º 0085/2019 Processo Licitatório 0028/2019, pregão presencial n.º 0017/2019.
A P.M. de Coroaci-MG, torna público. Objeto: registro de preços para aquisição parcelada de fogos de artifícios para atender as
necessidades da prefeitura municipal de Coroaci-MG. Contratada:
GV Pirotecnia Ltda, inscrita no CPNJ n.º 08.208.237/0001-74,
no valor de R$ 46.350,00 (quarenta e seis mil trezentos e cinquenta reais). Prazo de vigência: 23 de julho de 2019 a 23 de
julho de 2020. Emerson De Carvalho Andrade, Prefeito Municipal. Coroaci-MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG
PUBLICAÇÃO ORDEM DE SERVIÇO - Processo Licitatório
0016/2019, tomada de preços n.º 001/2019. A P.M. de Coroaci-MG, torna público a ordem de serviço, objeto: Contratação de
empresa para pavimentação em blocos de concreto sextavado nos
locais: Rua João Fernandes, Rua Maria Pires, Rua Manoel Dama,
Travessa São Vicente, Rua do Campo, no município de Coroaci-MG, de acordo o Contrato de repasse n.º 845159/2017/Ministério das Cidades/Caixa, Processo n.º 2604.1040873-43/2017. Contratada: LBN Comercio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ n.º
21.586.224/0001-05, no valor de: R$ 203.464,04 (duzentos e três
mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos) reais.
Prazo de vigência: 360 dias. Emerson De Carvalho Andrade, Prefeito Municipal. Coroaci-MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG
PUBLICAÇÃO ORDEM DE SERVIÇO - Processo Licitatório
0017/2019, tomada de preços n.º 002/2019. A P.M. de Coroaci-MG, torna público a ordem de serviço, objeto: Contratação de
empresa para pavimentação em blocos de concreto sextavado nos
locais: Rua Sebastião Silvério de Oliveira, Travessa 01, Travessa
02, Travessa 03, Travessa da Rua das Flores, Rua Pedro Alves
Ferreira Desce, Rua Pedro Alves Ferreira Sobe, no município de
Coroaci-MG, de acordo o Contrato de repasse n.º 846239/2017/
Ministério das Cidades/Caixa, Processo n.º 2604.104114378/2017. Contratada: Construtora Goval Ltda-EPP, inscrita
no CPNJ n.º 27.188.908/0001-27, no valor de R$ 253.710,87.
(Duzentos e cinquenta e três mil setecentos e dez reais e oitenta e
sete centavos). Prazo de vigência: 360 dias. Emerson De Carvalho
Andrade, Prefeito Municipal. Coroaci-MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA/MG
- AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 024/2019 – Através de sua Comissão de Licitação, no uso de
suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO da licitação divulgada através
do edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019, tendo por
objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de
Transporte Escolar das Redes de Ensino Municipal e Estadual de
Crisólita/MG, devido à alteração no conteúdo do Edital. Assim
sendo, será publicado novo edital oportunamente divulgado através do Diário Oficial do Estado. Maiores informações poderão ser
obtidas pelo telefone (33) 3611-8000, ou pelo email licitacao@
crisolita.mg.gov.br. Crisólita, 25/07/2019. Nilzete de Matos Cardoso-Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
DESTERRO DE ENTRE RIOS,
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 029/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE
VEÍCULOS TIPO (CAMINHÃO ¾ COM CABINE SUPLEMENTAR 0 KM E CAMINHONETE/PICK UP 0 KM), PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE DESTERRO DE ENTRE RIOS MG, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos
interessados, que está instaurando o processo, através do presente
instrumento, nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02.realização: 07/08/2019 ás 09:00 horas - LOCAL: Sala de Licitações Da
Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios Endereço: Rua
Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP:
35.494-000 - INFORMAÇÕES: (031) 3736-1515 OU 31- 983597922 - E-MAIL- [email protected] SITE:
www.desterrodeentrerios.mg.gov.br - Prefeitura Municipal de
Desterro de Entre Rios, 25 de Julho de 2019. Antônio Pereira de
Morais - Prefeito Municipal, Arthur Andrade Lima – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE
RIOS, AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 030/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 - OBJETO: AQUISIÇÃO
DE MADEIRAS PARA MANUTENÇÃO DE PONTES, MATA
BURROS E OUTROS EM DIVERSAS COMUNIDADES DO
MUNICIPIO, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos
das Leis 8.666/93 e 10.520/02. Realização: 09/08/2019 Ás 09:00
Horas
Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Desterro de
Entre Rios - Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000 - INFORMAÇÕES:
(031) 3736-1515 OU 31- 98359-7922 - E-MAIL- compras@
desterrodeentrerios.mg.gov.br - SITE: www.desterrodeentrerios.
mg.gov.br - Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios, 25
de Julho de 2019. Antônio Pereira de Morais - Prefeito Municipal,
Arthur Andrade Lima – Pregoeiro
8 cm -25 1253943 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS/FMS
- Processo Licitatório nº. 110/2019- Concorrência Pública
nº001/2019 - Objeto: Contratação de entidade de Direito Privado
sem fins lucrativos para administração e gerenciamento, da Unidade de Pronto Atendimento Padre Roberto Cordeiro Martins
(UPA 24 h), no âmbito do Sistema Único de Saúde/SUS, situada
no município de Divinópolis/MG.Comunicamos que foram indeferidos os recursos apresentados pelas empresasHMTJ-Hospital
Maternidade Therezinha de Jesus,IBRAPP- Instituto Brasileiro de
Politicas Públicas e INSAÚDE- Instituto Nacional de Pesquisa
e Gestão de Saúde, encontrando-se as respostas disponíveis para
consulta no endereço eletrônico .Fica marcada aabertura das propostas para o dia 30 (trinta) de julho de 2019 às 13h30min na
sala de licitações da Secretaria Municipal de Saúde, na rua Minas
Gerais nº55- centro. Divinópolis, 25 de julho de 2019. Comissão
Permanentede Licitação.
4 cm -25 1254079 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 071/2019. Origem: Dispensa 029/2019. Partes:
Município de Esmeraldas e empresa Quantum-Engenharia e Consultoria Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada e
habilitada em empreitada integral de serviços de Coleta Manual
de Resíduos Sólidos Urbanos “RSU” e Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduo Sépticos dos Serviços de
Saúde “RSS”, bem como transporte dos RSU até o local de disposição final dos resíduos no Município de Esmeraldas e Distritos.Valor: R$ 1.637.674,74. Dotação Orçamentária 02.11.00.15.4
52.0027.2172.3.3.90.39.00 - Fonte 100. Vigência: 25/07/2019 a
20/01/2020. Assinatura: 25/07/2019.
3 cm -25 1253859 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2019 - PROCESSO Nº
162/2018. Objeto: Promover REGISTRO DE PREÇO para eventual futura e eventual aquisição de equipamento para atender a
atenção básica conforme proposta 21432.290000/1170-01. Vencedores: Lote 01 PEDRAGON AUTOS LTDA Valor: R$ 89.990,00;
Lote 02 QUICKBUM E-COMMERCE EIRELI Valor: R$
26.399,95; Lote 03 COMERCIAL SOARES &MOTA LTDA EPP
Valor: R$ 30.000,00; Lote 05 K.C.R INDUSTRIA E COMERCIO
DE EQUIPAMETNOS EIRELI Valor: R$ 1.010,00. Homologada
nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art. 43,
inciso VI da Lei 8.666/93 em 25/07/2019.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2019 - PROCESSO Nº
140/2018. Objeto: Promover REGISTRO DE PREÇO para
eventual aquisição de um veículo implementado em ambulância
para transporte de pacientes do Hospital Municipal 25 de Maio,
conforme proposta 3124101712191540000. Vencedor: Lote 01
STRADA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA Valor: R$ 80.000,00.
Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02
c/c art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93 em 25/07/2019.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
6 cm -25 1254044 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES

O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete RATIFICA a Dispensa nº 014/2019 (Art. 24, IV), em caráter emergencial, em favor
de Felipe Souza de Ribeiro, para realização de neurofisiologia
intra operatoria, em cumprimento de Liminar Judicial, processo
judicial nº: 013002190-10.2017.8.13.0183. Empresa vencedora:
Neurolife Ltda – Valor global: R$4.444,00 (Quatro mil quatrocentos quarenta e quatro reais). Cons. Lafaiete, 25/07/2019 – Mario
Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS - Processo Licitatório n.º 0026/2019, Convite n.º 001/2019. A P.M. de Coroaci-MG,
torna público. Objeto: Contratação de empresa especializada para
apresentação de shows musicais com bandas de níveis estadual e
regional para realização dos eventos no ano de 2019. Contratadas:
contrato n.º 070/2019, Sergio Gomes Machado, inscrita no CNPJ
n.º 04.083.399/0001-72, valor total de R$ 68.000,00 (sessenta e
oito mil reais), contrato n.º 071/2019, GV Geradores e Serviços
Eirelli, inscrita no CNPJ n.º 12.761.795/0001-30 valor total de
R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais). Prazo de vigência: 31
de dezembro de 2019. Emerson De Carvalho Andrade, Prefeito
Municipal. Coroaci-MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 –
Objeto: Concessão de uso de áreas aeroportuárias, a título oneroso,
para a construção de hangares, localizadas no Aeródromo Municipal Antônio Francisco França Canabrava, designativo SNQV,
Bairro Santa Rita, Curvelo/MG– Protocolo Envelopes Habilitação e Proposta: até dia 27/8/19 às 8h30min. Abertura: 27/8/19 às
9h. Inf./retirada Edital: Deptº. Suprimentos – (38)3722-2617. Av.
D. Pedro II, 487, Centro, 2a a 6a feira, de 8 a 10 e 12 a 18h. Curvelo, 24/7/19. – Valquíria M. D. – Presidente CPL.

- Resultado de Licitação - Processo 0054/2019 – Pregão 034/2019.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos
odontológicos (Consultórios Odontológicos), de diversas marcas e modelos das unidades de PSF do Município e distrito de
Guanhães. Empresas vencedoras: DENTALCAP PRODUTOS
MEDICOS, HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o
n.º 13.282.532/0001-00. O valor total da licitação resultou em R$
75.960,00. (Setenta e cinco mil, novecentos e sessenta reais). Data
do julgamento: 16/07/2019. Stanley Ferreira Pimentel de Sena Pregoeiro Oficial.

3 cm -25 1253977 - 1

3 cm -23 1253246 - 1

3 cm -25 1253902 - 1

3 cm -25 1253897 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 014/2019

3 cm -25 1253914 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907251912560211.