TJMG 30/07/2019 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
A Secretária Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão 44/2019 – Objeto: Sabonete. A empresa Gracielle Pereira
Oliveira 04739473666 venceu o certame. Cópia ata e-mail:
[email protected], Érica Dias de Souza Lopes,
Sec. Mun. de Saúde, em 29/07/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
A Secretária Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão 48/2019 – Objeto: Vidros. A empresa Marta Lúcia Nogueira-ME venceu o certame. Cópia ata e-mail: [email protected], Érica Dias de Souza Lopes, Sec. Mun. de
Saúde, em 29/07/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG –
JULGAMENTO RECURSO E CONTRARRAZÃO – PP
092/2019 - PL 143/2019. A pregoeira julga improcedente o
recurso interposto pela licitante Pimenta Máquinas e Suprimentos Ltda. EPP e procedente a contrarrazão interposta pela
licitante A3 Comércio, Locação e Assistência Técnica de
Máquinas e Equipamentos Eireli – ME, mantendo a licitante
A3 Comércio, Locação e Assistência Técnica de Máquinas e
Equipamentos Eireli – ME vencedora do certame. Os Secretários Municipais de Administração, Educação e Saúde, bem
como o Prefeito Municipal Interino ratificaram a decisão da
pregoeira. A íntegra da decisão encontra-se disponível no
Departamento de Licitações e Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG – RESULTADO - PP 092/2019 - PL 143/2019 – Vencedora: A3 Comércio, Locação e Assistência Técnica de Máquinas e Equipamentos Eireli – ME. CNPJ: 11.931.735/0001-55. Valor Total: R$
1.133.621,52.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG
– EXTRATO DE CONTRATO Nº 0265/2019. Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do Sistema Único
de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) a serem prestados pelo
CONTRATADO, visando a garantia da atenção integral à saúde
dos usuários. Contratada: HOSPITAL DE ITAMARANDIBA
CNPJ 21.153.960/0001-61. VALORES: Repasses Variáveis:
R$ 29.154,66 mensais. Incentivo Urgência e Emergência Leito Retaguarda LP - Portaria 2.142/2016: R$ 89.196,87 mensais. Incentivo Integração ao SUS (INTEGRASUS) Portaria
Minis. 3.168/2018: R$ 2.793,24 mensais. VALOR GLOBAL
MENSAL: R$ 121.236,47. Assinatura: 29/07/2019. Vigência:
60 meses. EMBASAMENTO LEGAL: Edital de Chamamento
Público para Credenciamento por Inexigibilidade de Licitação
Nº 0017/2019
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
– EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 0019/2019. A Prefeitura Municipal
de Itamarandiba/MG torna público o Edital de Chamamento
Público para credenciamento de instituições financeiras para
prestação de serviços de arrecadação de tributos, impostos, taxas, dívida ativa, multas, contribuições de melhorias e
demais receitas municipais. Período de Credenciamento: A
partir de 30/07/2019. Os interessados poderão obter gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.
mg.gov.br, ou ainda na sede da prefeitura municipal de Itamarandiba. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos
junto ao pregoeiro pelo telefone (38) 3521.1063. José Adilson
Oliveira – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIONº
049/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira
e sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº
038/2019. Objeto:Registro de Preços de fraldas descartáveis
a serem adquiridas por determinação de ordens judiciais, em
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Jaboticatubas/MG;Data: 19 de agosto de 2019;Horário: 08 horas e 30
minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por
item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição,
38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)
3683-1071; e-mail: [email protected]; Site:
www.jaboticatubas.mg.gov.br; 29/07/2019. Tércia Maria dos
Santos Maia – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG
torna público o aviso de licitação do Procedimento Licitatório nº 090/2019 – Processo Licitatório nº 039/2019 – Pregão Presencial nº 028/2019. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios em atendimento a solicitação da
Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento. Abertura dos
envelopes dia 12.08.2019 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo mail:[email protected],
Tel. (38) 3621-2656 ou diretamente no Setor de Licitação. link
para acesso ao edital
https://januaria-mg.portaltp.com.br/consultas/documentos.
aspx?id=34
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAGOA GRANDE – MG.
Torna pública a publicação do Processo Licitatório nº
085/2019 – Pregão Presencial nº 065/2019. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de uso na Academia Municipal de Saúde. Data da abertura: 12/08/2019 ás
13:30 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com o pregoeiro. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo
e-mail: [email protected]. Marília Nicole
Batista Oliveira – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Extrato de atas nº 034, 035, 036 e 037 de 2019.
Município de Leme do Prado – MG. Processo de Licitação Nº.
034/2019. Modalidade: P.P . Nº. 015/2019. Objeto Registro de
preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviços de recarga de toners e
cartuchos bem como fornecimento de toners e cartuchos para
manutenção dos serviços do município de Leme do Prado/
MG. Empresas Detentoras: Bruno Alves Macedo - ME CNPJ
sob o n º: 26.967.549/0001-43, Ata 034/2019, com valor global de R$: 13.392,00 (Treze mil, trezentos e noventa e dois
reais); Claudio Gregório Rodrigues de Souza - ME CNPJ sob

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 30 de Julho de 2019 – 7
o n º: 03.343.478/0001-02, Ata 035/2019 com valor global de
R$: 13.127,00 (Treze mil, cento e vinte e sete reais), Daniel
Silva Macedo - ME CNPJ sob o n º: 30.076.151/0001-94, Ata
036/2019, com valor global de R$: 11.857,00 (Onze mil, oitocentos e cinqüenta e sete reais) e Maria Selma Soares – ME
CNPJ sob o n º: 15.406.308/0001-09,Ata 037/2019, com valor
global de R$: 4.330,00 (Quatro mil, trezentos e trinta reais)
Vigência: 04/07/2019 a 03/07/2020. Reginaldo Gomes Ferreira
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MADRE DE DEUS DE MINAS
– Torna Público a abertura do PROC. LICIT. 044/2019 – PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº:027/2019 ,
que ocorrerá no dia 13 de agosto de 2019 às 09h:00min para
aquisição de Material Hospitalar, em atendimento a Sec. M.
Saúde. Os respectivos anexos, informações e esclarecimentos
necessários estarão disponíveis até o dia de realização do Pregão Presencial junto ao Setor de Licitações do Município ou
através do e-mail: [email protected]
e telefone (32) 3338 1299.Carlos Eduardo de Souza Oliveira
– Pregoeiro Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINHO CAMPOS/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº 052/2019
Pregão Presencial nº 040/2019. Objeto: Locação de um imóvel situado no Município de Martinho Campos, para fins residenciais, para auxílio moradia ao médico do Programa Mais
Médicos. Data: 14 de Agosto de 2019 ás 10:00 horas. O edital
e seus anexos estão disponíveis no site: www.martinhocampos.
mg.gov.br. Maiores informações: (37)3524-1273.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO,
Aviso de licitação - Pregão Presencial para registro de preços nº 25/2019, do tipo menor preço item, objeto: Registro de
preços para futura e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de
Mathias Lobato. Abertura prevista para 12/08/2019. Horário
08h:00min, à Praça Arthur Bernardes, 30, centro. Informações
pelo Tel.(33)3284-1488. Valdir Batista Gonçalves – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
– Processo Licitatório 59/PMM/2019, Pregão Presencial 49/
PMM/2019, torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Registro de Preço para prestação de serviços de locação com empresa especializada para remoção de
pacientes em ambulância ‘Tipo B: Ambulância de Suporte
Básico, dentro e fora do Município, garantindo que o paciente
seja transferido de forma segura até a Unidade de Referência,
para atender à demanda da Unidade de Pronto Atendimento do
Município de Matozinhos, conforme planilha de quantitativos
descritos no anexo IV do Instrumento Convocatório, com abertura para o dia 09/08/2019 às 09:30h. O edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de
Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31)
3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –
Processo Licitatório 65/PMM/2019, Pregão Presencial 54/
PMM/2019, torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Registro de Preços para Locação de veículo
tipo ônibus destinada ao atendimento das Secretarias de Educação, Defesa Social e Desenvolvimento Social nos eventos de
competições esportivas, excursões artísticas, grupos folclóricos, visitas a museus e outros projetos. Conforme planilha de
quantitativos descritos no anexo II do Instrumento Convocatório, com abertura para o dia 12/08/2019 às 09:30h. O edital já
esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 37124083 ou (31) 3712-4512.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS
PROCESSO LICITATÓRIO 065/2019, PREGÃO 52/2019
A Prefeitura Municipal de Medeiros, torna Pública o Aviso
de Licitação referente ao Processo Licitatório 65/2019, Pregão 52/2019, com Abertura dia 23/08/2019 as 08:30hs, com
o Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo Furgão Ambulância
tipo A - Simples Remoção zero km, ano/modelo 2019/2019,
em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde,Proposta de
Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº da Proposta: 11260.730000/1180-05 / Ministério da Saúde-Governo
Federal.O edital completo e maiores informações poderão ser
obtidas, na sede da Prefeitura Municipal de Medeiros, Avenida Clodoveu Leite de Faria, 400 – Centro – Medeiros, CEP
38930-000 ou pelo site www.medeiros.mg.gov.br. Francisco
Martins Ribeiro-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS
PROCESSO LICITATÓRIO 61/2019, PREGÃO 48/2019
Prefeitura Municipal de Medeiros. Processo: 61/2019, Pregão
48/2019, Contrato nº 85/2019, Objeto Contração de empresa
especializada em prestação de serviços médicos, para atendimento na Policlínica Municipal Avelino Rodrigues da Silva
em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura
Municipal de Medeiros. Prefeitura Municipal de Medeiros,
CNPJ 20.920.617/0001-32 x Regina de Freitas e Silva Eireli,
CNPJ: 33.510.344/0001-08, valor R$ 770.000,00. Francisco
Martins Ribeiro – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MG
Torna público a Tomada de Preços Nº 002/2019 – Processo
Licitatório Nº 023/2019 Para contratação de empresa para
prestação de serviçosde Elaboração de Projeto de Restauração
Arquitetônico do Prédio da Estação Ferroviária do Município
de Moeda (conjunto composto pelo prédio da Estação Ferroviária, os jardins, as plataformas, o chafariz, a Maria da Fonte,
sendo a área de, aproximadamente, de 7.000 m2) - Conforme
Anexo I do Edital. Abertura dia 23/08/2019 às 09:00hs. O Edital à disposição no setor de licitação, na Avenida do Prateado,
nº 20, Centro-Moeda/MG de segunda a sexta-feira, das 07:00
às 16:00. E-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
CARMELO-MG,
EXTRATO DE CONTRATO, CREDENCIAMENTO – Nº
02/2019, PROCESSO 17/2019. Objeto: Refere-se à Processo
de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas,
para Prestação de Serviços Médicos Solicitados pela Secretaria
Municipal de Saúde, para atender as necessidades do Município de Monte Carmelo/MG. Vigência: Até 31/12/2019. Partes:
Município de Monte Carmelo-MG. Aviso de Habilitação e Credenciamento. O Presidente da CPL torna público o resultado da
Habilitação e credenciamento da Empresa: P.A.C.G Assunção
Médico – ME; CNPJ: 33.839.817/0001-17. Data: 15/07/2019.
Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Presidente da CPL.
Aviso de Ratificação: O Secretário Municipal de Fazenda
torna pública a Ratificação do Processo n° 17/2019, modalidade Credenciamento n° 02/2019, em favor da Empresa:
P.A.C.G Assunção Médico – ME; CNPJ: 33.839.817/0001-17.
Data: 29/07/2019. Extrato de Contrato: Contrato n° 77/2019 P.A.C.G Assunção Médico – ME. Item 01: R$ 84,60 valor/hora
trabalhada. Data: 29/07/2019. Paulo Rodrigues Rocha. Secretário Municipal da Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE CARMELO - MG,
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: DISPENSA nº. 08/2019 – PROCESSO nº 79/2019,
tipo: menor preço. Objeto: Refere-se à Dispensa para a Locação
de Imóvel, para Depósito de Resíduos Sólidos, para atender a
Secretaria Municipal de Infraestrutura Serviços Urbanos, conforme artigo 24 da Lei 8.666/93. Partes: Município de Monte
Carmelo – MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78 e Locador(a):
Márcio Antônio de Morais, CPF: 554.304.496-87, Valor Mensal: 1.500,00. Contrato n° 53/2019. Data: 25/07/2019. Vigência: 31/12/2019. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal da Fazenda. Aviso de Habilitação. O Presidente da
CPL torna público o resultado da Habilitação do Processo n°
79/2019, Dispensa nº 08/2019. Proponente Habilitada: Márcio
Antônio de Morais, CPF: 554.304.496-87. Data: 25/07/2019.
Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação. Aviso deRatificação. O Secretário
Municipal da Fazenda do Município de Monte Carmelo- MG
torna publica a ratificação do Processo n° 79/2019, Dispensa nº
08/2019, em favor da Proponente: Márcio Antônio de Morais,
CPF: 554.304.496-87. Data: 25/07/2019. Paulo Rodrigues
Rocha, Secretário Municipal da Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE CARMELO-MG
. EXTRATO DE ATA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº 52/2019, PROCESSO
Nº 70/2019. Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG. Vigência: 12 (Doze) meses. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa
para a Prestação de Serviços de Hospedagem no Município de
Monte Carmelo/MG, para atender diversos setores e Secretarias Municipais. Empresa: Ata RP n° 113/2019: Conselho Central de Monte Carmelo da SSVP – Hotel Dona Wanda, CNPJ:
22.604.680/0003-57. Item 01: Qtd: 1800, valor unitário: R$
100,00. Item 02: Qtd: 1500, valor unitário: R$ 60,00. Data:
17/07/2019. Paulo Rodrigues Rocha - Secretário Municipal
da Fazenda. AVISO DE HABILITAÇÃO. O Pregoeiro torna
público o Resultado da Habilitação do Processo nº 70/2019,
modalidade Pregão SRP nº 52/2019 – Tipo: menor preço por
item. Empresa Habilitada: Conselho Central de Monte Carmelo da SSVP – Hotel Dona Wanda. Data: 15/07/2019. Iscleris
Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal da Fazenda torna pública
a Homologação do Processo nº. 70/2019, modalidade Pregão
SRP nº 52/2019 – Tipo: menor preço por item, em favor da
Empresa: Conselho Central de Monte Carmelo da SSVP Hotel Dona Wanda. Data: 17/07/2019. Paulo Rodrigues Rocha
– Secretário Municipal de Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
SANTO DE MINAS-MG
Torna público que realizará CREDENCIAMENTO dos interessados no CHAMAMENTO PUBLICO 003/2019 para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE,
em conformidade com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009,
a Resolução/CD/FNDE nº. 38 de julho de 2009, e Lei 8666/93,
no seguinte teor: Objeto: Chamada Pública de fornecedores de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor
Familiar Rural para atendimento a merenda escolar através
Plano Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para o exercício de 2019/2020, em conformidade com a resolução/CD/
FNDE nº 26 de junho de 2013. O recebimento dos envelopes:
habilitação e proposta comercial, será até às 08:30 hs. do dia
28/08/2019. O Edital estará disponível a partir de sua publicação no site www.montesantodeminas.mg.gov.br .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Licitatório nº: 0376/2019
Concorrência Pública nº: 010/2019
O Município de Montes Claros, através da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal nº 3.876 de 16 de julho de 2019 e a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Planejamento Urbano, TORNA PÚBLICO
o edital de Concorrência Pública 010/2019, para Contratação
de sociedade empresária especializada para execução de obras
de recuperação asfálticas de vias - corredores viários transportes coletivos, com fornecimento de materiais na área urbana
do município de Montes Claros. Data da sessão: 30/08/2019.
Entrega de envelopes: até às 09h00min do dia 30 de agosto
de 2019. Abertura dos envelopes: às 09h30min do dia 30 de
agosto de 2019. O Edital estará disponível no site da Prefeitura de Montes Claros no endereço https://portal.montesclaros.
mg.gov.br/banner/licitacoes
Montes Claros, 29 de julho de 2019.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente
de Licitação e Julgamento
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
Aviso de CANCELAMENTO da abertura de PP 050/2019,
PRC 119/19, RP 025/2019, registro de preços para prestação
de serviços mecânicos, preventivo e corretivo, com fornecimento de peças para a manutenção dos veículos da frota municipal, conforme conveniência e oportunidade da Administração
Pública. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019
O município de Mutum-MG, torna público que no dia 30 de
julho de 2019 às 09:00 horas, será realizada a Dispensa de Licitação nº 013/2019 para a prestação de serviços de fornecimento
de 2.040 unidades de meio fio de concreto pre moldado de
10x15x30x60cm para as Ruas Projetada, Principal (saída para
distrito da Prata) e Rua Nercídio Viriaco de Oliveira no Distrito
de Ocidente de conformidade com o Art. 24, II da Lei Federal
8.666/93. Rosângela Lamarca de O. Barcelos – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
– Pregão Presencial nº 23/2019 - Objeto: Prestação de serviço
de manutenção técnica preventiva e corretiva de equipamentos
médicos e odontológicos para atender a Secretaria de Saúde.
Data de abertura: Dia: 14/08/2019, às 13:30 horas. Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br ou no Departamento
de Compras: Rua João Pinheiro, 91 – Centro. Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 056/2019
PREGÃO PRESENCIAL N.º 037/2019
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte,
no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor
Preço, para contratação de empresa do ramo para fornecimento
de moveis e equipamentos hospitalares, sendo que a abertura
dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das
propostas, dar-se-á no dia 13/08/2019 às 09h00min, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e
Fazenda. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da
Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Prefeitura
Municipal de Nova Ponte – MG 29 de Julho de 2019. Paulo
Jorge Lopes Alves Cardoso. Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
– Aditivo de prazo. Concorrência nº 014/2015, Processo Licitatório nº 115/2015. Município de Nova Serrana e CCL-Construtora Castro Ltda - CNPJ: 64.261.142/0001-95 – Objeto:
Construção de 03 (três) Escolas de Educação Infantil – Projeto Pro Infância Padrão Tipo I nos Bairros Adalberto Ferreira,
Itapuã e Novo Horizonte. Prorrogação da vigência por mais
270 (duzentos e setenta) a partir de 06/08/2019, prorrogando
referido contrato para 02/05/2020. Fund. Legal: Lei 8.666/93.
Euzebio Rodrigues Lago – Prefeito Municipal. Nova Serrana,
29 de julho de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MGAviso de julgamento de recurso. Processo Licitatório 062/2019
– Tomada de Preços nº 001/2019. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para execução de cacimbas, cercamento
de nascentes, regularização de estradas rurais, implantação de
curvas de nível e medição de vazões no Município de Nova
Serrana-MG, incluindo mão de obra e material, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas e cronogramas físico-financeiros. A Comissão Permanente de Licitação, valendo-se
dos fundamentos de fato e de direito apresentados no parecer
da Procuradoria Municipal, julga improcedente o recurso apresentado pela empresa CFAL Construtora Eireli-EPP. As razões
que motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição
dos interessados, para consulta, no setor de licitações. Elaine
Maria Ribeiro Pires – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação. Nova Serrana, 29 de julho de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna pública, para conhecimento dos interessados, a licitação do Pregão Eletrônico SRP nº. 29/2019 – registro de preços para contratação de empresa para fornecimento insumos
(equipo para bomba de infusão: simples com injetor lateral e
simples fotossensível), com equipamentos de bombas de infusão para pacientes adultos e pediátricos em regime de comodato. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site
www.bllcompras.org.br das 15h00min do dia 30/07/2019 às
18h00min do dia 09/08/2019. Início da Sessão de disputa prevista para o dia 12/08/2019 às 09h00min. Edital no site www.
ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no site www.bllcompras.org.br: Informações: (31) 3559-3301. Marineth M. Monteiro – Pregoeira.
3 cm -29 1255047 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
– AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO
41/2019 - A Prefeitura Municipal de Pains torna público a
todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº
126/2019. Modalidade: Pregão Presencial Nº 41/2019. RP nº
15/2019. Objeto: Registro de preços para a aquisição de cartuchos e toners para uso nas diversas secretarias do Município de Pains – MG. Nova data deAbertura da Sessão: às 09:00
hs do dia 07 de agosto de 2019. Local: Setor de Compras e
Licitações, situado na Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro –
Pains/MG. Tel: (037) 3323-1285. Solange Maria Valadão de
Sá, Pregoeira.
3 cm -29 1254926 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMOPOLIS:
Torna público às empresas interessadas da data de realização
da sessão referente ao Processo nº 041/2019, Pregão Presencial SRP nº 024/2019, Objeto: Eventual aquisição de materiais
médico e hospitalar para atender a Secretaria Municipal de
Saúde, será REMARCADA para o dia 13/08/2019 às 09:00hrs,
em virtude da necessidade de alteração do descritivo do item
97 da planilha geradora de proposta constante no termo de
referência. Processo nº 043/2019, Pregão Presencial SRP nº
026/2019, Objeto: Eventual aquisição de material de expediente, escolar, didáticos e outros para manutenção das secretarias municipais, conforme especificação do Edital. Abertura
no dia 14/08/2019, às 09:00hrs. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Antônio Esteves Viana, nº 60,
centro, informações 08 às 12 e das 14 às 17 horas. Palmópolis/
MG, 29 de julho de 2019. Prefeito Municipal – Marcelo Fernandes de Almeida.
4 cm -29 1254740 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190729190630027.