TJMG 31/07/2019 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba no uso de suas atribuições, torna público
que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, com VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS:
1. João Ulisses Monti/Fazenda Santo Antônio - Mat. 7818 - Culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura.- Centralina/MG - Protocolo nº 69969428/2019. 2.
Espólio De Odilo Schacht/Fazenda Piratini 3, Prata Dos Netos, Areia,
Manabuiu- Mat- 1003, 3417, 5814, 7267, 3123, 5134 e 10568 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura., Criação de bovinos, bubalinos, equinos,
muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo- Presidente Olegario/
MG - Protocolo nº 72514885/2019. (a)Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro
e Alto Paranaíba.
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A Diretora Regional de Administração e Finanças do Leste Mineiro,
conforme RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2824, DE 16 DE JULHO DE
2019, torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental
Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1. Cooperativa Agropecuária de Ipanema Ltda. – Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido; Resfriamento e distribuição de leite em instalações industriais e/ou envase de leite fluido
– Ipanema/MG - PA/Nº 00329/2001/087/2019. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES.
(a) Kyara Carvalho Lacerda. Diretora Regional de Administração e
Finanças do Leste Mineiro.
A Diretora Regional de Administração e Finanças do Leste Mineiro,
conforme RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2824, DE 16 DE JULHO DE
2019, torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo
indeferimento:
1. Município de Piedade de Caratinga – Aterro sanitário, inclusive
aterro sanitário de pequeno porte – ASPP; Aterro de resíduos classe
A da construção civil, exceto aterro para fins de terraplanagem em
empreendimento ou atividade com regularização ambiental, ou com a
finalidade de nivelamento de terreno previsto em projeto aprovado da
ocupação – Piedade de Caratinga/MG - PA/Nº 04339/2018/001/2019.
Motivo: Impossibilidade Técnica.
(a) Kyara Carvalho Lacerda. Diretora Regional de Administração e
Finanças do Leste Mineiro.
A Diretora Regional de Administração e Finanças do Leste Mineiro,
conforme RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2824, DE 16 DE JULHO DE
2019, torna público o arquivamento do processo abaixo identificado:
1) LAS RAS: *Concreto Vale Ltda. – Usinas de produção de concreto
comum – Coronel Fabriciano/MG – PA/Nº 09598/2015/002/2019 –
Classe 3. Motivo: a pedido do empreendedor.
(a) Kyara Carvalho Lacerda. Diretora Regional de Administração e
Finanças do Leste Mineiro.
A Diretora Regional de Administração e Finanças do Leste Mineiro,
conforme RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2824, DE 16 DE JULHO DE
2019, torna público o INDEFERIMENTO do processo de Licenciamento Ambiental abaixo identificado:
1. Renovação de Licença de Operação: *Prefeitura Municipal de Caratinga/Aterro Sanitário – Tratamento e/ou disposição final de resíduos
sólidos urbanos - Caratinga/MG - PA/Nº 00232/1992/011/2014 - Classe
3. Motivo: descumprimento de condicionantes.
(a) Kyara Carvalho Lacerda. Diretora Regional de Administração e
Finanças do Leste Mineiro.
A Diretora Regional de Administração e Finanças do Leste Mineiro,
conforme RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2824, DE 16 DE JULHO DE
2019, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas:
1. G. F Neves ME – Lavra subterrânea pegmatitos e gemas; Disposição
de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração – Galiléia/MG
- PA/Nº 16700/2014/003/2019. 2. Prefeitura Municipal de São José do
Goiabal/ETE – Estação de tratamento de esgoto sanitário – São José
do Goiabal/MG – PA/Nº 25211/2013/002/20198.
(a) Kyara Carvalho Lacerda. Diretora Regional de Administração e
Finanças do Leste Mineiro.
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O Superintendente de Projetos Prioritários (SUPPRI) torna público que
foi alterada a Razão Social do empreendimento abaixo identificado:
1) De: Solatio Energy Gestão de Projetos Solares Ltda. - CNPJ:
30.418.722/0001-21. - Para: Usina de Energia Fotovoltaica Janaúba
I Ltda. - CNPJ: 32.606.182/0001-35 - PA/Nº 25867/2018/001/2018.
Validade: Prazo remanescente.
(a) Rodrigo Ribas. Superintendente de Projetos Prioritários.
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A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana, torna público que foram firmados o Termo de Ajustamento de Conduta dos processos abaixo identificados:
1) Carlos José Locatelli Salgado/Fazenda Veredas - Formulação de
rações balanceadas e de alimentos preparados para animais; culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; suinocultura; criação de bovinos, bubalinos,
equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; criação de
bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de
confinamento, sistema de geração de energia termelétrica utilizando
combustível não fóssil - Corinto/MG - PA/Nº 18359/2015/002/2017 Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura:
26/07/2019. 2) Trevo Lácteos S.A. - Preparação do leite e fabricação
de produtos de laticínios - Sete Lagoas/MG - PT/Nº 00125/1987 Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura:
26/07/2019.
(a) Nathália Luíza Fonseca Martins. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana, torna público os arquivamentos dos processos abaixo
identificados:
1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *HL Mineração Eireli ME - Fazenda São Geraldo - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil; extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha (areia e argila) - Esmeraldas/MG - DNPM
Nº 831242/2015 - PA/Nº 17821/2014/001/2016 - Classe 1. Motivo:
impossibilidade técnica. 2) Licenciamento Ambiental Simplificado
(LAS/RAS): *IFG - Indústria de Ferro Gusa Ltda. - Produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada - Sete Lagoas/MG - PA/Nº
31487/2013/001/2018 - Classe 2. Motivo: perda do objeto. *BWJ
Quartzo do Brasil Ltda. - Lavra a céu aberto - minerais não metálicos,
exceto rochas ornamentais e de revestimento - Ouro Branco/MG - PA/
Nº 07361/2012/001/2019 - Classe 2. Motivo: impossibilidade técnica.
(a) Nathália Luíza Fonseca Martins. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana, torna público que foi alterada a Razão Social e CNPJ do
empreendimento abaixo notificado:
1) De: Frigorífico Alvorada Ltda. - CNPJ Nº 16.600.892/0001-00 Para: HG Foods Ltda. - EPP - CNPJ Nº 21.718.267/0010-80 - PT/Nº
00101/1988. Validade: Prazo remanescente.
(a) Nathália Luíza Fonseca Martins. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que foram finalizadas as análises das
Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo
identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade
é de 10 (dez) anos:
1) Master Tower Sevilha Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.
- Estação de tratamento de esgoto sanitário - Sabará/MG - PA/Nº
26378/2016/001/2019 - CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 2)
Fibra Azul - Indústria e Comércio de Piscinas e Caixas D’água Ltda
- ME - Fabricação de artigos diversos de fibra prensada ou isolante
inclusive peças e acessórios para máquinas e veículos - Matozinhos/
MG - PA/Nº 29478/2016/001/2019 - CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 3) Monteminas Minérios Ltda. - Local denominado
Ave do Passageiro - Lavra a céu aberto - minerais não metálicos,
exceto rochas ornamentais e de revestimento; unidade de tratamento
de minerais - UTM, com tratamento a seco - Itabirito/MG - PA/Nº
29047/2018/002/2019 - CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
(a) Nathália Luiza Superintendente Regional de Meio Ambiente da
SUPRAM Central Metropolitana.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana, torna público que foi requerida a Licença Ambiental
Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo indeferimento:
1) José Arnaldo Cardoso Penna - Formulação de rações balanceadas
e de alimentos preparados para animais; compostagem de resíduos
industriais; suinocultura; criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento
- Sete Lagoas/MG - PA/Nº 90067/1996/004/2015. Motivo: impossibilidade técnica.
(a) Nathália Luiza Fonseca Martins Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
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O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas, torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental
abaixo identificada:
1) Licença de Operação Corretiva: *Edílio Perón Ferrari/Fazendas
Aliança e Buriti - Culturas anuais, excluindo a olericultura; e Barragem
de irrigação ou perenização para agricultura - João Pinheiro/MG - PA/
Nº 32275/2012/001/2014 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS.
2) Licença de Operação Corretiva: *Elson Schneider e Outro/
Fazenda Contendas, Engenho, Verde Prado, Matadouro Ou Água
Quente - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Unaí/MG - PA/
Nº 31371/2012/001/2014 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS.
3) Licença de Operação Corretiva: *Flapec Agropecuária Ltda ME/
Fazenda Santa Clara Mat. 27.097 - Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida - João
Pinheiro/MG - PA/Nº 02742/2017/001/2017- Classe 3. CONCEDIDA
COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS.
(a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foi finalizada a REANÁLISE da Licença
Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada,
com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez)
anos:
1. Mirian Rodrigues da Cunha ME/Fazendas Gato e Curralinho - Lavra
a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento – Brasilândia de
Minas/MG. Processo: 13870/2019/001/2019. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES.
a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM NOR.
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Pauta da 142ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Norte
de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data:
13 de Agosto de 2019, às 13h30min. Local: Auditório da Supram Norte
de Minas - Rua Gabriel Passos, 50 - Centro - Montes Claros/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Norte
de Minas Dr. Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 141ª RE de 07/05/2019.
5. Processo Administrativo para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de compensação em Bioma Mata Atlântica,
em estágio de regeneração médio ou avançado, não vinculado ao Licenciamento Ambiental:
5.1 Dacunha S/A - Produção de cana-de-açúcar - Matias Cardoso/MG
- PA nº 08020000802/13. RL: 7.500,00 ha (Em condomínio - Projeto
Jaíba Etapa I - RL da CODEVASF) - APP: 0,0000 ha - Área requerida
para intervenção: 56,5980 ha - Área passível de aprovação: 56,5980
ha; Área intervinda para compensação (estágio médio): 10,30 ha; Área
total de compensação: 20,60 ha - Fitofisonomia: Floresta Estacional
Decidual - Estágios de regeneração: inicial e médio. Apresentação: IEF
- URFBio Alto Médio São Francisco.
6. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental em Bioma Mata Atlântica, em estágio de regeneração médio ou avançado, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:
6.1 Fernando Aurélio D’Aquino Ferreira/Zona Urbana - Construção
de Residência Multifamiliar - Januária/MG - PA nº 12040000194/12
- Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,8905 ha - Área Requerida: 9,3445
ha - Área Passível de Aprovação: 9,3445 ha. Fitofisionomia: Floresta
Estacional Decidual. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação:
IEF - URFBio Alto Médio São Francisco.
6.2 Márcia Regina de Aquino Ferreira Nunes/Zona Urbana - Construção
de Residência Multifamiliar - Januária/MG - PA nº 12040000012/13 Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0020 ha - Área Requerida: 7,44 ha
- Área Passível de Aprovação: 7,44 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Decidual. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: IEF URFBio Alto Médio São Francisco.
6.3 NRM Engenharia Ltda./Zona Urbana - Construção de Residência
Multifamiliar - Januária/MG - PA nº 12040000059/12 - Área de RL:
0,0000 ha - APP: 0,4385 ha - Área Requerida: 2,69 ha - Área Passível
de Aprovação: 2,69 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Decidual.
Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: IEF - URFBio Alto
Médio São Francisco.
6.4 Sônia Marise de Aquino Ferreira Monteiro/Zona Urbana - Construção de Residência Multifamiliar - Januária/MG - PA nº 12040000080/12
- Área de RL: 0,0000 ha - APP: 1,2370 ha - Área Requerida: 11,82 ha Área Passível de Aprovação: 11,0150 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Decidual. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: IEF
- URFBio Alto Médio São Francisco.
7. Processo Administrativo para exame de Recurso de Indeferimento de
Licenciamento Ambiental Simplificado:
7. 1 Jarbas Fernandes Soares Filho - ME - Lavra a céu aberto - Minerais
não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento e unidade
de tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco - Francisco
Sá/MG - PA/Nº 18966/2018/001/2018. Apresentação: Supram NM.
8. Proposta de novo marco normativo para empreendimentos de geração de energia solar. Apresentação: FEAM.
9. Encerramento.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Secretário Executivo da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Presidente da URC Norte de Minas
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O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público
que foram finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisão pelo
indeferimento:
1) Wilma Marlene Ferreira do Nascimento – Aterro sanitário, inclusive aterro sanitário de pequeno porte – ASPP – Pirapetinga/MG – PA/
Nº11174/2019/001/2019 – Motivo: Impossibilidade técnica. 2) Sandro
Lúcio Cardoso – Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”),
exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de
obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação –
Ponte Nova/MG – PA/N° 2976/2018/001/2019 – Motivo: Impossibilidade técnica. 3) Ouro Preto M Granitos Ltda ME – Lavra a céu
aberto – Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento - Tombos/MG – PA/Nº
10943/2019/001/2019 – Motivo: Impossibilidade técnica.
4) Pedreira Florestal Ltda – Extração de rocha para produção de britas
– Espera Feliz/MG – PA/N°8875/2007/008/2019 – Motivo: Impossibilidade técnica.
5) Fernando do Carmo Monteiro/ Fazenda Serra dos Patrícios – Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais;
Suinocultura – Laranjal/MG – PA/N°21793/2005/002/2019 – Motivo:
Impossibilidade técnica.
(a) Leonardo Sorbliny Schuchter. Superintendente Regional da
SUPRAM Zona da Mata.
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O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental
Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1. Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - Estação de
Tratamento de Esgotos de Capitão Enéas - Estação de tratamento de
esgoto sanitário e interceptores, emissários, elevatórias e reversão de
esgoto - Capitão Enéas/MG. PA/nº 11754/2015/002/2019. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
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A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da
Mata torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo indeferimento:
1. Laticínios Domingos Neto LTDA ME - Fabricação de produtos de
laticínios, exceto envase de leite fluido – Alfredo Vasconcelos/MG –
protocolo nº 65348500/2019. 2. Portal Material de Construção LTDA
ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Santa Rita do Jacutinga/MG – Protocolo nº 67095570/2019.
3. Auto Posto Duas Pontes LTDAEPP - Postosrevendedores, postos ou
pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação – Desterro do Melo/MG – Protocolo nº 64766878/2019. 4.
Auto Posto Duas Pontes LTDAEPP - Postosrevendedores, postos ou
pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação – Desterro do Melo/MG – Protocolo nº 66998820/2019. 5.
Cooperativa dos Cafeicultores da Região de Lajinha LTDA - Centrais e
postos de recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou
contendoresíduos – Espera Feliz/MG – Protocolo nº 65062694/2019. 6.
Servir Comércio e Prestação de Serviços LTDA ME - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Ewbank da Câmara/MG –
Protocolo nº 65216696/2019. 7. Posto Guidoval LTDA EPP - Postosrevendedores, postos ou pontosde abastecimento, instalações de sistemas
retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de
combustíveis de aviação – Guidoval/MG – Protocolo nº 66348319/2019.
8. Posto Central LTDA - Postosrevendedores, postos ou pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – Juiz de
Fora/MG – Protocolo nº 64487320/2019. 9. Polimix Concreto LTDA Usinas de produção de concreto comum – Mahuaçu/MG – Protocolo nº
65794343/2019. 10. Município de Santa Cruz Do Escalvado - Estação
de transbordo de resíduos sólidos urbanos - Santa Cruz do Escalvado/
MG – Protocolo nº 67035677/2019. 11. Auto Posto Duas Pontes LTDAEPP - Postosrevendedores, postos ou pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos
revendedores de combustíveis de aviação – Desterro do Melo/MG –
Protocolo nº 66287444/2019. 12. Químio Indústria e Comércio LTDA
EPP - Fabricação de aromatizantes e corantes de origem mineral ou sintéticos e/ou sabões e detergentes e/ou preparados para limpeza e polimento – Muriaé/MG – Protocolo nº 68110952/2019. 13. Paimar Indústria e Comércio de Laticínios LTDA ME - Fabricação de produtos de
laticínios, exceto envase de leite fluido – Carangola/MG – Protocolo nº
65410729/2019. 14. Rodoviário Camilo dos Santos Filho LTDA Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos – Matias Barbosa/MG – Protocolo nº 65489615/2019. 15. Laticínios Cacique LTDA
ME - Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido
– Rio Espera/MG – Protocolo nº 67151197/2019. 16. Auto Posto Teixeira LTDA EPP - Postosrevendedores, postos ou pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – Matipó/MG
– Protocolo nº 63979614/2019. 17. Auto Posto Veredas de Carangola
LTDA ME - Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes,
combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e
outros combustíveisautomotivos – Carangola/MG – Protocolo nº
69279724/2019. 18. Wander José dos Reis ME - Extração de areia e
cascalho para utilização imediata na construção civil – Lima Duarte/
MG – Protocolo nº 69427511/2019. 19. Cooperativa Agropecuária de
São João Nepomuceno de Responsabilidade LTDA - Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido - São João Nepomuceno/MG – Protocolo nº 69675991/2019. 20. Paulo Victor Vilas Boas
do Carmo - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos –
Faria Lemos/MG – Protocolo nº 69108953/2019. 21. Wander Jose Dos
Reis ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na
construção civil – Lima Duarte/MG – Protocolo nº 69996305/2019. 22.
Tracajá Material de Construção LTDA ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil – Piranga/MG – Protocolo nº 70344395/2019. 23. Município de Ervália - Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos – Ervália/MG – Protocolo nº
67242112/2019. 24. Cerâmica Riachuelo LTDA ME - Extração de
argila usada na fabricação de cerâmica vermelha – Guiricema/MG –
Protocolo nº 70200675/2019. 25. Município de Mar de Espanha Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha
dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal – Mar
de Espanha/MG – Protocolo nº 70832915/2019. 26. Asseplan Barroso
LTDA EPP - Fabricação de eletrodomésticos e/ou componentes eletroeletrônicos, inclusive lâmpadas – Barroso/MG – Protocolo nº
69432149/2019. 27. Seterge Empreendimentos Imobiliários e Serviços
de Terraplenagem Geral LTDA ME - Loteamento do solo urbano,
exceto distritos industriais esimilares – Divino/MG – Protocolo nº
70133980/2019. 28. Posto São Miguelense LTDA EPP - Postosrevendedores, postos ou pontosde abastecimento, instalações de sistemas
retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de
combustíveis de aviação – São Miguel do Anta/MG – Protocolo nº
69664874/2019. 29. Lima Petróleo LTDA - Postosrevendedores, postos
ou pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação – Simonésia/MG – Protocolo nº 70319123/2019. 30. Cooperativa Agropecuária de Volta Grande de Responsabilidade LTDA - Resfriamento e distribuição de leite em instalações industriais e/ou envase
de leite fluido – Volta Grande/MG – Protocolo nº 70998964/2019. 31.
Associação dos revendedores de defensivos agrícolas da micro-região
de Ubá– ARDREU - Centrais e postos de recebimento de embalagens
de agrotóxicos e afins, vazias ou contendoresíduos – Piraúba/MG –
Protocolo nº 66744769/2019. 32. Cerâmica Senador LTDA ME - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha – Senador Firmino/MG – Protocolo nº 68073137/2019. 33. Daniel Mendes Marçal
- Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido –
Jequeri/MG – Protocolo nº 71206876/2019. 34. Matheus Fernandes da
Silva ME - Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos - São
João Nepomuceno/MG – Protocolo nº 67180808/2019. 35. Flavio do
Carmo Heleno ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil – Senhora de Oliveira/MG – Protocolo nº
70705576/2019. 36. Ronaldo Material de Construção LTDA EPP Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção
civil – Silverânia/MG – Protocolo nº 65362527/2019. 37. Gustavo
Epov de Almeida Prado ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil – Cataguases/MG – Protocolo nº
72508912/2019. 38. Auto Posto Veredas de Carangola LTDA ME Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis
líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveisautomotivos – Carangola/MG – Protocolo nº 70731675/2019. 39.
Posto Guidoval LTDA EPP - Postosrevendedores, postos ou pontosde
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de
combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – Guidoval/MG – Protocolo nº 70988973/2019. 40. Servir Comércio e Prestação de Serviços LTDA ME - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos – Santos Dumont/MG – Protocolo nº 69131957/2019.
41. Matheus Fernandes da Silva ME - Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos - São João Nepomuceno/MG – Protocolo nº
72569816/2019. 42. Posto Amigão de Muriaé Ltda - Postosrevendedores, postos ou pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – Muriaé/MG – Protocolo nº 72344873/2019. 43.
Esdeva Indústria Gráfica LTDA - Postosrevendedores, postos ou pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação
– Juiz de Fora/MG – Protocolo nº 62279435/2019. 44. Cataguases
Abastecimentos & Servicos LTDA - Postosrevendedores, postos ou
pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação – Cataguases/MG – Protocolo nº 69940963/2019. 45. Areal
Líder LTDA ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata
na construção civil – Leopoldina/MG – Protocolo nº 72560854/2019.
(a) Leonardo Sorbliny Schuchter. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.
30 1255588 - 1
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência
Regional de Meio Ambiente do Sul de Minas:
1) LAC 2 - Licença de Instalação Corretiva e Licença de Operação,
concomitantemente: *Gustavo Moura Guimarães ME - Extração de
areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Piranguinho/MG - PA/Nº 08851/2014/002/2019 - Classe 4.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Secretário Executivo da
SEMAD.
quarta-feira, 31 de Julho de 2019 – 25
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas:
1. Empresa Mineradora Rio Pardo Ltda. ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Poços de Caldas/
MG - PA nº 01019/2017/001/2019. 2. Construtora e Incorporadora Pontal do Sul Ltda. - Distrito Industrial de Borda da Mata - Distrito industrial e zona estritamente industrial, comercial ou logística - Borda da
Mata/MG - PA nº 15420/2019/001/2019.
(a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foram finalizadas as análises das Licenças
Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10
(dez) anos:
1. Mineradora Vale das Garças Ltda. ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Nepomuceno/MG. PA
nº 04586/2019/001/2019. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
2. Prefeitura Municipal de Guaranésia - Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto
aprovado da ocupação - Guaranésia/MG. PA nº 14948/2019/001/2019.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
(a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Sul de Minas torna público o arquivamento dos processos abaixo
identificados:
1) Licença Prévia: *Ibituruna Hidrelétrica Ltda. - Barragens de
geração de energia - Hidrelétricas - Bom Sucesso/MG - PA/Nº
06055/2008/001/2008 - Classe 3. Motivo: Pelo não atendimento a
informações complementares. *Pirapetinga Hidrelétrica Ltda. - Barragens de geração de energia - Hidrelétricas - Bom Sucesso/MG - PA/
Nº 06057/2008/001/2008 - Classe 2. Motivo: Pelo não atendimento a
informações complementares.
(a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
30 1255572 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental
abaixo identificada:
1) Licença Ambiental Concomitante – LAC1 (LP+LI+LO): *Consultoria Terra Viva Ltda. ME/Fazenda Buraquinho/Boa Esperança/
Porto Velho – Extração de areia e cascalho para utilização imediata
na construção civil; Estrada para transporte de minério/estéril externa
aos limites de empreendimentos minerários – Gouveia/MG – PA/Nº
17805/2015/002/2019 – Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO: 30/07/2019.
(a) Cândida Cristina Barroso de Vilhena. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
30 1255567 - 1
O Superintendente da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foi
finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade
LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo
prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1. Magno Da Mata Agostini e Outros – Fazenda Da Prata – Aquicultura
e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague, exceto tanque-rede;
Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em
regime extensivo. – Eugenópolis/MG – PA/N° 3084/2009/005/2019.
(a) Leonardo Sorbliny Schuchter. Superintendente Regional da
SUPRAM Zona da Mata.
30 1255627 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da
Mata torna público que foram canceladas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas:
1. Amaral Marques Indústria de Cosméticos LTDA - Fabricação de
produtos de perfumaria e cosméticos - Viçosa/MG – Protocolo nº
61581241/2019. 2. Laticínios Duarte Ferreira LTDA EPP - Fabricação
de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido – Guarará/MG
– Protocolo nº 66246837/2019. 3. Cerâmica Oliveira Campos LTDA
ME - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha –
Goianá/MG – Protocolo nº 10588393/2018. 4. Cerâmica Oliveira Campos LTDA ME - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica
vermelha – Goianá/MG – Protocolo nº 17923399/2018. 5. Lucione do
Carmo Almeida Baihense ME - Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e
Indireta Municipal, Estadual e Federal – Leopoldina/MG – Protocolo
nº 16589683/2018. 6. Custódio Gonçalves de Castro – Avicultura –
Guiricema/MG – Protocolo nº 27363657/2018. 7. Bruna Rodrigues
da Costa – Avicultura – Cajuri/MG – Protocolo nº 35008832/2018. 8.
Rinaldo Pascoal Fortini - Avicultura – Guiricema/MG – Protocolo nº
31860308/2018. 9. Marcial de Aquino Fernandes - Avicultura – Ervália/MG – Protocolo nº 18528715/2018.
(a) Leonardo Sorbliny Schuchter. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da Zona da Mata.
30 1255593 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da
Mata torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1. Neuza Araujo de Sousa Leal ME - Descaracterização de veículos –
Raul Soares/MG – Protocolo n° 66064215/2019. 2. Município de São
Geraldo - Central de recebimento, armazenamento temporário, triagem
ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro
para reciclagem, não contaminados com óleos, graxas, agrotóxicos ou
produtosquímicos – São Geraldo/MG – Protocolo nº 67303163/2019.
3. Químio Indústria e Comércio LTDAEPP - Fabricação de aromatizantes e corantes de origem mineral ou sintéticos e/ou sabões e detergentes e/ou preparados para limpeza e polimento – Muriaé/MG – Protocolo nº 68151237/2019. 4. TLP Comérciode Combustíveis LTDA
- Postosrevendedores, postos ou pontosde abastecimento, instalações
de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos
revendedores de combustíveis de aviação – Juiz de Fora/MG – Protocolo nº 67511344/2019. 5. Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
- Postosrevendedores, postos ou pontosde abastecimento, instalações
de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos
revendedores de combustíveis de aviação – Muriaé/MG – Protocolo
nº 66288118/2019. 6. R M da Silva Areia ME - Extração de areia e
cascalho para utilização imediata na construção civil – Guidoval/MG
– Protocolo nº 69876560/2019. 7. Rodoviário Camilo dos Santos Filho
Ltda - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos – Matias
Barbosa/MG – Protocolo nº 70491540/2019. 8. Atlântica Exportação
e Importação S/A - Beneficiamento primário de produtos agrícolas:
limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes – Caparaó/MG – Protocolo nº
70783252/2019. 9. Mendes do Carmo Serviços LTDA ME - Extração
de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil – Simonésia/MG – Protocolo nº 62990155/2019.
(a) Leonardo Sorbliny Schuchter. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da Zona da Mata.
30 1255595 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco, torna público que foi finalizada a análise sa Licença
Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada
com decisão pelo indeferimento:
1) Vical Calcinação Indústria e Comércio Ltda - ME – Fabricação de
cal virgem – Córrego Fundo/MG – PA/Nº 16362/2009/001/2019. (a)
Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com
decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1) F&F Serviços e Extração de Areia e Argila Ltda. – Extração de argila
usada na fabricação de cerâmica vermelha e ação de areia e cascalho
para utilização imediata na construção civil – Igaratinga/MG - Protocolo n°: 71494868/2019, a partir de 30/07/2019. 2) Luar Combustíveis Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907302146440125.