TJMG 31/07/2019 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
e) diretriz para a criação de medidas preventivas e responsivas quanto
a violações dos dados;
f) definição de responsabilidades.
II - apresentar um Plano de Ação, com ações de curto, médio e longo
prazo para o desenvolvimento da Política de implantação da Lei Geral
de Proteção de Dados no âmbito Estadual, abrangendo no mínimo:
a) mapeamento e classificação dos dados pessoais, respeitados os limites previstos na Lei n° 13.709/2018;
b) identificação dos agentes de tratamento;
c) definição do Processo de tratamento de dados;
d) criação de medidas preventivas;
e) criação de medidas responsivas;
f) formação de conhecimento de agentes públicos;
g) internalização da LGPD nos órgãos e entidades.
III - articular-se tecnicamente com especialistas de outros entes, universidades e com outras instituições de atuação técnica e institucional com
a temática, para o diagnóstico e proposição de soluções para implantação da referida política.

Art. 4º -O GT.LGPD reunir-se-á quinzenalmente, em local a ser indicado pelos Coordenadores.
Parágrafo Único. O GT.LGPD poderá reunir-se extraordinariamente,
mediante convocação do Coordenadores do Grupo de Trabalho.
Art. 5º -Esta resolução entra em vigor a partir da sua publicação.
Belo Horizonte, 29 de julho de 2019.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
RODRIGO FONTENELLE DE ARAÚJO MIRANDA
Controlador-Geral do Estado de Minas Gerais
GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Fazenda
SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais
RODRIGO ANTÔNIO DE PAIVA
Diretor-Presidente da Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de Minas Gerais
30 1255445 - 1

Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretor: Carlos Tadeu Villani Marques
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
MASP/CPF

NOME
MARIA EUSTAQUIA
DOS REIS SOUZA
FERNANDES
642496706-00 SUELY
DE OLIVEIRA
CLAUDIRENE
1084339-9 DE ALMEIDA APARECIDA
1458938-6

PROTOCOLO

TIPO

RESULTADO

0009172815012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido
0000910615012019 Pré-Admissional

Indeferido

0008998815012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido

1247300-5

JAIRO MACHADO LIMA

0009020415012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido

833640-6

0009034515012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido

1473514-6

RONALDO PIMENTA
DE FIGUEIREDO
CLARISSA ARAUJO
FARIA ALBERNAZ
FLAVIA MARQUES
RODRIGUES

1442822-1

VILMA ROSA DIAS

0008986115012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido

1443357-7

STEFANIE CRISTINE
FERRAZ
RODRIGO DE
OLIVEIRA MARTINS
VANIA INACIO DA SILVA
JAQUELINE GOMES
TEIXEIRA
GRACIANO DE
CARVALHO FERREIRA
ANGELA MARIA
BERNARDES HEMELSON
SOLANGE AMARAL
FAUSTINO
WALTER LUCIANO
DA CUNHA
CRISTIANE DOS
SANTOS VIEIRA
MARINA RIBEIRO
BARBOSO

0008968615012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido

1471672-4

1388647-8
819619-8
1415758-0
1118157-5
1473969-2
1000509-8
1014857-5
1109236-8
1294871-7

MOTIVO
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º

0006659515012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido
0008969215012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido

0000025215012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido
0008974815012019 Licença Tratamento Saúde Intempestivo

DECRETO 46.061/12, ART.
3º
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
61/2013, ART. 8º
DECRETO 46.061/12, ART.
4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
61/2013, ART. 8º

0009076415012019 Licença Tratamento Saúde Intempestivo
0009913015012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido
0000025015012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido
0009078815012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido
0000917015012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido

DECRETO 46.061/12, ART.
3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 6º, §2º
LC 138/2016, ART. 1º C/C
DECRETO 47.000, ART. 2º

0001596215012019 Licença Tratamento Saúde Deferido
0009798615012019 Licença Tratamento Saúde Deferido
30 1255568 - 1

“COMUNICAÇÃO : 2927/2019
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 03716776
Celia Regina Ribeiro Machado – PEB – 2 - Caldas - 60 - 13/07/2019 A
10/09/2019 - 158.I, 03716776 Celia Regina Ribeiro Machado – PEB –
5 - Caldas - 60 - 13/07/2019 A 10/09/2019 - 158.I, 03796059 Luciano
Santini – ATB – 1 - Muzambinho - 10 - 23/07/2019 A 01/08/2019
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
03547387 Maria Rozaria Tosta de Melo – EEB – 2 - Pocos de Caldas 15 - 29/07/2019 A 12/08/2019 - , 07152390 Luciana Scassiotti Massa –
ATB – 3 - Pocos de Caldas - 7 - 23/07/2019 A 29/07/2019 - , 10984557
Rita Patricio Menossi – ASB – 1 - Ibitiura de Minas - 15 - 23/07/2019
A 06/08/2019 - , 12276119 Cirene Pereira da Silva Ramos – ASB – 1
- Areado - 4 - 16/07/2019 A 19/07/2019 - , 12569422 Ivoneti Clementino – ATB – 1 - Andradas - 1 - 17/07/2019 A 17/07/2019 - , 13649686
Ilionice Ransani – ASB – 1 - Andradas - 1 - 17/07/2019 A 17/07/2019 - ,
14422984 Simone Regis Vicente – ASB – 1 - Santa Rita de Caldas - 11
- 13/07/2019 A 23/07/2019 COMUNICAÇÃO : 2929/2019
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08964884
Sueider de Castro Vieira Pinto – PEB – 4 - Ipaba - 13 - 01/07/2019 A
13/07/2019 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03389541 Vanete Ferreira Ribeiro –
EEB – 2 - Coronel Fabriciano - 5 - 09/07/2019 A 13/07/2019 - 158.I,
03666625 Nauplia Maria Lopes – PEB – 1 - Timoteo - 3 - 10/07/2019 A
12/07/2019 - 158.I, 03688652 Ercy Lucas Martins – ATB – 2 - Ipatinga
- 3 - 22/07/2019 A 24/07/2019 - 158.I, 03786977 Diane Francy Amancio Ferreira Couto – ATB – 2 - Ipatinga - 5 - 22/07/2019 A 26/07/2019
- 158.I, 03909074 Marilia da Conceicao Franco Almeida – ATB – 1
- Ipatinga - 4 - 23/07/2019 A 26/07/2019 - 158.I, 05973300 Rubsmar
Canedo Almeida – PEB – 1 - Ipatinga - 1 - 13/07/2019 A 13/07/2019 158.I, 09728593 Vagna Caldeira Neves de Freitas – PEB – 3 - Coronel
Fabriciano - 4 - 10/07/2019 A 13/07/2019 - 158.I, 10754091 Madalena
de Sales Souto – PEB – 3 - Ipatinga - 20 - 13/07/2019 A 01/08/2019
- 158.I, 11584109 Tamires Ares de Paula – PEB – 4 - Timoteo - 1 12/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 11584109 Tamires Ares de Paula –
PEB – 5 - Coronel Fabriciano - 1 - 12/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I,
11903473 Marcia Pereira Borges – PEB – 3 - Timoteo - 5 - 08/07/2019
A 12/07/2019 - 158.I, 13494620 Alain Cristhian Ornelas Silva – PEB –
1 - Ipatinga - 1 - 12/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11877008 Itamar Caetano
de Araujo – ASP – 2 - Ipaba - 1 - 11/07/2019 A 11/07/2019 - 158.I,
11877008 Itamar Caetano de Araujo – ASP – 2 - Ipaba - 1 - 23/07/2019
A 23/07/2019 - 158.I, 12366225 Magda Pereira dos Santos – ASP – 4 Ipatinga - 4 - 19/07/2019 A 22/07/2019 - 158.I, 13157425 Angelo Carlos Sabino – ASP – 2 - Ipaba - 26 - 14/07/2019 A 08/08/2019 - 158.I,
14442560 Tamiris Gaigher Caldas – ASP – 1 - Ipatinga - 2 - 10/07/2019
A 11/07/2019 - 158.I, 14442560 Tamiris Gaigher Caldas – ASP – 1 Ipatinga - 15 - 24/07/2019 A 07/08/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 09446219612 - Tacita Mayra de Sa – - 29/07/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09475138 Aline
Marcia dos Reis – PEB – 2 - Ipaba - 3 - 11/07/2019 A 13/07/2019 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08295099 Maria do Rosario Costa

Ramos – PEB – 1 - Antonio Dias - 5 - 09/07/2019 A 13/07/2019 - ,
08332983 Anelita Martins dos Reis Sodre – ASB – 2 - Ipatinga - 15
- 10/07/2019 A 24/07/2019 - , 09394511 Neide Aparecida Silva Santos – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 2 - 11/07/2019 A 12/07/2019
- , 09394511 Neide Aparecida Silva Santos – PEB – 3 - Timoteo - 2 11/07/2019 A 12/07/2019 - , 10772002 Hildebrando Ferreira de Paula
– ASB – 2 - Coronel Fabriciano - 1 - 11/07/2019 A 11/07/2019 - ,
11706322 Veronica de Almeida Souza – PEB – 1 - Belo Oriente - 1 04/04/2019 A 04/04/2019 - , 13485735 Daiane de Oliveira Pinto – PEB
– 2 - Santana do Paraiso - 1 - 11/07/2019 A 11/07/2019 - , 13819230
Liziete Procopio de Alvarenga – ASB – 1 - Timoteo - 2 - 25/07/2019
A 26/07/2019 - , 13967450 Mirian Barbosa Costa – PEB – 1 - Antonio
Dias - 1 - 12/07/2019 A 12/07/2019 - , 14273387 Adinilson Goncalves
de Souza – ASB – 1 - Timoteo - 2 - 15/07/2019 A 16/07/2019 13ª SRE - Governador Valadares, 11103199 Genaina de Oliveira Santos Lagares – PEB – 3 - Acucena - 15 - 10/07/2019 A 24/07/2019 - ,
11103199 Genaina de Oliveira Santos Lagares – PEB – 4 - Acucena 15 - 10/07/2019 A 24/07/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 06219570 Sarah
Alle Costa Trindade – PEB – 2 - Iapu - 90 - 15/07/2019 A 12/10/2019
COMUNICAÇÃO : 2953/2019
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 03696317
Ariadna Carla Almeida Barcelos – ATB – 2 - Itabira - 15 - 22/07/2019
A 05/08/2019 - 158.I, 12725701 Aloisio Garcia Cruz – PEB – 3 - Joao
Monlevade - 30 - 26/07/2019 A 24/08/2019 - 158.I, 12725701 Aloisio
Garcia Cruz – PEB – 4 - Rio Piracicaba - 30 - 26/07/2019 A 24/08/2019
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 13896741 Irenildes Ferreira de Oliveira – ASB – 1 - Guanhaes - 5 - 22/07/2019 A
26/07/2019 24ª SRE - Nova Era, 03696317 Ariadna Carla Almeida Barcelos – PEB
– 3 - Itabira - 15 - 22/07/2019 A 05/08/2019 - , 13081773 Livia Inocencio Faria – ASB – 1 - Nova Era - 3 - 24/07/2019 A 26/07/2019 COMUNICAÇÃO : 2956/2019
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 03740784
Ronaldo Guedes Viana – PEB – 1 - Carangola - 90 - 24/07/2019 A
21/10/2019 - 172, 09798208 Miria Moraes Gripp – PEB – 4 - Espera
Feliz - 60 - 23/07/2019 A 20/09/2019 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 02727337 Angela Maria Guarconi de Almeida Bizzo
– PEB – 2 - Muriae - 60 - 25/07/2019 A 22/09/2019 - 158.I, 09305558
Ivan da Silva Lomeu – TDE – 1 - Muriae - 5 - 25/07/2019 A 29/07/2019
- 158.I, 14701023 Rudyerd Goncalves Aparecido Lourenco Hungaro –
PEB – 1 - Eugenopolis - 10 - 24/07/2019 A 02/08/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11409406 Lenilson Evangelista
de Aguiar – ASP – 3 - Muriae - 60 - 29/07/2019 A 26/09/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 12196812 Vera
Lucia Ferreira dos Santos – ATB – 1 - Muriae - 3 - 23/07/2019 A
25/07/2019 - , 13313879 Thalita de Souza Bibiano – ATB – 1 - Muriae

- 3 - 24/07/2019 A 26/07/2019 - , 13939889 Euzilene de Almeida Leite
– ASB – 1 - Miradouro - 15 - 23/07/2019 A 06/08/2019 - , 14064919
Rosiane Ribeiro dos Santos – ASB – 1 - Muriae - 15 - 23/07/2019 A
06/08/2019 COMUNICAÇÃO : 2962/2019
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Patrick Helder Tavares – – 0 - - 2 - 23/07/2019 A 24/07/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03348828
Margarida da Silva – PEB – 2 - Matias Barbosa - 60 - 23/07/2019 A
20/09/2019 - 158.I, 13279195 Simone Pinton e Silva – PEB – 2 - Sao
Joao Nepomuceno - 60 - 20/07/2019 A 17/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03916509 Monica Aparecida Pessoa de
Almeida – TAS – 1 - Juiz de Fora - 60 - 24/07/2019 A 21/09/2019 - 172,
09177312 Andre Luiz Diniz de Souza Lima – AAS – 1 - Juiz de Fora 4 - 23/07/2019 A 26/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11017886 Sergio Sales Costa
– ASP – 2 - Juiz de Fora - 5 - 24/07/2019 A 28/07/2019 - 158.I,
11018066 Wandre Luis Lino – ASP – 2 - Juiz de Fora - 30 - 24/07/2019
A 22/08/2019 - 158.I, 11716966 Leonardo Jose da Silva – ASP – 1 Juiz de Fora - 30 - 22/07/2019 A 20/08/2019 - 158.I, 11720828 Lisieux
Ralan de Oliveira Xavier – ASP – 1 - Juiz de Fora - 5 - 22/07/2019 A
26/07/2019 - 158.I, 11913274 Francisco Jose Rodrigues Pereira – ASP
– 2 - Juiz de Fora - 12 - 20/07/2019 A 31/07/2019 - 158.I, 12031035
Luciana Eustaquia de Almeida Santos – ANEDS – 4 - Juiz de Fora - 60
- 19/07/2019 A 16/09/2019 - 158.I, 14492904 Jardel Goncalves Vogas –
ASP – 1 - Juiz de Fora - 4 - 22/07/2019 A 25/07/2019 - 158.I, 14519003
Flavio Luis Silva Ribeiro – ASP – 1 - Juiz de Fora - 30 - 22/07/2019
A 20/08/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 12002663
Lucia Morano Perez Thomsen – PEB – 1 - Juiz de Fora - 4 - 08/07/2019
A 11/07/2019 - , 12002663 Lucia Morano Perez Thomsen – PEB – 2
- Juiz de Fora - 4 - 08/07/2019 A 11/07/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13258017 Livia dos Santos
Mendes – – 1 - - 7 - 22/07/2019 A 28/07/2019 COMUNICAÇÃO : 2965/2019
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 11296720
Luciene Aparecida de Rezende Bastos – PEB – 1 - Perdoes - 1 18/06/2019 A 18/06/2019 - 158.I, 13259783 Adriana Amaral Montijo
– EEB – 1 - Campo Belo - 5 - 05/06/2019 A 09/06/2019 - 158.I
07ª SRE - Caxambu, 03793502 Rozana Marques Araujo – ATB – 1 Carvalhos - 3 - 22/07/2019 A 24/07/2019 - 158.I, 06119994 Simone de
Oliveira Isidoro – PEB – 3 - Sao Lourenco - 3 - 04/07/2019 A 06/07/2019
- 158.I, 07486053 Maria das Gracas Maciel de Arantes – PEB –
3 - Cruzilia - 3 - 27/06/2019 A 29/06/2019 - 158.I, 07498918 Stella
Maria Gomes de Souza – PEB – 1 - Sao Lourenco - 4 - 08/07/2019 A
11/07/2019 - 158.I, 07498918 Stella Maria Gomes de Souza – PEB – 2
- Sao Lourenco - 4 - 08/07/2019 A 11/07/2019 - 158.I, 11093382 Honorina Maria Campos Meirelles Mello Junia – PEB – 3 - Conceicao do
Rio Verde - 2 - 01/07/2019 A 02/07/2019 - 158.I, 11690419 Gisselaine
Cardoso Mendes de Araujo – ATB – 3 - Sao Lourenco - 5 - 15/07/2019
A 19/07/2019 - 158.I, 12462826 Rose Aragao Nunes – SEIV – 3 Caxambu - 2 - 05/07/2019 A 06/07/2019 - 158.I, 12462826 Rose Aragao Nunes – PEB – 4 - Caxambu - 2 - 05/07/2019 A 06/07/2019 - 158.I,
13204938 Flaviana Vieira Inacio – PEB – 2 - Conceicao do Rio Verde 2 - 02/07/2019 A 03/07/2019 - 158.I, 13354410 Clelia Conceicao Guadalupe Guimaraes Pereira – ATB – 3 - Sao Lourenco - 3 - 03/07/2019 A
05/07/2019 - 158.I, 14230692 Adriana Siqueira Pereira – EEB – 2 - Sao
Lourenco - 4 - 02/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I
15ª SRE - Itajuba, 06119994 Simone de Oliveira Isidoro – PEB – 4
- Carmo de Minas - 3 - 04/07/2019 A 06/07/2019 - 158.I, 07222953
Selma Maria Rodrigues Brandao Gorgulho – PEB – 2 - Cristina - 1 29/06/2019 A 29/06/2019 - 158.I, 13057252 Alex Benedito dos Santos
– PEB – 2 - Virginia - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 13057252
Alex Benedito dos Santos – PEB – 3 - Virginia - 5 - 08/07/2019 A
12/07/2019 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 08696809 Denise Rodrigues Machado Azevedo
– PEB – 1 - Sao Goncalo do Sapucai - 5 - 01/07/2019 A 05/07/2019
- 158.I, 09659558 Fernanda de Castro Lami Naves – PEB – 1 - Tres
Coracoes - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 10069904 Fabiana
Aparecida Tavares de Paiva – PEB – 3 - Tres Coracoes - 4 - 26/06/2019
A 29/06/2019 - 158.I, 10139848 Ana Cristina Caixeta Rezende
Nanetti – PEB – 1 - Machado - 2 - 18/06/2019 A 19/06/2019 - 158.I,
10511277 Edda Maranezzi Bornelli de Castro – PEB – 1 - Machado 5 - 01/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 10511277 Edda Maranezzi Bornelli de Castro – PEB – 3 - Machado - 5 - 01/07/2019 A 05/07/2019 158.I, 10513976 Wanessa Helenn Luiz Paiva Massini – PEB – 1 - Sao
Goncalo do Sapucai - 1 - 03/07/2019 A 03/07/2019 - 158.I, 10513976
Wanessa Helenn Luiz Paiva Massini – PEB – 2 - Sao Goncalo do
Sapucai - 1 - 03/07/2019 A 03/07/2019 - 158.I, 10513976 Wanessa
Helenn Luiz Paiva Massini – PEB – 1 - Sao Goncalo do Sapucai - 1
- 09/07/2019 A 09/07/2019 - 158.I, 10513976 Wanessa Helenn Luiz
Paiva Massini – PEB – 2 - Sao Goncalo do Sapucai - 1 - 09/07/2019
A 09/07/2019 - 158.I, 10514826 Monica de Oliveira Borges Fonseca –
PEB – 1 - Campanha - 5 - 01/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 10518157
Jose Roberto Gadbem – PEB – 1 - Tres Coracoes - 5 - 01/07/2019 A
05/07/2019 - 158.I, 10973550 Janaina Ribeiro Andrade Fernandes –
PEB – 5 - Cambuquira - 1 - 01/07/2019 A 01/07/2019 - 158.I, 11011483
Luciana Daniele Costa – PEB – 5 - Tres Coracoes - 1 - 28/06/2019
A 28/06/2019 - 158.I, 11011483 Luciana Daniele Costa – PEB – 6 Tres Coracoes - 1 - 28/06/2019 A 28/06/2019 - 158.I, 11123825 Maria
Aparecida Olive Rosa – PEB – 2 - Tres Coracoes - 4 - 24/06/2019
A 27/06/2019 - 158.I, 11152691 Helayne Oliveira Serafini – PEB – 1
- Machado - 3 - 02/07/2019 A 04/07/2019 - 158.I, 11361466 Marcos
Fernando Andrade Rosa – PEB – 1 - Campanha - 5 - 01/07/2019 A
05/07/2019 - 158.I, 11485109 Misael Andre de Paiva – PEB – 4 - Sao
Goncalo do Sapucai - 1 - 04/07/2019 A 04/07/2019 - 158.I, 12313169
Nathalie Bocardi Arantes – PEB – 3 - Lambari - 4 - 05/07/2019 A
08/07/2019 - 158.I, 12313169 Nathalie Bocardi Arantes – PEB –
4 - Lambari - 4 - 05/07/2019 A 08/07/2019 - 158.I, 12544219 Pedro
Batista Ribeiro Junior – PEB – 3 - Boa Esperanca - 3 - 08/07/2019
A 10/07/2019 - 158.I, 12723151 Juliana Madureira Abreu – PEB –
3 - Alfenas - 2 - 25/06/2019 A 26/06/2019 - 158.I, 12723151 Juliana
Madureira Abreu – PEB – 4 - Alfenas - 2 - 25/06/2019 A 26/06/2019
- 158.I, 13084694 Regiane Santos Reversi Cordeiro – PEB – 3 - Tres
Coracoes - 1 - 03/07/2019 A 03/07/2019 - 158.I, 13205885 Naiara
de Paula Silva Alves – PEB – 3 - Tres Pontas - 1 - 10/07/2019 A
10/07/2019 - 158.I, 13206933 Thais Luiz Pereira – PEB – 3 - Sao Goncalo do Sapucai - 5 - 02/07/2019 A 06/07/2019 - 158.I, 13235486 Ana
Paula Gomes Martins Silva – SEIV – 3 - Tres Pontas - 1 - 11/07/2019 A
11/07/2019 - 158.I, 13239066 Joelma Martins Ribeiro de Souza – EEB
– 1 - Campanha - 3 - 02/07/2019 A 04/07/2019 - 158.I, 13260997 Cleidiana Aparecida Soares Pereira – SEV – 2 - Campanha - 2 - 04/07/2019
A 05/07/2019 - 158.I, 13487913 Jessica Oliveira Souza – PEB – 3 Machado - 2 - 04/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 13791744 Erika Pires
Mafra – PEB – 1 - Tres Coracoes - 4 - 26/06/2019 A 29/06/2019 - 158.I,
14491971 Kennedy Afonso Domingues Maciel – PEB – 1 - Machado 4 - 02/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03498409 Aparecida Constancia
de Paula Maia – EPGS – 2 - Alfenas - 2 - 08/07/2019 A 09/07/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14496053 Fernanda Cristina
Duarte Carneiro Lacerda – ASP – 1 - Boa Esperanca - 2 - 26/06/2019
A 27/06/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.

quarta-feira, 31 de Julho de 2019 – 27
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 11248226
Karla Regina Cambraia da Silva Couto – PEB – 2 - Campo Belo - 1
- 24/04/2019 A 24/04/2019 - , 12251013 Eliane Aparecida Mesquita
– PEB – 1 - Lavras - 2 - 04/06/2019 A 05/06/2019 - , 13419569 Edilene de Freitas – ASB – 1 - Perdoes - 5 - 10/06/2019 A 14/06/2019 - ,
14631790 Lorena Del Carmen Esparza Paillao – PEB – 1 - Lavras - 2
- 13/06/2019 A 14/06/2019 07ª SRE - Caxambu, 07468481 Rosa Helena da Silva – ASB – 1 - Jesuania - 3 - 03/07/2019 A 05/07/2019 - , 09699372 Maria Jose da Silva
Rocha – ASB – 2 - Cruzilia - 3 - 25/06/2019 A 27/06/2019 - , 10839199
Elza de Paula – PEB – 3 - Aiuruoca - 2 - 25/06/2019 A 26/06/2019
- , 11056421 Roseane Goncalves de Carvalho Meirelles – PEB – 2
- Sao Lourenco - 1 - 12/07/2019 A 12/07/2019 - , 11115532 Flavia
Souza Clebicar – PEB – 1 - Cruzilia - 5 - 26/06/2019 A 30/06/2019
- , 11825965 Lilian dos Santos Silva Russano – ASB – 1 - Pouso Alto
- 4 - 03/07/2019 A 06/07/2019 - , 12799722 Maria Vanderleia de Castro Cunha – ASB – 1 - Baependi - 5 - 01/07/2019 A 05/07/2019 - ,
13414107 Maria Gislaine Domiciano das Dores – EEB – 1 - Baependi
- 5 - 01/07/2019 A 05/07/2019 - , 14157911 Janaina Conde Durvalino
– ASB – 1 - Sao Lourenco - 1 - 16/07/2019 A 16/07/2019 - , 14592331
Luisa Alexandra dos Santos Nogueira – PEB – 1 - Pouso Alto - 1 02/07/2019 A 02/07/2019 41ª SRE - Varginha, 08450017 Francisca de Cassia Ramos – ASB – 1
- Sao Goncalo do Sapucai - 5 - 15/07/2019 A 19/07/2019 - , 08767543
Leny Heverson Vilela Naves – PEB – 2 - Carmo da Cachoeira - 1 11/07/2019 A 11/07/2019 - , 09358672 Vania Chaves Clemente – PEB
– 3 - Alfenas - 3 - 03/07/2019 A 05/07/2019 - , 09358672 Vania Chaves Clemente – ATB – 4 - Alfenas - 3 - 03/07/2019 A 05/07/2019 - ,
09472804 Jocelia Maria de Souza Martins – PEB – 3 - Tres Pontas - 5
- 08/07/2019 A 12/07/2019 - , 09472804 Jocelia Maria de Souza Martins – ATB – 4 - Tres Pontas - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - , 09598533
Rosangela Maria Pinelli Ferreira Miranda – PEB – 3 - Tres Pontas - 4 10/07/2019 A 13/07/2019 - , 10976736 Joana Paula Pereira – PEB – 2 Alfenas - 2 - 05/07/2019 A 06/07/2019 - , 10976736 Joana Paula Pereira
– PEB – 3 - Alfenas - 2 - 05/07/2019 A 06/07/2019 - , 11664992 Giusiane de Avila – ASB – 1 - Poco Fundo - 1 - 12/07/2019 A 12/07/2019
- , 11788239 Elionda Botega – PEB – 1 - Coqueiral - 5 - 04/07/2019 A
08/07/2019 - , 11970555 Idriani Aguida Souza – PEB – 1 - Sao Goncalo do Sapucai - 3 - 27/06/2019 A 29/06/2019 - , 11970555 Idriani
Aguida Souza – PEB – 2 - Sao Goncalo do Sapucai - 3 - 27/06/2019
A 29/06/2019 - , 12192001 Lilian Goulart – ASB – 1 - Tres Pontas
- 2 - 09/07/2019 A 10/07/2019 - , 12544219 Pedro Batista Ribeiro
Junior – PEB – 1 - Boa Esperanca - 3 - 08/07/2019 A 10/07/2019 , 13017553 Mayra Pettersen – PEB – 1 - Alfenas - 15 - 28/06/2019
A 12/07/2019 - , 13240858 Amanda Pereira Camargo – PEB – 1 Machado - 1 - 24/06/2019 A 24/06/2019 - , 13240858 Amanda Pereira
Camargo – PEB – 2 - Poco Fundo - 1 - 24/06/2019 A 24/06/2019 - ,
13725445 Elisete de Almeida Paulino De Paiva – ASB – 1 - Machado
- 4 - 02/07/2019 A 05/07/2019 - , 13741889 Lucas Romario Ferreira
– PEB – 1 - Tres Pontas - 5 - 24/06/2019 A 28/06/2019 - , 13928296
Claudia Maria Valim – ASB – 1 - Tres Coracoes - 2 - 17/07/2019 A
18/07/2019 - , 14055198 Vanildo Jose Mariano – ASB – 1 - Sao Goncalo do Sapucai - 2 - 17/06/2019 A 18/06/2019 - , 14223762 Jessica
Aparecida Lima Martins – ASB – 1 - Poco Fundo - 1 - 12/07/2019
A 12/07/2019 - , 14391890 Rovilson Rangel de Moraes – ASB – 1
- Carvalhopolis - 2 - 01/07/2019 A 02/07/2019 - , 14516231 Galvani
Pereira Alves – PEB – 1 - Sao Goncalo do Sapucai - 1 - 26/06/2019 A
26/06/2019 - , 14547921 Olivia de Araujo e Silva – PEB – 1 - Alfenas
- 1 - 26/06/2019 A 26/06/2019 - , 14605828 Brenda Galvao de Avelar
– ATB – 1 - Tres Coracoes - 1 - 26/06/2019 A 26/06/2019 - , 14617120
Elaine Reguim Carneiro – PEB – 1 - Tres Coracoes - 2 - 24/06/2019
A 25/06/2019 COMUNICAÇÃO : 2969/2019
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 06195564 Marcia Heringer Machado – – 0 - Manhuacu - 5 05/12/2018 A 09/12/2018 - 158.I, 10092088 Annelise Lima Ferreira – –
0 - Manhuacu - 5 - 10/12/2018 A 14/12/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 04502209
Marina Amarante Carvalho Rodrigues – EEB – 2 - Ipanema - 5 17/12/2018 A 21/12/2018 - 158.I, 05198106 Rosani de Freitas Santana – PEB – 1 - Inhapim - 3 - 12/12/2018 A 14/12/2018 - 158.I,
06162382 Silvania Paulina G Teixeira – PEB – 1 - Santa Barbara do
Leste - 1 - 11/12/2018 A 11/12/2018 - 158.I, 06162382 Silvania Paulina G Teixeira – PEB – 3 - Santa Barbara do Leste - 1 - 11/12/2018 A
11/12/2018 - 158.I, 06638548 Everton Erik Costa de Siqueira – PEB
– 1 - Santa Barbara do Leste - 3 - 12/12/2018 A 14/12/2018 - 158.I,
06638548 Everton Erik Costa de Siqueira – PEB – 2 - Santa Barbara do
Leste - 3 - 12/12/2018 A 14/12/2018 - 158.I, 08725715 Romilda Rocha
Lacerda Alves – PEB – 1 - Ipanema - 3 - 02/08/2018 A 04/08/2018 158.I, 08725715 Romilda Rocha Lacerda Alves – PEB – 2 - Ipanema
- 3 - 02/08/2018 A 04/08/2018 - 158.I, 08883472 Janete Maria de Oliveira Chagas – PEB – 1 - Inhapim - 1 - 06/12/2018 A 06/12/2018 158.I, 08883472 Janete Maria de Oliveira Chagas – EEB – 2 - Inhapim - 1 - 06/12/2018 A 06/12/2018 - 158.I, 09682840 Rosa Maria de
Souza – PEB – 2 - Ubaporanga - 1 - 13/09/2018 A 13/09/2018 - 158.I,
09743287 Rino Marconi Dias de Carvalho – PEB – 1 - Dom Cavati
- 3 - 19/11/2018 A 21/11/2018 - 158.I, 09743287 Rino Marconi Dias
de Carvalho – PEB – 3 - Dom Cavati - 3 - 19/11/2018 A 21/11/2018
- 158.I, 09911405 Heliete Rodrigues Machado e Rodrigues – PEB – 4
- Inhapim - 5 - 10/12/2018 A 14/12/2018 - 158.I, 09922337 Rosangela
Ferreira Paes – ATB – 3 - Alvarenga - 5 - 11/06/2018 A 15/06/2018
- 158.I, 10856508 Rosilene Ramos Pereira – EEB – 4 - Bom Jesus
do Galho - 5 - 02/08/2018 A 06/08/2018 - 158.I, 10856508 Rosilene
Ramos Pereira – EEB – 4 - Bom Jesus do Galho - 5 - 05/11/2018 A
09/11/2018 - 158.I, 10990745 Juliana Paes Furtado Silvano – EEB –
3 - Ipanema - 4 - 18/12/2018 A 21/12/2018 - 158.I, 11032091 Andreia
de Souza Gouvea – PEB – 4 - Taparuba - 5 - 06/12/2018 A 10/12/2018
- 158.I, 11032091 Andreia de Souza Gouvea – PEB – 5 - Taparuba
- 5 - 06/12/2018 A 10/12/2018 - 158.I, 11255437 Renata Danielle
Braga Nazareno Forneas – PEB – 3 - Pingo D Agua - 5 - 05/11/2018
A 09/11/2018 - 158.I, 12187720 Namyna Fagna de Souza – DVI – 3 Tarumirim - 3 - 12/12/2018 A 14/12/2018 - 158.I, 12356416 Marley
Andrade de Paula – PEB – 3 - Bom Jesus do Galho - 1 - 10/12/2018 A
10/12/2018 - 158.I, 12604104 Vitor Lucio de Oliveira – PEB – 2 - Inhapim - 4 - 09/12/2018 A 12/12/2018 - 158.I, 12819553 Angelita Pires –
ATB – 2 - Dom Cavati - 1 - 22/11/2018 A 22/11/2018 - 158.I, 12945861
Joselia Martins Correa Pereira – PEB – 2 - Bom Jesus do Galho - 5
- 17/12/2018 A 21/12/2018 - 158.I, 13254396 Aline Gabriela Coelho
Cardoso Schott – PEB – 2 - Pocrane - 4 - 10/12/2018 A 13/12/2018 158.I, 13297874 Patricia Barbosa Lucio Rocha – DIV – 2 - Pingo D
Agua - 5 - 04/12/2018 A 08/12/2018 - 158.I, 13899034 Rosana Maria
da Silva – PEB – 2 - Pocrane - 5 - 26/11/2018 A 30/11/2018 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03306628 Rita de Cassia Azevedo Soares – PEB
– 1 - Matipo - 5 - 05/11/2018 A 09/11/2018 - 158.I, 03650140 Regina
Celia Dias de Freitas Fonseca – EEB – 2 - Mutum - 5 - 17/12/2018 A
21/12/2018 - 158.I, 03650140 Regina Celia Dias de Freitas Fonseca
– EEB – 2 - Mutum - 5 - 27/08/2018 A 31/08/2018 - 158.I, 03748365
Renato Alves Xavier – PEB – 1 - Lajinha - 5 - 11/06/2018 A 15/06/2018
- 158.I, 03748365 Renato Alves Xavier – PEB – 2 - Lajinha - 5 11/06/2018 A 15/06/2018 - 158.I, 03787264 Liliane Cicarini de Souza
e Silva – ATB – 1 - Simonesia - 5 - 17/12/2018 A 21/12/2018 - 158.I,
03787264 Liliane Cicarini de Souza e Silva – PEB – 4 - Simonesia - 5 17/12/2018 A 21/12/2018 - 158.I, 03890837 Reinaldo Rodrigues Fialho
– SEII – 4 - Caputira - 5 - 24/08/2018 A 28/08/2018 - 158.I, 05648571
Ana Maria Alves de Freitas – PEB – 1 - Santana do Manhuacu - 5 11/12/2018 A 15/12/2018 - 158.I, 06146807 Rose Faustino Knupp –
ATB – 3 - Luisburgo - 3 - 11/11/2018 A 13/11/2018 - 158.I, 06146807
Rose Faustino Knupp – ATB – 3 - Luisburgo - 2 - 23/08/2018 A
24/08/2018 - 158.I, 06195564 Marcia Heringer Machado – PEB – 3
- Manhuacu - 5 - 05/12/2018 A 09/12/2018 - 158.I, 08639304 Fatima
Justino de Andrade – PEB – 3 - Mutum - 4 - 11/12/2018 A 14/12/2018
- 158.I, 08657538 Poliana Martins Vieira Mendes – PEB – 1 - Matipo 5 - 11/12/2018 A 15/12/2018 - 158.I, 08753535 Soraia de Souza Lucas
– PEB – 3 - Mutum - 5 - 10/12/2018 A 14/12/2018 - 158.I, 08970600
Maria Ismeria Rodrigues – ATB – 1 - Lajinha - 2 - 13/12/2018 A
14/12/2018 - 158.I, 09412453 Renata Soares Pereira – ATB – 2 Matipo - 3 - 26/12/2018 A 28/12/2018 - 158.I, 09415605 Rogeria Aparecida Rhodes – PEB – 4 - Manhuacu - 5 - 06/11/2018 A 10/11/2018
- 158.I, 09432667 Rita de Cassia Lacerda – PEB – 3 - Matipo - 3 29/08/2018 A 31/08/2018 - 158.I, 09925314 Rosa Maria Heleno – PEB
– 2 - Matipo - 2 - 16/08/2018 A 17/08/2018 - 158.I, 10092088 Annelise
Lima Ferreira – PEB – 1 - Manhuacu - 5 - 10/12/2018 A 14/12/2018
- 158.I, 10161131 Regiane Aparecida da Cunha – PEB – 1 - Sao
Joao do Manhuacu - 1 - 23/08/2018 A 23/08/2018 - 158.I, 10161131
Regiane Aparecida da Cunha – PEB – 3 - Sao Joao do Manhuacu - 1

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