TJMG 02/08/2019 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDE Nº 10.065, DE 30 DE JULHO DE 2019.
Dispõe sobre a formalização do reposicionamento de servidora Secretaria de Cidades e de Integração Regional, em carreiras do Grupo
de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009 e EC 70, de 29
de março de 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
no uso da competência que lhes confere o inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais ,
Resolvem:
Art. 1º Fica formalizado, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009 e na forma indicada no Anexo único desta Resolução, o reposicionamento de servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de Cidades e de Integração Regional, posicionada nos termos
Decreto nº 44.219, de 27 de janeiro de 2006, em carreiras instituídas pela Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005.
§1º O anexo referido no caput identifica o reposicionamento de servidora ocupante de cargo de provimento efetivo, reposicionada conforme critérios descritos no artigo 8º ao 22 do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009.
§2º - O reposicionamento formalizado na forma indicada no Anexo Único, desta Resolução Conjunta, terá efeitos retroativos a
29/3/2012.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 30 de julho de 12019.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
MANOEL VITOR DE MENDONÇA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico
ANEXO
( a que se refere ao art. 1º desta Resolução)
MASP
NOME
ADM
CARREIRA
NÍVEL
346.462-5
Alquiminia Oliveira Souza Santos
1
ASGPD
IV
GRAU BASE LEGAL
B
Artigo 8º ao 22
NATUREZA
SISAP
40.282
ANEXO
( a que se refere ao art. 1º desta Resolução)
MASP
NOME
ADM
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
BASE LEGAL
346.462-5
Alquiminia Oliveira Souza Santos
1
ASGPD
IV
B
Artigo 8º ao 22
NATUREZA
SISAP
40.282
01 1256337 - 1
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretor: Carlos Tadeu Villani Marques
COMUNICAÇÃO : 2954/2019
REGIONAL : ARACUAI
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08211021
Marcio Luiz de Almeida – PEB – 1 - Almenara - 90 - 26/07/2019
A 23/10/2019 - 158.I, 08211021 Marcio Luiz de Almeida – PEB –
2 - Almenara - 90 - 26/07/2019 A 23/10/2019 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 06384440 Valdelicia Elias Goncalves Santos – PEB – 1 - Ponto dos Volantes - 23 - 29/07/2019 A
20/08/2019 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 02919298 Maria Zene Gomes Ribeiro – PEB
– 2 - Aracuai - 105 - 29/07/2019 A 10/11/2019 - 158.I, 03242658
Maria das Gracas Moreira Fagundes – PEB – 2 - Aracuai - 120 29/07/2019 A 25/11/2019 - 158.I, 04517801 Bianca Abelha Handeri – ANE – 3 - Aracuai - 2 - 25/07/2019 A 26/07/2019 - 158.I,
06336358 Marrilda Esteves Carmona – PEB – 3 - Aracuai - 19
- 29/07/2019 A 16/08/2019 - 158.I, 06371876 Gislene Guedes
Medeiros – PEB – 2 - Aracuai - 90 - 29/07/2019 A 26/10/2019
- 158.I, 08278509 Saionara Tanure – EEB – 2 - Aracuai - 12 30/07/2019 A 10/08/2019 - 158.I, 08278509 Saionara Tanure
– PEB – 4 - Aracuai - 12 - 30/07/2019 A 10/08/2019 - 158.I,
08710287 Rosemeire Alves Coelho – ANE – 1 - Aracuai - 3 22/07/2019 A 24/07/2019 - 158.I, 08831778 Marcelo Luiz de
Sa – PEB – 3 - Aracuai - 90 - 29/07/2019 A 26/10/2019 - 158.I,
09356973 Carla Andrelia Souza e Silva – EEB – 1 - Itaobim 90 - 29/07/2019 A 26/10/2019 - 158.I, 09356981 Agila Lima de
Almeida – ATB – 1 - Itaobim - 2 - 18/07/2019 A 19/07/2019 158.I, 09794116 Leila Gomes de Souza – TDE – 1 - Aracuai - 2
- 24/07/2019 A 25/07/2019 - 158.I, 10761245 Tania Pinto de Oliveira – PEB – 3 - Aracuai - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019 - 158.I,
11218690 Weskley Marim – PEB – 3 - Medina - 60 - 29/07/2019
A 26/09/2019 - 158.I, 11633294 Fabia Maria Lemes Dias – PEB
– 2 - Medina - 121 - 26/07/2019 A 23/11/2019 - 158.I, 11660263
Nilande Alves Pereira – PEB – 3 - Itaobim - 68 - 24/07/2019 A
29/09/2019 - 158.I, 11881984 Cleomaria Mendes dos Santos –
PEB – 3 - Itinga - 15 - 29/07/2019 A 12/08/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 08791824 Andreia Rodrigues de Souza – ASEDS – 3 - Aracuai - 15 - 22/07/2019 A
05/08/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/
ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da
resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11443041
Mauricia Pereira da Silva – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 5 08/07/2019 A 12/07/2019 - , 12943825 Eliane Katia Alves dos
Santos – ATB – 1 - Pedra Azul - 15 - 13/07/2019 A 27/07/2019 - ,
14351548 Claudineia Pereira Luiz – PEB – 1 - Salto da Divisa 15 - 24/07/2019 A 07/08/2019 43ª SRE - Aracuai, 06403091 Iraci Guedes Otoni – PEB – 2 - Aracuai - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019 - , 09339607 Celeste de Cassia
Silva Costa – SEVI – 2 - Aracuai - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019 - ,
11218690 Weskley Marim – PEB – 4 - Medina - 15 - 29/07/2019
A 12/08/2019 - , 11397569 Gesilene Braz da Conceicao – ASB
– 2 - Aracuai - 3 - 24/07/2019 A 26/07/2019 - , 12751301 Maria
Jose Muniz de Aguiar – PEB – 1 - Berilo - 15 - 26/07/2019 A
09/08/2019 - , 12751301 Maria Jose Muniz de Aguiar – PEB –
2 - Jose Goncalves de Minas - 15 - 26/07/2019 A 09/08/2019
- , 13391479 Maria Helena Amaral Trindade – ASB – 1 - Itaobim - 2 - 25/07/2019 A 26/07/2019 - , 14135719 Adilson Rodrigues Silva – ASB – 1 - Aracuai - 3 - 24/07/2019 A 26/07/2019 - ,
14464457 Jose Silvanio Soares – ASB – 1 - Jenipapo de Minas - 2
- 22/07/2019 A 23/07/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º
do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei
869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06294912
Edna Damasceno Ribeiro – PEB – 1 - Almenara - 51 - 25/07/2019
A 13/09/2019 - , 06294912 Edna Damasceno Ribeiro – PEB – 2
- Almenara - 51 - 25/07/2019 A 13/09/2019 - , 08652273 Maria
Helena Gomes Andrade – PEB – 1 - Almenara - 61 - 24/07/2019 A
22/09/2019 - , 11233061 Regiane de Sousa Lima Barbosa – PEB
– 1 - Almenara - 56 - 27/07/2019 A 20/09/2019 43ª SRE - Aracuai, 08257776 Maria Valda Silva Rocha – PEB – 1
- Aracuai - 15 - 03/11/1992 A 17/11/1992 COMUNICAÇÃO : 2975/2019
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Wanda Iveni Soares Candido – – 0 - - 3 - 29/07/2019
A 31/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03582210 Joao Pedro Pereira
Barbosa – AFAZ – 1 - Passos - 61 - 29/07/2019 A 27/09/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 08060204
Claudia Diniz Amorim – PEB – 3 - Passos - 1100 - 29/07/2016 A
02/08/2019 - 158.I, 08318305 Patricia Maria Gabriel – PEB – 1
- Passos - 6 - 29/07/2019 A 03/08/2019 - 158.I, 11859956 Vania
Alves de Morais – PEB – 3 - Alpinopolis - 15 - 29/07/2019 A
12/08/2019 - 158.I, 12712089 Egidio Querino da Silveira Junior
Barbosa – PEB – 3 - Passos - 62 - 29/07/2019 A 28/09/2019 158.I, 13215538 Lidiane Lopes Freire Torres – PEB – 2 - Alpinopolis - 31 - 29/07/2019 A 28/08/2019 - 158.I, 13616297 Alex
Mota Silveira – ATB – 2 - Passos - 2 - 25/07/2019 A 26/07/2019
- 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 02688604 Sonia Aparecida Galvani Santos – PEB – 2 - Sao Tomas de Aquino - 31 29/07/2019 A 28/08/2019 - 158.I, 03739398 Maria Angela Dias
Flauzino – PEB – 2 - Monte Santo de Minas - 61 - 29/07/2019 A
27/09/2019 - 158.I, 03902079 Vera Maria da Silva Ribeiro – EEB
– 4 - Guaxupe - 12 - 29/07/2019 A 09/08/2019 - 158.I, 04895199
Jayme Candiani Junior – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso 7 - 27/07/2019 A 02/08/2019 - 158.I, 08221186 Gislene Duarte
Alves – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 15 - 29/07/2019 A
12/08/2019 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 11698784 Lidia Aparecida Silva – PEB –
3 - Guape - 17 - 29/07/2019 A 14/08/2019 - 158.I, 11698784
Lidia Aparecida Silva – PEB – 4 - Guape - 17 - 29/07/2019 A
14/08/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11865359 Gisele Reis Soares Amaral – ASEDS – 2 - Passos - 31 - 24/07/2019 A 23/08/2019
- 158.I, 13781562 Hugo Ramos Cabral Reis – ASP – 1 - Passos 2 - 25/07/2019 A 26/07/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012,
ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 11326147
Patricia Alux Salem de Castro – PEB – 1 - Passos - 18/07/2019 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto
46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13507330 Rafael Ramos
da Silva – ASP – 3 - Onde se Lê: 1,17.07.2019,17.07.2019,2944/2
019,MG 30.07.2019 - Leia-se: 5,17.07.2019,21.07.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/
ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da
resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 11235322
Rosineide Freire Silva – ASB – 2 - Passos - 5 - 22/07/2019 A
26/07/2019 - , 11859956 Vania Alves de Morais – PEB – 1 - Bom
Jesus da Penha - 15 - 29/07/2019 A 12/08/2019 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 04441366 Ana Maria Alves
de Moura – PEB – 1 - Sao Pedro da Uniao - 11 - 29/07/2019 A
08/08/2019 - , 04441366 Ana Maria Alves de Moura – PEB – 2 Sao Pedro da Uniao - 11 - 29/07/2019 A 08/08/2019 - , 08060204
Claudia Diniz Amorim – PEB – 1 - Itau de Minas - 5 - 29/07/2019
A 02/08/2019 - , 10645778 Giani Avila da Silva Santos – ASB – 1
- Monte Santo de Minas - 15 - 29/07/2019 A 12/08/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12928438 Jovani Fidelis
de Lima – – 1 - - 15 - 24/07/2019 A 07/08/2019 - , 13284690
Raquel de Souza Queiroz Campagnani – – 1 - - 14 - 24/07/2019
A 06/08/2019 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 03582210 Joao
Pedro Pereira Barbosa – PES – 2 - Passos - 15 - 29/07/2019 A
12/08/2019 COMUNICAÇÃO : 2982/2019
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Angela Caixeta Dias – – 0 - - 1 - 29/06/2019 A
29/06/2019 - 158.I, 0000000 Angela Caixeta Dias – – 0 - - 1 29/06/2019 A 29/06/2019 - 158.I, 0000000 Angela Caixeta Dias
– – 0 - - 1 - 29/07/2019 A 29/07/2019 - 158.I, 0000000 Angela
Caixeta Dias – – 0 - - 1 - 29/07/2019 A 29/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas,
06153894 Rosana Flavia Mendes – PEB – 1 - Sao Gotardo - 3 26/06/2019 A 28/06/2019 - 158.I, 06153894 Rosana Flavia Mendes – PEB – 1 - Sao Gotardo - 30 - 29/07/2019 A 27/08/2019 158.I, 06619936 Daria Cristina Nunes Moreira – PEB – 1 - Lagoa
Formosa - 7 - 24/06/2019 A 30/06/2019 - 158.I, 08424160 Lanio
Gomes Braga – PEB – 1 - Lagoa Formosa - 10 - 27/06/2019 A
06/07/2019 - 158.I, 10009413 Istela Pereira Caixeta Barcelos –
PEB – 3 - Carmo do Paranaiba - 12 - 01/07/2019 A 12/07/2019
- 158.I, 11613908 Aquilea Araujo Carvalho de Jesus – PEB
– 3 - Patos de Minas - 8 - 27/06/2019 A 04/07/2019 - 158.I,
13536479 Tainara Duarte Moreira – ANE – 2 - Patos de Minas - 2
- 27/06/2019 A 28/06/2019 - 158.I, 14033641 Eunice Alves Martins – ANE – 1 - Patos de Minas - 1 - 01/07/2019 A 01/07/2019
- 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 08229577 Marcos Antonio Rodrigues de
Souza – PEB – 1 - Patrocinio - 58 - 01/07/2019 A 27/08/2019 158.I, 08954760 Josiane Garcia Silva – PEB – 3 - Patrocinio - 12
- 01/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 11482601 Tatiana Alves Sales
Sangaleti – TDE – 1 - Patrocinio - 2 - 26/06/2019 A 27/06/2019 158.I, 11482601 Tatiana Alves Sales Sangaleti – TDE – 1 - Patrocinio - 5 - 28/06/2019 A 02/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11355393 Simaria Pena
Carvalho de Oliveira – ASEDS – 2 - Patrocinio - 60 - 29/06/2019
A 27/08/2019 - 172, 12182275 Cicera Leslie dos Santos Leal –
ANEDS – 1 - Patrocinio - 32 - 08/07/2019 A 08/08/2019 - 158.I,
14430276 Roney dos Santos – ASP – 1 - Patos de Minas - 1 29/06/2019 A 29/06/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/
ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da
resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas,
10966646 Cleusa Leles de Almeida – PEB – 3 - Patos de Minas - 1
- 10/06/2019 A 10/06/2019 - , 10966646 Cleusa Leles de Almeida
– PEB – 4 - Carmo do Paranaiba - 1 - 10/06/2019 A 10/06/2019 - ,
11613908 Aquilea Araujo Carvalho de Jesus – PEB – 2 - Patos de
Minas - 8 - 27/06/2019 A 04/07/2019 29ª SRE - Patrocinio, 08954760 Josiane Garcia Silva – PEB – 2
- Patrocinio - 10 - 01/07/2019 A 10/07/2019 - , 14160881 Isleria Jacqueline Ferreira Silva – PEB – 1 - Ibia - 7 - 30/06/2019 A
06/07/2019 COMUNICAÇÃO : 3005/2019
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis,
07650674 Katia Carla da Costa – PEB – 3 - Pedra do Indaia - 44
- 19/07/2019 A 31/08/2019 - 158.I, 13201181 Nathalia Christina
Maia – TDE – 1 - Divinopolis - 3 - 17/07/2019 A 19/07/2019
- 158.I
Para de Minas, 11648292 Leonida Alexandra da Silva – PEB – 3 Para de Minas - 32 - 18/07/2019 A 18/08/2019 - 158.I, 11648292
Leonida Alexandra da Silva – PEB – 4 - Onca de Pitangui - 32 18/07/2019 A 18/08/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09211871 Alaide Ferreira de Lima
– AUGAS – 1 - Divinopolis - 32 - 16/07/2019 A 16/08/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13885421 Marcelo
Mota de Castro – ASP – 1 - Para de Minas - 30 - 18/07/2019 A
16/08/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/
ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da
resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis,
08717258 Lucineide Ana de Castro – ASB – 1 - Santo Antonio do
Monte - 15 - 17/07/2019 A 31/07/2019 - , 09320656 Jeanne Curi
Paixao – ATB – 2 - Divinopolis - 4 - 16/07/2019 A 19/07/2019 - ,
09532342 Cleusa Aparecida Veiga – ASB – 1 - Divinopolis - 3 18/07/2019 A 20/07/2019 - , 09576422 Maria da Gloria de Meneses Melo – ASB – 2 - Divinopolis - 1 - 03/07/2019 A 03/07/2019
- , 11648953 Orizete Rabelo Santos de Melo – ASB – 1 - Arcos - 2
- 31/07/2019 A 01/08/2019 Para de Minas, 08262370 Maria do Pilar de Faria – ASB – 2 Pitangui - 2 - 08/07/2019 A 09/07/2019 - , 08262370 Maria do
Pilar de Faria – ASB – 2 - Pitangui - 13 - 18/07/2019 A 30/07/2019
- , 10133411 Zelia Maria de Andrade Medeiros – PEB – 1 - Onca
de Pitangui - 3 - 10/07/2019 A 12/07/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º
do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei
869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis,
04883823 Maria Aparecida Dornelas – PEB – 1 - Divinopolis 77 - 16/07/2019 A 30/09/2019 - , 10009314 Gleide Aparecida de
Oliveira – PEB – 1 - Claudio - 77 - 16/07/2019 A 30/09/2019 - ,
10009314 Gleide Aparecida de Oliveira – PEB – 2 - Itaguara - 77
- 16/07/2019 A 30/09/2019 Para de Minas, 10197556 Shirley Silva de Castro – PEB – 1 Pitangui - 108 - 05/07/2019 A 20/10/2019 COMUNICAÇÃO : 3006/2019
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 13017561 Wanda Melo Viana Brasil Correa – – 0 - Sete Lagoas
- 10 - 03/06/2019 A 12/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas,
08045395 Maria Sueli Silva Santos – PEB – 3 - Matozinhos - 5
- 03/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 08045395 Maria Sueli Silva
Santos – PEB – 3 - Matozinhos - 3 - 10/06/2019 A 12/06/2019
- 158.I, 11919479 Priscila Pires Alves – PEB – 3 - Sete Lagoas
- 14 - 03/06/2019 A 16/06/2019 - 158.I, 12575981 Tais Helena
Freitas dos Reis Santana – PEB – 3 - Paraopeba - 40 - 03/06/2019
A 12/07/2019 - 158.I, 12575981 Tais Helena Freitas dos Reis
Santana – PEB – 4 - Paraopeba - 23 - 03/06/2019 A 25/06/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14539092 Jean Filipe Soares Nunes – ASP – 1 - Sete Lagoas - 3 - 31/05/2019 A 02/06/2019
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/
ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da
resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08975575
Maria Regina Martins – DIV – 2 - Jequitiba - 7 - 03/06/2019 A
09/06/2019 - , 12100178 Wester Sanderson Ferreira Rezende –
PEB – 1 - Sete Lagoas - 7 - 31/05/2019 A 06/06/2019 - , 12730701
Marcilia Cristina da Silva Santos – PEB – 1 - Sete Lagoas - 15 24/05/2019 A 07/06/2019 - , 13008255 Janete Moreira da Rocha
– PEB – 1 - Inhauma - 3 - 02/06/2019 A 04/06/2019 - , 13008255
Janete Moreira da Rocha – PEB – 1 - Inhauma - 3 - 06/06/2019
A 08/06/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13678198 Ailton Jose dos
Reis – – 1 - - 3 - 03/06/2019 A 05/06/2019 - , 13678198 Ailton
Jose dos Reis – – 1 - - 12 - 17/06/2019 A 28/06/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º
do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei
869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas,
09358482 Angela Pereira de Souza – PEB – 1 - Sete Lagoas - 72
- 31/05/2019 A 10/08/2019 -
sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 – 25
COMUNICAÇÃO : 3008/2019
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 10014041
Barbara Marina Pedrosa de Sousa – PEB – 1 - Carangola - 30
- 29/07/2019 A 27/08/2019 - 158.I, 10083467 Giovana Marinho da Conceicao – PEB – 4 - Faria Lemos - 30 - 29/07/2019 A
27/08/2019 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 06000137 Emerson de Paulo Freitas – PEB
– 4 - Muriae - 30 - 29/07/2019 A 27/08/2019 - 158.I, 06000137
Emerson de Paulo Freitas – PEB – 5 - Muriae - 30 - 29/07/2019 A
27/08/2019 - 158.I, 10513927 Lillyann Magalhaes Nantes Valadao – ANE – 1 - Muriae - 2 - 29/07/2019 A 30/07/2019 - 158.I,
11085867 Claudete Seghetto de Cerqueira – PEB – 1 - Eugenopolis - 30 - 29/07/2019 A 27/08/2019 - 158.I, 12202305 Renata
Nilze Lisboa dos Reis – PEB – 3 - Muriae - 2 - 30/07/2019 A
31/07/2019 - 158.I, 14345524 Karina Aparecida Magalhaes –
PEB – 1 - Muriae - 60 - 29/07/2019 A 26/09/2019 - 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14373344 Joao Henrique
Neves Neto – ASP – 1 - Muriae - 2 - 29/07/2019 A 30/07/2019 158.I, 14429120 Hugo dos Santos Raeli – ASP – 1 - Muriae - 2
- 29/07/2019 A 30/07/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/
ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da
resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 05210596
Rita de Cassia Azevedo De Assis – PEB – 2 - Muriae - 5 29/07/2019 A 02/08/2019 - , 05210596 Rita de Cassia Azevedo
De Assis – PEB – 3 - Muriae - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019 - ,
14639504 Caio Vinicius de Souza Oliva – PEB – 1 - Mirai - 3 28/07/2019 A 30/07/2019 - , 14639504 Caio Vinicius de Souza
Oliva – PEB – 2 - Muriae - 3 - 28/07/2019 A 30/07/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º
do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei
869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 11255957
Miriam Guedes Vieira de Paula – PEB – 1 - Muriae - 153 31/07/2019 A 30/12/2019 - , 11255957 Miriam Guedes Vieira de
Paula – PEB – 2 - Muriae - 153 - 31/07/2019 A 30/12/2019 COMUNICAÇÃO : 3009/2019
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Felipe Malafaia Nassif Dagher – – 0 - - 60 - 24/07/2019
A 21/09/2019 - 158.I, 0000000 Juliana Pereira Cardoso – – 0 - - 5
- 25/07/2019 A 29/07/2019 - 158.I, 0000000 Claudia Maria Carvalho de Oliveira – – 0 - - 30 - 26/07/2019 A 24/08/2019 - 158.I,
0000000 Patricia Goncalves Candian – – 0 - - 15 - 31/07/2019
A 14/08/2019 - 158.I, 11963709 Rosemary da Silva Alves – – 0
- Ibirite - 62 - 28/07/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 12045415 Jacqueline Bruno dos Santos – – 0 - Lassance - 12 - 29/07/2019 A
09/08/2019 - 158.I, 12085262 Michele Conceicao Hipolito Silva
– – 0 - Ribeirao das Neves - 12 - 29/07/2019 A 09/08/2019 158.I, 13049283 Marilea Maria Moreira – – 0 - Belo Horizonte 62 - 29/07/2019 A 28/09/2019 - 158.I, 13447420 Guilherme Elias
de Figueiredo – – 0 - Contagem - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019
- , 14411326 Michelle Luiza Nicolau Pinheiro – – 0 - Belo Horizonte - 12 - 29/07/2019 A 09/08/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 06683247 Elina de Fatima Fernandes da Silva – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 21 - 29/07/2019 A
18/08/2019 - 158.I, 06690945 Luana Gomes Guimaraes – AS-8 –
1 - Belo Horizonte - 2 - 22/07/2019 A 23/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03455730
Stella Maris Moura Braga Coutinho – PEB – 1 - Moeda - 15
- 29/07/2019 A 12/08/2019 - 158.I, 03455730 Stella Maris
Moura Braga Coutinho – ATB – 3 - Moeda - 15 - 29/07/2019 A
12/08/2019 - 158.I, 04543898 Joani Alves Fagundes – PEB – 1 Brumadinho - 20 - 07/07/2019 A 26/07/2019 - 158.I, 04543898
Joani Alves Fagundes – PEB – 2 - Brumadinho - 20 - 07/07/2019
A 26/07/2019 - 158.I, 05543186 Silvana Ribeiro Abreu Goncalves
Tavares – PEB – 4 - Belo Horizonte - 6 - 29/07/2019 A 03/08/2019
- 158.I, 05563184 Marco Aurelio Lima Batista – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 3 - 28/07/2019 A 30/07/2019 - 158.I, 08577249 Claudio Alberto Severino Leao – PEB – 1 - Belo Horizonte - 33 29/07/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 09304353 Vanda Lucia Soares Bicalho – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 26/07/2019 A
09/08/2019 - 158.I, 09621731 Christian Rodrigo Costa – ATB
– 1 - Belo Horizonte - 3 - 24/07/2019 A 26/07/2019 - 158.I,
10041606 Solange Maria Vilaca de Faria – PEB – 1 - Belo Horizonte - 61 - 27/07/2019 A 25/09/2019 - 158.I, 10615979 Hamilton Costa Salomao Junior – PEB – 1 - Sabara - 31 - 29/07/2019
A 28/08/2019 - 158.I, 11037520 Cleidiane Aparecida Machado
– PEB – 4 - Belo Horizonte - 20 - 29/07/2019 A 17/08/2019 158.I, 11142437 Marcilio Sergio de Melo Neto – PEB – 4 - Belo
Horizonte - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019 - 158.I, 11599552
Luciana Felix Rios – PEB – 3 - Belo Horizonte - 31 - 29/07/2019
A 28/08/2019 - 158.I, 11599552 Luciana Felix Rios – PEB – 4 Belo Horizonte - 31 - 29/07/2019 A 28/08/2019 - 158.I, 11727500
Raquel Cristina Pereira de Souza Santos – PEB – 3 - Caete - 5 29/07/2019 A 02/08/2019 - 158.I, 13403696 Carolina Mezzetti de
Freitas Rochael – PEB – 2 - Belo Horizonte - 5 - 29/07/2019 A
02/08/2019 - 158.I, 14681167 Daniel Nicholls Couto – PEB – 1 Rio Acima - 4 - 26/07/2019 A 29/07/2019 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 10087252 Shirlei de Castro Barbosa – PEB
– 1 - Minas Novas - 30 - 29/07/2019 A 27/08/2019 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 03357266 Dilma Aparecida da Silva Pereira
– PEB – 2 - Ferros - 15 - 30/07/2019 A 13/08/2019 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 02486165 Maria Eliete Gomes dos Santos – PEB – 2 - Novo Cruzeiro - 31 - 29/07/2019 A 28/08/2019
- 158.I
Metropolitana B, 02747806 Clever de Castro Ribeiro – PEB
– 2 - Belo Horizonte - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019 - 158.I,
04423539 Alexandra da Silva Rodrigues – PEB – 3 - Sarzedo 8 - 24/07/2019 A 31/07/2019 - 158.I, 06631444 Willian da Silva
Pereira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 5 - 28/07/2019 A 01/08/2019
- 158.I, 08706723 Maria de Oliveira Carvalho – PEB – 3 - Contagem - 60 - 29/07/2019 A 26/09/2019 - 158.I, 08812174 Joana
Dark de Oliveira Melo Lemos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 31 28/07/2019 A 27/08/2019 - 158.I, 10023125 Edinamar das Dores
Pereira – PEB – 4 - Belo Horizonte - 2 - 18/04/2016 A 19/04/2016
- 158.I, 10517654 Silvia Pimenta Pacheco – EEB – 1 - Belo Horizonte - 21 - 29/07/2019 A 18/08/2019 - 158.I, 10546869 Helio
Ricardo – PEB – 1 - Contagem - 1 - 29/07/2019 A 29/07/2019 158.I, 10675080 Lucimar de Souza Costa – EEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 24/07/2019 A 24/07/2019 - 158.I, 10675080 Lucimar
de Souza Costa – EEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 30/07/2019 A
30/07/2019 - 158.I, 10761443 Marta Goncalves Pedrosa – PEB
– 1 - Mario Campos - 60 - 26/07/2019 A 23/09/2019 - 158.I,
10761443 Marta Goncalves Pedrosa – PEB – 3 - Mario Campos
- 60 - 26/07/2019 A 23/09/2019 - 158.I, 10773547 Daniele Maia
Rosa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 30/07/2019 A 02/08/2019 158.I, 10987105 Tales Coelho Pereira Lopes – PEB – 1 - Ibirite - 2
- 29/07/2019 A 30/07/2019 - 158.I, 11364338 Vera Lucia da Mata
Borges Nascimento – PEB – 3 - Belo Horizonte - 15 - 30/07/2019
A 13/08/2019 - 158.I, 11466927 Adalberto Sant Ana da Silva –
TDE – 1 - Belo Horizonte - 62 - 25/07/2019 A 24/09/2019 - 158.I,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908012059040125.