TJMG 02/08/2019 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS-MG
EXTRATO DA ATA DE PROPOSTA DE PREÇOS Processo nº
038/2019 Convite nº 002/2019. A P.M de Paulistas-MG, torna
público o resultado das propostas da sessão do dia 01 de Agosto de
2019. Simone Veloso Jaconianni, inscrita no CPF: 032.340.906-70
OAB-MG 144.801 valor Total R$ 40.000,00 Guilherme Augusto
Soares, inscrita no CPF n.º 053.102.896-82 OAB-MG 102718 valor
Total R$ 30.500,00. Pereira & Camelo Sociedade de Advogadosinscrita no CNPJ n.º 33.113.972/0001-41 valor Total R$ 25.000,00.
Abre-se o prazo legal para interesse de interposição de recursos
da fase de Proposta de acordo com a lei federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores informações pelo e-mail licitacao@paulistas.
mg.gov.br em horário comercial Haroldo Pereira da Costa Presidente
da CPL. Paulistas-MG 01 de Agosto de 2019
3 cm -01 1256457 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADAMG,
torna público o , P.L. Nº 055/2019 na modalidade P.P. Nº 021/2019
às 09:00h do dia 15/08/2019, nos termos da Lei 8.666/9, e Lei
Federal 10.520/02 e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira. Visa: contratação de pessoa jurídica para serviços de recarga
de cartuchos em manutenção das diversas secretarias municipais. O
edital completo pode ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de
Pedra Dourada/MG, ou através do site www.pedradourada.mg.gov.
br.Pedra Dourada 01 de agosto de 2019.Juliana Medeiros Janeti Soares. Pregoeira.
2 cm -01 1256385 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 068/19 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 13/2019. TIPO Menor Preço por Item. OBJETO:
CONSULTAS GINECOLOGICAS – Secretaria de Saúde. ABERTURA: 15/07/2019 às 13h00 horas. Edital completo e informações
estão disponíveis no sítio www.pequeri.mg.gov.br.
2 cm -01 1256353 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIEDADE DOS GERAIS- MG –
EXTRATO DE CONTRATO Nº027/2019, PROCESSO LICITATÓRIO Nº032/2019, TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em construção civil, sob o
regime de empreitada por preço global, para executar as obras de
Implantação de Pavimento em Paralelepípedo, Drenagem Urbana,
Meio-fio e Sarjeta da Rua Rio Manso, em atendimento ao Contrato
de Repasse nº 1039.822-49/2017, firmados com a CAIXA Econômica Federal. Valor Global: R$265.019,57. Vigência do contrato até
31/07/2020. Empresa: CONCERVER CONSTRUÇÕES EIRELI.
Rogerio Mendes da Costa- Prefeito Municipal-Piedade dos Gerais,
31/07/2019.
3 cm -31 1256075 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
Resultado Julgamento Proposta – Tomada de Preços nº 003/2019 Processo Licitatório nº030/2019. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de engenharia elétrica para construção de
extensão, ampliação e modificação de redes de iluminação pública
e distribuição de energia elétrica e rural no município de Pirapora/
MG. A Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados, o resultado do julgamento das propostas de preços das empresas habilitadas, sendo declarada vencedora a empresa: ULTRA
ENERGIA LTDA – CNPJ: 13.118.774/0001-63, no valor global de
R$1.182.876,52, conforme registrado em ata. Fica concedido aos
licitantes interessados o prazo recursal previsto em lei. Luiz Carlos
Nunes - Presidente CPL - Pirapora/MG, 01/08/2019.
3 cm -01 1256542 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA -

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº102/2019 – TOMADA DE PREÇOS Nº04/2019 - O Município
de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ sob o nº. 16.781.346/0001-04, torna público que realizará
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº04/2019, tipo
menor preço global, visando à contratação de empresa especializada
para execução da obra de recapeamento asfáltico de 4.420,53m2 em
CBUQ e execução de 1.459,01 metros lineares de sarjeta, além de
sinalização viária horizontal nas Ruas Capitão Parreira - Centro, Francisco Camilo e João Simões – Bairro Pindaíbas, e Quinca Mariano
– Povoado de Lagoa dos Martins, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, e Cronograma anexos, tudo nos termos do Convênio de
Saída nº1491001097/2017/SEGOV/PADEM. A data de entrega e
abertura dos envelopes será as 14:00 horas do dia 21/08/2019, obedecendo integralmente as condições estabelecidas neste Edital e respectivos anexos, bem como pelas disposições das Leis nº 8.666/93 e suas
alterações. Maiores informações e cópias do referido edital poderão
ser obtidas na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelos telefones (37)3371-9220/9222 ou pelo site http://prefeiturapiumhi.mg.gov.
br/editais/. Adeberto José de Melo – Prefeito Municipal.
5 cm -01 1256205 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
TOMADA DE PREÇOS 013/19-SEPOP
A Comissão de Licitações da Secretaria Municipal de Projetos e
Obras Públicas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, torna
público que às 14:30 horas do dia23 de agosto de 2019, na Secretaria acima citada, situada na rua Senador Salgado Filho, s/nº, Bairro
Country Club, realizar-se-á a abertura dos envelopes contendo os
documentos de habilitação e proposta, visando à contratação de
empresa especializada para a execução de obras de construção de
praça a situar-se na Av. Dr. Saul do Prado Brandão, Bairro Nova
Aurora. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados
no site www..pocosdecaldas.mg.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS 016/19-SEPOP
A Comissão de Licitações da Secretaria Municipal de Projetos e
Obras Públicas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, torna
público que às 14:30 horas do dia27 de agosto de 2019, na Secretaria acima citada, situada na rua Senador Salgado Filho, s/nº, Bairro
Country Club, realizar-se-á a abertura dos envelopes contendo os
documentos de habilitação e proposta, visando à contratação de
empresa especializada para a execução de obras de reforma no PSF
Souza Lima, situado à rua Dr. Agostinho de Souza Lima. O referido
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www..pocosdecaldas.mg.gov.br.
5 cm -01 1256461 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA/MG.
Resultado de Licitação. Processo Nº 133/2019 - Pregão Nº 096/2019.
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o
conhecimento de quantos possam interessar que está publicando o
resultado da Licitação referente ao Processo Nº 133/2019 - Pregão
Nº 096/2019 cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual
Aquisição de Cestas Básicas para atender as famílias em situação
de vulnerabilidade social. A referida Licitação foi declarada Frustrada conforme Ata anexa ao Processo Licitatório. Ponte Nova, 02
de Agosto de 2019. Publique-se. Wagner Mol Guimarães. (Prefeito
Municipal).
3 cm -01 1256322 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
torna público o P. nº 035/19, PP nº 022/19. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de iluminação pública. Sessão: 15/08/19 às 08:00 hs. Edital:
Prefeitura, e-mail: [email protected] ou Site.
Ponto Chique-Mg, 01/08/19 Ronilson Souza - Pregoeiro.
2 cm -01 1256202 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP nº. 44/2019 - Objeto:
Serviços diversos de serralheria. Dia da licitação: 14/08/2019 às
08:00hs. Local: Pça. Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG.
Edital disponível www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone
(38) 3831-1297 ou e-mail: [email protected].
Porteirinha/MG, 01/08/2019.
Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
2 cm -01 1256283 - 1

Extrato do Contrato n° 080/2019– Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - Contratada: Aridus Projetos e Investimentos
Ltda - CNPJ da Contratada: 29.853.301/0001-40- Objeto: Serviço
de apreensão de animais de pequeno porte (cães e gatos) soltos no
perímetro urbano e doentes em domicílio no Município de Pirapora/MG - Contrato n° 080/2019 – Processo Licitatório nº 023/2018
– Pregão Presencial com Registro de Preços nº 017/2018 - Valor:
R$60.302,40(sessenta mil, trezentos e dois reais e quarenta centavos)
- Vigência: 16/07/2019 à 16/07/2020 - Marcella Machado Ribas Fonseca– Contratante – Samuel Pena Saturnino Diniz – Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
Torna Público. Processo Licitatório n.º 071/2019, Pregão Presencial
n.º 053/2019. Registro de preços para futura aquisição de concreto
usinado para manutenção, reforma e ampliação de bens próprios e de
domínio público, para atender as demandas do Município de Raposos, observadas as características e demais condições definidas no
edital e em seus anexos. Data da abertura: 20/08/2019 às 13h00. O
edital está disponível no site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de
12hs às 18hs. Juliana Soares Ferreira - Pregoeira.
3 cm -01 1256370 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA - Extrato do Contrato n° 081/2019– Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - Contratada: Iuri Coelho Serafine ME - CNPJ da Contratada: 20.938.594/0001-93- Objeto: Aquisição de equipamentos de
refrigeração para a Unidade Ambulatorial de Pirapora - Contrato
n° 081/2019 – Processo Licitatório nº 021/2019 – Pregão Presencial nº 013/2019 - Valor: R$27.366,16 (vinte e sete mil, trezentos e
sessenta e seis reais e dezesseis centavos) - Vigência: 24/07/2019 à
31/12/2019 - Marcella Machado Ribas Fonseca – Contratante – João
Batista dos Reis Gonçalves – Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG –
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 050/2019– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 92/2019, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 050/2019,
cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.
resendecosta.mg.gov.br e [email protected], tendo
como objeto a contratação de empresa especializada para restauração da Fazenda das Éguas. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214.
Data: 15 /08/2019 às 09:00 hs. Roberto Mauro Mendes de Almeida
– Pregoeiro.
2 cm -31 1255868 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA - Extrato do Contrato
n° 083/2019– Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - Contratada: 2R Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ da
Contratada: 04.318.429/0001-82 - Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares para a Unidade Ambulatorial e UAPS dos Bairros:
Cícero Passos, São Geraldo, Santo Antônio e São João - Contrato n°
083/2019 – Processo Licitatório nº 023/2019 – Pregão Presencial nº
015/2019 - Valor: R$14.354,10 (quatorze mil, trezentos e cinquenta
e quatro reais e dez centavos) - Vigência: 31/07/2019 à 31/12/2019 Marcella Machado Ribas Fonseca – Contratante – Renato Alexandre
Dornelas de Souza – Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA - Extrato do Contrato n° 084/2019– Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - Contratada: Beagá Hospitalar Eireli - CNPJ da Contratada:
10.478.755/0001-50 - Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares para a Unidade Ambulatorial e UAPS dos Bairros: Cícero Passos, São Geraldo, Santo Antônio e São João - Contrato n° 084/2019
– Processo Licitatório nº 023/2019 – Pregão Presencial nº 015/2019
- Valor: R$15.776,00 (quinze mil, setecentos e setenta e seis reais) Vigência: 31/07/2019 à 31/12/2019 - Marcella Machado Ribas Fonseca – Contratante – Maria das Graças Mol Dutra – Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA - Extrato do Contrato n° 085/2019– Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora
- Contratada: Patos Distribuidora Ltda EPP - CNPJ da Contratada:
21.719.710/0001-46 - Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares para a Unidade Ambulatorial e UAPS dos Bairros: Cícero Passos, São Geraldo, Santo Antônio e São João - Contrato n° 085/2019
– Processo Licitatório nº 023/2019 – Pregão Presencial nº 015/2019
- Valor: R$17.360,13 (dezessete mil, trezentos e sessenta reais e
treze centavos) - Vigência: 31/07/2019 à 31/12/2019 - Marcella
Machado Ribas Fonseca – Contratante – Roberto Honório da Costa
– Contratada.
12 cm -01 1256571 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 051/2019– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório
nº 93/2019, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 051/2019, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br e [email protected], tendo como
objeto a aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar.
Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 14 /08/2019 às 09:00
hs. Roberto Mauro Mendes de Almeida – Pregoeiro.
2 cm -31 1255947 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 01/2019 – O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
91/2019, Modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 01/2019, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail [email protected], tendo
por objeto a contratação de empresa especializada para reforma e
ampliação de escolas municipais. Informações (32) 3354.1366 –
ramal 214. Data: 19/08/2019 às 9:00 hs. - Kátia Suzana Resende –
Presidente da CPL
3 cm -31 1255869 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA –
LICITAÇÃO 079/2019
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 079/2019, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para contratação
de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou
Microempreendedor Individual (MEI) execução de serviço prestação
de serviço de vistoria de veículos destinados ao transporte escolar. A
sessão terá início às 14:00 horas (quatorze horas) do dia 15 de agosto
de 2019, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está
à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado
no horário comercial. Rio Pomba, 31 de julho de 2019.Carla Nolasco
Martins Vieira Coimbra. Pregoeira.
3 cm -31 1256179 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS,
torna pública a revogação do Processo de Licitação nº 047/2018 autuado sob a modalidade Tomada de Preços nº 04/2018 (Contratação de
empresa para fornecimento de maquinário para fabricação de blocos
de concreto e pavimentação), nos termos do art. 49, caput, da Lei
Federal nº 8.666/93; torna pública a celebração do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 083/2018, originado do Processo Licitatório n°
025/2018, Tomada de Preços n° 003/2018, com a empresa Rozzetto
Silva Sociedade de Advogados Ltda, CNPJ nº 13.999.052/0001-65,
para prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses;
torna pública a abertura do Processo de Licitação nº 047/2019, Pregão Presencial RP nº 022/2019, objetivando o Registro de Preços
para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar.Abertura dia 15/08/2019, às 09:00 horas,
na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro; torna pública a
abertura do Processo de Licitação nº 048/2019, Pregão Presencial RP
nº 023/2019, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento de óleo diesel S10.Abertura dia 16/08/2019, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro. Mais informações tel (32 3356 1136. www.ritapolis.mg.gov.br. Higino Zacarias de Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 002/2019. Em decorrência do contido no processo licitatório CARTA CONVITE Nº 002/2019, PROCESSO INTERNO
Nº 1.605/2019, que tem como objeto a contratação de empresa do
ramo para a execução de obras de manutenção e recuperação de vias
no Município com o fornecimento de mão de obra e materiais, em
atendimento à Secretaria Municipal de Obras, a mim apresentados,
ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto à empresa Construtora
Mega Ltda – EPP, no valor total de R$198.231,13 (cento e noventa
e oito mil, duzentos e trinta e um reais e treze centavos). Sabará, 01
de agosto de 2019. Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -01 1256501 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG,
Publica Extrato do Contrato Nº 057/2019 Proc. Licit. Nº 038/2019
dispensa art. 24 inciso I – Nº 013/2019 - Objeto: órgão partic. De licitação realizada por CIMBAJE p/ reg. de preços p/ fut. e event. contr.
de empresa especializada no gerenc. da frota de veíc. p/ os mun. cons.
ao cimbaje, visando o abast. dos mesmos em uma ampla rede cred.
de postos de comb., etc ..... Contratado – NEO CONSULT. E ADM
DE BENEFICIO eirelli me - Valor: R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de
reais), vigência 12 neses. Salto da Divisa MG, 22/07/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG, publica
publica Ratificação do ato da CPL, que dispensou a Licitação, c/ fund/
na Lei 11.947/2009 e nas Res. CD/FNDE nº 26/2013 e CD/FNDE nº
04/2015, a favor dos agricultores familiares: Eva Teixeira dos Santos, Luzeni Ferreira da Silva, Maria Zélia Oliveira Reis, Marinalva de
Jesus Souza, Marivania de Oliveira Rocha, Neildes Santos da Silva,
Nivaldo Morais Nascimento , Rosália Teixeira da Silva e Taís Teixeira Reis. Publique-se.Salto da Divisa-MG, 31 de Julho de 2019.
Oximane Peixoto Bomfim- Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG, publica
Extrato do Contrato Nº 063/2019 Proc. Licit. Nº 044/2019 CC – Nº
006/2019 - Objeto: contr. de empresa espec. nos serv. de manut. prev.
e corr. em equip. hosp. e odonto.c/ fornec.de peças, de marcas e mod.
div., nas unid de saúde do SALTO DA DIVISA MG. Contratado –
ROBERTO DE SOUSA 029006796-05 CNPJ 10.599.816/0001-37 Valor: R$ 96.303,00 (Noventa e seis mil trezentos e três reais), vigência 12 meses. Salto da Divisa MG, 31/07/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO - MG.
Aviso de Pregão 017/2019. Será realizado as 09h00min no dia 15 de
agosto de 2019, em sua sede Rua Capitão Luiz Sette, 130, Centro,
Santa Cruz do Escalvado, MG, Processo Licitatório nº. 029/2019.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas para fornecimento de materiais didáticos para atendimento
ás escolas da rede municipal de ensino e ao CMEI, em atendimento
à meta nº.1, nº.2, nº. 7, estratégia 7.10 do Plano Decenal Municipal de Educação. Itens que tem seu valor de referência acima de
R$80.000,00 (oitenta mil reais) terão destinação à ampla concorrência. Edital disponível no endereço acima e site www.santacruzdoescalvado.mg.gov.br Informações pelo telefone (31) 3883 1153. Santa
Cruz do Escalvado – MG, 01 de agosto de 2019. Sônia Maria Untaler, Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO - MG
Aviso de Pregão 021/2019. Será realizado as 10h00min no dia 16 de
agosto de 2019, em sua sede Rua Capitão Luiz Sette, 130, Centro,
Santa Cruz do Escalvado, MG, Processo Licitatório nº. 033/2019.
Objeto: Seleção de propostas para Registro de Preços objetivando a
prestação de serviços de transporte de passageiros para atendimento
as necessidades das Secretarias: Educação; Assistência Social; Administração, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. Itens que tem seu valor
de referência acima de R$80.000,00 (oitenta mil reais) terão destinação à ampla concorrência. Edital disponível no endereço acima e site
www.santacruzdoescalvado.mg.gov.br Informações pelo telefone
(31) 3883 1153. Santa Cruz do Escalvado – MG, 01 de agosto de
2019. Sônia Maria Untaler, Prefeita Municipal.
3 cm -01 1256428 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2019
Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais de escritório. Nova
data da abertura da proposta e início da sessão: 14/08/2019, às 09h00.
Local: www.comprasnet.gov.br. UASG: 985155; edital e informações no site www.santaluzia.mg.gov.br
2 cm -01 1256520 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO PARAÍSO – MG
- EXTRATO 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 050/2018, oriundo
do PP 15/2018. Contratada: VERSATILE CONSULTORIA E
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI-ME, CNPJ. Nº
17.200.610/0001-31, cujo objeto é aditamento de PRAZO por mais
12 meses do contrato de prestação de serviços especializados em planejamento e desenvolvimento de solução tecnológica de georreferenciamento e geoprocessamento para apoio a tributação urbana e
atualização do cadastro imobiliário personalizado ao Município de
Santana do Paraíso. Santana do Paraíso, 18 de julho de 2019. Luzia
Teixeira de Melo/Prefeita Municipal.
3 cm -01 1256265 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 001/2019.
O Município torna público que se encontra aberto o Processo Seletivo Simplificado, destinado ao preenchimento de vagas no quadro
de pessoal do Município de Santana do Paraíso - MG. As inscrições
serão realizadas entre os dias 09 a 26 de Agosto de 2019, através do
endereço eletrônico www.leandrolimaassessoria.com.br. As provas
serão aplicadas no dia 08 de setembro de 2019. O edital e maiores
informações poderão ser obtidos nos sites www.santanadoparaiso.
mg.gov.br ou www.leandrolimaassessoria.com.br. Luzia Teixeira de
Melo, Prefeita. Santana do Paraíso, 01 de agosto de 2019.
3 cm -01 1256388 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO ITUÊTO/MG.
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 21/2019. AVISO DE
RETIFICAÇÃO. O Município de Santa Rita do Ituêto/MG comunica a Retificação do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº
21/2019. ONDE SE LÊ: “Com abertura dos envelopes no dia 06 de
agosto de 2019, às 10h00min”. LEIA-SE: Com abertura dos envelopes no dia 14 de agosto de 2019, às 09h00min. Informações e Contato, Tel.: (33) 3265-1139 (Srª. Viviane de Souza Olímpio), ou e-mail:
[email protected], das 08:00 as 11:00 e 12:30 as 16:00h.
2 cm -01 1256319 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT –MG
Extrato de Ratificação
Dispensa de Licitação: 017/2019. Processo: 080/2019. Contratada:
Barreto Engenharia –ME. Obj. Contratação serviços técnicos engenharia para migração de projetos de prevenção e combate a incêndio
do Parque de Exposições Fernando Faria Rocha em Santos Dumont.
Valor total: R$ 5.000,00. Ratificação em 19/07/2019
Dispensa de Licitação: 018/2019. Processo: 081/2019. Contratada:
Guardiões Resgate de Juiz de Fora Ltda. Obj. Contratação empresa
especializada na prestação de serviços de transporte tipo ambulância, socorro e emergência para atender parte das comemorações do
calendário cultural da cidade. Valor total: R$ 7.950,00. Ratificação
em 24/07/2019. C. A. de Azevedo – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE N° 06/2019
CREDENCIAMENTO N° 02/2019
Prefeitura Municipal de São Félix de Minas - MG, através da CPL,
comunica que está aberto, para os interessados, durante o ano de
2019 o credenciamento visando a prestação de serviços médicos,
odontológicos e farmacêuticos visando atender as Unidades de
Saúde e o Centro Especializado Odontológico do Município de São
Félix de Minas. O inicio será dia 05/08/2019 às 09h00 na Prefeitura Municipal de São Félix de Minas, localizada na Rua Frei Inocêncio, 236 - Centro, São Félix de Minas/MG. O Edital poderá ser
lido e obtido copia na Prefeitura Municipal, das 08h00 às 11h00 e
das 12h30min às 16h00min horas. Informações tel/fax(33)32469106
/ 9066 – com ANTONIELLY ZAMPIERI PERINI DIAS –PRESIDENTE DA CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ - MG
- Aviso de Licitação - PL 34/19, PP nº 20/19, SRP 17/1- Objeto:
Registro de Preço para aquisição futura e eventual de combustíveis
(gasolina e etanol) para a frota municipal de veículos das secretarias
do município de São Gonçalo do Pará-MG.Abertura dia 21/08/19 às
08h00min, informações no sítio www.saogoncalodopara.mg.gov.br,
ou através do e-mail [email protected]. São
Gonçalo do Pará, MG. 01/08/19. Júnio Augusto Faria, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
Processo Licitatório Nº 064/2019 – Concorrência Pública Nº
004/2019 - Contratação de empresa de engenharia civil ou de Arquitetura e Urbanismo para: Lote 01 - Reforma de 16 Unidades Habitacionais e Lote 02 - Reforma de 22 Unidades Habitacionais (...).
A CPL informa que em 01/08/2019 foi realizado o julgamento do
Anexo III - Planilhas de Preços, onde o licitante Sérvulo Construções e Estruturas Metálicas Ltda EPP foi considerada vencedora do
Lote 01, e o licitante Construtora Souza e Cia Ltda foi considerada
vencedora do Lote 02, conforme Ata de Reunião Extraordinária para
Julgamento.
São G. Rio Abaixo, 01/08/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
torna pública a abertura do Processo de Licitação nº 182/2019,
Tomada de Preços nº 010/2019 para contratação de empresa para
Revitalização/Restauração/Reforma de imóvel tombado “Casa do
Barão de São João Del Rei”. Abertura dia 19/08/2019, às 10:00
horas, na sede da Prefeitura, Rua Ministro Gabriel Passos,199 – Centro; torna pública a abertura do Processo de Licitação nº 201/2019,
Tomada de Preços nº 011/2019 para contratação de empresa para
Revitalização/Restauração/Reforma de imóvel tombado “Estação
Ferroviária Chagas Dória”. Abertura dia 20/08/2019, às 10:00 horas,
na sede da Prefeitura, Rua Ministro Gabriel Passos,199 – Centro;
torna pública a celebração do 5° termo ADITIVO ao CONTRATO n°
082/2018, com a empresa TERRASA ENGENHARIA LTDA, cujo
objeto é a readequação parcial do objeto. Fundamentação legal: alínea “a” do inciso I do art 65 da Lei Federal 8.666/93. Data de assinatura: 19/07/2019. Mais informações poderão ser obtidas através do
tel: (32) 3379-2923/2925, ou no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br.
Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna público: 1º Termo aditivo de vigência ao Contrato 073/2018,
agenciamento de viagens, Tiradentes Viagens e Turismo, CNPJ:
03.656149/0001-11. Contrato nº 119/2019 de valor e vigência, prestação de serviço de translado (remoção de corpos), R$49.811,36,
Maria José do Nascimento ME, CNPJ: 16.946.928/0001-01. 1º
Termo Aditivo de valor e vigência ao Contrato nº 113/2019, fornecimento de material de construção (cimento), R$980,00, Santoza
Empreendimentos Ltda., CNPJ: 10.256.165/0001-82. 2º Termo Aditivo de vigência ao Contrato nº 072/2019, serviços de lavagem dos
tecidos do Teatro Municipal, José Wellington Peixoto da Silva, CNPJ:
20.302.490/0001-98. Nivaldo José de Andrade - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna público os Termos de Credenciamentos para prestação de
serviços de borracharia, alinhamento, cambagem, balanceamento,
guincho, mão de obra mecânica e elétrica: 3º Termo Aditivo ao
Credenciamento de vigência nº001/2017, Pneumaster Ltda. EPP,
CNPJ: 23.168.958/0001-91. 4º Termo Aditivo ao Credenciamento
de vigência nº 002/2017, Centro Automotivo São João Ltda. EPP,
CNPJ: 18.993.824/0001-75. 3º Termo Aditivo ao Credenciamento
de vigência nº 003/2017, Eduardo do Nascimento Ferreira, CNPJ:
25.025.918/0001-16.1º Termo Aditivo ao Credenciamento de vigência nº 004/2017, WNComércio e Prestadora se Serviços Ltda., CNPJ:
00.901.673/0001-12. Nivaldo José de Andrade - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU/ MG
PREGÃO PRESENCIAL 036/2019 A Prefeitura Municipal de São
João do Manhuaçu através de sua Pregoeira, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 065/2019, na forma presencial, regido
pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de
21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Contratação de empresa especializada
para confecção de uniformes para a rede municipal da educação do
Município de São João do Manhuaçu-MG. Credenciamento e abertura dos Licitantes: 14/08/2019 ás 09hs00min- Pregoeira- ANA APARECIDA DOMICIANO
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190801203613026.