TJMG 07/08/2019 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
a partir de 16/01/2020; MASP 913877-7, DAISY COURY
BECHARA, por 5 mês (es) referente ao 5 e 6º quinquênio, a partir de 08/01/2020; MASP 668272-8,NARA CRISTINA VIANA,
por 1 mês(es) referente ao 3º quinquênio, a partir de 06/01/2020;
MASP 1045794-3, CANDIDA MARIA SANTOS VELOSO, por
1 mês(es) referente ao 2º quinquênio, a partir de 03/02/2020;
MASP 0384660-7, MARIA INES DE CASTRO RIBEIRO, por 3
mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 01/04/2020; MASP
915089-7, PALMIRA ISABEL FREIRE, por 3 mês(es) referente
ao 3º quinquênio, a partir de 06/11/2019.
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente
ao (s) servidor (es): Masp 669346-9, VALERIA DE AVELAR
ANDRADE, publicado em 05/06/2019, por 2 mês (es) referente
(s) ao 1º quinquênio, a partir de 02/09/2019, leia-se: por 2 mês (es)
referente (s) ao 1º quinquênio a partir de 09/09/2019.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente
ao (s) servidor (es): Masp 288383-3, EDSON SINIMBU PORTUGAL, publicado em 07/05/2019, por 1 mês (es) referente (s) ao 6º
quinquênio a partir de 01/10/2019.
06 1258092 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
A Diretora de Administração de Pessoal da Secretaria de
Estado de Saúde conclui o processo administrativo de n
º0002244913212019(SIGED), nos termos da Lei n.º 14.184, de
31 de janeiro de 2002, e da Resolução/SEPLAG n.º 037 /2005,
referente ao servidor D. B. M. , Masp 1.104.280-1, determinamos
providenciar o desconto devido através do DAE (Documento de
Arrecadação de Pessoal).
A Diretora de Administração de Pessoal da Secretaria de
Estado de Saúde conclui o processo administrativo de n
º0002390012312019(SIGED), nos termos da Lei n.º 14.184, de
31 de janeiro de 2002, e da Resolução/SEPLAG n.º 037 /2005,
referente à servidora V.F.M. , Masp 382.656-7, determinamos providenciar os descontos devidos em folha de pagamento.
A Diretora de Administração de Pessoal da Secretaria de
Estado de Saúde conclui o processo administrativo de n
º0004031613212018(SIGED), nos termos da Lei n.º 14.184, de
31 de janeiro de 2002, e da Resolução/SEPLAG n.º 037 /2005,
referente à servidora C.G.R.M. , Masp 1.203.977-2, determinamos providenciar os descontos devidos em folha de pagamento.
06 1258118 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao servidor: Masp 0916567-1, Gilson de Oliveira
Garcia, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 03/12/2017.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do
artigo 37 da CR/1988, ao servidor: Masp 0916567-1, Gilson de
Oliveira Garcia, a partir de 03/12/2017.
06 1258152 - 1

MASP
1281877-9
1264258-3
1114286-6
1091961-1

NOME
Laniele Cristina Muniz
Daniela Gonçalves Badaró de Aguiar
Márcia de Fátima Serrano Dias
Vinícius Naves Dias

LOTAÇÃO
HIJPII
HJK
HJK
HJK

EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL
Nº 1.616 DE 06/08/2019
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: C.R.S.A., MASP nº 1289278-2, C.R.S.A., MASP nº
1042613-8.
Comissão Processante: Presidente: Michelle Cristine Silva
Fraguas. Membros: Samira Diniz Pasini e Thiago de Souza
Marinho.
06 1257867 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.617
DE 06 DE AGOSTO DE 2019.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
- FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto Estadual n.º 45.691, de 12 de agosto de 2011; e considerando o disposto no art. 41 da Lei Estadual 14.184, de 31 de
janeiro de 2002;
RESOLVE :
Art. 1º - Alterar o art. 2º da Portaria nº. 1.510/2018, de 23 de
outubro de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado em
26/10/2018, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º - Ficam delegados à servidora Mariana Ribeiro de Melo
Oliveira, Masp 12946869, CPF 059.423.356-99, na condição de
suplente e nas ausências legais da titular, os poderes delegados
no art. 1º da Portaria Presidencial nº. 1500 de 05 de outubro de
2018.
Art. 3º - Os demais dispositivos permanecem inalterados.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 06 de agosto de 2019.
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente da FHEMIG

EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL
Nº 1.615 DE 06/08/2019
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar

Secretaria de Estado
de Educação

Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial
Nº 1479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A
PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, os (as)
servidores (as): MARIA APARECIDA MENDES DE ALMEIDA
VELOSO, MASP 1041625-3, lotado(a) na ADC/DIGEPE, Efetivo, PENF VIII B – Enfermeiro, a partir da data da publicação,
para a MOV, Admissão 1.
06 1257787 - 1

A PARTIR
05/07/2019
01/06/2019
15/04/2019
03/06/2019

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
Diretor: Pacifico Ferraz Souto
PORTARIA Nº 03/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002;
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002; dos
artigos 18, 19, 21 e observância nos artigos 15 e 16 da Resolução CEE nº 443, de 29/05/2001, e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil no Instituto Educacional Gamliel,
situado na Rua Lídio Figueiredo, nº 44, Bairro Centro, Município
de Jordânia/MG, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE ALMENARA
06 1257766 - 1

SRE de Carangola
Diretora: Betty Giovannoni Oliveira
DESIGNAÇÃO PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA – ATO N° 03/19
DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA, nos termos do § 2º do art. 27 da Lei
15293, de 05/08/04, o servidor: ESPERA FELIZ- E.E. “Fazenda
Córrego Grande”, MaSP 1270337-7, Gabriel Rocha de Souza,
PEBD I A, adm 02, com direito à gratificação correspondente a
04 turmas.
06 1257752 - 1

06 1258022 - 1

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual,
e para fim de aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à
Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
Masp. 367.703-6 Rita dos Reis e Souza, a partir de 25/07/2019,
referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da Saúde
- IV-D
06 1258127 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG

CARGO
Terapeuta Ocupacional
Enfermeiro
Fisioterapeuta Respiratório
Médico em Medicina Intensiva

06 1258028 - 1

Processados: A.V.S., MASP nº 943403-6, D.A.P., MASP nº
616223-4.

Belo Horizonte, 05 de agosto de 2019.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
06 1257854 - 1

ADM
1
1
3
3

*Republicada em virtude de incorreções na publicação do dia: 03/08/2019.

REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174
de 26/1/2007, com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da servidora SANDRA ALICE PINTO
COELHO MARQUES, MASP 350.658-1, pela remuneração do
cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração da Função Gratificada de Regulação Médico Plantonista – FGRMP-20, a partir
de 05/08/2019.
06 1257982 - 1

NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA
DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIASES/SUBVS-SVS-DVAL nº. 6588702/2019
O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999,
de 16 de novembro de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de
24 de setembro de 1999, art. 102, referenda a Determinação de
Interdição Cautelar SES/SUBVS-SVS-DVAL nº. 6588702/2019,
referente ao produto: Fubá de Milho; marca: Célio Pereira; data de
fabricação: 29ABR19; data de validade: 29OUT19; lote: 24, fabricado por: Arara Gêneros Alimentícios Ltda., inscrita no CNPJ sob
o número: 86.550.167/0001-41, localizada na Rua Ana Jacinto,
819 - São Luiz – CEP: 37.270-000, Campo Belo - MG, por representar risco de agravo à saúde da população em virtude de apresentar (3,6±0,3)mg de ferro em 100g do produto, teor inferior ao
mínimo estabelecido para este produto (4mg/100g) e em razão de
conter (114,5±4,4)µg de ácido fólico em 100g do produto, quantidade inferior ao mínimo (140µg/100g), conforme determinam
os arts. 5º e 6º da Resolução RDC nº 150, de 13 de abril de 2017,
da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. O mencionado risco
está evidenciado no laudo de análise nº 1430.1P.0/2019, emitido
pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias –
IOM/FUNED (LACEN/MG).
Publique-se e notifique-se.

Minas Gerais - Caderno 1

O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691 de 12 de
agosto de 2011 e considerando a Resolução SEPLAG nº 04 de 19 de janeiro de 2012, Exonera do cargo de provimento efetivo os servidores abaixo relacionados, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar o Departamento de Pessoal da Unidade de lotação para
regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:

Comissão Processante: Presidente: Michelle Cristine Silva
Fraguas. Membros: Samira Diniz Pasini e Thiago de Souza
Marinho.
06 1257866 - 1

Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Superintendência de
Recursos Humanos
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 962/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa,
sub judice, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº
500846-37.2019.8.13.0183,servidor/função pública do quadro de
magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo em
comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
CONSELHEIRO LAFAIETE
193615 - EE General Oswaldo Pinto da Veiga
MASP 1335683-7, Cacilda Eliane Teixeira Morais, DV, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 963/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa,
sub judice, em cumprimento aoMandado de Segurançan°
5007059-74.2019.8.13.0672,servidor/função pública do quadro
de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo em
comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
SETE LAGOAS
49305 - EE Ruth Brandão de Azeredo
MASP 1208072-7, Carla Aparecida Borges de Assunção Silva,
DIV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 964/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de
2019,designa, sub judice, em cumprimento aoMandado de Segurançan° 5007059-74.2019.8.13.0672, servidor/função pública do
quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de
vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
SETE LAGOAS
49305 - EE Ruth Brandão de Azeredo
MASP 1224719-3, Washington Eloi Francisco, a contar da
publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
06 1258155 - 1

SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matos
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11/2019-REGISTRA
OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, Art. 23 da Lei
nº 21.710, de 2015, e Art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, das servidoras: TRÊS MARIAS, Escola Estadual Manoel Pereira de Freitas, MaSP 1.195.406-2, Wanderléia Xavier Mesquita e Oliveira,
EEB1A, Adm. 02, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola - DV, a partir de 31/07/2019; TRÊS MARIAS/
DISTRITO ANDREQUICÉ, Escola Estadual Carlos Alexandre
Oliveira, MaSP 1.238.650-4, Juliana Kelly de Almeida, PEB1A,
Adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola - DV, a partir de 31/07/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 12/2019-REGISTRA
OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II Art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015, e Art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do(a) servidor(es): CORINTO, Escola Estadual José Brígido
Pereira Pedra, MaSP 1.126.959-4, Eny Cláudia da Silva Tinoco
Freitas, PEB1B, Adm. 03, PEB1A, Adm. 04, pela remuneração
dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50 % (cinquenta
por cento ) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIII, a partir de 31/07/2019, vinculado ao
cargo efetivo de PEB1B, Adm. 03.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 13/2019-REGISTRA
OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Art. 28-A da Lei
nº 15.293 de 2004 combinado com os §§ 3º e 4º, do Art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015, da servidora: CURVELO, SRE Curvelo,
MaSP 340.274-0, Sávia Alves Ferreira Pinheiro, PEB3P, Adm. 01,
PEB3I, Adm. 03, pelo recebimento da remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, D3A, a partir de 02/08/2019.
06 1258139 - 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 08/2019-LOTA, nos termos do inciso I
do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, os servidores: BUENÓPOLIS - Na Escola Estadual Padre Laerte Esperança Oliveira, MaSP 1.234.464-4, Raquel Rodrigues de Macedo e Brito,
PEB1A – Língua Portuguesa, Adm. nº 03, a contar de 29/07/2019.
CORINTO – Na Escola Estadual José Brígido Pereira Pedra,
MaSP 1.126.959-4, Eny Cláudia da Silva Tinoco Freitas, PEB1A
– Matemática, Adm. nº 04, a contar de 29/07/2019; na Escola
Estadual Major Clarindo de Paiva, MaSP 1.456.380-3, Vanessa
das Dores Menezes de Miranda, EEB1A – Pedagogo – Supervisor/Orientador, Adm. nº 02, a contar de 29/07/2019; na Escola
Estadual Professora Maria Amália Campos, MaSP 940.206-6,
Marciliane Soares Caldeira de Oliveira, PEB1A – Matemática, Adm. nº 04, a contar de 29/07/2019; MaSP 1.425.435-3,
Larissa de Almeida Alves, PEB1A – Química, Adm. nº 04, a contar de 29/07/2019. CURVELO – No CESEC de Curvelo, MaSP
1.261.474-9, Raphael Ferreira de Oliveira, PEB1A – História,
Adm. nº 03, a contar de 29/07/2019; na Escola Estadual Bolivar de Freitas, MaSP 962.386-9, Andréa Paula Trindade Rodrigues, EEB2I – Orientador Educacional, Adm. nº 01, a contar
de 29/07/2019; na Escola Estadual Eurípedes de Paula, MaSP
363.362-5, Márcio Augusto de Sá Mendes, PEB1A – Matemática, Adm. nº 03, a contar de 29/07/2019, MaSP 370.482-2, Clênia Lúcia Oliveira Santos, PEB2E – Língua Portuguesa, Adm. nº
01, a contar de 29/07/2019; na Escola Estadual Irmã Clarentina,
MaSP 1.055.400-4, Marco Antônio Mourthé Edmundo, PEB2E –
História, Adm. nº. 01, a contar de 29/07/2019; MaSP 1.132.337-5,
Lenice Mara de Pinho, PEB1A - L.E.M. Inglês, Adm. nº 03, a contar de 29/07/2019; na Escola Estadual Major Antônio Salvo, MaSP
1.054.924-4, Leila Divina Santos de Oliveira, PEB1A – História, Adm. nº. nº 03, a contar de 29/07/2019; MaSP 1.433.240-7,
Geraldo Magela dos Santos, PEB1A – Matemática, Adm. nº 01, a
contar de 29/07/2019; na Escola Estadual Ministro Adauto Lúcio
Cardoso, MaSP 350.717-5, Marízia Tátima da Guia Félix de Campos, PEB1A – Geografia, Adm. nº 03, a contar de 29/07/2019;
MaSP 874.499-7, Edna Maria Silva Guimarães, PEB1A – Língua Portuguesa, Adm. nº 03, a contar de 29/07/2019. CURVELO /
DISTRITO JK – Na Escola Estadual Padre Augusto Horta, MaSP
1.165.607-1, Christiane Gomes Teles, PEB1A – Matemática,
Adm. nº 04, a contar de 29/07/2019; MaSP 1.351.628-1, Christian

Nathan da Silva Oliveira, PEB1A – Biologia/Ciências – Adm. nº
03, a contar de 29/07/2019. CURVELO / DISTRITO DE TOMAZ
GONZAGA – Na Escola Estadual Basílio Francisco Xavier,
MaSP 332.218-7, Denise Luiz da Fonseca, PEB1A – Língua Portuguesa, Adm. nº 03, a contar de 29/07/2019; MaSP 879.388-7,
Gilson Geraldo Vaz, PEB1A – Matemática, Adm. nº 04, a contar de 29/07/2019. INIMUTABA – Na Escola Estadual Dr. Pacífico Mascarenhas, MaSP 1.006.939-1, Elaine Sampaio de Freitas, PEB1A – Matemática, Adm. nº 03, a contar de 29/07/2019,
MaSP 1.101.102-0, Márcio de Abreu, PEB1A – L.E.M. Inglês,
Adm. nº 03, a contar de 29/07/2019, MaSP 1.202.099-6, Rosimary Ferreira Mota, PEB1A – L.E.M. Inglês, Adm. nº 03, a contar
de 29/07/2019. LASSANCE – Na Escola Estadual Carlos Chagas,
MaSP 1.383.626-7, Stefane Bruno Ribeiro, PEB1A – Geografia,
Adm. nº 03, a contar de 29/07/2019. SANTO HIPÓLITO / DISTRITO SENHORA DA GLÓRIA – Na Escola Estadual Professor Raimundo da Silva Machado, MaSP 1.211.893-1, Lázaro de
Lélis Ferreira Filho, PEB1A – Matemática, Adm. nº 04, a contar
de 29/07/2019. TRÊS MARIAS – Na Escola Estadual João Guimarães Rosa, MaSP 373.986-9, Edilma Alves de Sousa, PEB3P –
Matemática, Adm. nº 01, a contar de 29/07/2019; na Escola Estadual Manoel Pereira de Freitas, MaSP 373.986-9, Edilma Alves
de Sousa, PEB3N - Matemática, Adm. 03, a contar de 29/07/2019;
na Escola Estadual Presidente Juscelino Kubitscheck de Oliveira,
MaSP 548.589-1, Mary Coelho de Barros, PEB1A – Anos Iniciais, Adm. nº 03, a contar de 29/07/2019.
06 1258135 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO
Nº 30/2019- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.
36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “
Irmã Clarentina”, MaSP 350.733-2 Sandra de Jesus Silva Rocha a
partir de 05/08/2019 referente ao cargo de PEBIP, adm.01 à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c§
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111h/a( Extensão de carga horária 03 h/a).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 24/2019REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por
até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Lassance- Escola
Estadual “ Carlos Chagas” MaSP 1.216.592-4 Geralda de Fátima
Pereira de Almeida, ASBDIA, adm.01 a partir de 05/07/2019MaSP 1.347.044-8 Ivone Pereira de Souza, ASBDIA, adm.01 a
partir de 26/07/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 15/2019- ALTERA O(S)
NOME(S) à vista de documento apresentado do(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas” MaSP 1.055.131-5
Ângela Maria Pôrto para Ângela Maria Pôrto Nogueira.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 37/2019-AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ São Vicente de Paulo”, MaSP 299.466-3
Sebastião Avelino Filho, PEBIP, adm.01, por 04 meses referentes
ao 6º e 7º quinquênios de exercício a partir de 01/09/2019 “ com
vistas à aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 43/2019-CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do § 4º do
art. 31 da CE/1989 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual
“Irmã Clarentina” MaSP 350.733-2 Sandra de Jesus Silva Rocha,
PEBIP,adm.01 referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
08/05/2019.
06 1258131 - 1

SRE de Diamantina
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 68/2019– AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(s): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 1064208-0, Gilca Cordeiro de Sousa Orlhem, ANEI I
A, Adm. 04, por 01 mês, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; Masp 276741-6, Sandra Mirtes Sampaio, ANEI II M, Adm. 01, por 1 mês, referente ao(s) 7º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 69/2019- AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professor Leopoldo Miranda, Masp 436504-5,
Leni de Fátima Cruz, PEBIIG Adm. 02, por 04 meses, referentes ao(s) 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 07/08/2019;
GOUVEIA, EE. Ciro Ribas, Masp 830376-0, Benvinda Alves
Matins, PEBIIJ Adm. 01, por 03 meses, referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 07/08/2019; ITAMARANDIBA, EE.
Coronel Jonas Câmara, Masp 435576-4, Wilyane Soares Fonseca
Silva, PEBII I Adm. 03, por 01 mês referente ao(s) 1º quinquênio
de exercício a partir de 08/08/2019; EE. Prof. Teodorinho Fernandes, Masp 441585-7, Maria Pedrelina Alves da Silva, PEBIIP
Adm. 01, por 02 meses, referentes ao(s) 4º e 5º quinquênios de
exercício a partir de 28/08/2019; EE. São João Batista, Masp
1340329-2, Irene Fernandes Gandra, PEBIE Adm. 03, por 06
meses, referentes ao(s) 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de
07/08/2019; RIO VERMELHO, EE. Francisco Gonçalves Vieira,
Masp 441431-4, Gorete de Fátima Gonçalves Andrade, PEBIP
Adm. 01, por 01 mese referente ao(s) 3º quinquênio de exercício
a partir de 07/08/2019; Masp 441431-4, Gorete de Fátima Gonçalves Andrade, PEBIO Adm. 02, por 01 mês, referente ao(s) 3º
quinquênio de exercício a partir de 07/08/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 70/2019– AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): TURMALINA,
E.E. Badaró Júnior, Masp 1245877-4, Maria Aparecida Vaz da
Cruz, PEBIB Adm. 02, por 02 meses, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 12/08/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 25/2019– CONCEDE
LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de 27/5/2010, à(s) servidora(s): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 1279455-8, Suely Fernandes dos
Santos, TDEIB Adm. 02, a partir de 20/07/2019; RIO VERMELHO, EE. Doutor Afonso Pena Júnior, Masp 1231109-8 Delaine
Alves de Oliveira, PEBIA Adm. 03, a partir de 17/06/2019; Masp
1231109-8, Delaine Alves de Oliveira, PEBIB Adm. 02, a partir
de 17/06/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 54/2019–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA,
EE. Matta Machado, Masp 1009373-0, Adriana Aparecida Viana,
PEBDIA Adm. 02, a partir de 25/07/2019.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908062112400114.