TJMG 08/08/2019 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08945552
Ozana Maria de Jesus Santos Costa – PEB – 2 - Diamantina - 10 03/08/2019 A 12/08/2019 - , 08945552 Ozana Maria de Jesus Santos Costa – ATB – 3 - Diamantina - 10 - 03/08/2019 A 12/08/2019 - ,
10037398 Juvenita do Carmo Neves Fernandes – PEB – 2 - Diamantina
- 2 - 01/08/2019 A 02/08/2019 - , 10093730 Adriana Aparecida Viana
– PEB – 2 - Diamantina - 7 - 03/08/2019 A 09/08/2019 - , 11909959
Ailton Gomes de Sousa – PEB – 1 - Leme do Prado - 15 - 05/08/2019
A 19/08/2019 -

02/08/2019 - 158.I, 10943983 Hudson Boldrini de Morais – PEB – 5
- Espera Feliz - 1 - 29/07/2019 A 29/07/2019 - 158.I, 13108782 Joao
Andre Simiquelli de Souza – PEB – 3 - Espera Feliz - 5 - 29/07/2019 A
02/08/2019 - 158.I, 13108782 Joao Andre Simiquelli de Souza – PEB
– 4 - Espera Feliz - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019 - 158.I, 13265616
Joicy Peixoto do Nascimento – PEB – 2 - Espera Feliz - 5 - 29/07/2019
A 02/08/2019 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 08345456 Alexandra de Almeida Teixeira – PEB
– 5 - Patrocinio do Muriae - 1 - 02/08/2019 A 02/08/2019 - 158.I,
11024445 Rafael Silva Rocha – PEB – 3 - Antonio Prado de Minas
- 3 - 29/07/2019 A 31/07/2019 - 158.I, 11652526 Thaiana Faria dos
Santos – PEB – 3 - Muriae - 10 - 01/08/2019 A 10/08/2019 - 158.I,
13965439 Priscila Freitas da Silva – PEB – 2 - Muriae - 3 - 31/07/2019
A 02/08/2019 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08373128
Eulalia das Dores Correa Pereira – PEB – 1 - Serra Azul de Minas
- 56 - 04/08/2019 A 28/09/2019 - , 08621831 Maurisa Goncalves de
Macedo – PEB – 1 - Itamarandiba - 90 - 06/06/2019 A 03/09/2019 - ,
09378720 Marlene de Fatima Ferreira Araujo – PEB – 2 - Diamantina
- 62 - 02/08/2019 A 02/10/2019 43ª SRE - Aracuai, 11287489 Kassia Romana Oliveira – PEB – 2 Chapada do Norte - 62 - 05/08/2019 A 05/10/2019 - , 11287489 Kassia
Romana Oliveira – PEB – 1 - Chapada do Norte - 62 - 05/08/2019 A
05/10/2019 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 13886965 Andresa Romualdo
Mendes Bastos – ASP – 1 - Carangola - 5 - 22/07/2019 A 26/07/2019
- 158.I

COMUNICAÇÃO : 3083/2019
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 02272722
Anunciata Maria Paixao Vitoi – SEVI – 2 - Argirita - 15 - 16/07/2019 A
30/07/2019 - 158.I, 02951119 Maria Tereza Oliveira Toaiari – PEB – 2
- Leopoldina - 60 - 11/07/2019 A 08/09/2019 - 158.I, 03885530 Dalila
Maria Cadete – PEB – 2 - Cataguases - 60 - 16/07/2019 A 13/09/2019
- 158.I, 11708278 Anthony da Silva Oliveira – PEB – 2 - Leopoldina 14 - 15/07/2019 A 28/07/2019 - 158.I, 12916888 Rafaela Mara Ferreira
de Castro – PEB – 2 - Alem Paraiba - 46 - 16/07/2019 A 30/08/2019 158.I, 13271044 Joyce Paulino Teixeira Rabelo – PEB – 2 - Leopoldina
- 2 - 11/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14477913 Leonardo Mesquita
de Carvalho – ASP – 1 - Leopoldina - 60 - 16/07/2019 A 13/09/2019
- 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10208320 Otacilio Barbosa Avila
Xavier – AUMB – 1 - Leopoldina - 3 - 10/07/2019 A 12/07/2019
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 11005733
Robert Venancio de Oliveira – ANE – 1 - Leopoldina - 2 - 11/07/2019
A 12/07/2019 - , 11295771 Janaina de Freitas da Silva Rezende – PEB
– 3 - Leopoldina - 1 - 11/07/2019 A 11/07/2019 - , 12196515 Ana
Paula Pereira de Araujo De Mendonca – ASB – 1 - Leopoldina - 13
- 11/07/2019 A 23/07/2019 COMUNICAÇÃO : 3084/2019
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 03110905 Walter
Martins da Silva – ASB – 1 - Curvelo - 1 - 02/08/2019 A 02/08/2019
- 158.I, 03110905 Walter Martins da Silva – ASB – 1 - Curvelo - 1 18/07/2019 A 18/07/2019 - 158.I, 03110905 Walter Martins da Silva
– ASB – 1 - Curvelo - 1 - 25/07/2019 A 25/07/2019 - 158.I, 03633625
Marcio Augusto de Sa Mendes – PEB – 3 - Curvelo - 5 - 14/07/2019
A 18/07/2019 - 158.I, 05371323 Delmar Pereira de Oliveira – ANE –
2 - Curvelo - 1 - 12/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 08730335 Lauro da
Cunha Monteiro – PEB – 1 - Presidente Juscelino - 5 - 05/08/2019 A
09/08/2019 - 158.I, 11883329 Jeferson Ferreira de Freitas – PEB – 3 Curvelo - 1 - 16/07/2019 A 16/07/2019 - 158.I, 11883329 Jeferson Ferreira de Freitas – PEB – 4 - Inimutaba - 1 - 16/07/2019 A 16/07/2019
- 158.I
30ª SRE - Pirapora, 08318248 Adilca Maria Rabello – PEB – 1 - Varzea da Palma - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019 - 158.I, 08873630 Luciana
Oliveira Campos Melo – EEB – 1 - Varzea da Palma - 5 - 08/07/2019
A 12/07/2019 - 158.I, 11365020 Vanessa Nogueira Batista – PEB – 3
- Varzea da Palma - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 11365020
Vanessa Nogueira Batista – PEB – 4 - Varzea da Palma - 5 - 08/07/2019
A 12/07/2019 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 06660054 Luciana Correa de Sousa Vieira –
PEB – 1 - Pompeu - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019 - 158.I
Para de Minas, 09502519 Christiane Aparecida dos Santos – PEB –
1 - Morada Nova de Minas - 45 - 13/07/2019 A 26/08/2019 - 158.I,
13198619 Elza Cleide Soares Pereira – SEV – 1 - Abaete - 2 09/07/2019 A 10/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09195835 Leonardo Augusto P Martins
– AUGAS – 1 - Curvelo - 4 - 16/07/2019 A 19/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13385737 Gildeon de Souza
Pereira – ASP – 2 - Pompeu - 6 - 15/07/2019 A 20/07/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 04426482 Maria
Geralda Jales de Almeida – PEB – 3 - Paracatu - 24/06/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 04508560 Adriana
Edimeia de Araujo – PEB – 1 - Corinto - 2 - 31/07/2019 A 01/08/2019 , 09439811 Marisa de Fatima Matoso Ribas – PEB – 3 - Felixlandia - 1 25/07/2019 A 25/07/2019 - , 09439811 Marisa de Fatima Matoso Ribas
– PEB – 4 - Felixlandia - 1 - 25/07/2019 A 25/07/2019 - , 11258639
Shirlene Katia de Souza Pereira – PEB – 2 - Corinto - 3 - 31/07/2019
A 02/08/2019 - , 11297124 Adriana Paula Marques Sampaio – PEB
– 2 - Corinto - 2 - 29/07/2019 A 30/07/2019 - , 14734917 Raissa Martins Neves – PEB – 1 - Tres Marias - 3 - 30/07/2019 A 01/08/2019
- , 14734917 Raissa Martins Neves – PEB – 2 - Tres Marias - 3 30/07/2019 A 01/08/2019 11ª SRE - Diamantina, 13282686 Ana Paula Silva Martins Tameirao –
PEB – 1 - Monjolos - 4 - 30/07/2019 A 02/08/2019 30ª SRE - Pirapora, 11354875 Claudete Alves de Souza Reis – ASB –
2 - Varzea da Palma - 3 - 10/07/2019 A 12/07/2019 - , 12146106 Ivanice Alves do Amaral – ASB – 1 - Varzea da Palma - 2 - 31/07/2019
A 01/08/2019 36ª SRE - Sete Lagoas, 08061822 Geralda Edvania de Rezende Silva
– ASB – 2 - Pompeu - 15 - 18/07/2019 A 01/08/2019 Para de Minas, 12169579 Luduvina Fernandes de Borba – ASB – 1 Cedro do Abaete - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019 COMUNICAÇÃO : 3085/2019
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 02743631
Maria Fatima Gomes de Oliveira – PEB – 2 - Carangola - 2 25/07/2019 A 26/07/2019 - 158.I, 03194495 Marilia Soares Ricardo
Lopes – ANE – 3 - Carangola - 5 - 05/08/2019 A 09/08/2019 - 158.I,
03441854 Luciana Furtado Borba Garcia – ANE – 2 - Carangola - 5 22/07/2019 A 26/07/2019 - 158.I, 08411746 Dione Borcard Cancela –
TDE – 1 - Carangola - 5 - 22/07/2019 A 26/07/2019 - 158.I, 10490290
Debora Tavares Peixoto – PEB – 1 - Alto Caparao - 3 - 31/07/2019 A

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 06218226
Maria Helena Ribeiro de Oliveira Souza – AEB – 2 - Carangola - 5
- 29/07/2019 A 02/08/2019 - , 08920035 Terezinha Roque Ferreira
– ASB – 2 - Carangola - 5 - 22/07/2019 A 26/07/2019 - , 12512638
Edna Lucia Carvalho Elias – ASB – 1 - Espera Feliz - 3 - 29/07/2019 A
31/07/2019 - , 12824322 Maria Aparecida das Dores Rodrigues – ASB
– 1 - Divino - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019 23ª SRE - Muriae, 03544111 Ana Aparecida Garcia de Oliveira Carvalho – PEB – 2 - Palma - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019 - , 08345456 Alexandra de Almeida Teixeira – PEB – 4 - Eugenopolis - 1 - 02/08/2019
A 02/08/2019 - , 08377434 Ivete Maria de Freitas Soares – PEB – 1
- Muriae - 4 - 30/07/2019 A 02/08/2019 - , 09556655 Alessandra Aparecida Toledo Ribas Soares – PEB – 3 - Antonio Prado de Minas - 15
- 01/08/2019 A 15/08/2019 - , 13115324 Elizabete Freitas de Souza –
PEB – 1 - Muriae - 1 - 01/08/2019 A 01/08/2019 - , 13115324 Elizabete
Freitas de Souza – PEB – 1 - Muriae - 3 - 06/08/2019 A 08/08/2019 - ,
14063531 Sonia Aparecida de Souza Oliveira – ASB – 1 - Sao Sebastiao da Vargem Alegre - 4 - 22/07/2019 A 25/07/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 09804857
Maria Aparecida Radsack Correa – PEB – 1 - Carangola - 153 01/08/2019 A 31/12/2019 23ª SRE - Muriae, 10104404 Simone Aparecida de Oliveira Maia –
PEB – 1 - Muriae - 154 - 31/07/2019 A 31/12/2019 - , 10104404 Simone
Aparecida de Oliveira Maia – PEB – 2 - Sao Francisco do Gloria - 154 31/07/2019 A 31/12/2019 - , 10927952 Fabricia Areal Theodoro – PEB
– 1 - Antonio Prado de Minas - 123 - 31/07/2019 A 30/11/2019 COMUNICAÇÃO : 3086/2019
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03877693 Luis Eduardo de Miranda
Lopes – AFRE – 1 - Juiz de Fora - 3 - 29/07/2019 A 31/07/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03003746
Jose Luiz Linhares – PEB – 1 - Juiz de Fora - 30 - 29/07/2019 A
27/08/2019 - 158.I, 05249834 Ivana de Souza Alvares – PEB – 1 - Juiz
de Fora - 30 - 29/07/2019 A 27/08/2019 - 158.I, 05249834 Ivana de
Souza Alvares – EEB – 3 - Juiz de Fora - 30 - 29/07/2019 A 27/08/2019
- 158.I, 06160022 Diana Ferreira Fernandes – PEB – 1 - Goiana - 15
- 29/07/2019 A 12/08/2019 - 158.I, 06160022 Diana Ferreira Fernandes – PEB – 3 - Goiana - 15 - 29/07/2019 A 12/08/2019 - 158.I,
06162424 Gisela Riani de Oliveira Mendes – PEB – 2 - Juiz de Fora - 2
- 31/07/2019 A 01/08/2019 - 158.I, 08712390 Maria Aparecida Cesar
Amorim – PEB – 1 - Juiz de Fora - 30 - 29/07/2019 A 27/08/2019 158.I, 09613647 Katia Aparecida Campos – PEB – 1 - Juiz de Fora
- 60 - 31/07/2019 A 28/09/2019 - 158.I, 09741067 Renata de Araujo
Reiff – PEB – 3 - Juiz de Fora - 12 - 29/07/2019 A 09/08/2019 - 158.I,
10142586 Claudia Valeria Alves – PEB – 1 - Belmiro Braga - 10 29/07/2019 A 07/08/2019 - 158.I, 10658714 Monica Cristina Souza
Guedes – PEB – 1 - Santos Dumont - 15 - 29/07/2019 A 12/08/2019
- 158.I, 10658714 Monica Cristina Souza Guedes – PEB – 2 - Santos
Dumont - 15 - 29/07/2019 A 12/08/2019 - 158.I, 11636305 Jeyseane
Aparecida Reis Barbosa – PEB – 3 - Juiz de Fora - 2 - 29/07/2019
A 30/07/2019 - 158.I, 11856408 Juliana Maria de Oliveira – PEB –
3 - Juiz de Fora - 15 - 30/07/2019 A 13/08/2019 - 158.I, 11856408
Juliana Maria de Oliveira – PEB – 4 - Juiz de Fora - 15 - 30/07/2019 A
13/08/2019 - 158.I, 12040911 Rogeria da Mata Santos Lima – PEB – 3
- Matias Barbosa - 34 - 29/07/2019 A 31/08/2019 - 172, 12399499 Lais
Rios Berno – PEB – 3 - Juiz de Fora - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019 158.I, 13132857 Lucimeiry Trindade de Oliveira – EEB – 2 - Juiz de
Fora - 30 - 29/07/2019 A 27/08/2019 - 158.I, 13214556 Vanusa Luciana
da Fonseca – EEB – 1 - Santa Barbara do Monte Verde - 30 - 26/07/2019
A 24/08/2019 - 158.I, 14225957 Marilda Barbosa Rezende – PEB – 1 Juiz de Fora - 1 - 30/07/2019 A 30/07/2019 - 158.I, 14375133 Ricardo
Regal Ronzani – PEB – 1 - Juiz de Fora - 30 - 29/07/2019 A 27/08/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03830684 Maria Regina de Paula
Fagundes Netto – AAS – 1 - Juiz de Fora - 3 - 30/07/2019 A 01/08/2019
- 158.I, 03852092 Maria do Rosario Carneiro Del Duca – TAS – 1 - Juiz
de Fora - 30 - 31/07/2019 A 29/08/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11011913 Anderson Cesar
Pereira – ASP – 2 - Matias Barbosa - 5 - 30/07/2019 A 03/08/2019
- 158.I, 11011947 Bruna Correa – ASP – 3 - Juiz de Fora - 15 30/07/2019 A 13/08/2019 - 158.I, 11716115 Juliana Gomes de Brito
Costa – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 - 29/07/2019 A 29/07/2019 - 158.I,
13737655 Vanessa Fernandes Maddaleno – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1
- 31/07/2019 A 31/07/2019 - 158.I, 13740469 Ciro Roldao de Carvalho – ASP – 1 - Juiz de Fora - 30 - 31/07/2019 A 29/08/2019 - 158.I,
13812581 Isabel da Silva Fontinelli – ASP – 1 - Juiz de Fora - 15 28/07/2019 A 11/08/2019 - 158.I
, 06040299 Saulo Raimundo Cotta – AGSE – 1 - Juiz de Fora - 30 31/07/2019 A 29/08/2019 - 158.I, 14448328 Marcos Willian Afonso –
AGSE – 1 - Juiz de Fora - 15 - 30/07/2019 A 13/08/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 02134914
Rosa Maria Randolpho Toledo – ATB – 3 - Juiz de Fora - 4 - 29/07/2019
A 01/08/2019 - , 10198778 Monica Aparecida Dutra Alves Alcantara –
PEB – 2 - Juiz de Fora - 10 - 31/07/2019 A 09/08/2019 - , 12256889
Denia Cristina Pereira – ASB – 1 - Santos Dumont - 5 - 29/07/2019 A
02/08/2019 - , 12545513 Claudia Moraes dos Anjos – PEB – 1 - Juiz
de Fora - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019 - , 12831186 Thalles Henrique
Luiz Rosa – ASB – 1 - Juiz de Fora - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019 - ,
13271739 Aline Cassia Gomes Moreira Netto – PEB – 1 - Juiz de Fora
- 2 - 30/07/2019 A 31/07/2019 - , 13674254 Alex Pinheiro Mariano –
ATB – 1 - Pequeri - 15 - 24/07/2019 A 07/08/2019 - , 13699558 Rita
Lucia Salvador Favero – ASB – 1 - Juiz de Fora - 15 - 25/07/2019 A
08/08/2019 - , 14086474 Silvania Batista de Oliveira – ASB – 1 - Juiz
de Fora - 6 - 01/08/2019 A 06/08/2019 - , 14086474 Silvania Batista
de Oliveira – ASB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 29/07/2019 A 29/07/2019
- , 14117261 Marcos Paulo Lima Lopes – PEB – 1 - Juiz de Fora 15 - 29/07/2019 A 12/08/2019 - , 14529242 Flavia Cristina da Silva
– ASB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 02/08/2019 A 02/08/2019 - , 14529242
Flavia Cristina da Silva – ASB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 31/07/2019 A
31/07/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 13618608
Karina Marcia Scheffer Almeida – PEB – 2 - Matias Barbosa 30/07/2019 -

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 06464945
Tereza dos Santos Lima – ASB – 1 - Juiz de Fora - 90 - 30/07/2019
A 27/10/2019 COMUNICAÇÃO : 3088/2019
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 04440491
Ednalva Cristiana dos Reis – PEB – 2 - Madre de Deus De Minas 1 - 05/08/2019 A 05/08/2019 - 158.I, 05330089 Regina Maria Cardoso Fraga – PEB – 1 - Barroso - 2 - 30/07/2019 A 31/07/2019 - 158.I,
09489535 Israel Evaristo Silva – PEB – 2 - Barroso - 2 - 01/08/2019 A
02/08/2019 - 158.I, 09489535 Israel Evaristo Silva – PEB – 1 - Barroso
- 2 - 01/08/2019 A 02/08/2019 - 158.I, 09489535 Israel Evaristo Silva
– PEB – 1 - Barroso - 2 - 05/08/2019 A 06/08/2019 - 158.I, 09489535
Israel Evaristo Silva – PEB – 2 - Barroso - 2 - 05/08/2019 A 06/08/2019
- 158.I, 10025443 Janilma Emerique Caldeira Oliveira – SEV – 3 - Barroso - 3 - 06/08/2019 A 08/08/2019 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 11518271 Rodrigo Neves – PEB – 2 - Sao
Joao Del Rei - 1 - 02/08/2019 A 02/08/2019 - 158.I, 13489273 Luciana
Marcia de Carvalho – ATB – 2 - Sao Joao Del Rei - 1 - 31/07/2019 A
31/07/2019 - 158.I, 13831649 Samille Regina Koschdoski – PEB – 3
- Resende Costa - 3 - 01/08/2019 A 03/08/2019 - 158.I, 13972435 Barbara Zanetti Pugliese – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 02/08/2019 A
02/08/2019 - 158.I, 14322507 Daniela Cristina Lopes – EEB – 1 - Sao
Joao Del Rei - 1 - 01/08/2019 A 01/08/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 08810319 Leila de Oliveira Vale
– ASEDS – 4 - Sao Joao Del Rei - 57 - 05/08/2019 A 30/09/2019 158.I, 13803770 Bruno Henrique Teixeira – ASP – 1 - Sao Joao Del Rei
- 8 - 31/07/2019 A 07/08/2019 - 158.I

quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 – 13
Vila Nova – PEB – 1 - Sete Lagoas - 3 - 05/06/2019 A 07/06/2019 - ,
12503108 Maria da Conceicao Ferreira Souza – ASB – 1 - Prudente de
Morais - 15 - 07/06/2019 A 21/06/2019 - , 12665568 Tatiane Faria Tristao Rodrigues – PEB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 07/06/2019 A 08/06/2019
- , 12665568 Tatiane Faria Tristao Rodrigues – PEB – 2 - Sete Lagoas 2 - 07/06/2019 A 08/06/2019 - , 14119796 Raimunda Correia de Souza
– ASB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 10/06/2019 A 11/06/2019 - , 14380554
Mariana Teixeira Ramos – PEB – 1 - Paraopeba - 6 - 08/06/2019 A
13/06/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13071287 Maria Eduarda Matias
Cavalcante – – 1 - - 15 - 06/06/2019 A 20/06/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 02852861
Luzia Medeia Perazzoli – EEB – 2 - Baldim - 93 - 07/06/2019 A
07/09/2019 - , 05391909 Maria Eugenia de Matos Figueiredo – PEB
– 2 - Sete Lagoas - 106 - 17/05/2019 A 30/08/2019 COMUNICAÇÃO : 3092/2019
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 08381618 Sintia Santos Azevedo – PEB – 1 - Bom Despacho - 60 - 24/07/2019 A
21/09/2019 - 158.I, 08381618 Sintia Santos Azevedo – PEB – 2 - Bom
Despacho - 60 - 24/07/2019 A 21/09/2019 - 158.I, 08716276 Juliana
Gabriel de Souza Lopes – PEB – 1 - Estrela do Indaia - 60 - 24/07/2019
A 21/09/2019 - 158.I, 08716276 Juliana Gabriel de Souza Lopes – EEB
– 3 - Estrela do Indaia - 60 - 24/07/2019 A 21/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13160734 Marcela Anchieta Veiga Gontijo Garcia – GAMB – 2 Divinopolis - 1 - 24/07/2019 A 24/07/2019 - 158.I

Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
12235917 Fernanda Sacramento Santos Bracarense – PEB – 3 - Onde
se Lê: - Leia-se:

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11738390 Wanderson dos Santos Alves – ASP – 3 - Divinopolis - 30 - 23/07/2019 A 21/08/2019 158.I, 14531883 Humberto Alves de Azevedo – ASP – 1 - Luz - 7 25/07/2019 A 31/07/2019 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 09419672
Marilia Auxiliadora Goncalves – PEB – 3 - Prados - 2 - 01/08/2019 A
02/08/2019 - , 09419672 Marilia Auxiliadora Goncalves – PEB – 2 Dores de Campos - 2 - 01/08/2019 A 02/08/2019 - , 11607801 Rosany
Magda Cardoso Lacerda – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 1 - 02/08/2019
A 02/08/2019 - , 11607801 Rosany Magda Cardoso Lacerda – PEB – 1
- Sao Joao Del Rei - 1 - 02/08/2019 A 02/08/2019 -

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08360893
Maria Aparecida da Silva Tome – ASB – 2 - Divinopolis - 3 24/07/2019 A 26/07/2019 - , 12229282 Magda Maria Melo Lacerda –
ASB – 1 - Pedra do Indaia - 15 - 25/07/2019 A 08/08/2019 - , 12249850
Maria Antonia de Oliveira – ASB – 1 - Divinopolis - 10 - 12/07/2019 A
21/07/2019 - , 13159819 Lilia Pereira da Silva – ASB – 1 - Divinopolis
- 1 - 24/07/2019 A 24/07/2019 - , 14080667 Edna Marilza da Silva –
ASB – 1 - Divinopolis - 15 - 23/07/2019 A 06/08/2019 -

Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
11956042 Dilene Maristela de Deus – ASB – 1
COMUNICAÇÃO : 3090/2019
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 03796133
Maria Auxiliadora Romaskevis Gomes Lopes – ATB – 1 - Ponte Nova
- 3 - 30/07/2019 A 01/08/2019 - 158.I, 08238792 Heloisa Helena
Vieira de Souza Cunha – PEB – 3 - Santo Antonio do Grama - 4 02/08/2019 A 05/08/2019 - 158.I, 08324949 Miriam Doroteia Felga de
Carvalho – PEB – 1 - Ponte Nova - 31 - 05/08/2019 A 04/09/2019 158.I, 10445286 Edna Martiniano Paradela Lana – PEB – 1 - Ponte
Nova - 30 - 05/08/2019 A 03/09/2019 - 158.I, 11607009 Flavia da Silva
Carmo Fontes – ANE – 2 - Ponte Nova - 2 - 01/08/2019 A 02/08/2019
- 158.I, 11702016 Maria das Dores Lino – EEB – 2 - Raul Soares - 30
- 01/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 12313466 Simone Vieira – PEB –
3 - Vicosa - 1 - 02/08/2019 A 02/08/2019 - 158.I, 12430112 Alessandra
Deina Aleixo – PEB – 2 - Ponte Nova - 30 - 01/08/2019 A 30/08/2019
- 158.I, 13273107 Maria do Carmo Teixeira Rocha de Melo – PEB – 2
- Vicosa - 5 - 05/08/2019 A 09/08/2019 - 158.I
38ª SRE - Uba, 03677895 Luiz Henrique Frederico de Araujo – PEB
– 2 - Coimbra - 44 - 03/08/2019 A 15/09/2019 - 158.I, 11697240
Luciana Dias de Souza Gonzaga – ATB – 2 - Coimbra - 3 - 05/08/2019
A 07/08/2019 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 06213789
Sabrina Botelho da Costa Souza – PEB – 1 - Onde se Lê: 30,
25.07.2019,23.08.2019,3029/2019,MG
06.08.2019
Leia-se:
25,30.07.2019,23.08.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 08196651
Maria das Gracas Serapiao Pereira – ASB – 2 - Vicosa - 5 - 06/08/2019
A 10/08/2019 38ª SRE - Uba, 12732012 Karlyshirley da Silva Valente Pacheco – ASB
– 1 - Paula Candido - 1 - 01/08/2019 A 01/08/2019 COMUNICAÇÃO : 3091/2019
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03699162
Walkiria do Socorro Marques Lopes – SEV – 2 - Sete Lagoas - 60 01/08/2019 A 29/09/2019 - 158.I, 10012557 Lilian Maria Correa Braga
Marques – PEB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 06/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I,
10012557 Lilian Maria Correa Braga Marques – PEB – 1 - Sete Lagoas
- 1 - 19/06/2019 A 19/06/2019 - 158.I, 11799046 Lidiane Mendes Goncalves – PEB – 3 - Sete Lagoas - 60 - 08/06/2019 A 06/08/2019 - 158.I,
12107686 Lidiane Barbosa Santos Silva – PEB – 3 - Funilandia - 25
- 06/06/2019 A 30/06/2019 - 158.I, 12191938 Aline Alves de Freitas –
PEB – 2 - Sete Lagoas - 1 - 05/06/2019 A 05/06/2019 - 158.I, 14380554
Mariana Teixeira Ramos – PEB – 3 - Jequitiba - 6 - 08/06/2019 A
13/06/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 13626890
Thalita Muniz Lima – PEB – 2 - Sete Lagoas - 06/08/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08528051
Maria Aparecida Tavares de Campos – ASB – 2 - Sete Lagoas - 9 04/06/2019 A 12/06/2019 - , 09472598 Nara Cristina Azevedo Tomaz
de Abreu – PEB – 1 - Inhauma - 7 - 04/06/2019 A 10/06/2019 - ,
11202447 Maria Luiza Rodrigues de Oliveira Firmo – ASB – 2 - Sete
Lagoas - 15 - 06/06/2019 A 20/06/2019 - , 12273843 Tatiani Martins
de Souza Leao – PEB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 06/06/2019 A 07/06/2019
- , 12273843 Tatiani Martins de Souza Leao – PEB – 1 - Sete Lagoas
- 10 - 17/06/2019 A 26/06/2019 - , 12284915 Marco Tulio de Lima

, 11737525 Adriane Elias da Fonseca – AGSE – 4 - Divinopolis - 30 23/07/2019 A 21/08/2019 - 158.I

COMUNICAÇÃO : 3093/2019
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 11459369 Claudia Moreira Caldas – PEB – 3 - Paracatu - 15 - 29/07/2019 A 12/08/2019
- 158.I, 11940194 Marcus Teixeira Guenka – PEB – 3 - Joao Pinheiro
- 60 - 03/08/2019 A 01/10/2019 - 158.I, 13303292 Keina Cristiane da
Silva Morais – PEB – 1 - Paracatu - 5 - 05/08/2019 A 09/08/2019 158.I, 13303292 Keina Cristiane da Silva Morais – PEB – 3 - Paracatu
- 5 - 05/08/2019 A 09/08/2019 - 158.I
47ª SRE - , 05466461 Marcus Roberto Pereira – PEB – 1 - Natalandia 2 - 29/07/2019 A 30/07/2019 - 158.I, 05466461 Marcus Roberto Pereira
– PEB – 2 - Natalandia - 2 - 29/07/2019 A 30/07/2019 - 158.I, 08632622
Simonia Pereira da Cruz Braga – PEB – 1 - Unai - 5 - 29/07/2019 A
02/08/2019 - 158.I, 10015626 Kenia Braga Magalhaes – PEB – 1 - Unai
- 3 - 29/07/2019 A 31/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13785167 Carmencita Ferreira
dos Reis – ASEDS – 1 - Unai - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019 - 158.I,
13815386 Michelle Smith Correa Marques Teixeira – ANEDS – 1 Unai - 1 - 29/07/2019 A 29/07/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 08283590 Valdenice Oliveira de Araujo – ASB – 1 - Joao Pinheiro - 3 - 30/07/2019
A 01/08/2019 - , 11916814 Marcia Nunes Almeida de Jesus – ASB – 1
- Joao Pinheiro - 15 - 03/08/2019 A 17/08/2019 - , 13691647 Adriana
de Fatima Moreira Carvalho – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 5 - 01/07/2019
A 05/07/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 10827061
Ivone Aparecida Gomes da Silva – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 153 01/08/2019 A 31/12/2019 47ª SRE - , 02843522 Maria Raimunda Rodrigues Ornelas – PEB – 2 Formoso - 153 - 01/08/2019 A 31/12/2019 - , 09442641 Maria do Carmo
Rodrigues Neves Barros – ASB – 1 - Formoso - 153 - 01/08/2019 A
31/12/2019 - , 10052496 Alexandra de Souza Cordeiro Paes – PEB – 1
- Buritis - 153 - 01/08/2019 A 31/12/2019 COMUNICAÇÃO : 3094/2019
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 01240571 Dulce Vieira Maia –
GEFAZ – 1 - Alfenas - 10 - 01/08/2019 A 10/08/2019 - 158.I, 02721645
Maria de Fatima Marinho Viana – GEFAZ – 1 - Tres Coracoes - 33 05/08/2019 A 06/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 08414310
Renata Cuvelo de Oliveira – ANE – 1 - Caxambu - 31 - 31/07/2019
A 30/08/2019 - 158.I, 08760126 Marcos Barbosa Ferreira – ANE – 1
- Caxambu - 20 - 31/07/2019 A 19/08/2019 - 158.I, 08760126 Marcos
Barbosa Ferreira – PEB – 2 - Conceicao do Rio Verde - 20 - 31/07/2019
A 19/08/2019 - 158.I, 09705039 Lucileia da Silva Pereira – PEB – 1 Caxambu - 1 - 31/07/2019 A 31/07/2019 - 158.I
15ª SRE - Itajuba, 03000577 Catarina Madalena de Sousa Ferreira –
PEB – 2 - Carmo de Minas - 61 - 05/08/2019 A 04/10/2019 - 158.I,
09814682 Regina Celia Marins – PEB – 1 - Cristina - 60 - 03/08/2019
A 01/10/2019 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03810892 Adriana Zerbini de Araujo – ATB – 1
- Boa Esperanca - 28 - 06/08/2019 A 02/09/2019 - 158.I, 06113104
Glauciane Machado da Cunha Braga – PEB – 4 - Boa Esperanca - 3
- 31/07/2019 A 02/08/2019 - 158.I, 08616765 Dagmar da Silva – PEB
– 1 - Boa Esperanca - 5 - 30/07/2019 A 03/08/2019 - 158.I, 09630732
Giane Ferreira Zanin – PEB – 3 - Cordislandia - 3 - 31/07/2019 A
02/08/2019 - 158.I, 10011195 Ademilson Teixeira – PEB – 1 - Varginha
- 7 - 02/08/2019 A 08/08/2019 - 158.I, 10011195 Ademilson Teixeira –
PEB – 3 - Varginha - 7 - 02/08/2019 A 08/08/2019 - 158.I, 10058808
Rodrigo Jose de Brito – PEB – 1 - Tres Pontas - 31 - 01/08/2019 A
31/08/2019 - 158.I, 11187002 Maraisa Vicente Ramos Rodrigues –
PEB – 3 - Sao Goncalo do Sapucai - 61 - 05/08/2019 A 04/10/2019
- 158.I, 11187002 Maraisa Vicente Ramos Rodrigues – PEB – 1 - Sao
Goncalo do Sapucai - 61 - 05/08/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 11299658
Monique Aparecida Bartelega Biancasteli Caine – PEB – 1 - Varginha
- 2 - 01/08/2019 A 02/08/2019 - 158.I, 11613718 Daiane Maria de Oliveira Lopes – PEB – 3 - Poco Fundo - 4 - 29/07/2019 A 01/08/2019 -

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