TJMG 13/08/2019 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 13 de Agosto de 2019 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 968 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa a servidora em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
SETE LAGOAS
Município
SETE LAGOAS
Localidade
Código
SETE LAGOAS
141887
Escola
Símbolo Cargo
Masp
SE-III
285225-9
EE DOUTOR ALONSO MARQUES FERREIRA
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
3
Nome
ILMA DE FATIMA RIBEIRO FERREIRA
Vigência
A CONTAR DE 01/07/2019
Belo Horizonte, 08 de agosto de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 969 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 a servidora:
SRE
SETE LAGOAS
Município
Localidade
Código
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
141887
Escola
Símbolo Cargo
Masp
SE-IV
1211438-5
EE DOUTOR ALONSO MARQUES FERREIRA
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEB
2
Nome
ANA FLAVIA BARBOSA NUNES
Belo Horizonte, 08 de agosto de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
12 1259763 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Almenara
Diretor: Pacifico Ferraz Souto
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04 / 2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, das professoras:
SRE
Almenara
Almenara
MUNICÍPIO
ESCOLA
Jequitinhonha
Salto da Divisa
MASP
E. E. Cel Ramiro Pereira
E. E. Cel. Tinô
1.010.931-2
1.231.150-2
NOME
Fabiana Aparecida Pereira dos Santos
Alessandra Lopes Ramos Pereira
CARGO
ADM.
PEB1A
PEB1A
05
03
DE
Nº. AULAS SEMANAIS
09
15
PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
16
16
A PARTIR DE
30/07/2019
09/07/2019
Pacífico Ferraz Souto
Diretor da SRE de Almenara
09 1259647 - 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, os servidores:
MASP
1.322.281-5
1.059.103-0
NOME
Abel Vinícius Batista Sicupira
Dayvson Moreira Gomes de Oliveira
CARGO
ADM.
CONTEÚDO
CARGA HORÁRIA
PEBIA
PEBIA
4
3
História
História
09 aulas
05 aulas
LOCALIDADE
Jequitinhonha
Pedra azul
UNIDADE DE LOTAÇÃO
ESCOLA
E.E. Dr. Henrique Heitmann
E.E. Deputado João de Almeida
DATA DE INÍCIO
29/07/2019
29/07/2019
Pacífico Ferraz Souto
Diretor da SRE de Almenara
09 1259649 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 39/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da Lei Complementar nº 138, de
28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar
nº 145, de 29/12/2017, da servidora: Almenara – SRE, Masp
897.490-9, Marineide Gonçalves Quaresma, a partir da data de
publicação, referente ao PEB1A, Adm. 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da ECF nº 41/2003, c/c § 5º do Art.
40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 42/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018, à servidora: Almenara – SRE, Masp 1.007.859-0,
Ianara Benevides Dutra Murta, TDE5G, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/08/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 43/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Almenara
– E. E. Tancredo Neves, Masp 856.883-4, Maria Elienete Gonçalves Lacerda, PEB3G, Adm. 1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/2019; Palmópolis – E. E.
Governador Clóvis Salgado, Masp 832.431-1, Lucilene Ribeiro
da Silva, PEB2H, Adm. 1, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/08/2019; Masp 832.431-1, Lucilene Ribeiro da Silva, PEB2H, Adm. 2, por 02 meses, referentes
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/08/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 22/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do Art. 31, da CE/1989, aos servidores: Almenara – E. E.
Conde Afonso Celso, Masp 812.909-0, Vanilde Monteiro da Silva
Martins, PEB1H, Adm. 1, referente do 5º quinquênio de exercício a partir de 04/12/2018; E. E. Joviano Naves, Masp 934.927-5,
Gilberto Silva de Almeida, PEB3M, Adm. 1, referente do 4º quinquênio de exercício a partir de 02/02/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, Art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e Art. 28-A da Lei 15.293, de
2004, dos servidores: Joaíma – E. E. Professor Manoel do Norte,
Masp 366.337-4, Dilza Matos Melo, PEB1G, Adm. 3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D-V, a partir de 31/07/2019, vinculado ao cargo PEB1G, Adm. 3; Pedra Azul – E. E. Coronel Pacífico Faria, Masp 1.059.103-0, Dayvson Moreira Gomes Oliveira,
ATB3G, Adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola D-IV,
a partir de 01/08/2019; Salto da Divisa – E. E. Coronel Elpídio
Alves Ferreira, Masp 1.085.052-7, Danilo Rodrigues Pereira,
PEB2F, Adm. 1, PEB1A, Adm. 4, pela remuneração dos cargos
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-IV, a partir de 31/07/2019, vinculado ao cargo
PEB2F, Adm. 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 12/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §
1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293,
de 2004, da servidora: Rubim – E. E. Lídio Almeida, Masp
973.838-6, Edsonia Sousa Queiroz, PEBIA, Adm. 4, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola D-VI, a partir
de 31/07/2019.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 05/2019
REMANEJA, nos termos do Art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, a servidora: Salto da
Divisa, Masp 1.231.150-2, Alessandra Lopes Ramos, PEBIA – 15
aulas – Matemática, Adm. 3, da E. E. Coronel Elpídio Alves Ferreira, de Salto da Divisa, para a E. E. Coronel Tinô, de Salto da
Divisa, a contar de 08/07/2019.
Pacífico Ferraz Souto
Diretor da SRE de Almenara
09 1259651 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
Nº 83/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
referente à servidora: Divisópolis – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp 863.911-4, Evanilde Pereira
Reis, PEB1B, Adm. 1, Ato nº 55/2010 publicado em 17/08/2010,
por interesse da servidora em reservar o período para outra forma
de usufruição. Onde se lê: 01 mês, referente ao 1° quinquênio de
exercício a partir de 08/09/2010, leia-se: 01 mês, referente ao 3°
quinquênio de exercício, concedido com vigência em 09/07/2010,
a partir de 08/09/2010.
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
84/2019
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à
servidora: Felisburgo – E. E. de Felisburgo, Masp 324.240-1, Josélia de Oliveira Sousa Rodrigues, EEB2G, Adm. 3, Ato nº 07/2019,
publicado em 10/07/2019, por incorreção nos dados. Onde se lê:
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo,
leia-se: pela remuneração do cargo de provimento efetivo.
RETIFICAÇÃO DE REMOÇÃO – ATO Nº 85/2019
RETIFICA, NO ATO DE REMOÇÃO, referente às servidoras:
Águas Vermelhas – E. E. Coronel José Venâncio de Souza, Masp.
807.470-0, Zélia Margarete Spósito, PEB1A – 12 Aulas – Matemática, Adm. 03, Ato nº 03/2019, publicado em 19/07/2019, por
incorreção no número de aulas. Onde se lê: PEB1A – 16 Aulas
– Matemática, leia-se: PEB1A – 12 Aulas – Matemática; Jequitinhonha – E. E. Coronel Ramiro Pereira, Masp. 1.010.931-2,
Fabiana Aparecida Pereira dos Santos, PEB1A – 09 Aulas – História, Adm. 05, Ato nº 03/2019, publicado em 19/07/2019, por
incorreção no número de aulas. Onde se lê: PEB1A – 16 Aulas
– História, leia-se: PEB1A – 09 Aulas – História.
Pacífico Ferraz Souto
Diretor da SRE de Almenara
09 1259652 - 1
SRE de Araçuaí
20/04/19, com aproveitamento de tempo do PEB1A-admissão 01,
do qual foi desligado/Decisão ADI 4876-STF.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 203/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens, MaSP813594-9, Valério
Gusmão Ribeiro, PEB1O-Química, admissão 01, referente(s)
ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/09/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 204/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHAPADA
DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP439889-7, Maria
de Matos Oliveira, PEB2E(Ajustamento Funcional), admissão
02, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
05/03/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 205/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes, MaSP443782-8, Maria Fabíola
de Oliveira, PEB1H-Geografia, admissão 01, referente(s) ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 28/02/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 224/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens, MaSP370359-2,
Silvania Amaral Deles Sena, ATB5H, admissão 02, por 01 mês,
referente(s) ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício, a partir de
22/08/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 225/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
BERILO-EE Nossa Senhora Aparecida, MaSP871032-9, Maria
Nelson Gonçalves Sales, PEB3I-Regente de Turma, admissão 01,
por 04 meses, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício, a
partir de 31/08/19.
Diretora: Maristane Oliveira Carvalho
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 169/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): FRANCISCO
BADARÓ, MaSP640122-8, Fátima Aparecida Teixeira, PEB1H,
Admissão 02, aposentado(a) em 23/05/19, referente ao saldo de
05 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 226/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Nossa Senhora da Lapa, MaSP881625-8,
José Adilson Braga Prates, PEB1B-Química, admissão 02, por 02
meses, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 31/08/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº
170/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS, MaSP322146-2, Servus Dei de Sousa Ferreira, PEB1P, Admissão 01, aposentado(a) em 26/07/19, referente
ao saldo de 17 meses e 24 dias;
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora em Exercício
12 1259736 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 227/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Nossa Senhora da Lapa, MaSP364128-9,
Nubia Viana de Melo, PEB3P-Matemática, admissão 01, por 02
meses, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 30/08/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 70/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): ITINGA-EE Comendador Murta,
MaSP336674-7, Vicentina Aparecida Evangelista Dutra, a partir
da Data da Publicação, referente ao PEB2M, Admissão 02 à vista
de requerimento de aposentadoria art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº202/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e
do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE
Alphonsus de Guimaraens, MaSP613673-3, Jouras Alves Campanha Filho, PEB1A-Ciências, admissão 03, 04 meses e 11
dias referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
LOTAÇÃO – ATO Nº 53/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, na EE Hilário Pinheiro
Jardim, MaSP1433850-3, Hudson Rodrigo Cruz, PEB1A-Língua
Portuguesa, Admissão 02, a contar de 03/12/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 54/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, na EE Hilário Pinheiro
Jardim, MaSP1114228-8, Wallerson Lucas Siqueira de Aguilar,
PEB1A-História, Admissão 04, a contar de 08/11/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 55/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, na EE Hilário Pinheiro
Jardim, MaSP1337929-2, Wilker Barboza de Souza, PEB2B-Geografia, Admissão 01, a contar de 01/02/16.
LOTAÇÃO – ATO Nº 56/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, na EE Isaltina Cajubi
Fulgêncio, MaSP1446783-1, Dalva Ribeiro Vieira, PEB1A-Língua Portuguesa, Admissão 02, a contar de 04/02/19.
LOTAÇÃO – ATO Nº 57/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(a) servidor(a): SÃO SEBASTIÃO DA BOA
VISTA/CHAPADA DO NORTE, na EE José Rodrigues Figueiredo, MaSP1184135-0, Edna Batista da Silva, PEB1A-Regente de
Turma, Admissão 03, a contar de 04/10/17.
LOTAÇÃO – ATO Nº 58/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(a) servidor(a): SÃO SEBASTIÃO DA BOA
VISTA/CHAPADA DO NORTE, na EE José Rodrigues Figueiredo, MaSP1166358-0, Rozimare Gomes de Sousa, PEB1A-Língua Portuguesa, Admissão 03, a contar de 01/02/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 59/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(a) servidor(a): ITINGA, na EE Manoel da Silva
Gusmão, MaSP1104994-7, Nilcélia Silva Costa, PEB1A-Regente
de Turma, Admissão 03, a contar de 01/02/17.
LOTAÇÃO – ATO Nº 60/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(a) servidor(a): SALINAS, na EE Professor Levindo
Lambert, MaSP566147-5, Mauricia Souza Guimarães, PEB1AMatemática, Admissão 04, a contar de 04/02/19.
LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 34/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação
por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s)
servidora(s): FRANCISCO BADARÓ-EE Presidente Juscelino
Kubitschek, MaSP1302254-6, Simone Alves Gomes, PEB1A,
Admissão 03, a partir de 10/06/19.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
15/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado
pela Portaria nº 11/2019, publicada no “Minas Gerais” em
16/07/19, referente ao(à) servidor(a): MEDINA-EE Luiz Tanure,
MaSP1144586-3, A.F.C.L., PEB1A, admissão 03, decide pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente, no
período de 02/2019 a 05/2019, referente a 130 h/a, sendo 22h/a
referente a 02/2019, 36 h/a referente a 03/2019, 36 h/a referente a
04/2019, débito referente a extensão de carga horária, sem ocorrência de má-fé, não se aplicando o princípio da decadência, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº
37/2005, com anuência do servidor.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora em Exercício
12 1259729 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 183/2019
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP635788-3, Maria
Odilia Tavares Tupy Novais, PEB2I, Cargo 02,Ato nº 35/2019,
publicado em 16/04/19, por motivo de incorreção na Carga Horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 111h/a, leia-se:
correspondente à carga horária de 110h/a.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora em Exercício
12 1259735 - 1
SRE de Carangola
Diretora: Betty Giovannoni Oliveira
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 24/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: CARANGOLA- SRE,
MaP 854646-7, Suzana Campos Klein, TDE III I, adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/07/19.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908122131360121.