TJMG 20/08/2019 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 20 de Agosto de 2019 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 138/2019 – Prorrogação de prazo
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,tendo em vista os motivos apresentados pelapresidentedos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo de apuração por mais 30 (trinta) dias a partir do
término do prazode60 dias fixado na Portaria de Instauração.
Portaria/NUCAD nº
Extrato publicado no Diário Oficial do Executivodo dia
Unidade
29/2019
20/06/2019
SRE Janaúba
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 14 de agosto de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 14 de agosto de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
DESPACHO – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Resolução Conjunta CGE e SEE nº
001/2018, de 19/04/2018 e conforme a competência que lhe confere o Decreto Estadual nº 46.906 de 16 de dezembro de 2015, declara EXTINTA A
PUNIBILIDADE em relação aos servidores descritos abaixo, considerando o cumprimento dos respectivos Termos de Ajustamento Disciplinar:
Termo de Ajustamento Disciplinar
Servidores
12/2018
R.C.N., Masp 585346-0
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 14 de agosto de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
19 1262061 - 1
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 45/2019
Sindicância Administrativa para apuração de eventuais desvios de
recursos públicos por parte das Caixas Escolares pertencentes à circunscrição da Superintendência Regional de Ensino Montes Claros,
Secretaria de Estado de Educação.
Comissão Sindicante: Bruno César de Castro Machado Borges e Kenia
Leite Campanella.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 14 de agosto 2019.
19 1262071 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 1.015/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de retificação de Progressão Nº 3786/2010, publicado no “MG” de 18/12/2010, a
parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por motivo de retificação do posicionamento a que se refere o Decreto nº 44141/2005.
SRE
NOME
MASP ADM
GRACIANA ALVES DE CAS- 328602-8
CARANGOLA TRO
1
CARLOS
MARTINS 274481-1
CARANGOLA PRUDENCIANA
2
SOUSA
ANULAÇÃO - ATO Nº 1.017/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão nº 2353/2014, publicado no “MG” de 15/10/2014, a parte referente
ao servidor abaixo relacionado, por motivo de Promoção por Escolaridade, nos termos da Lei 15.293 de 2004.
SRE
NOME
MASP
JANUARIA ALARIPE GONCALVES DURAES 590907-2
ADM
1
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
19 1262033 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 1.016/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato Progressão nº 1854/2018, publicado no “MG” de 08/12/2018, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de duplicidade de
publicação.
SRE
NOME
C ORO N E L LUCIENE DE SOUZA
FABRICIANO CAETANO CRUZ
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
MASP
ADM
864839-6
1
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
19 1262028 - 1
19 1262031 - 1
Superintendência de Pessoal
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES – LIP
ATO Nº 110/2019
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, ao servidor:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
ANDRIEU
BOSICH
METROPOLITANA B BELO HORIZONTE E. E. CELSO MACHADO 1.117.211-1 FERREIRA PAIVA
PEB
I
B
3
19 1262201 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 98/2019
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
CONSELHEIRO OURO BRANCO E. E. LEVINDO COSTA 1.132.279-9 POLIANA
DA PEB
II
D
1
LAFAIETE
CARVALHO
SILVA ROCHA
19 1262198 - 1
REMOÇÃO – ATO Nº 11/2019
Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 05 (cinco) dias a
contar da publicação deste ato:
SRE GOVERNADOR VALADARES
MASP 1239284-1, JORDÂNIA AGUIAR PEREIRA, PEB1A, História, 11h/a, admissão 03, lotada na EE “Hauy Petruceli Mayrink” do
Município de Santa Maria do Suaçuí, para o município de Itabirinha,
onde seu cônjuge, Tenente da Polícia Militar de Minas Gerais, foi transferido por interesse do serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 19 de agosto de 2019.
19 1262226 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Almenara
Diretor: Pacifico Ferraz Souto
LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, as servidoras:
CARGO
ADM.
CONTEÚDO
CARGA
HORÁRIA
Ferreira da
1.409.274-6 Marilda
Silva
PEBIA
2
Educação Física
Eunice de Almeida
Avelar
PEBIA
4
Língua Portuguesa
MASP
636.738-7
NOME
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, do professor:
SRE
MUNICÍPIO
Almenara Almenara
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 139/2019 – Recondução da Comissão
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 109/2018, publicada em 30/10/2018 Portaria NUCAD/SEE n° 133/2019, publicada em 15/08/2019 SRE Carangola
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 43 /2019.
Processo Administrativo Disciplinar
Processada: V.M.B., MaSP 665.527-8, Professor de Educação Básica,
admissão 1.
Comissão Processante - Presidente: Neucinéa Fiuza Gomes.Membros:
Elisângela Tufi Mendonça e Marta de Lourdes Fernandes Nobrega.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 14 de agosto de 2019.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05 / 2019
UNIDADE DE LOTAÇÃO
DATA DE
INÍCIO
LOCALIDADE
ESCOLA
10 aulas
Joaíma
E.E. de Giru
04/02/2019
16 aulas
Palmópolis
E.E. Governador
Clóvis Salgado
23/05/2017
Pacífico Ferraz Souto
Diretor da SRE de Almenara
16 1261753 - 1
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO ADM.
E. E. Conde 1.136.358-7 Vanderlei Antônio PEB1A
Afonso Celso
de Almeida
03
DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
A PARTIR
DE
12
16
06/08/2019
Pacífico Ferraz Souto
Diretor da SRE de Almenara
16 1261750 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 86/2019
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente à servidora: Rubim – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp 967.510-9, Maria Lúcia Carvalho da
Cunha, PEBR2A, Adm. 2, Ato nº 34/2019, publicado em 18/06/2019,
por incorreção. Onde se lê: à remuneração proporcional a 9/30 avos,
leia-se: à remuneração proporcional a 10/30 avos.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
87/2019
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente à servidora: Pedra Azul – E. E. Coronel Pacífico Faria, Masp
233.926-5, Selma Gomes Viana, ATB5P, Adm. 1, Atos nºs 55/2010 e
02/2011, publicados em 17/08/2010 e 11/01/2011, por incorreção na
referência do quinquênio. Onde se lê: um mês de férias-prêmio, referente ao 8º quinquênio a partir de 15/09/2010, um mês de férias-prêmio, referente ao 8º quinquênio a partir de 12/02/2011, leia-se: um mês
de férias-prêmio, referente ao 7º quinquênio a partir de 15/09/2010,
um mês de férias-prêmio, referente ao 7º quinquênio a partir de
12/02/2011.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
88/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente à
servidora: Pedra Azul – E. E. Coronel Pacífico Faria, Masp 233.926-5,
Selma Gomes Viana, ATB5P, Adm. 1, Ato nº 23/2011, publicado em
29/03/2011, por incorreção na vigência. Onde se lê: 7º quinquênio de
férias-prêmio a/c de 15/01/2003, leia-se: 7º quinquênio de férias-prêmio a/c de 25/03/2006.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 89/2019
RETIFICA OS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA referente à servidora: Salto da Divisa – E. E. Coronel
Tinô, Masp 248.820-3, Liborina Maria Cavalcante Pimenta, PEB1C,
Adm. 2, Atos nºs S/N, 05/1990, 10/1992, 27/1994, 02/1998, publicados em 01/10/1987, 06/06/1990, 11/06/1992, 23/11/1994, 18/02/1998,
por incorreção nas vigências. Onde se lê: 1º biênio a/c de 13/03/1986,
2º biênio a/c de 10/12/1988, 3º biênio a/c de 08/02/1991, 4º biênio
a/c de 31/10/1993, 5º biênio a/c de 30/06/1997, leia-se: 1º biênio a/c
de 11/10/1988 (data de exercício no cargo efetivo), 2º biênio a/c de
23/10/1988, 3º biênio a/c de 06/11/1990, 4º biênio a/c de 12/07/1993,
5º biênio a/c de 14/03/1997.
RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL - ATO Nº
90/2019
RETIFICA OS ATOS DE PROGRESSÃO HORIZONTAL, referente
à servidora: Salto da Divisa – E. E. Coronel Tinô, Masp 248.820-3,
Liborina Maria Cavalcante Pimenta, PEB1C, Adm. 2, atos nºs 04/1990
e 07/1993, publicados em 23/03/1990 e 08/05/1993, por incorreção
nas vigências. Onde se lê: Progressão Horizontal ao Grau B a/c de
03/04/1988, Progressão HORIZONTAL ao Grau C a/c de 18/05/1992,
leia-se: Progressão Horizontal ao Grau B a/c de 04/12/1992, Progressão
Horizontal ao Grau C a/c de 02/02/1999.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 91/2019
RETIFICA OS ATOS DE QUINQUÊNIO referente às servidoras: Pedra Azul – E. E. Coronel Pacífico Faria, Masp 233.926-5,
Selma Gomes Viana, ATB5P, Adm. 1, Atos nºs S/N, S/N, 18/1993,
18/1998, 07/2011 e 34/2008, publicados em 25/09/1981, 08/08/1986,
24/04/1993, 18/03/1998, 11/03/2011 e 07/10/2008 por incorreção nas
vigências. Onde se lê: 2º quinquênio a/c de 12/05/1981, 3º quinquênio a/c de 12/05/1986, 5º quinquênio a/c de 31/01/1993, 6º quinquênio
a/c de 31/01/1998, 7º quinquênio a/c de 15/01/2003, 8º quinquênio a/c
de 14/01/2008, leia-se: 2º quinquênio a/c de 30/03/1981, 3º quinquênio a/c de 29/03/1986, 5º quinquênio a/c de 10/12/1992, 6º quinquênio a/c de 10/12/1997, 7º quinquênio a/c de 09/12/2002, 8º quinquênio a/c de 08/12/2007; Salto da Divisa – E. E. Coronel Tinô, Masp
248.820-3, Liborina Maria Cavalcante Pimenta, PEB1C, Adm. 2, Atos
nºs S/N, 19/1992, 18/1999, publicados em 16/10/1987, 08/05/1992,
24/04/1999, por incorreção nas vigências. Onde se lê: 1º quinquênio
a/c de 21/07/1986, 2º quinquênio a/c de 01/02/1992, 3º quinquênio a/c
de 12/02/1999, leia-se: 1º quinquênio a/c de 11/10/1988 (data de exercício no cargo efetivo), 2º quinquênio a/c de 09/04/1992, 3º quinquênio
a/c de 10/08/1999.
Pacífico Ferraz Souto
Diretor da SRE de Almenara
16 1261756 - 1
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/1988, com redação dada pela ECF nº 41/2003, à servidora:
Pedra Azul – E. E. Cassiano Mendes, Masp 324.288-0, Mércia Pereira
de Morais, PEB1O, Adm. 3, a partir de 02/08/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
40/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Pedra Azul – E. E. Coronel Pacífico Faria, Masp 233.926-5,
Selma Gomes Viana, a partir da data de publicação, referente ao
ATB5P, Adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da ECF nº 41/03, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 24/2019
ANULA OS ATOS, no que se refere à servidora: Salto da Divisa – E.
E. Coronel Tinô, Masp 248.820-3, Liborina Maria Cavalcante Pimenta,
PEB1C, Adm. 2, na parte que concedeu a progressão ao grau D, Ato nº
06/1999, publicado em 24/04/1999, por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 44/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, à servidora: Almenara – SRE, Masp 1.098.546-3, Adma do
Amaral Medina, TDE3F, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/08/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 45/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 às servidoras: Divisa Alegre – E. E. de Divisa
Alegre, Masp 869.476-2, Delza Antunes Arruda, ATB3I, Adm. 1, por
02 meses, referentes ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de
26/08/2019; Felisburgo – E. E. de Felisburgo, Masp 812.915-7, Cilene
Brandão Magalhães Santos, EEB2J, Adm. 1, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 26/08/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 46/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Almenara – E. E. Conde
Afonso Celso, Masp 365.240-1, Jacqueline Guimarães Zimmerer,
PEB3H, Adm. 1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/08/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 23/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, aos servidores: Águas Vermelhas – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 324.281-5, Marilene
Ferreira das Virgens, PEB3N, Adm. 2, referente do 5º quinquênio de
exercício a partir de 31/03/2018; E. E. Coronel José Venâncio de Souza,
Masp 633.007-0, Ilton Spósito, PEB1B, Adm. 4, referente ao 1º, 2º, 3º,
4º e 5º quinquênios de exercício a partir de 19/08/2015; Mata Verde
– E. E. de Mata Verde, Masp 1.103.102-8, Héber de Oliveira Lemos,
PEB1A, Adm. 6, referente do 1º quinquênio de exercício a partir de
06/09/2018 (data de exercício no cargo efetivo); Masp 1.103.102-8,
Héber de Oliveira Lemos, PEB1A, Adm. 6, referente do 2º quinquênio
de exercício a partir de 09/09/2018; Pedra Azul – E. E. Coronel Pacífico
Faria, Masp 233.926-5, Selma Gomes Viana, ATB5P, Adm. 1, referente
do 9º quinquênio de exercício a partir 09/04/2016; E. E. Deputado João
de Almeida, Masp 334.144-3, Iza Maria Porto Souza, PEB1P, Adm. 1,
referente do 6º quinquênio de exercício a partir de 25/11/2017; Salto da
Divisa – E. E. Coronel Tinô, Masp 248.820-3, Liborina Maria Cavalcante Pimenta, PEB1C, Adm. 2, referente do 3º quinquênio de exercício
a partir de 10/08/1999, dos quais um mês já foi usufruído.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 06/2019
REMANEJA, nos termos do Art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, a servidora: Almenara, Masp
1.126.295-3, Mônica Aguilar Alves Sampaio, EEBIA – Especialista
em Educação Básica, Adm. 3, da E. E. Tancredo Neves, de Almenara, para o CESEC Querobim Fróis Otoni, de Almenara, a contar de
25/06/2019.
Pacífico Ferraz Souto
Diretor da SRE de Almenara
16 1261755 - 1
SRE de Araçuaí
Diretora: Maristane Oliveira Carvalho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
71/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP381528-9, Edna
Regina de Aguilar, a partir da Data de Publicação, referente ao PEB2G,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 58/2019
ANULA NO ATO Nº 181/2019 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP344663-0, Adriana Lúcia
Brandão Diógenes, PEB1P, Admissão 01, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 09/07/19, por motivo de
Desistência da Servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 206/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERIZAL-EE João Álvaro
Bahia, MaSP940201-7, Juscely Roniscy Lucas Souto, ATB4G, admissão 01, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
07/06/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 207/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP1058708-7, Edinéia Alcântara Matos Gonçalves,
EEB2E, admissão 01, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício
a partir de 05/02/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 208/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves
Ribeiro, MaSP611221-3, Heliane Moreira Brandão Doerl, EEB2H,
admissão 02, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir
de 09/12/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 209/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves
Ribeiro, MaSP825003-7, Merly Santos Silva, PEB1J-Biologia/Ajustamento Funcional, admissão 01, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício a partir de 05/09/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 210/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE de Itinga,
MaSP1305212-1, Sandro Chaves Jardim Júnior, ATB1B, admissão 02,
referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 08/12/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 211/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. João Porfírio, MaSP1319856-9, Denísia Matos dos Anjos, EEB1B, admissão 01,
referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 25/01/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 212/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor
Levindo Lambert, MaSP286326-4, Maria Cardoso Guimarães, PEB2FGeografia/Ajustamento Funcional, admissão 02, referente(s) ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 30/07/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 228/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei
Rogato, MaSP639752-5, Vanessa do Carmo Fernandes Silva, PEB2IMatemática, admissão 02, por 02 meses, referente(s) ao(s) 2º e 3º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 02/09/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 229/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Isaltina Cajubi Fulgêncio, MaSP352684-5, Ana Maria Esteves, ATB5G,
Admissão 02, por 01 mês, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de 02/09/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 230/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DISTRITO DE GRANJAS DO NORTE/CHAPADA DO NORTE-EE Inhô Figueiredo,
MaSP802770-8, Márcia Maria Alves, PEB1P-Geografia, Admissão 01,
por 01 mês, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 06/09/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 231/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE
Coronel Mariano Murta, MaSP380124-8, Heloisa Helena Lopes Soares, ATB5J, 1º cargo, por 01 mês, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 02/09/19.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908192251080121.