TJMG 20/08/2019 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 09/2019
Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/89, ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, Servidor Aposentado,
MaSP.298190-0, Eduardo Drumond Menezes, PEB2P, admissão 01,
referente ao saldo de 08 meses; BOTUMIRIM, Servidor Aposentado,
MaSP.301091-5, José Maria de Fátima Almeida, PEB2P, admissão
01, referente ao saldo de 04 meses e 10 dias; Servidor Aposentado,
MaSP.316055-3, Maria das Graças Pereira Panta, ASB1A, admissão
01, referente ao saldo de 02 meses; LUISLÂNDIA, Servidor Aposentado, MaSP.833418-7, Domingas das Dores Mendes de Souza Costa,
PEB3P, admissão 01, referente ao saldo de 09 meses e 24 dias; MONTES CLAROS, Servidor Aposentado, MaSP.333283-0, Neusa Maria
da Cruz, PEB2L, admissão 02, referente ao saldo de 03 meses; Servidor Aposentado, MaSP.365321-9, Abília Silveira de Freitas, PEB3M,
admissão 01, referente ao saldo de 02 meses; Servidor Aposentado,
MaSP.589688-1, Fábio Pereira dos Santos, PEB3P, admissão 01, referente ao saldo de 09 meses; Servidor Aposentado, MaSP.595391-4,
Maria Regina Vieira de Oliveira, PEB2N, admissão 01, referente ao
saldo de 10 meses e 07 dias; Servidor Aposentado, MaSP.877198-2,
Beatriz Aparecida Souza Ferreira, PEB3I, admissão 01, referente ao
saldo de 06 meses e 12 dias; SÃO JOÃO DA PONTE, Servidor Aposentado, MaSP.331689-0, Maria Teonília Quaresma Oliva, PEB3M,
admissão 02, referente ao saldo de 05 meses.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
19 1261836 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO
Nº 12/2019 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.
Francisco Xavier Antunes, MaSP.1084545-1, Alex Tadeu Mendes de
Oliveira, PEB1C, adm. 03, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 12/08/2019,
com vinculação ao cargo de PEB1C, adm. 03; MONTES CLAROS,
E.E. de Aparecida do Mundo Novo, MaSP.1219765-3,Edson Lopes Oliveira, PEB1A, adm. 04, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 12/08/2019, com
vinculação ao cargo de PEB1A, adm. 04.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
15 1261551 - 1

SRE de Muriaé
Diretora: Lumena Maria Montezano Pacheco
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/19
Retifica o Ato de Afastamento por Motivo de Casamento, referente ao
servidor: Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP 1057325-1-01 Luciane
Imaculada de Oliveira, PEBIC, Ato nº 13/19, publicado em 13/08/19:
onde se lê: a partir de 03/08/19, leia-se: a partir de 02/08/19.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Muriaé: SRE Muriaé, MaSP 930555-8-01 Ivan da Silva Lomeu,
TDEVI, Ato nº 42/19, publicado em 13/08/19: onde se lê: referente
ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 3º quinquênio de
exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/19
Retifica os Atos de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E.
Desembargador Canêdo, MaSP 379362-7-01 Solange Valente Soares,
ATBIVG, Ato nº 24/99, publicado em 27/10/99, por erro na vigência,
no MaSP e inclusão de abono 1.2: onde se lê: referente ao 2º quinquênio

administrativo, a partir de 10/10/99, leia-se: referente ao 2º quinquênio administrativo, a partir de 21/09/98; Ato nº 38/04, publicado em
24/12/04, por erro na vigência e inclusão de abono 1.2: onde se lê:
referente ao 3º quinquênio administrativo, a partir de 09/10/04, leia-se:
referente ao 3º quinquênio administrativo, a partir de 20/09/03; Ato nº
05/10, publicado em 23/02/10, por erro na vigência e inclusão de abono
1.2: onde se lê: referente ao 4º quinquênio administrativo, a partir de
19/12/09, leia-se: referente ao 4º quinquênio administrativo, a partir de
27/09/08.
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AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 07/19
Amplia a carga horária semanal de trabalho, nos termos do § 2º do art.
34 da Lei nº 15293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 48 da
Lei 15463/05, do professor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP
1272004-1-03 Aline Cruz Aleixo, PEBIA, de 12 para 14 aulas semanais, a partir de 07/02/19; MaSP 1306724-4-03 João Fontes Mariano,
PEBIA, de 14 para 16 aulas semanais, a partir de 07/02/19; MaSP
615080-9-04 Micheline Teixeira Resende Vieira, PEBIA, de 14 para
16 aulas semanais, a partir de 07/02/19; MaSP 1470102-3-01 Rudyerd
Gonçalves Aparecido Lourenço Húngaro Reis, PEBIA, de 07 para 14
aulas semanais, a partir de 07/02/19; Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP
1201979-0-03 Marinalva Passami Alvarenga, PEBIA, de 13 para 16
aulas semanais, a partir de 07/02/19; Muriaé: E.E. Antônio Viçoso
Magalhães, MaSP 1061606-8-03 Muryelle Costa Paranhos Campos,
PEBIB, de 15 para 16 aulas semanais, a partir de 07/02/19; MaSP
1131966-2-03 Vanessa Cabral do Prado Figueiredo, PEBIA, de 12 para
16 aulas semanais, a partir de 29/07/19; Patrocínio do Muriaé: E.E. José
Bonifácio, MaSP 1121049-9-04 Fabiano Madeira Lacerda, PEBIA, de
08 para 09 aulas semanais, a partir de 11/04/19; MaSP 1191081-7-03
Núbia Ribeiro de Souza, PEBIA, de 14 para 16 aulas semanais, a partir
de 07/02/19; MaSP 1464627-7-01 Solange Nogueira e França, PEBIA,
de 15 para 16 aulas semanais, a partir de 07/02/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/19
Anula no Ato nº 03/19, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 379362-7-01 Solange Valente Soares, ATBIVG, a
parte em que concedeu Quinquênio, publicado em 14/05/19, por motivo
de impossibilidade de retificação do 2º, 3º e 4º quinquênios.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 37/19
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Miraí: E.E. Santo Antônio – Requisitado
pelo TRE – Posto de Atendimento de Miraí, MG, MaSP 921357-0-01
Amarildo Maurício dos Santos, ASEIIIH, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 10/09/16; Muriaé: CESEC Gov. Bias Fortes,
MaSP 1061606-8-01 Muryelle Costa Paranhos Campos, PEBIE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/19; SRE/Muriaé,
MaSP 1095754-6-01 José Cláudio do Vale, TDEIIF, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 08/05/19.
LOTAÇÃO – ATO Nº 20/19
Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, o servidor: Miradouro: E.E. Pe. Alfredo Kobal, MaSP 1393995-4-02 Maicon
Alves Montezano, PEBIA Geografia, a contar de 29/07/19.
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FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 44/19
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, ao servidor: Muriaé: SRE Muriaé, MaSP 350525-2-02 Rosângela Freitas Silva,
ANEI IIG, TDEVI, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 10/09/19.
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Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Paracatu

SRE de Poços de Caldas

Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
16/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “Maria José de Paula” - MaSP 838586-6, Marcília Pereira
Santos Dias, a partir de 16/08/2019, referente ao cargo de PEBIIIO,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC
n° 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 + 11 h/a; Paracatu: “SRE/
Paracatu” - MaSP 1146936-8, Antônio Carlos de Figueiredo, a partir de
12/08/2018, referente ao cargo de ASBIE, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, integral da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 240 h/a.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO Nº 280/2019
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
aos servidores:Poços de Caldas – EE Dona Francisca Tamm Bias Fortes, MaSP 336719-0-3, Iê Rosane Caixeta Barbosa Brito, PEB1/IB, a
partir de 31/07/19;MaSP 1427851-9-1, Verônica Hieth Gonçalves Dias,
PEB1/IA, a partir de 29/07/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO Nº 281/2019
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa
/ SEPLAG / SCAP / nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos
servidores:Botelhos – EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP 12165288-1, Patrícia Franco, PEBD1/IA, a partir de 26/07/19;Muzambinho –
EE Prof Salatiel de Almeida, MaSP 1479187-5-1, Sônia Marina Alves,
ATBD1/IA, a partir de 10/07/19.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 282/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656 de
02/07/2012, aos servidores:Botelhos – EE João de Souza Gonçalves,
MaSP 378752-0-1, Gilberto Fernandes, PEB3/IIIP, por 02 meses,
referentes ao 4º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 20/08/19,
com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de
21/10/19;Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 378060-8-1, Zilmara
Muniz Ramos de Paiva, PEB3/IIIP, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/19, com vistas ao afastamento
preliminar à aposentadoria, a partir de 16/11/19.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 283/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores:Botelhos – EE São José, MaSP 357672-5-1,
Hélio Batista Ramos, AEB1/IP, por 01 mês, referente ao 7º quinquênio
de exercício, a partir de 05/09/19;Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP
388675-1-2, Rosimar Aparecida do Lago, ATB5/VP, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/19;Monte Belo
– EE Frei Levino, MaSP 388686-8-1, Vita Aparecida das Dores Rodrigues, ATB3/IIIJ, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 09/09/19.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 284/2019
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da
CE/1989, aos servidores:Andradas – EE Dr Alcides Mosconi, MaSP
664358-9-1, Luiz Fernando Selegato, PEB1/IC, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/19;Poços de Caldas – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282660-0-2, Sílvia Helena
de Souza Silva, ATB3/IIIJ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 16/05/19.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 285/2019
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879, de 27/05/2010, à servidora:Poços de Caldas – EE de Ensino
Fundamental e Médio, MaSP 1253127-3-2, Giovana Carine Leite,
PEB1/IB, a partir de 29/07/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 286/2019
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art 28 A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:Poços
de Caldas – EE Prof Arlindo Pereira, MaSP 594274-3, Helenice Guimarães Dias de Jesus, PEB1/IA, admissão 05, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE IV, a
parir de 29/07/2019.

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.
1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: Guarda Mor: EE.
“Drº Antônio Ribeiro” – MaSP 1243767-9, Ederson Dias Ferreira,
PEBIA, cargo 03, 08 aulas semanais para 14 aulas semanais, a partir
de 29/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 36/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865 de 03 de
julho de 2018, aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” – MaSP
264858-2, Lucimeire Alves Oliveira, ANEI-IIN, cargo 01, por 01 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/08/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 15/2019 REGISTRA, à vista de
documento apresentado, dos servidores: Brasilândia de Minas: EE.
“Alminda Alves da Silva” - MaSP 1136609-3, Marcia Cassandra Muniz
Teodoro para Marcia Cassandra Muniz Theodoro.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 06/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC n° 41/03, aos servidores:
Paracatu: “SRE/Paracatu” – MaSP 832369-3, Gilssimar da Consolação
de Castro Borges, ANEI-II-I, cargo 01, a partir de 10/08/2019.
15 1261446 - 1

SRE de Pirapora
Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 11/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: Buritizeiro – EE. Benedita Conceição Roquette – Rosana Braga da Silva Nascimento, MaSP 975546-3, PEB2B, adm. 1, a partir de 22/07/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
16/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à servidora:
Pirapora – EE. Luiz Balbino – Edir Andrada, MaSP 600413-9, a partir de 15/08/19 referente ao PEB2O, adm. 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
114 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 43/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/12, com vistas à aposentadoria, à servidora:
Buritizeiro – EE. Benedita Conceição Roquette – Rosana Braga da
Silva Nascimento, MaSP 975546-3, PEB2B, adm. 1, por 4 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 26/08/19.
19 1262386 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº
010/2019
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor:Poços de Caldas – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.393-1-2, V Z S F, PEB2/IIA.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
14 1261186 - 1

SRE de Pouso Alegre
Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO N.º 05/2019
DESIGNA, nos termos do Decreto n° 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício em 19/08/2019, o servidor:
LOCALIDADE
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO DE DESTINO
MASP
NOME
Cambuí
E.E. Antônio Felipe de Salles
380.921-7
Geanilton do Carmo de Araújo

CARGO
ATB3J

ADM.
01

LOCALIDADE ORIGEM
Cambuí

E.E. João Lopes

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO DE ORIGEM
15 1261573 - 1

GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO- ATO Nº
01/2019.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Monte
Sião- Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 321.786-6, Vera Lúcia Marques, PEBIIP/ D3B Apostilada, 1º
Cargo, a partir de 22/07/1995, quando ocupante do cargo de P2A.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 23/2019
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art. 23 da Lei nº 21.710,
de 2015 combinado com o art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor(a): Inconfidentes – E.E. Felipe dos Santos, MaSP 1.328.141-5,
Everton Lima de Souza, PEB1B, admissão 03, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE-IV, a partir de 07/08/2019, data do protocolo; Toledo – E.E.
do Bairro dos Pereiras, MaSP 1.432.726-6, Neide Ferreira da Silva,
ATB1A, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-V, a partir de
14/08/2019, data do protocolo.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 24/2019
REGISTRA Opção de Vencimento de Servidor Designado/Nomeado
para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de
Escola, nos termos do artigo 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, combinado com art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, da servidora: São João da
Mata – E.E. Cônego Paulo Monteiro, MaSP 885.160-2, Maria Lúcia
de Pádua Rodrigues, PEB2M, adm 01 e PEB1A, adm 03, remuneração
composta pela soma dos dois cargos de provimento efetivo, acrescida
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola – DV, a partir de 13/08/2019, vinculado à admissão 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 25/2019
REGISTRA Opção de Vencimento de Servidor Inativo/Apostilado no
Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Escola, nos termos do
inciso II, § 3º, art. 23 da Lei Nº 21.710, de 2015, combinado com o Art.
28-A da Lei Nº 15.293, de 2004, dos servidores: Jacutinga – servidor(a)
aposentado(a), MaSP 329.243-0, Rita Wladiméia Simionato da Silva,
PEB3P/D3A, 1º cargo, remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em
que foi apostilado, a partir de 07/08/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE ATO Nº 08/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Bueno Brandão - Servidor (a) aposentado (a), Masp 351.144-1, Margaret Benedita dos Santos
Michelin, PEB3P, 2º cargo, referente ao saldo de 11 meses e 29 dias,
aposentadoria em 26/07/2019; Cambuí - Servidor (a) aposentado (a),
Masp 325.666-6, Maria Lúcia da Silva, PEB1P, 1º cargo, referente ao
saldo de 11 meses e 27 dias, aposentadoria em 26/07/2019; Cambuí

- Servidor (a) aposentado (a), Masp 340.050-4, Maria Clotildes Santana Tavares, PEB1P, 1º cargo, referente ao saldo de 06 meses e 28
dias, aposentadoria em 26/07/2019; Camanducaia - Servidor (a) aposentado (a), Masp 281.476-2, Maria José Idalina Marzagão, PEB3P, 1º
cargo, referente ao saldo de 02 meses, aposentadoria em 26/07/2019;
Camanducaia - Servidor (a) aposentado (a), Masp 325.678-1, Maria
Suzelei de Melo Oliveira, PEB3N, 2º cargo, referente ao saldo de 03
meses e 19 dias, aposentadoria em 26/07/2019; Extrema - Servidor (a)
aposentado (a), Masp 281.328-5, Janette Evangelista Correa de Toledo,
PEB2P, 1º cargo, referente ao saldo de 09 meses e 26 dias, aposentadoria em 26/07/2019; Jacutinga - Servidor (a) aposentado (a), Masp
742.619-0, Silvana Moreira Carcioffi Ribeiro, PEB1L, 1º cargo, referente ao saldo de 06 meses, aposentadoria em 26/07/2019; Jacutinga
- Servidor (a) aposentado (a), Masp 329.243-0, Rita Wladiméia Simionato da Silva, PEB3P, 1º cargo, referente ao saldo de 04 meses, aposentadoria em 26/07/2019.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
19/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Estiva – E.E. Cônego Francisco Stella, MaSP 1.266.854-7, Sueli de Andrade, ASBD1A, 1º cargo,
a partir de 06/07/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 29/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Camanducaia – CESEC Professor Clotário
Guilherme de Macedo, MaSP 1.248.192-5, Rita Andrea da Silva Cardoso Macedo, ATBD1A, 1º cargo, a partir de 03/08/2019; Ouro Fino
– E.E. Coronel Paiva, MaSP 1.219.435-3, Rosa Maria Teodoro Maciel,
ASBD1A, 1º cargo, a partir de 27/06/2019.

ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2019
ANULA NO ATO Nº 05/2019, referente à servidora: Camanducaia –
Servidora sem lotação – em Afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 387.838-6, Serjanira Chaves Campos, PEB3P, 1º cargo, na parte
em que concedeu férias-prêmio afastamento, publicado em 01/02/2019,
para regularização dos registros funcionais.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO –ATO Nº 46/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es):Cachoeira de Minas
– E.E. Senador Bueno de Paiva, MaSP 746.905-9, Sandra Regina
Ribeiro Costa, PEB3P, 1º cargo, por 02 meses, referentes aos 4º e 5º
quinquênios de exercício, a partir de 21/10/2019; Camanducaia – Servidora sem lotação – em Afastamento preliminar à aposentadoria,MaSP
387.838-6, Serjanira Chaves Campos, PEB3P, 1º cargo, por 02 meses,
referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 04/02/2019,
para regularização dos registros funcionais.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO –ATO Nº 34/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Espírito Santo do Dourado – E.E. Dom Francisco Silva, MaSP 325.735-9, Regina Márcia de
Melo, EEB2F, 3º cargo, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
09/07/2019; Pouso Alegre – E.E. Educação Especial Prefeito Dr. Custódio Ribeiro de Miranda, MaSP 1.146.485-6, Liliane Toledo Fernandes
Xavier, EEB1C, 3º cargo, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 30/01/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 23/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Congonhal – E.E.
Mendes de Oliveira, MaSP 1.102.901-4, Aline de Paula Alves Santos,
PEB2C, 4º cargo, a partir de 29/07/2019.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 30/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ouro Fino – E.E. Coronel
Paiva, MaSP 1.303.032-5, Luciana Diniz, PEB1B, 2º cargo, a partir
de 05/07/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 12/2019
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documentos apresentados, do(s)
servidor(es): São Sebastião da Bela Vista – E.E. Coronel Gabriel Capistrano, MaSP 743.093-7, Solange Raymunda Pereira Pires, para Solange
Raymunda Pereira.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2019
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO referente
ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E. E. Dom João Rezende Costa,
MaSP 848.551-8, Eliane de Oliveira, PEB1N, 1º cargo, por motivo
de vigência incorreta, ato nº 13/2007, publicado em 15/06/2007, onde
se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/12/2004,
leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/12/2004;
Pouso Alegre – E. E. Dom João Rezende Costa, MaSP 848.551-8,
Eliane de Oliveira, PEB1N, 1º cargo, por motivo de vigência incorreta, ato nº 03/2010, publicado em 09/02/2010, onde se lê: referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/01/2010, leia-se: referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2010; Pouso Alegre

– E. E. Dom João Rezende Costa, MaSP 848.551-8, Eliane de Oliveira,
PEB1N, 1º cargo, por motivo de vigência incorreta, ato nº 05/2015,
publicado em 28/02/2015, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 15/02/2015, leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 17/07/2015.
RETIFICAÇÃO –ATO Nº 18/2019
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO
Referente(s) ao(s) servidor(es):Jacutinga – E.E. Júlio Brandão,
MaSP745.085-1, Tereza Cristina Palmieri, PEBIL, 1º cargo, Ato nº
17/2009, publicado em 07/04/2009, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 06/04/2009, leia-se: referente(s) ao(s) 2º e 3º quinquênio(s) de exercício; Jacutinga – E.E. Júlio Brandão, MaSP745.085-1, Tereza Cristina
Palmieri, PEBIL, 1º cargo, Ato nº 10/2018, publicado em 02/03/2018,
por motivo de publicação incorreta, onde se lê: referente(s) ao(s) 3º e 4º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 02/04/2018, leia-se: referente(s)
ao(s) 4º e 5º quinquênio(s) de exercício.
RETIFICAÇÃO –ATO Nº 22/2019
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA Referente(s) ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
1.053.515-1, Zelia Janaira Matos de Paiva, PEBIIIF, 1º cargo, Ato nº
22/2019, publicado em 02/08/2019, por motivo de média incorreta,
onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6.519/10.950 dias de exercício, leia-se: 6.529/10.950 dias
de exercício; Cambuí - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1.048.836-9, Rosângela Marques Menezes,
EEBIC, 3º cargo, Ato nº 22/2019, publicado em 02/08/2019, por motivo
de média incorreta, onde se lê: com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 3.715/10.950 dias de exercício, leia-se:
3.725/10.950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2019
RETIFICA, O ATO DE LOTAÇÃO à servidora: Senador Amaral – E.E.
Professora Maria Vitorino de Souza, MaSP 281.354-1, Lucéia Aparecida de Rezende Souza, PEB1B, 3º cargo, por motivo de publicação
incorreta, ato nº 07/2015 publicado em 05/12/2015, onde se lê: PEB1A,
16 aulas, adm 02, a contar de 25/06/2015, leia-se: PEB1A, 16 aulas,
adm 03, a contar de 25/06/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2019
RETIFICA, O ATO DE LOTAÇÃO à servidora: Senador Amaral – E.E.
Professora Maria Vitorino de Souza, MaSP 1.105.971-4, Sidineia Aparecida Borba, PEB1A, 2º cargo, por motivo de publicação incorreta,
ato nº 02/2016 publicado em 24/05/2016, onde se lê: Matemática, 16
aulas, a contar de 05/05/2016, leia-se: Língua Portuguesa, 16 aulas, a
contar de 05/05/2016.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908192251080126.

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