TJMG 21/08/2019 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 127 – Nº 155 – 10 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 21 de Agosto de 2019
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 01/2019
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para
conhecimento dos interessados, que será realizada, a partir das
14:00 horas do dia 4 de setembro de 2019, pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo
por objeto a aquisição de microcomputadores para atendimento
à Câmara Municipal de Belo Horizonte. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se
à disposição dos interessados na Internet, nos sites www.comprasnet.gov.br, (utilizando-se para pesquisa o Código UASG nº
926306) e www.cmbh.mg.gov.br (link Transparência < Licitações), bem como na Seção de Apoio a Licitações, telefone: (31)
3555-1249, no horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda a sextafeira, onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 19 de agosto de 2019.
Karina Tosta Fróes - Pregoeira
4 cm -20 1262736 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
CAIXA DE BENEFICÊNCIA DOS
FUNCIONÁRIOS DA EMATER- CABEFE,
nos termos dos artigos 4º e 5º do Regulamento Geral da Entidade,
convoca seus associados para a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no 20 de setembro de dois mil e dezenove, no auditório
do edifício sede da EMATER-MG, situado à Avenida Raja Gabaglia 1626, Bairro Gutierrez, Belo Horizonte, MG, às nove horas
em primeira convocação, com maioria de 2/3 (dois terços) dos
associados, e/ou às nove horas e trinta minutos, em segunda convocação, com qualquer número de associados, para tratarem dos
seguintes assuntos: 1) Prestação de contas da Diretoria relativa
ao primeiro semestre de 2019; 2) Parecer do Conselho Fiscal 3)
Assuntos gerais.Belo Horizonte, 19 de agosto de 2019.Bernardino
Cangussu Guimarães Diretor Presidente“original assinado”.
3 cm -19 1261934 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE – CISDESTE .
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 053/2019. PREGÃO PRESENCIAL N°
023/2019. O CISDESTE faz saber que as 09:00h do dia 10 de
setembro de 2019, no auditório da sede do CISDETE, localizado
na Rua Cel. Vidal, nº800, Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA,
será realizada licitação para Contratação de empresa especializada
no fornecimento de PNEUS NOVOS MONTADOS, COM SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E TROCA
DE BICOS, com fornecimento contínuo, conforme demanda, por
um período de 12 (doze) meses, para suprir as necessidades da
recomposição dos pneus das ambulâncias, caminhão e veículos
que compõem a Frota do CISDESTE, para as microrregiões de
Ubá, Muriaé e Juiz de Fora, conforme condições e especificações
do Termo de Referência – Anexo II do Edital. O Edital completo
poderá ser obtido na sede do CISDESTE ou acessado pelo endereço eletrônico. www.cisdeste.com.br (EDITAIS-LICITAÇÕES).
Demais informações poderão ser obtidas pelo tel.: (32) 32500361. JUIZ DE FORA, 20 de agosto de 2019. Izauro dos Santos
Callais – Pregoeiro.
5 cm -20 1262544 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE – CISDESTE .
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 052/2019. PREGÃO PRESENCIAL N°
022/2019. O CISDESTE faz saber que as 09:00h do dia 05 de
setembro de 2019, no auditório da sede do CISDETE, localizado
na Rua Cel. Vidal, nº800, Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA,
será realizada licitação para Registro de preços para o fornecimento de combustível tipo Óleo Diesel S10, para abastecimento
24 (horas), visando suprir as necessidades da frota de veículos
oficiais e ambulâncias, atendendo desta forma a microrregião de
MURIAÉ, para atender as necessidades do CISDESTE, conforme
condições e especificações do Termo de Referência – Anexo II
do Edital. O Edital completo poderá ser obtido na sede do CISDESTE ou acessado pelo endereço eletrônico. www.cisdeste.
com.br (EDITAIS-LICITAÇÕES). Demais informações poderão ser obtidas pelo tel.: (32) 3250-0361. JUIZ DE FORA, 15 de
agosto de 2019. Izauro dos Santos Callais – Pregoeiro.
4 cm -15 1261539 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DO MÉDIO RIO DAS VELHAS- CISMEV.
Ata de 16/01/2019 da Assembléia Geral Ordinária para Eleição e Posse da diretoria do CISMEV- Período de 17/01/2019 a
16/01/2021.
Presidente: Ricardo de Castro Machado
Vice – Presidente: Maurílio Soares Guimarães
Secretário Geral: Rafael Dotti de Carvalho.
2 cm -19 1262391 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DO MÉDIO RIO DAS VELHAS-CISMEV
- Avisa que torna público, para conhecimento dos interessados a
realização de processo de credenciamento de pessoas jurídicas
para realização de Cirurgias Eletivas em várias Especialidades,
para atendimento aos pacientes dos Municípios Consorciados.
Apresentação e abertura dos envelopes será a partir de 30/08/2019
até 06/09/2019 (08:00 as 12:00/ 14:00 as 17:00 horas – dias úteis)
na sede administrativa do CISMEV à Rua Wilza Patrícia Martins,
188 – Jockey Clube - Curvelo/MG. O edital completo encontra-se
a disposição dos interessados no Setor de Licitações do CISMEV,
no endereço acima ou pelo e-mail [email protected]. - Maiores
informações pelo Telefax (38) 3721-1735.
Curvelo 19 de agosto de 2019.
Leidiane Menezes Vieira - Pregoeira.
3 cm -19 1262332 - 1
CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO
DO ALTO PARAOPEBA – CODAP.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 22/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 16/2019.
Vem através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, tornar público para conhecimento dos interessados, a
SUSPENSÃO da licitação divulgada através do edital, tendo por
objeto Registro de Preços para contratação futura e incerta aquisição de brinquedos pedagógicos, para atender aos municípios integrantes do Consórcio, para fins de possíveis alterações no Edital.
Assim sendo, será publicado em nova data oportunamente divulgado através da Imprensa Oficial.
3 cm -20 1262547 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL
DO VALE DO PIRANGA - CIMVALPI.
Pregão Presencial Nº 010/2019. Aviso de retificação de edital.
Retificação n° 01. 0 Pregoeiro e Equipe de Apoio, faz tornar
público a retificação do edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº.
010/2019, com a finalidade de selecionar propostas para eventual
contratação de empresa para aquisição/fornecimento de materiais/agregados/insumos necessários à produção de asfalto tipo
PMF, notadamente RL1C; pó de brita; brita 0, visando atendimento dos Municípios que compõem a base territorial do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE
DO PIRANGA - CIMVALPI, com a inclusão dos itens 6.1.1.15
e 6.6. no Edital. Em razão da presente retificação, ficam alteradas
as datas do certame, restando prejudicadas aquelas previstas inicialmente no edital. O Edital consolidado contendo a retificação
n° 01 (um) poderá ser obtido no CIMVALPI, no endereço sito
à Rua Jaime Pereira, 127, bairro Progresso, Ponte Nova, Minas
Gerais ou através do sitio eletrônico www.cimvalpi.mg.gov.br, ou
pelo e-mail [email protected], e maiores informações através do telefone 31 3881-3211, de segunda a sexta-feira,
no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:30 às 16:00 horas. Wellington Untaler da Silva, Pregoeiro e Presidente da CPL. Ponte Nova,
20 de agosto de 2019.
5 cm -20 1262570 - 1
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO
VAREJISTA E ATACADISTA DE CATAGUASES COM
EXTENSÃO DE BASE NOS MUNICÍPIOS DE ALÉM
PARAÍBA, ASTOLFO DUTRA, BRÁS PIRES, DIVINÉSIA,
DONA EUZÉBIA, DORES DO TURVO, GUARANI, ITAMARATI DE MINAS, LEOPOLDINA, LARANJAL, MERCÊS, MIRAI, MURIAÉ, PAULA CÂNDIDO, PIRAÚBA,
RIO POMBA, RODEIRO, SANTANA DE CATAGUASES,
SÃO GERALDO, SENADOR FIRMINO, SILVERÂNIA,
VISCONDE DO RIO BRANCO, TABULEIRO, TOCANTINS E UBÁ
Edital de Convocação – Eleições Sindicais – O Sindicato dos
Empregados no Comércio Varejista e Atacadista de Cataguases,
na forma do seu Estatuto Social, convoca Assembleia Geral para
eleição dos membros da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegação
Federativa a ser realizada nos dias 25 a 27 de novembro de 2019,
de 08h (oito horas) às 17h (dezessete) horas, na sede da Entidade,
na Rua dos Estudantes, 44, Centro, em Cataguases - MG, sem
prejuízo de urnas itinerantes que coletarão votos de associados
em locais de trabalho, ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias
contados do dia útil seguinte ao da publicação deste edital, para
o registro de chapas a ser feito na Secretaria do Sindicato, nos
dias normais de seu funcionamento, entre 12h (doze horas) e 18h
(dezoito horas). Cataguases, 21 de agosto de 2019. José Eduardo
Machado – Presidente.
5 cm -20 1262501 - 1
PTA – PTAPAR PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ/MF nº 06.225.177/0001-72
Balanços Patrimoniais levantados em 31/12/2018 e de 2017 (Em milhares de reais – R$)
Passivo e Patrimônio Líquido
Ativo
2018 2017
2018
2017
Circulante
170
156
Circulante
79
76
Caixa e equivalentes de caixa
36
21
Impostos, taxas e contribuições
8
8
Impostos e contribuições a recuperar
134
135
Outras obrigações ST
71
68
Total do Ativo
170
156
Não Circulante
21.632 18.936
Empréstimos de mútuo – partes relacionadas LT
21.632 18.936
Demonstrações do Resultado para os exercícios ndos em
Patrimônio Líquido
(21.541) (18.856)
31/12/2018 e de 2017 (Em milhares de reais – R$)
Capital social
5.335
4.550
2018
2017
Despesas Operacionais
Reserva legal
2
2
Gerais e administrativas
29
82
Prejuízos Acumulados
(14.793) (17.729)
Prejuízo Operacional antes do Resultado Financeiro 29
82
Ajustes de avaliação patrimonial
(12.085) (5.679)
Resultado Financeiro
Total do Passivo e Patrimônio Líquido
170
156
Receitas financeiras
–
31
Imposto de Renda e Contribuição Social
Despesas financeiras
–
(17)
2018
2017
Ganhos ou (Perdas) na conversão
2.980
85
Correntes
(15) (23.629)
Lucro antes do IRPJ e da Contribuição Social
2.951
17
Lucro ou (Prejuízo) Líquido do Exercício
2.936 (23.612)
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido para os exercícios ndos em 31/12/2018 e de 2017 (Em milhares de reais – R$)
Capital Social Reservas de Incentivos Fiscais Lucros Acumulados Ajustes de Avaliação Patrimonial
Total
Saldos em 31/12/2017
4.550
2
(17.729)
(5.679) (18.856)
Aumento de capital
785
–
–
785
Resultado do exercício
–
–
2.936
– 2.936
Ajustes de conversão
–
–
–
(6.406) (6.406)
Saldos em 31/12/2018
5.335
2
(14.793)
(12.085) (21.541)
Jean Silva Cintra – Diretor
Felipe Fernandes de Castro – CRC/RJ 112.262/O-1 T-GO
14 cm -20 1262776 - 1
YDM – YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A.
CNPJ/MF nº 05.725.958/0001-63
Balanços Patrimoniais levantados em 31 de dezembro de 2018 e de 2017 (Em milhares de reais – R$)
2018
2017
2018
2017
Ativo
Passivo e Patrimônio Líquido
Circulante
547.234 539.038
Circulante
25.227
24.984
Fornecedores
15
257
Caixa e equivalentes de caixa
3
2
Fornecedores – partes relacionadas
9.160
7.710
Contas a receber – partes relacionadas
21.770
18.956
Impostos,
taxas
e
contribuições
1.024
1.024
Estoques
33
439
Provisão para perda de investimento
537.007 530.018
Impostos e contribuições a recuperar
3.349
5.387
Outras obrigações ST
28
29
Outros créditos
72
200
Não Circulante
134.481 114.740
Não Circulante
76.237
70.008
Empréstimos de mútuo – partes relacionadas LT 123.913 105.544
Emprést. de mútuo – partes relacionadas LT ativo 73.963
68.015
Impostos, taxas e contribuições LT
8.653
7.180
Impostos e contribuições a recuperar LP
357
356
Provisões p/ riscos tributários, trabalhistas e cíveis 1.915
2.016
Depósitos judiciais
107
92
Patrimônio Líquido
(580.251) (558.786)
Total do realizável a longo prazo
74.427
68.463
Capital social
374.719 374.719
Intangível
1.810
1.545
Reserva de lucros
(933.374) (917.867)
Ajustes de avaliação patrimonial
(21.596) (15.638)
Total do Ativo
101.464
94.992
Total do Passivo e Patrimônio Líquido
101.464
94.992
Demonstrações do Resultado
2018
2017
2018
2017
Despesas (Receitas) Operacionais
Lucro ou (prejuízo) operacional antes da
Gerais e administrativas
298
(9.610)
participação societária
(6.822)
9.664
Outras despesas operacionais, líquidas
618
408
Provisão para perdas de investimento
(6.989) (23.727)
Prej. (lucro) operac. antes do resultado financeiro 917
(9.203)
Lucro (prejuízo) antes do IRPJ e da CSLL
(13.811) (14.063)
Resultado Financeiro: Receitas financeiras
5.074
15
IRPJ e CSLL: Correntes
(1.697)
–
Despesas financeiras
(155)
(833)
Diferidos
1
784
Ganhos ou (Perdas) na conversão
(10.824)
1.280
Lucro (prejuízo) líquido do exercício
(15.507) (13.279)
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido
Saldos em 31 de dezembro de 2017
Lucro do exercício
Ajuste de conversão
Saldos em 31 de dezembro de 2018
Capital Social
374.719
–
–
374.719
Sr. Jean Silva Cintra – Diretor
Prejuízos Acumulados
(917.867)
(15.507)
–
(933.374)
Ajustes de avaliação patrimonial
(15.638)
–
(5.958)
(21.596)
Total
(558.786)
(15.507)
(5.958)
(580.251)
Felipe Fernandes de Castro – CRC RJ-112.262/O-1 T-GO
18 cm -20 1262775 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG
– SISPREV/TO – CREDENCIAMENTO nº 001/2019 – AVISO
DE LICITAÇÃO – O SISPREV/TO torna público que realizará, a
partir do dia 11/09/2019, das 08:00h às 13:00h, licitação na Modalidade Credenciamento nº 001/2019 – Objeto: concessão de Cartão Convênio aos servidores ativos e inativos do SISPREV/TO
para fins de utilização junto ao comércio local. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Epaminondas Otoni, n.o 665, 7º Andar,
Centro, tele/fax (0xx33)3522-2900, nos dias úteis, no horário de
08:00 às 13:00 horas ou através do email [email protected].
br . Teófilo Otoni, 19/08/2019 – Irene dos Santos Souza – Presidente da CPL.
3 cm -19 1261831 - 1
SAAE DE GUANHÃES-MG AVISO DE LICITAÇÃO - Encontra-se aberto na sede do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto, à Travessa dos Leões, nº 140, Centro, CEP 39.740-000, Guanhães/MG, o PREGÃO PRESENCIAL
nº. 031/2019, para prestação de serviços de provedor de acesso à
internet para atendimento a Estação de Tratamento de Esgoto de
Guanhães/MG, cuja sessão pública acontecerá no dia 03/09/2019
às 08h30min, na sala de reuniões do SAAE, no endereço supramencionado. Detalhes da licitação encontram-se à disposição dos
interessados, no endereço acima, pelo telefone (33) 3421 1531,
e-mail [email protected] ou pelo site www.saaeguanhaes.com.br. Guanhães/MG, 20/08/2019. (a) Robson Barbosa - Pregoeiro.
ITAURB – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
DE ITABIRA LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº017/2019
PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE
MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)
A ITAURB torna público que fará realizar licitação modalidade
pregão presencial, tipo menor preço global por lote, cujo objeto
consiste na aquisição de materiais de limpeza, consumo e descartáveis, para reposição do estoque no Almoxarifado Central
da ITAURB, no município de Itabira – MG, conforme termo de
referência. Recebimento dos envelopes de propostas e habilitação: dia 06/09/2019 às 8h (oito horas) no Escritório Central da
ITAURB, situado na Avenida Carlos Drummond de Andrade, nº.
350, Centro, Itabira/MG. O Edital completo estará disponível no
endereço acima, pelo site www.itaurb.com.br, ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones: (31) 3833-4014
e 3833-4013. Itabira - MG, 20 de agosto de 2019. Cláudio Lisboa
Bicalho – Pregoeiro.
4 cm -20 1262779 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO – PASSOS/MG
RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO - Retificação da publicação
1261725 de 20 de agosto de 2019, página 4, caderno Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas do jornal Minas Gerais.
PREGÃO PRESENCIAL nº. 030/2019, para Registro de Preços
para futura e eventual contratação de empresa para prestação de
serviços de escavação com máquina retroescavadeira e escavadeira hidráulica. ONDE SE LÊ: “sessão pública acontecerá no dia
29/08/2019 às 08h30min”, LEIA-SE: “sessão pública acontecerá
no dia 03/09/2019 às 13h30min”. Guanhães/MG, 20/08/2019. (a)
Robson Barbosa - Pregoeiro.
–Inexigibilidade de licitação 013/2019. O diretor do Serviço
Autônomo de Agua e Esgoto , Pedro Teixeira , no uso de suas atribuições e nos termos do inciso inciso I do artigo 25 da Lei 866/93
com suas posteriores alterações, homologa a Inexigibilidade de
Licitação para aquisição de cartelas quant-tray para analises bacteriológicas de agua -ETA Antonio Porto, diretamente da Idexx
Brasil Laboratórios Ltda ao preço de R$ 2.244,00. Passos-MG,
05 de agosto de 2019
Inexigibilidade de licitação 014/2019. O diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Pedro Teixeira, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso I do artigo 25 da Lei 866/93 com
suas posteriores alterações, homologa a Inexigibilidade de Licitação para aquisição de reagentes para análise de agua em aparelho
marca hach, diretamente da Hexis Cientifica Ltda ao preço de R$
2.450,00. Passos-MG, 09 de agosto de 2019.
5 cm -20 1262884 - 1
4 cm -20 1262662 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190820192437021.