TJMG 21/08/2019 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
2
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
4
4
4
4
5
5
Linguística
Literatura (Portuguesa e Brasileira)
Literatura (Portuguesa e Brasileira)
Literatura (Portuguesa e Brasileira)
Literatura (Portuguesa e Brasileira)
Literatura (Portuguesa e Brasileira)
Literatura (Portuguesa e Brasileira)
Literatura (Portuguesa e Brasileira)
Literatura (Portuguesa e Brasileira)
Literatura (Portuguesa e Brasileira)
Literatura (Portuguesa e Brasileira)
Literatura (Portuguesa e Brasileira)
Literatura (Portuguesa e Brasileira)
Literatura (Portuguesa e Brasileira)
Literatura (Portuguesa e Brasileira)
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa e Língua Inglesa
Língua Portuguesa e Língua Inglesa
LARISSA PICINATO MAZUCHELLI
VANESSA MORO KUKUL
MAYRA MOREYRA CARVALHO
ANDRE CARNEIRO RAMOS
MARCELA ULHOA BORGES MAGALHAES
MILENE MORAES
MICHELLE ARANDA FACCHIN
ANELITO PEREIRA DE OLIVEIRA
WENDEL CASSIO CHRISTAL
FABIANA MIRAZ DE FREITAS GRECCO
NATALIA DA SILVA GAMA
FABIANA GONCALVES
MEIRE OLIVEIRA SILVA
FERNANDO HENRIQUE CREPALDI CORDEIRO
ANA LUIZA DUARTE DE BRITO DRUMMOND
DENIS LEANDRO FRANCISCO
RAFAHEL JEAN PARINTINS LIMA
JERONIMO PEREIRA JUNIOR
TOVAR NELSON PEREIRA JUNIOR
BRUNA RODRIGUES FONTOURA
SINELLE DUARTE
70
98
88
87
79
76
72
58
53
45
45
25
Ausente
Ausente
Ausente
100
87
47
Ausente
81
50
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Classificado
Classificado
Desclassificado
Desclassificado
Classificado
Desclassificado
Belo Horizonte, 20 de agosto de 2019.
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
22 cm -20 1262936 - 1
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
2ª Temo Aditivo ao Contrato n° 005/2015 Partes: UEMG e Comercial de Artigos Fotográficos Mendes e Souza LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, bem como reajuste do valor. Vigência: 20.08.2019 a 19.08.2020. Valor total
estimado: R$11.954,64. Assinatura: 20.08.2019.
2 cm -20 1262817 - 1
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Convênio Nº2351000219/2019 – SIGCON Parte: Prefeitura
Municipal de Passos. Objeto: Permitir aos estudantes do Curso
de Medicina da Unidade Acadêmica da UEMG a realização de
atividades práticas em serviços de saúde, na rede de serviços de
saúde do município. Prazo: 12 meses. Vigência: 20/08/2019 a
19/08/2020. Assinatura: 20/08/2019.
PROCESSO Nº 2250.01.0001235/2019-81 - OFÍCIO ID: 9c19e44
DE01/08/2019 - VARA DOTRABALHO DE PATOS DE MINASTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO -3º REGIÃO- PROCESSO TRT/MG Nº 0010663-19.2019.5.03.0071 - BLOQUEIO
JUDICIAL DE CRÉDITOS DO FORNECEDOR:MEG SEGURANÇA PATRIMONIAL - EIRELI, CNPJ: 10.423.276/0001-36
- NF: 001.075 - SÉRIE: 1- VALOR R$18.940,06
JUSTIFICATIVA: Necessidade de quebra da ordem cronológica
de despesa liquidada. Relevantes razões de interesse público. A
íntegra desta justificativa encontra-se à disposição nos processos
de pagamento.
Belo Horizonte,20 de Agosto de 2019. Bruno Selmi Dei Falci,
Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
8 cm -20 1262806 - 1
2 cm -20 1262860 - 1
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação nº008/2019 Parte: Superintendência da
Receita Federal do Brasil 6° Região Fiscal em Minas Gerais.
Objetivo a conjugação de esforços entre os signatários para promover atividades de educação fiscal por meio do Núcleo de Apoio
Contábil e Fiscal, atividade de extensão da Universidade do
Estado de Minas Gerais. Prazo: 60 meses. Vigência: 20/08/2019 a
19/08/2024. Assinatura: 20/08/2019.
2 cm -20 1262597 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO
Na publicação do Extrato do Contrato nº 9219972, constante no
Diário Oficial de Minas Gerais, página 45 do dia 20/08/2019,
onde se lê:
“Vigência: 14 meses, de 16/08/2019 a 16/09/2020.”
Leia-se:
“Vigência: 12 meses, de 16/08/2019 a 16/08/2020.”
2 cm -20 1262635 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna
público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob
o nº. 32/2019, unidade 2311076, processo 212/2019, do tipo Eletrônico, para a contratação de empresa para prestação de serviço
de capacitação de servidores. O referido certame será realizado
por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.
br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia
03/09/2019 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será no dia 03/09/2019,
às 09h. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo edital
e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou
pelo e-mail: [email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna
público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão
sob o nº. 37/2019, unidade 2311076, processo 264/2019, do tipo
Eletrônico, para a aquisição de embalagens. O referido certame
será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.
compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até
as 08h59min do dia 03/09/2019 pelo endereço eletrônico acima
determinado. A abertura da sessão pública do referido certame
será no dia 03/09/2019, às 09h. Os interessados poderão ter acesso
ao respectivo edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone:
(38) 3224-8229 ou pelo e-mail: [email protected].
7 cm -20 1262711 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
PROCESSO Nº 1080.01.0049561/2019-05 - OFÍCIO R.P.V Nº
205.3V/2019de10/07/2019 -3ª VARA DE JUSTIÇA FEDERAL
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PROCESSO JFMGNº
0037315-36.2006.4.01.3800- CREDOR: PROCURADORIA DA
FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS,
CNPJ: 00.394.460/0224-63- Valor: R$832,68.
PROCESSO Nº 2250.01.0002079/2019-88 - NF: 2019/55FORNECEDOR: MCI TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 09.282.007/0001-18- CONTRATOSIAD: 9073627Valor: R$16.439,04; PROCESSO Nº 2250.01.0002094/2019-71
- NF: 2019/58- Valor: R$16.407,01; PROCESSO Nº
2250.01.0002083/2019-77 - NF: 2019/56- Valor: R$16.481,94.
PROCESSO Nº 2250.01.0001234/2019-11 - OFÍCIO ID: 9c19e44
DE01/08/2019 - VARA DO TRABALHO DE PATOS DE MINASTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO -3º REGIÃO- PROCESSO TRT/MG Nº 0010663-19.2019.5.03.0071 - BLOQUEIO
JUDICIAL DE CRÉDITOS DO FORNECEDOR:MEG SEGURANÇA PATRIMONIAL - EIRELI, CNPJ: 10.423.276/0001-36
- NF: 001.076- SÉRIE: 1- VALOR R$19.092,60
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
ADITIVOS
2º Aditivo – RF/GR-001/16 Credenciamento - Partes: Gasmig x
Banco do Brasil S.A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, adequação do valor para o novo período contratual. Prazo:
de 12 meses. Passando de 24 para 36 meses. Valor: R$13.742,53.
Assinatura: 28/07/2019.
Angela Maria Valentino Campos
Gerente de Contratos e Licitações
3 cm -20 1262677 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/CS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE SERVIÇOS
EXTRATO DE ADITVO
SC– Cemig Distribuição S.A e Cemig Geração e Transmissão
S.A – Cemig GT X Colabore Administração de Serviços Ltda.
Objeto: Acréscimo de 0,30%, aos contratos 4570017234/530 e
4570017233/510. Valor de R$8.104.694,61 para R$8.110.562,02.
Data 01/08/2019.
SC – Cemig Geração e Transmissão S.A e Cemig Distribuição S.A
x V&S Gestão Profissional Ltda. Objeto: Reajuste contratual e
decréscimo de serviços aos contratos 4570016519 e 4570016520.
Valor R$5.697.658,01 para R$5.768.449,07. Data: 05/08/2019.
SC – Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e
Transmissão S.A e Cemig Distribuição S.A x Norte Cad. Serviços Ltda. - Epp. Objeto: Decréscimo de serviços aos contratos
4570017213/500, 4570017214/510 e 4570017215/530. Valor
R$9.156.417,51 para R$9.135.994,63. Data: 05/08/2019.
GA/AP – Horizontes Energia S.A x Caruso Jr. Estudos Ambientais e Engenharia Ltda. Objeto Reajuste preço dos serviços e prorrogação prazo de vigência ao contrato 4570016990. Prazo de 12
meses para 24 meses. Valor R$500.000,00 para R$518.868,59.
Data: 03/07/2019.
5 cm -20 1262799 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/CM – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS
PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico - SÁ CARVALHO S.A. - CNPJ
03.907.799/0001-92 - Nº 800-G13497 - Disjuntor. Abertura da
sessão pública 02/09/19, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www. cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão.
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Leandro Correa de Castro - Gerente de Aquisição de Material.
3 cm -20 1262797 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/CS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
GE/IM - Ct 4680005843/530-4680005844/510. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Avalicon Engenharia Ltda. Fundamento: Pregão
Eletrônico MS/CS 530-H13243. Objeto: Serviços de elaboração
de topografia, cadastro e avaliação de imóveis, conforme Termo
de Referência - Escopo de Serviços GE/IM-10078598. Prazo 12
meses contados a partir 11/09/2019. Valor: R$3.126.775,62. Ass.:
06/08/2019. Homologado em: 06/08/2019.
3 cm -20 1262800 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/QF - PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
SUSPENSÃO DE EMPRESA
No uso da competência a mim definida e à vista das conclusões constantes do Processo Administrativo 006/2019, aplico à
empresa Sempre Viva Instalações Eireli., a penalidade de suspensão do cadastro de fornecedores, suspensão de participação em
licitação e impedimento de contratar com a Cemig, suas subsidiárias e controladas, e com a Administração Pública do Estado de
Minas Gerais pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir do
primeiro dia útil após a publicação do ato, com fulcro no artigo
7º da Lei 10.520/2002. Ainda, determino a aplicação da multa de
rescisão de 10% (dez por cento) do valor global do contrato, conforme previsão contratual.
Publique-se.
Belo Horizonte, 20 de agosto de 2019.
Ivanilson Alencar Maciel
Gerente de Qualificação de Fornecedores e de Materiais – SL/QF
5 cm -20 1262801 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº
1900010830 - Processo de Compras: nº. 1191001-0048/2018
Contrato Portal de Compras nº 9196278 - Processo
SEI nº: 1190.01.0008079/2019-54
Partes: EMG/SEF e It-One Tecnologia da Informação S/A.
Objeto: Objeto: I – prorrogação da vigência contratual por um
período de 12 (doze) meses, com início em 01/09/2019 etérmino em 31/08/2020; II –alteração da razão social, e orepresentantelegaldoContratado. Valor total estimado da prorrogação: R$
217.356,00.
Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de
Tecnologia da Informação-STI/SEF – 20/08/2019.
RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO
CONTRATO nº 1900010831
(Processo de Compras nº 1191001 000067/2018
- Contrato Portal de Compras nº 009196283) Processo SEI nº 1190.01.0005479/2018-29
Partes: EMG/SEF e Consórcio Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – PE 53/2018 – STFC. Objeto: I – alteração da
representação legal da Contratante; II - prorrogação da vigência
contratual por mais um período de 12 (doze) meses, com início
em 27/08/2019 e término em 26/08/2020; III - alteração da tabela
referente ao Lote 16 – Minas Gerais, da Cláusula Terceira – “Do
Preço” do instrumento principal, para redução de 34(trinta e quatro) acessos (linhas fixas) em diversas unidades, com a conseguinte alteração do valor estimado do Contrato: R$ 135.485,03;
IV – alteração da redação da Cláusula Oitava – “Dos Recursos
Orçamentários”; e V- alteração do Anexo - “Tabela de Valores por
Unidade Usuária”.
Blenda Rosa Pereira Couto, Superintendente de Planejamento,
Gestão e Finanças-SPGF/SEF - 20/08/2019.
RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO
CONTRATO nº 1900010826
Processo de Compras: nº 1191001.000061/2018
/ Portal nº 9196216
Processo SEI nº 1190.01.0005166/2018-41
Partes: EMG/SEF e Claro S/A. Objeto: Alteração do representante
legal da SEF, prorrogação da vigência pelo período de 27/08/2019
a 26/08/2020, preço R$ 17.252,54.
Blenda Rosa Pereira Couto, Superintendência de
Planejamento, Gestão e Finanças – 20/08/2019.
RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO
CONTRATO nº 1900010828
Processo de Compras: nº 1191001.000037/2018
/ Portal nº 9196572
Processo SEI nº 1910.01.0005013/2018-96
Partes: EMG/SEF e Claro S/A. Objeto: Alteração do representante
legal da SEF, prorrogação da vigência pelo período de 27/08/2019
a 26/08/2020, preço R$ 69.858,21 e alteração dos anexos I e II.
Blenda Rosa Pereira Couto, Superintendência de
Planejamento, Gestão e Finanças – 20/08/2019.
RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO
CONTRATO nº 1900010827
Processo de Compras: nº 1191001.000059/2018 - Contrato
Portal nº 9196265 - Processo SEI nº 1910.01.0005147/2018-67
Partes: EMG/SEF e Claro S/A. Objeto: Alteração do representante
legal da SEF, prorrogação da vigência pelo período de 27/08/2019
a 26/08/2020, valor total estimado R$ 20.975,99.
Blenda Rosa Pereira Couto, Superintendência de
Planejamento, Gestão e Finanças – 20/08/2019.
12 cm -20 1262944 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÁS
GLP 13 KG, nº 285-1371062 10.2019 celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- SEMAD e a empresa V. Z. Mercearia Panorama II Ltda-ME,
conforme especificações no processo de compras 1371062
000010/2019 e SEI 1370.01.0005808/2019-18. Data da assinatura: 19.08.2019. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$1.007,99.
Dotação Orçamentária: 1371.18.122.701.2002.0001.3390.3027.0
.60.2; Foro: Belo Horizonte.
a) Clésio Cândido Amaral, Superintendente Supram NM;
b) Zilmar Ladeia dos Santos Valença –
Representante da Empresa.
3 cm -20 1262620 - 1
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 9196063, de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Atualizações de Software em Centrais Telefônicas Marca Siemens Modelo Hipath 3000, 4000, Aparelhos Analógicos e Digitais Marca Siemens e Software de Tarifação, com
Troca e Fornecimento de Peças, Conforme Condições Técnicas
e Comerciais, Bem Como Instalação e Manutenção da Solução
de Voz Sobre IP (Servidor Sip) Operado no Data Center da Companhia de Tecnologia de Informação do Estado de Minas Gerais
– Prodemge/Mg, que celebram entre si A Secretaria De Estado
De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentável e a Sociedade Empresária Método Telecomunicações E Comércio Ltda.
Objeto: a prorrogação do prazo de vigência com reajuste contratual. - Vigência: 12(doze) meses, a partir de 23 de agosto de 2019,
com efeitos após a publicação no Diário Oficial de Minas Gerais.
Dotação Orçamentária: 1371.18.122.701.2002.0001.3.3.90.39.2
1.0.31.1. Valor anual: R$90.912,00 (Noventa mil, novecentos e
doze reais). Processo SEI: 1370.01.0001427/2018-65.
a) DIOGO SOARES DE MELO FRANCO - Subsecretário de
Administração, Finanças e Tecnologia – SUTAF/Semad, Delegação de Competência - Resolução SEMAD nº 2.735, de 26 de
dezembro de 2018
b) EMMERSON RICIERI BRITO - Método Telecomunicações
e Comércio Ltda
5 cm -20 1262616 - 1
NOTIFICAÇÃO DE EMENDA DE DEFESA
Tendo em vista a apresentação de Defesa Administrativa contra os Autos de infração abaixo relacionados, sem o preenchimento dos requisitos formais previstos no artigo 63 do Decreto
nº 47.383/2018, concede-se o prazo de 10 (dez) dias, contados da
data de publicação do presente edital, para a emenda da peça de
defesa e encaminhá-la ao Núcleo de Autos de Infração – SUPRAM
ZM, localizado na Rodovia Ubá-Juiz de Fora, km 02, Horto Florestal, CEP 36.508-970, Caixa Postal 181, Ubá/MG. Ressalte-se
que o não atendimento desta notificação, no prazo concedido,
resultará na aplicação definitiva da penalidade, conforme dispõe o
artigo 65, II, do Decreto Estadual nº 47.383/2018. Para mais informações, os autuados deverão entrar em contato com o referido
Núcleo de Autos de Infração através do telefone (32) 3539-2706,
das 10h30min às 11h30min ou das 16h às 17h.
Autuado
Nº do AI
Pendências
Indicação da autoridade administrativa
ou órgão a que se dirige; juntada de
indicação do endereço do autuado
César
Reis 059421/2016 CPF;
ou local para o recebimento de notificaCouto Malta
ções; formulação do pedido, com exposição dos fatos e seus fundamentos;
assinatura e data da peça de defesa.
José da Pai- 058403/2016 Juntada de instrumento de procuração
xão da Silva
Flávio Teodó- 104368/2018 Assinatura da peça de defesa
sio dos Reis
Flávio Teodó- 104370/2018 Assinatura da peça de defesa
sio dos Reis
Flávio Teodó- 104401/2018 Assinatura da peça de defesa
sio dos Reis
7 cm -20 1262983 - 1
Fundação Estadual do
Meio Ambiente - FEAM
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE COMPRAS: 2091034 00010/2019
DO RECONHECIMENTO E DA RATIFICAÇÃO
DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com base na justificativa apresentada no Termo de Referência do processo SEI! 2090.01.0003205/2019-69,APROVOos
procedimentos administrativos e, no uso decompetência delegada pelo Decreto Estadual nº 47.347/2018 de 24de janeiro de
2018,AUTORIZO E RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 24, inciso VIII da Lei n° 8.666/1993 de 21 de junho
de 1993, a hipótese de Dispensa de Licitação, nos termos da Nota
Jurídica Nº 16/2019 elaborada pelaProcuradoria da FEAM, para
contratação da MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E
SERVIÇOS S/A, para prestação de serviços de Prestação de Serviços de Gestão de Documentos compreendendo: coleta, o serviço
opcional de organização da massa documental, indexação por caixas-box, armazenagem e movimentação dos documentos, e o fornecimento de contêineres, em atendimento a esta Fundação.
O valor estimado da contratação é de R$ 341.246,30 (trezentos e
quarenta um mil, duzentos e quarenta seis reais e trinta centavos)
que correrão por conta daseguintedotação orçamentária:
2091.18.122.701.2002.0001.33.90.37.04.0.60.1
Belo Horizonte, 20 de Agosto de 2019
Renato Teixeira Brandão
Presidente da FundaçãoEstadual do Meio Ambiente - FEAM
6 cm -20 1262725 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
DECISÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO
O Supervisor da URFBIO Metropolitana do IEF comunica, para conhecimento dos interessados e para fins de direito, que os processos
de autos de infração abaixo foram examinados e decididos conforme o que se segue:
Processo
Autuado
R790420/C2008 Agropastoril Cardoso Guimarães Ltda.
em R$ (sem atualização
Número do auto de infração Decisão Administrativa Valor monetária
e juros)
11306/2008
Indeferimento
20.001,00
22.458,91
S003295/2010
Grupal Avícola S/A – Granja Buritis
1488/2009
Indeferimento
R310857/2009
Ical Energética LTDA.
10043/2009
Deferimento
-
É de trinta dias o prazo para interpor recurso ao Diretor-Geral do IEF, consoante o disposto no art. 66 do Decreto 47.383/2018 cumulado
com o art. 12, VII do decreto 47.344/2018. Para pagamento do débito, o autuado deverá entrar em contato com a Assessoria de Controle
Processual e Autos de Infração do IEF pelo telefone (031) 3915-1425 ou pelo e-mail [email protected]. Em caso de não
pagamento e não apresentação de recurso ao Diretor-Geral do IEF no prazo de trinta dias, o processo será encaminhado à Advocacia Geral
do Estado para a inscrição em dívida ativa.
Belo Horizonte, 20 de Agosto de 2019.
(a) Ronaldo José Ferreira Magalhães - Supervisor da URFBio Metropolitana – Instituto Estadual de Florestas
8 cm -20 1262973 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908202054340127.