TJMG 06/09/2019 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MG
EXTRATOS PERÍODO DE 01/08/2019 A 30/08/2019 ADITIVOS 2º Aditivo Contrato nº 002/2019 Inexigibilidade por Credenciamento nº 012/2018 Contratado (a): FC ENGENHARIA E
SOLUÇÕES LTDA ME Objeto: Pelo acréscimo sobre o quantitativo a contratante pagará à contratada o valor total de R$9.561,99
(nove mil, quinhentos e sessenta e um reais e noventa e nove centavos), representando um acréscimo de 20,00% sobre o valor inicial contratado dos itens 49.237 e 49.238. Data de Assinatura:
7/08/2019 5º Aditivo Contrato nº 012/2011 Concorrência nº
003/2011 Contratado (a):MARCOS CIPRIANO TORRES Objeto:
A vigência do contrato original é prorrogada até 24/08/2020 ou até
a homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro Data de Assinatura: 23/08/2019 4º Aditivo Contrato nº
013/2011 Concorrência nº 003/2011 Contratado (a):JOSÉ WILSON SILVA Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada
até 24/08/2020 ou até a homologação de novo processo licitatório,
o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 23/08/2019 4º Aditivo
Contrato de Permissão de Uso nº 014/2011 Concorrência nº
003/2011 Contratado (a):MOACIR VIANA DE NOVAES NETO
Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
29/08/2020, ou até a homologação de novo processo licitatório, o
que ocorrer primeiro. Data de Assinatura: 12/08/2019 4º Aditivo
Contrato nº 015/2011 Concorrência nº 003/2011 Contratado
(a):JOSÉ FABIANO FERREIRA Objeto: A vigência do contrato
original é prorrogada até 24/08/2020 ou até a homologação de
novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro. Data de Assinatura: 23/08/2019 2º Aditivo Contrato nº 023/2019 Concorrência nº
018/2018 Contratado (a):TF ENGENHARIA CIVIL E DE SEGURANÇA EIRELI – ME Objeto: Fica prorrogado o prazo de execução do objeto do contrato até 26/10/2019 Data de Assinatura:
22/08/2019 4º Aditivo Contrato nº 038/2018 Concorrência N°
017/2017 Contratada: ALLPRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Objeto: Acréscimo de R$54.696,23 (cinquenta e
quatro mil, seiscentos e noventa e seis reais, vinte e três centavos),
representando 14,194% sobre o valor total contratado. Data de
Assinatura: 09/08/2019 5º Aditivo Contrato nº 038/2018 Concorrência N° 017/2017 Contratada: ALLPRA ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA Objeto: Decréscimo de R$19.332,66
(dezenove mil, trezentos e trinta e dois reais e sessenta e seis centavos), representando 5,0168% sobre o valor total contratado.
Data de Assinatura: 10/08/2019 4º Aditivo Contrato nº 040/2019
Pregão Eletrônico n° 11/2019 Contratado (a):MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A Objeto: Pelo acréscimo a contratante pagará à
contratada o valor total de R$11.118,85 (onze mil, cento e dezoito
reais e oitenta e cinco centavos), representando um acréscimo de
1,765% sobre o valor inicial contratado Data de Assinatura:
27/08/2019 4º Aditivo Contrato nº 062/2018 Pregão Presencial n°
08/2018 Contratado (a):ZELAR CONSTRUTORA E SERVIÇOS
LTDA – ME Objeto: O presente instrumento tem por objeto o
acréscimo de R$36.126,75 (trinta e seis mil, cento e vinte e seis
reais e setenta e cinco centavos), representando 6,530% sobre o
valor total contratado. Data de Assinatura: 12/08/2019 1º Aditivo
Contrato nº 063/2019 Concorrência nº 020/2018 Contratado (a):
EDIFICARJP ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA – ME
Objeto: Fica prorrogado o prazo de execução do objeto do contrato até 30/11/2019 Data de Assinatura: 30/08/2019 2º Aditivo
Contrato nº 107/2018 Concorrência n° 008/2018 Contratado (a):
CRISTOVÃO GERALDO FERNANDES Objeto: Fica reajustado a tarifa de uso (aluguel) do contrato de permissão de uso
remunerado firmado para as lojas 15 e 17, no percentual de
3,8759%, atualizando o valor de R$1.161,00 (um mil, cento e sessenta e um reais) para R$1.206,00 (um mil, duzentos e seis reais)
para cada loja, com efeitos a partir de 30/07/2019, conforme o
índice UFPM Data de Assinatura: 1º/08/2019 1º Aditivo Contrato
nº 110/2018 Pregão Presencial n° 032/2018 Contratado
(a):AGÊNCIA CLIC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E MÍDIA
VISUAL LTDA Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do
contrato até 31/12/2019 Data de Assinatura: 01/08/2019 1º Aditivo Contrato nº 112/2018 Pregão Eletrônico n° 43/2018 Contratado (a): SINDPLUS ADMINISTRADORA DE CARTÕES,
SERVIÇOS DE CADASTRO E COBRANÇA EIRELI EPP
Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até
31/12/2019 Data de Assinatura:2/08/2019 3º Aditivo Contrato nº
118/2018 Concorrência nº 011/2017 Contratado (a):FNC CONSTRUTORA LTDA – ME Objeto: Ficam prorrogados os prazos de
vigência e de execução do objeto do contrato até 31/12/2019 Data
de Assinatura: 30/08/2019 1º Aditivo Contrato nº 126/2018 Inexigibilidade de Licitação n° 017/2018 Contratado (a):VIAÇÃO
CONTINENTAL DE TRANSPORTES LTDA Objeto: A vigência
do contrato original é prorrogada até 20/09/2020 Data de Assinatura: 12/08/2019 1º Aditivo Contrato nº 127/2018 Inexigibilidade
de Licitação n° 017/2018 Contratado (a):EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 20/09/2020 Data de Assinatura: 12/08/20191º Aditivo
Contrato nº 133/2018 Inexigibilidade de Licitação nº 18/2018
Contratado (a):EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES
LTDA Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
09/10/2020 Data de Assinatura: 12/08/2019 1º Aditivo Contrato
nº 134/2018 Pregão Eletrônico N° 52/2018 Contratado (a): CONCEITO SOLUÇÃO EM PUBLICAÇÃO EIRELI-ME Objeto:
Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 11/10/2020 e
o valor contratual que A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 52.750,00 (cinquenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais), pela entrega/prestação do produto/serviço. Data de Assinatura: 22/08/2019 1º Aditivo Contrato nº
137/2017 Concorrência n° 001/2017 Contratado (a):NILDA
DIAS PEREIRA – ME Objeto: O objeto do presente instrumento
é a substituição do veículo: Marca / Modelo: CITROEN/JUMPER
M33M 2.3; Ano de Fabricação: 2015; Placa: PXI- 2551; Renavam
nº: 01077346490 Chassi nº: 935ZBWMMBG2155840; N.º do
Cert., Registro e Licenciamento do Veículo: 013169257810;
Capacidade de Transporte Conforme C.R.L.V.: 15 lugares; Pelo
veículo: Marca/Modelo: FIAT / DUCATO MU CIRILO A3; Ano
de Fabricação: 2006; Placa: HEI-2781; Renavam nº: 00887116990
Chassi nº: 93W245H3372007919; N.º do Cert., Registro e Licenciamento do Veículo: 014651967244; Capacidade de Transporte
Conforme C.R.L.V.: 16 lugares Data de Assinatura: 12/08/2019 4º
Aditivo Contrato de Permissão de Uso Remunerado de nº
143/2017 Concorrência nº 008/2017 Contratado (a):TOP AGRONEGÓCIOS LTDA Objeto: Fica reajustado a tarifa de uso (aluguel) do contrato de permissão de uso remunerado firmado no percentual de 3,875%, atualizando o valor de R$1.237,48 (um mil,
duzentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos) para
R$1.285,43 (um mil, duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e
três centavos), com efeitos a partir de 21/08/2019, conforme o
índice UFPM Data de Assinatura: 21/08/2019 1º Aditivo Contrato
nº 144/2019 Concorrência n° 007/2019 Contratada: FNC CONSTRUTORA LTDA – EPP Objeto: O contrato original sofre alteração na Cláusula Sétima, referente à fiscalização da obra, que será
exercida pelo servidor: “Ícaro Gonçalves Pereira – T.N.S.I. –
Engenheiro Civil – CREA/MG 200.003/D – matrícula 27.160”.
Data de Assinatura: 28/08/2019 1º Aditivo Contrato nº 145/2019
Concorrência n° 007/2019 Contratada: EDIFICARJP ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA – ME Objeto: O contrato
original sofre alteração na Cláusula Sétima, referente à fiscalização da obra, que será exercida pelo servidor: “Diego Roger Borba
Amaral – T.N.S.I. – Engenheiro Civil – CREA/MG 175.490/D –
matrícula 29.240”. Data de Assinatura: 28/08/2019 10º Aditivo
Contrato nº 150/2014 Concorrência n° 004/2014 Contratado
(a):PAESAN – PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA Objeto: Fica prorrogado o prazo de execução do
objeto do contrato até 30/11/2019. O presente instrumento tem
por objeto o acréscimo de R$17.081,79 (dezessete mil, oitenta e
um reais e setenta e nove centavos), representando 0,538% sobre
o valor total contratado. Data de Assinatura: 7/08/2019 1º Aditivo
Contrato nº 154/2018 Pregão Presencial nº 036/2018 Contratado
(a): GERALDO CAETANO DE ARAÚJO – ME Objeto: Fica
realinhado o contrato original firmado no percentual de 1,005%,

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
atualizando o valor do quilômetro rodado na Rota 46 para R$2,01
(dois reais e um centavo), com efeitos a partir de 21/08/2019 Data
de Assinatura: 30/08/2019 1º Aditivo Contrato nº 165/2018 Pregão Presencial nº 036/2018 Contratado (a): GARCIA NUNES
TRANSPORTES EIRELLI Objeto: Fica realinhado o contrato
original firmado no percentual de 0,63%, atualizando o valor do
quilômetro rodado na Rota 19 para R$4,82 (quatro reais e oitenta
e dois centavos), com efeitos a partir de 02/08/2019 Data de Assinatura: 14/08/2019 1º Aditivo Contrato nº 176/2018 Pregão Presencial nº 036/2018 Contratado (a): VILMAR JOSÉ DA SILVA
– ME Objeto: O objeto do presente instrumento é a substituição
do veículo (Rota 03, Item 48.820): Marca / Modelo: VOLKS/
COMIL PIA M Ano de Fabricação: 2000; Placa: BTS – 9695;
Renavam nº: 00741668017; Chassi nº: 9BWV2RF6XYRY06344
N.º do Cert., Registro e Licenciamento do Veículo: 014075223678;
Capacidade de Transporte Conforme C.R.L.V.: 22 lugares; Pelo
veículo: Marca/Modelo: I/HYUNDAI H100 GLS; Ano de Fabricação: 1999; Placa: GVP-8203; Renavam nº: 00748612777;
Chassi nº: KMJRD37BPYU449059; N.º do Cert., Registro e
Licenciamento do Veículo: 014652022537; Capacidade de Transporte Conforme C.R.L.V.: 16 lugares Data de Assinatura:
12/08/2019 2º Aditivo Contrato nº 196/2018 Pregão Presencial nº
036/2018 Contratado (a):J.A.FONSECA TRANSPORTES LTDA
Objeto: O objeto do presente instrumento é a substituição do veículo: Marca / Modelo: VW / KOMBI ESCOLAR Ano de Fabricação: 2007 Placa: HMN-6484 Código Renavan: 916127320 Capacidade de Transporte Conforme C.R.L.V.: 15 LUGARES Pelo
veículo: Marca / Modelo: I / KIA BESTA GS GRAND Ano de
Fabricação: 2003 Placa: MDX-8412 Código Renavan: 823298922
Capacidade de Transporte Conforme C.R.L.V.: 16 LUGARES
Data de Assinatura: 30/08/2019 7º Aditivo Contrato nº 218/2016
Concorrência N° 014/2016 Contratada: CONSERBRÁS MULTI
SERVIÇOS LTDA Objeto: Acréscimo de R$2.997.590,15 (dois
milhões, novecentos e noventa e sete mil, quinhentos e noventa
reais e quinze centavos), representando 10,5380% sobre o valor
total contratado Data de Assinatura: 05/08/2019 4º Aditivo Contrato Múltiplo nº 9912271152 Contratado (a): Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos Objeto: O presente Termo Adivo tem por
objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12
meses. Em conformidade com o art. 57, II da Lei n.º 8.666/93 e
com a cláusula séma do contrato ora aditado, as partes acordam
em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 11/12/2019 até
10/12/2020. Data de Assinatura: 23/08/2019 CONTRATOS Contrato nº 141/2019 Pregão Eletrônico nº 64/2019 Contratado(a):
ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA –
ME Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de passarelas para pedestres na Avenida Fátima Porto da
cidade de Patos de Minas – MG Valor: R$ 220.000,00 (duzentos e
vinte mil reais) Vigência: 31/12/2019 Data de Assinatura:
08/08/2019 Contrato nº 142/2019 Pregão Presencial nº 018/2019
Contratado(a): ASSOCIAÇÃO DOS ÁRBITROS DE FUTSAL,
ESPORTES ESPECIALIZADOS E GESTORES ESPORTIVOS
DE PATOS DE MINAS E REGIÃO – AAFEG. Objeto: Serviços
de arbitragem Valor: R$ 32.020,00 (trinta e dois mil e vinte reais)
Vigência: 31/12/2019 Data de Assinatura: 08/08/2019 Contrato nº
143/2019 Dispensa de Licitação nº 019/2019 Contratado(a):
EMILLY & CAIO TRANSPORTES ESCOLAR LTDA Objeto:
Serviço de transporte escolar de estudantes do ensino fundamental
rota 21. Valor: R$ 4,45 (quatro reais e quarenta e cinco centavos)
por km/rodado. Vigência: 31/12/2019 Data de Assinatura:
13/08/2019 Contrato nº 144/2019 Concorrência nº 007/2019 Contratada: FNC CONSTRUTORA LTDA – EPP Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para prestação de serviços técnicos para execução de restauração de creches
e escolas municipais, no Município de Patos de Minas. Valor: R$
78.846,83 (setenta e oito mil, oitocentos e quarenta e seis reais e
oitenta e três centavos). Vigência: 31/12/2019 Data de Assinatura:
14/08/2019 Contrato nº 145/2019 Concorrência nº 007/2019 Contratada: EDIFICARJP ENGENHARIA E CONSTRUTORA
LTDA – ME Objeto: Contratação de empresa especializada na
área de engenharia para prestação de serviços técnicos para execução de restauração de creches e escolas municipais, no Município de Patos de Minas. Valor: R$ 46.290,24 (quarenta e seis mil,
duzentos e noventa reais e vinte e quatro centavos), correspondente à prestação dos serviços (lote 2), R$ 135.701,01 (cento e
trinta e cinco mil, setecentos e um mil reais e um centavo), correspondente à prestação dos serviços do (lote 3), R$ 117.711,57
(cento e dezessete mil, setecentos e onze reais e cinquenta e sete
centavos), correspondente à prestação dos serviços do (lote 4),
Vigência: 31/12/2019 Data de Assinatura: 14/08/2019 Contrato nº
147/2019 Concorrência nº 005/2019 Contratada:MEO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI Objeto: Contratação de
empresa especializada na área de engenharia para prestação de
serviços técnicos para elaboração de projetos complementares
para obras de reforma de escolas e creche no Município de Patos
de Minas. Valor:R$ 13.295,08(treze mil, duzentos e noventa e
cinco reais e oito centavos) para o lote 1, R$ 11.128,41(onze mil,
cento e vinte e oito reais e quarenta e um centavos) para o lote 2,
R$ 8.306,81(oito mil, trezentos e seis reais e oitenta e um centavos) para o lote 3, R$ 7.790,32(sete mil, setecentos e noventa reais
e trinta e dois centavos) para o lote 4, R$ 5.103,04(cinco mil,
cento e três reais e quatro centavos) para o lote 5, R$ 2.565,97
(dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos), perfazendo o valor total de R$ 48.189,64(quarenta e oito
mil, cento e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), correspondente à execução da obra (dos serviços), de conformidade
com a proposta da Contratada. Vigência: 31/12/2019 Data de
Assinatura: 20/08/2019 Contrato nº 149/2019 Concorrência nº
008/2019 Contratada: PAESAN PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO EIRELI Objeto: Contratação de empresa
especializada de engenharia para execução de obras de recapeamento de vias urbanas no município de patos de minas, objeto do
contrato de repasse Nº 867968/2018, celebrado entre o Ministério
das Cidades e O Município de Patos de Minas. Valor:
R$207.453,58(duzentos e sete mil, quatrocentos e cinquenta e três
reais e cinquenta e oito centavos) Vigência: 31/12/2019 Data de
Assinatura: 23/08/2019 Contrato nº 150/2019 Concorrência nº
010/2019 Contratada: B.M.SILVA CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de
obras de pavimentação e recapeamento de via urbana no município de patos de minas, objeto do contrato de repasse Nº
881.951/2018, celebrado entre o Ministério das Cidades e o Município de Patos de Minas Valor: R$ 7.104.055,28 (sete milhões,
cento e quatro mil, cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos).
Vigência: 31/12/2019 Data de Assinatura: 23/08/2019 Contrato nº
154/2019 Pregão Presencial nº 019/2019 Contratado: WALTER
NETO DE SIQUEIRA CPF 597.124.656-91 Objeto: Locação de
caminhões (truck caçamba) Valor: R$45.600,00 (quarenta e cinco
mil e seiscentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data
de sua assinatura Data de Assinatura: 03/09/2019 Contrato nº
155/2019 Pregão Eletrônico nº 072/2019 Contratada: AGMR
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Objeto: Aquisição de materiais permanentes (bicicleta, cadeiras, aparelho de ar condicionado, etc) para a Rede de Serviços de Proteção Social Especial,
conforme convênio/MDS nº 855247/17 – SICONV nº
069884/2017. Valor: R$ 14.097,00 (quatorze mil e noventa e sete
reais). Vigência: 31/12/2019 Data de Assinatura: 05/09/2019 Contrato nº 156/2019 Pregão Eletrônico nº 072/2019 Contratada:
COMERCIAL NORTE SUL LTDA Objeto: Aquisição de materiais permanentes (bicicleta, cadeiras, aparelho de ar condicionado, etc) para a Rede de Serviços de Proteção Social Especial,
conforme convênio/MDS nº 855247/17 – SICONV nº
069884/2017. Valor: R$ 14.460,66 (quatorze mil, quatrocentos e
sessenta reais e sessenta e seis centavos) Vigência: 31/12/2019
Data de Assinatura: 05/09/2019 Contrato nº 157/2019 Pregão Eletrônico nº 072/2019 Contratada: CONCORRÊNCIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP Objeto: Aquisição de materiais
permanentes (bicicleta, cadeiras, aparelho de ar condicionado,
etc) para a Rede de Serviços de Proteção Social Especial,

conforme convênio/MDS nº 855247/17 – SICONV nº
069884/2017. Valor: R$ 1.339,87 (um mil, trezentos e trinta e
nove reais e oitenta e sete centavos) Vigência: 31/12/2019 Data de
Assinatura: 05/09/2019 Contrato nº 158/2019 Pregão Eletrônico
nº 072/2019 Contratada: GERAIS COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI – ME Objeto: Aquisição de materiais permanentes (bicicleta, cadeiras, aparelho de ar condicionado, etc) para a Rede de
Serviços de Proteção Social Especial, conforme convênio/MDS
nº 855247/17 – SICONV nº 069884/2017. Valor: R$ 7.310,00
(sete mil, trezentos e dez reais). Vigência: 31/12/2019 Data de
Assinatura: 05/09/2019 Contrato nº 159/2019 Pregão Eletrônico
nº 072/2019 Contratada: HIGOR SILVA CANEDO – ME Objeto:
Aquisição de materiais permanentes (bicicleta, cadeiras, aparelho
de ar condicionado, etc) para a Rede de Serviços de Proteção
Social Especial, conforme convênio/MDS nº 855247/17 –
SICONV nº 069884/2017. Valor: R$ 6.210,21 (seis mil duzentos
e dez reais e vinte e um centavos) Vigência: 31/12/2019 Data de
Assinatura: 05/09/2019 Contrato nº 160/2019 Pregão Eletrônico
nº 072/2019 Contratada: HORIZONTE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA Objeto: Aquisição de materiais permanentes
(bicicleta, cadeiras, aparelho de ar condicionado, etc) para a Rede
de Serviços de Proteção Social Especial, conforme convênio/
MDS nº 855247/17 – SICONV nº 069884/2017. Valor: R$
1.845,00 (um mil oitocentos e quarenta e cinco reais). Vigência:
31/12/2019 Data de Assinatura: 05/09/2019 Contrato nº 161/2019
Pregão Eletrônico nº 072/2019 Contratada: ROSILENE VIEIRA
LOPES EPP Objeto: Aquisição de materiais permanentes (bicicleta, cadeiras, aparelho de ar condicionado, etc) para a Rede de
Serviços de Proteção Social Especial, conforme convênio/MDS
nº 855247/17 – SICONV nº 069884/2017. Valor: R$ 6.441,89
(seis mil quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 31/12/2019 Data de Assinatura: 05/09/2019
Contrato nº 162/2019 Pregão Eletrônico nº 072/2019 Contratada:
GONÇALVES E TEIXEIRA LTDA EPP Objeto: Aquisição de
materiais permanentes (bicicleta, cadeiras, aparelho de ar condicionado, etc) para a Rede de Serviços de Proteção Social Especial,
conforme convênio/MDS nº 855247/17 – SICONV nº
069884/2017. Valor: R$ 18.127,63 (dezoito mil cento e vinte e
sete reais e sessenta e três centavos). Vigência: 31/12/2019 Data
de Assinatura: 05/09/2019 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 148/2019 Pregão Presencial n°
017/2019 Detentora da Ata: DISTRIBUIDORA BRASILEIRA
DE ASFALTO LTDA. Objeto: Registro de preços para aquisição
parcelada de emulsão asfáltica RR 1C Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura: 01/08/2019 Ata de Registro de Preços nº
149/2019 Pregão Presencial n° 017/2019 Detentora da Ata:
ESTRELA INFRAESTRUTURA LTDA – ME Objeto: Registro
de preços para aquisição parcelada de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), Vigência: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 01/08/2019 Ata de Registro de Preços nº 150/2019 Pregão
Eletrônico n° 047/2019 Detentora da Ata: ARCEPATOS DISTRIBUIDORA LTDAObjeto: Registro de preços para aquisição parcelada de materiais de limpeza e higiene destinados ao atendimento das secretarias do Município de Patos de Minas Vigência:
12 (doze) meses Data de Assinatura: 02/08/2019 Ata de Registro
de Preços nº 151/2019 Pregão Eletrônico n° 047/2019 Detentora
da Ata: COMERCIAL SOARES E MOTA LTDA EPP Objeto:
Registro de preços para aquisição parcelada de materiais de limpeza e higiene destinados ao atendimento das secretarias do
Município de Patos de Minas Vigência: 12 (doze) meses Data de
Assinatura: 02/08/2019 Ata de Registro de Preços nº 152/2019
Pregão Eletrônico n° 047/2019 Detentora da Ata: CONCORRÊNCIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP Objeto: Registro de
preços para aquisição parcelada de materiais de limpeza e higiene
destinados ao atendimento das secretarias do Município de Patos
de Minas Vigência: 12 (doze) meses Data de Assinatura:
02/08/2019 Ata de Registro de Preços nº 153/2019 Pregão Eletrônico n° 047/2019 Detentora da Ata: GONÇALVES E TEIXEIRA
LTDA EPP Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada
de materiais de limpeza e higiene destinados ao atendimento das
secretarias do Município de Patos de Minas Vigência: 12 (doze)
meses Data de Assinatura: 02/08/2019 Ata de Registro de Preços
nº 154/2019 Pregão Eletrônico n° 047/2019 Detentora da Ata:
ISRAEL E ISRAEL LTDA – EPP Objeto: Registro de preços para
aquisição parcelada de materiais de limpeza e higiene destinados
ao atendimento das secretarias do Município de Patos de Minas
Vigência: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 02/08/2019 Ata de
Registro de Preços nº 155/2019 Pregão Eletrônico n° 047/2019
Detentora da Ata: LM COMÉRCIO LTDA Objeto: Registro de
preços para aquisição parcelada de materiais de limpeza e higiene
destinados ao atendimento das secretarias do Município de Patos
de Minas Vigência: 12 (doze) meses Data de Assinatura:
02/08/2019 Ata de Registro de Preços nº 156/2019 Pregão Eletrônico n° 047/2019 Detentora da Ata: SUELY TEREZINHA D
QUEIROZ FERREIRA – ME Objeto: Registro de preços para
aquisição parcelada de materiais de limpeza e higiene destinados
ao atendimento das secretarias do Município de Patos de Minas
Vigência: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 02/08/2019 Ata de
Registro de Preços nº 157/2019 Pregão Eletrônico n° 047/2019
Detentora da Ata: VAZLIMP COMÉRCIO LTDA – ME Objeto:
Registro de preços para aquisição parcelada de materiais de limpeza e higiene destinados ao atendimento das secretarias do
Município de Patos de Minas Vigência: 12 (doze) meses Data de
Assinatura: 02/08/2019 Ata de Registro de Preços nº 159/2019
Pregão Eletrônico n° 058/2019 Detentora da Ata: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GCR EIRELI – ME Objeto: Registro de
preços para a aquisição parcelada de equipamentos de proteção
individual – EPI Vigência: 12 (doze) meses Data de Assinatura:
06/08/2019 Ata de Registro de Preços nº 160/2019 Pregão Eletrônico n° 058/2019 Detentora da Ata: GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI. Objeto: Registro de preços para a
aquisição parcelada de equipamentos de proteção individual – EPI
Vigência: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 06/08/2019 Ata de
Registro de Preços nº 161/2019 Pregão Eletrônico n° 058/2019
Detentora da Ata: TOTAL SEGURANÇA EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA Objeto:
Registro de preços para a aquisição parcelada de equipamentos de
proteção individual – EPI Vigência: 12 (doze) meses Data de
Assinatura: 06/08/2019 Ata de Registro de Preços nº 163/2019
Pregão Eletrônico n°62/2019 Detentora da Ata: A H DA S
MORAES – ME Objeto: Registro de preços para aquisição de
suprimentos de informática Vigência: 12 (doze) meses Data de
Assinatura: 16/08/2019 Ata de Registro de Preços nº 164/2019
Pregão Eletrônico n°62/2019 Detentora da Ata: GONÇALVES E
TEIXEIRA LTDA – EPP Objeto: Registro de preços para aquisição de suprimentos de informática Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura: 16/08/2019 Ata de Registro de Preços nº
165/2019 Pregão Eletrônico n°62/2019 Detentora da Ata: HIGOR
SILVA CANEDO – ME Objeto: Registro de preços para aquisição
de suprimentos de informática Vigência: 12 (doze) meses Data de
Assinatura: 16/08/2019 Ata de Registro de Preços nº 166/2019
Pregão Eletrônico n°62/2019 Detentora da Ata: HORIZONTE
COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA Objeto: Registro de
preços para aquisição de suprimentos de informática Vigência: 12
(doze) meses Data de Assinatura: 16/08/2019 Ata de Registro de
Preços nº 167/2019 Pregão Eletrônico n°62/2019 Detentora da
Ata: LFA E CIA LTDA Objeto: Registro de preços para aquisição
de suprimentos de informática Vigência: 12 (doze) meses Data de
Assinatura: 16/08/2019 Ata de Registro de Preços nº 168/2019
Pregão Eletrônico n°62/2019 Detentora da Ata: MAQNETE
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME Objeto: Registro de
preços para aquisição de suprimentos de informática Vigência: 12
(doze) meses Data de Assinatura: 16/08/2019 Ata de Registro de
Preços nº 169/2019 Pregão Eletrônico n°62/2019 Detentora da
Ata: NBB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA – ME Objeto: Registro de preços para aquisição de
suprimentos de informática Vigência: 12 (doze) meses Data de
Assinatura: 16/08/2019 Ata de Registro de Preços nº 170/2019
Pregão Eletrônico n° 63/219 Detentora da Ata: COMERCIAL

sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 – 9
BARACUI & SANTOS LTDA Objeto: Registro de preços para a
aquisição parcelada de materiais de construção destinadas ao
atendimento das secretarias do Município de Patos de Minas
Vigência: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 27/08/2019 Ata de
Registro de Preços nº 171/2019 Pregão Eletrônico n° 63/219
Detentora da Ata: GERWAN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA Objeto: Registro de preços para a aquisição parcelada de
materiais de construção destinadas ao atendimento das secretarias
do Município de Patos de Minas Vigência: 12 (doze) meses Data
de Assinatura: 27/08/2019 Ata de Registro de Preços nº 172/2019
Pregão Eletrônico n° 63/219 Detentora da Ata: GONÇALVES E
TEIXEIRA LTDA EPP Objeto: Registro de preços para a aquisição parcelada de materiais de construção destinadas ao atendimento das secretarias do Município de Patos de Minas Vigência:
12 (doze) meses Data de Assinatura: 27/08/2019 Ata de Registro
de Preços nº 173/2019 Pregão Eletrônico n° 63/219 Detentora da
Ata: HIGOR SILVA CANEDO – ME Objeto: Registro de preços
para a aquisição parcelada de materiais de construção destinadas
ao atendimento das secretarias do Município de Patos de Minas
Vigência: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 27/08/2019 Ata de
Registro de Preços nº 179/2019 Pregão Eletrônico n°65/2019
Detentora da Ata: AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA Objeto: Registro de preços para a aquisição parcelada de
materiais de expediente destinadas ao atendimento das secretarias
do Município de Patos de Minas Vigência: 12 (doze) meses Data
de Assinatura: 30/08/2019 Ata de Registro de Preços nº 180/2019
Pregão Eletrônico n°65/2019 Detentora da Ata: BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA Objeto: Registro de preços para a aquisição
parcelada de materiais de expediente destinadas ao atendimento
das secretarias do Município de Patos de Minas Vigência: 12
(doze) meses Data de Assinatura: 30/08/2019 Ata de Registro de
Preços nº 181/2019 Pregão Eletrônico n°65/2019 Detentora da
Ata: COMERCIAL RADICCHI EIRELI Objeto: Registro de preços para a aquisição parcelada de materiais de expediente destinadas ao atendimento das secretarias do Município de Patos de
Minas Vigência: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 30/08/2019
Ata de Registro de Preços nº 182/2019 Pregão Eletrônico
n°65/2019 Detentora da Ata: CONCORRÊNCIA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - EPP Objeto: Registro de preços para a aquisição parcelada de materiais de expediente destinadas ao atendimento das secretarias do Município de Patos de Minas Vigência:
12 (doze) meses Data de Assinatura: 30/08/2019 Ata de Registro
de Preços nº 183/2019 Pregão Eletrônico n°65/2019 Detentora da
Ata: GERAIS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME Objeto:
Registro de preços para a aquisição parcelada de materiais de
expediente destinadas ao atendimento das secretarias do Município de Patos de Minas Vigência: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 30/08/2019 Ata de Registro de Preços nº 184/2019 Pregão
Eletrônico n°65/2019 Detentora da Ata: GONÇALVES E TEIXEIRA LTDA EPP Objeto: Registro de preços para a aquisição
parcelada de materiais de expediente destinadas ao atendimento
das secretarias do Município de Patos de Minas Vigência: 12
(doze) meses Data de Assinatura: 30/08/2019 Ata de Registro de
Preços nº 185/2019 Pregão Eletrônico n°65/2019 Detentora da
Ata: HORIZONTE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA
Objeto: Registro de preços para a aquisição parcelada de materiais
de expediente destinadas ao atendimento das secretarias do Município de Patos de Minas Vigência: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 30/08/2019 Ata de Registro de Preços nº 186/2019 Pregão
Eletrônico n°65/2019 Detentora da Ata: ISRAEL E ISRAEL
LTDA – EPP Objeto: Registro de preços para a aquisição parcelada de materiais de expediente destinadas ao atendimento das
secretarias do Município de Patos de Minas Vigência: 12 (doze)
meses Data de Assinatura: 30/08/2019 Ata de Registro de Preços
nº 187/2019 Pregão Eletrônico n°65/2019 Detentora da Ata: LFA
E CIA LTDA Objeto: Registro de preços para a aquisição parcelada de materiais de expediente destinadas ao atendimento das
secretarias do Município de Patos de Minas Vigência: 12 (doze)
meses Data de Assinatura: 30/08/2019 Ata de Registro de Preços
nº 188/2019 Pregão Eletrônico n°65/2019 Detentora da Ata: LM
COMÉRCIO LTDA Objeto: Registro de preços para a aquisição
parcelada de materiais de expediente destinadas ao atendimento
das secretarias do Município de Patos de Minas Vigência: 12
(doze) meses Data de Assinatura: 30/08/2019 Ata de Registro de
Preços nº 189/2019 Pregão Eletrônico n°65/2019 Detentora da
Ata: MAQNETE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME
Objeto: Registro de preços para a aquisição parcelada de materiais
de expediente destinadas ao atendimento das secretarias do Município de Patos de Minas Vigência: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 30/08/2019 Ata de Registro de Preços nº 190/2019 Pregão
Eletrônico n°65/2019 Detentora da Ata: SUELY TEREZINHA
DE QUEIROZ FERREIRA – EPP Objeto: Registro de preços para
a aquisição parcelada de materiais de expediente destinadas ao
atendimento das secretarias do Município de Patos de Minas
Vigência: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 30/08/2019 Ata de
Registro de Preços nº 191/2019 Pregão Eletrônico n°65/2019
Detentora da Ata: TUPIRATINS MATERIAIS ESCOLARES
EIRELI Objeto: Registro de preços para a aquisição parcelada de
materiais de expediente destinadas ao atendimento das secretarias
do Município de Patos de Minas Vigência: 12 (doze) meses Data
de Assinatura: 30/08/2019 Ata de Registro de Preços nº 192/2019
Pregão Eletrônico n°65/2019 Detentora da Ata: VISA ELETRO
EIRELI Objeto: Registro de preços para a aquisição parcelada de
materiais de expediente destinadas ao atendimento das secretarias
do Município de Patos de Minas Vigência: 12 (doze) meses Data
de Assinatura: 30/08/2019 Ata de Registro de Preços nº 193/2019
Pregão Eletrônico n°65/2019 Detentora da Ata: LÁZARO
BEZERRA SOARES – ME Objeto: Registro de preços para a
aquisição parcelada de materiais de expediente destinadas ao
atendimento das secretarias do Município de Patos de Minas
Vigência: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 30/08/2019 APOSTILAMENTOS 3º Termo de Apostilamento Contrato nº 005/2019
Dispensa de Licitação n° 001/2019 Contratado (a): RM PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI Objeto: Inclusão da
conta bancária: 01005044-8 – Banco Santander, Agência 1142,
Laiana da Cunha Nunes Rodovalho, CPF: 861.425.699-04, para
pagamento das notas fiscais Data de Assinatura: 28/08/2019 1º
Termo de Apostilamento Contrato nº 040/2019 Pregão Eletrônico
n° 11/2019 Contratado (a): MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A
Objeto: Inclusão às dotações orçamentárias: 972 - Centros de
Referência de Assistência Social – CRAS e 897 – Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, da fonte: 01
- 0000 - 0000 - 0000 - Recursos Ordinários Data de Assinatura:
19/08/2019 1º Termo de Apostilamento Contrato nº 090/2019 Pregão Presencial n° 012/2019 Contratado (a): TIGGOR LOCAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP Objeto: Inclusão à dotação
orçamentária 2.763 – Gestão da Política de Trânsito e Transporte,
da fonte: 01 - 0000 - 0000 - 0000 - Recursos Ordinários Data de
Assinatura: 07/08/2019 1º Termo de Apostilamento Contrato nº
118/2019 Pregão Eletrônico n° 039/2019 Contratado (a):ZENITE
COMERCIAL LTDA Objeto: Inclusão da dotação orçamentária
Data de Assinatura: 1º/08/2019 2º Termo de Apostilamento Contrato nº 125/2018 Pregão Presencial n° 035/2018 Contratado (a):
LINDOMAR TURISMO LTDA ME Objeto: Inclusão da dotação
orçamentária Data de Assinatura: 28/08/2019 3º Termo de Apostilamento Contrato nº 203/2018 Pregão Presencial n° 029/2018
Contratado (a): CONSERBRÁS MULTI SERVIÇOS LTDA
Objeto: Inclusão às dotações orçamentárias: 895 - Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS; 970 e 972
– Centros de Referência de Assistência Social – CRAS , da fonte:
01 - 0000 - 0000 - 0000 - Recursos Ordinários Data de Assinatura:
16/08/2019 RESCISÃO DE CONTRATOS Contrato nº 041/2019
Inexigibilidade
por
Credenciamento
n°
013/2019
Contratado(a):VIEIRA PASSOS ENGENHARIA LTDA Objeto:
A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no
art. 79, II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura:
14/08/2019 Patos de Minas, 05 de setembro de 2019. JOSÉ EUSTÁQUIO RODRIGUES ALVES - Prefeito Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190905193620029.

109 cm -05 1269221 - 1