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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 10 de Setembro de 2019
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
CNPJ/MF nº 42.416.651/0001-07 - NIRE 31300000583
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 01 DE MARÇO DE 2019
1. Data, Horário e Local: Em 01 de março de 2019, às 10 horas,
na sede da Nexa Recursos Minerais S.A., localizada na cidade de
Três Marias, Estado de Minas Gerais, na Rodovia BH/Brasília,
BR 040, Km 284,5, CEP 39205-000 (“Companhia”). 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, conforme o disposto no
artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei
das Sociedades por Ações”), tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. 3.
Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Tito Botelho Martins Junior e secretariados pelo Felipe da Silva Azevedo. 4. Ordem
do Dia:(i) Tomar conhecimento das renúncias dos Srs. Ricardo
Moraes Galvão Porto e Leonardo Nunes Coelho aos cargos de
Diretores sem designaçãoespecíficas e do Sr. Mario Antonio Bertoncini ao cargo de Diretor Financeiro da Companhia; (ii) Eleger
o Sr. Rodrigo Nazareth Menck ao cargo de Diretor Financeiro; e,
por fim, (iii) Ratificar a composição da Diretoria Estatutária. 5.
Deliberações: Após a leitura, análise e discussão dos itens constantes da ordem do dia, os acionistas: (i) Tomaram conhecimento
dos pedidos de renúncia: a) ao cargo de Diretor sem designação
específica apresentado em 01 de janeiro de 2018 pelo Sr. Ricardo
Moraes Galvão Porto; b) ao cargo de Diretor sem designação
específica apresentado em 01 de janeiro de 2019 pelo Sr. Leonardo Nunes Coelho; e c) ao cargo de Diretor Financeiro, apresentada nesta data pelo Sr. Mario Antonio Bertoncini, conforme
consta das cartas de renúncia anexas à presente ata e com eficácia a partir das datas em que foram apresentadas. A Companhia
agradece aos Srs. Ricardo Moraes Galvão Porto, Leonardo Nunes
Coelho e Mario Antonio Bertoncini pela inestimável contribuição
prestada no desempenho de suas atribuições. (ii) Em substituição
ao Sr. Mario Antonio Bertoncini, elegeram, por unanimidade, o
Sr. Rodrigo Nazareth Menck, brasileiro, casado, administrador de
empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº 23.294.688-7
SSP/SP e inscrito no CPF/MF nº 251.675.168-03, com endereço
comercial na Avenida Engenheiro Luís Carlos Berrini, nº 105,
Torre 3, 6º andar, Cidade Monções, CEP 04571-010, na Cidade
de São Paulo, Estado de São Paulo, para o cargo de Diretor Financeiro. O mandato do Diretor ora eleito acompanhará o exercício
dos mandatos dos atuais membros da Diretoria Estatutária, permanecendo no cargo até a próxima eleição. (iii) Em razão das
deliberações acima, ratificaram, por unanimidade, a atual composição da Diretoria Estatutária da Companhia: Tito Botelho Martins Junior, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de
Identidade RG nº 157589/CRE/RJ e inscrito no CPF/MF sob o
nº 501.888.956-04, Diretor Presidente; Rodrigo Nazareth Menck,
brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula
de Identidade RG nº 23.294.688-7 SSP/SP e inscrito no CPF/MF
nº 251.675.168-03, Diretor Financeiro; Valdecir Aparecido Botassini, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da Cédula
de Identidade RG nº 12.165.212 SSP/SP e inscrito no CPF/MF
sob o nº 077.067.558-19, Diretor sem designação específica;
Jones Aparecido Belther, brasileiro, casado, geólogo, portador
da Cédula de Identidade RG nº 20.100.438-0 SSP/SP e inscrito
no CPF/MF sob o nº 071.835.288-20, Diretor sem designação
específica; e Mauro Davi Boletta, brasileiro, casado, portador da
cédula de identidade RG n° M1.732.548 SSP/MG e inscrito no
CPF/MF sob o n° 563.133.656-15, Diretor sem designação específica, todos com endereço comercial na Avenida Engenheiro
Luís Carlos Berrini, nº 105, Torre 3, 6º andar, Cidade Monções
- CEP 04571-010, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
6. Observações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembleia Geral, da qual se lavrou a
presente ata, conforme artigo 130, § 1º da Lei das Sociedades por
Ações, que, depois de lida e achada conforme por todos os presentes, foi assinada. Presidente: Tito Botelho Martins Junior; Secretário: Felipe da Silva Azevedo. Acionistas: Nexa Resources S.A.,
p. Tito Botelho Martins Junior e Valdecir Aparecido Botassini. A
presente transcrição é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio.
Três Marias, 01 de março de 2019. Mesa: Tito Botelho Martins
Junior - Presidente; Felipe da Silva Azevedo - Secretário. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o
nº 7286190 em 02/05/2019 e protocolo 191823911 - 29/04/2019.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
15 cm -09 1270029 - 1
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
CNPJ/MF nº 42.416.651/0001-07 - NIRE 31300000583
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 28 DE MARÇO DE 2019
1. Data, Horário e Local: Ao 28 de março de 2019, às 8 horas, na
sede da Nexa Recursos Minerais S.A., localizada na cidade de
Três Marias, Estado de Minas Gerais, na Rodovia BH/Brasília,
BR 040, Km 284,5, CEP 39205-000 (“Companhia”). 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, conforme o disposto
no artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976
(“Lei das Sociedades por Ações”), tendo em vista a presença de
acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Rodrigo
Nazareth Menck, tendo como Secretário o Sr. Felipe da Silva Azevedo. 4. Ordem do Dia: (i) Ratificar as alíneas “a” e “b” do subitem “i” do item 5 da ata de Assembleia Geral Extraordinária de
01/03/2019 registrada sob o nº 7286190 em sessão de 02/05/2019
referente às renúncias dos Srs. Ricardo Moraes Galvão Porto e
Leonardo Nunes Coelho aos cargos de Diretores sem designação específicas da Companhia (“Renúncias AGE 01/03/2019”); e
(ii) Reeleição dos Diretores Estatutários da Companhia. 5. Deliberações: Após leitura, análise e discussão dos itens constantes
da ordem do dia, os acionistas presentes deliberaram: (i) Ratificam, por unanimidade, as Renúncias AGE 01/03/2019 de forma
que consignam-se para todos os fins e efeitos as renúncias dos
Srs. Ricardo Moraes Galvão Porto e Leonardo Nunes Coelho
aos cargos de Diretores sem designação específicas da Companhia. Permanecem inalterados os demais temas da ata em referência. (ii) Aprovar, por unanimidade, a reeleição dos membros
da Diretoria Estatutária, com mandato de 2 (dois) anos, mas permanecendo em seus cargos até a próxima eleição dos membros
da Diretoria Estatutária, sendo eles: Tito Botelho Martins Junior,
brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade
RG nº 157589/CRE/RJ e do CPF/MF nº 501.888.956-04, para
o cargo de Diretor Presidente; Rodrigo Nazareth Menck, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula
de Identidade RG nº 23.294.688-7 SSP/SP e inscrito no CPF/
MF nº 251.675.168-03, para o cargo de Diretor Financeiro; Valdecir Aparecido Botassini, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da Cédula de Identidade RG nº 12.165.212 SSP/
SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 077.067.558-19; Jones Aparecido Belther, brasileiro, casado, geólogo, portador da Cédula de
Identidade RG nº 20.100.438-0 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob
o nº 071.835.288-20; e Mauro Davi Boletta, brasileiro, casado,
portador da cédula de identidade RG n° M1.732.548 SSP/MG e
inscrito no CPF/MF sob o n° 563.133.656-15, para os cargos de
Diretores sem designação específica, todos residentes e domiciliados na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço
comercial na Avenida Engenheiro Luís Carlos Berrini, nº 105 Torre 3 - Setor B - 6º andar, Cidade Monções - CEP: 04571-010.
Os Diretores eleitos firmam os respectivos termos de posse em
livro próprio, e declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração da Sociedade, por lei especial
ou em virtude de condenação criminal ou por se encontrarem sob
os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o
acesso a cargos públicos ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia
popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de
defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
ou a propriedade. 6. Observações Finais: Nada mais havendo a ser
tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembleia Geral,
da qual se lavrou a presente ata na forma de sumário, conforme
artigo 130, § 1º da Lei das Sociedades por Ações, que, depois de
lida em voz alta e achada conforme, foi assinada. Três Marias, 28
de março de 2019. Presidente: Rodrigo Nazareth Menck; Secretário: Felipe da Silva Azevedo. Acionistas: Nexa Resources S.A., p.
Rodrigo Nazareth Menck e Valdecir Aparecido Botassini. A presente transcrição é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Três
Marias, 28 de março de 2019. Mesa: Rodrigo Nazareth Menck Presidente. Felipe da Silva Azevedo - Secretário. Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº 7326493
em 30/05/2019 e protocolo 192316915 - 29/05/2019. Marinely de
Paula Bomfim - Secretária-Geral.
15 cm -09 1270035 - 1
ASSOCIAÇÃO MINEIRA DA INDÚSTRIA DO PLÁSTICO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Ficam os Associados regulares
da ASSOCIAÇÃO MINEIRA DA INDÚSTRIA DO PLÁSTICO
convocados para uma Assembleia Geral a se realizar no dia 15
(quinze) de outubro de 2019, no período de 10:00 às 18:00 horas,
na Avenida do contorno nº 4.451 – 6º andar – Sala C – Funcionários , no município de Belo Horizonte – MG, para eleição da
Diretoria, Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes, devendo
o registro de chapas ser apresentado na sede da Associação, no
endereço acima, no período de 20 (vinte) dias antes deste aviso.
A impugnação dos candidatos poderá ser feita no prazo de 05
(cinco) dias, a contar da divulgação da relação das chapas registradas. Belo Horizonte, 10 de setembro de 2019. IVANA SERPA
BRAGA – PRESIDENTE.
3 cm -09 1269940 - 1
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
CNPJ/MF nº 42.416.651/0001-07 - NIRE 31300000583
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 12 DE AGOSTO DE 2019
1. Data, Horário e Local: Em 12 de agosto de 2019, às 10 horas,
na sede da Nexa Recursos Minerais S.A., localizada na cidade de
Três Marias, Estado de Minas Gerais, na Rodovia BH/Brasília,
BR 040, Km 284,5, CEP 39205-000 (“Companhia”). 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, conforme o disposto no
artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei
das Sociedades por Ações”), tendo em vista a presença de acionista representando a totalidade do capital social da Companhia.
3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Rodrigo Nazareth Menck, tendo como Secretário o Sr. Felipe da Silva Azevedo.
4. Ordem do Dia: Será deliberadaa doação de 04 (quatro) imóveis de propriedade desta Companhia para a Prefeitura Municipal
de Duque de Caxias, Estado de Rio de Janeiro. 5. Deliberações:
Após a leitura, análise e discussão dos itens constantes da ordem
do dia, o acionista: (i) Aprova, por unanimidade, a doação para a
Prefeitura Municipal de Duque de Caxias os seguintes imóveis
de propriedade da Companhia: (a) um lote de terreno de nº 06 da
quadra nº 12 da Estrada Velha do Pilar, situado no 2º loteamento
das Chácaras Rio-Petrópolis, 2º distrito do município, dentro do
perímetro urbano, medindo 60 metros de frente, 61 metros de largura nos fundos, 202 metros de extensão da frente aos fundos pelo
lado direito e 213 metros pelo lado esquerdo, com área total de
12.450m², confrontando pelo lado direito com o lote 05, pelo lado
esquerdo com o lote 07 e nos fundos com terrenos de propriedade
de Isaac Scialom Y Benozilio ou sucessores, inscrito na matrícula
nº 21.332 do Cartório de Registro de Imóveis (“CRI”) da 1ª Circunscrição de Duque de Caxias/RJ; (b) um lote de terreno de nº 56
da quadra 12, situado no 3º loteamento das Chácaras Rio Petrópolis, 2º distrito do município, dentro do perímetro urbano, medindo
30 metros de frente para a rua 14, igual largura na linha dos fundos, onde confronta com o rumo loteamento, tendo de extensão
da frente aos fundos de ambos os lados 100 metros, confrontando
pelo lado direito com o lote 55, pelo lado esquerdo com o lote 57,
com área total de 3.000 m², inscrito na matrícula nº 14.485 do CRI
da 1ª Circunscrição de Duque de Caxias/RJ; (c) um lote de terreno
de nº 57 da quadra 12, medindo 30 metros de frente para Avenida
Almeida Garret, por 100 metros de extensão da frente aos fundos
de ambos os lados, com área total de 3.000m², confrontando pelo
lado direito com o lote 56, pelo lado esquerdo com o lote 58, e
nos fundos com o rumo do loteamento, sendo os confrontantes da
mesma quadra, inscrito na matrícula nº 4.200 do CRI da 1ª Circunscrição de Duque de Caxias/RJ; (d) um lote de terreno de nº 58
da quadra 12, medindo 30 metros de frente para Avenida Almeida
Garret, por 100 metros de extensão da frente aos fundos de ambos
os lados, com área total de 3.000m², confrontando pelo lado
direito com o lote 57, pelo lado esquerdo com o lote 59, e nos fundos com o rumo do loteamento, sendo os confrontantes da mesma
quadra, inscrito na matrícula nº 4.201 do CRI da 1ª Circunscrição de Duque de Caxias/RJ; (ii) Fica a Diretoria da Companhia
expressamente autorizada a assinar todo e qualquer documento,
assim como praticar todo e qualquer ato referente/decorrente da
deliberação aprovada no item a acima. 6. Encerramento: Nada
mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada
a Assembleia Geral, da qual se lavrou a presente ata na forma de
sumário, conforme artigo 130, § 1º da Lei das S.A., que, depois
de lida em voz alta e achada conforme, foi assinada. 7. Assinada:
Presidente: Rodrigo Nazareth Menck; Secretário: Felipe da Silva
Azevedo. Acionista: Nexa Resources S.A., p. Rodrigo Nazareth
Menck e Jones Aparecido Belther. A presente transcrição é cópia
fiel da ata lavrada no livro próprio. Três Marias, 12 de agosto de
2019. Mesa: Rodrigo Nazareth Menck - Presidente; Felipe da
Silva Azevedo - Secretário. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico o registro sob o nº 7440865 em 26/08/2019 da
empresa Nexa Recursos Minerais S.A. e protocolo 193667223 20/08/2019. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
14 cm -09 1270042 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
– Torna público, que em data de 23/09/2019, realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial, sob o n° PRC-00095-19, pregão
0801/2019, objetivando à aquisição de computadores, tablets e
switch para entrega imediata. O edital está disponível para download no site: www.camaraclaudio.mg.gov.br, ou poderá ser requerido diretamente na secretaria da Câmara.
2 cm -06 1269830 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna pública a celebração dos referidos ajustes: Ratificação do
Processo 014/2019 Dispensa 003/2019 em 06/09/2019; Celebração do Contrato 002/2019; Aquisição de móveis planejados, compreendendo os serviços de confecção e instalação para a secretaria
Câmara Municipal de São João del-Rei. R$ 15.615,00. Assunção
Móveis e Montagem LTDA CNPJ 33.602.330/0001-06. Igor Luiz
Sandim Gonzaga, Presidente da Câmara Municipal.
2 cm -09 1270217 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
Republicação de Edital – Pregão Presencial nº 032/2019, TIPO:
menor preço por item. Objetivo: aquisição de veículos utilitários
usados para atender a Secretaria Municipal de Obras, Transportes
e Urbanismo. Devido impugnação sofrida no edital remarcamos
abertura do certame para o dia 15/10/2019 às 8h30min, na sede
da Prefeitura Municipal, Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27,
Centro - CEP: 39.900-000. O novo edital poderá ser obtido pelo
email [email protected] e será publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. CPL.
2 cm -09 1269982 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA,
Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preços nº
32/2019, do tipo menor preço item, abertura no dia 23/09/2019,
as 13h:15min, à R: João Massoriol, 55, B. Vila Eugenio. Objeto;
Registro de preço para futuro e eventual aquisição de Cartucho
de Toners e Cartuchos de Tinta e serviços de manutenção preventiva nas impressoras, em atendimento as Secretarias da Prefeitura
Municipal de Alpercata. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, no horário de 13h às 17h. Valmir Faria da Silva
– Prefeito Municipal.
2 cm -09 1270128 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
– No uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso
VI, do ART. 43 da Lei 8.666/93, HOMOLOGOU o procedimento
licitatório nº 142/2019 na modalidade Pregão nº 67/2019, tipo
menor preço, cujo objeto é contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de produção, promoção, organização
e montagem de estruturas de eventos para realização da XVIII
Cavalgada de Alvinópolis, que se fará realizar nos dias 17, 18,
19 e 20 de Outubro de 2019, no Parque de Exposições, situado
à Rua Joaquim José de Souza, s/nº, Bairro Souza, Alvinópolis,
incluindo-se todos os serviços para a realização do evento, com
as apresentações artísticas, montagem das estruturas necessárias,
administração do evento, elaboração de Projetos, infraestrutura,
gestão operacional, venda e recebimento dos valores de ingressos, exploração da Praça de Alimentação, obtenção de Alvarás junto ao Corpo de Bombeiros e demais órgãos de fiscalização e o pagamento do ECAD, e ADJUDICOU o objeto licitado
em favor da empresa ÉPICO EVENTOS EIRELI ME, CNPJ
nº14.505.252/0001-87, em 06 de setembro de 2019, pela proposta
mais vantajosa para essa Prefeitura no valor de R$136.000,00
(cento e trinta e seis mil reais). JOÃO BATISTA MATEUS DE
MORAES – Prefeito Municipal de Alvinópolis, 09/09/2019.
5 cm -09 1270148 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA-MG
PROCESSO N° 109/2019 – PREGÃO
PRESENCIAL N° 064/2019
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 01 (um)
micro-ônibus com no mínimo 32 lugares, zero quilômetro, para
a Secretaria de Educação, conforme condições e especificações
contidas neste TERMO DE REFERÊNCIA – Anexo I. Entrega
de Envelopes e Sessão Pública dia 23/09/2019, com início às
13:00 horas. Informações e-mail [email protected].
br ou Tel.: (035) 3325-1432. Pregoeira: Aline de A. Rizzi - MG,
09/09/2019.
2 cm -09 1270104 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
Extrato de Atas de Registro de Preços
- PL 024/19, PP-SRP 020/19. Objeto: Contratação de empresa
especializada para futura e eventual aquisição de pincel, recarga,
tinta para pincel, apagador e refil de apagador para quadro branco,
para as escolas da rede pública do município de Barão de Cocais.
Ass: 15/08/2019. Ata de RP 049/2019: OLDAIR MACHADO ME com valor de R$ 52.664,90 (cinquenta e dois mil seiscentos e
sessenta e quatro reais e noventa centavos). Ata de RP 050/2019:
PAPELARIA SOUZA ALMEIDA LTDA - ME com valor de R$
750,00 (setecentos e cinquenta reais).
As atas encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Nº do Pregão - Contratos.
3 cm -09 1270275 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA/
SESAPS – AVISO LICITAÇÃO – PP 002/2019 – PRC 063/2019.
OBJETO: Serviços de transporte de usuários do SUS. ABERTURA: 23/09/2019 – 14:00 hs. Informações: [email protected]. Maria A. Eugênia – Gerente de Licitação.
1 cm -09 1270187 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
Aviso de licitação: Tomada de Preços N°005/2019, PRC
n°0112/2019, Data de abertura: 27/09/2019 às 13hs. Objeto: Contratação de empresa para realização do evento denominado 5°
Clama Belo Vale que será realizado no dia 05 de outubro de 2019
às 22hs na praça do Cruzeiro, conforme anexo I projeto básico.
Cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale
MG, no site www.belovale.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].
Belo Vale aos nove dias do mês de
setembro de dois mil e dezenove.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -09 1270130 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna publico o Segundo Termo Aditivo Prorrogação de vigência ao Processo nº 042/2017 Termo de Adesão nº 002/2017.
Celebrado com a empresa CENTERMIDIA PUBLICAÇÕES
LTDA-ME, CNPJ nº 12.251.837/0001-92. Objeto: Serviços De
divulgações em jornais de grande circulação e diário oficial.
Vigência: 02/08/2018 a 31/12/2018.
2 cm -09 1269939 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna publico o Terceiro Termo Aditivo Prorrogação de vigência ao Processo nº 042/2017 Termo de Adesão nº 002/2017.
Celebrado com a empresa CENTERMIDIA PUBLICAÇÕES
LTDA-ME, CNPJ nº 12.251.837/0001-92. Objeto: Serviços De
divulgações em jornais de grande circulação e diário oficial.
Vigência: 01/01/2019 a 28/06/2019.
2 cm -09 1269942 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG,
torna pública a realização da Tomada de Preços nº 006/2019 - Processo nº 048/2019. Objeto: execução do remanescente de obras de
construção de uma escola de 06 (seis) salas na Comunidade de
Sumidouro, zona rural do Bonito de Minas, conforme Termo de
Compromisso PAR 19572/2013-MEC/FNDE. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 26/09/2019 às 09:00 horas.
Maiores informações: [email protected].
2 cm -09 1270150 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna publico o Quarto Termo Aditivo Prorrogação de vigência ao
Processo nº 042/2017 Termo de Adesão nº 002/2017. Celebrado
com a empresa CENTERMIDIA PUBLICAÇÕES LTDA-ME,
CNPJ nº 12.251.837/0001-92. Objeto: Serviços De divulgações em jornais de grande circulação e diário oficial. Vigência:
29/06/2019 a 31/12/2019.
2 cm -09 1269943 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna publico o Extrato do Contrato Processo nº 013/2019 Inexigibilidade n° 001/2019 Chamada Pública nº 001/2019. Celebrado
com a empresa NANCY BATISTA TRINDADE COSTA-ME,
CNPJ nº 30.466.509/0001-95. Objeto: Serviços médicos. Valor
Global R$ 272.000,00. Vigência: 19/08/2019 a 18/08/2020.
2 cm -09 1269948 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
Processo n.º 089/2019 - Pregão Presencial SRP 059/2019–
Objeto: Aquisição de equipamento de informática (servidor).
Data: 15/10/2019 as 09:00 horas. O Edital se encontra disponível
no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações:email:
[email protected] CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -09 1270022 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
Processo n.º 090/2019 - Pregão Presencial SRP 060/2019–
Objeto: Aquisição de material odontológico (prótese). Data:
16/10/2019 as 09:00 horas. O Edital se encontra disponível no
site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações:email: [email protected] CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -09 1270021 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANDEIAS , MINAS GERAIS,
torna público, em 09/09/2019, o resultado e homologação do
Pregão Presencial nº 038/2019 , registro de preços para futura e
eventual aquisição de artigos de papelaria, materiais escolares,
didáticos, suprimentos para impressoras, as empresas vencedoras: Papelaria Copiadora Copysul Ltda– cnpj 68.533.967/0001-72
,valor de r$ 793,50; Marcos Antonio Soares cpf 468.617.826-15
epp – cnpj 71.170.039/0003-67, valor de r$ 340,00; Papelaria Brasil ltda, cnpj 18.616.581/0001-56 , valor r$ 53.777,00;
M iriam Maria Silva Barcante, cnpj 30.827.823/0001-56 ,
valor r$ 1.678,50; Alianca Comercio e Distribuicao Ltda, cnpj
31.486.195/0001-55 , valor r$ 73,00. Rodrigo Moraes Lamounier
- Prefeito Municipal.
3 cm -09 1269970 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
- AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 038/2019, Tomada de
Preços nº 001/2019, com abertura para o dia 01 de Outubro de
2019 às 12:30, objeto: contratação de empresa de engenharia para
construção do campo socity . O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Av. Américo V. de Carvalho, 120,
Centro, Caparaó – MG, CEP 36834-000 ou através do site: www.
caparao.mg.gov.br. Cristiano Xavier da Costa - Prefeito Municipal. 04 de setembro de 2019.
2 cm -06 1269702 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG.
Torna público que realizará o seguinte Processo Licitatório: Pregão nº. 035/2019. Objeto: “Contratação de seguradora para prestação de serviços de seguro dos veículos da frota municipal, sem
interveniência de corretoras”. Data: 23/09/2019, às 9:00h.O Edital
está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 10 de Setembro de 2019. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
2 cm -09 1270106 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Aviso de resultado do julgamento de habilitação. TP nº 009/19.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime
de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários
para reforma e ampliação da Escola Municipal Higino Guerra
neste município de Capinópolis. A Comissão P. de Licitação torna
público o resultado de julgamento da fase de habilitação: Foram
habilitadas as licitantes: Rodrigo Rodrigues Siqueira-Me, Excell
– Construtora e Consultoria Técnica Ltda-EPP, Flabes & Flabes
Construções Ltda-ME, MG Prestação de Serviços Eireli-ME e
Asfaltadora Barros Ltda-ME por atenderem a todos o requisitos
do Edital e inabilitadas as licitantes: Perfil Engenharia e Construtora Eireli e Real Perfect Serviços Eireli-ME por não atenderem
a todos os requisitos do edital. As empresas poderão apresentar
recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação
deste resultado, estando o processo com vista franqueada aos licitantes interessados. Não havendo interposição de recurso contra
a decisão, desde já fica designada a data de abertura dos envelopes das propostas de preços p/ o dia 17/09/19, às 14h. Capinópolis-MG. 09/09/19. Comissão P. de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Extrato de Contrato administrativo nº 051/19. Credenciamento
001/18. Inexigibilidade 015/18. Partes: MC e Cristiane Martins
Fernandes dos Santos. Objeto: Contratação de pessoa física p/
atender ao convênio nº 852901/2017 firmado entre a União por
intermédio do Ministério do Esporte e a Prefeitura M. de Capinópolis-MG p/ implantação do Projeto Seleções do Futuro. Cargo:
Coordenador Geral. Valor mensal: R$ 2.800,00; Vigência contratual: 02/09/19 a 31/12/19.
6 cm -09 1270198 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAPITÃO ANDRADE - MG
torna público o PROCESSO LICITATORIO Nº 061/2019, modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 005/2019, menor valor global,
cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de perfuração, revestimento, instalação e manutenção de 01 (um) poço artesiano (poço tubular), com profundidade de até 120 (cento e vinte) metros, vazão mínima de 10.0
m³/h, bem como, o fornecimento de todo material e mão-de-obra
necessários para instalação e funcionamento do poço. A abertura
será dia 26 de setembro de 2019 às 08:00 horas na Prefeitura
Municipal de Capitão Andrade, na Rua Messias Nogueira, 500
– Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital poderá ser obtido no
período de 10 de setembro a 25 de setembro de 2019, na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade/MG, no Setor de Licitações,
das 07:00 às 13:00 horas. Informações tel: (33)3231 – 9124, com
Ernani Luiz da Rocha – Presidente da CPL.
4 cm -09 1269988 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190909191824024.