TJMG 12/09/2019 -Pág. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Coordenadores De Área Temática:
Alcides Costa
Ana Claudia Oliveira Perry
Elisabeth Terezinha de Oliveira Dinardo Abreu
Hugo Malhano Dos Santos
Irene Angélica Franco E Silva Leroy
Ivan Jose Lopes
Jésus Trindade Barreto Junior
Joaquim Francisco Neto E Silva
Luiz Carlos Ferreira
Rodrigo Macedo De Bustamante
Thales Bittencourt De Barcelos

MASP
294.474-2
336.354-6
341.901-7
1.111.381-8
457.926-4
893.008-3
293.310-9
386.040-0
298.422-7
1.060.820-6
1.060.842-0

de Minas Gerais em 03/02/15, sugerindo seu desarquivamento e o
prosseguimento da instrução processual, na qual figura como acusado
A.J.M.L, Investigador de Polícia, Nível III, MASP 387.505-1;
Considerando a previsão legal insculpida no art. 154, inciso IV da Lei
nº 5.406/69;
Resolve:
I – Desarquivar o Processo Administrativo nº 219.149/2015, em relação
ao aludido servidor ante a sua reintegração;
II – Designar a Segunda Comissão Processante Permanente para a realização do Processo Administrativo Disciplinar, composta pelo Dr. Fábio
Silva Tasca, Delegado Geral de Polícia, MASP 386.038-4 (Presidente);
Alexandre Torres Pimenta, Investigador de Polícia, Nível Especial,
MASP 1.152.024-4 (Membro), e Edson Moreira, Escrivão de Polícia,
Nível III, MASP 458.141-9 (Secretário); todos servidores estáveis e em
exercício nesta Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 09 de setembro de 2019.

344.484-1

Luiz Carlos Ferreira
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil

Corpo Docente
Professor Referência:
Alexandre França Campbell Penna
Professores/Instrutores:
Adolfo Fabiano Amorim e Silva
Alessandra Alvares Bueno da Rosa
Ana Patrícia Gonçalves Da Silva
Anderson Luiz Ferreira Fernandes Feitosa
Breno Campos Araújo
Bruno Gonçalves Affonso
Daniel Pires Santos
Eli Cesar de Oliveira
Everton Flaviano Pinto Andrade
Giselle Ferreira de Oliveira
Hugo e Silva
João Bosco Silvino Junior
Joao Marcos de Andrade Prata
José Cecílio Neto e Lopes
Luiz Ricardo da Mota
Márcia Cristina Dias Viana
Marcos Eduardo Lopes
Renato Lopes de Medeiros
Roberto Taira Oliveira
Robson Pio De Freitas
Sergio Lucilio da Silva
Tulio Leno Goes Silva
Vinicius Augusto Ribeiro Caldas
Washington Miranda de Oliveira
Zelina Lisley Pereira

349.174-3
1.330.164-3
1.241.893-5
1.413.086-8
1.174.245-9
1.188.409-5
458.261-5
546.926-7
1.242.115-2
1.174.077-6
1.145.115-0
1.111.420-4
1.145.112-7
1.111.869-2
668.169-6
1.060.874-3
547.361-6
1.111.895-7
1.188.669-4
1.242.959-3
342.411-6
1.178.685-2
1.356.626-0
381.230-2
1.290.534-5

Instrutores Técnicos:
Ana Flávia de Melo Leite
Marcelo André da Silva
Rodrigo Vilas Boas Gonçalves
Sebastião Rocha Filho

1.188.801-3
1.242.636-7
1.243.050-0
347.531-6

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 11
de setembro de 2019.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
11 1271419 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
72.170 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, Marlon Pacheco de Castro, Delegado de Polícia, nível Especial,
MASP 1.238.050-7, para prestar serviços na Delegacia Especializada
de Combate à Corrupção – DECCOR/DEF., procedente da Delegacia
de Polícia Civil de Gouveia/3ª DRPC/14º Depto.
11 1271415 - 1
CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA N.º 176/CGPC/2019
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando que a Sindicância Administrativa nº 213.734/CGPC/2015
noticia que o servidor C.D.F., Investigador de Polícia, Nível III, MASP
667.988-0, praticou, em tese, as transgressões disciplinares de natureza
grave, previstas no art. 144, inciso III c/c art. 149; art. 150, incisos
XXIII e XXX; art. 152, parágrafo 2º, incisos I a III; art. 158, inciso
II; art. 159, incisos III e IX, todos da Lei Estadual nº 5.406/1969; que
enseja aplicação da pena de demissão;
Considerando o disposto nos artigos 166, 168 e 178 da citada Lei;
Resolve:
I – Nos termos do art. 2º da Resolução nº 7.566/2013, e suas alterações;
c/c o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13; art. 166 e
art. 168, todos da Lei Estadual nº 5.406/69; determinar a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do aludido servidor;
II – Designar a Terceira Comissão Processante Permanente para a realização do Processo Administrativo Disciplinar, composta pelo Dr.
Daniel de Andrade Ribeiro Teixeira, Delegado de Polícia, Nível Especial, MASP 1.237.909-5 (Presidente); Marcos César Pires, Investigador de Polícia, Nível Especial, MASP 341.710-2 (Membro), e Helbert Castanheira Vieira, Escrivão de Polícia, Nível Especial, MASP
458.044-5 (Secretário); todos servidores estáveis e em exercício nesta
Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 09 de agosto de 2019.
Luiz Carlos Ferreira
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
PORTARIA N.º 177/CGPC/2019
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando que o Protocolo nº 254.906/2019, noticia que o servidor
J.S.S, Técnico Assistente da Polícia Civil, MASP 924.568-9; praticou,
em tese, as transgressões previstas no art. 250, incisos II e VI, da Lei
nº 869/52;
Considerando ainda; a competência prevista no art. 2º do Decreto Estadual nº 45.280/10;
Considerando o disposto nos art. 166, 168 e 178 da Lei Estadual nº
5.406/69;
Resolve:
I – Nos termos do art. 3º da Resolução nº 6742/2004, e suas alterações;
c/c o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n°129/13; art. 166 e art.
168, todos da Lei Estadual n.º 5.406/69; e art. 220, parágrafo 1º da Lei
nº 869/52, determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do aludido servidor;
II – Designar a Segunda Comissão Processante Permanente para a realização do Processo Administrativo Disciplinar, composta pelo Dr. Fábio
Silva Tasca, Delegado Geral de Polícia, MASP 386.038-4 (Presidente);
Alexandre Torres Pimenta, Investigador de Polícia, Nível Especial,
MASP 1.152.024-4 (Membro), e Edson Moreira, Escrivão de Polícia,
Nível III, MASP 458.141-9 (Secretário); todos servidores estáveis e em
exercício nesta Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 09 de agosto de 2019.
Luiz Carlos Ferreira
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
PORTARIA N.º 178/CGPC/2019
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13;
Considerando a manifestação exarada nos autos do Processo Administrativo nº 219.149/2015, instaurado por força da Portaria nº 043/
CGPC/2015, datada de 02/02/15, publicada no Diário Oficial do Estado

PORTARIA N.º 179/CGPC/2019
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando que o Protocolo nº 255.688/CGPC/2019, noticia que
o servidor M.A.M.S.A.S, Investigador de Polícia, Nível II, MASP
1.243.183-9 praticou, em tese, as transgressões disciplinares de natureza grave, previstas no art. 144, incisos III e VI c/c art. 149 c/c art. 150,
incisos XXIII, XXV, XXX e XXXIV; art. 152, parágrafo 2º, incisos I,
II, III e IV; art. 158, inciso II c/c art. 159, incisos II, VII e IX, todos da
Lei Estadual nº 5.406/1969; que enseja aplicação da pena de demissão;
Considerando o disposto nos art. 166, 168 e 178 da citada Lei;
Resolve:
I – Nos termos do art. 3º da Resolução nº 6742/2004, e suas alterações;
c/c o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n°129/13; art. 166 e
art. 168, todos da Lei Estadual n.º 5.406/69; determinar a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do aludido servidor;
II – Designar a Segunda Comissão Processante Permanente para a realização do Processo Administrativo Disciplinar, composta pelo Dr. Fábio
Silva Tasca, Delegado Geral de Polícia, MASP 386.038-4 (Presidente);
Alexandre Torres Pimenta, Investigador de Polícia, Nível Especial,
MASP 1.152.024-4 (Membro), e Edson Moreira, Escrivão de Polícia,
Nível III, MASP 458.141-9 (Secretário); todos servidores estáveis e em
exercício nesta Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2019.
Luiz Carlos Ferreira
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Hospital da Polícia Civil
PORTARIA Nº 36/2019
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais e no exercício de suas funções,
Resolve:
I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos da Lei, aos
seguintes servidores:
MASP. 293.149-1, Venina Ignácia Leite da Cunha Pereira, Delegada de
Polícia, lotada na Capital, 15 dias a partir de 3/9/19.
MASP. 293.682-1, Moacir do Nascimento Miranda Junior, Escrivão de
Polícia, lotado na Capital, 13 dias a partir de 21/8/19.
MASP. 297.452-5, Ilma Fernandes de Sá Rocha, Escrivã de Polícia,
lotada em Governador Valadares, 8 dias a partir de 3/9/19.
MASP. 298.459-9, Marcos Rezende de Paula, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 7/9/19, em prorrogação.
MASP. 340.948-9, Sônia Lúcia da Rocha Ozório, Escrivã de Polícia,
lotada na Capital, 20 dias a partir de 2/9/19.
MASP. 341.611-2, Carlos Alberto Montanha da Silva, Investigador de
Polícia, lotado em Ponte Nova, 15 dias a partir de 26/9/19.
MASP. 342.148-4, Vânia Aparecida Braz Gonçalves, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 30 dias a partir de 23/8/19, em prorrogação.
-MASP. 342.291-2, Antônio Luiz Pontara Torres, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 90 dias a partir de 6/9/19, em prorrogação.
MASP. 366.484-4, Ana Maria de Fátima Weber Morandini, Auxiliar da
Polícia Civil, lotada na Capital, 5 dias a partir de 3/9/19.
MASP. 366.524-7, Mônica Peixoto Guimarães, Auxiliar da Polícia
Civil, lotada na Capital, 15 dias a partir de 2/9/19.
MASP. 367.467-4, Celso Dias Costa, Investigador de Polícia, lotado em
Malacacheta, 30 dias a partir de 26/9/19.
MASP. 386.025-1, Marcos Salvador Dias, Perito Criminal, lotado
em São Sebastião do Paraíso, 180 dias a partir de 15/6/19, em
prorrogação.
MASP. 386.223-2, Luciano Cunho de Lima, Delegado de Polícia,
lotado em Governador Valadares, 10 dias a partir de 3/9/19.
MASP. 386.265-3, Renato de Alcino Vieira, Delegado de Polícia,
lotado em Araxá, 30 dias a partir de 26/8/19.
MASP. 386.321-4, Luiz Carlos dos Reis, Perito Criminal, lotado em
Ipatinga, 60 dias a partir de 13/8/19, em prorrogação.
MASP. 387.467-4, Celso Dias Costa, Investigador de Polícia, lotado em
Malacacheta, 30 dias a partir de 26/9/19.
MASP. 387.615-8, Renato Nascimento de Jesus, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 1/9/19, em prorrogação.
MASP. 387.652-1, Viviane Pereira Gonçalves e Souza, Investigadora
de Polícia, lotada em Montes Claros, 15 dias a partir de 27/8/19.
MASP. 391.282-1, Ronaldo José da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Caratinga, 7 dias a partir de 2/9/19.
MASP. 391.292-0, Soraya Aparecida Gomes da Silva Costa, Investigadora de Polícia, lotada em Governador Valadares, 5 dias a partir de
2/9/19, em prorrogação.
MASP. 457.994-2, Antônio Marcos de Lima Arrieiro, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 7/9/19, em prorrogação.
MASP. 458.253-2, Arilson Cesar de Andrade, Investigador de Polícia,
lotado em Lavras, 1 dia a partir de 14/8/19.
MASP. 667.888-2, Welber Sandro Muniz, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 45 dias a partir de 29/9/19.
MASP. 667.932-8, Mercês Aparecida Christófaro, Escrivã de Polícia,
lotada na Capital, 4 dias a partir de 5/9/19 e 3 dias a partir de 9/9/19,
em prorrogação.
MASP. 668.029-2, Marco de Oliveira Mendonça, Investigador de Polícia, lotado em Formiga, 8 dias a partir de 28/8/19, em prorrogação.
MASP. 668.113-4, Alexandre Barroso e Oliveira, Escrivão de Polícia,
lotado em Governador Valadares, 30 dias a partir de 30/8/19.
MASP. 903.964-5, Cláudia Rodrigues Alves, Técnica Assistente da
Polícia Civil, lotada na Capital, 2 dias a partir de 3/9/19.
MASP. 939.549-2, Péricles Viana de Souza, Investigador de Polícia,
lotado em Divinópolis, 20 dias a partir de 29/8/19.
MASP. 1.060.852-9, Mabel Mendes da Nóbrega, Médica Legista,
lotada em Bom Despacho, 30 dias a partir de 2/9/19.
MASP. 1.100.900-8, Silvia Pereira Souto, Investigadora de Polícia,
lotada em Betim, 6 dias a partir de 1/9/19.
MASP. 1.106.917-6, Watsunaga Souza Dantas, Investigador de Polícia,
lotado em Bocaiúva, 7 dias a partir de 5/9/19, em prorrogação.
MASP. 1.111.367-7, Alexandre do Nascimento Ramos, Delegado de
Polícia, lotado em Alto Rio Doce, 15 dias a partir de 22/8/19.
MASP. 1.111.439-4, Jacsirlene Soares de Almeida, Escrivã de Polícia,
lotada em Janaúba, 30 dias a partir de 11/9/19, em prorrogação.
MASP. 1.112.242-1, Mara Rúbia Carvalho, Investigadora de Polícia,
lotada em Uberaba, 60 dias a partir de 4/9/19, em prorrogação.
MASP. 1.112.541-6, Joubert Heleno Nunes, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 2 dias a partir de 4/9/19.
MASP. 1.112.730-5, Tiago Lucas Teixeira, Investigador de Polícia,
lotado em Nova Lima, 10 dias a partir de 5/9/19.
MASP. 1.112.772-7, Thatiane Mara de Oliveira Gurita, Investigadora
de Polícia, lotada em Antônio Carlos, 3 dias a partir de 27/8/19.
MASP. 1.113.173-7, Tatiane de Brito Ferreira, Investigadora de Polícia,
lotada em Mercês, 51 dias a partir de 11/8/19.
MASP. 1.113.221-4, Marcelo Araújo Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, 3 dias a partir de 2/9/19.
MASP. 1.113.658-7, Shirley Marcelino da Cruz, Investigadora de
Polícia, lotada em Juiz de Fora, 60 dias a partir de 22/8/19, em
prorrogação.
MASP. 1.134.682-2, Lilian Raquell Gomes Machado, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 15 dias a partir de 3/6/19.
MASP. 1.135.935-3, Raquel Soares Raso Lima, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 15 dias a partir de 2/9/19.
MASP. 1.148.426-8, Janete Ramos dos Santos, Técnica Assistente da
Polícia Civil, lotada na Capital, 4 dias a partir de 3/9/19.

MASP. 1.174.222-8, Silas Noronha Barreto de Oliveira, Investigador
de Polícia, lotado em Poços de Caldas, 1 dia a partir de 30/8/19, em
prorrogação.
MASP. 1.174.811-4, Levita Grazzinelli Branco, Médica Legista, lotada
na Capital, 45 dias a partir de 3/9/19, em prorrogação.
MASP. 1.189.301-3, Isabel Cristina Abreu Moreira, Escrivã de Polícia,
lotada em Barbacena, 3 dias a partir de 26/8/19.
MASP. 1.205.052-2, Luciana Fernandes, Escrivã de Polícia, lotada em
Montes Claros, 15 dias a partir de 24/8/19, em prorrogação.
MASP. 1.237.160-5, Ranieri Marcondes Aurelle Damasceno Rocha,
Delegado de Polícia, lotado em Grão Mogol, 15 dias a partir de
26/8/19.
MASP. 1.237.967-3, Mauro Ricardo Guimarães Pinho, Delegado de
Polícia, lotado em Leopoldina, 45 dias a partir de 21/8/19.
MASP. 1.242.787-8, Waldir da Silva Amaral, Investigador de Polícia,
lotado em Resplendor, 3 dias a partir de 2/9/19.
MASP. 1.242.955-1, Pedro Henrique Moreira Cruz, Investigador de
Polícia, lotado em Vespasiano, 30 dias a partir de 21/8/19.
MASP. 1.255.987-8, Amilton Leonardo Lopes Pereira, Investigador de
Polícia, lotado em Montes Claros, 9 dias a partir de 23/8/19.
MASP. 1.256.102-3, Marlúcio Ferreira de Amorim, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 10 dias a partir de 28/8/19.
MASP. 1.256.408-4, Moisés Fillyph Lopes Benfica, Investigador de
Polícia, lotado em Couto de Magalhães de Minas, 4 dias a partir de
3/9/19, em prorrogação.
MASP. 1.256.545-3, Juliana de Oliveira Weked, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 20 dias a partir de 2/9/19.
MASP. 1.256.677-4, Rodolfo Rodrigues de Carvalho, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 6/9/19.
MASP. 1.257.356-4, Catiane de Oliveira Rocha, Investigadora de Polícia, lotada em Uberlândia, 4 dias a partir de 27/8/19.
MASP. 1.257.381-2, Vagner Clark Paiva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 7 dias a partir de 2/9/19.
MASP. 1.318.011-2, Aline Lopes Pereira, Escrivã de Polícia, lotada em
Sete Lagoas, 15 dias a partir de 25/8/19.
MASP. 1.339.032-3, Keila Magalhães Menezes, Técnica Assistente
da Polícia Civil, lotada em Governador Valadares, 2 dias a partir de
2/9/19.
MASP. 1.340.728-3, Rodrigo da Silveira Castanho, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 20 dias a partir de 30/8/19.
MASP. 1.353.457-3, Keilon Aparecido dos Santos Mazilão, Técnico
Assistente da Polícia Civil, lotado em Santos Dumont, 79 dias a partir de 26/7/19.
MASP. 1.355.182-5, Adriano Regis Cardoso, Técnico Assistente da
Polícia Civil, lotado em Campos Altos, 30 dias a partir de 15/8/19.
MASP. 1.356.018-0, Thiago Augusto Pires Machado, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, 60 dias a partir de 16/8/19,
em prorrogação.
MASP. 1.356.681-5, Carina da Silva Sipriano, Analista da Polícia Civil,
lotada na Capital, 7 dias a partir de 3/9/19.
MASP. 1.356.809-2, Fabiana Venâncio Santos, Analista da Polícia Civil,
lotada em Juiz de Fora, 30 dias a partir de 30/8/19, em prorrogação.
MASP. 1.359.132-6, Juliana Paula de Carvalho Cota Lana Pinto, Analista da Polícia Civil, lotada na Capital, 1 dia a partir de 4/9/19.
MASP. 1.369.584-6, Ikare Marielle Braga Pereira, Analista da Polícia
Civil, lotada na Capital, 2 dias a partir de 3/9/19.
MASP. 1.411.915-0, Elisa Nascimento Ferreira, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 2 dias a partir de 3/9/19.
MASP. 1.412.219-6, Ana Laura Rosa e Silva, Investigadora de Polícia,
lotada em Uberlândia, 5 dias a partir de 27/8/19.
MASP. 1.412.255-0, Nádia Maria Ferreira Drumond, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 15 dias a partir de 4/9/19, em prorrogação.
MASP. 1.412.783-1, Flávia Christina Cardoso Stoque, Investigadora de
Polícia, lotada em Uberlândia, 12 dias a partir de 29/8/19.
MASP. 1.413.069-4, Pâmela Daniele Ramos Tuller, Investigadora de
Polícia, lotada em Itajubá, 30 dias a partir de 3/9/19, em prorrogação.
MASP. 1.413.387-0, George Roncalli Pereira Souza, Investigador de
Polícia, lotado em Ipatinga, 60 dias a partir de 3/9/19, em prorrogação.
MASP. 1.432.040-2, Luana Silvana Silva Aguilar, Investigadora de
Polícia, lotada em Arinos, 15 dias a partir de 2/9/19.
MASP. 1.458.451-0, Nayara Carolina Marques Soares, Investigadora
de Polícia, lotada na Capital, 4 dias a partir de 29/8/19.
MASP. 1.479.115-6, Mariana Fioravante Romualdo, Delegada de Polícia, lotada na Capital, 2 dias a partir de 29/8/19.
MASP. 1.480.074-2, Stephanie Adriene Silva Mendes Martins, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 2 dias a partir de 26/8/19.
MASP. 1.480.098-1, Rafael Lúcio da Silva Passos, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 21 dias a partir de 30/8/19.
II. conceder licença por acidente em serviço, nos termos da Lei, aos
seguintes servidores:
MASP. 1.459.483-2, Ricardo Valente Polati, Investigador de Polícia,
lotado em Nova Lima, 60 dias a partir de 28/8/19.
III. conceder ajustamento funcional, nos termos da Lei, aos seguintes
servidores:
MASP. 1.060.947-7, Elenice de Souza Tuelher, Escrivã de Polícia,
lotada em Manhumirim, 90 dias a partir de 02/09/19, em prorrogação.
MASP. 1.174.222-8, Silas Noronha Barreto de Oliveira, Investigador
de Polícia, lotado em Poços de Caldas, 180 dias a partir de 31/8/19.
MASP. 1.480.279-7, Fernanda Raquel Beltrão Leonel Gerçossimo,
Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 60 dias a partir de 3/9/19.
IV. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s) ou ajustamento(s) funcional(is),
dos seguintes servidores:
MASP. 274.863-0, Álvaro Evangelista de Carvalho, Escrivão de Polícia, lotado em Poços de Caldas, ajustamento funcional indeferido, por
necessidade de perícia presencial.
MASP. 342.087-4, Edson Gomes de Oliveira, Investigador de Polícia, lotado na Capital, licença indeferida em 5/9/19, por documentação insuficiente.
MASP. 667.946-8, Sérgio Emerick Dutra, Escrivão de Polícia, lotado
em Caratinga, licença indeferida em 6/9/19, por não constatação de
incapacidade laborativa.
MASP. 957.690-1, Kleber Duil Vieira da Costa, Escrivão de Polícia,
lotado em Caetanópolis, licença indeferida em 5/9/19, por necessidade
de perícia presencial.
MASP. 1.112.469-0, Bianca Cristine Almeida Ribeiro, Investigadora de
Polícia, lotada em Uberaba, licença indeferida em 3/9/19, por documentação insuficiente.
MASP. 1.112.691-9, Anyelle Dutra e Silva Guimarães, Investigadora
de Polícia, lotada em Uberaba, licença indeferida em 3/9/19, por documentação insuficiente.
V. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 1.205.052-2, Luciana Fernandes, Escrivã de Polícia, lotada em
Montes Claros, retificando licença publicada na Portaria 33/2019. Onde
se lê 15 dias a partir de 9/8/19, leia-se 14 dias a partir de 10/8/19.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 387.615-8, Renato Nascimento de Jesus, Investigador de Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 03/09/19, sem restrições.
MASP. 1.101.639-1, Gláucia Regina da Silva, Escrivã de Polícia, lotada
em Juatuba, alta a partir de 3/9/19, com restrições.
MASP. 1.113.190-1, Adriana Martignon Cristino Mendes, Investigadora de Polícia, lotada em Uberlândia, alta a partir de 8/9/19, sem
restrições.
MASP. 1.318.011-2, Aline Lopes Pereira, Escrivã de Polícia, lotada em
Diamantina, alta a partir de 9/9/19, sem restrições.
MASP. 1.145.263-8, Marco Antônio Ribeiro Paiva, Perito Criminal,
lotado na Capital, alta a partir de 02/09/19, sem restrições.
MASP. 1.174.222-8, Silas Noronha Barreto de Oliveira, Investigador
de Polícia, lotado em Poços de Caldas, alta a partir de 31/8/19, com
restrições.
MASP. 1.256.774-9, André Luiz Migliorato, Investigador de Polícia,
lotado em Passos, alta a partir de 7/9/19, sem restrições.
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2019.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
11 1271416 - 1

quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 – 5
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO
Concede quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidores(es):
MASP.341.877-9, Antonio Carlos de Jesus Filho, 6º quinquênio a contar de 30/07/2019.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es):
MASP.341.877-9, Antonio Carlos de Jesus Filho, a contar de
30/07/2019.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e
Pagamento de Pessoal, 09 de setembro de 2019.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores:
MASP.334.509-7, Adriene Aparecida Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 08/04/2019, totalizando 12 meses.
MASP.359.203-7, Lúcio Flávio Pires Lage, mais 03 (três) meses referentes ao 7º qq. adquiridos em 01/09/2019, totalizando 08 meses.
MASP.612.706-2, Bráulio Renato de Oliveira e Silva, 09 (nove) meses,
sendo 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009, 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019.
MASP.617.179-7, Cleber Alencar Alves, 09 (nove) meses, sendo 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019.
MASP.619.743-8, Tales Giuliano Vieira, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 23/03/2019, totalizando 11 meses.
MASP.846.357-2, Jacques Heleine da Silva, 09 (nove) meses, sendo 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 02/09/2009, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 01/09/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 31/08/2019.
MASP.895.744-1, Edson de Castro, 09 (nove) meses, sendo 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009, 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019.
MASP.1.005.764-4, Alessandro Moreira Prates, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 15/06/2019, totalizando 06 meses.
MASP.1.009.847-3, Afonso Paulo Dias da Silva, 09 (nove) meses,
sendo 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 08/06/2009, 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 07/06/2014 e 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 06/06/2019.
MASP.1.079.012-9, Werley Glicério Furbino de Araújo, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014.
MASP.1.082.726-9, Huno Afonso da Cunha, 09 (nove) meses, sendo
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019.
MASP.1.082.847-3, Geraldo Sidney da Silva, 09 (nove) meses, sendo
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019.
MASP.1.091.667-4, Paulo Antônio Sette de Abril, 09 (nove) meses,
sendo 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 02/09/2009, 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 01/09/2014 e 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 31/08/2019.
MASP.1.092.853-9, Lucinea de Jesus Coelho, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019, totalizando 07 meses.
MASP.1.111.366-9, Caio Almeida Neves Martins, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019, totalizando 08 meses.
MASP.1.111.368-5, Bruno Salles Mattos, 09 (nove) meses, sendo 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019.
MASP.1.111.369-3, Sergio Luís Lamas Moreira, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019.
MASP.1.111.373-5, Marcelo Augusto Couto, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 05/09/2019, totalizando 03 meses.
MASP.1.111.375-0, Márcio Roberto Savino Lopes, 09 (nove) meses,
sendo 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009, 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019.
MASP.1.111.376-8, Karyna Tribst de Campos, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019, totalizando 08 meses.
MASP.1.111.378-4, Luciano Ramos Lauton, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/20094 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014.
MASP.1.111.381-8, Hugo Malhano dos Santos, 09 (nove) meses, sendo
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019.
MASP.1.111.385-9, Fabio Ribeiro Faria Ferreira, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019, totalizando 07 meses.
MASP.1.111.387-5, Carlos Roberto Souza da Silva, 09 (nove) meses,
sendo 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009, 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019.
MASP.1.111.388-3, Adilson Farias Gomes, 09 (nove) meses, sendo 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 02/09/2009, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 01/09/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 31/08/2019.
MASP.1.111.390-9, Luiz Flávio de Oliveira Freitas, 09 (nove) meses,
sendo 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 02/09/2009, 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 01/09/2014 e 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 31/08/2019.
MASP.1.111.391-7, Marcelo Oliveira Valverde, 09 (nove) meses, sendo
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 02/09/2009, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 01/09/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 31/08/2019.
MASP.1.111.393-3, Rogério Chinelato de Souza, 09 (nove) meses,
sendo 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 02/09/2009, 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 01/09/2014 e 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 31/08/2019.
MASP.1.111.394-1, Daniel Ferreira Cunha, 09 (nove) meses, sendo 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 02/09/2009, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 01/09/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 31/08/2019.
MASP.1.111.402-2, Paula Bastos de Freitas Salles, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 01/09/2014
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 31/08/2019, totalizando 08 meses.
MASP.1.111.404-8, Murilo Dal Bianco Ribeiro, 09 (nove) meses, sendo
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 02/09/2009, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 01/09/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 31/08/2019.
MASP.1.111.405-5, Antônio Carlos de Almeida Monteiro Filho,
09 (nove) meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 02/09/2009, 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos
em 01/09/2014 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
31/08/2019.
MASP.1.111.406-3, Glaucia Fraga Bretz Vilela de Almeida, mais 06
(seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos
em 01/09/2014 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
31/08/2019, totalizando 08 meses.
MASP.1.111.408-9, Raquel Cruz Teixeira Monteiro, 09 (nove) meses,
sendo 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 02/09/2009, 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 01/09/2014 e 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 31/08/2019.
MASP.1.111.410-5, Samuel de Gouvêa, 09 (nove) meses, sendo 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 02/09/2009, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 01/09/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 31/08/2019.
MASP.1.111.411-3, Dennis Daccach, mais 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 01/09/2014 e 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 31/08/2019, totalizando 08
meses.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190911203327015.