TJMG 13/09/2019 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Extrato do Termo de Colaboração nº 12/2019
Extrato do Termo de Colaboração. Extrato do Termo de Colaboração nº 12/2019 da celebração da parceria firmada entre o Município de Governador Valadares através da Secretaria Municipal de
Assistência Social e a Creche Lar Bom Pastor de Baguari. Objeto:
Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes. Vigência: 12 (doze) meses, com início em
28/08/2019 e término em 27/08/2020. Valor: R$ 28.800,00 (Vinte
e oito mil e oitocentos reais). Governador Valadares, 12 de Setembro de 2019. Heldo José Aguiar Armond – Secretário Municipal
de Assistência Social.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
torna público que se acha aberto o Edital de Licitação na modalidade Pregão Presencial no Sistema de Registro de Preços nº
054/2019. Processo Licitatório nº 095/2019. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual, Aquisição de gêneros alimentícios, incluindo padaria, açougue e água mineral, para atender
as necessidades dos departamentos do município. Data de realização: 26.09.2019 as 09:00 horas, na Sala de Licitação: Avenida
Maria José de Figueiredo, 307, Centro, Guaraciama/MG, Cep:
39397-000. Maiores informações e retirada do edital pelo site:
http://www.guaraciama.mg.gov.br ou na sede do Município de
segunda a sexta feira de 08:00 as 12:00 horas e 13:00 as 17:00
horas. Guaraciama, 11 de setembro de 2019. July France Silveira
Fonseca – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ/MG
– TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2019 – A Prefeitura Municipal de Ibiá-MG torna público que, no dia 03/10/2019 às 08:30
horas, realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS
nº 012/2019 para a contratação de empresa especializada em
construção civil para execução de construção da Quadra Esportiva do Bairro São Dimas, localizada na Rua 107, nº 453, bairro
São Dimas, na Cidade de Ibiá-MG, incluindo materiais e mão de
obra, conforme Convênio de Saída nº 1491001648/2017 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o Município de Ibiá, de acordo com
as especificações técnicas previstas no projeto básico e documentos de suporte para a contratação. A aquisição do edital será feita
através do site www.ibia.mg.gov.br - Maiores informações pelo
telefone (34)3631-5754 – Marlene Aparecida de Souza Silva –
Prefeita Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG:
A Pref. torna público a abertura do Proc. Licit. 060/2019, PP
022/2019 – AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTOS/MAT. PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC.
DE SAÚDE.- Credenciamento: 25/09/19 às 08h00min - Abertura
da sessão 25/09/19 às 08h15min. e-mail:pmibiracatulicitacao@
gmail.com, site:http://www.ibiracatu.mg.gov.br- Cleiton Aparecido Pereira Binas - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG :
Pregão presencial Nº 064/2019, Registro de preços Nº 036/2019,
critério de julgamento Menor Preço Global. Objeto: “Fornecimento de gases industriais, medicinais e locação de cilindros destinados a manutenção das atividades realizadas pelas secretarias
municipais”. Abertura dos envelopes dia 25/09/2019 às 08h30min,
no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912. Extração do edital,
site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700.
IBIRACI/MG, 12 de SETEMBRO de 2019 .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ –
Chamamento 07/2019. PAC 108/2019
Membros Sorteados
Chamamento 007/19, PAC 108/2019. Obj: Inscrição de membros
para constituir a Subcomissão Técnica da Licitação constituída
para em caráter temporário, analisar e julgar as propostas técnicas apresentadas pelas empresas concorrentes na licitação tipo
“técnica e preço”, que será promovida pelo Município de Igarapé/
MG, para Contratação de empresa prestadora de serviços profissionais de publicidade e propaganda aos órgãos da Administração
Direta e Indireta do Município de Igarapé, Minas Gerais, nos termos da Lei n° 12.232/2010.
Membros sorteados: Samara Oliveira Drummond – Comunicação - Priscila Vieira Silva – Comunicação Social - Publicitária;
Washington Robert Gontijo – Comunicação Social Publicitário;
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 77/2019-SMS. Objeto: Veículos. ABERTURA: 25/09/2019 às 15hs. Edital disponível no site:
www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às
17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em 12/09/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 64/2019-SMS. Objeto: Man.
equipamentos odontológicos. ABERTURA: 25/09/2019 às 13hs.
Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações
(31) 3829-8154, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de
Saúde, em 12/09/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA .
A Secretária Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão
66/2019 – Objeto: Locação veículo. A empresa Universo Locadora de Veículo Ltda venceu o certame.Cópia ata e-mail: [email protected], Érica Dias de Souza Lopes, Sec.
Mun. de Saúde, em 12/09/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
A Secretária Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão
67/2019 – Objeto: Man. refrigerador e freezer. A empresa Luiz
Nelson Soares venceu o certame. Cópia ata e-mail: fundosaude@
ipatinga.mg.gov.br, Érica Dias de Souza Lopes, Sec. Mun. de
Saúde, em 12/09/2019.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 79/2019-SMS. Objeto: Mat.
laboratório. ABERTURA: 26/09/2019 às 13hs. Edital disponível
no site: www.ipatinga.mg.gov.br . Informações (31) 3829-8154,
de 12 às 17h.
Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em 12/09/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
– Tomada de Preços nº 0009/2019 – Ata Julgamento Propostas
de Preços: Após apuração e análises das propostas de preços foi
declarada vencedora a licitante BM Construtora e Serviços Ltda.
Valor Global da proposta: R$ 73.068,13.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI –
inexigibilidade nº. 014/2019– Considerando a necessidade de
aquisição de kits didáticos (livros da coleção “mais saber”), junto
à editora grafset ltda.Considerando, que o presente processo
encontra-se em conformidade com a legislação pertinente, fundamentado no art. 25 inciso I da Lei nº 8666/93; RATIFICO a
INEXIBILIDADE nº 014/2019 para a Aquisição de kits didáticos
(livros da coleção “mais saber”), junto à Editora Grafset LTDA,
com valor estimado em R$ 182.700,00 (cento e oitenta e dois mil
e setecentos reais).Itambacuri / MG, 09 de setembro de 2019.
Henrique Luiz da Mota Scofield – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 035/2019, cujo
objeto a Aquisição de trilhos TR 45 usados, para atender a Secretaria Municipal de Transporte, Obras, Infraestrutura e Agricultura de Itambé do Mato Dentro (MG). Abertura: 26/09/2019 as
10h00min. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no site
www.itambedomatodentro.mg.gov.br, solicitados pelo e-mail:
[email protected]. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3836-5120 /5121. Geraldo Elivan de Araujo – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA – MG
torna pública a marcação de nova data de abertura do processo
licitatório 510/2018 na modalidade Concorrência 009/2018 –
Objeto: alienação de 02 (dois) imóveis de propriedade do Município de Itaúna situados no Córrego do Soldado, sendo o LOTE 04
da Quadra 06 de 909,00 m² e o LOTE 05 da Quadra 07 de 3.933,00
m², conforme autoriza a Lei Municipal nº5.328/2018. Critério de
julgamento: melhor lance ou oferta. Nova data de abertura para o
dia 16/10/2019 às 08h30. Inteiro teor no site: www.itauna.mg.gov.
brwww.itauna.mg.gov.br– Dalton Leandro Nogueira – Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2019. Objeto: Contratação de
empresa de Engenharia para execução de calçamento em bloquetes; drenagem; bocas de lobo; poços de visita; sarjeta e meio
fio, na Rua D - Distrito de Piscamba, Jequeri/MG. Torna público
Resultado: Adjudicação/Homologação. A favor da seguinte
empresa: SUPER BLOCOS CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ:
31.751.867/0001-02; no valor total de R$ 121.115,87 (Cento e
vinte e um mil cento e quinze reais e oitenta e sete centavos).
Prefeitura Municipal de Jequeri/MG. Avenida Getúlio Vargas, 71,
Centro - Jequeri/MG. 12/09/2019. Edir M. Rosa - Pres. C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG.
Leilão nº 02/2019. O Município de Jequeri/MG, em conformidade com os dispositivos legais da Lei Federal 8.666/93, com
modificações posteriores, vem tornar público para conhecimento
de todos os interessados que fará realizar no dia 01/10/2019, às
09h00min no Setor de Licitações da Prefeitura de Jequeri, LEILÃO PRESENCIAL DE BENS MÓVEIS, através de Leiloeiro
Municipal, de acordo com as regras e especificações constantes
no Edital de Leilão nº 02/2019. Edital pode ser obtido no local
de segunda à sexta-feira, de 12h30min às 16h30min, e-mail: [email protected] ou no site: www.jequeri.mg.gov.
br. Jequeri, 12/09/2019. João M. da Silva - Leiloeiro Municipal
Designado.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG
Aviso de licitação: processo 135/2019 – pregão presencial 84/2019
– futura e eventual aquisição de medalhas e troféus - Sessão de
Habilitação às 09h30min do dia 03/10/2019. Edital na Prefeitura
(32 – 3363 1122) ou www.lagoadourada.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
Torna pública a publicação do Processo Licitatório nº 095/2019 –
Pregão Presencial nº 074/2019. Objeto: Contratação de empresa
para o fornecimento de EPI´S (equipamentos de proteção individual). Data da abertura: 25/09/2019 ás 08:30 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com o pregoeiro.
Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: [email protected]. Marília Nicole Batista Oliveira – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
Aviso de publicação do Processo Licitatório nº 169/2019 – Pregão
103/2019. Menor preço por item. Registro de preços para futura
e eventual aquisição de fraldas descartáveis, em cumprimento
a Ordens Judiciais, em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Data
de apresentação de envelopes e julgamento: 14h00min do dia
07/10/2019. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal,
à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy
ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4021.
Rodrigo Moreti Pedroza – Diretor de Suprimentos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
Aviso de publicação do Processo Licitatório nº 164/2019 – Pregão
100/2019. Menor preço por item. Registro de preços para futura
e eventual aquisição de material de odontológico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de apresentação
de envelopes e julgamento: 09h00min do dia 03/10/2019. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio
Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4021. Rodrigo Moreti
Pedroza – Diretor de Suprimentos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
torna público Proc. Lic. nº 52/2019 – Pregão Reg. Preço nº
26/2019. Objeto - Aquisição de gêneros alimentícios para
merenda escolar, em atendimento aos alunos da rede municipal de
ensino. Abertura: 25/09/19 às 09:00 hs. Edital disponível no endereço site. www.luminarias.mg.gov.br. Hudson Salvador Vilela Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
torna público que fará realizar Processo Licitatório nº. 038/2019 Pregão Presencial n°. 025/2019 às 09:00 horas do dia 27/09/2019,
para prestação de serviços de lavagem automotiva em veículos
leves da frota municipal de Monjolos/MG. Tipo de Licitação:
Menor Preço. Critério de julgamento Menor Valor Unitário. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo tel:
(38) 3727-1120 - E-mail: [email protected].
br e pelo site: www.prefeituramonjolos.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
Torna público Proc. Lic. nº 53/2019 – Pregão Reg. Preços nº
27/2019. Objeto – Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a locação de equipamento
BIPAP SYNCHRONY AVAPS, incluindo manutenção e assistência técnica, para atender pacientes necessitados do Município de
Luminárias. Abertura: 24/09/19 às 09:00 hs. Edital disponível no
endereço site. www.luminarias.mg.gov.br .
Hudson Salvador Vilela - Prefeito Municipal.
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Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 54/2019
– Torna público que se fará realizar aberturade licitação na modalidade “Pregão Presencial nº. 54/2019”, do tipo Menor Preço, julgamento por Item, sob a forma de Sistema de Registro de Preços
– SRP, cujo objeto é a Aquisição futura de Materiais Hidráulicos
(caixas d’água, conexões, tubos, torneiras, mangueiras e outros)
para construção, reforma e manutenção de praças e prédios públicos. Sessão dia 30/09/2019 às 09hs00min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na
Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada
à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel. 0xx(33)33392712 no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às
16h00min. Através do e-mail [email protected] ou
através do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente
de Licitação. Manhuaçu/MG, 12 de setembro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA/MG
– Republicação Pregão Presencial PRG078/2019. Participação
com reserva de cota para ME, EPP e MEI . Objeto: Registro de
Preço para aquisição de fraldas descartáveis (Infantis e Geriátricas) para atender os pacientes cadastrados no PROMANE. Abertura: 27/09/2019 às08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas.
Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 12 de setembro
de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Aviso Proc.96/19 - Pregão Presencial R.P.41/19, Obj: Fornecimento de lanches e refeições. Cred. 26/09/19 às 09hr.
Aviso Proc.97/19 - Pregão Presencial R.P.42/19, Obj: Aquisição
de materiais esportivos e de premiação. Cred. 27/09/19 às 09hr.
Aviso Proc.98/19 - Pregão Presencial R.P.43/19, Obj: Aquisição de hipoclorito de sódio 10/12% incluindo vasilhames novos.
Cred. 30/09/19 às 09hr.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG..
Ext. Contrato nº39/19, decorrente do Proc.70/19, P.Pres.29/19.
Obj. Loc. de treze caçambas estacionárias. Partes: PMMCxAntenor de Amorim Nogueira Filho. R$107.400,00. Vig. 13/09/19
a 12/09/20.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINHO CAMPOS/MG.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo Licitatório nº
049/2019 Pregão Presencial RP nº 037/2019. Empresas vencedoras: BH Med Distribuidora Hospitalar Ltda EPP, DML Distribuição Ltda EPP, Minas Sul Produtos Hospitalares Eireli, Nutribody
Dietas e Suplementos Alimentares Eireli, Orthonews Cirúrgicos e Ortopédicos Ltda – ME. José Hailton de Freitas – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINHO CAMPOS/MG:
Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2014 referente ao Processo Licitatório nº 039/2014 Tomada de Preços nº
009/2014, firmado com a empresa CONSTRUTORA MAIA DE
FIGUEIREDO LTDA ME. Fica prorrogado o prazo de vigência
contratual até o dia 16 (dezesseis) de setembro de 2019. Data do
Termo Aditivo 25 de julho de 2019. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –
Processo Licitatório 44/PMM/2019, Pregão Presencial 35/
PMM/2019, torna público, para conhecimento dos interessados,
cujo objeto é: Contratação de Instituição Financeira, para processamento de créditos da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Matozinhos, conforme descrito no Termo de
Referência, Anexo I deste Instrumento, com abertura para o dia
27/09/2019 às 09:30h. O edital já esta disponível no site www.
matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito
Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG
- Torna público abertura do Pregão Presencial nº 057/2019.
Objeto: Reg. Preços eventual aquis. medicamentos. Abertura:
25/09/2019 às 09:00 horas. Inform.: (33)37641252. Jurandir. F.
de J. Filho. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG Torna público o Leilão nº 01/2019. Objeto: Alienação de veículos
automotores(Caminhão Pipa, Fiat Doblô, Palio Fire, Novo Gol,
VW escolar, etc.) e outros equipamentos. Abertura: 03/10/2019
às 09:30 horas. Inform.: (33)37641252. Jurandir. F. de J. Filho.
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
AVISO DE HABILITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
65/2019 – PRECESSO Nº 88/2019. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Equipamento
Hospitalar e Odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo/MG, com reserva
de Itens para Participação Exclusiva de ME, EPP E MEI. O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº
88/2019, modalidade Pregão SRP nº 65/2019 – Tipo: menor preço
por item. Empresas Habilitadas: Bhdental Comercial Eireli EPP;
Comercial Soares e Mota Ltda EPP; Conectamed Comércio e Distribuição Ltda; I.S Costa Central Telemedicina Eireli; Patos Distribuidora Ltda ME; Sanders do Brasil Ltda. Data: 30/08/2019.
Iscleris Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro. AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 65/2019
– PRECESSO Nº 88/2019. O Secretário Municipal da Fazenda
torna pública a Homologação do Processo nº. 88/2019, modalidade Pregão SRP nº 65/2019 – Tipo: menor preço por item, em
favor das Empresas: Bhdental Comercial Eireli EPP; Comercial
Soares e Mota Ltda EPP; Conectamed Comércio e Distribuição
Ltda; I.S Costa Central Telemedicina Eireli; Patos Distribuidora
Ltda ME; Sanders do Brasil Ltda. Data: 03/09/2019. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal de Fazenda. EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO PRESENCIAL
SRP – Nº 65/2019. PROCESSO Nº 88/2019. Órgão Gerenciador:
Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78.
Vigência: 12 (Doze) meses. Empresas: Ata RP n° 132/2019/
Contrato n° 97/2019: Bhdental Comercial Eireli EPP, CNPJ:
29.312.896/0001-26; Valor: R$ 11.521,90. Ata RP n° 133/2019/
Contrato n° 98/2019: Comercial Soares e Mota Ltda EPP, CNPJ:
08.648.188/0001-90, Valor: R$ 132.750,00. Ata RP n° 134/2019/
Contrato n° 99/2019: Conectamed Comércio e Distribuição
Ltda, CNPJ: 28.843.702/0001-56; Valor: R$ 5.618,90. Ata RP
n° 135/2019/ Contrato n° 100/2019: I.S Costa Central Telemedicina Eireli, CNPJ: 18.031.325/0001-05; Valor: R$ 7.245,00. Ata
RP n° 136/2019/ Contrato n° 101/2019: Patos Distribuidora Ltda
ME, CNPJ: 21.719.710/0001-46; Valor: R$ 9.439,00. Ata RP n°
137/2019/ Contrato n° 102/2019: Sanders do Brasil Ltda, CNPJ:
05.756.359/0001-07; Valor: R$ 167.430,00. Valor Global: R$
334.004,80. Data: 03/09/2019. Paulo Rodrigues Rocha - Secretário Municipal da Fazenda.
8 cm -12 1271825 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 325/2019 -Aditamentos:
PROCESSO: nº 0510/2018 – MODALIDADE: Inexigibilidade n°
0116/2018 OBJETO: Repasse de recursos referente ao incremento
temporário do limite financeiro da assistência de Média E Alta
Complexidade (MAC) destinado a Fundação De Saúde Dilson De
Quadros Godinho, conforme Resolução SES/MG nº. 6.302/2018,
Termo de Compromisso nº. 499/6302 e Plano de Trabalho. CONTRATO: nº P 0510/2018-1 – contratado: Fundação de Saúde
Dilson de Quadros Godinho – Segundo Termo de Aditamento:
Prorroga-se o prazo de vigência previsto na cláusula sétima do
contrato original tendo como novo termo final o dia 28.12.2019..
Fundamento: art. 57, §1°, inciso I. Lei 8.666/93, firmado em 30 de
agosto de 2019. Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: nº 0511/2018 – MODALIDADE: Inexigibilidade n°
0117/2018 OBJETO: Repasse de recursos referente ao incremento
temporário do limite financeiro da assistência de Média E Alta
Complexidade (MAC) destinado a Fundação De Saúde Dilson De
Quadros Godinho, conforme Resolução SES/MG nº. 6.302/2018,
Termo de Compromisso nº. 499/6302 e Plano de Trabalho. CONTRATO: nº P 0511/2018-1 – contratado: Fundação de Saúde
Dilson de Quadros Godinho – Segundo Termo de Aditamento:
Prorroga-se o prazo de vigência previsto na cláusula sétima do
contrato original tendo como novo termo final o dia 28.12.2019.
Fundamento: art. 57, §1°, inciso I. Lei 8.666/93, firmado em 29 de
agosto de 2019. Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: nº 0512/2018 – MODALIDADE: Inexigibilidade
n° 0118/2018. OBJETO: Repasse de recursos referente ao incremento temporário do limite financeiro da assistência de Média
E Alta Complexidade (MAC) destinado a Fundação De Saúde
Dilson De Quadros Godinho, conforme Resolução SES/MG nº.
6.302/2018, Termo de Compromisso nº. 499/6302 e Plano de
Trabalho. CONTRATO: nº P 0512/2018-1 – contratado: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho – Primeiro Termo de
Aditamento: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na cláusula
sétima do contrato original tendo como novo termo final o dia
28.12.2019.. Fundamento: art. 57, §1°, inciso I. Lei 8.666/93 firmado em 30 de agosto de 2019 Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros (MG), 11 de setembro de 2019.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
9 cm -12 1271801 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação -Chamamento Público nº. 0007/2019
O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde e da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal n°. 3.876, de 16
de julho de 20198, torna público o edital de CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº. 0007/2019, para a Seleção e Credenciamento de
pessoas jurídicas parceiras para celebração de Termo de Cooperação, visando à implementação do projeto Onda Verde do Município de Montes Claros/MG. Data/hora para entrega dos envelopes:
até às 9h do dia 30 de setembro de 2019. Data/hora para abertura
de sessão-pedido de credenciamento: às 9h30 do dia 30 de setembro de 2019. Local da realização da sessão: Sala de Licitações
da Prefeitura Municipal de Montes Claros, localizada na Avenida
Cula Mangabeira, nº. 211, Centro, nesta cidade, CEP 39.401-001.
Local para consulta e fornecimento do edital: O Edital estará disponível na íntegra, a partir de 12 de setembro de 2019, através do
site www.montesclaros.mg.gov.br
Montes Claros/MG, 11 de setembro de 2019.
Priscila Batista AlmeidaPresidente da Comissão
Permanente de Licitação e Julgamento
5 cm -12 1271738 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190912191244026.