TJMG 19/09/2019 -Pág. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 19 de Setembro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
Extrato de Ratificação - Processo de Licitação Nº.: 000118/2019.
Modalidade: Dispensa Por Valor Nº. 00000051/2019. Contratante:
Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Unitec Solucoes em
TI Ltda, CNPJ: 23.927.844/0001-88, VALOR: 16.000,00. Objeto da
Licitação: Contratação de empresa para fornecimento de 200 licenças de software de antivírus, bem como a garantia da atualização
de versão das licenças e pelo período de 36 meses. Janaúba/Minas
Gerais, 18 de Setembro de 2019.
2 cm -18 1273811 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
Extrato de Contrato N° 191071 - Processo de Licitação Nº.:
000107/2019. Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços
Nº. 005/2019. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/
Valor: Tecar Minas Automóveis e Serviços Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de Empresa para Fornecimento de Veículos Tipo
Automóveis para atender as necessidades do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da área Mineira da SUDENE – CIMAMS,
para o município de Janaúba. Vigência: 17/09/2019 à 17/09/2020.
2 cm -18 1273536 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
Publicação Revogação - Aviso de Licitação - Processo Nº.
000085/2019 - Pegão Presencial Nº. 000027/2019. O MUNICIPIO
DE JANAUBA-MG, torna público para conhecimento dos interessados que revogou o processo licitatório 000085/2019, pregão presencial 000027/2019 que tem por objeto Contratação de empresa
para prestação dos serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos,
contemplando a coleta de resíduos sólidos domiciliares, comerciais,
de varrição e industriais com características domiciliares e destinação final dos resíduos em local determinado pelo município, Maiores Informações na seda da prefeitura municipal de Janaúba, na Prç.
Dr. Rockert, n° 92, Centro, Janaúba/MG, informações no horário de
13:00 às 17:00horas, nos dias úteis e no site www.janauba.mg.gov.
br.e no e-mail [email protected].
Marco Antonio de Carvalho-Pregoeiro.
Extrato de Ratificação - Processo de Licitação Nº.: 000114/2019.
Modalidade: Dispensa Por Valor. Nº. 0000050/2019. Contratante:
Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Academic- Softwares Escolares Ltda, CNPJ: 08.031.187/0001-00, Valor: 16.120,00.
Objeto da Licitação: locação de direitos de uso de software de
escrituração escolar, dos serviços de instalação, assitencia técnica,
treinamento e acompanhamento da fase final de sua implantação,
destinadas as escolas municipais. Janaúba – Minas Gerais, 17 de
Setembro de 2019.
5 cm -17 1273348 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO
Pregão Presencial Por Registro de preços nº044/2019. Através
de seu Pregoeiro Oficial torna público que fará realizar no dia
03/10/2019 às 09h00min (nove) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial Por Registro de preços nº044/2019, Processo Licitatório nº059/2019, Objetivando a Contratação de pessoa jurídica,
através de Sistema de Registro de Preços, para futuro e eventual fornecimento de material gráfico em geral para atender diversas Secretarias do Município de Juramento/MG. Conforme especificações
constantes no edital. Maiores informações pelo tel.: (38) 3236-1118
- email: [email protected].
Pregoeiro Oficial: Francisco Gilvan Vieira.
3 cm -18 1273533 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO
Pregão Presencial nº043/2019. Através de seu Pregoeiro Oficial
torna público que fará realizar no dia 02/10/2019 às 09h00min
(nove) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº043/2019,
Processo Licitatório nº058/2019, Objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de móveis, eletro eletrônico e equipamentos de informática em geral para atender diversas Secretarias
do Município de Juramento/MG. Conforme especificações constantes no edital. Maiores informações pelo tel.: (38) 3236-1118 - email:
[email protected].
Pregoeiro Oficial: Francisco Gilvan Vieira.
3 cm -18 1273531 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
Credenciamento nº 01/2019 - A Prefeitura Municipal de Riacho
dos Machados – MG, torna público que fará realizar a partir de
19/09/2019 de 08:00 às 17:00hs até 31/12/2019, a abertura do credenciamento para contratação de pessoas físicas ou jurídicas para
prestação de serviços na área da saúde deste município, conforme
especificações e condições constantes no edital. Edital regido nos
termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e normas específicas que integram o presente. Os documentos exigidos para participação e maiores informações que julgarem necessárias serão fornecidas na CPL da Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados
ou pelo fone (38)3823-1112. Riacho dos Machados, 18 de setembro
de 2019. Elton Marques de Almeida – Prefeito Municipal.
3 cm -18 1273577 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 045/2019 –
Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Mantena comunica
que abriu Processo Licitatório nº 074/2019, na modalidade Pregão
Presencial para Registro de Preços nº 045/2019, tipo Menor Preço
por item, objetivando a contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de fogos de artifícios e semelhantes com shows de
pirotecnia para atender as necessidades do município de Mantena/
MG. A abertura será dia 01 de outubro de 2019 às 13h30, no setor
de Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena, Av. José Mol,
216 – 1º Andar - Centro – Mantena – MG. O Edital encontra-se
à disposição dos interessados no endereço informado, em horário
comercial e no Site Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.
br. Informações: (33)3241-1325. Emerson Ribeiro da Silva – Pregoeiro Oficial.
3 cm -18 1273804 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PL 033/2019
PREGÃO PRESENCIAL 023/2019
Objeto:Registro de preços para futura e eventual aquisição de lubrificantes, filtros e afins a serem utilizados nos veículos e máquinas da frota municipal. Tipo: Menor Preço por Item. ABERTURA
DOS ENVELOPES: Dia 02/10/2019, às 08h00min. LOCAL: Sala
de Licitações da Prefeitura na Rua Primitivo Barbuda, 211. Edital
e informações no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das
08:00 às 12:00 horas ou pelo tel: (33) 3745-8001. Monte Formoso
18/09/2019. José Gomes da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -18 1273573 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
ROQUE DE MINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 056/2019 - Sessão Oficial dia 03/10/2019 às 09:00.
Objeto:Registro de Preços para Futura Contratação de Empresa
Especializada na Realização de Exames Laboratoriais, incluindo a
retirada do material no Hospital Municipal Santa Marta, em atendimento 24 Horas, na Rede de Urgência e Emergência do município
de São Roque de Minas/MG.O Edital está disponível no site oficial
do Município,www.saoroquedeminas.mg.gov.br - Informações pelo
telefax: (37) 3433-1228.São Roque de Minas/MG, 18 de setembro
de 2019. Raquel Victor dos Santos Soares - Pregoeira.
3 cm -18 1273752 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preços nº
30/2019. O Município de São Brás do Suaçuí/MG, torna público
que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Presencial
para Registro de Preços, no dia 01/10/2019, às 09 horas, na sala de
reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, nº 150 - 3º Pavimento - centro, visando a
aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Cópia do Edital disponível no site: www.
saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31)
3738-1570. São Brás do Suaçuí, 17 de setembro de 2019. Elias
Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.
3 cm -17 1273085 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG
TOMADA DE PREÇOS N° 011/2019
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo
Licitatório n° 488/2019 - Tomada de Preços n° 011/2019, para execução de obra de pavimentação em TSD de vias públicas do bairro
Portal do Cerrado, em conformidade com o Contrato de Financiamento BDMG/BF nº 240.989/17 - Programa Urbaniza 2017 (2ª
etapa). A abertura da Licitação está marcada para o dia 08/10/2019
às 13:00 hs. Informações pelo telefone (38) 3723-1103, de 12:00 às
18:00 h. Rafael Dotti de Carvalho - Prefeito Municipal.
3 cm -18 1273611 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRÂNIA/MG
Pregão Presencial nº 33/2019 - Torna público, nos termos da Lei
Federal nº 10.520/2002, Pregão Presencial nº 33/2019, Processo nº
55/2019, referente a aquisição de equipamentos odontológicos, para
funcionamento das equipes de saúde bucal da atenção básica, em
cumprimento ao termo de compromisso nº 3167301712191612348,
abertura dia 02/10/2019, às 08hs30min, na sede da Prefeitura Municipal de Silveirânia, localizada a Rua Araújo Ferreira, nº 15, Centro.
Maiores informações pelo telefone (32) 3572-1122 ou pelo e-mail:
[email protected] - Silveirânia, 18/09/2019, Eline
Martins da Costa - Pregoeira.
Pregão Presencial nº 34/2019 - Torna público, nos termos da Lei
Federal nº 10.520/2002, Pregão Presencial nº 34/2019, Processo nº
56/2019, referente a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para os setores de saúde do Município de Silveirânia/MG,
de acordo com a proposta nº 13536.915000/1180-01, abertura dia
02/10/2019, às 13hs00min, na sede da Prefeitura Municipal de Silveirânia, localizada a Rua Araújo Ferreira, nº 15, Centro. Maiores
informações pelo telefone (32) 3572-1122 ou pelo e-mail: [email protected] - Silveirânia, 18/09/2019, Eline Martins
da Costa - Pregoeira.
5 cm -18 1273814 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2019
O município de Gameleiras/MG, torna público que fará realizar
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 27/2019, no dia 02 de outubro
de 2019, às 08h00min horas, na sede da Prefeitura de Gameleiras/
MG, localizada na Rua Nicolau Antunes, 09 - Centro - Gameleiras/
MG, tipo menor preço por item. Objetivando o Registro de preços
referente à aquisição de material de construção, ferramentas, tubos e
madeiras em geral. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected] - João Paulo
Pereira da Silva - Pregoeiro Oficial.
3 cm -18 1273713 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019 - PROCESSO 036/2019
Objeto: Prestação de serviços na área de engenharia, incluindo mãode-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários
para execução das obras de Revitalização da Praça Arsênio Antunes
dos Anjos no município de Mamonas/MG. Sessão de recebimento
de propostas e julgamento: 07/10/2019 às 09:00 horas. Edital: www.
mamonas.mg.gov.br - Mamonas/MG, 18/09/2019. Regina de Sousa
Santos - Presidente CPL.
3 cm -18 1273699 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019
Torna público a realização de Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 016/2019, Registro de Preço nº 011/2019, no dia 01 de
outubro de 2019, às 10:00 horas na sede da Prefeitura, situada na
Avenida Francisco Campos, nº 27, Centro, Córrego Danta/MG, cujo
objeto é o Registro de Preços para o fornecimento de gêneros alimentícios (produtos de padaria) para uso do Município de Córrego
Danta/MG. Os envelopes contendo a documentação de Habilitação
e proposta, poderão ser entregues no endereço acima citado, até às
10:00 horas, do dia 01/10/2019. Os interessados poderão adquirir
o edital pelo site: www.corregodanta.mg.gov.br no endereço acima
citado ou obter informações no horário de 08:00 às 17:00 horas de
segunda à sexta-feira, pelo telefone 37 3424-1010, e e-mail: [email protected] - Cassiano Pereira da Silva - Setor de
Compras e Licitações.
4 cm -18 1273725 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG
Tomada de Preço nº 00003/2019. Torna pública a ADJUDICAÇÃO do Processo Administrativo número: 00017/2019 - TOMADA
DE PREÇO Nº 00003/2019. Objeto: Refere-se a contratação de
empresa de engenharia por Empreitada Global com fornecimento
de material e mão de obra para pavimentação asfáltica em CBUQ
de 1.050,07m², execução de calçadas em concreto e=8cm, 04 bocas
de lobo simples, 300,02m de meio fio com sarjeta 30x8cm executado com extrusora, 05 rampas de acessibilidade, 04 placas de identificação de nome de ruas e 50,00m² de sinalização horizontal nas
Ruas José Matos e Três - Centro, conforme projeto anexo, Convênio
nº 1491000151/2017 firmado entre o Município e a Secretaria de
Estado de Governo - SEGOV. Fornecedor: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA, CNPJ/CPF: 01.744.153/0001-06, situada na Ver. Dr.
A. Veriss. Costa, 420 - Jardim Altamira, Muzambinho/MG com o
valor total de R$ 129.942,26 (Cento e vinte e nove mil novecentos
e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos). Data: 18 de setembro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/
MG. Torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo número: 00017/2019 - TOMADA DE PREÇO Nº 00003/2019.
Objeto: Refere-se a contratação de empresa de engenharia por
Empreitada Global com fornecimento de material e mão de obra
para pavimentação asfáltica em CBUQ de 1.050,07m², execução de
calçadas em concreto e=8cm, 04 bocas de lobo simples, 300,02m
de meio fio com sarjeta 30x8cm executado com extrusora, 05 rampas de acessibilidade, 04 placas de identificação de nome de ruas
e 50,00m² de sinalização horizontal nas Ruas José Matos e Três Centro, conforme projeto anexo, Convênio nº 1491000151/2017
firmado entre o Município e a Secretaria de Estado de Governo SEGOV. Fornecedor: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA, CNPJ/
CPF: 01.744.153/0001-06, situada na Ver. Dr. A. Veriss. Costa,
420 - Jardim Altamira, Muzambinho/MG com o valor total de R$
129.942,26 (Cento e vinte e nove mil novecentos e quarenta e dois
reais e vinte e seis centavos). Data: 18 de setembro de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO
VERDE/MG. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 00017/2019
- TOMADA DE PREÇO Nº 00003/2019 - 2ª CHAMADA. Contrato nº 00178/2019. Firmado em 18 de setembro de 2019. Objeto:
Refere-se a contratação de empresa de engenharia por Empreitada
Global com fornecimento de material e mão de obra para pavimentação asfáltica em CBUQ de 1.050,07m², execução de calçadas em
concreto e=8cm, 04 bocas de lobo simples, 300,02m de meio fio
com sarjeta 30x8cm executado com extrusora, 05 rampas de acessibilidade, 04 placas de identificação de nome de ruas e 50,00m² de
sinalização horizontal nas Ruas José Matos e Três - Centro, conforme projeto anexo, Convênio nº 1491000151/2017 firmado entre
o Município e a Secretaria de Estado de Governo - SEGOV. Valor:
R$ 129.942,26. Contratante: Prefeitura do Município de Conceição
do Rio Verde/MG. Contratada: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA.
Vigência: 18/09/2019 à 18/09/2020.
11 cm -18 1273593 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 135/2019 - Pregão nº
72/2019. Objeto: Concessão de espaços públicos, a título oneroso,
para exploração e administração de estabelecimento comercial tipo
lanchonete e guichê para venda de bilhetes de embarque, nas dependências do Terminal Rodoviário Municipal Santos Dumont, nesta
Cidade. Abertura: Dia 02/10/2019 às 09 horas. Mais informações
pelo site: www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone: (35) 32643494. Elói Mendes, 18 de setembro de 2019. Cíntia Elaine de Oliveira - Pregoeira Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
– 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2017, Processo nº 029/2017
- Partes: Munic. de Mirabela/MG e Leaphar Locadora de Veículos LTDA, CNPJ nº 19.358.551/0001-50- Objeto: contratação de
MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL. MICROEMPRESA
ou EMPRESA DE PEQUENO PORTE, nas diretrizes da Lei Complementar nº 123/2.006, para prestação de serviços de sequência das
atividades de transporte escolar sob regime de fretamento contínuo,
para estudantes de escolas públicas municipais e estaduais localizadas na zona rural e semi-urbana deste Município de Mirabela-MG.
O valor do Contrato atualizado do 10º aditivo é de R$ 828.507,16
(oitocentos e vinte e oito mil, quinhentos e sete reais e dezesseis
centavos) e após as alterações pretendidas neste 11º termo aditivo
passará a vigorar o acréscimo no importe de 0,2536322% sobre o
valor global do 10º aditivo, o que corresponde a R$ 2.101,36 (dois
mil, cento e um reais e trinta e seis centavos), o valor atualizado do
contrato é de R$ 830.608,52 (oitocentos e trinta mil, seiscentos e
oito reais e cinquenta e dois centavos), isto a partir da data de assinatura deste termo. Ratificada por Jonatas Gonçalves Rego - Gerente
Municipal de Educação. Mirabela, 17/09/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG – 3º Termo aditivo ao contrato nº 170/2017. Partes: Município de Mirabela/MG e a
Empresa Miralab Laboratório de Análises Clínicas S/C Ltda, CNPJ
nº 00.141.378/0001-05. Objeto:Contratações de serviços de exames
laboratoriais, para atendimento das demandas da Gerência Municipal de Saúde deste Município de Mirabela-MG. Iniciando tal prorrogação em 29/09/2019 pelo período de 12 meses (até 28/09/2020).
Solange Mendes de Almeida - Pregoeira.
6 cm -18 1273532 - 1

2 cm -18 1273824 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG
Assunto: Dispensa e Ratificação de Licitação. Processo nº 134/2019
- Dispensa nº 48/2019. Objeto: Contratação de empresa apta ao fornecimento do aparelho denominado Baha Softband para o Paciente
C. L. E. L; conforme Mandado Judicial dos Autos nº 002031124.2015.8.13.0236. Declaro dispensável a Licitação com fundamento no Artigo 24, Inciso IV da Lei 8.666/93, a favor de Politec
Importação e Comércio Limitada com o valor total de R$ 30.615,00.
Face ao disposto submeto o ato à autoridade superior para ratificação. Regiane Machado Martins - Secretária de Administração.
Ratificação. Ratifico o ato da Sra. Regiane Machado Martins, Secretária de Administração, que declarou dispensável a Licitação, com
fundamento no Artigo 24, Inciso IV da Lei 8.666/93, a favor de Politec Importação e Comércio Limitada para contratação de empresa
apta ao fornecimento do aparelho denominado Baha Softband para
o Paciente C. L. E. L; conforme Mandado Judicial dos Autos nº
0020311-24. 2015. 8. 13. 0236. Publique-se. Paulo Roberto Belato
Carvalho - Prefeito Municipal.
4 cm -18 1273587 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA/MG
HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019. Homologo a presente Adjudicação, ao Processo Licitatório supra descrito,
contratação de empresa especializada para prestação de Serviços
de engenharia para execução de obra de engenharia de construção/
ampliação da Escola Municipal Májolo Costa Machado, Localizada
no Bairro Nossa Senhora das Graças (Agrovila Costa Machado),
conforme projetos, planilhas, cronograma, especificações técnicas,
conforme relação constante do Anexo I do Edital, a empresa: CIA
TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o nº 22.723.090/0001-81, com o valor global de R$ 415.499,75
(Quatrocentos e quinze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e
setenta e cinco centavos), por ter atendido todos os requisitos exigidos no Edital. Santa Margarida/MG, 18 de setembro de 2019.
Geraldo Schiavo - Prefeito.

CÂMARA MUNICIPAL DE QUELUZITO
MINAS GERAIS - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL Nº
001/19 - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS - O Presidente da
Câmara Municipal de Queluzito, no uso das atribuições que lhes
são conferidas torna público que encontra-se publicado no site da
Câmara: http://camaraqueluzito.mg.gov.br, no site da organizadora Fundação CEFETMINAS: concurso.fundacaocefetminas.org.
br, no mural da Câmara e no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais (DOEMG), o Edital nº 001/2019 do Concurso Público de
provas para provimento do cargo efetivo de Assistente Legislativo
da Câmara Municipal de Queluzito. As inscrições deverão ser realizadas no site: concurso.fundacaocefetminas.org.br, no período
de 25/11/2019 a 25/12/2019. Queluzito, 19 de setembro de 2019.
MICHEL FRANKLIN SOUZA PEREIRA COSTA - Presidente da
Câmara.
3 cm -18 1273503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG
– Aviso de Leilão Público Nº 001/2019 - PL Nº 027/2019 – Torna
público que realizará leilão público de bens moveis inservíveis.
Data de realização dia 26.10.2019, início 09h00min, local Av. Santayana s/n – Centro. Edital publicado no site oficial www.montalvania.mg.gov.br. Montalvânia/MG, 18 de setembro de 2019. Eloisa
Azevedo Macedo – Presidente da CPL.
2 cm -18 1273665 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
Chamamento Público 010/2019 - O Município de São José da Lapa,
torna público o credenciamento de prestadores de serviço de saúde
pelo Chamamento Público 010/2019 para prestarem serviços de
medicina na especialidade Urologia, para atendimento complementar de assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde, a partir
do dia 1º/10/2019 até 30/10/2019. Cópia do edital completo no site:
www.saojosedalapa.mg.gov.br, Tel.(31)3623-3136 Phillipe de Barros Sales - Presidente da CPL.
2 cm -18 1273822 - 1

3 cm -18 1273590 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CRUZEIRO DA FORTALEZA
Pregão Presencial nº 26/2019.Torna público que realizará o Pregão
Presencial nº 26/2019 RP 22/2019– tipo: Menor Preço por Item – no
dia 01/10/2019 às 08:00hs, objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Material de Limpeza para o Município de Cruzeiro da
Fortaleza. Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34)38351222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo
Ferreira da Silva- Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza-MG,
18/09/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
SUSPENSÃO SINE DIE - PP 056/2019. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de auditoria, consultoria e assessoria administrativa, tributária e jurídica visando a verificação das
contribuições previdenciárias referentes ao RAT/FAP e das verbas
de natureza indenizatórias e a recuperação dos valores recolhidos
indevidamente. Em razão de impugnações ao edital fica suspenso
“sine die” a licitação em epígrafe para melhor análise, sanadas as
questões suscitadas, nova data será designada p/ o certame com a
mesma publicidade anteriormente praticada.
3 cm -18 1273674 - 1

2 cm -18 1273701 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA/MG
Processo De Licitação Nº. 111/19 Mod.Tomada De Preços Nº
015/19 Regime De Execução: empreitada por preço global. Tipo:
menor preço - Objeto: Contratação de empresa especializada para
executar obras de pavimentação de ruas em asfalto (CBUQ) em área
urbana do Município, através do Contrato de repasse n° 1053.02149/2018, firmado entre o Município de Formiga e o Ministério das
Cidades, no âmbito do Programa Planejamento Urbano. O protocolo
dos envelopes será dia 08/10/2019 até às 08:00 h. A abertura da sessão será às 8:10 h., no dia 08/10/2019. Local: R. Barão de Piumhi
92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga/MG. Informações:
telefone (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitacao@formiga.
mg.gov.br; site: www.formiga.mg.gov.br.
3 cm -18 1273527 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLANDIA
Aviso De Nova Data Para Abertura.Pregão Eletrônico Nº. 572/2019.
Critério De Julgamento “Menor Preço Por Item”.Objeto: Aquisição de matérias (batedeira de bolo, TV, DVD e outros).O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna
público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração do edital, e que a mesma influencia na elaboração da proposta. A sessão pública na Internet para
recebimento das Propostas estará aberta até às 09:00 horas do dia
21/10/2019, no endereço www.comprasgovernamentais.gov.br..
Informa ainda, que o detalhamento das alterações encontra-se no
sítio da Prefeitura Municipal de Uberlândia no link Licitações e
no portal www.comprasgovernamentais.gov.br, que será republicado com as devidas alterações, nos termos do §4º do art. 21 da Lei
Federal nº 8.666/1993. Uberlândia, 16 de setembro de 2019.Gladstone Rodrigues Da Cunha Filho.Secretário Municipal De SaúdeAviso De Licitação.Pregão Eletrônico Nº. 625/2019.Critério De Julgamento “Menor Preço Por Item”.Exclusivo Para Microempresas,
Empresas De Pequeno Porte E Equiparadas.Prefeitura Municipal
De Uberlândia.Secretaria Municipal De Administração E Secretaria
Municipal De Saúde.Através da Diretoria De Compras - Realizará
licitação supramencionada - Objeto: Prestação de serviços gráficos
(confecção de pastas e confecção de blocos – boletins) em atendimento às Secretarias acima citadas.. A sessão pública na Internet para recebimento das Propostas estará aberta até às 09:00 horas
do dia 17/10/2019, no endereço www.comprasgovernamentais.gov.
br. Uberlândia, MG, 16 de setembro de 2019..Marly vieira da silva
melazoSecretária municipal de administração.Gladstone rodrigues
da cunha filho.Secretário Municipal de Saúde
6 cm -17 1273160 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
PREGÕES PRESENCIAIS 046, 053, 043, 030 E 033/2019 - Prefeitura de Ituiutaba COMUNICA que se encontra disponível no
site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002:
RESULTADO DE LICITAÇÃO: PREGAO PRESENCIAL Nº
046/2019, Registro de Preços, Objeto: Aquisição de Marmitex (SMS-SMG), Recursos: SUS/Próprios, EMPRESAS VENCEDORAS: DN Global Soluções Comerciais e Serviços EIRELI-ME, CNPJ: 27.256.634/0001-66, Valor: R$181.770,00. Real
Perfect Serviços EIRELI, CNPJ: 12.929.174/0001-12, Valor:
R$13.925,00. PREGAO PRESENCIAL Nº 053/2019, Objeto:
Aquisição de Material de Limpeza e Higiene, Recursos: Próprios.
EMPRESA VENCEDORA: Josefa Fernanda de Oliveira-ME,
CNPJ: 22.825.009/0001-74, Valor: R$34.825,45. JS Distribuidora
Comercial EIRELI, CNPJ: 29.566.210/0001-23, Valor: R$6.423,00.
LM Comércio Ltda-ME, CNPJ: 05.788.495/0001-89, Valor:
R$4.039,34. PREGAO PRESENCIAL Nº 043/2019, OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS TABELA CMED, Recursos: Próprios/MS-SUS, EMPRESA VENCEDORA: JM de Paula
Prod. Farmac. Ltda., CNPJ: 31.600.457/0001-42, Desconto: 10,1%.
PREGAO PRESENCIAL Nº 030/2019, OBJETO: Aquisição de
materiais e equipamentos diversos (consumo, permanente e odontológicos), Recursos: Ministério da Saúde-SUS, EMPRESAS VENCEDORAS: Patos Distribuidora Ltda, CNPJ: 21.719.710/0001-46,
Valor: R$16.660,00. Prisma Infomovies e equipamentos EIRELIEPP, CNPJ: 04.557.755/0002.23, Valor: R$23.444,50. Nagella
Fernanda Alves Irineu 12613506695, CNPJ: 33.816.336-0001-86,
Valor: R$3.132,00. Gerais Comércio e Serviços EIRELI-ME,
CNPJ: 24.143.445/0001-99, Valor: R$33.715,35. Conectamed
Comércio e Distribuição Ltda - ME, CNPJ: 28.843.702/0001-56,
Valor: R$42.717,00. BHDENTAL Comercial EIRELI - EPP, CNPJ:
29.312.896/001-26, Valor: R$56.700,00. Lifetec Hospitalar Ltda EPP, CNPJ: 13.704.844/0001-65, Valor: R$6.868,00. Vital Médica
Distribuidora de Móveis e Equipamentos Hospitalar Ltda, CNPJ:
17.252.670/0001-06, Valor: R$71.047,98. M.K.R. Comercio de
equipamentos EIRELI-EPP, CNPJ: 31.499.939/0001-76, Valor:
R$8.415,00. PREGAO PRESENCIAL Nº 033/2019 - REGISTRO
DE PREÇOS, OBJETO: Aquisição de Suprimentos de Informática,
Recursos: Próprios/SUS. EMPRESAS VENCEDORAS: Super Papelaria Apolo Ltda, CNPJ: 18.343.089/0001-54, Valor: R$1.715,00.
JL Suprimentos EIRELI - ME, CNPJ: 26.958.064/0001-63, Valor:
R$8.549,00. Rosa Maria Souto - ME, CNPJ: 19.162.101/0001-97,
Valor: R$8.963,00. Conectamed Com. e Dist. Ltda - EPP, CNPJ:
28.843.702/0001-56, Valor; R$46.489,54. INFORMAÇÕES:
E-mail: [email protected]. Prefeitura de Ituiutaba em
18 de setembro de 2019 - Walcyr Soares Valadão - Pregoeiro
10 cm -18 1273712 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909181935570212.
Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)