TJMG 24/09/2019 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG
Pregão Presencial nº 092/2019. Registro de preço para Contratação de
empresa para fornecimento de mão de obra visando atender a Secretaria
Municipal de Obras – Semob. A abertura das propostas será realizada
na sede do Município de Itajubá, à Av. Dr. Jerson Dias, nº 500 - Estiva
- Itajubá/MG, no dia 11/10/2019 às 14 horas. Edital na integra - www.
itajuba.mg.gov.br. E-mail [email protected] Telefone (35) 36921734. Itajubá, 20 de setembro de 2019. Maika Jennifer Ribeiro - Portaria 476/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2019: Processo licitatório nº
064/2019, Pregão Presencial nº 031/2019. Objeto: Prestação de serviços de demolição/desmonte de rocha com argamassa expansiva, para
a execução de valas para a execução de redes drenagem em diversas
ruas no perímetro urbano de Itambé do Mato Dentro/MG. Contratante:
Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60.
Contratada: J W Terraplenagem e Demolição Ltda Me, CNPJ nº
16.822.620/0001-46. Valor: R$ 165.000,00. Assinatura: 20/08/2019.
Vigência: 12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 1º Termo aditivo ao contrato nº
089/2019, referente ao Processo nº 064/2019, Pregão Presencial nº
031/2019. Objeto: Alteração da denominação social do contratado. Da
alteração: Fica alterada a Razão Social da Contratada, passando de J W
Terraplenagem e Demolição Ltda Me para J W Demolidora e Construtora Ltda. Assinatura: 13/09/2019
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE
- Processo de Licitação nº 106/2019 – Tomada de Preço 04 –Aviso de
Edital - A Prefeitura Municipal de Itamonte comunica a todos os interessados que abriu licitação pública Processo nº 106/2019, regida pela
Lei nº 8666/1993, cujo objeto é: Contratação de empresa para reforma e
ampliação da Prefeitura Municipal de Itamonte. Segunda Etapa. Recebimento de envelopes da Documentação e Propostas: 10/10/2019 ás
09h:00min. Abertura dos envelopes da Documentação e Julgamento:
10/10/2019 às 09h:30min. Abertura dos envelopes das Propostas e Julgamento 17/10/2019 às 10:00 horas. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e no site www.itamonte.mg.gov.br .
Ana Paula Franco da Rosa Ribeiro Santos – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público O Pregão Presencial 037/2019, Exclusivo para participação de ME, MEI e EPP, referente à aquisição de três aparelhos de ar
condicionados, tipo split, mínimo de 60.000 BTU/h, só frio, 220 volts,
trifásico, a realizar-se dia 04 de outubro de 2019, às 08h00min. Informações de 11 às 16 horas 34-3824 2000. Edital no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 23/09/2019. João Martins de
Paula. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU MG
TOMADA DE PREÇO Nº 06/2019 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
– Torna público o resultado de habilitação referente à “Tomada de
Preço nº 06/2019”, cujo objeto é a Contratação de empresa para Conclusão da Obra de Construção da UBS – Unidade Básica de Saúde no
Distrito de Vila Nova, neste Município. A Comissão Permanente de
Licitação declara Habilitadas as empresas Construtora Minascon Ltda
ME, DNA Engenharia Construtora e Incorporadora Eireli e WL Construtora e Serviços Eireli e declara Inabilitada a empresa Gold Construções Ltda. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir
desta publicação para interposição de recurso conforme previsto em
Lei, e caso não ocorra, fica marcada a sessão de abertura dos Envelopes
de Propostas de Preços, para o dia 04 de outubro de 2019 às 14hs00min,
na sala de reuniões do Paço Municipal. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura
Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada à Praça Cinco
de Novembro, 381 – Centro, no horário de 08h00min às 11h00min e
13h00min horas às 16h00min. E através do e-maillicitamanhuacu@
yahoo.com.br ou do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 23 de setembro de 2019.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG,
TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2019 por meio da sua Assessoria de
Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade tomada de preços nº
013/2019, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO de empresa de engenharia civil e/ou arquitetura p/ prestação de serviços com fornecimento de
mão de obra e de materiais para pavimentação da Rua Dr. Márcio De
Oliveira No Bairro Vale Dos Araças, (Condição Essencial para Participação no Certame) deverão ser agendadas conforme descrito no item
1.7.16.2 do edital. Os envelopes de Habilitação e Propostas deverão
ser protocolados até o dia 10/10/2019 às 09:00 horas, no Setor de Protocolo da Prefeitura, situada a Rua Pereira Guimarães, 08 – Centro,
Mateus Leme/MG. A abertura está prevista para o dia 10/10/2019, às
09:30 horas. Cópias do Edital, Planilhas e Projetos estarão disponíveis
gratuitamente no site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações
pelo telefone (31) 3537-5805 – 3537-5829. Adm. Sérgio Guimarães
Leite – Assessor de Licitações e Contratos. Mateus Leme, 20 de setembro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
–Processo Licitatório 76/PMM/2019, Tomada de Preço 08/PMM/2019,
cujo objeto é: Contratação de empresa para aplicação de 1800 (mil e
oitocentas) toneladas de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado e
Quente)- OTB, faixa C- cap. 50/70, espalhamento manual, incluindo
o transporte da usina até locais de aplicação, limpeza dos buracos,
regularização e compactação, pavimentação asfáltica, compactação
com placa vibratória ou rolo, destinados à “Operação Tapa Buraco”,
em diversas ruas e avenidas do município de Matozinhos e distrito
de Mocambeiro, previamente definidas pela Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano. A Comissão de Licitação, obedecendo ao
critério de julgamento determinado no Instrumento Convocatório, qual
seja, menor preço global, declara como vencedora do presente certame
licitatório, a seguinte licitante proponente: Sanepavi Construções Eireli
EPP, que irá executar os serviços ao valor global de R$ 689.878,00
(seiscentos e oitenta e nove mil e oitocentos e setenta e oito reais).
Ciente as empresas do prazo de interposição de recurso administrativo
concedido pelo artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei 8.666/93, caso
queiram. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato:
(31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Inexigibilidade nº. 11/2019 – Processo nº 99/2019. Objeto:
Refere-se à Inexigibilidade para Aquisição de Protetores de Faringe
e Próteses Fonatórias exclusivas de marca Atos Medical Brasil, para
atendimento da Sra. M.B.B Paciente do SUS operada de Laringectomia e Traqueostomia, fundamentada no artigo 25, Inciso I, da Lei
Federal n° 8.666/93. Partes: Município de Monte Carmelo – MG,
CNPJ: 18.593.103/0001-78, e: Empresa: Atos Medical Brasil Comercio e Distribuição de Produtos Médico Hospitalares Ltda, CNPJ:
16.482.201/0001-02. Valor Total: 39.001,68. Contrato n° 122/2019.
Vigência: 31/12/2019. Data: 23/09/2019. Paulo Rodrigues Rocha
– Secretário Municipal da Fazenda. Aviso de Habilitação. O Presidente da CPL torna público o resultado da Habilitação do Processo
nº 99/2019 – Inexigibilidade nº 11/2019. Proponente Habilitada: Atos
Medical Brasil Comercio e Distribuição de Produtos Médico Hospitalares Ltda. Data: 20/09/2019. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Aviso deRatificação. O
Secretário Municipal da Fazenda do Município de Monte Carmelo- MG
torna publica a Ratificação do Processo nº 99/2019 – Inexigibilidade
nº 11/2019, em favor do Proponente: Atos Medical Brasil Comercio e
Distribuição de Produtos Médico Hospitalares Ltda. Data: 23/09/2019.
Paulo Rodrigues Rocha, Secretário Municipal da Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE INTENÇÃO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS. Objeto: Aquisição de itens de Solução de informática. O
Secretário Municipal da Fazenda, torna público, a intenção de aderir
como entidade não participante (“carona”) à Ata de Registro de Preços gerenciada pela Diretoria de Abastecimento da Marinha, Ministério da Defesas Marinha do Brasil, da empresa 3D Projetos e assessoria em Informática Ltda, referente ao Processo Administrativo número
63079.001497/2018-27 – Pregão Eletrônico n° 18/2019 SRP, nos termos do Decreto 7.892/2013, lei 8.666/93, e a Empresa: 3D Projetos e
Assessoria em Informática Ltda, CNPJ: 07.766.048/0001-54. Item 1 –
Desktop, quantidade: 80 – Valor Unitário: R$ 3.081,97. Item 03 – Notebook, quantidade: 3 – Valor Unitário: R$ 4.308,13.
Paulo Rodrigues Rocha - Secretário Municipal da Fazenda.
Monte Carmelo, 23 de setembro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 157/2019
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 157/2019. Licitação Exclusiva - ME/
EPP LC 123/06. Objeto: Eventual aquisição de placas informativas
para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do
Município de Nova Lima. Data de realização 10/10/2019 às 09:00 h. O
edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal
da Transparência/Publicações. Nova Lima, 23 de Setembro de 2019.
A Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE SUSPENSÃO
Pregão Presencial/Registro de Preço N.º: 127/2019
O Município de Nova Lima comunica, que está suspenso “sine die” o
Pregão Presencial/Registro de Preço N.º: 127/2019. Objeto: Eventual e
futura contratação de empresa especializada para prestação de serviço
de locação de veículos, incluindo combustíveis, condutor devidamente
habilitado, manutenção e seguro total, para análise e correção. Nova
Lima, 23 de setembro de 2019. O Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 158/2019
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 158/2019. Licitação Exclusiva - ME/
EPP LC 123/06. Objeto: Eventual aquisição de taco e bola de hóquei
para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova
Lima. Data de realização 08/10/2019 às 09:00 h. O edital poderá ser
retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/
Publicações. Nova Lima, 23 de setembro de 2019. A Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,
torna público o extrato do contrato 069/2019 do processo licitatório
nº 105/2019, Tomada de Preços nº 003/2019. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de obra de ampliação da Escola
Municipal José Américo, município de Nova Serrana. Empresa vencedora: SMP Serviços Eireli – ME CNPJ: 26.898.961/0001-59 valor total
de R$147.983,35 (cento e quarenta e sete mil, novecentos e oitenta e
três reais, trinta e cinco centavos). Nova Serrana 23 de setembro de
2019. Euzébio Rodrigues Lago. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 084/2019 Pregão Presencial: 040/2019
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃOPRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Constitui objeto
da presente licitação o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para aquisição de meio-fio, pré-moldado, TIPO A (10x10x30),
comprimento 80 cm, conforme descrição contida no Termo de Referência, parte integrante deste edital em atendimento a demanda existente
na Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Nova
União/MG. A entrega dos envelopes e abertura será no dia 10/10/2019
às 09:30 horas na sala de licitações da PMNU situada à Rua Presidente
Kennedy, 29 Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/
ou [email protected] ou pelo telefone (31) 36851255 > Nova União, 23/09/2019 > Ailton Antônio Guimarães Rosa,
Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MG
- Aviso de Licitação Pregão presencial 011/2019-A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº. 043/2019 – Pregão Presencial (SRP) nº 011/2019. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo, brinquedos, jogos pedagógicos, educativos e recreativos, com
itens exclusivos para me ou epp. Abertura dia: 04/10/2019 às 09:00:00.
Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição no website desta prefeitura (pmmaterlandia.mg.gov.br), na
Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, situada na Praça Francelino
Pereira, nº 10, Centro, ou através do telefone (33) 3427-1129, de 12:00
as 17:00hs, ou pelo e-mail: [email protected], Materlândia,
20/09/2019. Alan Santos de Pinho - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Credenciamento nº 010/2019
Processo Administrativo nº 322/2019
O Município de Nova Lima, torna público a realização do Credenciamento nº 010/2019, Processo Administrativo nº 322/2019. Objeto: Credenciamento a concessão de Licença / Alvará, em caráter precário, para
o exercício de “Atividade de Comércio Temporário” nas modalidades,
“barracas”, para venda de bebidas e alimentos, nos locais e horários
designados para o evento “Festa do Cavalo 2019”. A adesão ao credenciamento dar-se-á do dia 24/09/2019 a 27/09/2019 das 09:00 horas às
17:00 horas. Sorteio no dia 30/09/2019 às 13:30 horas na Rua Bias Fortes, nº 62 – 2º andar, Centro Nova Lima/MG. O Edital está disponível
no site www.novalima.mg.gov.br e no setor de Contratos e Licitações
da Prefeitura Municipal de Nova Lima. Nova Lima, 23 de setembro de
2019. Vitor Penido de Barros – Prefeito.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2018 referente ao Processo
Licitatório nº 011/2018 Inexigibilidade nº 002/2018 Credenciamento nº
001/2018, firmado com a empresa Clínica Dr. Fernando Becker Ltda Me. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze)
meses a partir de 16 de Agosto de 2019. Data do Termo Aditivo 12 de
Agosto de 2019. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES/MG.
Extrato de Contrato do Processo Licitatório nº 0162/2019 - Pregão
nº 038/2019, Registro de Preço nº 023/2019, Contrato nº 041/2019.
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material permanente para atender a Farmácia do Município de acordo
com a Portaria 1214/GM/MS de 13 de junho de 2012/ 3.931 de 11 de
dezembro de 2018, conforme Termo de Referência. Contratada: A & I
COMÉRCIO LTDA. Valor: R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais);
Vigência: 19/09/2019 a 18/09/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES/MG. Extrato de
Contrato do Processo Licitatório nº 0162/2019 - Pregão nº 038/2019,
Registro de Preço nº 023/2019, Contrato nº 042/2019. Objeto: Registro
de Preço para futura e eventual aquisição de material permanente para
atender a Farmácia do Município de acordo com a Portaria 1214/GM/
MS de 13 de junho de 2012/ 3.931 de 11 de dezembro de 2018, conforme Termo de Referência. Contratada: CAMPOS DISTRIBUIDORA
DE EQUIPAMENTOS EIRELI. Valor: R$ 8.895,00 (Oito mil e oitocentos e noventa e cinco reais). Vigência: 19/09/2019 a 18/09/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, torna público que
realizará o Processo Licitatório n. 071/2019 – Pregão Presencial n.
031/2019, com abertura prevista para 04/10/2019, às 09:00 horas, objetivando a seleção e registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de produtos de panificadora, visando atender a demanda
de todas as Secretarias Municipais. Cópia do edital estará à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Administração, Gerência de Compras e Licitações, Praça Benedito Valadares, 178, Mutum,
MG, CEP 36.955-000 e/ou no site oficial da Prefeitura (www.mutum.
mg.gov.br). Informações ou pedidos de esclarecimentos podem ser feitos através do fone/fax (33) 3312-1503 ou, ainda, através do e-mail:
[email protected], no horário de 08 às 11 horas e de 13 às 17
horas. Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos. (Pregoeira).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN/MG –
EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação N.º 024/2019 –
Dispensa n.º 005/2019. Partes: Prefeitura Municipal de Nacip Raydan/
MG e a empresa COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS
GERAIS COPASA CNPJ: 17.281.06/0001-03 – Objeto: Contrato
de Programa para a Prestação de serviços públicos de abastecimento
de água da Sede municipal. - Ratificação e Homologação a favor de
COPASA. Vigência 30 anos. Data 20/09/2019. Eduardo Antônio de
Oliveira, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN
- Aviso de Processo Licitatório 025/2019, Pregão Presencial n.º
014/2019. A P.M. de Nacip Raydan-MG, torna público que realizar.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de materiais de construção em geral para atender as necessidades da secretaria municipal de obra de Nacip Raydan/MG. – Tipo: Menor preço
por Item. Entrega dos Envelopes de habilitação e proposta de preços
dia 04 de outubro de 2019 as 09hs00min. Informações pelo telefone:
(33)3294-1117, E-mail: [email protected], em horário
comercial. Eduardo Antônio de Oliveira, Prefeito Municipal. Nacip
Raydan-MG, 23 de setembro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público o Acordo de Cooperação assinado entre o Instituto Brasileiro de Tecnologia, Empreendedorismo e Gestão – BR TEC e a
Prefeitura Municipal de Ouro Preto que tem por objeto assessorar o
Município na elaboração de estudos técnicos para verificação de sua
elegibilidade para obtenção de crédito interno com garantia da União
junto à instituição financeira nacional; realizar estudos de avaliação
econômico-financeira do ente parceiro para identificação dos respectivos limites de endividamento; assessorar na elaboração e aprovação
de lei autorizativa para contratação de crédito interno com garantia da
União; assessorar na elaboração do parecer técnico contendo detalhamento da aplicação dos recursos pleiteados; assessorar na elaboração
do parecer jurídico que fundamentará a contratação do empréstimo;
assessorar no preenchimento dos formulários e demais documentos exigidos pelo Ministério da Fazenda para obtenção da garantia da União
quando da contratação de crédito interno junto a instituição bancária
privada; assessorar na definição do processo de seleção da instituição
financeira que fará a operação de crédito interno; assessorar na elaboração dos documentos validadores da contratação da instituição financeira que concederá o crédito interno garantido pela União; acompanhar a tramitação do pedido de garantia junto à União até a assinatura
do contrato de concessão de crédito interno junto a instituição financeira nacional selecionada, tudo em conformidade com a legislação
aplicável no que tange à contratação de operação de crédito interno com
garantia da União. Não haverá custos para o Município, nos termos das
Leis nº 13019/2014 e 13.204/2015. Júlio Ernesto Grammont Machado
de Araújo. Prefeito de Ouro Preto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Eletrônico SRP nº.
02/2019, objeto: Aquisição de medicamentos para atender ao sistema
único de saúde (SUS) do município de Ouro Preto/MG. Após análise,
o pregoeiro julga habilitadas e vencedoras do certame as empresas: BH
Farma Comércio Ltda, CNPJ: 42.799.163/0001-26, com o valor global de R$ 137.400,00 para o item 23 e R$ 97.920,00 para o item 209;
Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, CNPJ: 67.729.178/0002-20,
com o valor global de R$ 109.298,80 para o item 31 e R$ 141.360,00
para o item 162; Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares, CNPJ:
02.520.829/0001-40, com o valor global de R$ 99.000,00 para o item
39, R$ 252.000,00 para o item 157 e R$ 342.160, para o item 206;
Dupatri Hospitalar Comércio Importação e Exportação Ltda, CNPJ:
04.027.894/0001-64, com o valor global de R$ 183.060,00 para o item
144, R$ 94.944,00 para o item 150, R$ 94.944,00 para o item 151 e
R$ 74.928,00 para o item 152; Exemplarmed Comercio de Produtos
Hospitalares Ltda ME, CNPJ: 23.312.871/0001-46, com o valor global de R$ 8.420,00 para o item 106, R$ 3.013,92 para o item 143, R$
4.449,60 para o item 158, R$ 7.598,80 para o item 170, R$ 4.992,00
para o item 203 e R$ 18.000,00 para o item 225; F&F Distribuidora de
Medicamentos Ltda, CNPJ: 28.093.678/0001-85, com o valor global de
R$ 25.200,00 para o item 7, R$ 3.200,00 para o item 17, R$ 9.000,00
para o item 19, R$ 4.480,00 para o item 63, R$ 25.000,00 para o item
92, R$ 12.240,00 para o item 100, R$ 4.200,00 para o item 113, R$
6.000,00 para o item 115, R$ 26.000,00 para o item 137, R$ 2.592,00
para o item 141, R$ 9.900,00 para o item 226; Fresenius Kabi Brasil
Ltda, CNPJ: 49.324.221/0001-24, com o valor global de R$ 164.580,00
para o item 54 e R$ 150.000,00 para o item 68; Lumann Distribuidora
de Medicamentos Ltda – EPP, CNPJ: 26.419.311/0001-83, com o valor
global de R$ 9.000,00 para o item 2, R$ 14.280,00 para o item 4, R$
13.920,00 para o item 12, R$ 42.000,00 para o item 20, R$ 76.800,00
para o item 25, R$ 55.000,00 para o item 26, R$ 65.400,00 para o item
117 e R$ 12.000,00 para o item 214; Lumar Comercio de Produtos
Farmacêuticos Ltda, CNPJ: 49.228.695/0001-52, com o valor global
de R$ 18.572,40 para o item 191; Multifarma Comercial Ltda, CNPJ:
21.681.325/0001-57, com o valor global de R$ 93.116,40 para o item
146 e R$ 113.346,00 para o item 163; Nds Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 11.034.934/0001-60, com o valor global de R$
55.840,00 para o item 27; Realpharma Distribuidora de Medicamentos
Ltda, CNPJ: 05.561.973/0001-13, com o valor global de R$ 19.902,00
para o item 142 e R$ 166.320,00 para o item 149; Vitalsul Distribuidora
de Medicamentos – Eireli, CNPJ: 27860.256/0001-25, com o valor global de R$ 67.104,00 para o item 43, R$ 159.900,00 para o item 44 e R$
102.486,00 para o item 187. O MUNICÍPIO DE OURO PRETO adjudica e homologa o presente objeto. Hállan Vinícius – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA/MG –
Pregão Presencial PRG086/2019. Participação exclusiva de ME, EPP
e MEI, conforme Lei complementar n°123/06 e lei 147/14. Objeto:
Registro de Preço para aquisição de equipamentos de cozinha em
atendimento às demandas do Programa de educação em tempo Integral da SEMED.Abertura: 08/10/2019 às08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às
17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 23 de setembro
de 2019.
3 cm -23 1275186 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 053/2019
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2019. Finalidade: Contratação de
empresa para prestação de serviços eventual e futura de empresas para
limpeza de veículos da frota municipal. Abertura da Sessão Pública:
07/10/2019, às 13 (treze) horas, na sede da Prefeitura, momento em que
serão recebidos documentos e propostas. Edital e informações: Praça
Bias Fortes, n° 22, Centro, Paiva – MG, 36.195-000, (32)3364-1268,
de segunda a sexta, 13:30h às 16:00, ou, [email protected].
Paiva, 23/09/2019. André L.B. P. Malta – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Convocação. Prefeitura Municipal de Pará de Minas – Convocação
- Atendendo ao Edital 001/18, do Concurso Público da Prefeitura
Municipal de Pará de Minas-MG, cujo resultado foi homologado pelo
Decreto nº 10.590/2018, convocamos os candidatos abaixo para comparecerem no prazo de 03(três) dias úteis, a contar da publicação desta
convocação, na Praça Afonso Pena, 30, Centro, 2º andar do prédio sede
da Prefeitura de Pará de Minas-MG, de 8:30 às 11:00h e de 14:00 às
16:00h, para apresentação dos documentos e exames médicos solicitados no ato da assinatura do termo de convocação. O não comparecimento do candidato no prazo previsto acarretará na sua eliminação do
Concurso. Pará de Minas, 24 de setembro de 2019. Marcos Eugênio
Sanches Martins-Secretário Municipal de Gestão Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
02314410 Alex Batista Pereira
Motorista Carteira D
Professor
de Educação
02330714 Otávio Vinícius Arantes
Básica II
de Paula Moreira Advogado
02310608 Bárbara
Frattezi
5 cm -23 1275111 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
1.º Adendo a Tomada de Preços Nº 007/2019 – PRC Nº 422/19. O
Adendo encontra-se disponível na íntegra no site http://transparencia.parademinas.mg.gov. br. Pará de Minas, 23 de setembro de 2019.
Anderson José Guimarães Viana. Presidente da CPL
1 cm -23 1274952 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Certidão. Certifico que os(as) candidatos(as) abaixo discriminados(as),
aprovados(as) no Concurso Público 001/2018, devidamente convocados, decorrido o prazo para apresentação, NÃO COMPARECERAM
para assinatura do Termo de Posse para início do efetivo exercício no
respectivo cargo, estando, portanto, ELIMINADOS(AS) do referido
concurso. Dou fé. Pará de Minas, 24 de setembro de 2019. Marcos
Eugênio Sanches Martins. Secretário Municipal de Gestão Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
Firmino Ribeiro Médico Clínico Geral
02328338 Benedito
Filho
Auxiliar de Serviços
02327276 Geovane Geraldo Campos
Gerais
3 cm -23 1275109 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU / MG
- EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO Nº 042/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2019 - A Pregoeira Municipal de Paraguaçu, no uso de suas atribuições, comunica a todos os interessados
no Pregão nº 042/2019, que foi retificado a descrição dos itens 7, 45 e
46. Nova data para entrega e abertura dos documentos dia 07/10/2019
- Hora: 13h15min. EXTRATO DO PREGÃO Nº 046/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2019 - Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de locação de estrutura e som para o evento
do 2º Campeonato de Skate que será realizado no dia 06/10/2019.
Entrega e abertura dos envelopes dia: 04/10/2019 – Hora: 13h15min.
Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no site www.paraguacu.
mg.gov.br (Transparência) ou email: licitacao.paraguacumg@hotmail.
com. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto –
Prefeito Municipal. Paraguaçu, 23 de setembro de 2019.
4 cm -23 1275033 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
– AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2019
– Processo nº 208/2019 Objeto: Registro de preços para locação de
caçambas estacionárias, tipo menor preço unitário por lote/item,
devendo a proposta e a documentação serem entregues no Setor de
Licitações à Rua Dr. José Olímpio de Melo, 151 – 2º andar, no dia 07 de
outubro de 2019, até as 13:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. O edital completo encontra-se disponível
no site www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações,
junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones:
(34) 3822-9607/9642 das 12h00 às 18h00.
3 cm -23 1275095 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG -–
PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2019 – Aviso de Registro de Preços - O Município de Patos de Minas torna público que os preços das
Atas de Registro de Preços nº 041/2019, 042/2019 e 043/2019 referente
ao pregão presencial nº 005/2019 cujo objeto é registro de preços para
aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis (pães, rosquinhas, biscoitos variados, refrigerantes, etc) destinados ao atendimento
das secretarias do município de Patos de Minas no ano de 2019, foram
verificados e encontram-se compatíveis com a dinâmica do mercado.
Todos os valores e informações detalhadas encontram-se no site oficial do município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Patos de
Minas, 23 de setembro de 2019. Ronaldo Gonçalves de Deus Junior
– Presidente da Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de Registros de Preços.
3 cm -23 1275165 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG _
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2019 _ PROCESSO
Nº 211/2019. Ratifico em favor do licitante CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL para adesão ao edital de Chamada Pública nº 01/2018,
para a estruturação de projeto de concessão do sistema de iluminação
pública do Município de Patos de Minas, com recursos do Fundo de
Apoio à Estrutura e ao Desenvolvimento de Projetos de concessão e
parceria, com fulcro no artigo 05, da Lei Federal 13.529/2019, com
o valor total de R$ 2.467.800,00 a serem repassados pelo FEP e R$
246.780,00 a serem repassados pelo Município a título de contrapartida.. Patos de Minas, 23 de setembro de 2019. José Eustáquio Rodrigues Alves – Prefeito Municipal.
3 cm -23 1274979 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico nº
76/2019 – Proc. nº 198/2019, tendo registro de preços para futura e
eventual aquisição de produtos para controle de pragas para utilização da secretaria municipal de patos de minas, em favor do licitante:
PRAG MINAS COMERCIO AGROPECUÁRIO EIRELI para os
lotes 2-3-4 -5-7 com o valor total de R$ 35.079,40 (trinta e cinco mil
e setenta e nove reais e quarenta centavos); Homologo o processo em
referência para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Ciência aos
interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Os valores
unitários registrados estão no termo de homologação disponível no
site http://187.72.229.145:8444/governa-transparencia-web/paginas/
publico/lei12527/licitacoes/consultarLicitacao.xhtml e www.patosdeminas.mg.gov.br . Patos de Minas, 23 de setembro de 2019. Denise
Maria da Fonseca- Secretária Municipal de Saúde

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190923192546026.

4 cm -23 1275039 - 1