TJMG 01/10/2019 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 127 – Nº 184 – 7 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 01 de Outubro de 2019
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Câmara Municipal
de Belo Horizonte
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2019
AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das
14:00 horas do dia 18 de outubro de 2019 , pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo
por objeto a contratação anual de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática da CMBH.
O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre
o certame) encontra-se à disposição dos interessados na Internet,
nos sites www.comprasnet.gov.br , (utilizando-se para pesquisa o
Código UASG nº 926306) e www.cmbh.mg.gov.br (link Transparência < Licitações), bem como na Seção de Apoio a Licitações,
telefone: (31) 3555-1249, no horário de 9:00 às 18:00 horas, de
segunda a sexta-feira, onde poderão ser obtidos esclarecimentos
adicionais.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2019.
Karina Tosta Fróes
Pregoeira
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Particulares e
Pessoas Físicas
ASSOCIAÇÃO DOS EXATORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
ASSEMINAS
COMUNICADO
A ASSOCIAÇÃO DOS EXATORES DO ESTADO DE MINAS
GERAIS-ASSEMINAS, em cumprimento ao disposto no § 3º,
art.15, do Decreto nº 46.278, de 19/07/2013, comunica aos seus
associados/segurados que, de acordo com o Contrato de Apólice
Coletiva de Seguros –“APVG 1695/Sucursal 66”,de 31/10/2015,
firmado entre a ASSEMINAS e Zurich Minas Brasil Seguros
S/A e com a renovação da mesma em 28/09/2017 e vigência de
31/10/2017 a 31/10/2020, estará reajustandoo capital e o prêmio
em 3,22% (três virgula vinte e dois por cento), conforme item
13.1 das Condições Gerais do Contrato de Seguros e do item 1
da Renovação da Apólice Coletiva APVG 1695, e em mais 10%
(dez por cento), para os segurados com idade superior a 70 anos,
conforme ítem 2.2 das Condições Gerais do Contrato de Seguros e do ítem 1 da Renovação da Apólice Coletiva APVG1695,
à partir de01/11 /2019. Belo Horizonte, 01de outubro de 2019.
Atenciosamente,
Luiz Antonio Soares
Diretor Presidente
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA-CISAMAPI
O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale
do Piranga torna público a convocação do Sr. Gabriel Gustavo
Ferraz aprovado no Concurso nº 01/2014, para contratação por
prazo determinado para substituição de férias dos colaboradores da administração do CISAMAPI, pelo período determinado
de outubro de 2019 a janeiro de 2020. Adriano de Almeida Alvarenga, Presidente do CISAMAPI.
Ponte Nova, 27 de setembro de 2019.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE – CISDESTE .
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 063/2019. PREGÃO PRESENCIAL N°
028/2019. O CISDESTE faz saber que as 09:00h do dia 16 de
outubro de 2019, no auditório da sede do CISDETE, localizado na
Rua Cel. Vidal, nº800, Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA, será
realizada licitação para AQUISIÇÃO DE CABOS ESPIRAIS DE
TELEFONE E PACOTES OFFICE, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II,
parte integrante e inseparável deste do Edital. O Edital completo
poderá ser obtido na sede do CISDESTE ou acessado pelo endereço eletrônico. www.cisdeste.com.br (EDITAIS-LICITAÇÕES).
Demais informações poderão ser obtidas pelo tel.: (32) 32500361. JUIZ DE FORA, 30 de setembro de 2019. Izauro dos Santos Callais – Pregoeiro.
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BANCO INTER S.A.
CNPJ/ME 00.416.968/0001-01
NIRE 31300010864
Companhia Aberta de Capital Autorizado
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os acionistas do Banco Inter S.A. (“Banco”) convidados a
se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”), a
ser realizada em 15 de outubro de 2019, às 12:00 horas, na sede do
Banco, localizada na Avenida do Contorno, nº 7.777, 2º e 3º andares,
Lourdes, CEP 30.110-051, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil,
para tratarem das seguintes matérias constantes da ordem do dia:
1. Aprovar a eleição de membro do Conselho de Administração do
%DQFREHPFRPRDUDWL¿FDomRGRPDQGDWRGRVGHPDLVPHPEURVGR
Conselho de Administração. 2. Reformar o Estatuto Social do Banco
SDUD L UDWL¿FDUHDWXDOL]DURYDORUGRVHXFDSLWDOVRFLDOSDUDUHÀHWLUR
aumento de capital deliberado na Reunião do Conselho de Administração de 29 de julho de 2019, dentro do limite do capital autorizado;
LL UDWL¿FDURQ~PHUR¿QDOGHDo}HVGHHPLVVmRGR%DQFRHIHWLYDmente emitidas, subscritas e integralizadas, tendo em vista a concluVmRGRQRYRSHUtRGRGHFRQYHUVmRGHDo}HVGHHPLVVmRGR%DQFRGH
uma espécie em outra, conforme previsto no programa de emissão de
FHUWL¿FDGRVGHGHSyVLWRVDo}HVGR%DQFRSDUDDIRUPDomRGHXQLWV
(“Units” e “Programa de Units”, respectivamente); (iii) adequar o
texto sobre o período de acumulação dos cargos de Presidente do
Conselho e Diretor Presidente ou de principal executivo do Banco;
LY DXPHQWDURQ~PHURGHPHPEURVTXHFRPS}HD'LUHWRULDGR%DQFR Y SUHYHUTXHRVFRPLWrVRXFRPLVV}HVWpFQLFDVRXFRQVXOWLYDVGH
assessoramento possam contar com poderes deliberativos, conforme
venha a ser determinado pelo Conselho de Administração; (vi) alterar
DVFRQGLo}HVGHUHSUHVHQWDomRGR%DQFR H YLL FRQVROLGDUR(VWDWXWR
Social do Banco. 3. Aprovar a proposta de alteração dos planos de
RSo}HVGHFRPSUDGHDo}HVGHHPLVVmRGR%DQFRHPYLJRUSDUDTXH
HVWHVSDVVHPDFRQWHPSODU L TXHQRYDVRXWRUJDVDOpPGDVDo}HV
SUHIHUHQFLDLV WDPEpP VHMDP IHLWDV HP Do}HV RUGLQiULDV HRX XQLWV
GHHPLVVmRGR%DQFR H LL TXHRH[HUFtFLRGHRSo}HVGHFRPSUDGH
Do}HVGHHPLVVmRGR%DQFRMiRXWRUJDGDVSRVVDVHUUHDOL]DGRDOpP
GDV Do}HV SUHIHUHQFLDLV WDPEpP HP Do}HV RUGLQiULDV HRX XQLWV GH
emissão do Banco (“3ODQRVGH2So}HV”), com as respectivas alterao}HVQRV3ODQRVGH2So}HVHPYLJRUVHPTXDOTXHULPSDFWRQRSHUcentual de diluição já previamente aprovado para os referidos Planos
GH2So}HV$XWRUL]DUD'LUHWRULDGR%DQFRDSUDWLFDUWRGRVRVDWRV
QHFHVViULRVjHIHWLYDomRHLPSOHPHQWDomRGDVGHOLEHUDo}HVDFLPDInIRUPDo}HV*HUDLV 2VGRFXPHQWRVHLQIRUPDo}HVSHUWLQHQWHVjVPDtérias a serem deliberadas, incluindo, mas não se limitando, ao “Manual de Participação e Proposta da Administração para Assembleia
Geral Extraordinária do Banco Inter S.A.” (“Manual”), encontram-se
à disposição dos acionistas para consulta (i) na sede do Banco; (ii) no
ZHEVLWHGH5HODo}HVFRP,QYHVWLGRUHVGR%DQFR ULEDQFRLQWHUFRP
br); (iii) no website da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”)
(www.cvm.gov.br); e (iv) no website da B3 (www.b3.com.br). A participação dos acionistas na Assembleia poderá ser: (I) PESSOAL:
solicitamos aos acionistas que optarem por participar pessoalmente
da Assembleia, que compareçam munidos (a) de documentos que
comprovem, no caso de (i) pessoa física, a sua identidade; e (ii) no
caso de pessoa jurídica e/ou fundos, a sua devida representação, apresentando os documentos societários dos mesmos e atos que investem
o seu representante de poderes bastantes, bem como o documento de
identidade do representante; e (b) dos documentos que comprovem
D WLWXODULGDGH GDV Do}HV SHOR DFLRQLVWD REVHUYDGR TXH SDUD ¿QV GH
apresentação dos documentos indicados nos itens (a) e (b) acima, deverão ser observadas pelo acionista todas as formalidades indicadas
QR0DQXDO RX ,, 3250(,2'(352&85$'25 DVSURFXUDo}HV
poderão ser outorgadas observado o disposto no artigo 126 da Lei das
6RFLHGDGHVSRU$o}HVHQR0DQXDO2UHSUHVHQWDQWHOHJDOGRDFLRQLVta deverá comparecer à Assembleia munido de procuração e demais
GRFXPHQWRVLQGLFDGRVQR0DQXDOLQFOXLQGRH[HPSOL¿FDWLYDPHQWH
RV GRFXPHQWRV TXH FRPSURYHP D WLWXODULGDGH GDV Do}HV SHOR DFLRnista e os documentos que comprovem a identidade do procurador,
REVHUYDGRTXHSDUD¿QVGHDSUHVHQWDomRGRVGRFXPHQWRVDFLPDSHOR
acionista ou seu representante, deverão ser observadas todas as formalidades indicadas no Manual. O Banco solicita que, se possível,
para melhor organização da Assembleia, os documentos descritos
nos itens (I) e (II) acima sejam entregues, com 5 (cinco) dias corridos
de antecedência à realização da Assembleia, nos termos descritos no
0DQXDO$DGPLQLVWUDomRGR%DQFRHVFODUHFHTXHVRPHQWHDVDo}HV
ordinárias de sua emissão possuem direito a voto com relação à Assembleia. Belo Horizonte, 28 de setembro de 2019. Rubens Menin
Teixeira de Souza - Presidente do Conselho de Administração
17 cm -27 1277183 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UNAÍ – UNAPREV
-CNPJ 03.650.743/0001-03, torna público o Contrato
com a empresa MULTSERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ:
27.671.773/0001-56 objetivando a Prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, com fornecimento de mão de obra e todos os materiais e equipamentos de
proteção pessoal, a serem executados na sede do Unaprev, bem
como, limpeza, conservação e jardinagem da calçada e do terreno,
situado à Rua Francisco Rodrigues da Silva nº 585, esquina com
Avenida Princesa Izabel; Valor Global Estimado do Contrato é de
R$ 27.590,00 (vinte e sete mil quinhentos e noventa reais), Vigência: a contar da data da sua publicação na Imprensa Oficial até
30/09/2020. Unaí-MG, 30 de setembro de 2019. Rogério Fonseca
de Oliveira – Pregoeiro – UNAPREV.
3 cm -30 1277651 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE – CISDESTE .
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 061/2019. PREGÃO PRESENCIAL N°
027/2019. O CISDESTE faz saber que as 09:00h do dia 15 de
outubro de 2019, no auditório da sede do CISDETE, localizado
na Rua Cel. Vidal, nº800, Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA,
será realizada licitação para a Contratação de PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS
DE COPEIRAGEM, LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS, nas
dependências do CISDESTE, ALMOXARIFADO E FARMÁCIA
e demais dependências situadas em Juiz de Fora, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA
– ANEXO II do Edital. O Edital completo poderá ser obtido na
sede do CISDESTE ou acessado pelo endereço eletrônico. www.
cisdeste.com.br (EDITAIS-LICITAÇÕES). Demais informações
poderão ser obtidas pelo tel.: (32) 3250-0361. JUIZ DE FORA, 30
de setembro de 2019. Izauro dos Santos Callais - Pregoeiro
4 cm -30 1277442 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
ALIANÇA PARA A SAÚDE
- Portaria Nomeação - CIAS torna pública portaria 19/2019 de
19 de setembro de 2019 que nomeia o Sr. Rafael Augusto Corrêa Lima para o cargo de Supervisor de Recursos Humanos. BH/
MG, 30.09.2019. Diran Rodrigues de Souza Filho – Secretário
Executivo.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO
NORDESTE E JEQUITINHONHA - CISNORJE
Processo Administrativo Disciplinar 002/2019, instaurado
pela Portaria nº 039/2019. Dispõe sobre a conclusão do PAD
002/2019, condenando o acusado J.P.M a pena de suspensão do
contrato de trabalho pelo prazo de 30(trinta) dias, com perdimento
dos vencimentos neste período, na forma do art. 474 da CLT. Gestão 2019/2020. Teófilo Otoni, 19 de Setembro de 2019. Henrique
Luiz da Mota Scofield, Presidente do CISNORJE.
3 cm -30 1277456 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
MÉDIO RIO DOCE – CIMDOCE E SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE,
Torna público o RESULTADO FINAL da Licitação Tomada de
Preços 001/2019, do Tipo Técnica e Preço visando à contratação
de empresa especializada em elaboração de estudos de viabilidade
técnica para a implantação de sistemas integrados para tratamento
e destinação final de resíduos sólidos urbanos gerados nos municípios consorciados ao CIMDOCE e avaliação/caracterização da
atual condição de cada município perante a legislação ambiental
com elaboração de PGRS e PGIRS e indicação de adequações e
otimização de uso para as áreas atualmente utilizadas para tratamento ou transbordo/armazenamento provisório dos municípios
consorciados, conforme condições e especificações estabelecidas
no edital e seus anexos, de acordo com deliberações do Comitê
Interfederativo – CIF e nota técnica nº 19, com recursos provenientes da Fundação Renova – via BDMG, conforme edital, seus
anexos e projeto básico, conforme segue:
Empresa Vencedora: INSTITUTO DE GESTÃO DE POLÍTICAS
SOCIAIS – GESOIS – CNPJ 05.571.815/0001-70, no valor global
de R$ 556.890,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e
noventa reais). Abre-se prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos
do art. 109, da Lei 8.666/93, a contar da notificação e/ou publicação do resultado, para que aqueles que se sentindo prejudicados
em seus direitos, interponham recursos administrativos conforme
consta em Ata de registro dos atos inerentes ao processo.
Governador Valadares 25 de setembrode 2019. Marcílio de Paula
Bomfim – Presidente CIMDOCE. Débora Fabiany Marques
Lopes – Presidente da Comissão Especial de Licitação/SAAE.
7 cm -27 1277115 - 1
PARAIBUNA NORDESTE S.A.
CNPJ/MF N.º 17.551.763/0001-23
CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA
Ficam convocados os senhores acionistas da Paraibuna Nordeste
S.A. para participarem da AGE a realizar-se no escritório da sua
sede, na Fazenda Pinheiros, s/n, Zona Rural, município de Lima
Duarte, MG, em 11 de outubro de 2019, em primeira convocação, às 08:00 (oito horas) e, em segunda e última convocação,
às 08:30 (oito horas e trinta minutos), para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: 1) Eleição dos membros do Conselho de
Administração e da Diretoria; 2) Outros assuntos de interesse da
Sociedade.
Juiz de Fora (MG), Lima Duarte-MG, 27 de
setembro de 2019. Dirceu Martins Villela NetoPresidente do Conselho de Administração.
3 cm -27 1277200 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO – PASSOS/MG –
Inexigibilidade de licitação 2019. O diretor do Serviço Autonomo
de Agua e Esgoto , Pedro Teixeira , no uso de suas atribuições e
nos termos do inciso inciso I do artigo 25 da Lei 866/93 com suas
posteriores alterações, homologa a Inexigibilidade de Licitação
para aquisição de peças para equipamento de pressão SLM 080
Prominas diretamente da Prominas Brasil Equipamentos Ltda ao
preço de R$ 4.025,72. Passos-MG, 24 de setembro de 2019.
2 cm -30 1277626 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – PASSOS/MG
– Extrato de Contrato 054/2019. Partes: Serviço Autônomo
de Água e Esgoto e Newall Engenharia e Empreendimentos
Ltda. Objeto: Locação de máquina Retroescavadeira. Valor: R$
183.505,00. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentaria:
17.512.0226.6003.3390.39. Passos-MG, 26 de setembro de 2019.
Pedro Teixeira – Diretor do SAAE.
2 cm -30 1277591 - 1
SEMASA DE CARANGOLA/MG
O SEMASA torna público que realizou abertura de Proposta de
Preços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão Presencial nº 032/2019, Processo nº 236/2019, de registro de preço para
fornecimento de marmitex, no dia 26/09/2019, às 08:00 horas.
Após aberta a proposta e verificadas as documentações foi adjudicada a empresaSebastião Francisco de Abreu com o valor unitário de R$ 13,00.
2 cm -30 1277498 - 1
SEMASA DE CARANGOLA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019 - O SEMASA
torna público que fará realizar a seguinte licitação: OBJETO:
Registro de Preços para firmar Termo de Contrato de expectativa de locação de serviço de caminhão pipa, a ser utilizado pelo
SEMASA no município de Carangola-xMG. Prazo máximo para
entrega dos envelopes: dia 15/10/2019 as 08:00 horas. O Edital
na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n°
93, Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail: [email protected] e nos sites www.semasacarangola.com.br e www.cisab.com.br. Carangola, 30/09/2019. Marco
Antônio de Lima. Diretor Geral.
3 cm -30 1277482 - 1
SEMASA DE CARANGOLA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019 - O SEMASA
torna público que fará realizar a seguinte licitação: OBJETO:
Registro de Preços para firmar Termo de Contrato de expectativa
de fornecimento de conexões diversas em ferro fundido. Prazo
máximo para entrega dos envelopes: dia 16/10/2019 as 08:00
horas. O Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito
na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 e-mail: [email protected] e nos sites
www.semasacarangola.com.br e www.cisab.com.br. Carangola,
30/09/2019. Marco Antônio de Lima. Diretor Geral.
3 cm -30 1277495 - 1
SAAE BOA ESPERANÇA – MG
Serviço Autonomo De Água E Esgoto De Boa Esperança – MG,
Aviso Edital Pregão Presencial Nº 37-19. O Serviço Autonomo
De Água E Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através
da Pregoeira Valdinea de Oliveira, comunica que fará realizar Pregão Presencial nº 37/19 -Processo nº 250 /19 sendo menor preço
por item, para aquisição de concreto ,estaca e tábua, com abertura para o dia 11/10/19 às 09:15 nove horas e quinze minutos. A
cópia na íntegra do Edital poderá ser retirada junto à Comissão de
Apoio ou através da página da Internet www.saae.boaesperanca.
mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]
. Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559. Boa
Esperança – MG 30 de setembro de 2019.
3 cm -30 1277720 - 1
SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG,
Torna Público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 088/19- Objeto:
Aquisição de Equipamentos para o Laboratório do SAAE. Abertura: 11/10/19-9:00h. Edital: www.saaelp.mg.gov.br. Joana R. de
Oliveira Lacerda- Pregoeira. 30/09/19.
1 cm -30 1277525 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE PIUMHI-MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº04/2019. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 23/2019.MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO:
contratação de empresa especializada para desenvolvimento e
elaboração de diversos projetos de engenharia em função do projeto básico existente, bem como a compatibilidade dos mesmos,
referente a construção do 2° pavimento da sede administrativa
do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, localizada na
Praça Zeca Soares, n° 211, bairro Centro, no município de Piumhi-MG. O SAAE PIUMHI através da Presidente da Comissão
Permanente de Licitação vem tornar público que, após detida análise da proposta apresentada pela licitante habilitada no certame,
a CPL classificou a proposta e declarou vencedora do certame a
empresa :Habitar Projetos e Consultoria Ltda com o preço global de R$ 38.900,00 ( Trinta e oito mil e novecentos reais) com
os prazos e condições nela anunciados, isso porque, cumpriu a
todas as exigências do Edital e por estar dentro do valor estimado
pelo SAAE-PIUMHI. Fica concedido oprazo de 05 dias úteis, nos
termos do art. 109, I, “b” da Lei nº. 8.666/93, para interposição
de eventual recurso administrativo quanto a esta fase do certame.
Não havendo manifestação contrária a esta decisão, o objeto da
presente licitação estará em condições de ser homologado e adjudicado a favor da empresa classificada no certame e já declarada
vencedora. Piumhi-MG, 30/09/2019. Maria das Graças Ferreira
Barros Goulart–Presidente da CPL.
5 cm -30 1277583 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE PIUMHI-MG,
PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
06/2019, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 29/2019,MENOR
PREÇO ITEM . (EDITAL RETIFICADO COM NOVA DATA DE
ABERTURA) - O SAAE PIUMHI através da Pregoeira Oficial
vem tornar público a abertura do certame de Registro de Preços
para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de: gasolina, óleo diesel BS-10 e óleo diesel S-500, conforme especificações constantes do termo de referência anexo I
deste edital. Apresentação para credenciamento dos licitantes : dia
21/10/2019das 8:30h (oito e trinta horas) ás 9:29h (nove horas e
vinte nove minutos), abertura da sessão oficial do Pregão Presencial: dia 21/10/2019 às 09:30h .Realização do pregão, local de
retirada e informações do Edital: Sala de Licitações localizada na
Sede do SAAE, à Praça Zeca Soares nº 211- Centro, Piumhi-MG
e no site www.saaepiumhi.com.br e Telefax: (37)3371-1332 .Piumhi-MG, 30/09/2019. Maria das Graças Ferreira Barros Goulart
-Pregoeira.
4 cm -30 1277553 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190930212335021.